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55/2017 |
2017-10-06 |
REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE SEJA ENVIADO CONVITE AO PRESIDENTE DA ONG PROJETO PAI E PÃO NOSSO, SR. ÉRICK MENDONÇA RIBEIRO, PARA COMPARECER NA REUNIÃO ORDINÁRIA DESTA CASA LEGISLATIVA DO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2017, ÀS 18:15 HORAS, OBJETIVANDO A APRESENTAÇÃO AOS SENHORES VEREADORES O REFERIDO PROJETO.
JUSTIFICO ESTA PROPOSIÇÃO, TENDO EM VISTA A IMPORTÂNCIA DO SERVIÇO SOCIAL QUE A “ONG PROJETO PAI E PÃO NOSSO”, VEM REALIZANDO NO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA ATRAVÉS DE ASSISTÊNCIA MATERIAL, ESPIRITUAL ÀS PESSOAS MAIS NECESSITADAS.
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114/2017 |
2017-10-06 |
Moção de Pesar |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AOS FAMILIARES DA SR. DUFFLES RODRIGUES JUNQUEIRA, TRANSMITINDO OS VOTOS DE PROFUNDO PESAR DESTA CASA LEGISLATIVA, DEVIDO AO SEU FALECIMENTO OCORRIDO RECENTEMENTE. |
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483/2017 |
2017-10-06 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AOS JOVENS CARLA MARTINS NUNES, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, FELIPE SAGIORO DE ALMEIDA, HUGO CÉSAR FERREIRA, ISABELA DE SOUZA ANDRADE, ISABELLA COSTA LACERDA, MIRELLA SANTOS MATTOSINHOS, PEDRO DE OLIVEIRA GUIMARÃES E WILLENS DOUGLAS DA COSTA CÚRCIO, PARABENIZANDO-OS PELA POSSE E DIPLOMAÇÃO COMO NOVOS MEMBROS DA ACADEMIA JOVEM DE LETRAS E ARTES DE LEOPOLDINA OCORRIDA NO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2017, NO AUDITÓRIO DE CEFET/MG LEOPOLDINA. |
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484/2017 |
2017-10-06 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO DR. ANGELO LUIS MACHADO DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO ORTOPEDISTA E TRAUMATOLOGISTA EM LEOPOLDINA. |
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485/2017 |
2017-10-06 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO DRA. JUSSARA PAIXÃO MORAES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO MÉDICA GASTROENTEROLOGISTA EM LEOPOLDINA. |
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486/2017 |
2017-10-06 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES À LOJA MAÇÔNICA 27 DE ABRIL, ATRAVÉS DE SEU VENERÁVEL RICARDO CARVALHO GOMES, TENDO EM VISTA QUE HÁ 63 ANOS, A REFERIDA LOJA, VEM PRESTANDO EXCELENTES SERVIÇOS SOCIAIS À COMUNIDADE LEOPOLDINENSE, SENDO QUE CONSTANTEMENTE A ENTIDADE COLABORA COM AS PESSOAS MAIS NECESSITADAS, E AINDA, PROMOVE EVENTOS PARA ARRECADAR RECURSOS FINANCEIROS, PARA SEREM APLICADOS EM SEU TRABALHOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA OS MAIS NECESSITADOS. |
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487/2017 |
2017-10-06 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL, DR. MÁRCIO ROCHA VIANNA DIAS, PELA ATUAÇÃO FIRME, PRECISA, QUE EVITOU QUE O ESTABELECIMENTO COMERCIAL MANERA MINEIRA, LOCALIZADO NO CENTRO DA CIDADE. MESMO COLOCANDO EM RISCO A PRÓPRIA VIDA, AGIU COM EQUILÍBRIO, CORAGEM E GRANDE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL EVITANDO QUE O CRIME FOSSE CONSUMADO. |
