| materia |
694/2017 |
2017-11-21 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA SECRETARA DE SERVIÇOS URBANOS, INDICAÇÃO PARA QUE SEJA REINSTALADA A PLACA INDICATIVA REFERENTE AO PONTO TAXI, LOCALIZADO NA RUA PLÓBIO CORTES DE PAULA, ANTES IMPLANTADA NA PRAÇA GENERAL OZÓRIO EM FRENTE À AGÊNCIA LOTÉRICA.
HAJA VISTA QUE O REFERIDO PONTO, SITUA-SE EM LOCAL COM POUCO ÂNGULO DE VISIBILIDADE PARA OS USUÁRIOS QUE CIRCULAM PELO CENTRO DA CIDADE.
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| materia |
695/2017 |
2017-11-21 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA SECRETARA DE SERVIÇOS URBANOS, INDICAÇÃO PARA QUE SEJAM DESOBSTRUÍDOS, DOIS BUEIROS, A MUITO TEMPO INATIVOS, NA RUA PLÓBIO CORTES DE PAULA.
A FALTA DESTA OPÇÃO DE ESCOAMENTO, RESULTA NO ALAGAMENTO PLUVIAL ÀS CALÇADAS, INCLUSIVE SOB A COBERTURA DO PONTO DE TAXI DESTA REFERIDA RUA.
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| materia |
696/2017 |
2017-11-21 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGESTÃO NO SENTIDO DE ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA RESGUARDAR A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, QUE ATUAM EM CONDIÇÕES INSALUBRES NAS LIMPEZAS DE CÓRREGOS E REDES DE ESGOTO E PLUVIAIS DO MUNICÍPIO, USANDO EQUIPAMENTOS IMPERMEÁVEIS E DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL EXIGIDOS.
ATUALMENTE EM MUITOS LOCAIS OS CÓRREGOS ATINGEM UMA PROFUNDIDADE, ACERCA DE 2M, PROPORCIONANDO UM CONTATO DIRETO DA ÁGUA CONTAMINADA COM A PELE DO TRABALHADOR, O QUE REPRESENTA UM RISCO DE CONTRAÍREM DOENÇAS E INFECÇÕES.
A TÍTULO DE INFORMAÇÃO, EXISTEM EQUIPAMENTOS APROPRIADOS PARA ESSE TIPO DE TRABALHO, COMO MACACÃO, QUE POSSUEM BOTAS E LUVAS ACOPLADAS, ALÉM DE SEREM IMPERMEÁVEIS.
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| materia |
697/2017 |
2017-11-21 |
Indicação |
OS VEREADORES QUE A ESTA SUBSCREVEM VÊM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICAÇÃO PARA QUE SEJA FEITA A RECONSTRUÇÃO DO MURO DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE ABAIBA.
HAJA VISTA NECESSIDADE DE PRESERVAÇÃO DO LOCAL.
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| norma |
53/2017 |
2017-11-21 |
Lei Complementar |
“FICA CRIADO O CARGO DE DIRETOR ESCOLAR I NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SEBASTIÃO GUEDES MORAES MENDONÇA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” |
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| norma |
228/2017 |
2017-11-21 |
RESOLUÇÃO |
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO LEOPOLDINENSE AO INVESTIGADOR DE POLÍCIA CIVIL DE LEOPOLDINA, SENHOR LUCAS WERNECK TAVARES. |
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| sessao |
54 |
2017-11-21 |
Ordinária |
— |
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unreachable
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| materia |
134/2017 |
2017-11-20 |
Moção de Pesar |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AOS FAMILIARES DO SR. BALDOINO JOSÉ DA SILVA, TRANSMITINDO OS VOTOS DE PROFUNDO PESAR DESTA CASA LEGISLATIVA, DEVIDO AO SEU FALECIMENTO OCORRIDO RECENTEMENTE. |
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| materia |
189/2017 |
2017-11-20 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA,NO PRAZO DA LEI, REQUERENDO SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, O SEGUINTE:
A) RELATÓRIO DE RESTOS A PAGAR, REFERENTE ÀS DESPESAS PROCESSADAS E NÃO PROCESSADAS, DO EXERCÍCIO DE 2016, ACOMPANHADO DA RELAÇÃO DAS DESPESAS LIQUIDADAS NESTE EXERCÍCIO DE 2017;
B) INFORMAÇÃO QUANTO AOS SALDOS DE CAIXA DE RECURSOS VINCULADOS E NÃO VINCULADOS NO FECHAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2016.
