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23/2019 |
2019-03-11 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V.Exª faça chegar ofício as mãos do Prefeito Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira,bem como cópia para o Secretário Municipal de Administração, Sr. Bruno Gonçalves Flores, e para o Secretário Municipal de Fazenda, Sr. José Márcio Fajardo Campos, requerendo que sejam enviadas a esta Casa Legislativa, no prazo legal, as seguintes informações acerca da aquisição de vales transportes no ano de 2018:
1) A relação completa de todos os servidores públicos municipais que residem em Distritos e Municípios vizinhos que fizeram uso do vale transporte durante o ano de 2018, constando nomes, quantidades de vales fornecidos mensalmente, funções, horários e locais onde prestam serviços a esta Municipalidade.
2) Cópia dos Contratos celebrados com as empresa fornecedoras;
3) Cópia dos empenhos, notas fiscais e comprovantes de pagamentos. |
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24/2019 |
2019-03-11 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V.Exª faça chegar ofício as mãos do Prefeito Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira,bem como cópia para a Secretária Municipal de Assistência Social, Sra. Maria do Carmo Brandão Vargas Vilas, requerendo que sejam enviadas a esta Casa Legislativa, no prazo legal, as seguintes informações acerca do Contrato nº 00000000000003 – PREGÂO PREG008118 para contratação de empresa especializada em cursos de qualificação para atender os programas desta Secretaria:
1) Data de início e término dos referidos cursos;
2) Locais e horários onde serão administrados;
3) Já foi divulgado através de algum meio de comunicação à população?
4) Existem cursos que já foram iniciados? Onde funcionam ?
5) Qual o público que o programa deseja atingir ?
6) Existe alguma parceria com empresas para que essa mão de obra seja alocada ? Quais ?
7) Que seja enviada cópia do con |
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24/2019 |
2019-03-11 |
Moção de Pesar |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. envie ofício aos familiares da Sra. VERA FONSECA, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
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25/2019 |
2019-03-11 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V.Exª faça chegar ofício as mãos do Prefeito Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira,bem como cópia para o Secretário Municipal de Fazenda, Sr. José Márcio Fajardo Campos, requerendo que sejam enviadas a esta Casa Legislativa, no prazo legal, as seguintes informações acerca dos Precatórios desta Municipalidade:
1) Existem Precatórios pendentes desta Municipalidade ?
2) Se sim, enviar relação completa detalhando a situação de cada um, tais como: valores, previsão e forma de pagamento, nº do processo e sua origem |
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25/2019 |
2019-03-11 |
Moção de Pesar |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. envie ofício aos familiares do Sr. MARCELO SOARES DA MATA, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
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26/2019 |
2019-03-11 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V.Exª faça chegar ofício as mãos do Prefeito Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, requerendo que sejam enviadas a esta Casa Legislativa, no prazo legal, a relação completa de todos os profissionais Taxistas e Mototaxistas, constando nomes, endereço dos pontos e placas dos veículos, cadastrados nesta Municipalidade. |
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39/2019 |
2019-03-11 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie ofício de congratulações ao Jovem DANIEL EVANGELISTA DORIGO, parabenizando-o pela formatura em Técnico em Agropecuária, cuja colação realizada no dia 14 de fevereiro de 2019, no Salão Nobre do IFET. |
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40/2019 |
2019-03-11 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie ofício de congratulações ao Jovem MARCOS VINICIUS AZEVEDO EVANGELISTA, parabenizando-o pela formatura em Técnico em Zootecnia, cuja colação realizada no dia 14 de fevereiro de 2019, no Salão Nobre do IFET. |
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| materia |
41/2019 |
2019-03-11 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie ofício de congratulações aos criadores do Projeto CONECTE – “Conectando Vidas Através da Arte” UHARLLEM AMARAL e ANA CARLA SILVA CAMILO, parabenizando-os por proporcionar mais uma ferramenta do bem a favor de inserir crianças e adolescentes de Leopoldina em atividades saudáveis. |
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42/2019 |
