| materia |
83/2019 |
2019-04-01 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie ofício de congratulações ao Sr. GENÉSIO GOMES ZANGIROLANI, parabenizando-o pelos relevantes serviços prestados ao Município. |
0 |
no document
|
| materia |
84/2019 |
2019-04-01 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie ofício de congratulações ao Sr. ROSINEI DE OLIVEIRA COLI, parabenizando-o pelos relevantes serviços prestados ao Município. |
0 |
no document
|
| materia |
85/2019 |
2019-04-01 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie ofício de congratulações ao Sr. FERNANDO MARTINS BRANDÃO, parabenizando-o pelo trabalho social desenvolvido em prol das entidades do Município. |
0 |
no document
|
| materia |
86/2019 |
2019-04-01 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie ofício de congratulações ao Médico Neurologista Dr. MOISÉS CORRÊA NETTO, parabenizando-o pela disponibilidade e o excelente tratamento dispensado aos clientes. |
0 |
no document
|
| materia |
87/2019 |
2019-04-01 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie ofício de congratulações ao Jovem RONALDO FERREIRA MIRANDA, parabenizando-o pela formatura no curso de Psicologia desejando-lhe sucesso. |
0 |
no document
|
| materia |
104/2019 |
2019-04-01 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que faça contatos com quem de direito, e solicite que seja tampado um buraco imenso, que foi aberto pela Copasa, localizado na Rua Projetada C, em frente ao nº 21, bairro Serra Verde, tendo em vista que o mesmo está atrapalhando a entrada e saída da garagem de uma residência, o que tem prejudicado o morador. |
0 |
no document
|
| materia |
105/2019 |
2019-04-01 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que seja construído, um muro de arrimo, na rua Projetada B, próximo ao nº 157, bairro Serra Verde, tendo em vista que nesta rua circula ônibus urbano, sendo que o meio fio já está cedendo, oferecendo riscos aos transeuntes e moradores. |
0 |
no document
|
| materia |
106/2019 |
2019-04-01 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que determine ao setor competente, que realize uma limpeza geral, na estrada que dá acesso à comunidade das Palmeiras, haja vista a necessidade. |
0 |
no document
|
| materia |
107/2019 |
2019-04-01 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que sejam realizados, reparos, em caráter de urgência, no calçamento da Rua Manoel Lobato, nas proximidades do número 273, onde é visível um possível afundamento que até o momento não foi resolvido pelos setores responsáveis da administração municipal. |
0 |
no document
|
| materia |
108/2019 |
2019-04-01 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que sejam realizadas capina e limpeza nas ruas do Bairro Vale do Sol, parte baixa e parte alta. |
0 |
no document
|
| materia |
109/2019 |
2019-04-01 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que seja realizada, roçada na Rua Getomir Pereira Bela, nas proximidades da Copasa, Bairro Redentor, juntamente com notificação de veículo abandonado nas imediações da referida rua e também a colocação de mais um tambor de lixo. |
0 |
no document
|
| materia |
110/2019 |
2019-04-01 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que seja realizada a limpeza e roçada do Córrego Feijão Cru, nas proximidades da Rua Marechal Deodoro. |
0 |
no document
|
| materia |
111/2019 |
2019-04-01 |
Indicação |
A vereadora que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, com cópia para o Secretário de Desenvolvimento Econômico, Válter Carlos Gonçalves de Matos, e para o Coordenador do SINE, unidade Leopoldina, Felipe Almada, solicitando que promova com o auxílio do SEBRAE, e da Associação Comercial de Leopoldina, através de reuniões com empresários do nosso município, apresentação, com fins de implantação mais eficaz, do Programa “Jovem Aprendiz”, que pode tanto auxiliar os jovens com o primeiro emprego, bem como os empresários na contratação de jovens com potencial para as diversas áreas de atuação no mercado de trabalho. |
0 |
no document
|
| materia |
112/2019 |
2019-04-01 |
Indicação |
A vereadora que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que a Prefeitura Municipal de Leopoldina, disponibilize um número via whattzap institucional, onde os cidadãos leopoldinenses, após se cadastrarem, recebam informações gerais, tais como, sobre concursos públicos, processos seletivos, datas de campanhas de vacinações, agendamento cultural, fechamentos de ruas para obras, editais de licitações, e demais informações públicas de interesse de toda a sociedade.