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| materia |
190/2017 |
2017-11-20 |
Requerimento |
OS VEREADORES QUE A ESTA SUBSCREVEM, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, BEM COMO CÓPIA PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. REGINA LÚCIA BARBOSA BRITO DE OLIVEIRA, NO PRAZO DA LEI, REQUERENDO SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1) CÓPIAS DE TODOS OS REQUERIMENTOS COM OS NÚMEROS DOS RESPECTIVOS PROTOCOLOS DE TODA CESSÃO DE USO DAS DEPENDÊNCIAS DE TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2016 ATÉ A PRESENTE DATA, ESPECIFICANDO A FINALIDADE DOS REQUERIMENTOS;
2) O NOME E O CARGO DE QUEM AUTORIZOU;
3) SE A CESSÃO DE USO FOI TEMPORÁRIA OU POR PRAZO INDETERMINADO;
4) SE A CESSÃO DE USO ABRANGE TODAS AS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS, TAIS COMO SALAS, REFEITÓRIOS E OUTROS.
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| materia |
191/2017 |
2017-11-20 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, REQUERENDO SEJA INFORMADO, NO PRAZO DA LEI, QUANTO O MUNICÍPIO GASTOU EM ENERGIA ELÉTRICA, ESPECIFICANDO POR SECRETARIA, NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA. |
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| materia |
602/2017 |
2017-11-20 |
Moção de Congratulação |
O FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES À AUXILIAR DE FARMÁCIA, CÉLIA MARIA FERREIRA DE SOUZA, PARABENIZANDO-A PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO NA CASA DE CARIDADE LEOPOLDINENSE. |
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| materia |
603/2017 |
2017-11-20 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES À TÉCNICA DE ENFERMAGEM, CÉLIS APARECIDA CAMPANA PEREIRA PARABENIZANDO-A PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO NA CASA DE CARIDADE LEOPOLDINENSE. |
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| materia |
604/2017 |
2017-11-20 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO ENFERMEIRO R.T. HEMODIÁLISE, CHRISTIANO MAIRINK LOPES, PARABENIZANDO-O PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO NA CASA DE CARIDADE LEOPOLDINENSE. |
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| materia |
605/2017 |
2017-11-20 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES À TÉCNICA DE ENFERMAGEM, CIDEIA ROSA ALVES, PARABENIZANDO-A PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO NA CASA DE CARIDADE LEOPOLDINENSE. |
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| materia |
606/2017 |
2017-11-20 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES À TÉCNICA DE ENFERMAGEM, CÍNTIA APARECIDA DE ALMEIDA, PARABENIZANDO-A PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO NA CASA DE CARIDADE LEOPOLDINENSE. |
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| materia |
607/2017 |
2017-11-20 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES À TÉCNICA DE ENFERMAGEM, CIRLEY RODRIGUES TAVARES, PARABENIZANDO-A PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO NA CASA DE CARIDADE LEOPOLDINENSE. |
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| materia |
608/2017 |
2017-11-20 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO EX-SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, SR. ADEMAR TEODORO BATISTA, PARABENIZANDO-O PELA MERECIDA APOSENTADORIA E OS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. |
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| materia |
686/2017 |
2017-11-20 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICAÇÃO PARA QUE SEJA RECOLHIDA A ÁRVORE QUE DESABOU SOBRE UMA CASA NA RUA ALTO DA BOA VISTA Nº58, NO DISTRITO DE PIACATUBA.
HAJA VISTA A NECESSIDADE DE REMOÇÃO DO TRONCO E GALHOS QUE CAUSAM TRANSTORNO AOS MORADORES E OBSTRUI A VIA.
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| materia |
687/2017 |
2017-11-20 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICAÇÃO PARA QUE SEJA FEITA DRAGAGEM E LIMPEZA DE TODOS OS CÓRREGOS QUE PERCORREM OS DISTRITOS DO MUNICÍPIO.
AFIM DE PREVENIR POSSÍVEIS ALAGAMENTOS, ESTANDO PRÓXIMO AO PERÍODO DE CHUVA.
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| materia |
688/2017 |
2017-11-20 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICAÇÃO PARA QUE SEJAM PAVIMENTADAS ÀS RUAS, MARIA DE OLIVEIRA RAMOS, JOSÉ CAMILO FERREIRA, JOÃO BOTELHO E MARIO RAYOL NO BAIRRO 5ª RESIDÊNCIA, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA PRIMEIRA RUA CITADA ACIMA.
MEDIDA DE INTERESSE PÚBLICO PRETENDIDA.
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| materia |
689/2017 |
2017-11-20 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICAÇÃO PARA QUE SE PROCEDA UMA LIMPEZA NA PRAÇA JEHU PINTO DE FARIAS NO BAIRRO 5ª RESIDÊNCIA.