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488/2017 |
2017-10-06 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO INVESTIGADOR DE POLÍCIA CIVIL, SR. LUCAS WERNECK TAVARES, QUE JUNTAMENTE COM O DELGADO DE POLÍCIA DR. MÁRCIO ROCHA VIANNA DIAS, EVITOU QUE O ESTABELECIMENTO COMERCIAL MANERA MINEIRA, LOCALIZADO NO CENTRO DA CIDADE FOSSE ASSALTADO. |
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489/2017 |
2017-10-06 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO DIRETOR DO CEFET/MG LEOPOLDINA, PROFESSOR DOUGLAS MARTINS VIEIRA DA SILVA , PARABENIZANDO-O PELO APOIO E INCENTIVO AOS JOVENS DESTA ESCOLA NA PARTICIPAÇÃO DO PARLAMENTO JOVEM/2017. |
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602/2017 |
2017-10-06 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA QUE DETERMINE AO SETOR RESPONSÁVEL, QUE FAÇA A RETIRADA DE PEDAÇOS DE POSTES DE FERRO, COLOCADOS COMO OBSTÁCULOS NAS ENTRADAS DO BECO, QUE LIGA A AVENIDA RAFAEL GORRADO NO BAIRRO BANDEIRANTES, E UM CONJUNTO DE RESIDÊNCIAS, SITUADO NO OUTRO LADO DO CÓRREGO, COM ACESSO PELA BR. 116, TENDO EM VISTA QUE ESTES OBSTÁCULOS SERIAM USADOS PARA OBSTRUÇÃO DE UMA PONTE FEITA DE METAL, ESTREITA E EM MÁ CONSERVAÇÃO, ONDE TRANSITAM PEDESTRES E MOTOCICLISTAS, COM RISCO DE SOFREREM ACIDENTES, DEVIDO OS OBSTÁCULOS ESTAREM EM LOCAL ERRADO, OCORRE QUE, MORADORES DO BECO NÃO TEM ACESSO ÀS SUAS GARAGENS PARA ESTACIONAR SEUS VEÍCULOS.
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA QUE DETERMINE AO SETOR RESPONSÁVEL, QUE FAÇA A RETIRADA DE PEDAÇOS DE POSTES DE FERRO, COLOCADOS COMO OBSTÁCULOS NAS ENTRADAS DO BECO, QUE LIGA A AVENIDA RAFAEL GORRADO NO BAIRRO BANDEIRANTES, E UM CONJUNTO DE RESIDÊNCIAS, SITUADO NO OUTRO LADO DO CÓRREGO, COM ACESSO PELA BR. 116, TENDO EM VISTA QUE ESTES OBSTÁCULOS SERIAM USADOS PARA OBSTRUÇÃO DE UMA PONTE FEITA DE METAL, ESTREITA E EM MÁ CONSERVAÇÃO, ONDE TRANSITAM PEDESTRES E MOTOCICLISTAS, COM RISCO DE SOFREREM ACIDENTES, DEVIDO OS OBSTÁCULOS ESTAREM EM LOCAL ERRADO, OCORRE QUE, MORADORES DO BECO NÃO TEM ACESSO ÀS SUAS GARAGENS PARA ESTACIONAR SEUS VEÍCULOS.
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603/2017 |
2017-10-06 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO, SUGERINDO A DESTINAÇÃO DE UM VEÍCULO PARA O COMISSARIADO DE MENORES DA COMARCA DE LEOPOLDINA-MG.
ESTE VEREADOR QUE SUBSCREVE, RECEBEU UMA SOLICITAÇÃO DO ILUSTRE SENHOR FRANCISCO XAVIER QUINTÃO, COORDENADOR DO COMISSARIADO DE MENORES DESTA COMARCA DE LEOPOLDINA, VISANDO APOIO NO SENTIDO DE CONSEGUIR UM VEÍCULO PARA SER USADO NOS ATENDIMENTOS E REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS DO REFERIDO ÓRGÃO.
TENDO EM VISTA QUE NOS ÚLTIMOS ANOS O COORDENADOR VEM PASSANDO POR DIFICULDADES E CONSEQUENTEMENTE, AS ATIVIDADES ESTÃO SENDO REDUZIDAS NO QUE SE REFERE AOS ATENDIMENTOS ÀS COMUNIDADES EXCLUSIVAMENTE POR FALTA DE UM VEÍCULO QUE POSSA AJUDAR NO EXERCÍCIO FUNCIONAL, NOSSA CIDADE VEM CRESCENDO MUITO E NOVOS BAIRROS VEM SURGINDO, O QUE DIFICULTA O ATENDIMENTO/DESLOCAMENTO EM LUGARES ÍNGREMES.
