| materia |
524/2017 |
2017-10-19 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES À SRA. ADRIANA DA CUNHA OLIVEIRA, PARABENIZANDO-A PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO TÉCNICA DE ENFERMAGEM NA CASA DE CARIDADE LEOPOLDINENSE. |
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| materia |
525/2017 |
2017-10-19 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES À SRA. ALCINA DA SILVA DE ANDRADE, PARABENIZANDO-A PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO CUIDADORA DE IDOSOS NA CASA DE CARIDADE LEOPOLDINENSE. |
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526/2017 |
2017-10-19 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES À SRA. ALESSANDRA SILVA MALAQUIAS, PARABENIZANDO-A PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO TÉCNICA DE ENFERMAGEM NA CASA DE CARIDADE LEOPOLDINENSE. |
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| materia |
527/2017 |
2017-10-19 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. ALEX MARIANO DA SILVEIRA, PARABENIZANDO-O PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO RECEPCIONISTA NA CASA DE CARIDADE LEOPOLDINENSE. |
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| materia |
634/2017 |
2017-10-19 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICAÇÃO PARA QUE SEJAM INSTALADOS VENTILADORES NA CANTINA DA CAPELA MORTUÁRIA, BEM COMO, DISPONIBILIZE UM FUNCIONÁRIO PARA O HORÁRIO NOTURNO NESTE LOCAL CITADO, HAJA VISTA A NECESSIDADE DE TRANQUILIZAR AS FAMÍLIAS EM VELÓRIO, QUANTO A SEGURANÇA. |
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| materia |
635/2017 |
2017-10-19 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICAÇÃO PARA QUE BASEADO NO AMPARO LEGAL, PROVIDENCIE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, ESPECIFICAMENTE NA RUA PAULO SÉRGIO REZENDE Nº 13, BAIRRO ELDORADO, HAJA VISTA QUE SE TRANSFORMAM EM PONTOS DE DROGAS, CAUSANDO TRANSTORNOS À POPULAÇÃO, TAMBÉM COLOCANDO EM RISCO A SAÚDE PÚBLICA. |
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| materia |
636/2017 |
2017-10-19 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICAÇÃO PARA FAZER MANUTENÇÃO DO ACESSO AO HORTO FLORESTAL, TENDO EM VISTA O LOCAL SER UM PONTO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO.
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| sessao |
4 |
2017-10-19 |
Extraordinária |
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| materia |
60/2017 |
2017-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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518/2017 |
2017-10-18 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES À SRA. CLAUDETE DAS GRAÇAS ANTUNES , PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO ENFERMEIRA DO PRONTO SOCORRO DA CASA DE CARIDADE LEOPOLDINENSE. |
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| norma |
227/2017 |
2017-10-18 |
RESOLUÇÃO |
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO LEOPOLDINENSE AO 2º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DE LEOPOLDINA SENHOR AMARILDO DA SILVA CORREA. |
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| norma |
4381/2017 |
2017-10-18 |
Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.761, DE 23 DE MARÇO DE 2007, QUE “DISPÕE SOBRE A LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE MUROS E PASSEIOS EM TERRENOS PÚBLICOS OU PARTICULARES LOCALIZADOS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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unreachable
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| materia |
58/2017 |
2017-10-17 |
REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À CASA DE CARIDADE LEOPOLDINENSE, PARA QUE ENVIE PARA ESTA CASA LEGISLATIVA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS:
1) BALANCETE FINANCEIRO DA CASA DE CARIDADE LEOPOLDINENSE DO PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA.
2) INFORME SE HÁ MÉDICO ORTOPEDISTA QUE ATENDA PELO SUS, INFORMANDO QUANTOS SÃO, QUAIS E QUAL É O TIPO DE ATENDIMENTO QUE É FEITO PELO MESMO.
