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158/2019 |
2019-05-13 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que sejam adotadas medidas para a rápida manutenção em Relógio de Energia da Quadra do Condomínio Verônio, que se encontra destampado com risco de choque elétrico nos cidadãos que por ali transitam no Bairro Tomé Nogueira |
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159/2019 |
2019-05-13 |
Indicação |
A vereadora que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, com cópias para as Secretárias Municipais de Assistência Social, Maria do Carmo Brandão Vargas Villas, e Educação, Regina Lúcia Barbosa Brito de Oliveira, indicação, para que seja trabalhado nos CRAS, CREAS e escolas municipais, o tema sobre “o abuso sexual de crianças e adolescentes e seu enfrentamento no Município de Leopoldina.” |
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160/2019 |
2019-05-13 |
Indicação |
seja estudada a possibilidade de adotar em Leopoldina, a utilização dos resíduos de construção e demolição (RCD), que depois de passarem pelo beneficiamento da reciclagem podem ser utilizados na pavimentação de vias públicas, estradas rurais, por exemplo. De acordo com pesquisas a respeito do tema, vimos que uma solução inovadora, que emprega materiais reciclados nas diferentes camadas do pavimento (agregado reciclado de RCD nas camadas de sub-base e base, e revestimento asfáltico com asfalto-borracha sendo a borracha moída derivada da reciclagem de pneus inservíveis de veículos). Este é um importante passo na direção do desenvolvimento sustentável, conscientizando a população a respeito dos problemas ambientais enfrentados pela sociedade e os desafios para as administrações das cidades devido ao grande volume de resíduos sólidos gerados a partir de demolições e construções. |
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161/2019 |
2019-05-13 |
Indicação |
Indicação, par que seja estudada a possibilidade de adotar em Leopoldina um Programa de Eficiência Energética, desenvolvido através de parceria entre Prefeitura, ANEEL e Energisa, para que a Cidade passe a contar com luminárias de LED, que iluminam mais e consomem menos que lâmpadas tradicionais. Recentemente a administração municipal de Muriaé implantou este Programa e ao todo 120 postes de diversos locais do Centro passarão a contar com luminárias de LED em vez das atuais de vapor de sódio. São lâmpadas que iluminam mais e consomem menos. O consumo de energia é quase três vezes menor em comparação ao dos equipamentos tradicionais. |
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162/2019 |
2019-05-13 |
Indicação |
solicitando as seguintes providências em relação ao trevo de acesso ao distrito de Tebas, localizado na Br. 267:
1 – Serviço de limpeza geral;
2 – Recapeamento em camada asfáltica;
3 – Recuperação de um bueiro que está totalmente entupido;
4 – Instalações de lombadas; iluminação, e placas indicativas sobre o acesso ao distrito de Tebas.
Justificativa: O trevo de acesso ao distrito de Tebas, está localizado em um trecho da Br. 267, que apresenta um grande fluxo de veículos em alta velocidade, o que justifica a realização dos serviços para proporcionar maior segurança aos usuários. A instalação de iluminação é necessária, visto que as empresas de ônibus que não entra no distrito, deixam seus passageiros no trevo, e a escuridão pode ocasionar incidentes graves. Em dias de chuva, o bueiro entupido não dá vazão, e provoca alagamentos no local. Finalmente, a instalação de placas indicativas, proporcionará orientação e informação aos usuários da rodovia, acerca do acesso ao distrito de Tebas. |
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141 |
2019-05-13 |
Ordinária |
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1 |
2019-05-10 |
Sessão Solene |
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1 |
2019-05-08 |
Audiência Pública |
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18/2019 |
2019-05-07 |
Representação |
O vereador abaixo assinado, vêm por meio desta, na forma regimental, solicitar que V. Exa; após ouvido o plenário, tome a seguinte providência:
Oficie o Corpo de Bombeiros Militares do Estado de Minas Gerais, Unidade Leopoldina, solicitando do mesmo, um posicionamento quanto a grave situação de risco de desmoronamento do trecho da Rua Cândido Veloso, na altura do número 1.097, da Avenida Marechal Humberto Alencar Castelo Branco, bairro Alto da Ventania. |
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52/2019 |
2019-05-07 |
Requerimento |
