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92/2019 |
2019-03-25 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que seja realizado, reparo no calçamento da rua Rolando Ladeira, bairro Bela Vista, próximo ao nº 51, tendo em vista a existência de um buraco, oferecendo risco de acidentes, |
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93/2019 |
2019-03-25 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, no sentido de que seja determinado ao setor competente, que realize uma limpeza geral, e retirada de lixo, na Avenida Funchal Garcia, próximo ao nº 110, bairro São Cristóvão, tendo em vista que do jeito que a situação se encontra, há muito mal cheiro e proliferação de insetos. |
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94/2019 |
2019-03-25 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que seja providenciada a instalação do parquinho, na Praça Santa Cruz, distrito de Piacatuba, tendo em vista que o mesmo foi retirado, não tendo sido recolocado no local, sendo uma solicitação dos moradores e freqüentadores da referida praça. |
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95/2019 |
2019-03-25 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, com cópia para o Secretário de Serviços Urbanos, Geraldo Cevidanes, indicação, solicitando que seja providenciado a realização de reparos, na pavimentação no trecho da Rua Antônio Custódio, onde dois buracos foram abertos, sem que os paralelepípedos fossem colocados novamente no lugar. |
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96/2019 |
2019-03-25 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, com cópia para a Secretária Municipal de Educação, Sra. Regina Lúcia Barbosa Brito de Oliveira, indicação, alertando para problemas no serviço de transporte escolar prestado pela administração municipal aos alunos da área rural do município. Na região de Tebas, estudantes têm perdido muitas aulas devido a problemas nos veículos, que não apresentam boas condições de manutenção, além de trechos das estradas vicinais sem conservação, que colocam em risco a segurança de todos. Faz-se necessário, portanto, que a situação seja avaliada e soluções sejam encontradas para resolver o problema. |
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97/2019 |
2019-03-25 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que providencie reparos no calçamento e possível afundamento da Rua Professora Isaltina Rennó Guedes, esquina com Rua João Ferreira Vargas |
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98/2019 |
2019-03-25 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que providencie em caráter de urgência reparos na Rua Jones Rocha, Bairro Eldorado. |
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99/2019 |
2019-03-25 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que estude a possibilidade, de conceder “cessão de uso” de um galpão, para a empresa J. E. Confecções EIRELE, conforme protocolo nº 892, em anexo. |
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| sessao |
131 |
2019-03-25 |
Ordinária |
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20/2019 |
2019-03-19 |
REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA |
Os vereadores solicitam que envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, requerendo que o mesmo imponha VETO TOTAL ao Projeto de Lei n°07/2019, que "Autoriza o pagamento de Gratificação Natalina aos Vereadores do Município de Leopoldina, MG e dá outras providências", haja vista que foi solicitado à Assessoria Jurídica da Edilidade, que estude a possibilidade da elaboração de um Projeto de Lei de emenda impositiva, o que atenderá os desejos dos vereadores com relação aos anseios da população. |
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| materia |
27/2019 |
2019-03-19 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V.Exª faça chegar ofício as mãos do Prefeito Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, requerendo que sejam enviadas a esta Casa Legislativa, no prazo legal, a cópia do contrato celebrado entre o Município e a empresa responsável pelas obras de saneamento básico do Córrego Jacareacanga. |
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66/2019 |
2019-03-19 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie ofício de congratulações ao Secretário Municipal de Agricultura, Sr. ALFREDO MENDES DO VALE, parabenizando-o pelo excelente serviço que está sendo realizado nas comunidades da Estiva, Caeté, Alegria, Lajinha, Acqua Fresh e adjacências. |
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89/2019 |
2019-03-19 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que determine ao setor competente, que seja asfaltado o beco Vila Mariana, mais precisamente nas proximidades do número 326, fundos, rua Rafael Gorrado, bairro Bandeirantes, sendo solicitação de vários moradores. |
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130 |
2019-03-19 |
Ordinária |
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8/2019 |
2019-03-18 |
Representação |
Oficie o Governador do Estado de Minas Gerais, Romeu Zema Neto, com cópia para a Secretária Estadual de Educação, Julia Figueiredo Goytacaz Sant'Anna, solicitando que estude a possibilidade, no sentido de instalar “Câmeras de Segurança”, em todas as Escolas Estaduais de Minas Gerais, tendo em vista, o ocorrido recentemente em uma escola na cidade de Suzano, Estado de São Paulo, como já ocorrido em outras escolas. |
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27/2019 |
2019-03-18 |