3) CÓPIA DA FOLHA DE PAGAMENTO CONTENDO A RELAÇÃO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS E QUAIS OS CARGOS E VALORES RECEBIDOS PELOS MESMOS.
4) INFORMAÇÃO DOS VALORES RECEBIDOS PELA CASA DE CARIDADE LEOPOLDINENSE, DE 1º DE JANEIRO DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA, ESPECIFICANDO MÊS A MÊS OS RECURSOS FINANCEIROS RECEBIDOS E DE ONDE VIERAM.
5) INFORME A QUANTIDADE DE “OPERAÇÕES ELETIVAS”, REALIZADAS DE 1º DE JANEIRO DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA, PELO SUS, ESPECIFICANDO AS MESMAS.
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| materia |
59/2017 |
2017-10-17 |
REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À CASA DE APOIO SANTO ANTONIO, ATRAVÉS DE SEU PRESIDENTE, SR. LUIZ CARLOS NETTO BARBOSA, PARA QUE ENVIE PARA ESTA CASA LEGISLATIVA A RELAÇÃO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS DESTA INSTITUIÇÃO, BEM COMO OS VALORES RECEBIDOS PELOS SERVIÇOS PRESTADOS PELOS MESMOS, CARGOS E HORÁRIOS DE TRABALHOS DE TODOS. |
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508/2017 |
2017-10-17 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES ÀS EQUIPES DO SAMU EM LEOPOLDINA, COMPOSTAS PELOS SEGUINTES PROFISSIONAIS: CONDUTOR SOCORRISTA GUILHERNE BATISTA DA SILVA, O TÉCNICO EM ENFERMAGEM RICARDO BATISTA DE CARVALHO, CONDUTOR SOCORRISTA THIAGO FONTANELLA DE MELO, DR. RÔMULO MONERAT E ENFERMEIRA RAQUEL CUNHA PINTO. ESTES PROFISSIONAIS ATUARAM DECISIVAMENTE NO SÁBADO, 14 DE OUTUBRO, NO SOCORRO A TRÊS VÍTIMAS POR INTOXICAÇÃO DEVIDO A UM INCÊNDIO NA RESIDÊNCIA ONDE MORAVA A FAMÍLIA, NA RUA EMÍLIA LEVASSEUR ROCHA, REGIÃO CENTRAL DA CIDADE, JUNTAMENTE COM O SARGENTO BOMBEIRO MILITAR FERRARI, DO 4º PELOTÃO DE BOMBEIROS MILITAR DE LEOPOLDINA. |
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509/2017 |
2017-10-17 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. ANDRÉ FAJARDO SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO MÉDICO VETERINÁRIO EM LEOPOLDINA. |
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510/2017 |
2017-10-17 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AOS DIRETORES DA ONG PROJETO PAI E PÃO NOSSO, ABAIXO RELACIONADOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS ASSISTENCIAIS PRESTADOS ÀS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA:
PRESIDENTE: ÉRICK MENDONÇA RIBEIRO
VICE-PRESIDENTE: ANTONIO JÚNIOR ALMEIDA SOARES
1ª SECRETÁRIA: PRISCILA ANTONIO DA SILVA
2º SECRETÁRIO: RAPHAEL SANTOS SOUZA
1ª TESOUREIRA: MONIQUE DE SOUZA TEIXEIRA RIBEIRO
2 ª TESOUREIRA: JANAÍNA DOS SANTOS ROCHA VILELA
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511/2017 |
2017-10-17 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. FRANCISCO BENEDITO DO NASCIMENTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS ASSISTENCIAIS PRESTADOS EM LEOPOLDINA. |
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512/2017 |
2017-10-17 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO TRÊS CRUZES, ATRAVÉS DOS SRS. FELIPE GAMA E CLAUDIOMAR E DAS SRAS. GUIOMAR MARÇAL, CÍNTIA CAMPOS E ELINALDA, PELO SUCESSO NA REALIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA FESTA DO DIA DAS CRIANÇAS. |
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513/2017 |
2017-10-17 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES A TODOS OS PROFISSIONAIS MÉDICOS DA CASA DE CARIDADE LEOPOLDINENSE PELO DIA DOS MÉDICOS, COMEMORADO NO DIA 18 DE OUTUBRO. |
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514/2017 |
2017-10-17 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES A TODOS OS PROFISSIONAIS MÉDICOS DOS PSFS DO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA PELO DIA DOS MÉDICOS, COMEMORADO NO DIA 18 DE OUTUBRO. |