Justifico esta solicitação, tendo em vista que na era da tecnologia, utilizar estas ferramentas, pode aproximar os cidadãos do poder público municipal. |
0 |
no document
|
| materia |
113/2019 |
2019-04-01 |
Indicação |
A vereadora que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, com cópia para o Secretário Municipal de Agricultura, Alfredo Mendes do Vale, indicação, solicitando que estude a possibilidade de criar um “Programa”, como já ocorre em cidades vizinhas, sendo através da compra dos pequenos agricultores, de cestas com verduras e legumes, que sejam distribuídos por preços simbólicos, para as famílias carentes cadastradas. |
0 |
no document
|
| norma |
4457/2019 |
2019-04-01 |
Lei |
Recompõe o subsídio dos vereadores e dá outras providências |
0 |
unreachable
|
| sessao |
133 |
2019-04-01 |
Ordinária |
— |
0 |
unreachable
|
| materia |
10/2019 |
2019-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera redação da Lei Municipal nº 4.120, de 28 de junho de 2013, que Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências. |
0 |
unreachable
|
| materia |
11/2019 |
2019-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação de Hélio Silva Patrocínio ao logradouro público, que tem início na Rua Jehú Pinto de Faria e término na Rua Gerônimo Silva, no Bairro Vila Miralda, neste Município e dá outras providências. |
0 |
unreachable
|
| materia |
30/2019 |
2019-03-26 |
Requerimento |
O Vereador signatário, que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V.Exª faça chegar Ofício às mãos do Prefeito Municipal Dr. José Roberto de Oliveira, bem como cópia ao Secretário Municipal de Fazenda, Sr. José Márcio Fajardo Campos, requerendo que seja enviado a esta Casa Legislativa, no prazo legal, cópia de todos extratos bancários de todas as contas correntes e de aplicações financeiras do Município no período de1º de junho de 2018 até a presente data. |
0 |
no document
|
| materia |
30/2019 |
2019-03-26 |
Moção de Pesar |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. envie ofício aos familiares da Srª CONCEIÇÃO (Esposa do Sr. Jorge), transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
0 |
no document
|
| materia |
70/2019 |
2019-03-26 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie ofício de congratulações ao Extensionista Agropecuário I da EMATER, Sr. JOSÉ LIBÉRIO PINTO, parabenizando-o pelos relevantes serviços prestados ao Município. |
0 |
no document
|
| materia |
80/2019 |
2019-03-26 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie ofício de congratulações aos jovens alunos do CEFET- MG - Campus Leopoldina, ANTONY LEME e DAVI GUERRA e ao Professor SAMUEL BASÍLIO, parabenizando-os pelo desenvolvimento de uma ferramenta para identificação e classificação de fake news na Web. |
0 |
no document
|
| materia |
81/2019 |
2019-03-26 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie ofício de congratulações ao Sr. RICARDO MARINATO, parabenizando-o pelos relevantes serviços prestados ao Município. |
0 |
no document
|
| materia |
100/2019 |
2019-03-26 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que tome as devidas providências, em caráter de urgência, no sentido de instalar mais um bebedouro no Terminal Rodoviário Dr. Jairo Salgado da Gama, além de consertar os dois que se encontram estragados atualmente, visto que apenas quando um está em funcionamento, não atende a demanda. |
0 |
no document
|
| materia |
101/2019 |
2019-03-26 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que sejam realizados reparos, no calçamento da Avenida Funchal Garcia, bairro São Cristóvão, mais precisamente no trecho em frente ao salão da Amanda, tendo em vista que ocorreram escavações da obra de saneamento básico, sendo que escavaram, mas não colocaram os paralelepípedos no lugar, causando um grande transtorno com barros e buracos. (Fotos em anexo). |
0 |
no document
|
| materia |
102/2019 |
2019-03-26 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que tome as devidas providências, no sentido de realizar reparos no calçamento da Rua João Paulino Barbosa, bairro São Cristóvão, sendo uma reinvidicação dos moradores e transeuntes. (Fotos em anexo). |
0 |
no document
|
| materia |
103/2019 |
2019-03-26 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando a retirada de uma sucata de automóvel, que se encontra na rua Maria Rosa Pires Bastos, próximo ao nº 98, bairro Imperador, parte alta, no local conhecido como morro do serralheiro, pois está sendo foco da proliferação de dengue. |
0 |
no document
|
| sessao |
132 |
2019-03-26 |
Ordinária |
— |
0 |
unreachable
|
| materia |
9/2019 |
2019-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição da prática de maus-tratos e crueldade contra animais no Município de Leopoldina e dá outras providências |
0 |
unreachable
|
| materia |
9/2019 |
2019-03-25 |
Representação |
O vereador abaixo assinado, vem por meio desta, na forma regimental, solicitar que V. Exa; após ouvido o plenário, tome a seguinte providência:
Oficie a Promotoria Pública do Estado de Minas Gerais, através da Promotoria de Justiça de Leopoldina, levando ao conhecimento do mesmo, o problema que vem ocorrendo há anos, quer seja, um barranco que vem ao longo do tempo, desabando, chegando agora a uma situação que não pode permanecer.