SENDO ATENDIDO ESTE PEDIDO, O VEÍCULO EM CONDIÇÕES DE USO, AJUDARIA MUITO NA CONTINUIDADE DO TRABALHO QUE JÁ VEM SENDO DESENVOLVIDO HÁ MUITOS ANOS E NÃO TEMOS DÚVIDAS DO BEM SOCIAL QUE IRA GERAR PARA TODOS OS MUNÍCIPES.
PELAS RAZÕES ORA EXPOSTAS, COMO REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO NESSA CASA, ROGO COLABORAÇÃO E UMA RESPOSTA DO EXMO. SENHOR PREFEITO.
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599/2017 |
2017-10-05 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO, SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA AVENIDA DOS EXPEDICIONÁRIOS NO BAIRRO BELA VISTA, NO CRUZAMENTO PRÓXIMO À PADARIA SKINA E A DROGARIA EXPEDICIONÁRIOS, HAJA VISTA A NECESSIDADE DE CONTROLAR O TRAFEGO ENTRE VEÍCULOS E PEDESTRES NA ENTRADA E SAÍDA PARA CITADA AVENIDA. |
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600/2017 |
2017-10-05 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA QUE SEJA FEITA UMA SUBSTITUIÇÃO DE UM BRAÇO DE LUZ EM UM POSTE NA RUA ALAN KARDECK NO BAIRRO 5ª RESIDÊNCIA, PRÓXIMO AO Nº 251, HAJA VISTA QUE O SUPORTE ATUAL, É CURTO E NÃO ALCANÇA UM ÂNGULO DE ILUMINAÇÃO ADEQUADO.
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601/2017 |
2017-10-05 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA QUE DETERMINE AO SETOR RESPONSÁVEL, QUE FAÇA A RETIRADA DE PEDAÇOS DE POSTES DE FERRO, COLOCADOS COMO OBSTÁCULOS NAS ENTRADAS DO BECO, QUE LIGA A AVENIDA RAFAEL GORRADO NO BAIRRO BANDEIRANTES, E UM CONJUNTO DE RESIDÊNCIAS, SITUADO NO OUTRO LADO DO CÓRREGO, COM ACESSO PELA BR. 116, TENDO EM VISTA QUE ESTES OBSTÁCULOS SERIAM USADOS PARA OBSTRUÇÃO DE UMA PONTE FEITA DE METAL, ESTREITA E EM MÁ CONSERVAÇÃO, ONDE TRANSITAM PEDESTRES E MOTOCICLISTAS, COM RISCO DE SOFREREM ACIDENTES, DEVIDO OS OBSTÁCULOS ESTAREM EM LOCAL ERRADO, OCORRE QUE, MORADORES DO BECO NÃO TEM ACESSO ÀS SUAS GARAGENS PARA ESTACIONAR SEUS VEÍCULOS. |
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576/2017 |
2017-10-04 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR APÓS, CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA QUE SEJAM INSTALADAS CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS DE ABAIBA E COMUNIDADE SÃO LOURENÇO E QUADRA DA RESPECTIVA LOCALIDADE, HAJA VISTA A NECESSIDADE DE MONITORAMENTO E PREVENÇÃO CONTRA POSSÍVEIS INCIDENTES. |
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| materia |
582/2017 |
2017-10-04 |
Indicação |
OS VEREADORES QUE A ESTA SUBSCREVEM, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, SUGESTÃO DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA, INTERNAS E EXTERNAS EM TODAS AS CRECHES DO MUNICÍPIO, PORTANTO A PRESENTE INDICAÇÃO VISA PREVENIR CONTRA AÇÕES DE MARGINAIS E QUALQUER ATO DE VIOLÊNCIA NESTES ESTABELECIMENTOS EDUCATIVOS. |
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| materia |
597/2017 |
2017-10-04 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA QUE SEJA COLOCADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ANTÔNIO LIMA DOS REIS NO BAIRRO PEDRA PINGUDA, PRÓXIMO AO NUMERO 1033, HAJA VISTA A NECESSIDADE DE CONTER O ABUSO DE VELOCIDADE DOS VEÍCULOS QUE TRANSITAM NESTA VIA, OFERECENDO RISCO A SEGURANÇA DOS PEDESTRES. |
