| norma |
4388/2017 |
2017-11-09 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO PRESENTE EXERCÍCIO DE 2017. |
0 |
unreachable
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| norma |
4389/2017 |
2017-11-09 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO PRESENTE EXERCÍCIO DE 2017. |
0 |
unreachable
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| sessao |
6 |
2017-11-09 |
Extraordinária |
— |
0 |
unreachable
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| materia |
66/2017 |
2017-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO PRESENTE EXERCÍCIO DE 2017. |
0 |
unreachable
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| materia |
185/2017 |
2017-11-08 |
Requerimento |
A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUERER, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, PARA QUE SEJA ENVIADO NO PRAZO DA LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA, OS ANEXOS DA LEI 3426/2002 QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO CELEBRADO COM A COPASA - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS. |
0 |
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| norma |
51/2017 |
2017-11-08 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação da Seção de Articulação Escolar, no âmbito da Superintendência de Ensino e Apoio Pedagógico, inserida na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Educação e das respectivas funções gratificadas, para fins de atendimento ao Programa Novo Mais Educação e dá outras providências. |
0 |
unreachable
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| norma |
4386/2017 |
2017-11-08 |
Lei |
DÁ DENOMINAÇÃO DE VASCO DE CARVALHO AO PSF (PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA), LOCALIZADO NO DISTRITO DE PROVIDÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA. |
0 |
unreachable
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| norma |
4387/2017 |
2017-11-08 |
Lei |
“INSTITUI A CAMPANHA PROMOCIONAL IPTU PREMIADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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0 |
unreachable
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| materia |
64/2017 |
2017-11-07 |
REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA |
A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE SEJA MARCADA POR ESTA CASA LEGISLATIVA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A COPASA, EM DATA A SER DEFINIDA, PARA ESCLARECIMENTOS QUANTO AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E INVESTIMENTOS REALIZADOS PELA EMPRESA PARA O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA. |
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| materia |
128/2017 |
2017-11-07 |
Moção de Pesar |
OS VEREADORES QUE A ESTA SUBSCREVEM, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AOS FAMILIARES DO SR. MAURÍCIO GOMES, TRANSMITINDO OS VOTOS DE PROFUNDO PESAR DESTA CASA LEGISLATIVA, DEVIDO AO SEU FALECIMENTO OCORRIDO RECENTEMENTE. |
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| materia |
540/2017 |
2017-11-07 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA DA ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E FAMÍLIAS DA COMUNIDADE DE RIBEIRO JUNQUEIRA, ATRAVÉS DE SEU PRESIDENTE, SR. MAURÍCIO DELFIM PIMENTEL, PELA DISTRIBUIÇÃO DOS LUCROS NO VALOR DE R$200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) ENTRE OS SEUS ASSOCIADOS. |
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| materia |
561/2017 |
2017-11-07 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AOS FUNCIONÁRIOS DO SAMU, AOS SERVIDORES DO SETOR DE VEÌCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA E A TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA CASA DE CARIDADE LEOPOLDINENSE, PARABENIZANDO-OS PELA PRONTIDÃO NO ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS DO ACIDENTE OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 02 DE NOVEMBRO, NA CIDADE DE LARANJAL, DURANTE O EVENTO DENOMINADO “CONCENTRAÇÃO DE FÉ E MILAGRES”, COM A PRESENÇA DO APÓSTOLO VALDEMIRO SANTIAGO. |
