| materia |
53/2018 |
2018-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE "BLITZ DO IPVA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA. |
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106/2018 |
2018-08-06 |
Requerimento |
A VEREADORA QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR OFÍCIO ÀS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, BEM COMO CÓPIA PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, SR. JOSÉ GERALDO CEVIDANES, SEJA INFORMADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO DA LEI,ACERCA DA ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA LIMPEZA E COLETA DE LIXO, E AINDA A DIVISÃO DAS ROTAS DA COLETA. |
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| materia |
107/2018 |
2018-08-06 |
Requerimento |
A VEREADORA QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR OFÍCIO ÀS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, BEM COMO CÓPIA PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , SRA. MARIA DO CARMO BRANDÃO VARGAS VILAS, SEJA INFORMADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO DA LEI, SE HÁ INTERESSE DO MUNICÍPIO DE RETORNAR COM ALGUM PROJETO PARA O LOCAL ONDE FUNCIONAVA A CASA DO CIDADÃO, HAJA VISTA O ESPAÇO SE ENCONTRAR DESOCUPADO. |
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| materia |
108/2018 |
2018-08-06 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR OFÍCIO ÀS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, BEM COMO CÓPIA PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , SRA. MARIA DO CARMO BRANDÃO VARGAS VILAS, SEJA INFORMADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO DA LEI, A RELAÇÃO NOMINAL COMPLETA POR ORDEM DE COLOCAÇÃO DE TODOS OS BENEFICIÁRIOS DO CADASTRO RESERVA DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA DO EMPREENDIMENTO SOLAR LEOPOLDINA. |
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112/2018 |
2018-08-06 |
Requerimento |
A VEREADORA QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR OFÍCIO ÀS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, BEM COMO CÓPIA PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE , SRA. LÚCIA HELENA FERNANDES DA GAMA, SEJA INFORMADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO DA LEI, O NÚMERO EM ESPERA DE CIRURGIAS DE LAQUEADURA E VASECTOMIA. |
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254/2018 |
2018-08-06 |
Indicação |
A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR APÓS, CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, COM CÓPIA PARA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SUGERINDO A PROMOÇÃO DE CURSO GRATUITO PARA CAPACITAÇÃO DE IDOSOS PARA UTILIZAREM ÀS REDES SOCIAIS.
ESSA AÇÃO VISA INVESTIR NA INCLUSÃO E SOCIALIZAÇÃO DA MELHOR IDADE.
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255/2018 |
2018-08-06 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR APÓS, CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA O PROCEDIMENTO DE PAVIMENTAÇÃO DO ACESSO À FÁBRICA DE CHARRETES E OUTRAS PROPRIEDADES, NA BR.116, KM 762, NO BAIRRO FORTALEZA.
ESTE SEGUIMENTO È APRUMADO, SEM CANALETAS PARA ESCOAMENTO, A VISIBILIDADE FICA OCULTA PARA ADENTRAR À RODOVIA, POSSIBILITANDO COLISÕES REPENTINAS, PROVOCADAS POR MAL ESTADO DE CONSERVAÇÃO DA VIA.
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| materia |
256/2018 |
2018-08-06 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR APÓS, CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA IMPLANTAR, TRÊS REDUTORES DE VELOCIDADE, NA RUA MOACIR MARQUES, NO DISTRITO DE PIACATUBA.
HAJA VISTA QUE OS CONDUTORES NÃO RESPEITAM OS LIMITES DE VELOCIDADES CONDICIONADA À ESTA VIA, HÁ UMA ESCOLA, E MUITAS CRIANÇAS DO COTIDIANO UTILIZAM AS CALÇADAS COMO LAZER.
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| materia |
257/2018 |
2018-08-06 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR APÓS, CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA IMPLANTAR, TRÊS REDUTORES DE VELOCIDADE, NA RUA MOACIR MARQUES, NO DISTRITO DE PIACATUBA.
