| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4103 / 2025 |
| Date | 2025-02-27 |
| Ementa | Declara de Utilidade Pública a Associação Amar Cura, Corpo, Mente, Dor. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA ESTADO DE MINAS GERAIS LEI Nº 4.103, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025. Declara de Utilidade Pública a Associação Amar Cura, Corpo, Mente, Dor. A Câmara Municipal de Lagoa da Prata aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a Associação Amar Cura, Corpo, Mente, Dor, inscrita no CNPJ sob o nº 56.391.145/0001-15, com sede à Rua Maria Guimarães, nº 738, Bairro Maria Fernanda I, nesta cidade. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Lagoa da Prata, 27 de fevereiro de 2025. DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES Prefeito Municipal