2019-03-11 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie ofício de congratulações aos empresários Samuel Rodrigues e Rebecca Pereira, parabenizando-os pelo investimento no segmento que capacita crianças e adolescentes para os desafios da tecnologia e robótica através da franquia da CódigoKid, marca com mais de cem unidades no Brasil |
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43/2019 |
2019-03-11 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie ofício de congratulações ao Deputado Federal MISAEL VARELLA, parabenizando-o pela inauguração oficial do Bloco 4 do Hospital do Câncer de Muriaé – Fundação Cristiano Varella, ocorrida no dia 18 de fevereiro de 2019. |
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44/2019 |
2019-03-11 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie ofício de congratulações ao Deputado Estadual WILSON BATISTA, parabenizando-o pela inauguração oficial do Bloco 4 do Hospital do Câncer de Muriaé – Fundação Cristiano Varella, ocorrida no dia 18 de fevereiro de 2019. |
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45/2019 |
2019-03-11 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie ofício de congratulações ao ex Deputado Federal e suplente de Senador LAEL VARELLA, parabenizando-o pela inauguração oficial do Bloco 4 do Hospital do Câncer de Muriaé – Fundação Cristiano Varella, ocorrida no dia 18 de fevereiro de 2019. |
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46/2019 |
2019-03-11 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie ofício de congratulações ao Senador CARLOS VIANA, parabenizando-o pela inauguração oficial do Bloco 4 do Hospital do Câncer de Muriaé – Fundação Cristiano Varella, ocorrida no dia 18 de fevereiro de 2019. |
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47/2019 |
2019-03-11 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie ofício de congratulações ao Secretário Adjunto de Saúde, JOSÉ FARAH JÚNIOR, parabenizando-o pela inauguração oficial do Bloco 4 do Hospital do Câncer de Muriaé – Fundação Cristiano Varella, ocorrida no dia 18 de fevereiro de 2019. |
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48/2019 |
2019-03-11 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie ofício de congratulações ao Ministro da Saúde, LUIZ HENRIQUE MANDETTA, parabenizando-o pela inauguração oficial do Bloco 4 do Hospital do Câncer de Muriaé – Fundação Cristiano Varella, ocorrida no dia 18 de fevereiro de 2019. |
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| materia |
49/2019 |
2019-03-11 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie ofício de congratulações à Vereadora KÉLVIA RAQUEL DE SOUZA RIBEIRO SANTOS, parabenizando-a pelo dia 08 de março, Dia Internacional da Mulher. |
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50/2019 |
2019-03-11 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie ofício de congratulações à todas as Mulheres Servidoras da Casa de Caridade Leopoldinense, parabenizando-as pelo dia 08 de março, Dia Internacional da Mulher. |
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51/2019 |
2019-03-11 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie ofício de congratulações ao Sr. EVERALDO SANTOS (Lalado), parabenizando-o pela eficiência no desempenho de suas funções na empresa Supergasbraz tendo alcançado as metas de vendas nos anos de 2017 e 2018. |
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52/2019 |
2019-03-11 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie ofício de congratulações ao casal DÉBORA MELO FREITAS e JÚLIO CÉSAR D’ALESSIO, parabenizando-o pelo empreendedorismo no Município de Leopoldina, através da empresa Higinow, especializada em higienização e limpeza de estofados, poltronas, colchões, bancos de veículos, dentre outros. |
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53/2019 |
2019-03-11 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie ofício de congratulações aos Policiais Militares Subtenente Luciano, Sargento Titonelli, Cabo Araújo, Cabo César e Cabo Charles, parabenizando-os pela rápida e exitosa atuação no atendimento a uma ocorrência que resultou na prisão de um indivíduo que estava no interior de uma residência na Rua Professor José Lintz, sendo preso em flagrante no momento em que se encontrava escondido no interior do imóvel. |
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| materia |
54/2019 |
2019-03-11 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie ofício de congratulações ao Policial Militar Ambiental Sargento Maciel parabenizando-o pelos relevantes serviços prestados ao Município de Leopoldina. |
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| materia |
55/2019 |
