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90/2019 |
2019-04-15 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie ofício de congratulações à Empresária Sra. HELENA OLIVEIRA LACERDA FRANCO, proprietária do Empório Bem Viver, parabenizando-a pelo empreendedorismo e acreditar no potencial do Município gerando emprego e renda. |
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91/2019 |
2019-04-15 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie ofício de congratulações ao Gerente da empresa Empório Bem Viver, Sr. MAGDIEL JESUS NOGUEIRA, parabenizando-o pelo profissionalismo, competência e simpatia no atendimento aos clientes. |
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93/2019 |
2019-04-15 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie ofício de congratulações ao Dr. LEONARDO MONTEIRO LIMA, parabenizando-o pelos relevantes serviços prestados. |
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94/2019 |
2019-04-15 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie ofício de congratulações ao Sr. JÚLIO ANTONIO CARRARO MENDONÇA, parabenizando-o pela inauguração que ocorrerá no dia 17 de abril próximo de mais uma loja do Fontes Supermercado em Leopoldina, acreditando mesmo em tempos de crises no potencial de mercado do Município. |
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95/2019 |
2019-04-15 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie ofício de congratulações ao Sr. JOSÉ LINDIONOR ROCHA, parabenizando-o pela inauguração que ocorrerá no dia 17 de abril próximo de mais uma loja do Fontes Supermercado em Leopoldina, acreditando mesmo em tempos de crises no potencial de mercado do Município. |
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96/2019 |
2019-04-15 |
Moção de Congratulação |
Os Vereadores que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie ofício de congratulações aos Diretores da Associação dos Criadores de Cavalos Mangalarga Marchador da Zona da Mata Mineira, (ACCMMZMM), parabenizando-os pela realização da Exposição dos Criadores e Usuários do Cavalo Mangalarga Marchador da Zona da Mata Mineira realizada do dia 20 a 23 de março passado, reunindo mais de 200 animais para um público formado por criadores, expositores, tratadores e visitantes que superaram as expectativas do comércio local, como a rede hoteleira, bares, restaurantes e postos de combustíveis que apresentaram resultados positivos. |
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97/2019 |
2019-04-15 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie ofício de congratulações aos Vereadores ROGÉRIO CAMPOS MACHADO, ELVÉCIO DE SOUZA BARBOSA e à VEREADORA KÉLVIA RAQUEL DE SOUZA RIBEIRO SANTOS, parabenizando-os pela participação na Marcha dos Prefeitos em Brasília, DF, quando brilhantemente defenderam os interesses de Leopoldina junto a vários Deputados solicitando Emendas Parlamentares e encaminhando Projetos de relevantes interesse da população, que certamente alavancará a geração de emprego e renda no Município. |
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121/2019 |
2019-04-15 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que seja construído, um pequeno muro de arrimo, com corrimão, na rua João Teixeira de Moura Guimarães, esquina com a rua Joaquim Pereira de Oliveira, bairro Bela Vista, objetivando melhor acessibilidade das pessoas e veículos. |
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122/2019 |
2019-04-15 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que sejam realizadas, capina, limpeza geral e recolhimento de entulhos, localizados na rua Ismail Ávila, no bairro Bela Vista. |
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123/2019 |
2019-04-15 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que seja aplicada a lei, que autoriza o recolhimento de veículos abandonados em vias públicas, na rua Alan Kardec, próximo à mercearia do Marreco, tendo em vista um acidente grave, com vítima, ocorrido no último dia 07 de abril, cujos veículos podem ter concorrido com o episódio. |
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124/2019 |
2019-04-15 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que seja realizada limpeza geral e reparos na iluminação pública, na Praça Carlos Luz Meneghite, localizada próximo ao PSF do bairro Pirineus, haja vista a necessidade. |
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125/2019 |
2019-04-15 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que seja colocado, redutor de velocidade, na rua Farmacêutico Durval Bastos, bairro Fátima, nas proximidades da academia. |
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126/2019 |
2019-04-15 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, com cópia para o setor de trânsito da municipalidade, indicação, solicitando que estude a viabilidade, no sentido de trocar o local do ponto de ônibus, localizado atualmente na Avenida dos Expedicionários, nº 247, bairro Bela Vista, em frente a loja de material de construção Casa Forte Ferragens, podendo o mesmo ser transferido para um local próximo, mais precisamente nas proximidades da Igreja Batista, ou próximo onde funcionou a Padaria Dani”s por muitos anos.