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515/2017 |
2017-10-17 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. ALCIMAR MARTINS , PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO ENFERMEIRO DO PRONTO SOCORRO DA CASA DE CARIDADE LEOPOLDINENSE. |
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516/2017 |
2017-10-17 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. ANDERSON BARBOSA OLIVEIRA , PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO PORTEIRO DA CASA DE CARIDADE LEOPOLDINENSE. |
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517/2017 |
2017-10-17 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. BENHUR AZEVEDO PIRES JÚNIOR , PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO MAQUEIRO DA CASA DE CARIDADE LEOPOLDINENSE. |
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519/2017 |
2017-10-17 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA , PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO ENFERMEIRO DO PRONTO SOCORRO DA CASA DE CARIDADE LEOPOLDINENSE. |
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520/2017 |
2017-10-17 |
Moção de Congratulação |
OS VEREADORES QUE A ESTA SUBSCREVEM, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SRA. REGINA LÚCIA BARBOSA BRITO DE OLIVEIRA , PELA PARCERIA COM OS PARTICIPANTES DO TORNEIO DE GOALBALL REALIZADO NOS DIAS 13, 14 E 15 DE OUTUBRO DE 2017, NA QUADRA DO COLÉGIO IMACULADA CONCEIÇÃO. |
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521/2017 |
2017-10-17 |
Moção de Congratulação |
OS VEREADORES QUE A ESTA SUBSCREVEM, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES À DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL RIBEIRO JUNQUEIRA SRA. WILMA PORTELA MACHADO , PELA PARCERIA COM OS PARTICIPANTES DO TORNEIO DE GOALBALL REALIZADO NOS DIAS 13, 14 E 15 DE OUTUBRO DE 2017, NA QUADRA DO COLÉGIO IMACULADA CONCEIÇÃO. |
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| materia |
522/2017 |
2017-10-17 |
Moção de Congratulação |
OS VEREADORES QUE A ESTA SUBSCREVEM, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES À DIRETORA DO COLÉGIO IMACULADA CONCEIÇÃO SRA. CONCEIÇÃO APARECIDA ZAMBRANO BRITO DE OLIVEIRA , PELA PARCERIA COM OS PARTICIPANTES DO TORNEIO DE GOALBALL REALIZADO NOS DIAS 13, 14 E 15 DE OUTUBRO DE 2017, NA QUADRA DO COLÉGIO IMACULADA CONCEIÇÃO. |
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| materia |
523/2017 |
2017-10-17 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES À SOCIEDADE OLÍMPICA LEOPOLDINENSE, SOL,NA PESSOA DO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, SR. HUDSON RODRIGUES DE JESUS, PELO TRABALHO NA ELABORAÇÃO DE ESTRATÉGIAS QUE VISAM OFERECER A PRÁTICA ESPORTIVA COMPETITIVA A CRIANÇAS E JOVENS COM DESTAQUE PARA O PROJETO NOVOS TUBARÕES, QUE OFERECE AULAS GRATUITAS DE NATAÇÃO PARA CRIANÇAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.. |
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| materia |
624/2017 |
2017-10-17 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADA A PODA DAS ÁRVORES DA RUA JOSÉ PERES, CENTRO, EM FRENTE AO BATALHÃO DO CORPO DE BOMBEIRO, TENDO EM VISTA REIVINDICAÇÕES DOS PROPRIETÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS Á MARGEM DESTA VIA. |
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| materia |
625/2017 |
2017-10-17 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AS SEGUINTE PROPOSIÇÕES: - COM CÓPIA PARA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, EXAMINAR A ÁGUA DO POÇO ARTESIANO DO HORTO FLORESTAL, BEM COMO INSTALAR O BEBEDOURO QUE SE ENCONTRA DESATIVADO.
- IMPLANTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BECO VILA MARIANA, EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO BANDEIRANTES, E REALIZAR UMA CAPINA NESTE LOCAL CITADO.
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| materia |
626/2017 |
2017-10-17 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICAÇÃO PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA PONTE DE CIMENTO ARMADO ENTRE O “CONDOMÍNIO TERRAS DE SANTO ANTÔNIO” E A RODOVIA FRANCISCO GAMA (ESTRADA DA LAJINHA), HAJA A VISTA CONSTRUÇÕES DE RESIDÊNCIAS E TERRENOS JÁ ADQUIRIDOS COM O MESMO INTUITO, SENDO ESTE LOCAL CONSIDERADO ÁREA URBANA, ESSA PONTE É O ACESSO PRINCIPAL DOS MORADORES COM A COMUNIDADE E O MUNICÍPIO.
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| materia |
627/2017 |
2017-10-17 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICAÇÃO, SUGERINDO ESTUDOS PARA CRIAÇÃO DE UM CARGO COMISSIONADO, PARA TÉCNICO EM AR CONDICIONADO DE ALTA CAPACITAÇÃO, FICANDO O MESMO RESPONSÁVEL POR TODA ÁREA DE REFRIGERAÇÃO DO MUNICÍPIO, PRESTANDO ATENDIMENTO A TODAS UNIDADES DE SAÚDE, ESCOLAS, SECRETARIAS E SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, HÁ RELATOS QUE A MANUTENÇÃO PERIÓDICA DOS ARES CONDICIONADOS, ACARRETA EM UM DESCONTO DE 30% NA DESPESA COM ENERGIA ELÉTRICA NA CONTA DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
628/2017 |
2017-10-17 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGESTÃO DE ESTUDOS PARA A POSSIBILIDADE DE CRIAR DE UMA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, ENVIANDO UM PROJETO DE LEI PARA ESTA CASA LEGISLATIVA, DISPONDO SOBRE ESTE OBJETIVO, JUSTIFICO ESTA PROPOSIÇÃO, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE MELHORAR O CONTROLE DOS VEÍCULOS DA MUNICIPALIDADE E SE RESPONSABILIZANDO PELA ORGANIZAÇÃO DO TRANSITO EM TODO MUNICÍPIO, QUE FUNCIONA CAOTICAMENTE SENDO ALVO DE RECLAMAÇÕES CONSTANTES DA POPULAÇÃO, PRINCIPALMENTE SOBRE ESTACIONAMENTO, SENDO QUE ESTE ÓRGÃO TAMBÉM PODERIA SE RESPONSABILIZAR PELA MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES E IMPLANTADO MELHORIAS. |
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| materia |
629/2017 |
2017-10-17 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICAÇÃO PARA QUE SEJA FEITA UMA MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA PRINCIPAL DO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO E DA PRACINHA AO LADO, BEM COMO UMA LIMPEZA GERAL, TENDO EM VISTA A INSEGURANÇA QUE RESULTAM EM ASSALTOS RELATADOS PELA POPULAÇÃO DEVIDO A FALTA DE LUZ NESTES LOCAIS. |
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| materia |
630/2017 |
2017-10-17 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SEGUINTES PROPOSIÇÕES PARA RUA ALEXANDRE SALIM RÉCHE, PRÓXIMO AO Nº 45 NO BAIRRO IMPERADOR:
- SUBSTITUIR OS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, POR OUTROS DE LONGO ALCANCE COM LÂMPADAS DE MERCÚRIO.
- IMPLANTAR DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE.