Referido barranco, encontra-se na Avenida Marechal Humberto Alencar Castelo Branco, próximo ao número 1.097, sendo que a rua de cima, denominada Rua Cândido Veloso, próximo ao nº 71, bairro Vila Miralda, encontra-se interditada para o trânsito de veículos, mesmo assim, oferecendo risco de acidentes com transeuntes.
A preocupação deste vereador, é que há risco de desabamento total do barranco, sendo que prejudicará uma residência, além da rua Cândido Veloso. |
0 |
no document
|
| materia |
10/2019 |
2019-03-25 |
Representação |
O vereador abaixo assinado, vem por meio desta, na forma regimental, solicitar que V. Exa; após ouvido o plenário, tome a seguinte providência:
Oficie o 4º Pelotão de Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, solicitando averiguação e vistoria no sentido de assegurar que as instalações do Edifício Athenas, localizado na Praça Professor Botelho Reis, nº 28, centro, nesta cidade, estejam em conformidade com as exigências legais assegurando acessibilidade e segurança contra incêndio. |
0 |
no document
|
| materia |
21/2019 |
2019-03-25 |
REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA |
Os Vereadores que a este subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitarem, à V. Exa; que após consultados os nobres pares, sejam enviados CONVOCAÇÕES, na forma regimental, para as seguintes pessoas:
1 - Antônio Sérgio Furtado Leite, chefe de fiscalização e licenciamento da Prefeitura Municipal.
2 – Paulo Gabriel Machado, chefe de fiscalização do serviço sanitário da Pefeitura Municipal.
3 – Ângelo Paixão de Almeida, chefe do setor tributário da Prefeitura Municipal.
4 – Arâncio Gomes dos Santos, supervisor geral de combate às endeminas da Prefeitura Municipal.
Que sejam enviados ofícios aos mesmos, bem como a todos os servidores municipais, citados no Requerimento à Presidência nº 17/2019, aprovado na reunião ordinária do dia 11 de março de 2019, de autoria dos vereadores que a esta subscrevem, para que compareçam na reunião ordinária desta Casa Legislativa, do dia do dia 02 de abril de 2019, (terça-feira), às 18:15horas. |
0 |
no document
|
| materia |
28/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V.Exª faça chegar ofício as mãos do Prefeito Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, bem como cópia para a Secretária Municipal de Saúde, Sra Lúcia Helena Fernandes da gama, requerendo que sejam enviadas a esta Casa Legislativa, no prazo legal, a relação completa de todos os profissionais Dentistas e Auxiliares de Saúde Bucal de todos os PSFs e CEO, constando nomes, produção, carga horária e escala de atendimentos. |
0 |
no document
|
| materia |
29/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
O Vereador signatário, que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V.Exª faça chegar Ofício às mãos do Prefeito Municipal Dr. José Roberto de Oliveira, bem como cópia à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Lúcia Helena Fernandes da Gama requerimento no sentido de que remeta a esta Casa Legislativa, no prazo legal, o cronograma de atendimento de consultas por dia em cada PSF, constando o nome do profissional e a sua respectiva produção.