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| materia |
562/2017 |
2017-11-07 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES À REPRESENTANTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LUCIANA DA COSTA CÉSAR TAVARES, SRA. ROZANA ÁVILA REIS, PARABENIZANDO-A PELO DESFILE DO DIA DA INDEPENDÊNCIA,REALIZADO NO DIA 06 DE SETEMBRO COM O TEMA FAMÍLIA NA ESCOLA “FÉ E ESPERANÇA” “PARA A ESCOLA SER A PRIMEIRA CASA, A FAMÍLIA TEM QUE SER A PRIMEIRA ESCOLA”. |
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| materia |
563/2017 |
2017-11-07 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA DA CAPRILEO, ATRAVÉS DE SEU PRESIDENTE, SR. JACI HONÓRIO VIEIRA TOLEDO, PARABENIZANDO-O PELO SUCESSO E ORGANIZAÇÃO DA V EXPOSIÇÃO NACIONAL DE CABRAS LEITEIRAS, REALIZADA NO PERÍODO DE 31/10 A 05/11/2017, EM LEOPOLDINA. |
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| materia |
659/2017 |
2017-11-07 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA O SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, INDICAÇÃO PARA QUE, COM BASE NO AMPARO LEAL, SOLICITO A REMOÇÃO DOS VEÍCULOS ABANDONADOS, NAS RUAS, NICÁCIO SALES NO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO E LAERTE MENDONÇA, ALTO DA VENTANIA, HAJA VISTA QUE SE TRANSFORMAM EM SUCATAS A CÉU ABERTO, OBSTRUINDO AS VIAS PÚBLICAS, CAUSANDO TRANSTORNOS A POPULAÇÃO, ALÉM DE APRESENTAR RISCOS A SAÚDE EM GERAL. |
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| materia |
660/2017 |
2017-11-07 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICAÇÃO PARA SEJA FEITA A EQUIPARAÇÃO SALARIAL DOS DOCENTES, PEB II E PEB III, HAJA VISTA QUE MUNICÍPIOS VIZINHOS, JÁ INCLUÍRAM NA MESMA CLASSIFICAÇÃO DE CARGO TODOS OS PROFESSORES DO ENSINO BÁSICO, LEVANDO-SE EM CONTA QUE ESTA EQUIPARAÇÃO, É QUESTÃO DE JUSTIÇA, POIS AMBOS SE DEPARAM COM O MESMO PROBLEMA E AMBOS PARTICIPAM ATIVAMENTE DO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DE NOSSOS ALUNOS. |
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| materia |
661/2017 |
2017-11-07 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA O SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, INDICAÇÃO PARA QUE SEJA FEITA, ROÇADA E LIMPEZA GERAL NO CÓRREGO DA PARTE BAIXA DO BAIRRO VALE DO SOL, HAJA VISTA, MUITO ASSOREADO, MAL CHEIROSO, ACELERANDO A PROLIFERAÇÃO DE MOSQUITOS EM GERAL, CAUSANDO TRANSTORNO PARA TODA ESSA COMUNIDADE |
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| materia |
662/2017 |
2017-11-07 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICAÇÃO, SOLICITANDO A RETIRADA DE TRONCOS E GALHOS DO CÓRREGO PRÓXIMO A RUA HONÓRIO R. LACERDA NO BAIRRO PRAÇA DA BANDEIRA, TENDO EM VISTA QUE RECENTEMENTE FOI FEITO UMA LIMPEZA, MAS NÃO RETIRARAM OS DESTROÇOS QUE ESTÃO REPRESANDO O REFERIDO CÓRREGO.
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| materia |
663/2017 |
2017-11-07 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICAÇÃO, SOLICITANDO A RETIRADA DO SUPORTE DAS LIXEIRAS, ANTES INSTALADAS NA PRAÇA GENERAL OZÓRIO OU REINSTALE AS MESMAS, HAJA VISTA QUE O SUPORTE É UM PEDAÇO DE FERRO OCUPANDO A CALÇADA. |
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| sessao |
50 |
2017-11-07 |
Ordinária |
— |
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| materia |
8/2017 |
2017-11-06 |
Moção de Repúdio |
A VEREADORA ABAIXO-ASSINADA, AMPARADA NO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SUBMETA A ESTE PLENÁRIO E, CASO SEJA APROVADA, ENVIE À PRESIDÊNCIA DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS (COPASA), EM BELO HORIZONTE, UMA MOÇÃO DE REPÚDIO EM RAZÃO DA SUSPENSÃO CONSTANTE DO ABASTECIMENTO D’ÁGUA EM ALGUNS BAIRROS DA SEDE DO MUNICÍPIO, CAUSANDO TRANSTORNO EFETIVO AOS MORADORES.
