norma nº 6255/2025

Prefeitura Municipal de Itaúna
ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI Nº 6.255, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
Denomina a Creche a ser inaugurada no Bairro Jadir Marinho, em
Haúna, de “Professora Maria Elizabeth Anacleto Liberato” e dá
outras providências.
A Câmara Municipal de Itaúna, Estado de Minas Gerais, aprovou, e eu,
Prefeito, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada de “Creche Professora Maria Elizabeth Anacleto
Liberato” a creche a ser inaugurada no Bairro Jadir Marinho, em Itaúna, cuja inauguração está
prevista para o dia 15 de dezembro de 2025.
Art. 22º O Poder Executivo providenciará a instalação de placa indicativa no
local, com a denominação estabelecida por esta Lei.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de
dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º Esta Lei entra em joao na uia da publicação.
Itaúna- 12 fotapéi de 7 AA
Gustavo der ques Carvalho Mitre
Prefeito do Município de Itaúna
Regina Célia D a ndrade
Secretária Municipal de Educação