HAJA VISTA QUE OS CONDUTORES NÃO RESPEITAM OS LIMITES DE VELOCIDADES CONDICIONADA À ESTA VIA, HÁ UMA ESCOLA, E MUITAS CRIANÇAS DO COTIDIANO UTILIZAM AS CALÇADAS COMO LAZER.
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| sessao |
91 |
2018-08-06 |
Ordinária |
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4/2018 |
2018-08-03 |
Representação |
O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, EM NOME DO POVO LEOPOLDINENSE, QUE LEGITIMAMENTE REPRESENTA NESTA CASA LEGISLATIVA, SEJA ENCAMINHADA REPRESENTAÇÃO, AOS COMANDOS, DA SÉTIMA DELEGACIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL E DA 37ª COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR, DO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA-MG, SOLICITANDO INTENSIFICAÇÃO NAS OPERAÇÕES DE INSPEÇÃO NA REGIÃO DOS BAIRROS, VALE DO SOL, POPULAR, ELDORADO, ALTO DO CEMITÉRIO E TRÊS CRUZES, ONDE INCIDEM OCORRÊNCIAS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, EMPINANDO PIPAS, ÀS MARGENS DA RODOVIA E VIAS PÚBLICAS, UTILIZANDO LINHAS COM CEROL.
ESTE MANUSEIO COLOCA EM RISCO DE VIDA, MOTOCICLISTAS, CICLISTAS, PEDESTRES E OS PRATICANTES, CONSTANTEMENTE EM CONTATO COM AS REDES ELÉTRICAS.
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| materia |
247/2018 |
2018-08-01 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR APÓS, CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, COM CÓPIA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INDICAÇÃO PARA DESENTUPIR QUATRO BUEIROS E REPARO NAS PAVIMENTAÇÃO, NA RUA GERALDO ALVES FERREIRA, NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA.
HÁ PELO MENOS QUATRO ENTUPIMENTOS NAS REDES DE CAPTAÇÕES PLUVIAIS, NESTA VIA, QUE CAUSAM RETORNO E EXALAM MAUS ODORES QUE INCOMODAM OS MORADORES.
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248/2018 |
2018-08-01 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR APÓS, CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA SINALIZAR O ACESSO A CADEIRANTES E PINTAR O REDUTOR DE VELOCIDADE, DA AVENIDA MAL. HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO, PRÓXIMO A OFICINA DO COELHO.
TENDO EM VISTA A CONCLUSÃO DOS REPAROS DA CALÇADA DO REFERIDO LOCAL, A SUGESTÃO ACIMA ATENDERIA AS PRETENSÕES DOS RESIDENTES PRÓXIMOS.
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| materia |
249/2018 |
2018-08-01 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR APÓS, CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, DETERMINANDO AO SETOR RESPONSÁVEL, QUE FISCALIZE INCÊNDIOS OCORRIDOS NO ‘BOTA FORA’ DO DISTRITO DE PIACATUBA, PROVOCADOS POR DEPOSITANTES DE LIXO NO LOCAL.
TENDO EM VISTA FORTES ODORES E MUITA FUMAÇA, MORADORES MANIFESTAM SOBRE O RISCO A SAÚDE DA COMUNIDADE.
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| materia |
250/2018 |
2018-08-01 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR APÓS, CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, SUGERINDO, VIABILIZAR PARCERIAS COM EMPRESAS PRIVADAS, VISANDO A CONSERVAÇÃO DE ÁREAS DE LAZER ESPORTES DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
251/2018 |
2018-08-01 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR APÓS, CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA QUE SEJA IMPLANTADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE, EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL JUSTINIANO FONSECA, NO DISTRITO DE TEBAS.
HAJA VISTA QUE VEÍCULOS EM GERAL, NÃO RESPEITAM A VELOCIDADE PERMITIDA PARA ESTA VIA, SALIENTANDO QUE PARA SEGURANÇA DOS ALUNOS DA REFERIDA |
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| materia |
252/2018 |
2018-08-01 |
Indicação |
A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR APÓS, CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, COM CÓPIA PARA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SUGERINDO A PROMOÇÃO DE CURSO GRATUITO PARA CAPACITAÇÃO DE IDOSOS PARA UTILIZAREM ÀS REDES SOCIAIS.