O Vereador signatário que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V.Exª faça chegar Ofício às mãos do Prefeito Municipal Dr. José Roberto de Oliveira, assim como cópia ao Chefe da Defesa Civil, Sr. Antonio Carlos Dias, requerendo que seja acionada a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil Municipal e informar a esta Casa Legislativa, no prazo da Lei, qual o posicionamento oficial do Município de Leopoldina quanto as providências tomadas para solucionar a grave situação de risco de desmoronamento do trecho da Rua Cândido Veloso , na altura do número 1097 da Avenida Marechal Humberto Alencar Castelo Branco, no Bairro Alto da Ventania. |
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53/2019 |
2019-05-07 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V.Exª faça chegar às mãos da Presidente do CISUM – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE UNIÃO DA MATA, Sra. Maria Jucélia Baesso Procaci bem como cópia para a Secretária Executiva, Sra. Tarcília Rodrigues Fernandes, requerendo que seja enviado a esta Casa Legislativa, no prazo da Lei, as seguintes informações:
1) Os valores atuais rateados por cada participante do Consórcio para o ano de 2019;
2) De acordo com o percentual de participação informar qual a quantidade de procedimentos disponibilizados para o Município de Leopoldina, tais como consultas, exames e outros;
3) Enviar tabela do custo de cada procedimento disponibilizado;
4) Enviar relação de todos os procedimentos realizados no período de 01 de janeiro de 2019 até a presente data;
5) Enviar cópia de todos os contratos realizados no ano de 2019. |
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118/2019 |
2019-05-07 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie ofício de congratulações ao Empresário Sr. ROGÉRIO MÁRCIO DE ALMEIDA, (MC Shop Car) parabenizando-o pelos relevantes serviços há mais de 25 anos prestados com destaque no Município. |
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119/2019 |
2019-05-07 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie ofício de congratulações ao Sr. ODHEMAR EVANGELISTA DOS ANJOS, morador da Zona Rural de Tebas, parabenizando-o pela comemoração de seus 80 anos de vida e pela belíssima atitude de preterir presentes para o seu uso pessoal e solicitar a todos que os que pretendessem presenteá-lo, que doassem alimentos que seriam distribuídos para a Casa de Caridade Leopoldinense, Creche Anita Borela e Asilo Santo Antonio, entidades que desempenham importante papel social no Município |
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120/2019 |
2019-05-07 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie ofício de congratulações ao Sr. MARCO AURÉLIO ABRANCHES BITTENCOURT, (Pachequinho) , parabenizando-o pelos relevantes serviços prestados como ex funcionário da EMATER. |
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155/2019 |
2019-05-07 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que sejam realizados em caráter de urgência, limpeza geral e poda das árvores, nas ruas dos bairros Tomé Nogueira e São Sebastião, conforme entendimentos mantidos com o Secretário Municipal de Serviços Urbanos, José Geraldo Cevidanes. |
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156/2019 |
2019-05-07 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que seja realizada em caráter de urgência, uma reforma geral no “Pavilhão”, onde é realizado o concurso leiteiro de Piacatuba, sobre tudo no telhado.
Justifico esta solicitação, tendo em vista que o concurso leiteiro de Piacatuba (exposição), é a mais tradicional festa popular do distrito, sendo que a população sempre cobra este vereador, pela realização do referido concurso leiteiro, o que proporciona entretenimento aos moradores do distrito e visitantes, além de fomentar o comércio local e os que instalam barracas nos dias de festa. |
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157/2019 |
2019-05-07 |
Indicação |
Os vereadores que a esta subscrevem, vêm, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que seja realizada operação tapa buraco com massa asfáltica nas vias públicas Avenida Jehú Faria, próximo ao campo de futebol da Vila Miralda e na Avenida Marechal Humberto Alencar Castelo Branco, em frente à Oficina do Coelho. |
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140 |
2019-05-07 |
Ordinária |
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17/2019 |
2019-05-06 |
Representação |
Oficie a ENERGISA, através de seu Diretor Presidente, Eduardo Alves Mantovani, solicitando que tome a providência a seguir: A UC – Unidade Consumidora 1/752983-7, está em nome do senhor Antônio Almeida Modesto, localizado na Rua Projetada, nº 1850, bairro Jardim Caiçaras, em Leopoldina, Minas Gerais, CEP: 36.700-000.