- REPARAR O CALÇAMENTO NO LOCAL ONDE A COPASA FEZ OBRAS NA REDE.
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| materia |
631/2017 |
2017-10-17 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICAÇÃO PARA SEJA PERFURADO UM POÇO ARTESIANO NO SITIO COLÔNIA CONSTANÇA, PRÓXIMO AO TREVO DA SERRA DA VILLETA, MORADORES DESSA LOCALIDADE, ESTÃO SEM ÁGUA PARA O TRATO DOS ANIMAIS E PARA ROTINA DO DIA A DIA, SEM NENHUM OUTRO RECURSO HÍDRICO SUBSCREVEM ESTE ABAIXO ASSINADO EM ANEXO, CONTANDO COM A ATENÇÃO DOS ADMINISTRADORES DO MUNICÍPIO.
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| materia |
632/2017 |
2017-10-17 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICAÇÃO, SUGERINDO MODIFICAÇÃO NO TRÂNSITO, NA PRAÇA DO ROSÁRIO, PRÓXIMO AO ‘PSF’ E NA TRAVESSA ENTRE AS RUAS, GABRIEL MAGALHÃES E TIRADENTES, PERMITINDO ESTACIONAMENTO AOS SÁBADOS DOMINGOS E FERIADOS E DE SEGUNDAS ÀS SEXTAS FEIRAS APÓS ÁS 19 HORAS, HAJA VISTA A NECESSIDADE DE ATENDER VISITANTES E MORADORES DO BAIRRO. |
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633/2017 |
2017-10-17 |
Indicação |
A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICAÇÃO, PARA ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE UM APOIO FINANCEIRO AO PROJETO “CAPOEIRA A ARTE DA LIBERDADE”, HAJA VISTA A NECESSIDADE DE APOIAR A ARTE E A CULTURA. |
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48 |
2017-10-17 |
Ordinária |
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| materia |
56/2017 |
2017-10-16 |
REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE SEJA ENVIADO CONVITE AO GERENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS (COPASA) EM LEOPOLDINA, SR. ALEXANDRE JOSÉ GREGO, PARA QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA LEGISLATIVA SOBRE A REAL SITUAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM LEOPOLDINA, SE EXISTEM RISCOS DE DESABASTECIMENTO DEVIDO À CRISE HÍDRICA QUE AFETA A REGIÃO, AS RAZÕES PARA QUE VÁRIOS PONTOS DA CIDADE ESTEJAM COM PROBLEMAS NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA, QUAIS OS INVESTIMENTOS E AÇÕES FORAM FEITOS PELA COPASA NO SENTIDO DE ENFRENTAR UM EVENTUAL QUADRO DE DESABASTECIMENTO, DENTRE OUTROS ESCLARECIMENTOS.
JUSTIFICATIVA:
SÃO MUITOS OS RELATOS DE MORADORES DE LEOPOLDINA RECLAMANDO DA FALTA DE ÁGUA EM SEUS BAIRROS. JÁ É DE AMPLO CONHECIMENTO PÚBLICO A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECRETADA NO VIZINHO MUNICÍPIO DE RECREIO, CUJO ABASTECIMENTO DE ÁGUA É DE RESPONSABILIDADE DAQUELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E NÃO DA COPASA. TAMBÉM FORAM INCLUÍDOS RECENTEMENTE NO PLANO DE RACIONAMENTO DE ÁGUA DA COPASA OS MUNICÍPIO DE ASTOLFO DUTRA E VISCONDE DO RIO BRANCO. ALÉM DESTE, UBÁ ESTÁ NA MESMA SITUAÇÃO EM RELAÇÃO AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA. PORTANTO, TORNA-SE NECESSÁRIO E OPORTUNO QUE ESTA CASA LEGISLATIVA TENHA CONHECIMENTO DA REALIDADE EM RELAÇÃO AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA CIDADE, PARA QUE POSSAMOS ADOTAR MEDIDAS QUE SE FAÇAM NECESSÁRIAS NA EVENTUALIDADE DE UMA CRISE DE ABASTECIMENTO.
