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15/2019 |
2019-04-23 |
Representação |
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal:
O vereador abaixo assinado, vem por meio desta, na forma regimental, solicitar que V. Exa; após ouvido o plenário, tome a seguinte providência:
Oficie a Viação Leopoldinense, através do senhor Waldir Antônio Teixeira, solicitando ao mesmo que estude a viabilidade, do ônibus urbano, que sai do bairro Alto da Boa Vista (Solar), concluir o seu trajeto até os bairros Alto do Cemitério e Bandeirantes, tendo em vista que segundo informações e reclamações, o ponto final do mesmo é próximo à Igreja do Rosário. Justifico esta solicitação, tendo em vista que muitas pessoas tem feito o trajeto da Igreja do Rosário, até o Alto do Cemitério e Bandeirantes a pé, para deixarem as crianças na creche, por exemplo. |
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24/2019 |
2019-04-23 |
REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA |
A Vereadora que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, para que seja enviado convite aos profissionais da Saúde,para que compareçam à reunião no Plenarinho desta Casa Legislativa, em data a ser definida, para prestarem informações sobre os procedimentos de pré-Natal das mulheres do Município |
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48/2019 |
2019-04-23 |
Requerimento |
O Vereador signatário que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V.Exª faça chegar Ofício às mãos do Prefeito Municipal Dr. José Roberto de Oliveira, , requerendo que seja informado a esta Casa Legislativa, no prazo legal, sobre o destino, localização e guarda das placas alusivas à conclusão das reformar e entrega ao povo de Leopoldina das instalações do antigo PAM (hoje sede da Secretaria Municipal de Saúde) na Rua Bendito Valadares, nesta cidade de Leopoldina, que se encontravam fixadas ao lado da porta de acesso principal do referido prédio.
Vale lembrar que as reformas mencionadas ocorreram durante o período administrativo do ex Prefeito Márcio Freire, sendo que das placas consta menção aos esforços envidados pelo saudoso ex Senador e ex Governador Francelino Pereira dos Santos e do ex Deputado Federal e atual Suplente de Senador Lael Varella, para a viabilização dos recursos necessários. |
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49/2019 |
2019-04-23 |
Requerimento |
O Vereador signatário que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V.Exª faça chegar Ofício às mãos do Prefeito Municipal Dr. José Roberto de Oliveira, , requerendo que seja informado a esta Casa Legislativa, no prazo legal, sobre o destino da placa alusiva à transferência do Patrimônio da União para o Patrimônio do Município de Leopoldina, do prédio onde se encontrava o antigo PAM, na Rua Benedito Valadares, nesta cidade de Leopoldina, que se encontrava fixada na parte interna do referido prédio, logo após a porta de acesso principal. Vale lembrar que todo o processo administrativo que garantiu a transferência do referido prédio pela União à Municipalidade ocorreu durante a administração compreendida entre os anos de 2009 a 2012, do ex Prefeito Bené Guedes. Ressalte-se, que estranhamente tal placa, após a instalação da Secretaria Municipal de Saúde, naquele prédio, não se encontra mais lá. |
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108/2019 |
2019-04-23 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie ofício de congratulações aos profissionais do ESF do Bairro Quinta Residência, parabenizando-os pela realização da Semana da Saúde na Escola. |
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109/2019 |
2019-04-23 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie ofício de congratulações aos organizadores e parceiros do Passeio Ciclístico que será realizado no dia 27 de abril próximo, Aniversário da Cidade, cuja arrecadação será doada para uma Creche de Leopoldina. |
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110/2019 |
2019-04-23 |
Moção de Congratulação |
Os Vereadores que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie ofício de congratulações aos organizadores do 15º Encontro Nacional de Motociclistas, através dos Srs. VICTOR GUILHERME PEREIRA FERNANDES, ALMIR B. NORONHA E FLÁVIO PEREIRA DE OLIVEIRA, extensivos ao MOTOCLUBE SOL NASCENTE JK, MOTO EXPEDIÇÃO E ASES DO ASFALTO, parabenizando-os pelo sucesso e organização do evento realizado em Leopoldina nos dias 21 a 23 de abril corrente. |
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138/2019 |
2019-04-23 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que sejam realizadas limpeza, cuidados e reparos na quadra localizada na rua Professora Conceição Monteiro de castro, no bairro Seminário, haja vista a necessidade. |
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139/2019 |
2019-04-23 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, as seguintes indicações:
1 – Fazer reparos no local onde funcionou a escola municipal do bairro Pedra Pinguda, tendo em vista que várias telhas estão fora do lugar.