SALIENTE-SE, AINDA, QUE A PRIVAÇÃO DA ÁGUA, SEM UMA PRÉVIA COMUNICAÇÃO, CAUSA MUITA ANSIEDADE, ANGÚSTIA E INSEGURANÇA NAS FAMÍLIAS, CARACTERIZANDO, DESTA FORMA, UM TOTAL DESCASO E DESRESPEITO COM A COMUNIDADE LEOPOLDINENSE.
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| materia |
19/2017 |
2017-11-06 |
Representação |
O VEREADOR SUBSCRITOR DA PRESENTE TOMOU CONHECIMENTO DA NECESSIDADE DA EXPANSÃO FÍSICA DESTA UNIDADE PRISIONAL, NOTADAMENTE PARA ABRIGAR O SEU SETOR ADMINISTRATIVO, OU MESMO A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE, PORÉM ATUALMENTE OS RECURSOS SÃO ESCASSOS, EM RAZÃO DA CRISE ECONÔMICA QUE ATINGIU OS COFRES DO NOSSO ESTADO.
NO ENTANTO, HÁ UM IMÓVEL LIMÍTROFE AO PRESÍDIO, EM CONDIÇÃO DE ATENDER SATISFATORIAMENTE À REFERIDA UNIDADE PRISIONAL, SOBRETUDO PARA EFEITO DE ANEXAÇÃO, QUE SE ENCONTRA DEVIDAMENTE REGISTRADO JUNTO AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE LEOPOLDINA, MATRÍCULA Nº 13.062 (CÓPIA ANEXA), DE PROPRIEDADE DA ASSOCIAÇÃO DA UNIÃO ESTE BRASILEIRA DOS ADVENTISTAS DO SÉTIMO DIA, CNPJ Nº 30.097.554/0129-83, COM EDIFICAÇÃO NELE CONSTANTE, LIVRE E DESEMBARAÇADO DE QUAIS ÔNUS E GRAVAMES, INCLUSIVE JUDICIAIS, QUE PODERIA – COMO DE FATO PODE – SER ADQUIRIDO PELO ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DE UMA PERMUTA, COM AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA.
O IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO ESTADO, QUE PODERIA SER ENVOLVIDO NA TRANSAÇÃO, ORA INDICADA, SE ENCONTRA OCIOSO E SEM QUALQUER DESTINAÇÃO, ATÉ PORQUE É UM TERRENO BALDIO, SE SITUA NA RUA PROFESSOR JOAQUIM GUEDES MACHADO, CENTRO, EM ÁREA CONTÍGUA À “PRAÇA DE ESPORTES” DA ESCOLA ESTADUAL “PROFESSOR BOTELHO REIS”, SENDO VIZINHO E LIMÍTROFE DAQUELE DE PROPRIEDADE DO SR. RUBENS MACHADO COUTINHO. NESTE IMÓVEL (TERRENO), IMPORTANTE SALIENTAR QUE FUNCIONOU HÁ MAIS DE 30 (TRINTA) ANOS, O QUARTEL DA POLÍCIA MILITAR DA CIDADE DE LEOPOLDINA.
ADEMAIS, É IMPORTANTE ESCLARECER QUE A ASSOCIAÇÃO RETROMENCIONADA – NA CONDIÇÃO DE PROPRIETÁRIA DO IMÓVEL VIZINHO ÀQUELE DO PRESÍDIO DE LEOPOLDINA -, MATRÍCULA RETROMENCIONADA, JÁ SINALIZOU POSITIVAMENTE QUANTO À SUGESTÃO DE PERMUTA, ORA MATERIALIZADA POR INTERMÉDIO DA PRESENTE REPRESENTAÇÃO.