Justifico esta solicitação, tendo em vista que nas imediações do referido ponto de ônibus, funciona diversas casas comerciais, que necessitam deste local, para “carga e descarga.” |
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127/2019 |
2019-04-15 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que o mesmo encaminhe para esta Casa Legislativa, um Projeto de Lei, nos mesmos moldes do que segue em anexo, “Que Institui o Sistema de Estacionamento Rotativo Controlado no âmbito do Município de Leopoldina e dá outras Providências”, tendo em vista a importância do mesmo para o nosso município. |
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| sessao |
135 |
2019-04-15 |
Ordinária |
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| norma |
4458/2019 |
2019-04-05 |
Lei |
Altera redação da Lei Municipal n° 4.120, de 28 de junho de 2013, que Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências. |
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| norma |
4460/2019 |
2019-04-04 |
Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de coletores de chorume em caminhões de lixo no Município de Leopoldina - MG e dá outras providências. |
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| norma |
4459/2019 |
2019-04-03 |
Lei |
Abertura de Crédito Especial ao orçamento do presente exercício, sobre a concessão de contribuição para a ASES DO ASFALTO MOTO CLUBE. |
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13/2019 |
2019-04-02 |
Representação |
A vereadora abaixo assinada, vem por meio desta, na forma regimental, solicitar que V. Exa; após ouvido o plenário, tome a seguinte providência:
Oficie o Delegado Regional da Polícia Civil de Juiz de Fora, Dr. Armando Avólio Neto, solicitando que o mesmo estude a possibilidade, de retorno da Delegada de Mulheres, Dra. Ione Maria Moreira Dias Barbosa, como Titular da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, de Juiz de Fora, considerando os relevantes serviços prestados pela mesma, sempre atuando no combate à violência doméstica, fato de alta relevância na referida cidade, e no Estado de Minas Gerais. |
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14/2019 |
2019-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição, no Município de Leopoldina, da “Semana Municipal de Conscientização dos Transtornos do Espectro Autista”, a ser celebrada, anualmente, entre o dia 27 de março e 02 de abril, data esta em que é celebrado o Dia Mundial de Conscientização do Autismo e dá outras providências. |
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31/2019 |
2019-04-02 |
Moção de Pesar |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. envie ofício aos familiares da Sra. FLAUZINA MARIA DOS REIS SILVA, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
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| materia |
32/2019 |
2019-04-02 |
Moção de Pesar |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. envie ofício aos familiares da Sra. JOANA D’ARC DOS SANTOS, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
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33/2019 |
2019-04-02 |
Requerimento |
Os Vereadores signatários, que a este subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V.Exª faça chegar Ofício às mãos do Prefeito Municipal Dr. José Roberto de Oliveira, bem como cópia ao Secretário Municipal de fazenda, Sr. José Márcio Fajardo Campos, requerendo que seja enviado a esta Casa Legislativa, no prazo legal, as seguintes informações:
1) O valor arrecadado com o IPVA no ano de 2019;
2) Como está sendo aplicado.