2 – Que seja realizada uma limpeza das valetas e bueiros, localizadas na estrada que dá acesso ao morro do Cruzeiro, haja vista a necessidade. (Este item com cópia para o Secretário Municipal de Agricultura, Alfredo Mendes do Vale).
3 – Fazer reparos na passarela de pedestres, localizada na rua Presidente Carlos Luz, mais precisamente entre a farmácia Central e a lanchonete Bate papo. |
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140/2019 |
2019-04-23 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, as seguintes indicações:
1 – Que seja reiterada o item 1, da indicação nº 58/2019, de autoria deste vereador, em que solicita ao Chefe do Poder Executivo, que “Seja providenciada com urgência, a colocação de lâmpadas (iluminação pública), nos cinco postes existentes na rua paralela à Br. 116, onde localiza-se a Expresso Frios, proximidades do nº 100.
2 – Que sejam realizados reparos, na captação de águas pluviais, na rua paralela à Br. 116, onde localiza-se a Expresso Frios, haja vista o acúmulo de barro, tornando –a intransitável.
3 – Que seja reiterada o item 2, da indicação nº 58/2019, de autoria deste vereado, em que “Seja providenciada a troca das lâmpadas de iluminação pública no trecho da Escola Municipal Judith Lintz Guedes Machado ao Tomé Nogueira |
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| materia |
141/2019 |
2019-04-23 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que seja realizada a troca da iluminação, da quadra esportiva, localizada na Escola Municipal Cirene Fernandes Valentim, no bairro Nova Leopoldina, haja vista a necessidade; |
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4461/2019 |
2019-04-23 |
Lei |
Dá denominação de Hélio Silva Patrocínio ao logradouro público, que tem início na Rua Jehú Pinto de Faria e término na Rua Gerônimo Silva, no Bairro Vila Miralda, neste Município e dá outras providências. |
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138 |
2019-04-23 |
Ordinária |
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16/2019 |
2019-04-22 |
Representação |
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal:
A vereadora abaixo assinada, vem por meio desta, na forma regimental, solicitar que V. Exa; após ouvido o plenário, tome a seguinte providência:
Oficie o Governador do Estado de Minas Gerais, Romeu Zema Neto, com cópia para a Secretária Estadual de Educação, Julia Figueiredo Goytacaz Sant'Anna, solicitando aos mesmos, que envidem esforços, no sentido de REVER A DECISÃO DO FIM DO FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS INTEGRAIS em todo o Estado, tendo em vista que com esta decisão de finalizar os trabalhos das mesmas, muitos estudantes estarão prejudicados em todo o Estado de Minas Gerais, inclusive em Leopoldina, ressaltando a importância deste modelo educacional para o nosso Estado e para a nossa cidade. |
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25/2019 |
2019-04-22 |
REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA |
Os Membros da Comissão de Constituição, Legislação e Redação, que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, para que seja enviado convite ao Corpo Jurídico do Município, para que compareçam no Plenarinho desta Casa Legislativa em data e horário a ser definido, para tratar de assuntos de possível alteração na forma de cessão de uso dos lotes da municipalidade. |
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26/2019 |
2019-04-22 |
REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA |
A vereadora, que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, para que seja enviado convite ao Secretário Municipal de Agricultura, Sr. Alfredo Mendes do Vale e ao responsável pelo SIM, Serviço de Inspeção Municipal, para comparecerem na reunião no Plenarinho, em data a ser definida, para que prestem esclarecimentos sobre as dificuldades encontradas pelos agricultores na aprovação do SIM. |
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46/2019 |
2019-04-22 |
Requerimento |
O Vereador signatário, que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V.Exª faça chegar Ofício às mãos do Prefeito Municipal Dr. José Roberto de Oliveira, assim como cópia para a Secretária Municipal de Saúde, Sra. Lúcia Helena Fernandes da Gama, requerendo que seja informado a esta Casa Legislativa, no prazo legal, o motivo pelo qual ainda não foram atendidos as seguintes solicitações (cópias anexas) de consultas e TFD Cirurgia Geral, abaixo relacionados:
1) Maria da Glória B. Mendes – Consulta Cir. De quadril de 14de 14/11/2018;
2) Maria Emília Vale Brandão – Consulta Angiologista de 14/07/2016
3) Maria Emília Vale Brandão- TFD Cirurgia Geral de 17/07/2017 |
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47/2019 |
2019-04-22 |
Requerimento |