HAJA VISTA A FALTA DE ZELO MUNICIPAL.
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| materia |
690/2017 |
2017-11-20 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA SECRETARA DE SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA RUA EDUARDO CLEMENTINO DA SILVA NO BAIRRO BELA VISTA, QUANTO A LIMPEZA, CAPINA E DESMORONAMENTO DO BARRANCO, SEM ESCOAMENTO NA RUA ACIMA, ÁGUA E LAMA ALAGAM A RUA CITADA E SUAS RESIDÊNCIAS.
VISTO QUE MUTIRÃO DE MORADORES TENTAM AMENIZAR ESSA SITUAÇÃO DESCONFORTÁVEL VINDA DE MUITO TEMPO ATRÁS.
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| materia |
691/2017 |
2017-11-20 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICAÇÃO PARA QUE SEJAM INSTALADOS, UM PARQUE ECOLÓGICO E UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NA COMUNIDADE DAS PALMEIRAS.
HAJA VISTA A NECESSIDADE DESTAS ÁREAS DE LAZERES PARA ATENDER E ESTIMULAR O ESPORTE NESTE LOCAL.
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| sessao |
53 |
2017-11-20 |
Ordinária |
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| materia |
132/2017 |
2017-11-17 |
Moção de Pesar |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AOS FAMILIARES DO SR. KRISTIANO FERREIRA DA SILVA, TRANSMITINDO OS VOTOS DE PROFUNDO PESAR DESTA CASA LEGISLATIVA, DEVIDO AO SEU FALECIMENTO OCORRIDO RECENTEMENTE. |
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| materia |
133/2017 |
2017-11-17 |
Moção de Pesar |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AOS FAMILIARES DO SR. PERÁCIO COSSINI NOGUEIRA, TRANSMITINDO OS VOTOS DE PROFUNDO PESAR DESTA CASA LEGISLATIVA, DEVIDO AO SEU FALECIMENTO OCORRIDO RECENTEMENTE.
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| materia |
589/2017 |
2017-11-17 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO DELEGADO TITULAR DA DELEGACIA DE HOMICÍDIOS DE LEOPOLDINA, DR. ANDRÉ LUIS DIAS LIMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À FRENTE DAQUELA DELEGACIA DE HOMICÍDIOS.APESAR DAS DIFICULDADES ENFRENTADAS PELAS FORÇAS POLICIAIS EM TODO BRASIL, EM MINAS GERAIS E LEOPOLDINA A SITUAÇÃO NÃO É DIFERENTE. DE ACORDO COM RECENTE MATÉRIA PUBLICADA PELO JORNAL O VIGILANTE ONLINE, A POLÍCIA CIVIL EM LEOPOLDINA CONSEGUIU ESCLARECER 75% DOS HOMICÍDIOS REGISTRADOS EM 2017. DE ACORDO COM O DELEGADO, EM RELAÇÃO AOS HOMICÍDIOS E TENTATIVAS DE HOMICÍDIO REGISTRADOS NO ANO ANTERIOR, PRATICAMENTE TODOS FORAM APURADOS, À EXCEÇÃO DO CRIME QUE VITIMOU A SRA. JOELMA FERREIRA MONTES BASÍLIO, CUJAS INVESTIGAÇÕES SE ENCONTRAM EM SUA FASE FINAL. |
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| materia |
590/2017 |
2017-11-17 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO DELEGADO REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL, DR. CARLOS EDUARDO SANTOS RODRIGUES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À FRENTE DA 3ª DELEGACIA REGIONAL DE LEOPOLDINA NO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA E DA CRIMINALIDADE EM NOSSO MUNICÍPIO, APESAR DAS DIFICULDADES E CRISE QUE ASSOLAM O PAÍS E O ESTADO, GERANDO FALTA DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS FUNDAMENTAIS AO DESEMPENHO DAS FUNÇÕES DAS NOSSA FORÇAS POLICIAIS. |
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| materia |
591/2017 |
2017-11-17 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO COLÉGIO IMACULADA CONCEIÇÃO – REDE FILHAS DE JESUS, NA PESSOA DE SUA DIRETORA CONCEIÇÃO APARECIDA ZAMBRANO BRITTO DE OLIVEIRA, PELA PARTICIPAÇÃO NO PROJETO FETRAN – FESTIVAL ESTUDANTIL DE TRÂNSITO, PROMOVIDO PELO 3º ANO EM LEOPOLDINA PELA 7ª DELEGACIA DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, EM ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E REDE PARTICULAR DE ENSINO. |
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| materia |
592/2017 |
2017-11-17 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES À IGREJA BATISTA MISSÃO SOCORRO, PELO PROJETO NATAL FELIZ NO CAIÇARAS, ATRAVÉS DA FRENTE MISSIONÁRIA MISSÃO SOCORRO KIDS. TAL CAMPANHA TEM COMO OBJETIVO BENEFICIAR COM UMA NOITE DE NATAL O BAIRRO CAIÇARAS. COM O LEMA “DOE UM PRESENTE, DOE UM SORRISO”, A CAMPANHA ESTÁ COMPARTILHANDO AS FOTOS DAS CRIANÇAS CARENTES DO BAIRRO CAIÇARAS E PEDINDO APADRINHAMENTO. A PESSOA ESCOLHE UMA CRIANÇA PELA FOTO E APADRINHA DANDO O PRESENTE. O EVENTO SERÁ REALIZADO NO DIA 23 DE DEZEMBRO, A PARTIR DAS 19:00 HORAS, QUANDO AS CRIANÇAS APRESENTARÃO UMA CANTATA DE NATAL, SEGUIDA DE JANTAR E DA ENTREGA DOS PRESENTES. |