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| materia |
598/2017 |
2017-10-04 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA QUE SEJA FEITA REFORMA DO CALÇAMENTO NA RUA DÁRIO LOPES, PRÓXIMO AO Nº 28, HAJA VISTA A NECESSIDADE DE MELHORAR O ACESSO E PREVENIR ACIDENTES NESTA VIA. |
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5/2017 |
2017-10-03 |
Projeto de Lei Complementar |
CRIA ZONA DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA NO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE UM CONDOMÍNIO DE LOTES, NOS TERMOS DO ARTIGO 1.358-A, DO CÓDIGO CIVIL E DEMAIS LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E ESTABELECE NORMAS QUE A REGULAMENTA. |
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172/2017 |
2017-10-03 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUERER, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, BEM COMO CÓPIA PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, SRA. JUSSARA ALMEIDA THOMÁZ, PARA QUE SEJAM ENVIADAS A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO DA LEI, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
A) SE O IMÓVEL LOCALIZADO À RUA BARÃO DE COTEGIPE ONDE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO O PRÉDIO PARA FUNCIONAMENTO DAS LOJAS AMERICANAS FOI TOMBADO?
B) SE SIM, QUE SEJA ENVIADO CÓPIA DO DOCUMENTO DE TOMBAMENTO DO REFERIDO IMÓVEL.
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| materia |
173/2017 |
2017-10-03 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUERER, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, BEM COMO CÓPIA PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SR. JOSÉ MÁRCIO GONÇALVES LIMA, SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES ACERCA DA PONTE DA RUA PADRE JOSÉ DOMINGUES, NO BAIRRO SEMINÁRIO, QUE SE ENCONTRA SEM CORRIMÃO GERANDO ALTO RISCO PARA OS PEDESTRES E QUANDO SERÁ EFETUADO OS REPAROS E QUAL O MOTIVO AINDA NÃO FOI SOLUCIONADO. |
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| materia |
176/2017 |
2017-10-03 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUERER, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, BEM COMO CÓPIA PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SR. WÁLTER CARLOS GONÇALVES DE MATOS , NO PRAZO DA LEI, REQUER, SEJA INFORMADO A ESTA CASA LEGISLATIVA SE HÁ INTERESSE DO MUNICÍPIO EM VIABILIZAR A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO PARA A EMPRESA ADINALDO PEDRO CALIXTO ME, CNPJ Nº 13.361.683/0001-54, SEDIADA ATUALMENTE EM MURIAÉ, HAJA VISTA SER INTERESSE DO PROPRIETÁRIO EM TRANSFERIR SUA SEDE PARA A SUA CIDADE NATAL QUE É LEOPOLDINA, CUJA SOLICITAÇÃO JÁ FOI OBJETO DA INDICAÇÃO Nº 089/2017 DE AUTORIA DESTE VEREADOR. |
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| materia |
478/2017 |
2017-10-03 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AOS PROFISSIONAIS DO SETOR DE ENDEMIAS QUE TEM COMO META FAZER 80% DOS IMÓVEIS EXISTENTES NO MUNICÍPIO E MESMO COM TODAS AS DIFICULDADES O SETOR TEM CORRESPONDIDO PARA O BEM DE NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
480/2017 |