Ocorre que a conta acima identificada, atende aproximadamente 8 (oito) moradores, e fica na responsabilidade do Senhor Éder Júnior Lopes Modesto, sendo este requerente desta solicitação, e sobrinho do senhor Antônio Almeida Modesto, (titular da conta).
No mês de Abril, o valor da conta de energia elétrica, foi no valor de R$ 434,25 (quatrocentos e trinta e quatro reais e vinte e cinco centavos).
Requer, seja instalado um medidor individual, na residência do senhor Eder Júnior Lopes Modesto, tendo em vista que o mesmo não pode arcar com tal despesa sozinho. |
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27/2019 |
2019-05-06 |
REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA |
O vereador, que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, para que seja realizado no mais breve espaço de tempo, estudos que possam viabilizar a ampliação das transmissões “online” desta Casa Legislativa, das audiências públicas nela realizadas, assim também de outros eventos, que a edilidade julgue pertinente. Tal medida ampliará o acompanhamento por parte da população das inúmeras outras atividades desta Câmara em benefício da comunidade leopoldinense.
Outro aspecto que merece anotação reside na possibilidade de participação efetiva da população que poderá em audiências públicas manifestar de forma livre suas opiniões e idéias, ampliando-as através da mesma transmissão ora solicitada. Assim esta Casa estará uma vez mais ampliando as condições de participação democrática do povo de Leopoldina. |
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28/2019 |
2019-05-06 |
REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA |
O vereador, que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, para que seja enviado convite à Provedora, o Administrador, o Diretor Clínico e Diretor Técnico da Casa de Caridade Leopoldinense, em data a ser definida, para compareçam a reunião ordinária desta Casa Legislativa, com a finalidade de prestar esclarecimentos acerca de notícias divulgadas no Programa Haroldoem Notícias do dia 04 de maio de 2019. |
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35/2019 |
2019-05-06 |
Moção de Pesar |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. envie ofício aos familiares da Sra. MARIA HELENA DUTRA BRANDÃO, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
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36/2019 |
2019-05-06 |
Moção de Pesar |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. envie ofício aos familiares da Sra. INEZ DA SILVA COELHO, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
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37/2019 |
2019-05-06 |
Moção de Pesar |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. envie ofício aos familiares da Sra. MARIA HELENA DUTRA BRANDÃO, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
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38/2019 |
2019-05-06 |
Moção de Pesar |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. envie ofício aos familiares da Sra. NAIR REIS DE OLIVEIRA, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
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39/2019 |
2019-05-06 |
Moção de Pesar |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. envie ofício aos familiares do Sr. SEBASTIÃO FERREIRA, (Mariano – ex Presidente do Clube Cutubas) transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
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50/2019 |
2019-05-06 |
Requerimento |
O Vereador signatário que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V.Exª faça chegar Ofício às mãos do Prefeito Municipal Dr. José Roberto de Oliveira, assim como cópia à Presidente do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência e/ou Mobilidade Reduzida, Sra. Maria Célia Morais de Oliveira, requerendo que seja informado a esta Casa Legislativa, no prazo legal, uma posição oficial do citado Conselho acerca do Inquérito Civil Portaria nº MPMG-0384.18.000528-0 e Ata da reunião realizada no dia 02 de maio de 2019 (cópias anexas). |
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51/2019 |
2019-05-06 |
Requerimento |
O Vereador signatário que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V.Exª faça chegar Ofício às mãos do Prefeito Municipal Dr. José Roberto de Oliveira, assim como cópia ao Secretário Municipal de Administração, Sr Bruno Flores Gonçalves, requerendo seja enviado a esta Casa Legislativa, no prazo legal, todos os relatórios de gastos com combustíveis de todos os veículos da municipalidade enviados ao SICOM referente ao período de 01 de julho de 2018 até a presente data. |
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111/2019 |
2019-05-06 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie ofício de congratulações à empresa DAMATA BEBIDAS, parabenizando-a pela promoção do projeto “Talento Especial”, realizado em Leopoldina na tarde da última sexta-feira, dia 26 de abril, véspera do aniversário do Município. A iniciativa tem por objetivo oferecer oportunidades de trabalho para pessoas com deficiência. |
