norma nº 5302/2018

Prefeitura Municipal de Itaúna
ESTADO DE MINAS GERAIS
LEINº 5.302, DE 6 DE JUNHO DE 2018
Denomina próprio público: “Creche Yvette Gonçalves Nogueira”.
O Povo do Município de Itaúna, por seus representantes, decreta, e eu, Prefeito
Municipal, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Denominar-se-á “Creche Yyette Gonçalves Nogueira” o bem imóvel
público (creche em construção) localizado na Rua Ernesto Vernuccio, no Bairro Cidade Nova,
nesta cidade de Ttaúna-MG.
Art. 2º A Administração Municipal providenciará a colocação de placas
indicativas, bem como a comunicação à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, à
Companhia Energética de Minas Gerais e ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itaúna.
Art, 3º As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotações próprias
do orçamento vigente do Executivo Municipal.
Art. 4º Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de
sua publicação.
Jtaúna-MG, 6 de junho de A
o O
eidef Moreira dé Faria
Prefeito do Município de Itaúna
o
“Jardel. Carlos Araújo
Procuf ador-G ral do Município
1 (Vereador: AMMDC)