2017-10-03 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. FERNANDO NICOMÉDDIO, PELO PIONEIRISMO NA ATIVIDADE DE MOTO-TAXISTA NO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA, PROPORCIONANDO AOS USUÁRIOS UM TRANSPORTE ALTERNATIVO E ECONÔMICO. |
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| materia |
481/2017 |
2017-10-03 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AOS PROPRIETÁRIOS DA GRAFICA LEOPOLDINA LTDA-EPP, SRS. MAURO TAVARES LADEIRA, GERALDO TAVARES DE ALMEIDA E MOZART DE ALMEIDA LADEIRA PELOS 62 ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COM EXCELÊNCIA E PROFISSIONALISMO NO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA. |
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| materia |
482/2017 |
2017-10-03 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES A DRA. GEÓRGIA MARIA AMARAL JUNQUEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DE FÍSICO-QUÍMICA COMPUTACIONAL, PRINCIPALMENTE EM CÁLCULOS MECÂNICO-QUÂNTICOS DE PROPRIEDADE MOLECULARES. POSSUI CERCA DE TRINTA PUBLICAÇÕES CIENTÍFICAS EM REVISTAS ESPECIALIZADAS E DIVERSAS PARTICIPAÇÕES EM EVENTOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS. |
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| materia |
592/2017 |
2017-10-03 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICAÇÃO PARA QUE SE REALIZE UMA REFORMA NO CALÇAMENTO DA RUA IRMÃ GABRIELA NO BAIRRO SEMINÁRIO, HAJA VISTA INÚMEROS PARALELOS SOLTOS ATRAPALHANDO O TRAFEGO DE VEÍCULOS E PEDESTRES, COM CHANCES CLARAS E DE PROVOCAR ACIDENTES GRAVES. |
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593/2017 |
2017-10-03 |
Indicação |
OS VEREADORES QUE A ESTA SUBSCREVEM, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICAÇÃO PARA QUE SE FAÇA CHEGAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA CONHECIDA ESCADA DO “BOLÃO”, QUE LIGA A RUA JOSÉ CARLOS NO BAIRRO CRISTO REDENTOR (COPASA) À RUA SÃO PEDRO NO BAIRRO 5ª RESIDÊNCIA, TENDO EM VISTA MUITAS REIVINDICAÇÕES DE MORADORES, QUE RELATAM INSEGURANÇA E DIFÍCIL ACESSO. |
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| materia |
594/2017 |
2017-10-03 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGESTÃO PARA QUE SEJA INSTALADA UMA PLACA INDICATIVA NA RUA JONAS BASTOS, INDICANDO O BAIRRO PEDRA PINGUDA E O DISTRITO DE PROVIDÊNCIA , HAJA VISTA A NECESSIDADE DE INFORMAÇÃO SOBRE O PERCURSO ATÉ ESTAS COMUNIDADES. |
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| materia |
595/2017 |
2017-10-03 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS E ALAMBRADO, NO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO TOMÉ NOGUEIRA, BEM COMO, FAZER A INSTALAÇÃO D’ÁGUA DESTE LOCAL. |
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| materia |
596/2017 |
2017-10-03 |
Indicação |
OS VEREADORES QUE A ESTA SUBSCREVEM, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA QUE O MUNICÍPIO PARTICIPE DA CAMPANHA OUTUBRO ROSA, PROJETO QUE ALERTA ÀS MULHERES PARA PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA, DECORANDO DE ROSA, PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE, BEM COMO A FRENTE NA PREFEITURA MUNICIPAL.