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112/2019 |
2019-05-06 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie ofício de congratulações ao Delegado da 3ª Delegacia Regional de Polícia Civil, Dr. ANDRÉ LUÍS DIAS LIMA, parabenizando-o pela brilhante explanação da palestra com tema “Violência Por Motivo Étnico-racial” por ocasião da Oficina Temática do Parlamento Jovem 2019, realizada no último dia 26 de abril. |
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113/2019 |
2019-05-06 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie ofício de congratulações ao Professor de Educação Física, graduado em Educação Física pela UFV e pós graduado em Musculação e Personal Trainer pela UCB, proprietário da empresa Gonai Fitness, RENATO GONAI, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Leopoldina. |
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114/2019 |
2019-05-06 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie ofício de congratulações ao PADRE MARCELO SÉRGIO BARROS, pela organização da Caminhada Penitencial realizada na Sexta Feira Santa, rumo ao Morro do Cruzeiro. |
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115/2019 |
2019-05-06 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie ofício de congratulações à Empresária SAMARA DOS SANTOS COSTA MORAES, proprietária do Bar e Restaurante Pedra Pinguda, parabenizando-a pelo espírito empreendedor e grande êxito nos serviços de restaurante prestados, atendendo grande parcela do povo leopoldinense. |
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116/2019 |
2019-05-06 |
Moção de Congratulação |
A Vereadora que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie ofício de congratulações às Sras. DIARA ALENCAR e LUCIANA REIS idealizadoras do Projeto Roda de AfeTO, que tem o objetivo de um espaço para construir um saber sobre AUTISMO. Sempre convidando profissionais envolvidos no assunto para troca de conhecimentos, além de relatos das famílias. |
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117/2019 |
2019-05-06 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie ofício de congratulações ao Sr. Pedro Augusto Junqueira Ferraz, parabenizando-o por sua filiação aos quadros do Partido da República – PR. |
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142/2019 |
2019-05-06 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. estude a viabilidade, no sentido de criar um aplicativo para celular (Fala Leopoldina), objetivando registrar queixas, reclamações, sugestões ou críticas da população, sendo um canal de comunicação entre a população e o Poder Legislativo Leopoldinense, para agilizar nas resoluções corriqueiras que em muitos casos não se transformam em reclamações formais. |
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143/2019 |
2019-05-06 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que sejam realizados reparos, em uma calçada, localizada na rua Gabriel Andrade Junqueira, em frente ao nº 100, centro, sendo a rua da Escola Municipal Ribeiro Junqueira, tendo em vista que como a situação se encontra, poderá causar transtornos para os pedestres. (Foto em anexo). |
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144/2019 |
2019-05-06 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que seja recuado,o ponto de ônibus, localizado na Avenida Getúlio Vargas, centro, mais precisamente em frente à Pizzaria Avenida, deixando o mesmo mais rente ao muro, com a conseqüente extensão da cobertura, pois há um espaço de aproximadamente 60 centímetros que não está sendo devidamente utilizado. Caso a medida seja concretizada, haverá mais espaço para a calçada.(Fotos em anexo). |
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145/2019 |
2019-05-06 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que estude a viabilidade, no sentido de instalar uma “Academia ao Ar Livre”, na Praça Carlos Luz Meneghite, localizada próximo a sede do PSF do bairro Pirineus, bem como outra, no bairro Imperador, se possível nas proximidades da creche. |
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146/2019 |
2019-05-06 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, as seguintes indicações:
1 - Que seja realizada notificação de veículo abandonado, Voyage, na rua FERNANDO DE OLIVEIRA, bairro Pirineus, nas proximidades do nº 65. (Este item, com cópia para o Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Geraldo Cevidanes).
2 – Que seja realizada operação tapa-buracos, na rua LUIZ TORRES BARCELOS, bairro Pedro Brito Neto, haja vista a necessidade. |
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147/2019 |
2019-05-06 |
Indicação |
solicitando que seja enviado para esta Casa Legislativa, “Projeto de Lei”, com o intuito de que as pessoas que receberam imóveis residenciais da municipalidade, possam requerer as escrituras dos respectivos imóveis, no Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca.