ESSA AÇÃO VISA INVESTIR NA INCLUSÃO E SOCIALIZAÇÃO DA MELHOR IDADE.
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| materia |
241/2018 |
2018-07-24 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR APÓS, CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA IMPLANTAR MECANISMO DE ACESSO A INTERNET WIFI LIVRE E GRATUITO PRÓXIMO À IGREJA SENHOR BOM JESUS, NO BAIRRO JARDIM DOS BANDEIRANTES.
A NECESSIDADE DE PLENO ACESSO E USO DA INTERNET, TORNOU-SE UMA NECESSIDADE BÁSICA E DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA NA VIDA DAS PESSOAS.
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| materia |
242/2018 |
2018-07-24 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR APÓS, CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA PROCEDER MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA PRAÇA CARLOS LUZ MENEGHITE, BAIRRO MARIA GUIMARÃES FRANÇA.
A FALTA DE LUZ ATERRORIZA MORADORES E TRANSEUNTES NESTE LOCAL, SÃO ABORDADOS E ASSALTADOS, BEM COMO OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS SOFREM COM INVASÕES E FURTOS.
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| materia |
243/2018 |
2018-07-24 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR APÓS, CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, COM CÓPIA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, INDICAÇÃO PARA SUBSTITUIR OS BRAÇOS DE LUZ, POR OUTROS DE LONGO ALCANCE, NA RUA PABLO CORTES DE PAULA, CENTRO.
ESTA MEDIDA ATENDE À EXPECTATIVA DOS TAXISTAS, QUE SE SENTEM INSEGUROS COM A FALTA DE LUZ, BEM COMO PASSAGEIROS E PEDESTRES, ATENTE A POSIÇÃO DE ALCANCE DE CLARIDADE, CONFORME ANEXO.
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| materia |
244/2018 |
2018-07-24 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR APÓS, CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, COM CÓPIA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SOLICITANDO A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS, DENTRE ELAS A FISCALIZAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS NA REGIÃO QUE ABRANGE A AVENIDA JEHÚ FARIA, A PARTIR DA AVENIDA GETÚLIO VARGAS ATÉ O POSTO DE FISCALIZAÇÃO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, TRECHO NO QUAL É COMUM O APARECIMENTO DE CABEÇAS DE GADO E EQÜINOS NAS MARGENS DA VIA E ATRAVESSANDO A PISTA DURANTE O DIA E TAMBÉM NO PERÍODO NOTURNO, O QUE PODERÁ OCASIONAR GRAVES ACIDENTES. ESTA IMPORTANTE INICIATIVA JUNTO AOS PROPRIETÁRIOS RURAIS TAMBÉM PRECISA INCLUIR A ÁREA RURAL QUE COMPREENDE O PERÍMETRO URBANO DE LEOPOLDINA DA BR-116, BR-267 E BR-120. |
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| materia |
246/2018 |
2018-07-24 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR APÓS, CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, COM CÓPIA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INDICAÇÃO PARA DESENTUPIR AS BOCAS DE LOBO DA ÁREA CENTRAL DA CIDADE, BEM COM COMO PROVIDENCIAR UM LEVANTAMENTO EM ÂMBITO MUNICIPAL, PARA IDENTIFICAR POSSÍVEIS ENTUPIMENTOS EM OUTRAS ÁREAS.
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| materia |
237/2018 |
2018-07-23 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR APÓS, CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, COM CÓPIAS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE E SETOR DE ENDEMIAS, INDICAÇÃO PARA O COMBATE DE INFESTAÇÃO DE ESCORPIÕES, NA COMUNIDADE DA ESTIVA.
TENDO EM VISTA UM PROTOCOLO HÁ 06 MESES PASSADOS NA PREFEITURA MUNICIPAL, NÃO HAVENDO NENHUMA PROVIDÊNCIA, MEDIDA DE INTERESSE PÚBLICO PRETENDIDA.