3) Detalhar a sua aplicação. |
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33/2019 |
2019-04-02 |
Moção de Pesar |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. envie ofício aos familiares do Sr. NOEL LIMA DOS REIS, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
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| materia |
37/2019 |
2019-04-02 |
Requerimento |
O Vereador signatário, que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V.Exª faça chegar Ofício às mãos do Prefeito Municipal Dr. José Roberto de Oliveira, requerendo que seja enviado a esta Casa Legislativa, no prazo legal, esclarecimentos sobre o descumprimento da Lei nº 4434/2018 que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação das fotos dos animais recolhidos ao Canil Municipal. |
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| materia |
38/2019 |
2019-04-02 |
Requerimento |
O Vereador signatário, que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V.Exª faça chegar Ofício às mãos do Prefeito Municipal Dr. José Roberto de Oliveira, requerendo que seja informado a esta Casa Legislativa, no prazo legal, quando será iniciado os procedimentos acerca das cirurgias eletivas, cuja devolução da verba solicitada por V.Exa., através do Ofício nº 087/2018 – Gabinete do Prefeito datado de 03 de agosto de 2018, informando que tais valores seriam utilizados para a realização de tal fim. |
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| materia |
39/2019 |
2019-04-02 |
Requerimento |
A Vereadora signatário, que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V.Exª faça chegar Ofício às mãos do Prefeito Municipal Dr. José Roberto de Oliveira, requerendo que seja enviado a esta Casa Legislativa, no prazo legal, a quantidade de lotes do Município que não estão sendo utilizados. |
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| materia |
40/2019 |
2019-04-02 |
Requerimento |
O Vereador signatário, que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V.Exª faça chegar Ofício às mãos do Prefeito Municipal Dr. José Roberto de Oliveira, requerendo que seja enviado a esta Casa Legislativa, no prazo legal, as seguintes informações:
1) Detalhamento sobre o atual andamento e possível encaminhamento dos Projetos relativos a:
a) Lei do Perímetro da Zona Urbana de Leopoldina;
b) Lei de Uso e Ocupação do Solo Urbano em Leopoldina;
c) Lei de Parcelamento do Solo Urbano de Leopoldina;
d) Código de Posturas Municipais de Leopoldina;
e) Código de Obras do Município de Leopoldina.
2) Cópia detalhada de todos os parcelamentos realizados pelo Município de Leopoldina junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS, assim também de toda a dívida com a referida instituição.
3) Relação com as devidas cópias de Notas Fiscais de todos os equipamentos eventualmente adquiridos para a UPA. |
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41/2019 |
2019-04-02 |
Requerimento |
O Vereador signatário, que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V.Exª faça chegar Ofício às mãos do Prefeito Municipal Dr. José Roberto de Oliveira, requerendo que seja enviado a esta Casa Legislativa, no prazo legal, as seguintes informações:
1) Informe qual o índice e percentual do reajuste no IPTU 2019;
2) Informe qual a modalidade utilizada para regulamentar o reajuste do IPTU 2019, se através de decreto, enviar cópia do decreto e sua publicação; |
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| materia |
88/2019 |
2019-04-02 |
Moção de Congratulação |
A Vereadora que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie ofício de congratulações à Diretoria da Cooperativa Agropecuária Região Leste de Minas Gerais de Responsabilidade, parabenizando-a pela cessão do espaço para a realização do festival de sorvete, cuja renda beneficiará a Casa de Caridade Leopoldinense e a APAE Leopoldina. |
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114/2019 |
2019-04-02 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, com cópia para o Secretário Municipal de Agricultura, Alfredo Mendes do Vale, indicação, solicitando que passe a máquina na estrada de acesso á comunidade da Serra dos Barbosa, objetivando melhorias, para facilitar a vida dos moradores daquela comunidade, haja vista a necessidade. |
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115/2019 |
2019-04-02 |
Indicação |
A vereadora que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que o Município, realize um trabalho de conscientização junto às empresas de Leopoldina, especificamente sobre os processos licitatórios, com vistas que os recursos financeiros gastos, gire no município. |
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| materia |
116/2019 |
2019-04-02 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, as seguintes indicações:
1 – Tendo em vista que foi realizada roçada na praça localizada no bairro Eldorado, sendo que não foi feita a limpeza das ruas e das calçadas do referido bairro, solicito que seja providenciada a realização das mesmas, tendo em vista que as ruas e calçadas do referido bairro, nas parte alta e baixa, estão cheias de mato e terra.
2 – Que seja feito reparos, no calçamento da rua Dr. Custódio Junqueira, (rua do Moinho), no trecho que foi aberto para ser feita a manutenção da rede de esgoto.
