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22/2017 |
2017-12-05 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA NO PROJETO “PARLAMENTO JOVEM”, AUTORIZA AS DESPESAS QUE ESPECIFICA PARA A SUA MANUTENÇÃO E VIABILIZAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DOS CIDADÃOS ENVOLVIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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69/2017 |
2017-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ART. 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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71/2017 |
2017-12-05 |
REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA |
A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUERER, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª OFICIE A 6ª CIA POLÍCIA MILITAR INDEPENDENTE, ATRAVÉS DE SEU COMANDANTE TENENTE CORONEL GIOVANI DO CARMO RAMOS, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1) QUANTITATIVO DE VEÍCULOS GUINCHADOS NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA;
2) VALORES DAS MULTAS APLICADAS;
3) SE HÁ POLICIAL MILITAR DESIGNADO PARA AS AÇÕES DE TRÂNSITO, SE POSITIVO, EXPLICITAR O NOME DO POLICIAL?
4) INFORMAR QUAIS AS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇO GUINCHO E QUAIS CRITÉRIOS ADOTADOS PARA ACIONAMENTO DOS MESMOS.
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72/2017 |
2017-12-05 |
REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA |
A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUERER, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª OFICIE À UEMG – UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS , ATRAVÉS DE SEU DIRETOR SR. RODRIGO FIALHO SILVA, SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA REALIZAÇÃO DE UMA PESQUISA COM O FIM DE LEVANTAR DADOS DA REAL SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHER NO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA, INCLUINDO FEMINICÍDIOS NOS ÚLTIMOS 5 ANOS. |
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76/2017 |
2017-12-05 |
REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE SEJA MARCADA POR ESTA CASA LEGISLATIVA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM DATA A SER DEFINIDA, PARA DISCUSSÃO E ESCLARECIMENTOS SOBRE O REAJUSTE DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. |
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139/2017 |
2017-12-05 |
Moção de Pesar |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AOS FAMILIARES DO SR. DÉLCIO JOSÉ BARBOSA, TRANSMITINDO OS VOTOS DE PROFUNDO PESAR DESTA CASA LEGISLATIVA, DEVIDO AO SEU FALECIMENTO OCORRIDO RECENTEMENTE. |
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197/2017 |
2017-12-05 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEUS MEMBROS QUE A ESTA SUBSCREVEM, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA E A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO JARDIM DOS BANDEIRANTES VISANDO CESSÃO DO PRÉDIO ONDE ATUALMENTE FUNCIONA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JARDIM DOS BANDEIRANTES. |
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198/2017 |
2017-12-05 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, TENDO EM VISTA A SANÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.301 DO DIA 28 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”,REQUER QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, CONTENDO TODOS OS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1) QUAL FOI O VALOR TOTAL QUE O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA CONTRAIU À TÍTULO DE EMPRÉSTIMO JUNTO AO BDMG, DE ACORDO COM A LEI ACIMA CITADA ?
2) QUE SEJA INFORMADO O VALOR GASTO E ONDE O REFERIDO RECURSO FOI APLICADO.
3) EM CASO DE SOBRA DE RECURSO FINANCEIRO, INFORME O VALOR E ONDE PRETENDE APLICÁ-LO.
4) PARTE DESTE RECURSO FOI GASTO NA REALIZAÇÃO DE ASFALTAMENTO E CALÇAMENTO DA AVENIDA HAIDÊ DE ALMEIDA MACHADO, VIA ESTA DE ACESSO AO DISTRITO DE RIBEIRO JUNQUEIRA ? SE POSITIVO, QUAL FOI O VALOR.
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644/2017 |
2017-12-05 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO PECUARISTA SR. PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ, EX-PRESIDENTE DA COOPLESTE, PARABENIZANDO-O PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA, EM ESPECIAL NO SETOR DO AGRONEGÓCIO. |
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645/2017 |
2017-12-05 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. MÁRCIO VIEIRA, PARABENIZANDO-O PELO RELEVANTE TRABALHO VOLUNTÁRIO RELACIONADO AO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIDO POR ELE AO LONGO DOS ANOS, REGISTRANDO IMAGENS DE ESPÉCIES DE NOSSA FAUNA E DEFENDENDO A NATUREZA NO DIA A DIA NO MUNICÍPIO. |
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646/2017 |