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| materia |
238/2018 |
2018-07-23 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR APÓS, CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, INDICAÇÃO PARA QUE REALIZE MANUTENÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO DA PRAÇA DO ROSÁRIO.
O AUTOR DESTA, CONSTATOU NO LOCAL FATORES DE RISCO A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS, COMO PONTAS DE VERGALHÕES EXPOSTAS NO CHÃO, CONFORME ANEXO.
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| materia |
239/2018 |
2018-07-23 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR APÓS, CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, SUGERINDO ELEVADO NÍVEL DE PUBLICIDADE, APRIMORANDO INFORMAÇÕES CLARAS E EQUILIBRADAS SOBRE A ESTERILIZAÇÃO FEMININA E OUTROS MÉTODOS DE PLANEJAMENTO FAMILIAR E GARANTIR O ACESSO À INFORMAÇÃO E AOS MÉTODOS CONTRACEPTIVOS DISPONÍVEIS NO “SUS”. |
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| materia |
240/2018 |
2018-07-23 |
Indicação |
A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR APÓS, CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. INSTITUA NESTA CASA LEGISLATIVA, UMA COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA AOS DIREITOS DA MULHER. |
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| materia |
235/2018 |
2018-07-20 |
Indicação |
A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR APÓS, CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, COM CÓPIA PARA O SETOR DE TRÂNSITO, SUGESTÃO PARA QUE OS BRINQUEDOS INSTALADOS NA RUA JOÃO LAMARCA, CENTRO, AOS SÁBADOS, SEJAM REMANEJADOS PARA DENTRO DA PRAÇA FÉLIX MARTINS OU EM OUTRO ESPAÇO.
VISANDO MAIS FLUIDEZ NO TRÂNSITO E DISPONIBILIZAÇÃO DE VAGAS PARA ESTACIONAMENTO, NESTE DIA EM QUE O COMÉRCIO É MAIS ATIVO NA CIDADE.
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| materia |
236/2018 |
2018-07-20 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR APÓS, CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, INDICAÇÃO PARA DESOBSTRUIR TRÊS BUEIROS NA RUA ANTÔNIO CARLOS ALMEIDA RAMOS, PRÓXIMO AO Nº55, NO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO, BEM COMO OPERAR OPERAÇÃO TAPA BURACO.
HAJA VISTA QUE NO PERÍODO DE CHUVAS OS ALAGAMENTOS SÃO CONSTANTES E PREJUDICIAIS AOS MORADORES, QUE JÁ A ALGUNS ANOS SOFREM COM INUNDAÇÕES EM SUAS RESIDÊNCIAS.
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| materia |
232/2018 |
2018-07-17 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR APÓS, CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA QUE SEJAM PROCEDIDAS MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA ESCADA DE ACESSO AO BAIRRO NOVA LEOPOLDINA.
HAJA VISTA QUE A ILUMINAÇÃO ESTÁ PRECÁRIA, A FALTA DE LUZ PREOCUPA MORADORES E TRANSEUNTES, QUE SE SENTEM INSEGUROS QUANTO A POSSÍVEIS ABORDAGENS CONSTRANGEDORAS E MOVIMENTAÇÃO DE TÓXICOS.
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| materia |
233/2018 |
2018-07-17 |
Indicação |
A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR APÓS, CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA PROCEDER LIMPEZA GERAL NA ANTIGA CASA DO CIDADÃO, SITUADA NA RUA GARIBALDI CERQUEIRA, NO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO.
HAJA VISTA O RELEVO DO MATO E A PROLIFERAÇÃO DE RATOS, ARANHAS E BARATAS, DENOMINADAS PRAGAS URBANAS, A SITUAÇÃO TEM INCOMODADO AOS MORADORES, QUE PEDEM PROVIDENCIAS IMEDIATAS, APLICANDO MÉTODO DE COMBATE QUE NÃO PREJUDIQUE A SAÚDE DAS PESSOAS.
