norma nº 5442/2019

Prefeitura Municipal de Itaúna
ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI Nº 5.443, DE 20 DE AGOSTO DE 2019
Denomina logradouro público: Rua João Tarabal,
O Povo do Município de Itaúna, por seus representantes decreta, e eu, em seu
nome, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Denominar-se-á “Rua João Tarabal” o logradouro público Rua 06, desta
cidade de Itaúna-MG, localizado no Bairro denominado Boulevard Lago Sul, que tem o seu
início na Rua 05, confronta pela lateral direita com a Quadra 11, pela lateral esquerda com a
Quadra 12, área institucional 01, Quadra 10 e tem seu término na Rua 07.
Art. 22 A Prefeitura Municipal de Itaúna providenciará a colocação de placas
indicativas, bem como a comunicação à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, à
Companhia Energética de Minas Gerais e ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itaúna.
Art, 3º As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotações próprias
do orçamento vigente do Executivo Municipal,
Art, 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Itaúna-MG, 20 N agosto de 2019. /
Neid y Moreira de Faria
Pref ity do Município de Itaúna
Helimar Parreiras da Silva
Procurador-Geral do Município
(Vereadores: AMMDC / AMS / AJEF/ MGP/LCS / SGP)