Moção de Pesar |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. envie ofício aos familiares do Sr. UBIRACYR RAMOS NETO (DÊ), transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
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28/2019 |
2019-03-18 |
Moção de Pesar |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. envie ofício aos familiares da Sra. BERTILA ANDRÉ TASSARA, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
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63/2019 |
2019-03-18 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie ofício de congratulações à Jovem JÉSSICA ROCHA SILVA, parabenizando-a pela formatura no curso de Direito, cuja colação realizada no dia 14 de março de 2019, no Recanto do Lago. |
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| materia |
64/2019 |
2019-03-18 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie ofício de congratulações ao Jovem ÁLVARO CÔRREA LOUZADA, parabenizando-o pela formatura no curso de Direito, cuja colação realizada no dia 14 de março de 2019, no Recanto do Lago. |
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65/2019 |
2019-03-18 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie ofício de congratulações ao Casal RUIMAR JOSÉ XAVIER DA SILVA e ISLENE RESENDE ROCHA SILVA, parabenizando-o pela formatura de sua filha Jéssica Rocha Silva, no curso de Direito, cuja colação realizada no dia 14 de março de 2019, no Recanto do Lago. |
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| materia |
81/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que o mesmo determine ao setor competente, que coloque “Placas Indicativas”, informando a distância e as localidades, do distrito de Abaíba, aos seguintes locais: Recreio, Providência, São Martinho, Arraial dos Montes (São Lourenço), e Leopoldina. |
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| materia |
82/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, REITEIRANDO, o item 1, da indicação nº 57/2019, aprovada na reunião ordinária do dia 18 de fevereiro de 2019, de autoria deste vereador, em que solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja feita roçada, na estrada que liga Leopoldina ao distrito de Abaíba, sendo necessário ser feito nas parte baixa e alta dos barrancos, haja vista a necessidade.
Justifico a reiteração desta indicação, tendo em vista que após ter ocorrido fortes chuvas em nosso município, muitos bambus caíram em vários trechos da estrada, fechando a mesma, oferecendo sérios riscos de acidentes. |
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83/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que seja colocada iluminação pública, na “Mina d’água”, localizada na rua Júlio Carraro, no bairro Bandeirantes, haja vista a necessidade |
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| materia |
84/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, com cópia para a Secretária Municipal de Educação, Regina Lúcia Barbosa Brito de Oliveira indicação, sugerindo que estude a possibilidade, no sentido de colocação de câmeras de segurança em todas as escolas municipais, tendo em vista, o ocorrido recentemente em uma escola na cidade de Suzano, Estado de São Paulo, como já ocorrido em outras escolas. |
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| materia |
86/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que o mesmo estude a viabilidade de construir “quiosques”, para a realização de diversos eventos, no campo Valdir Couto, localizado no bairro Vila Miralda, haja vista a necessidade. |
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87/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que o mesmo faça contatos com a ENERGISA, reivindicando que a mesma, instale estrutura, com a instalação de alta tensão, nas ruas do bairro Fortaleza, principalmente na rua principal, que é a rua Projetada, sendo que segundo informações, não existe iluminação pública nas referidas vias públicas, e para a colocação da mesma, é necessário que seja colocado à disposição toda a estrutura, ressaltando que é uma reivindicação dos moradores e transeuntes, tendo em vista que nos últimos dias, ocorreram cinco furtos no referido bairro. |
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| materia |
88/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, com cópia para o Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Senhor Geraldo Cevidanes, para que sejam providenciadas limpeza e roçagem no Cemitério Municipal Nossa Senhora do Carmo, atendendo apelo de visitantes do Campo Santo que reclamam que o local não tem limpeza periódica e está tomado pelo mato, com espaços intransitáveis, além de representar risco de doenças à população residente no entorno devido ao acúmulo de água parada em algumas áreas. |
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129 |
2019-03-18 |
Ordinária |
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8/2019 |
2019-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Limpeza, conservação, construção de muros e passeios em terrenos particulares localizados no perímetro urbano do Município de Leopoldina e dá outras providências. |
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6/2019 |
2019-03-12 |
Representação |
Oficie o DNIT, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, solicitando que o mesmo tome as devidas providências, no sentido de colocação de “Placas Indicativas”, indicando a distância e as localidades, tais como exemplos:
Comunidade dos Coelhos ______ kilômetros.