Justifico o requerimento, haja vista não concordar com a resposta dada ao requerimento 004/2019 de autoria da Vereadora Kélvia e tampouco a retificação dos números informados. |
0 |
no document
|
| materia |
29/2019 |
2019-03-25 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. envie ofício aos familiares da Sra. ANILÉIA COUTO RESENDE, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente |
0 |
no document
|
| materia |
67/2019 |
2019-03-25 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie ofício de congratulações à Sra. MARIA APARECIDA ALVES PEREIRA, parabenizando-a pela aquisição e instalação de um bebedouro na Capela Mortuária do Distrito de Tebas. |
0 |
no document
|
| materia |
68/2019 |
2019-03-25 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie ofício de congratulações ao Advogado, Dr. WAGNO DA ROCHA ANTUNES, Presidente da Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB – Subseção Leopoldina e integrante do Movimento Negro Regional, tendo em vista ter proferido uma excelente palestra com o tema “Discriminação Étnico Racial” no dia 15 de março passado, ocasião em que ocorreu o lançamento do Parlamento Jovem 2019, desta Casa Legislativa. |
0 |
no document
|
| materia |
69/2019 |
2019-03-25 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie ofício de congratulações ao Grupo Pérola Negra, através do Sr. AMAURY DA SILVA SANTOS, com cópia para a Sra. MICHELE MARIE MARÇAL LADEIRA, Diretora da Escola Estadual Judith Lintz Guedes Machado, tendo em vista à excelente apresentação ocorrida no dia 15 de março passado, abrilhantando a abertura do Parlamento Jovem de 2019 nesta cãs Legislativa. |
0 |
no document
|
| materia |
71/2019 |
2019-03-25 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie ofício de congratulações ao Programa Haroldo em Notícias, através do Sr. HAROLDO CAMPOS CRESPO, parabenizando-o pela programação realizada no último sábado, ocasião em que abordou relevantes assuntos de interesse da sociedade. |
0 |
no document
|
| materia |
72/2019 |
2019-03-25 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie ofício de congratulações ao Programa Roda Viva, através do Sr. ARNALDO SPÍNDOLA MAXIMIANO, parabenizando-o pela programação realizada no último sábado, ocasião em que abordou relevantes assuntos de interesse da sociedade. |
0 |
no document
|
| materia |
73/2019 |
2019-03-25 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie ofício de congratulações à Dra. MARIA BEATRIZ NEVES FREIRE, parabenizando-a pela participação no Congresso de Ginecologia e Obstetrícia na Maternidade Sinhá Junqueira, realizado na cidade de Ribeirão Preto, no período de 20 a 23 de março corrente. |
0 |
no document
|
| materia |
74/2019 |
2019-03-25 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie ofício de congratulações à Dra. GLENDA CAMPOS BARBOSA, parabenizando-a pela participação no Congresso de Ginecologia e Obstetrícia na Maternidade Sinhá Junqueira, realizado na cidade de Ribeirão Preto, no período de 20 a 23 de março corrente. |
0 |
no document
|
| materia |
75/2019 |
2019-03-25 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie ofício de congratulações à Dra. HÉRICA BEDIN BONIN, parabenizando-a pela participação no Congresso de Ginecologia e Obstetrícia na Maternidade Sinhá Junqueira, realizado na cidade de Ribeirão Preto, no período de 20 a 23 de março corrente. |
0 |
no document
|
| materia |
76/2019 |
2019-03-25 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie ofício de congratulações à Dra. PAULA BRANDÃO ÁVILA COELHO, parabenizando-a pela participação no Congresso de Ginecologia e Obstetrícia na Maternidade Sinhá Junqueira, realizado na cidade de Ribeirão Preto, no período de 20 a 23 de março corrente. |
0 |
no document
|
| materia |
77/2019 |
2019-03-25 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie ofício de congratulações a todos os servidores desta Casa Legislativa, parabenizando-os pela competência, assiduidade e excelentes serviços prestados. |
0 |
no document
|
| materia |
78/2019 |
2019-03-25 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie ofício de congratulações ao Advogado Dr. ÁLVARO JOSÉ DO AMARAL FERRAZ RODRIGUES, parabenizando-o pela homenagem prestada pelo Escritório BASÍLIO, DI MARINO E NOTINI ADVOGADOS, pelos relevantes serviços prestados, dedicação e comprometimento. |
0 |
no document
|
| materia |
79/2019 |
2019-03-25 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie ofício de congratulações ao Advogado Dr. HOSENCLEVER DE SOUZA PACHECO, parabenizando-o pelos excelentes serviços advocatícios prestados à sociedade leopoldinense, bem como diversas postagens feitas em sua página no facebook, sempre abordando a atual situação política do país. |
0 |
no document
|
| materia |
90/2019 |
2019-03-25 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que sejam realizadas capina e desentupimento dos bueiros, localizados na rua Luiz Capdeville Ribeiro, bairro Vale do Sol, tendo em vista que quando chove, parte da população sofre com a água que entra dentro das residências. |
0 |
no document
|
| materia |
91/2019 |
2019-03-25 |
Indicação |
A vereadora que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que estude a viabilidade, de encaminhar para esta Casa Legislativa, um Projeto de Lei, que “Dispõe sobre o Programa de Apoio à geração de emprego para jovens e dá outras providências”, conforme modelo em anexo.
Ressalto a importância da aprovação deste projeto de lei, que ter por finalidade, dispor sobre o Programa de Apoio à Geração de Emprego para jovens, em consonância com a Lei Federal nº 12.852, de 5 de agosto de 2013, que “Institui o Estatuto da Juventude.” |
0 |
no document
|