norma nº 5330/2018

Prefeitura Municipal de Itaúna
ESTADO DE MINAS GERAIS
LEINº 5.330, DE 8 DE OUTUBRO DE 2018
Denomina a piscina da Praça de Esportes Juscelino Kubitschek — JK, em
homenagem ao esportista “Miguel Wilson Nogueira Júnior”,
A Câmara Municipal de Itaúna, Estado de Minas Gerais, aprovou, e eu, Prefeito,
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada de “Miguel Wilson Nogueira Júnior” a piscina da
Praça de Esportes Juscelino Kubitschek — JK.
Art. 2º A Administração Municipal poderá construir um memorial em
homenagem ao esportista, falecido em 6 de junho de 2010.
Art. 3º As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta das dotações
próprias do orçamento vigente.
Art. 4º Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data
de sua publicação.
Jinina-MG, N outubro de 2018. 84
po to do Município de Kaúna
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ecretário Munigipal de Esporte e Lazer
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