Podemos citar por exemplo, o disposto no Parágrafo único, do Art. 3º, da Lei Municipal nº 4.196, de 19 de novembro de 2014, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a alienação gratuita dos imóveis localizados no Bairro Jardim Caiçaras e dá outras providências”, que diz: “Parágrafo único. O registro das escrituras outorgadas no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Leopoldina ficará a cargo e responsabilidade do Poder Executivo Municipal.” Solicitamos, ainda, que essa solicitação de alteração legislativa seja para todos os bairros, cujas escrituras estão pendentes, tais como: Caiçaras, Tomé Nogueira, Pedro Brito Neto, Serra Verde, Popular e outros, se houver. |
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148/2019 |
2019-05-06 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, as seguintes indicações:
1 – Que seja regularizada a situação da iluminação do Mirante do Morro do Cruzeiro.
2 – Colocação de braços de iluminação pública, nos postes localizados na rua Enéas França, no bairro Alto do Cemitério, haja vista a necessidade. |
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149/2019 |
2019-05-06 |
Indicação |
solicitando que estude a viabilidade, no sentido de a Prefeitura Municipal, disponibilizar transporte de ida (aos domingos às 17:00 horas), e volta (às sextas-feiras às 17:00 horas), para os alunos que residem na cidade de Rio Pomba-MG, viabilizando que os mesmos retornem para as suas residências nos finais de semana, esclarecendo que os cursos que são oferecidos pelo Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia – Campus Rio Pomba, não são os mesmos oferecidos em Leopoldina. Bom ressaltar, que os alunos possuem poucos recursos financeiros para arcar com estas despesas, e estão se esforçando para concluírem o nível superior, sendo vários cursos, que colocarão no mercado leopoldinense diversos profissionais, o que causará crescimento econômico e social da nossa cidade. Para tanto, que seja enviado para esta Casa Legislativa, um projeto de lei, nos mesmos moldes da Lei Municipal nº 4.449, de 13 de dezembro de 2018, em anexo. Segue abaixo-assinado. |
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150/2019 |
2019-05-06 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que seja colocado em caráter de urgência, um corrimão, no passeio, localizado no início da Ladeira Riachuelo, Alto do Cemitério, tendo abaixo a rua Soleiro, sendo que muitas pessoas, inclusive crianças e idosos, transitam pelo local, correndo risco de imprevistos. |
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151/2019 |
2019-05-06 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que sejam realizados reparos, na pavimentação do bairro Alto da Boa Vista, “Bairro Solar”, que se encontra danificado em vários trechos. (Fotos em anexo). |
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152/2019 |
2019-05-06 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que seja realizada roçada, em caráter de urgência, no bairro Vale do Sol, no córrego localizado entre as ruas Lydio Costa Reis e Francisco Schettino. Este vereador, recentemente foi procurado por moradores que relataram a proliferação de cobras no referido local. |
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153/2019 |
2019-05-06 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que seja efetuado o manilhamento do córrego que está localizado na junção da Rua Antonio Fernandes Valentim com a Rua Nossa Senhora Aparecida, Bairro Quinta Residência, próximo à Oficina do José Geraldo, e que neste espaço seja construída uma praça e sejam instalados academia ao ar livre e parque infantil, haja vista a população não dispor de um local de lazer naquela localidade. |
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no document
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| materia |
154/2019 |
2019-05-06 |
Indicação |
Os vereadores que a esta subscrevem, vêm, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que seja efetuada a pavimentação do logradouro público que dá acesso à empresa Rio Branco Alimentos S/A ( Pif-Paf), tendo que a até a presente data é por meio de estrada de chão, sendo usada por vários funcionários, empresa de transporte coletivo, entre tantas outras. Insta esclarecer que o referido pedido é de suma importância para este Município, pois a empresa de alimentos gera grande número de empregos diretos e indiretos no Município. |
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no document
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| sessao |
139 |
2019-05-06 |
Ordinária |
— |
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| norma |
258/2019 |
2019-04-25 |
RESOLUÇÃO |
Acrescenta e modifica dispositivos à Resolução nº 23, de 19 de dezembro de 2007, que contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Leopoldina. |
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