norma nº 16/2020

RESOLUÇÃO Nº 16/2020
Transfere a sede da Câmara Municipal de Itaúna, com o fim específico
de realizar a Sessão Preparatória de Posse dos Vereadores, eleição da
Mesa Diretora e Posse do Prefeito e Vice-Prefeito, eleitos para o mandato
de 2021 a 2024.
Faço saber, que a Câmara Municipal de Itaúna aprovou, e eu,
Alexandre Magno Martoni Debique Campos, Presidente, em conformidade com os
“artigos 56 e 57 da Lei Orgânica do Município de Itaúna” e, ainda, com o
parágrafo único do artigo 2º, e artigos 6º ao 12, do Regimento Interno do Legislativo
Itaunense”, PROMULGO a seguinte RESOLUÇÃO:
Art. 1o
 A primeira sessão preparatória da próxima Legislatura, que
independe de convocação, será realizada no dia 1º (primeiro) de janeiro de 2021, às
17h (dezessete horas), no Teatro Sílvio de Matos, à Rua Antônio Corradi, 128, Centro,
Itaúna - Minas Gerais.
Art. 2o
 A Sessão Solene de Posse do Prefeito e Vice-Prefeito
Municipal de Itaúna, para o mandato de 2021 a 2024, será realizada no dia 1º
(primeiro) de janeiro de 2021, logo em seguida à sessão preparatória citada no artigo
anterior, no Teatro Sílvio de Matos, à Rua Antônio Corradi, 128, Centro, Itaúna -
Minas Gerais.
Art. 3o
 Revogadas as disposições em contrário, esta RESOLUÇÃO
entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, em 08 de dezembro de 2020.
Alexandre Magno Martoni Debique Campos
Presidente do Poder Legislativo Itaunense
Hudson Rodrigues Bernardes Silvano Gomes Pinheiro
Vice-Presidente Secretário