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225/2018 |
2018-07-05 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE ENVIE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA REPARAR O CALÇAMENTO DA RUA WILSON BERRARI, NO BAIRRO BELA VISTA, PRÓXIMO AO MURO DE CONTENÇÃO, CONSTRUÍDO RECENTEMENTE.
HAJA VISTA QUE MUITOS PARALELOS ESTÃO SOLTOS, APRESENTANDO RISCO DE ACIDENTES E DESGASTES AOS VEÍCULOS.
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226/2018 |
2018-07-05 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE ENVIE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA SUBSTITUIR OS BRAÇOS DE LUZ DA RUA ANTÔNIO OLIVEIRA GUIMARÃES, CENTRO, OUTROS DE MAIOR ALCANCE, COM LÂMPADA DE CLARIDADE MAIS AMPLA.
HAJA VISTA QUE O MEIO DA RUA E A CALÇADA OPOSTA FICAM OBSCURAS, DESPERTANDO INSEGURANÇA AOS MORADORES E TRANSEUNTES.
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227/2018 |
2018-07-05 |
Indicação |
A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, REITERANDO A INDICAÇÃO 197/2016, DE AUTORIA DESTA VEREADORA, APROVADA NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, ENCAMINHADA AO SENHOR PREFEITO, ESPECIFICAMENTE, INDICANDO A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DERMEVAL VARGAS, NO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO.
ESTE ESPAÇO PÚBLICO DE CONVÍVIO SOCIAL, É UMA PRAÇA DEGRADADA COM ASPECTO DETERIORADO ESCONDENDO O SEU DESENHO NATURAL.
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228/2018 |
2018-07-05 |
Indicação |
A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE ENVIE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA VIABILIZAR CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO A NÍVEL ESTADUAL, PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS DE LAQUEADURA E VASECTOMIA.
COM OBJETIVO DE REDUZIR O TEMPO DE ESPERA DOS INTERESSADOS, AUMENTANDO O NUMERO DE CIRURGIA E DE PESSOAS ATENDIDAS, SUBMETIDAS AO PLANEJAMENTO FAMILIAR.
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229/2018 |
2018-07-05 |
Indicação |
A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. REALIZE AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:
- INSTALAR TOMADAS ELÉTRICAS NAS DEPENDÊNCIAS DO PLENÁRIO DA CÂMARA, PARA ATENDER AOS INSTRUMENTOS DE MEIOS DE COMUNICAÇÕES ÀS REDES SOCIAIS.
- INSTALAR UM PORTÃO OU DISPOSITIVO QUE CONTROLE O TRANSITO DE PESSOAS NO CORREDOR DE ACESSO ENTRE O PÁTIO E A ÁREA CENTRAL DO CORPO FÍSICO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
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224/2018 |
2018-06-29 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES, QUE ENVIE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA REPARAR O REDUTOR DE VELOCIDADE, LOCALIZADO NA RUA GABRIEL ANDRADE BASTOS, EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL RIBEIRO JUNQUEIRA.
HAJA VISTA QUE ESTA LOMBADA TEM UM BURACO ENORME NA SUA SUPERFÍCIE, DIFICULTANDO AS MANOBRAS DOS VEÍCULOS AO TRANSPOR ESTA SINALIZAÇÃO. |
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221/2018 |
2018-06-20 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, SUGERINDO QUE SEJAM DEVIDAMENTE DEMARCADOS NO MUNICÍPIO NOS LOCAIS ONDE EXISTEM HIDRANTES, COM OBJETIVO DE PROIBIR O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NO LOCAL.
TAL MEDIDA JUSTIFICA-SE EM RAZÃO DO DESRESPEITO DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS QUE FREQUENTEMENTE ESTACIONAM NA FRENTE DESTES TERMINAIS, BLOQUEANDO O RÁPIDO ACESSO DO CORPO DE BOMBEIROS EM ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA, OS HIDRANTES PRECISAM ESTAR LIBERADOS PARA QUE SEJAM UTILIZADOS PELA BRIGADA DE INCÊNDIO EM CASO DE REGISTRO DE OCORRÊNCIA.
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| materia |
222/2018 |
2018-06-20 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE ENVIE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE UMA LIMPEZA GERAL, NA PRAÇA DA RUA ARISTEU LACERDA DE MORAES, PRÓXIMO AO Nº370, BEM COMO, PROCEDER MANUTENÇÃO DOS BRINQUEDOS DA REFERIDA PRAÇA.