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| materia |
593/2017 |
2017-11-17 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO DR. CLEVERSON FERREIRA DA SILVA, ADVOGADO E EX-PRESIDENTE DA APAE – ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE LEOPOLDINA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. |
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| materia |
594/2017 |
2017-11-17 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AOS EMPREENDEDORES MARCEL ANDRADE, MÁRCIO SILVA E THEYLOR FAGUNDES, PELA INAUGURAÇÃO DO PRIMEIRO BOX DE CROSSFIT DE LEOPOLDINA, O MAMMOTH CROSS. A INAUGURAÇÃO OCORREU NO DIA 4 DE NOVEMBRO E INSERE LEOPOLDINA NO CENÁRIO DESTA MODALIDADE ESPORTIVA, EM FRANCO DESENVOLVIMENTO EM TODO O MUNDO, ALÉM DE ABRIR UMA NOVA FASE PARA A PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
595/2017 |
2017-11-17 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES À TÉCNICA DE ENFERMAGEM CARLA DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA CASA DE CARIDADE LEOPOLDINENSE. |
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| materia |
596/2017 |
2017-11-17 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES À ENFERMEIRA CARLA RODRIGUES DE RESENDE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA CASA DE CARIDADE LEOPOLDINENSE. |
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| materia |
597/2017 |
2017-11-17 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO AUXILIAR DE DEPÓSITO CARLOS ANTONIO CASTRO COSTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA CASA DE CARIDADE LEOPOLDINENSE. |
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| materia |
598/2017 |
2017-11-17 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO TÉCNICO DE ENFERMAGEM CARLOS EDUARDO DE ANDRADE SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA CASA DE CARIDADE LEOPOLDINENSE. |
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| materia |
599/2017 |
2017-11-17 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES À ASSISTENTE SOCIAL CARMEN APARECIDA DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA CASA DE CARIDADE LEOPOLDINENSE. |
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| materia |
600/2017 |
2017-11-17 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES À ENFERMEIRA CAROLINA CONTE JUNQUEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA CASA DE CARIDADE LEOPOLDINENSE. |
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601/2017 |
2017-11-17 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES À SRA. MARCELA VIEIRA, PROPRIETÁRIA DO SALÃO TOP, HÁ SEIS ANOS ATUANDO NA PROFISSÃO DE CABELEIREIRA, CONQUISTOU SEU ESPAÇO NO SETOR E NO ÚLTIMO DIA 28 DE OUTUBRO INAUGUROU AS NOVAS INSTALAÇÕES DO SEU ESTABELECIMENTO COMERCIAL. |
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| materia |
66/2017 |
2017-11-16 |
REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA |
A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUERER, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª OFICIE O CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS, PARA QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, O NÚMERO DE REGISTROS DE ÓBITOS DE CRIANÇAS COM IDADE DE 0 (ZERO) A 3 (TRÊS) ANOS, INCLUINDO NATIMORTOS, NOS ÚLTIMOS 3 ANOS. |
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| materia |
67/2017 |
2017-11-16 |
REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA |
A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUERER, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª OFICIE A CASA DE CARIDADE LEOPOLDINENSE, PARA QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, O NÚMERO DE REGISTROS DE ÓBITOS DE CRIANÇAS COM IDADE DE 0 (ZERO) A 3 (TRÊS) ANOS, INCLUINDO NATIMORTOS, NOS ÚLTIMOS 3 ANOS. |
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| materia |
