| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 6156 / 2025 |
| Date | 2025-01-30 |
| Ementa | Declara de utilidade pública o Oratório Festivo Mamãe Margarida Itaúna |
| native_id | 11029 |
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Prefeitura Municipal de Itaúna ESTADO DE MINAS GERAIS LEI Nº 6.156, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 Declara de utilidade pública o Oratório Festivo Mamãe Margarida DATADO L YZ Taúna. A Câmara Municipal de Itaúna, Estado de Minas Gerais, decreta e eu Prefeito Municipal Sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica declarado de Utilidade Pública o “Oratório Festivo Mamãe Margarida”, entidade sem fins lucrativos inscrita no CNPJ sob o nº 52.390.647/0001-70, registrado no Cartório de Ofício RTDPJ — Itaúna-MG sob o nº 22366, em regular funcionamento desde 16/10/2021, com sede administrativa na Rua Aurelio. Nazaré, nº 77, Bairro Três Marias CEP 35680-577, nesta cidade de Itaúna — MG. Art. 2º Esta lej entra em vigor na data de sua publicação. (Vereadora: M. C. 8.8.)