AS PROVIDÊNCIAS ORA MENCIONADAS VISAM TÃO SOMENTE A CONSERVAÇÃO DESSE ESPAÇO PÚBLICO.
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| materia |
223/2018 |
2018-06-20 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE ENVIE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ACESSO DE ENTRADA AO LOTEAMENTO SOLAR LEOPOLDINA, BEM COMO, IMPLANTAR MECANISMO DE ACESSO A INTERNET WIFI LIVRE.
ESTE PERCURSO É O ITINERÁRIO USADO PELOS MORADORES, PARA CHEGAR E SAIR, QUE JÁ RECLAMAM DA INSEGURANÇA, TEMENDO ABORDAGENS INESPERADAS EM MEIO A ESCURIDÃO.
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| materia |
321/2018 |
2018-06-20 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES À AUXILIAR DE LIMPEZA MARIA JOANIRA DE O. SILVA, PARABENIZANDO-A PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA CASA DE CARIDADE LEOPOLDINENSE. |
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| sessao |
3 |
2018-06-20 |
Sessão Solene |
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| materia |
42/2018 |
2018-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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43/2018 |
2018-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO PRESENTE EXERCÍCIO DE 2018. |
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105/2018 |
2018-06-19 |
Requerimento |
A VEREADORA QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR OFÍCIO ÀS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, BEM COMO CÓPIA PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. REGINA LÚCIA BARBOSA BRITTO DE OLIVEIRA, SEJA INFORMADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO DA LEI, A RELAÇÃO COMPLETA DE TODOS OS PRODUTOS ADQUIRIDOS POR ESTA SECRETARIA DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR, ATRAVÉS DOS AGRICULTORES LEOPOLDINENSES E INFORME AINDA, A RELAÇÃO COMPLETA DOS PRODUTOS ADQUIRIDOS FORA DO REGIME DE AGRICULTURA FAMILIAR. |
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| materia |
217/2018 |
2018-06-19 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE ENVIE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA O PROCEDIMENTO DE REPARO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA PROFESSORA ZIZINHA REZENDE, NO BAIRRO IMPERADOR.
HAJA VISTA QUE OS PARALELOS ESTÃO SOLTOS, ASSIM FORMANDO MUITOS BURACOS, DESNIVELANDO A VIA E IMPEDINDO O ESCOAMENTO, CONFORME ANEXOS.
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218/2018 |
2018-06-19 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE ENVIE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA QUE SEJA INSTALADO UM BRAÇO DE ILUMINAÇÃO, NA RUA MARIA DO CARMO SALES, PRÓXIMO AO Nº40, NO SEGMENTO EM FRENTE AO DEPOSITO DO SUPERMERCADO FONTE.
TENDO EM VISTA A EXISTÊNCIA DO POSTE, NÃO HÁ MOTIVO PARA NÃO EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ESSENCIAL PARA QUALIDADE DE VIDA, NA PROMOÇÃO DA SEGURANÇA PESSOAL E DO PATRIMÔNIO DO MUNÍCIPE.
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| materia |
219/2018 |
2018-06-19 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE ENVIE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, BEM COM UM PARQUE ECOLÓGICO, NA PRAÇA DA COHAB VELHA, NO BAIRRO MARIA GUIMARÃES FRANÇA.
VISTO QUE O ESPAÇO PROPORCIONARA LAZER E INCENTIVO AO ESPORTE SAUDÁVEL PARA A COMUNIDADE.
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| materia |
220/2018 |
2018-06-19 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE ENVIE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA REINSTALAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE CARGA E DESCARGA, NA RUA OMAR REZENDE PERES, 145, NO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO.
ESTA SINALIZAÇÃO FOI RETIRADA SEM SATISFAÇÃO AOS COMERCIANTES LOCAIS, CAUSANDO TRANSTORNO NA CIRCULAÇÃO DE CARGAS.