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57/2017 |
2017-10-16 |
REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE SEJA ENVIADO CONVITE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS SR. JOSÉ MÁRCIO GONÇALVES LIMA, PARA COMPARECER NA REUNIÃO ORDINÁRIA DESTA CASA LEGISLATIVA EM DATA A SER DEFINIDA, PARA EXPLANAR SOBRE O PROJETO DE SANEAMENTO BÁSICO PARA O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA.. |
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59/2017 |
2017-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO PRESENTE EXERCÍCIO DE 2017. |
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117/2017 |
2017-10-16 |
Moção de Pesar |
OS VEREADORES QUE A ESTA SUBSCREVEM, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AOS FAMILIARES DA SR. JOSÉ SALLES LACERDA, TRANSMITINDO OS VOTOS DE PROFUNDO PESAR DESTA CASA LEGISLATIVA, DEVIDO AO SEU FALECIMENTO OCORRIDO RECENTEMENTE. |
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118/2017 |
2017-10-16 |
Moção de Pesar |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AOS FAMILIARES DA SR. FRANCISCO GOMES XAVIER, TRANSMITINDO OS VOTOS DE PROFUNDO PESAR DESTA CASA LEGISLATIVA, DEVIDO AO SEU FALECIMENTO OCORRIDO RECENTEMENTE. |
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119/2017 |
2017-10-16 |
Moção de Pesar |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AOS FAMILIARES DA SR. JOÃO PIRES AZEVEDO, TRANSMITINDO OS VOTOS DE PROFUNDO PESAR DESTA CASA LEGISLATIVA, DEVIDO AO SEU FALECIMENTO OCORRIDO RECENTEMENTE. |
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120/2017 |
2017-10-16 |
Moção de Pesar |
OS VEREADORES QUE A ESTA SUBSCREVEM, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AOS FAMILIARES DA SR. MURILO SILVA FILHO , TRANSMITINDO OS VOTOS DE PROFUNDO PESAR DESTA CASA LEGISLATIVA, DEVIDO AO SEU FALECIMENTO OCORRIDO RECENTEMENTE. |
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121/2017 |
2017-10-16 |
Moção de Pesar |
OS VEREADORES QUE A ESTA SUBSCREVEM, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AOS FAMILIARES DA SR. SEBASTIÃO TEIXEIRA REZENDE FILHO , TRANSMITINDO OS VOTOS DE PROFUNDO PESAR DESTA CASA LEGISLATIVA, DEVIDO AO SEU FALECIMENTO OCORRIDO RECENTEMENTE. |
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122/2017 |
2017-10-16 |
Moção de Pesar |
OS VEREADORES QUE A ESTA SUBSCREVEM, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AOS FAMILIARES DA SR. JORGE NOGUEIRA , TRANSMITINDO OS VOTOS DE PROFUNDO PESAR DESTA CASA LEGISLATIVA, DEVIDO AO SEU FALECIMENTO OCORRIDO RECENTEMENTE. |
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177/2017 |
2017-10-16 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUERER, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, BEM COMO CÓPIA PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SRA. MARIA DO CARMO BRANDÃO VARGAS VILAS, PARA QUE SEJA ENVIADO NO PRAZO DA LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1) QUANTOS IMÓVEIS ESTÃO ALUGADOS ATRAVÉS DO PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL?
2) RELAÇÃO DOS IMÓVEIS ALUGADOS COM OS RESPECTIVOS ENDEREÇOS E VALORES DOS ALUGUÉIS.
3) RELAÇÃO DAS FAMÍLIAS BENEFICIADAS COM O RESPECTIVO PROGRAMA.
4) QUAL O CRITÉRIO DE ESCOLHA DO IMÓVEL ?
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