norma nº 43/2024

RESOLUÇÃO Nº 43/2024
Transfere a sede da Câmara Municipal de Itaúna, com o fim
específico de realizar a Sessão Preparatória de Posse dos
Vereadores, eleição da Mesa Diretora e Posse do Prefeito e Vice￾Prefeito, eleitos para o mandato de 2025 a 2028
Faço saber, que a Câmara Municipal de Itaúna aprovou, e eu,
Nesvalcir Gonçalves Silva Júnior, Presidente, em conformidade com os “artigos 56 e
57 da Lei Orgânica do Município de Itaúna” e, ainda, com o parágrafo único do artigo
2º, e artigos 6º ao 12, do Regimento Interno do Legislativo Itaunense”, PROMULGO
a seguinte RESOLUÇÃO:
Art. 1o
 A primeira sessão preparatória da próxima Legislatura, que
independe de convocação, será realizada no dia 1º (primeiro) de janeiro de 2025, às 17h
(dezessete horas), no Grande Teatro da Universidade de Itaúna, localizado na Rodovia
MG 431, KM 45, Itaúna/Minas Gerais.
Art. 2o
 A Sessão Solene de Posse do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal
de Itaúna, para o mandato de 2025 a 2028, será realizada no dia 1º (primeiro) de janeiro
de 2025, logo em seguida à sessão preparatória citada no artigo anterior, no Grande
Teatro da Universidade de Itaúna, localizado na Rodovia MG 431, KM 45, Itaúna/Minas
Gerais.
Art. 3o
 Revogadas as disposições em contrário, esta RESOLUÇÃO
entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, em 11 de dezembro de 2024.
Nesvalcir Gonçalves Silva Júnior
Presidente do Poder Legislativo Itaunense