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311/2018 |
2018-06-19 |
Moção de Congratulação |
OS VEREADORES QUE A ESTA SUBSCREVEM, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES À EMPRESA ACTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA, ATRAVÉS DE SEUS DIRETORES SRS. SEBASTIÃO NATAL PIRES, MARCO AURÉLIO WERNECK PIRES, HUDSON FERNANDES DE ALMEIDA E SRA. MARISTER TEIXEIRA FERNANDES, PARABENIZANDO-OS PELOS 25 ANOS DE EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DE COMUNICAÇÃO AO MUNICÍPIO. |
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| materia |
312/2018 |
2018-06-19 |
Moção de Congratulação |
OS VEREADORES QUE A ESTA SUBSCREVEM, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES À EMPRESA BRASILNET COMUNICAÇÕES LTDA, ATRAVÉS DE SEUS DIRETORES SRS. SEBASTIÃO NATAL PIRES, MARCO AURÉLIO WERNECK PIRES, HUDSON FERNANDES DE ALMEIDA E SRA. MARISTER TEIXEIRA FERNANDES, PARABENIZANDO-OS PELA EXCELÊNCIA DA QUALIDADE, ATENDIMENTO E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS ASSINANTES DA REDE . |
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| materia |
317/2018 |
2018-06-19 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, ABAIXO RELACIONADOS, PARABENIZANDO-OS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA CASA DE CARIDADE LEOPOLDINENSE:
RHONAN DE SOUZA TAVARES
RICARDO BATISTA DECARVALHO
ROBSON ANDRAL BADARÓ
RODRIGO DE MORAES SILVA
ROGÉRIO DE SOUZA DA SILVA
THIAGO LUCAS DOS SANTOS
WAGNER LUIZ PEREIRA
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| materia |
318/2018 |
2018-06-19 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES À AUXILIAR DE LIMPEZA, SRA. MARIA EMÍLIA DE MELO SANTOS, PARABENIZANDO-A PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA CASA DE CARIDADE LEOPOLDINENSE. |
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| materia |
319/2018 |
2018-06-19 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES À RECEPCIONISTA MARIA ISABEL BETO NETTO, PARABENIZANDO-A PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA CASA DE CARIDADE LEOPOLDINENSE. |
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| materia |
320/2018 |
2018-06-19 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES À AUXILIAR DE LIMPEZA MARIA IZABEL DE PAULA DA SILVA, PARABENIZANDO-A PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA CASA DE CARIDADE LEOPOLDINENSE. |
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| materia |
322/2018 |
2018-06-19 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES À AUXILIAR DE FATURAMENTO MARLENE DA CRUZ F. BARBOSA, PARABENIZANDO-A PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA CASA DE CARIDADE LEOPOLDINENSE. |
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| materia |
323/2018 |
2018-06-19 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA DO LIONS CLUBE DE LEOPOLDINA, PARABENIZANDO-A PELA ORGANIZAÇÃO DA CAMINHADA REALIZADA NO ÚLTIMO DIA 02 DE JUNHO EM ALUSÃO AO “JUNHO VERMELHO”, CAMPANHA NACIONAL CRIADA PARA CHAMAR A ATENÇÃO PARA A IMPORTÂNCIA DA DOAÇÃO DE SANGUE. |
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| materia |
324/2018 |
2018-06-19 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARABENIZANDO-OS PELA ORGANIZAÇÃO DA CAMINHADA REALIZADA NO ÚLTIMO DIA 09 DE JUNHO EM ALUSÃO AO “JUNHO VERMELHO”, CAMPANHA NACIONAL CRIADA PARA CHAMAR A ATENÇÃO PARA A IMPORTÂNCIA DA DOAÇÃO DE SANGUE. |
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| norma |
4421/2018 |
2018-06-19 |
Lei |
DÁ DENOMINAÇÃO DE IMPERADOR A BAIRRO LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
90 |
2018-06-19 |
Ordinária |
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| materia |
40/2018 |
2018-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
41/2018 |
2018-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA “A” DO INCISO II DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 4.403, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
81/2018 |
2018-06-18 |
Moção de Pesar |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AOS FAMILIARES DA SRA. DILSA LOURES CHAVES, TRANSMITINDO OS VOTOS DE PROFUNDO PESAR DESTA CASA LEGISLATIVA, DEVIDO AO SEU FALECIMENTO OCORRIDO RECENTEMENTE. |
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| materia |
82/2018 |
2018-06-18 |
Moção de Pesar |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AOS FAMILIARES DA SR. JANUÁRIO LUIZ DE MENEZES, TRANSMITINDO OS VOTOS DE PROFUNDO PESAR DESTA CASA LEGISLATIVA, DEVIDO AO SEU FALECIMENTO OCORRIDO RECENTEMENTE. |