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| materia |
234/2018 |
2018-07-17 |
Indicação |
A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR APÓS, CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO À EMPRESA LAC, COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LEITE DE LEOPOLDINA-MG, SUGERINDO QUE NO CASO DE COMERCIALIZAÇÃO DA MESMA, FAÇA INDICAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DEMITIDOS AOS NOVOS PROPRIETÁRIOS.
HAJA VISTA A NECESSIDADE DE MANTER O EMPREGO E RENDA PARA A CIDADE.
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| norma |
4430/2018 |
2018-07-17 |
Lei |
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
unreachable
|
| materia |
49/2018 |
2018-07-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
unreachable
|
| sessao |
6 |
2018-07-16 |
Extraordinária |
— |
0 |
unreachable
|
| norma |
4422/2018 |
2018-07-11 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS HIPÓTESES DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
unreachable
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| norma |
4423/2018 |
2018-07-11 |
Lei |
ALTERA O ARTIGO 4º CAPUT, DA LEI MUNICIPAL N.º 4.387 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
unreachable
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| norma |
4424/2018 |
2018-07-11 |
Lei |
DÁ DENOMINAÇÃO DE ALTO DA BOA VISTA A BAIRRO LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. |
0 |
unreachable
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| norma |
4425/2018 |
2018-07-11 |
Lei |
DÁ DENOMINAÇÃO DE JOELMA FERREIRA MONTES BASÍLIO À CASA DE ATENÇÃO E PROTEÇÃO À MULHER LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
unreachable
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| norma |
4426/2018 |
2018-07-11 |
Lei |
DÁ DENOMINAÇÃO DE ALBERTO BERNARDINO DA SILVA, À ACADEMIA DE SAÚDE, LOCALIZADA À AVENIDA DOS EXPEDICIONÁRIOS, NO BAIRRO BELA VISTA, NO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA. |
0 |
unreachable
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| norma |
4427/2018 |
2018-07-11 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO PRESENTE EXERCÍCIO DE 2018. |
0 |
unreachable
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| norma |
4428/2018 |
2018-07-11 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DA 82ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL DE LEOPOLDINA, PARA O PRESENTE EXERCÍCIO DE 2018. |
0 |
unreachable
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| norma |
4429/2018 |
2018-07-11 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO PRESENTE EXERCÍCIO DE 2018. |
0 |
unreachable
|
| materia |
48/2018 |
2018-07-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
unreachable
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| sessao |
5 |
2018-07-10 |
Extraordinária |
— |
0 |
unreachable
|
| materia |
44/2018 |
2018-07-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO DE JOELMA FERREIRA MONTES BASÍLIO À CASA DE ATENÇÃO E PROTEÇÃO À MULHER LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
unreachable
|
| materia |
45/2018 |
2018-07-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DA 82ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL DE LEOPOLDINA, PARA O PRESENTE EXERCÍCIO DE 2018. |
0 |
unreachable
|
| materia |
46/2018 |
2018-07-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO PRESENTE EXERCÍCIO DE 2018. |
0 |
unreachable
|
| materia |
47/2018 |
2018-07-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO DE ALBERTO BERNARDINO DA SILVA, À ACADEMIA DE SAÚDE, LOCALIZADA À AVENIDA DOS EXPEDICIONÁRIOS, NO BAIRRO BELA VISTA, NO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA. |
0 |
unreachable
|
| sessao |
4 |
2018-07-09 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
230/2018 |
2018-07-06 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE ENVIE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA PROCEDER LIMPEZA GERAL NO CÓRREGO FEIJÃO CRÚ, PRÓXIMO A PONTE DA RUA MURILO RODRIGUES PINTO, NO BAIRRO PRAÇA DA BANDEIRA.
O MATO ÀS MARGENS DO CÓRREGO E O ACÚMULO DE SEDIMENTOS, EXALAM UM ODOR ASFIXIANTE E ACELERANDO A PROLIFERAÇÃO DE MOSQUITOS QUE AMEAÇAM A SAÚDE PÚBLICA.
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