EXTRAI-SE, PORTANTO, DA PRESENTE REPRESENTAÇÃO, O NOTÁVEL INTERESSE PÚBLICO QUE NORTEIA O SEU OBJETO, PAUTADO NO PRINCÍPIO DA ECONOMICIDADE, DEVENDO SER DEFLAGRADO – POR DETERMINAÇÃO SUPERIOR DO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, O PROCEDIMENTO CORRESPONDENTE PELO ÓRGÃO ADMINISTRATIVO DE PATRIMÔNIO DO ESTADO, NO SENTIDO DA REUNIÃO DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS, COMO É O CASO DAS AVALIAÇÕES PRÉVIAS DOS REFERIDOS IMÓVEIS, MEMORIAIS DESCRITIVOS E CROQUIS, VERIFICAÇÃO DE EVENTUAL AFETAÇÃO, INCLUSIVE COM OS PARECERES DOS ÓRGÃOS JURÍDICOS COMPETENTES, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES LEGAIS PERTINENTES, VISANDO À POSTERIOR REMESSA DE PROJETO DE LEI À ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
É COM SENTIMENTO DE INTERESSE PÚBLICO QUE FAÇO A PRESENTE REPRESENTAÇÃO, ESPERANDO QUE A MESMA SEJA APROVADA INICIALMENTE PELOS NOBRES PARES DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA E, POSTERIORMENTE, ACOLHIDA PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, A QUEM RENDEMOS AS NOSSAS EFUSIVAS HOMENAGENS.
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| materia |
20/2017 |
2017-11-06 |
Projeto de Resolução |
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO LEOPOLDINENSE AO INVESTIGADOR DE POLÍCIA CIVIL DE LEOPOLDINA, SENHOR LUCAS WERNECK TAVARES. |
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unreachable
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| materia |
21/2017 |
2017-11-06 |
Projeto de Resolução |
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO LEOPOLDINENSE AO DR. FELIPE SALOMÃO DUARTE. |
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unreachable
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| materia |
62/2017 |
2017-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NOS DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 3.134/1998 E Nº 3.563/2003, REFERENTE AO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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unreachable
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| materia |
63/2017 |
2017-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO PRESENTE EXERCÍCIO DE 2017. |
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unreachable
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| materia |
64/2017 |
2017-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO DE GERALDO GALDINO GONÇALVES À VIA PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO, QUE NO MAPA DO LOTEAMENTO DO BAIRRO IMPERADOR ENCONTRA-SE IDENTIFICADA COMO RUA 12 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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unreachable
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| materia |
65/2017 |
2017-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO DE VASCO DE CARVALHO AO PSF (PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA), LOCALIZADO NO DISTRITO DE PROVIDÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA. |
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unreachable
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| materia |
126/2017 |
2017-11-06 |
Moção de Pesar |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AOS FAMILIARES DA SR. JOÃO PINHEIRO, TRANSMITINDO OS VOTOS DE PROFUNDO PESAR DESTA CASA LEGISLATIVA, DEVIDO AO SEU FALECIMENTO OCORRIDO RECENTEMENTE. |
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no document
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| materia |
184/2017 |
2017-11-06 |
Requerimento |
A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUERER, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, PARA QUE SEJA ENVIADO NO PRAZO DA LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA, INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DE TODOS OS TÓPICOS DA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO DE CONCESSÃO COM A COPASA – COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS |
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no document
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| materia |
655/2017 |
2017-11-06 |
Indicação |
OS VEREADORES QUE A ESTA SUBSCREVEM VÊM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICAÇÃO PARA QUE SEJA IMPLANTADO O SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA AVENIDA HAIDÊ DE ALMEIDA MACHADO, NO DISTRITO DE RIBEIRO JUNQUEIRA, HAJA VISTA A INSEGURANÇA E A FALTA DE APOIO EM CASO DE INCIDENTES COM MORADORES E TRANSEUNTES QUE TRAFEGAM NESTA VIA.