A Vereadora signatária, que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V.Exª faça chegar Ofício às mãos do Prefeito Municipal Dr. José Roberto de Oliveira, assim como cópia para a Secretária Municipal de Educação, Sra. Regina Lúcia Barbosa Britto de Oliveira, requerendo que seja informado a esta Casa Legislativa, no prazo legal, se o prédio ou sala , onde funciona a central de distribuição da merenda escolar pertence ao Município ou se a terceiros, neste caso que seja que enviado cópia do contrato de locação. |
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107/2019 |
2019-04-22 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie ofício de congratulações à Sra. EDULCE MARIA DO VALE COSTA REIS, parabenizando-a pelo excelente trabalho realizado através do Turismo, dando suporte para que a população, mais precisamente aos idosos conheçam variados pontos turísticos do País. |
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132/2019 |
2019-04-22 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que sejam realizados, em caráter de urgência, reparos em uma cratera que se abriu na Rua Delcio Werneck Morais, via de acesso ao Bairro Vale do Sol. O problema começou há mais de dez dias e só piora, apesar da prefeitura ter colocado uma placa de aviso. |
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133/2019 |
2019-04-22 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando as seguintes providências em caráter de urgência, em favor dos moradores da “comunidade 104.”. 1 - Regularizar o abastecimento de água da comunidade, tendo em vista que atualmente, um morador, instalou uma bomba d’água em um antigo poço existente no local, sendo que esta água que é utilizada pela comunidade, estudando a viabilidade, da Prefeitura passar a ser a responsável pelo pagamento da conta de energia elétrica. 2 – Tomar as devidas providências, no sentido de que seja construída uma fossa séptica na comunidade, para que receba o esgoto que foi canalizado pela prefeitura. 3 - que sejam instalados postes, e consequentemente a iluminação pública, vez que os moradores pagam a taxa de iluminação pública mensal. |
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134/2019 |
2019-04-22 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, as seguintes indicações:
1 – Determine o setor competente, que realize em caráter de urgência, reparos no calçamento da rua Nestor Augusto Rodrigues, próximo ao nº 125, bairro Chácara Dona Euzébia, tendo em vista que parte da rua está afundando, e quando o caminhão de lixo passa pela mesma, os moradores ficam temerosos em ocorrer algum acidente. (Fotos em anexo).
2 – Determine ao setor competente, que realize uma reforma geral na ponte, localizada na estrada que dá acesso ao Sítio Boa Vista, sendo o local, após o Evaldo e Elvina, tendo em vista que a referida ponte está em uma situação muito ruim. (Fotos em anexo). |
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135/2019 |
2019-04-22 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, com cópia para o Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Geraldo Cevidanes, indicação, solicitando que sejam tomadas as seguintes providências na comunidade de São Lourenço:
1 – Que seja realizada uma limpeza geral na referida comunidade, tendo em vista que há muitos matos altos por todos os lados, e muita sujeira, sendo motivo de reclamação dos moradores.
2 – Regularizar a ida do caminhão de lixo na referida comunidade, tendo em vista que o mesmo não tem ido, sendo que, segundo informações, um funcionário da municipalidade queima todo o lixo recolhido, sendo que o lixo que não é queimado fica sendo esparramado pelo chão, o que também tem gerado a reclamação dos moradores. |
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| materia |
136/2019 |
2019-04-22 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que seja realizada, em caráter de urgência, uma força tarefa para que seja realizada limpeza geral em todas as ruas dos Bairros São Luiz, Caiçaras e 5ª Residência e adjacências, tais como becos e córregos, haja vista estarem em péssimas condições trazendo sérios riscos para a população com a proliferação de insetos e outras pragas urbanas. |
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137/2019 |
2019-04-22 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que colocado um redutor de velocidade, na Avenida dos Expedicionários, próximo ao nº 170, bairro Bela Vista, mais precisamente nas proximidades da Drogaria Expedicionários, “Farmácia do Guto”, haja vista a necessidade. |
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137 |
2019-04-22 |
Ordinária |
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| materia |
14/2019 |
2019-04-16 |
Representação |
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal:
A vereadora abaixo assinada, vem por meio desta, na forma regimental, solicitar que V. Exa; após ouvido o plenário, tome a seguinte providência:
Oficie a ARSAE – Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais, através do Diretor Geral, Gustavo Gastão Corgosinho Cardoso, solicitando que seja realizada fiscalização, quanto à avaliação dos serviços prestados pela COPASA em Leopoldina, Minas Gerais, tais como:
1 - Qualidade.