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| sessao |
44 |
2017-10-03 |
Ordinária |
— |
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| materia |
56/2017 |
2017-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA/MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. |
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| materia |
57/2017 |
2017-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2018-2021. |
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| materia |
474/2017 |
2017-10-02 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO PRESIDENTE DO CONSELHO PARTICULAR DE SÃO JOSÉ DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO, SR. ALEXANDRE ANTONIO DE CASTRO RECHE, PARABENIZANDO-O PELA DEDICAÇÃO, RESPEITO E COMPROMETIMENTO COM A OBRA DE SÃO VICENTE DE PAULO NA PROMOÇÃO DA DIGNIDADE DAS FAMÍLIAS MAIS NECESSITADAS. |
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| materia |
475/2017 |
2017-10-02 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES À PRESIDENTE DO CONSELHO PARTICULAR DE LEOPOLDINA DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO, SRA. ZILDA MARIA BONINI COSINE, PARABENIZANDO-A PELA DEDICAÇÃO, RESPEITO E COMPROMETIMENTO COM A OBRA DE SÃO VICENTE DE PAULO NA PROMOÇÃO DA DIGNIDADE DAS FAMÍLIAS MAIS NECESSITADAS. |
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| materia |
476/2017 |
2017-10-02 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. RÔMULO NASCIMENTO, DESTACADO PROFISSIONAL DA ÁREA DO AUDIOVISUAL DE LEOPOLDINA PELA IDEALIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE UM VÍDEO RETRATANDO AS BELEZAS E POTENCIALIDADES DO NOSSO MUNICÍPIO. O VÍDEO FAZ PARTE DE UMA CAMPANHA PROMOCIONAL DA ACIL E É UM DOS TRABALHOS MAIS BEM PRODUZIDOS JÁ FEITOS NESTE FORMATO SOBRE O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA NO CONTEXTO DO MARKETING ABORDANDO A CIDADE COM MAESTRIA E QUALIDADE. |
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477/2017 |
2017-10-02 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, PELO EMPENHO E O TOTAL APOIO DADO AO TREM RIO MINAS, PROJETO QUE COM CERTEZA ALAVANCARÁ A ECONOMIA DO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA. |
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589/2017 |
2017-10-02 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA QUE CORRIJA UMA DEPRESSÃO BASTANTE ACENTUADA, LOCALIZADA NA RUA RAFAEL IENACO, PRÓXIMO À ESQUINA COM A RUA EDSON B. REZENDE NO BAIRRO MARIA GUIMARÃES FRANÇA, (COHAB VELHA) HAJA VISTA QUE OS CONDUTORES SE SURPREENDEM COM O TAMANHO DESNÍVEL NESTE PONTO DA VIA, QUE DIANTE DESTE IMPACTO, CAUSA DANOS AOS VEÍCULOS, PODENDO RESULTAR EM ACIDENTES LAMENTÁVEIS. |
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590/2017 |
2017-10-02 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA SECRETÁRIA DE SERVIÇOS URBANOS, PARA QUE SE REALIZE UMA LIMPEZA GERAL EM UM TERRENO, NA RUA OLDEMAR MONTENARI, PRÓXIMO AO IMÓVEL ONDE FUNCIONAVA A MERCEARIA MAIZARA, BEM COMO INSTALAR UMA PLACA EDUCATIVA DE PROIBIDO JOGAR LIXO E INCINERAR, HAJA VISTA O ACÚMULO DE ENTULHOS QUEIMADOS QUE INCOMODAM A COMUNIDADE. |
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591/2017 |
2017-10-02 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITAÇÃO DE CESSÃO DE USO, DE UM TERRENO LOCALIZADO NA RUA RIBEIRO JUNQUEIRA, ATRÁS DO PRESÍDIO DA CIDADE, EM PROL DESSA MESMA INSTITUIÇÃO, HAJA VISTA A NECESSIDADE DE INIBIR A AÇÃO DO TRÁFICO DE DROGAS E COMUNICAÇÃO DOS DETENTOS ATRAVÉS DO MURO ATUAL |
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| sessao |
43 |
2017-10-02 |
Ordinária |
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113/2017 |
2017-09-29 |
Moção de Pesar |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AOS FAMILIARES DA SR. ROBSON YUNG, TRANSMITINDO OS VOTOS DE PROFUNDO PESAR DESTA CASA LEGISLATIVA, DEVIDO AO SEU FALECIMENTO OCORRIDO RECENTEMENTE. |
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169/2017 |
