norma nº 5391/2019

Prefeitura Municipal de Itaúna
ESTADO DE MINAS GERAIS
LEINº 5.391, DE 5 DE JUNHO DE 2019
Denomina logradouro público: Rua Newton Custódio Machado.
O Povo do Município de Itaúna, por seus representantes, aprovou e eu, Prefeito
Municipal, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Denominar-se-á “Rua Newton Custódio Machado”, o logradouro
público desta cidade de Itaúna — MG (Rua 10) localizado no Bairro São Bento, que tem seu
início na Rua Levy da Cruz dos Santos, confrontando pelo lado direito com a Quadra 23 e pelo
lado esquerdo com a Quadra 22, tendo seu término na propriedade da Prefeitura Municipal de
Itaúna.
Art. 22 A Administração Pública Municipal de Itaúna providenciará a colocação
de placas indicativas, bem como a comunicação à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos,
ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itaúna e à Companhia Energética de Minas Gerais.
Art. 3º As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotações próprias
do orçamento vigente do Executivo Municipal.
Art, 4º Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de
sua publicação.
Itaúna-MG, 5 de junho de 2019. /
Procurador-Geral do Município
(Vereador: OCBP)