norma nº 5668/2021

Prefeitura Municipal de Itaúna
ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI Nº 5.668, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021
Institui a Semana de Preservação da Memória Histórica e Cultural de Itaúna.
O Povo do Município de Itaúna, por seus representantes legais, aprova e eu, na
qualidade de Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituída a “Semana de Preservação da Memória Histórica e
Cultural de Itaúna”, a ser comemorada, anualmente, no mês de setembro, na semana em que se
comemora o aniversário de Itaúna.
Art. 2º A Semana de Preservação da Memória Histórica e Cultural de Itaúna passa
a integrar o Calendário Cultural do Município de Itaúna.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Itaúna-MG, de 1º de e 2021.
Vo SB
Neidêr Moreira De Faria
Prefeito do Município de Itaúna
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Procurador-Geral do Município
(Vereador: LAS)
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PUBLICAÇÃO
NON, /P23 DO JORNAL
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