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| materia |
101/2018 |
2018-06-18 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR OFÍCIO ÀS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, BEM COMO CÓPIA PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. REGINA LÚCIA BARBOSA BRITTO DE OLIVEIRA, REQUERENDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO DA LEI, CÓPIAS DOS RELATÓRIOS DIÁRIOS DE TODOS OS MOTORISTAS DAS KOMBIS E VANS ESCOLARES RELATANDO OS MOTIVOS PELOS QUAIS DEIXAM DE PEGAR OU LEVAR ALGUNS ALUNOS NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
102/2018 |
2018-06-18 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR OFÍCIO ÀS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, BEM COMO CÓPIA PARA A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE AUDITORIA INTERNA QUE APURA POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO CONTROLE DE COMBUSTÍVEL DA FROTA DE VEÍCULOS MUNICIPAIS, DRA. VIVIANE CÉSAR CORRÊA, REQUERENDO, SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, SOB PENA DE NÃO FAZENDO, RESTAR CARACTERIZADA – EM TESE – INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA, SUJEITA AO JULGAMENTO PELA CÂMARA E SANCIONADA COM A PERDA DO MANDATO, CONFORME CAPITULADO NO ARTIGO 91, INCISO III DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DECRETO-LEI Nº 201/67, CÓPIA DE TODA DOCUMENTAÇÃO APURADA PELA REFERIDA COMISSÃO. |
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| materia |
103/2018 |
2018-06-18 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR OFÍCIO ÀS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, BEM COMO CÓPIA PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SR. BRUNO GONÇALVES FLORES, REQUERENDO, SEJA INFORMADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO DA LEI, A RELAÇÃO COMPLETA DE TODOS OS SERVIDORES CONTRATADOS A PARTIR DE 01 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, CONTENDO, DATA DE ADMISSÃO, CARGO, SALÁRIO, HORÁRIO E A SECRETARIA A QUAL ESTÁ VINCULADO. |
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| materia |
104/2018 |
2018-06-18 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR OFÍCIO ÀS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, BEM COMO CÓPIA PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SR. BRUNO GONÇALVES FLORES, REQUERENDO, SEJA ENVIDO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO DA LEI, CÓPIAS DAS FOLHAS DE PAGAMENTOS DO PREFEITO MUNICIPAL, PROCURADOR JURÍDICO, CONTROLADOR GERAL E DE TODOS OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS REFERENTES AOS MESES DE JANEIRO DE 2018 ATÉ A PRESENTE DATA. |
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| materia |
212/2018 |
2018-06-18 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE ENVIE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA QUE SE REALIZE UMA LIMPEZA GERAL NO TAPETE DO PARQUE ECOLÓGICO DA PRAÇA FÉLIX MARTINS, BEM COMO IMPLEMENTAR UMA MANUTENÇÃO REGULAR.
DEJETOS DE ANIMAIS E LIXO ESTÃO ENTRANHADOS NO CARPETE, EXALANDO UM ODOR DESAGRADÁVEL, QUE PREOCUPA OS PAIS E OUTROS FREQUENTADORES DO PARQUINHO.
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| materia |
213/2018 |
2018-06-18 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE ENVIE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA PROFESSORA ZIZINHA REZENDE, NO BAIRRO IMPERADOR.
CONDUTORES DESRESPEITAM A MÉDIA DE VELOCIDADE PERMITIDA PARA ESTA VIA, OFERECENDO RISCO A INTEGRIDADE FÍSICA DE PEDESTRES.
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| materia |
214/2018 |
2018-06-18 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE ENVIE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DÉSIO CAFIEIRO, NO BAIRRO ELDORADO.
HAJA VISTA A INSEGURANÇA DOS MORADORES QUE SE LIMITAM NOS HORÁRIOS NOTURNOS PARA EVITAR ABORDAGENS INESPERADAS POR ELEMENTOS MAL INTENCIONADOS.
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| materia |
215/2018 |
2018-06-18 |
Indicação |
O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, PARA ENVIDAR ESFORÇOS PARA ATENDER A SEGUINTE INDICAÇÃO:
ENVIAR PARA ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI QUE VISA ALTERAR O CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS, LEI Nº 262, DE 29 DE ABRIL DE 1957, MAIS PRECISAMENTE O DISPOSTO NO ARTIGO Nº 225, QUE PREVÊ O PRAZO MÍNIMO A VIGORAR ENTRE DUAS INUMAÇÕES NO MESMO JAZIDO, QUE ATUALMENTE É DE CINCO ANOS, PARA ADULTO, E DE TRÊS ANOS, PARA INFANTES.