Comunidade dos Lombas ______ kilômetros.
Distrito de Abaíba ___________ kilômetros.
Distrito de Providência _______ kilômetros.
Obs: Acrescentar todos os distritos de Leopoldina. |
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7/2019 |
2019-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o pagamento de Gratificação Natalina aos Vereadores do Município de Leopoldina - MG e dá outras providências. |
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7/2019 |
2019-03-12 |
Representação |
Oficie a ACIL – Associação Comercial e Industrial de Leopoldina, solicitando que a mesma estude a possibilidade, de nos mesmos moldes da “Festa do Imigrante”, implementar ações, em parceria com a Secretaria Municipal de Cultura, no sentido de resgatar a história do negro, e sua contribuição na história de Leopoldina, ressaltando a importância deste acontecimento. |
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| materia |
19/2019 |
2019-03-12 |
REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, para que seja marcada uma audiência pública, em data a ser definida, com a finalidade de discutir sobre os taxistas e mototaxistas. |
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| materia |
23/2019 |
2019-03-12 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. envie ofício aos familiares do Sr. GILMAR FERNANDO GAMA transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
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| materia |
26/2019 |
2019-03-12 |
Moção de Pesar |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. envie ofício aos familiares do Sr. ARNETE EVANGELISTA GUEDES, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
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| materia |
59/2019 |
2019-03-12 |
Moção de Congratulação |
A Vereadora que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie ofício de congratulações ao Sr. LIZÂNGELO FONTOURA COIMBRA, parabenizando-o pela idealização do Projeto LEVANTARTE. |
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| materia |
60/2019 |
2019-03-12 |
Moção de Congratulação |
A Vereadora que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie ofício de congratulações ao Presidente da ACIL, Sr. JAIRO ANTONIO DE SOUZA SEOLDO, parabenizando-o pela realização da Festa do Imigrante Italiano em nossa cidade |
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| materia |
61/2019 |
2019-03-12 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie ofício de congratulações ao proprietário da empresa MOTONAVE, Sr. ELY PIRES JUNQUEIRA, parabenizando-o pelo empreendedorismo e geração de empregos no Município. |
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77/2019 |
2019-03-12 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, as seguintes indicações:
1 - Determine ao setor competente, que seja realizada uma reforma, na ponte localizada no trecho que liga o distrito de Piacatuba ao distrito de Tebas.