2017-09-29 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUERER, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, BEM COMO CÓPIA PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. REGINA LÚCIA BARBOSA BRITO DE OLIVEIRA, REQUERIMENTO, SOLICITANDO SEJA INFORMADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO DA LEI, ESCLARECIMENTOS ACERCA DA SITUAÇÃO DOS PROFESSORES PEB 2 (1º AO 5º E ED. INF.) QUE ALEGAM A RETIRADA DE 10% DA GRATIFICAÇÃO SALARIAL DOS MESMOS, BEM COMO A FALTA DO PAGAMENTO DA PROGRESSÃO HORIZONTAL A QUE TINHAM DIREITO NO ANO DE 2016. |
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170/2017 |
2017-09-29 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUERER, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, BEM COMO CÓPIA PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. LÚCIA HELENA FERNANDES DA GAMA, REQUERIMENTO, SOLICITANDO SEJA INFORMADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO DA LEI, ESCLARECIMENTOS ACERCA DA SITUAÇÃO DAS SOLICITAÇÕES DE TRATAMENTO DA ESPECIALIDADE MÉDICA DE ORTOPEDIA QUE, CONFORME CÓPIAS ANEXAS DAS SOLICITAÇÕES DATADAS DO DIA 07/07/2016 E 11/11/2016 DA MESMA PACIENTE, CONTINUAM SEM DATA DE PREVISÃO DE ATENDIMENTO, PORTANTO, HÁ MAIS DE UM ANO, TENDO EM VISTA QUE A PACIENTE ALEGA SER PEDIDO DE URGÊNCIA. |
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171/2017 |
2017-09-29 |
Requerimento |
OS VEREADORES QUE A ESTA SUBSCREVEM, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUERER, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DA PRESIDENTE DO CISUM – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE UNIÃO DA MATA, SRA. MARIA JUCÉLIA BAESSO PROCACI, BEM COMO CÓPIA PARA A SECRETÁRIA EXECUTIVA, SRA. TARCÍLIA RODRIGUES FERNANDES, SOLICITANDO SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO LEGAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
NOMES DOS MÉDICOS QUE SOLICITARAM OS EXAMES ABAIXO RELACIONADOS PARA O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2015 A FEVEREIRO DE 2017, ESPECIFICANDO A QUANTIDADE MENSAL, O VALOR PAGO, O NOME DO PACIENTE, SOMENTE AS INICIAIS: EX. JOSÉ FERRAZ RODRIGUES – (JFR) E O NOME DA EMPRESA QUE EXECUTOU TAIS PROCEDIMENTOS:
K) EXAME RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE CRÂNIO;
L) EXAME RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE JOELHO;
M) EXAME USG ABDOME TOTAL;
N) EXAME USG CERVICAL;
O) EXAME USG MAMA BILATERAL;
P) EXAME USG OBSTÉTRICA;
Q) EXAME USG DE PRÓSTATA;
R) EXAME USG DE TIREÓIDE;
S) EXAME USG TRANSVAGINAL;
T) EXAME VIAS URINÁRIAS.
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| materia |
462/2017 |
2017-09-29 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES À DIRETORA DA ESCOLA ESTADUAL LUIZ SALGADO LIMA SRA. JOSIANE BADARÓ FERRAZ, PARABENIZANDO-A PELO APOIO E O INCENTIVO AOS JOVENS DESTA ESCOLA NA PARTICIPAÇÃO DO PARLAMENTO JOVEM/2017. |
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463/2017 |
2017-09-29 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES À DIRETORA DA ESCOLA ESTADUAL OMAR RESENDE PERES, SRA. ROSIMAR APARECIDA PEIXOTO CUCO, PARABENIZANDO-A PELO APOIO E O INCENTIVO AOS JOVENS DESTA ESCOLA NA PARTICIPAÇÃO DO PARLAMENTO JOVEM/2017. |
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464/2017 |
2017-09-29 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES À DIRETORA DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR BOTELHO REIS, SR. FERNANDO MIRANDA VARGAS, PARABENIZANDO-O PELO APOIO E O INCENTIVO AOS JOVENS DESTA ESCOLA NA PARTICIPAÇÃO DO PARLAMENTO JOVEM/2017. |
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465/2017 |
2017-09-29 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES À DIRETORA DA ESCOLA ESTADUAL EMÍLIO RAMOS PINTO, SRA. ANA MARIA MAMEDE LIMA, PARABENIZANDO-A PELO APOIO E O INCENTIVO AOS JOVENS DESTA ESCOLA NA PARTICIPAÇÃO DO PARLAMENTO JOVEM/2017. |
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