3 – Estude a possibilidade de podar as laterais das árvores, localizadas na rua Dr. Custódio Junqueira, (rua do Moinho), próximo ao condomínio Blue Garden. |
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| materia |
117/2019 |
2019-04-02 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que sejam feitos reparos urgentes, na estrada (via pública), que se inicia no bairro São Sebastião, dando acesso ao bairro Fortaleza, sendo que muitos transeuntes estão reclamando das condições da mesma. |
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118/2019 |
2019-04-02 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, sugerindo que a Prefeitura Municipal de Leopoldina, efetue a compra de uma casa, pertencente à Energisa, localizada na Rua Lucas Augusto, onde funcionou a Usina Cultural, bem como seja adquirido um terreno, localizado acima da sede da secretaria municipal de educação, para que os mesmos sejam adaptados e usados por repartições públicas municipais, objetivando a diminuição dos valores dos pagamentos de aluguéis. |
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| materia |
119/2019 |
2019-04-02 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, com cópia para o Secretário Municipal de Agricultura, Alfredo Mendes do Vale, indicação, solicitando que sejam realizadas melhorias na estrada que dá acesso á cidade de Cataguases, pelo bairro Serra Verde, mais precisamente nas proximidades da Fazenda do senhor Alcyr Queiroz, haja vista a necessidade. |
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120/2019 |
2019-04-02 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que seja realizada uma limpeza geral, na rua Alceu Junqueira Ferraz, Bela Vista, (Grota), haja vista a necessidade. |
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| sessao |
134 |
2019-04-02 |
Ordinária |
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| materia |
1/2019 |
2019-04-01 |
Moção de Repúdio |
A Vereadora abaixo-signatária, amparada no Regimento Interno desta Câmara Municipal, solicita a Vossa Excelência que Submeta a este Plenário, e se aprovada, envie ao MINISTÉRIO DA SAÚDE, a seguinte MOÇÃO DE REPÚDIO:
Tendo em vista, a divulgação de uma “Nota Técnica”, emitida pelo senhor Quirino Cordeiro Júnior, Coordenador Geral de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas do Ministério da Saúde, cujo documento aponta retrocessos nas conquistas alcançadas com a Reforma Psiquiátrica, conforme Lei nº 10.216, de 06 de abril de 2001.
Saliento que as mudanças propostas, altera a lógica da Rede de Atenção Psicossocial –RAPS, que estabelece o cuidado integral com serviços de base territorial e comunitária, e centraliza o cuidado em modelos hospitalares e comunidades terapêuticas.
Mediante esta situação, solicito que esta Casa Legislativa, encaminhe MOÇÃO DE REPÚDIO, mediante a situação acima citada. |
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| materia |
11/2019 |
2019-04-01 |
Representação |
O vereador abaixo assinado, vem por meio desta, na forma regimental, solicitar que V. Exa; após ouvido o plenário, tome a seguinte providência:
Oficie o 4º Pelotão de Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, solicitando averiguação e vistoria no sentido de assegurar que as instalações do Edifício Athenas, localizado na Praça Professor Botelho Reis, nº 28, centro, nesta cidade, estejam em conformidade com as exigências legais assegurando acessibilidade e segurança contra incêndio. |
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12/2019 |
2019-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abertura de Crédito Especial ao orçamento do presente exercício, sobre a concessão de contribuição para a ASES DO ASFALTO MOTO CLUBE |
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12/2019 |
2019-04-01 |
Representação |
O vereador abaixo assinado, vem por meio desta, na forma regimental, solicitar que V. Exa; após ouvido o plenário, tome a seguinte providência:
Oficie o DNIT, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, solicitando que o mesmo providencie a realização de roçada e limpeza, nas proximidades do trevo de acesso aos bairros Vale do Sol, parte baixa e parte alta, e bairro Popular, haja vista a necessidade. |
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13/2019 |
2019-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a utilização, no território do Município de Leopoldina, de espaços públicos de pontos de paradas de ônibus, para fins de publicidade e dá outras providências. |
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22/2019 |
2019-04-01 |
REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que adote as medidas necessárias no sentido de assegurar que as instalações desta Casa Legislativa estejam em conformidade com as exigências legais assegurando acessibilidade e segurança contra incêndio |
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31/2019 |
2019-04-01 |
Requerimento |
O Vereador signatário, que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V.Exª faça chegar Ofício às mãos do Prefeito Municipal Dr. José Roberto de Oliveira, bem como cópia ao Secretário Municipal de Administração, Sr. Bruno Gonçalves Flores, requerendo que seja enviado a esta Casa Legislativa, no prazo legal, cópia do memorial descritivo, cronograma físico-financeiro e projetos, estudos que integram os Anexos da Concorrência Pública 003/15 a que corresponde o contrato nº 028/2016.