2 – Tarifas
3 – Manutenção e recuperação de mananciais política |
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| materia |
44/2019 |
2019-04-16 |
Requerimento |
O Vereador signatário, que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V.Exª faça chegar Ofício às mãos do Prefeito Municipal Dr. José Roberto de Oliveira, assim como cópia para a Secretária Municipal de Educação, Sra. Regina Lúcia Barbosa Britto de Oliveira, requerendo que seja informado a esta Casa Legislativa, no prazo legal, se no ano de 2017, houve pagamento de diferença verificada entre os meses de agosto a dezembro de 2016 à título de Progressão aos Professores PEB I (Educação Infantil e 1º ao 5º ano) e PEB II (6º ao 9º ano). |
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45/2019 |
2019-04-16 |
Requerimento |
A Vereadora signatária, que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V.Exª faça chegar Ofício às mãos do Prefeito Municipal Dr. José Roberto de Oliveira, assim como cópia para a Secretária Municipal de Educação, Sra. Regina Lúcia Barbosa Britto de Oliveira, requerendo que seja informado a esta Casa Legislativa, no prazo legal, qual o percentual na compra de carne para atender a merenda escolar são adquiridos através de empresas localizadas no Município. |
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92/2019 |
2019-04-16 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie ofício de congratulações ao proprietário da empresa KOIA AUTO ELÉTRICA , parabenizando-o pelo profissionalismo, competência e simpatia no atendimento aos clientes, bem como gerando emprego e renda. |
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98/2019 |
2019-04-16 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie ofício de congratulações aos militares da 37ª Companhia de Polícia Militar de Leopoldina, Subtenente Fonseca, Sargento Titonelli, Sargento Júlio, Cabo Pereira, Cabo Charles e Cabo Wagner parabenizando-os pela participação em uma Operação Policial no domingo, 14 de abril, com a apreensão de munições, drogas e materiais utilizados para o tráfico de drogas. |
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99/2019 |
2019-04-16 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie ofício de congratulações aos militares da 37ª Companhia de Polícia Militar de Leopoldina, Sargento Herold, Cabo Johnn e Cabo Medeiros, pelos relevantes serviços prestados ao município de Leopoldina. |
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100/2019 |
2019-04-16 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie ofício de congratulações ao Sensei Luis Silva, do Centro Marcial Luis Silva Fight, de Leopoldina, parabenizando-o pela conquista do primeiro lugar no Kata e Kumite, durante o I Campeonato Shobu Ryu de Karatê de Contato, realizado no último domingo, 31 de março, no Independência Clube, em Três Rios (RJ). e aos Fernando José Camilo e Cristiano Balbino, que no campeonato conquistaram, respectivamente, o segundo lugar no Kata e o segundo lugar no Kumite. |
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101/2019 |
2019-04-16 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie ofício de congratulações aos proprietários do Restaurante Estação Leopoldina, localizado na Praça Félix Martins, nº 13, parabenizando-os pela realização do Festival Garage Rock no sábado, 13 de abril, proporcionando um espaço diferenciado para a musicalidade em Leopoldina. |
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102/2019 |
2019-04-16 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie ofício de congratulações ao atleta Fábio Júnio Corvelos Conde, residente em Leopoldina há mais de 33 anos, pela conquista do vice-campeonato da categoria 42 Km Trail Run na competição Desafio Trail Run Piau 2019, realizada no sábado, 30 de março, no Parque de Exposições de Piau, na Zona da Mata Mineira. |
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103/2019 |
2019-04-16 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie ofício de congratulações à Cooperativa de Crédito dos Profissionais da Saúde da Zona da Mata Mineira e Sul do Espírito Santo (Sicoob Unisaúde Sudeste), localizada em Leopoldina na Rua José Peres, nº 56, Loja B, pela comemoração dos seus 25 anos de fundação. |
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104/2019 |
2019-04-16 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie ofício de congratulações à empresa Sol & Neve pela realização do 4º Festival de Sorvete Solidário Sol & Neve, realizado na tarde do sábado, 6 de abril, no Parque de Exposições da Coopleste, cuja arrecadação com a venda de bilhetes foi 100% destinada para a Casa de Caridade Leopoldinense e APAE Leopoldina. |
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105/2019 |