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0 |
no document
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| materia |
656/2017 |
2017-11-06 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA O SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROPOSIÇÕES SOLICITADAS PELOS MORADORES DA TRAVESSA LUIS CORRÊA (TRAVESSA DOS CORRÊAS), QUE LIGA A AVENIDA MAL. HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO NO BAIRRO ALTO DA VENTANIA, COM A RUA LAERTE A. MENDONÇA NO BAIRRO CRISTO REDENTOR (COPASA), CONFORME INDICAÇÕES APROVADAS COMO A Nº 362/2005 DE AUTORIA DO SAUDOSO ROQUE SCHETTINO E DE OUTROS EDIS, ESTA LEGISLATURA INDICA A INSTALAÇÃO DE UM CORRIMÃO, ADEQUAR A REDE PLUVIAL E REDE ESGOTO E COLOCAR UMA BOCA DE LOBO, DENTRE OUTRAS CONSEQUÊNCIAS, A ENXURRADA TRAZ O BARRO LANÇADO PELA RUA DE CIMA PARA A PORTA DAS RESIDÊNCIAS DA REFERIDA LADEIRA, HAVENDO ALGUM TIPO DE IMPEDIMENTO PARA REALIZAÇÃO DESTAS OBRAS, QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, ESCLARECIMENTOS A RESPEITO. |
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| materia |
657/2017 |
2017-11-06 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA O SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITAÇÃO DE ANÁLISE DOS POÇOS SEMIARTESIANOS DOS DISTRITOS E VILAREJOS DO MUNICÍPIO, HAJA VISTA A NECESSIDADE DE PREVENÇÃO CONTRA POSSÍVEIS CONTAMINAÇÕES. |
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| materia |
658/2017 |
2017-11-06 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA O SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, INDICAÇÃO PARA QUE SE REALIZE UMA CAPINA E LIMPEZA GERAL NA RUA SANTA FILOMENA NO CENTRO, BEM COMO, QUE SE REALIZE A MESMA TAREFA EM TODO BAIRRO ESTEVES. |
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| sessao |
49 |
2017-11-06 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
125/2017 |
2017-11-01 |
Moção de Pesar |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AOS FAMILIARES DA SRA. RUTH DE SOUZA VARGAS OLIVEIRA , TRANSMITINDO OS VOTOS DE PROFUNDO PESAR DESTA CASA LEGISLATIVA, DEVIDO AO SEU FALECIMENTO OCORRIDO RECENTEMENTE. |
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| materia |
181/2017 |
2017-11-01 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUERER, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, BEM COMO CÓPIA PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. REGINA LÚCIA BARBOSA BRITO DE OLIVEIRA, NO PRAZO DA LEI, SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1) CÓPIAS DE TODOS OS CARDÁPIOS SEMANAIS DAS MERENDAS DISTRIBUÍDAS NAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE FEVEREIRO DE 2016 ATÉ A PRESENTE DATA;
2) CÓPIAS DAS ATAS DAS ASSEMBLÉIAS QUE DELIBERARAM SOBRE AS ESCOLHAS DOS MEMBROS REPRESENTANTES DAS ENTIDADES DE TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO E DE DISCENTES DOS EXERCÍCIOS DE 2015, 2016 E 2017;
3) CÓPIAS DAS ATAS DAS ASSEMBLÉIAS QUE DELIBERARAM SOBRE AS ESCOLHAS DOS MEMBROS REPRESENTANTES DE PAIS DE ALUNOS, INDICADOS PELOS CONSELHOS ESCOLARES, ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES OU ENTIDADES SIMILARES DOS EXERCÍCIOS DE 2015, 2016 E 2017;
4) CÓPIAS DAS ATAS DAS ASSEMBLÉIAS QUE DELIBERARAM SOBRE AS ESCOLHAS DOS MEMBROS REPRESENTANTES DE ENTIDADES CIVIS ORGANIZADAS DOS EXERCÍCIOS DE 2015, 2016 E 2017.
5) INFORMAR AINDA, SE OS ATUAIS PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE SÃO REPRESENTANTES DE QUAIS ENTIDADES.
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| materia |
182/2017 |
2017-11-01 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUERER, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, BEM COMO CÓPIA PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SR. VÁLTER CARLOS GONÇALVES DE MATOS, PARA QUE SEJA ENVIADO NO PRAZO DA LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DO IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA DOS EXPEDICIONÁRIOS, 889, BAIRRO BELA VISTA QUE, SEGUNDO MEMORANDO SECADM Nº 0185/2017, FUNCIONA REPARTIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO:
1) QUE REPARTIÇÃO FUNCIONA NO REFERIDO IMÓVEL? QUAL A ATIVIDADE ALI DESENVOLVIDA DESDE A DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO ATÉ A PRESENTE DATA? SE HOUVE INTERRUPÇÃO DE SEU FUNCIONAMENTO? DESDE QUANDO? E POR QUÊ ?