2 – Que seja realizada uma operação tapa-buracos, e roçada, no trecho da estrada de acesso ao distrito de Piacatuba, iniciando nas proximidades do Aeroporto da Vargem Linda, até a entrada do referido distrito. |
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78/2019 |
2019-03-12 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que determine ao setor competente, que realize diversas melhorias, em todas as ruas do bairro Imperador, tais como limpeza geral, reparos nos calçamentos, escoamento de águas pluviais em todas as vias públicas do referido bairro, haja vista a necessidade |
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| materia |
79/2019 |
2019-03-12 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando EM CARÁTER DE URGÊNCIA, que determine ao setor competente, que seja colocada uma placa “Proibido Jogar Lixo”, no beco São Pedro, próximo ao nº 72, bairro Quinta Residência, e ainda, que determine o corte de uma árvore que está prestes a cair e prejudicar uma residência, conforme fotos em anexo. |
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| materia |
80/2019 |
2019-03-12 |
Indicação |
Estude a viabilidade, no sentido de que esta Casa Legislativa, ofereça à população, cópia do “Extrato Previdenciário e o Extrato de Pagamento de Benefícios”, tendo em vista que a agência do INSS do município, só disponibiliza uma senha, acarretando despesa a muitos cidadãos sem acesso à internet, que pagam pela impressão, especificamente idosos, que precisam do referido extrato de pagamento de benefícios, para comprovar rendimentos, para conseguir gratuidade nas viagens inter-estaduais, e que esta prestação de serviço seja divulgada para toda a população. |
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257/2019 |
2019-03-12 |
RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre a participação da Câmara Municipal de Leopoldina no projeto "Parlamento Jovem", autoriza as despesas que especifica para a sua manutenção e viabilização da participação dos cidadãos envolvidos, autoriza referendar termo de adesão e dá outras providências. |
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128 |
2019-03-12 |
Ordinária |
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| materia |
6/2019 |
2019-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Recompõe o subsídio dos Vereadores e dá outras providências. |
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| materia |
17/2019 |
2019-03-11 |
REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA |
Os Vereadores que a este subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, para que V.Exa., envie ofício convocando para comparecerem no plenário desta Casa Legislativa, em data e hora a serem definidos, a Procuradora Jurídica, Dra. Viviane César Corrêa, o Secretário Municipal de Serviços Urbanos Sr. José Geraldo Cevidanes, o Secretário Municipal de Governo, Sr. João Paulo do Vale Fófano, o Chefe do Setor de Fiscalização e o Chefe do Setor de Endemias, para esclarecimentos sobre a limpeza de terrenos baldios e a execução da Lei nº 3761/2007 e suas alterações. |
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| materia |
18/2019 |
2019-03-11 |
REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V.Exª faça chegar ofício as mãos do Presidente do SINDICATO DOS CONDUTORES AUTÔNOMOS DE LEOPOLDINA, requerendo que sejam enviadas a esta Casa Legislativa, no prazo legal, a relação completa de todos os profissionais Taxistas e Mototaxistas, constando nomes, endereço dos pontos e placas dos veículos, cadastrados nesta ENTIDADE. |
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| materia |
19/2019 |
2019-03-11 |
Moção de Pesar |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. envie ofício aos familiares do Menor HENRIQUE VILELA DA SILVA , transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
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| materia |
21/2019 |
2019-03-11 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. envie ofício aos familiares do Sr. JOSÉ MÁRCIO MIRANDA CAMPOS, (Pai do Secretário de Fazenda José Márcio) transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
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| materia |
22/2019 |
2019-03-11 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V.Exª faça chegar ofício as mãos do Prefeito Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, requerendo que sejam enviadas a esta Casa Legislativa, no prazo legal, as seguintes informações acerca do contrato 00000000000011 – Processo de Dispensa DISP000118, firmado entre o Município e o CIEEMG - Centro de Integração Escola Empresa de Minas Gerais:
1) Cópia do contrato e seus aditivos, se houverem;
2) Relação completa de todos os estagiários e menores aprendizes desde 01 de janeiro de 2017 até a presente data;
3) Qual o critério de seleção adotado ?
4) Cópia do cadastro reserva constando data da seleção;
5) Quantos estagiários e menores aprendizes estão alocados;
6) Quantos prestam serviços ao Município e quantos às empresas privadas ? Quais os valores de seus vencimentos? |
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