A PRESENTE INDICAÇÃO TEM POR ESCOPO IGUALAR EM TRÊS ANOS O PRAZO PARA INUMAÇÕES, ATRAVÉS DO COMPETENTE PROJETO DE LEI, PARA QUE SE DÊEM OS FENÔMENOS DE DESTRUIÇÃO DA MATÉRIA ORGÂNICA.
SABEMOS QUE O PROCESSO DE DECOMPOSIÇÃO DO ESQUELETO DEMORA, NORMALMENTE, DOIS ANOS. ACRESCENTA-SE, PORTANTO, MAIS UM, |
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| materia |
216/2018 |
2018-06-18 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE ENVIE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA QUE SEJA PLANTADO UM POSTE COM BRAÇO DE ILUMINAÇÃO, NA RUA LARGO DA MATRIZ, PRÓXIMO AO Nº75, NO DISTRITO DE PIACATUBA.
NESTA REFERIDA A RUA, A ILUMINAÇÃO É PRECÁRIA, E CAUSA INSEGURANÇA E DESCONFORTO AOS MORADORES E TRANSEUNTES.
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| materia |
310/2018 |
2018-06-18 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES ÀS TÉCNICAS DE ENFERMAGEM, ABAIXO RELACIONADAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA CASA DE CARIDADE LEOPOLDINENSE:
MARIA JOSÉ OLIVEIRA ROSA
MARILDES DA SILVA FONTOURA
MARÍLIA DE FÁTIMA SILVA BARBOSA
MARISTELA BARBOSA LEITE
MELISSA MARIA DE JESUS
MHAYRA CAROLINA RODRIGUES
MICHELE DE LIMA CARDOSO
MÍRIA GABARRONA DO NASCIMENTO
NATALIA CAMPOS SILVA
NILSA MARIA COSTA MEDEIROS
NISSILENE DA SILVA
PATRÍCIA FERREIRA ANSELMO
PRISCILA MOREIRA SOUZA CAMPOS
RAPHAELA DE OLIVEIRA ROCHA
RAQUEL ZANON ROSA
RENATA OLIVEIRA
RHANA REIS GOMES
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| materia |
313/2018 |
2018-06-18 |
Moção de Congratulação |
OS VEREADORES QUE A ESTA SUBSCREVEM, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO TRÊS CRUZES, ATRAVÉS DE SEUS DIRETORES FELIPE GAMA, GUIOMAR MARÇAL E CÍNTIA CAMPOS, PARABENIZANDO-OS PELA ORGANIZAÇÃO E SUCESSO DA FESTA JUNINA REALIZADA NO ÚLTIMO DIA 16 DE JUNHO. |
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314/2018 |
2018-06-18 |
Moção de Congratulação |
OS VEREADORES QUE A ESTA SUBSCREVEM, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO INSPETOR DE POLÍCIA LOTADO NA 3ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE LEOPOLDINA, SR. ANTONIO CARLOS SILVEIRA, PARABENIZANDO-O PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. |
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| materia |
315/2018 |
2018-06-18 |
Moção de Congratulação |
OS VEREADORES QUE A ESTA SUBSCREVEM, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AOS EMPRESÁRIOS MARINA GUIMARÃES MARTINS E PEDRO CARVALHO ROMERO, PROPRIETÁRIOS DA NOVA LOJA DE PRODUTOS NATURAIS, ARMAZÉM VILLA GRANEL, LOCALIZADA NA RUA CUSTÓDIO JUNQUEIRA, 55-C, PARABENIZANDO-OS PELO EMPREENDEDORISMO E NA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
316/2018 |
2018-06-18 |
Moção de Congratulação |
OS VEREADORES QUE A ESTA SUBSCREVEM, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AOS ORGANIZADORES DO LEILÃO EM BENEFÍCIO AO CONCURSO LEITEIRO DO DISTRITO DE TEBAS, PARABENIZANDO-OS PELO ORGANIZAÇÃO E SUCESSO DO EVENTO, REALIZADO NO ÚLTIMO DIA 15 DE JUNHO NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES. |
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| sessao |
89 |
2018-06-18 |
Ordinária |
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| materia |
38/2018 |
2018-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO DE ALTO DA BOA VISTA A BAIRRO LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
39/2018 |
2018-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO DE IMPERADOR A BAIRRO LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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