2) QUAL O SEU HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO?
3) QUAIS OS NOMES DOS SERVIDORES QUE PRESTAM SERVIÇOS NESTA REPARTIÇÃO?
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| materia |
560/2017 |
2017-11-01 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. NILSON ROCHA MENDES, (BAKANA) PARABENIZANDO-O PELO DESPORTISTA QUE DESDE 1991 VEM PARTICIPANDO COM O BOTAFOGO DO BAKANA EM VÁRIOS TORNEIOS TAIS COMO COPA RIO MINAS SÃO PAULO, BEM COMO TAMBÉM EM OUTROS EVENTOS E SHOWS EM BÚZIOS E CABO FRIO, SEMPRE COLOCANDO O NOME DE LEOPOLDINA EM DESTAQUE. |
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| materia |
652/2017 |
2017-11-01 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICAÇÃO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL E APARELHOS DE GINÁSTICA NA PRAÇA DO BAIRRO PEDRO BRITO, HAJA VISTA NECESSIDADE DESTA ÁREA DE LAZER NESTA COMUNIDADE. |
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| materia |
653/2017 |
2017-11-01 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITAÇÃO DOS MORADORES, REITERAR A INDICAÇÃO Nº253/2017, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE, NA RUA MURILO RODRIGUES, NO BAIRRO PRAÇA DA BANDEIRA, TENDO EM VISTA A INSEGURANÇA VIVIDA NO DIA A DIA DOS MORADORES DEVIDO AO DESRESPEITO DOS CONDUTORES NESTA VIA QUE ABUSAM DA VELOCIDADE. |
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no document
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| materia |
654/2017 |
2017-11-01 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICAÇÃO, SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE RECOLHEDORES DE FEZES DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO NAS RUAS E PRAÇAS DA CIDADE, HAJA A VISTA A NECESSIDADE DE EDUCAR OS CRIADORES, FACILITANDO NO DEPOSITO DOS DETRITOS, CONFORME FOTO EM ANEXO.
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| materia |
546/2017 |
2017-10-31 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES À TÉCNICA DE ENFERMAGEM ALINE FIRMINO FREITAS SILVA, PARABENIZANDO-A PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA CASA DE CARIDADE LEOPOLDINENSE. |
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| materia |
547/2017 |
2017-10-31 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES À TÉCNICA DE ENFERMAGEM ALINE MIGUENS DIAS, PARABENIZANDO-A PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA CASA DE CARIDADE LEOPOLDINENSE. |
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548/2017 |
2017-10-31 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES À AUXILIAR DE DEPARTAMENTO PESSOAL ANA CAROLINA FERNANDES DE PAIVA, PARABENIZANDO-A PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA CASA DE CARIDADE LEOPOLDINENSE. |
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549/2017 |
2017-10-31 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES À TELEFONISTA ANA MARIA DA COSTA SILVA, PARABENIZANDO-A PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA CASA DE CARIDADE LEOPOLDINENSE. |
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550/2017 |
2017-10-31 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES À TÉCNICA DE ENFERMAGEM ANA MARIA SOLEIRO DO PATROCÍNIO, PARABENIZANDO-A PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA CASA DE CARIDADE LEOPOLDINENSE. |
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551/2017 |
2017-10-31 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES À TÉCNICA DE ENFERMAGEM ANA PAULA DE SOUZA DA SILVA, PARABENIZANDO-A PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA CASA DE CARIDADE LEOPOLDINENSE. |
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552/2017 |
2017-10-31 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES À ENFERMEIRA ANA PAULA SANTOS FARAGE DO NASCIMENTO, PARABENIZANDO-A PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO PRONTO SOCORRO DA CASA DE CARIDADE LEOPOLDINENSE. |
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553/2017 |
2017-10-31 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES À ENFERMEIRA ANDREIA SILVA LIMA, PARABENIZANDO-A PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO CENTRO DE TRATAMENTO INTENSIVO (CTI) DA CASA DE CARIDADE LEOPOLDINENSE. |
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