| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 5988 / 2023 |
| Date | 2023-10-03 |
| Ementa | Declara de Utilidade Pública o Grupo Espírita Eurípedes Barsanulfo. |
| native_id | 10704 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
LEI Nº 5.988, de 03 de outubro de 2023 Declara de Utilidade Pública o Grupo Espírita Eurípedes Barsanulfo A Câmara Municipal de Itaúna MG decreta e eu, Presidente da Mesa Diretora, promulgo a seguinte Lei: Art. 1º. Fica declarado de Utilidade Pública o Grupo Espírita Eurípedes Barsanulfo, entidade sem fins lucrativos, fundado em 06 de agosto de 2017, registrada no Cartório de Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas de Itaúna / MG sob o nº 22.242, no livro A -31, pág. 123-AV nº 1, registrada no CNPJ sob o nº 28.786.312/0001-91, com sede e foro nesta Comarca de Itaúna, Estado de Minas Gerais, na Agripino Lima, nº 144, Centro. Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Itaúna, 03 de Outubro de 2023. Nesvalcir Gonçalves Silva Júnior Presidente da Mesa Diretora – Câmara Municipal de Itaúna MG EBMM