588/2017 |
2017-11-16 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO MÉDICO GASTROENTEROLOGISTA, PROFESSOR EM GASTROENTEROLOGIA DA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS E DA SAÚDE DE JUIZ DE FORA - SUPREMA E MEMBRO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE MOTILIDADE DIGESTIVA E NEUROGASTROENTEROLOGIA, DR. LUIZ AUGUSTO PEREIRA CABRAL, PELA POSSE COMO SÓCIO TITULAR DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE GASTROENTEROLOGIA (FBG) OCORRIDA NO DIA 14 DE NOVEMBRO DURANTE A XVI SEMANA BRASILEIRA DO APARELHO DIGESTIVO (SBAD) EM BRASÍLIA-DF. |
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| materia |
683/2017 |
2017-11-16 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA SECRETÁRIA DE SERVIÇOS URBANOS, INDICAÇÃO OBJETIVANDO, CORRIGIR A COLETA DE LIXO NO BECO SÃO PEDRO NO BAIRRO 5ª RESIDÊNCIA, HAJA VISTA QUE O VEICULO COLETOR NÃO CONSEGUIR CONCLUIR SUA ROTA NORMAL, DEVIDO A VEÍCULOS ESTACIONADOS EM TRECHOS ESTREITOS QUE IMPEDE A PASSAGEM DO COLETOR, CIENTES DO PROBLEMA OS MORADORES SUGEREM A TRANSFERÊNCIA DOS TAMBORES DE LIXO PARA UM LOCAL ADEQUADO PARA A COLETA, OU PROIBIR O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NESTES PONTOS ESTREITOS COM SINALIZAÇÃO DE PLACAS ALERTANDO OS USUÁRIOS.
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| materia |
684/2017 |
2017-11-16 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICAÇÃO PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM MATA-BURRO, NO SITIO DO SENHOR JOSÉ BOMBA, À ESQUERDA DA ESTRADA VICINAL, À 2KM DA VILA SÃO LOURENÇO.
HAJA VISTA A NECESSIDADE DE ATENDER ÀS PROPRIEDADES DA DAQUELA LOCALIDADE, QUE PROPÕEM PARTICIPAÇÃO NA CONSTRUÇÃO DA OBRA.
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| materia |
685/2017 |
2017-11-16 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICAÇÃO PARA QUE SEJA IMPLANTADA UM PLACA DE REGULARIZAÇÃO DE TRÂNSITO, PROIBINDO O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS, NO PERCURSO ENTRE A ESQUINA COM A RUA NILO COLONA, ATÉ ENTRADA PRINCIPAL DA GARAGEM DA EMPRESA, VIAÇÃO PARAIBUNA.
HAJA VISTA QUE O TRANSITO NESTA VIA, CARREGA UM FLUXO GRANDE DE VEÍCULOS E TORNA O ESTACIONAMENTO INDEVIDO.
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| norma |
4390/2017 |
2017-11-16 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EMPRESAS CONDENADAS EM PROCESSOS CRIMINAIS DE PARTICIPAREM DE LI CITAÇÕES, OU CELEBRAREM CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE OBRAS, SERVIÇOS, COMPRAS, ALIENAÇÕES E LOCAÇÕES, NO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
130/2017 |
2017-11-14 |
Moção de Pesar |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ BENEVIDES DE CASTRO FILHO, TRANSMITINDO OS VOTOS DE PROFUNDO PESAR DESTA CASA LEGISLATIVA, DEVIDO AO SEU FALECIMENTO OCORRIDO RECENTEMENTE. |
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| materia |
131/2017 |
2017-11-14 |
Moção de Pesar |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AOS FAMILIARES DO SR. JOÃO WANDERLEY DE CASTRO BARBOSA, TRANSMITINDO OS VOTOS DE PROFUNDO PESAR DESTA CASA LEGISLATIVA, DEVIDO AO SEU FALECIMENTO OCORRIDO RECENTEMENTE. |
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| materia |
188/2017 |
2017-11-14 |
Requerimento |
OS VEREADORES QUE A ESTA SUBSCREVEM, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUERER, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, BEM COMO CÓPIA PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. REGINA LÚCIA BARBOSA BRITO DE OLIVEIRA, PARA QUE SEJAM ENVIADAS NO PRAZO DA LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1) QUAIS OS CRITÉRIOS NECESSÁRIOS PARA QUE O(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO(A) ESTEJA APTO(A) A EXERCER O CARGO DE ARTICULADOR(A) DO PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO?
2) ENVIAR A RELAÇÃO CONTENDO OS NOMES DOS(AS) SERVIDORES(AS) PÚBLICOS MUNICIPAIS CONCURSADOS APTOS A EXERCEREM OS CARGOS DE ARTICULADORES(AS) DO PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO, SEGUNDO OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS.
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