| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 5377 / 2019 |
| Date | 2019-04-22 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA ITAÚNA RUNNERS. |
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Prefeitura Municipal de Itaúna ESTADO DE MINAS GERAIS LEI Nº 5.377, DE 22 DE ABRIL DE 2019 Declara de utilidade pública a Associação Desportiva Itaúna Runners. A Câmara Municipal de Itaúna, Estado de Minas Gerais, decreta: Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a Associação Desportiva Itaúna Runners, entidade sem fins lucrativos, fundada em 19 de fevereiro de 2017, registrada no Ofício de Registro de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Itaúna/MG sob o nº 22.224, Livro A 29, pág. 273, registrada no CNPJ sob o nº 27.313.213/0001-20, com sede e foro nesta Comarca de Itaúna, Estado de Minas Gerais, na Rua Ivolina Gonçalves, nº 311, Chácara do Quitão, CEP: 35680-418. Art, 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Htaúna-MG, 22 de abril de 2019. ma E A . Neidér Moreirandé Faria Prefeito do Município de Itaúna (Vereadora: OCBP)