2019-03-11 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie ofício de congratulações ao Jovem Advogado MATHEUS DE CARVALHO BATISTA, parabenizando-o por ter sido aprovado na prova da OAB-MG, Ordem dos Advogados do Brasil, desejando sucesso e êxito em sua carreira profissional. |
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56/2019 |
2019-03-11 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie ofício de congratulações ao Dr. EDSON NUNES FERNANDES, parabenizando-o pelo sucesso das cirurgias de cataratas realizadas nos pacientes de Leopoldina proporcionando-lhes uma melhor qualidade de vida |
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57/2019 |
2019-03-11 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie ofício de congratulações ao Dr. BRENO TAVARES NOGUEIRA, parabenizando-o pelo sucesso das cirurgias de cataratas realizadas nos pacientes de Leopoldina proporcionando-lhes uma melhor qualidade de vida. |
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| materia |
58/2019 |
2019-03-11 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie ofício de congratulações à Jovem SÂMARA MORAES MENEZES, parabenizando-o pela gentileza no atendimento aos pacientes de Leopoldina por ocasião da realização das cirurgias de cataratas. |
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| materia |
63/2019 |
2019-03-11 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, solicitação, para que seja colocado um redutor de velocidade, na Rua C, no bairro Serra Verde, devido a alta velocidade com que os veículos transitam nesta via, oferecendo riscos aos transeuntes. |
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| materia |
64/2019 |
2019-03-11 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, solicitação, para que seja realizado em caráter de urgência, reparos no asfalto da Avenida Marechal Humberto Alencar Castelo Branco, mais precisamente no trecho localizado em frente à Energisa. |
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| materia |
65/2019 |
2019-03-11 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, com cópia para a Secretária Municipal de Saúde, Lúcia Gama, indicação, no sentido de distribuir dispositivos móveis para todos os agentes comunitários de saúde do município. O sistema tipo (tablet), trará mais eficiência para a coleta e análise de dados, melhorando o processo de informação e atendimento à população. A informatização nesta área, significará um grande salto em eficiência e segurança nas ações dos agentes comunitários. |
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| materia |
66/2019 |
2019-03-11 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que sejam feitos reparos, no calçamento da rua Ribeiro Junqueira, centro, haja vista muitos buracos nesta via pública. Sugiro, que seja feito contato com a empresa que realizou o serviço, para que a mesma efetue os reparos, caso conste no contrato a garantia do serviço. |
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| materia |
67/2019 |
2019-03-11 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, sugerindo que sejam feitos reparos, no calçamento da rua Rio de Janeiro, localizada no bairro Cidade Alta, sendo que do jeito que se encontra atualmente, oferece riscos a vida dos moradores e transeuntes. |
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| materia |
68/2019 |
2019-03-11 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que seja construído, um muro de arrimo, no entroncamento das ruas Soleiro e Lourdes Rocha, mais precisamente próximo ao ferro velho, tendo em vista ocorreu um desmoronamento, após as fortes chuvas que ocorreram recentemente. |
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| materia |
69/2019 |
2019-03-11 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que seja colocada uma placa, com os dizeres “Proibido Estacionar”, na Rua Antônio Lima dos Reis, próximo ao número 569, mais precisamente no trevo existente na referida via pública. |
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| materia |
70/2019 |
2019-03-11 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, sugerindo que seja realizada uma limpeza geral, em torno da quadra localizada no bairro Pirineus, bem como no parquinho localizado ao lado da mesma. |
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| materia |
71/2019 |
2019-03-11 |
Indicação |
indicação, solicitando que seja doado pela municipalidade, um terreno, para a empresa ESTRUTURA SERRALHERIA, sendo que atualmente a mesma emprega oito pessoas, estando localizada atualmente em frente ao Terminal Rodoviário Dr. Jairo Salgado da Gama. A Estrutura Serralheria, confecciona diversos produtos da sua área, sendo além de serralheria, uma fábrica de multitela, sendo que o proprietário precisa ampliar o seu espaço, o que consequentemente irá gerar mais empregos.