Considerando o possível volume de documentos solicitados e respeitando o princípio da economicidade, sugerimos que os mesmos sejam enviados digitalizados pelo email, imprensa@leopoldina.mg.leg.br, desta forma irá atender ao vereador solicitante. |
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32/2019 |
2019-04-01 |
Requerimento |
O Vereador signatário, que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V.Exª faça chegar Ofício às mãos do Prefeito Municipal Dr. José Roberto de Oliveira, bem como cópia ao Secretário Municipal de Administração, Sr. Bruno Gonçalves Flores, requerendo que seja informado a esta Casa Legislativa, no prazo legal, a razão pela qual não vem fornecendo vale transporte para os servidores desta Municipalidade que residem nos Distritos de Ribeiro Junqueira, Vista Alegre e Piacatuba e ainda, informe a previsão de quando o fornecimento será normalizado. |
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34/2019 |
2019-04-01 |
Requerimento |
O Vereador signatário, que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V.Exª faça chegar Ofício às mãos do Prefeito Municipal Dr. José Roberto de Oliveira, bem como cópia ao Secretário Municipal de Obras, Sr. José Márcio Gonçalves Lima, requerendo que seja enviado a esta Casa Legislativa, no prazo legal, as seguintes informações:
1) Cópia do Contrato firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal para execução do calçamento da Boa Sorte;
2) Cópia do Contrato firmado entre o Município e a empresa responsável pela mesma, constando o cronograma de execução ;
3) Cópia dos empenhos e notas fiscais dos pagamentos realizados.
Considerando o possível volume de documentos solicitados e respeitando o princípio da economicidade, sugerimos que os mesmos sejam enviados digitalizados pelo email, imprensa@leopoldina.mg.leg.br, desta forma irá atender ao vereador solicitante. |
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| materia |
35/2019 |
2019-04-01 |
Requerimento |
O Vereador signatário, que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V.Exª faça chegar Ofício às mãos do Prefeito Municipal Dr. José Roberto de Oliveira, requerendo que seja enviado a esta Casa Legislativa, no prazo legal, cópia dos Contratos realizados entre o Município e o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais.
Considerando o possível volume de documentos solicitados e respeitando o princípio da economicidade, sugerimos que os mesmos sejam enviados digitalizados pelo email, imprensa@leopoldina.mg.leg.br, desta forma irá atender ao vereador solicitante. |
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36/2019 |
2019-04-01 |
Requerimento |
O Vereador signatário, que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V.Exª faça chegar Ofício às mãos do Prefeito Municipal Dr. José Roberto de Oliveira, requerendo que seja enviado a esta Casa Legislativa, no prazo legal, cópia dos relatórios discriminando sobre os pagamentos realizados pelo Município ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais.
Considerando o possível volume de documentos solicitados e respeitando o princípio da economicidade, sugerimos que os mesmos sejam enviados digitalizados pelo email, imprensa@leopoldina.mg.leg.br, desta forma irá atender ao vereador solicitante. |
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82/2019 |
2019-04-01 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie ofício de congratulações ao Sr. RENATO LUIZ FIALHO DE OLIVEIRA, parabenizando-o pelos relevantes serviços prestados ao Município. |
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