2019-04-16 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie ofício de congratulações ao atleta de Leopoldina, Caio Oliveira, vencedor da categoria 72 Kg no Campeonato BeachBoxing, realizado recentemente na Praia da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, ocasião em que atuou como lutador de boxe e competiu com atletas de alto nível. |
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106/2019 |
2019-04-16 |
Moção de Congratulação |
A Vereadora que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie ofício de congratulações à IGREJA BATISTA E RENOVAÇÃO ESPIRITUAL, através do Pastor Márcio e Pastora Márcia, parabenizando-a pelos 15 anos de Ministério em Leopoldina. |
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128/2019 |
2019-04-16 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que sejam realizadas, capina e limpeza geral, nas ruas do bairro Popular, especificamente na rua Dr. José de Melo Júnior, onde o mato está cobrindo a entrada para as residências. |
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129/2019 |
2019-04-16 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de arrumar umas manilhas, que estão totalmente fora dos seus devidos lugares, dentro do córrego que atravessa a rua Omar Resende Peres, bairro São Cristóvão, mais precisamente nas proximidades de uma passagem que as pessoas usam, que liga a referida rua, ao asfalto.(Foto em anexo). |
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130/2019 |
2019-04-16 |
Indicação |
A vereadora que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, para que seja solicitada uma consultoria junto ao SEBRAE, visando a capacitação dos órgãos de Licitação no intuito de incentivarem mais empresas do Município a participarem dos processos licitatórios. |
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| materia |
131/2019 |
2019-04-16 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que seja realizada limpeza e capina no mato na Rua Professor Wilson José Valentim, COHAB NOVA, próximo à Escola Leise Lessa Valentim, haja vista a proliferação de ratos, cobras e insetos devido o mato muito alto, conforme foto anexa. |
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136 |
2019-04-16 |
Ordinária |
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6/2019 |
2019-04-15 |
Projeto de Resolução |
Acrescenta e modifica dispositivos à Resolução nº 23, de 19 de dezembro de 2007, que contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Leopoldina. |
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23/2019 |
2019-04-15 |
REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, para que seja enviado convite ao Dr. Marco Luiz Teixeira, Secretário Executivo do COLMEIA, bem assim como aos demais membros, para comparecerem à reunião ordinária desta Casa Legislativa, no horário de 18:15 hrs., do dia 16 de abril de 2019, para o fim de explanar aos Vereadores acerca do Programa Pró-Mananciais. |
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34/2019 |
2019-04-15 |
Moção de Pesar |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. envie ofício aos familiares do Sr. FRANCISCO DE ASSIS COELHO, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
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42/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
O Vereador signatário, que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V.Exª faça chegar Ofício às mãos do Prefeito Municipal Dr. José Roberto de Oliveira, assim como cópia para a Secretária Municipal de Saúde, Sra. Lúcia Helena Fernandes da Gama, requerendo que seja informado a esta Casa Legislativa, no prazo legal, se o o aparelho de Raio X instalado no CISUM (prédio onde funcionava a Policlínica José Paulo Lupatini), já está em funcionamento, haja vista que em resposta ao requerimento nº 019/2018 datada de 05 de março de 2018, fora informado que o mesmo havia sido cedido à Casa de Caridade Leopoldinense e estava aguardando o Técnico para desmontagem e montagem.
Caso ainda não esteja em funcionamento informar porque e quais as providências tomadas. |
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43/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
O Vereador signatário, que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V.Exª faça chegar Ofício às mãos do Prefeito Municipal Dr. José Roberto de Oliveira, assim como cópia para o Secretário Municipal de Administração, Sr. Bruno Flores Gonçalves, requerendo que seja enviado a esta Casa Legislativa, no prazo legal, a relação completa de todas as contratações de servidores efetuadas por esta Municipalidade na vigência do Decreto nº 4388/2018, contendo nomes, funções, vencimentos, carga horária e modalidade através da qual se efetivou a contratação. |
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89/2019 |
2019-04-15 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie ofício de congratulações à Sra. LOURDES HELENA INÁCIO REIS, parabenizando-a pela dedicação e os relevantes serviços prestados na rede pública de Saúde de Leopoldina. |
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