Referida empresa já apresentou esta solicitação à municipalidade, através do requerimento nº 193, do dia 16 de janeiro de 2019, (em anexo). |
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| materia |
72/2019 |
2019-03-11 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, com cópia para a Secretaria Municipal de Educação, indicação, solicitando que seja verificado o transporte escolar, da estrada que liga o bairro Pinguda, até o distrito de Providência, Fazenda Santa Helena, próximo ao Morro do Cruzeiro. |
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| materia |
73/2019 |
2019-03-11 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, com cópia para o Secretario Municipal de Serviços Urbanos, Geraldo Cevidanes, indicação, solicitando que seja verificada a coleta de lixo no bairro Boa Sorte, tendo em vista que este vereador tem sido procurado constantemente por moradores e empresários daquelas imediações, relatando o freqüente acúmulo de lixo. |
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| materia |
74/2019 |
2019-03-11 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando para que sejam realizados reparos, na pavimentação no bairro Pirineus, mais precisamente esquina das ruas São Vicente de Paulo e Fernando de Oliveira. Após a desobstrução de bueiros ali localizados, a pavimentação foi danificada e necessita de reparos. |
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| materia |
75/2019 |
2019-03-11 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, com cópia para o Secretário Municipal de Obras, José Márcio Gonçalves Lima, indicação, solicitando que seja terminada a instalação da grade de proteção, em uma residência localizada no beco do Matadouro, bairro Bandeirantes, tendo em vista que após a obra do córrego ocorrida naquela localidade, a grade da residência foi danificada e os moradores reivindicam os seus direitos. |
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| norma |
55/2019 |
2019-03-11 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre Estrutura Administrativa e o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) da Câmara Municipal de Leopoldina, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências. |
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| sessao |
127 |
2019-03-11 |
Ordinária |
— |
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| materia |
5/2019 |
2019-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece mecanismos de seguro para garantir o interesse público nos processos de licitação e a correta aplicação dos recursos públicos no âmbito do município de Leopoldina e dá outras providências. |
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| materia |
5/2019 |
2019-03-01 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a participação da Câmara Municipal de Leopoldina no projeto "Parlamento Jovem", autoriza as despesas que especifica para a sua manutenção e viabilização da participação dos cidadãos envolvidos, autoriza referendar termo de adesão e dá outras providências. |
0 |
unreachable
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| norma |
253/2019 |
2019-02-22 |
RESOLUÇÃO |
Confere o Título de Cidadã Honorária Leopoldinense a senhora Flávia Boechat Jardim de Melo. |
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unreachable
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| norma |
254/2019 |
2019-02-22 |
RESOLUÇÃO |
Confere o Título de Cidadão Honorário Leopoldinense ao Senhor Nilton Santos Moraes Correia |
0 |
unreachable
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| norma |
255/2019 |
2019-02-22 |
RESOLUÇÃO |
Confere o Título de Cidadão Honorário Leopoldinense ao Padre Marcelo Sérgio de Barros |
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unreachable
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| norma |
256/2019 |
2019-02-22 |
RESOLUÇÃO |
Confere a Medalha de Mérito Leopoldinense ao Senhor João Paulo Pereira de Araújo |
0 |
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| norma |
4456/2019 |
2019-02-21 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao orçamento do presente exercício de 2019 e dá outras providências. |
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| materia |
14/2019 |
2019-02-19 |
REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA |
Os membros da Comissão de Educação que a este subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que seja enviado convite à Secretária Municipal de Educação, Sra. Regina Lúcia Barbosa Britto de Oliveira, para que compareça à reunião ordinária desta Casa Legislativa em data e hora a ser definida, para esclarecimentos sobre os passes escolares no Município. |
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| materia |
15/2019 |
2019-02-19 |
REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA |
Os Vereadores que a este subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que sejam enviados convites aos Secretário Municipal de Obras Sr. José Márcio Gonçalves Lima e Secretário Municipal de Serviços Urbanos Sr. José Geraldo Cevidanes e o representante da empresa responsável pela obra de saneamento básico do Jacareacanga para esclarecimentos sobre a questão da paralisação da mesma e o recapeamento das ruas afetadas. |
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