2017-12-05 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES À 7ª DELEGACIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, PARABENIZANDO-A PELA REALIZAÇÃO DA 3ª EDIÇÃO DA FETRAN – FESTIVAL ESTUDANTIL TEMÁTICO DE TRÂNSITO, CUJO ENCERRAMENTO ACONTECEU COM ÊXITO NO ÚLTIMO DIA 01 DE DEZEMBRO, NO AUDITÓRIO IZALTINA RENNÓ GUEDES, NO CEFET-MG, CAMPUS LEOPOLDINA, COM A PARTICIPAÇÃO DE 03 ESCOLAS. DESDE A 1ª EDIÇÃO EM 2015, APROXIMADAMENTE 16 MIL PESSOAS FORAM SENSIBILIZADAS EM RELAÇÃO ÀS QUESTÕES DO TRÂNSITO, CONTRIBUINDO PARA A CONSCIENTIZAÇÃO E A MUDANÇA DE ANTIGOS HÁBITOS, TANTO DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS, QUANTO DOS PEDESTRES.. |
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647/2017 |
2017-12-05 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO COLÉGIO IMACULADA CONCEIÇÃO, ATRAVÉS DE SUA DIRETORA SRA. CONCEIÇÃO APARECIDA ZAMBRANO BRITO DE OLIVEIRA, PARABENIZANDO-A PELA PARTICIPAÇÃO NA 3ª EDIÇÃO DA FETRAN – FESTIVAL ESTUDANTIL TEMÁTICO DE TRÂNSITO, CUJO ENCERRAMENTO COM ÊXITO ACONTECEU NO ÚLTIMO DIA 01 DE DEZEMBRO NO AUDITÓRIO IZALTINA RENNÓ GUEDES, NO CEFET-MG CAMPUS LEOPOLDINA. |
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648/2017 |
2017-12-05 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES À ESCOLA MUNICIPAL RIBEIRO JUNQUEIRA, ATRAVÉS DE SUA DIRETORA SRA. WILMA PORTELA MACHADO, PARABENIZANDO-A PELA PARTICIPAÇÃO NA 3ª EDIÇÃO DA FETRAN – FESTIVAL ESTUDANTIL TEMÁTICO DE TRÂNSITO, CUJO ENCERRAMENTO COM ÊXITO ACONTECEU NO ÚLTIMO DIA 01 DE DEZEMBRO NO AUDITÓRIO IZALTINA RENNÓ GUEDES, NO CEFET-MG CAMPUS LEOPOLDINA. |
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649/2017 |
2017-12-05 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES À ESCOLA MUNICIPAL ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA DA CONCEIÇÃO MONTEIRO DE RESENDE (CAIC), ATRAVÉS DE SUA DIRETORA SRA. FÁTIMA TEREZINHA LACERDA PACHECO , PARABENIZANDO-A PELA PARTICIPAÇÃO NA 3ª EDIÇÃO DA FETRAN – FESTIVAL ESTUDANTIL TEMÁTICO DE TRÂNSITO, CUJO ENCERRAMENTO COM ÊXITO ACONTECEU NO ÚLTIMO DIA 01 DE DEZEMBRO NO AUDITÓRIO IZALTINA RENNÓ GUEDES, NO CEFET-MG CAMPUS LEOPOLDINA. |
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650/2017 |
2017-12-05 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES À BIOMÉDICA AMANDA DA SILVA LANXIN LOPES, PARABENIZANDO-A PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO LABORATÓRIO DE HEMOGRAMA ANÁLISES CLÍNICAS. |
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651/2017 |
2017-12-05 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES À REPRESENTANTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LUCIANA DA COSTA CÉSAR TAVARES, SRA. ROZANA ÁVILA REIS, PARABENIZANDO-A PELA PARTICIPAÇÃO DOS ALUNOS E PROFESSORES NA CANTATA DE NATAL, EVENTO QUE TEVE COMO OBJETIVO AGRADECER A DEUS O ANO QUE TERMINA. |
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652/2017 |
2017-12-05 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES À DIRETORA DA ESCOLA ESTADUAL JUSTINIANO FONSECA, SRA. HORTÊNCIA ALMADA FONSECA, PARABENIZANDO-A PELA ORGANIZAÇÃO DA CANTATA DE NATAL, EVENTO QUE TEVE COMO OBJETIVO AGRADECER A DEUS O ANO QUE TERMINA E CONTOU COM A PARTICIPAÇÃO DOS ALUNOS E SERVIDORES DAQUELA ESCOLA |
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653/2017 |
2017-12-05 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. JUAREZ FÉLIX DE OLIVEIRA, PARABENIZANDO-O PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO TRABALHADOR RURAL. |
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654/2017 |
2017-12-05 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. NELCI FRANCISCO MIRANDA SEBASTIÃO, PARABENIZANDO-O PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO TRABALHADOR RURAL. |
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655/2017 |
2017-12-05 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. JOSÉ MAXIMIANO SOBRINHO, (SR. JUQUITA) PARABENIZANDO-O PELO EXEMPLO DE CIDADÃO E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESPORTE EM LEOPOLDINA. |
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715/2017 |
2017-12-05 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA NOTIFICAR, BASEADO NO AMPARA LEGAL, O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA LOURDES ROCHA, PRÓXIMO AO Nº 55, A QUAL É UMA CASA ABANDONADA, COM MUITO MATO OBSTRUINDO A CALÇADA, TENDO EM VISTA O ALERTA DOS FUNCIONÁRIOS DA EPIDEMIOLOGIA DO MUNICÍPIO, A SITUAÇÃO É GRAVE NESTE PERÍODO DE CHUVA. |
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717/2017 |
2017-12-05 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR APÓS, CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, REITERANDO NO MESMO TEOR A INDICAÇÃO NUMERO 357/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR, ROSALVO DOMICIANO FLAUZUNO, APROVADA PELO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA E ENCAMINHADA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, SUGERINDO, COMO UMA HOMENAGEM AO MESTRE VITALINO DUARTE, A INSTALAÇÃO DE SEU BUSTO, NA PRAÇA FÉLIX MARTINS. |
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718/2017 |
2017-12-05 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR APÓS, CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, COM CÓPIA PARA O CHEFE DA DEFESA CIVIL, INDICAÇÃO PARA QUE SEJA ANALISADA, A SITUAÇÃO DE UMA RESIDÊNCIA, NA RUA NILTON BARBOSA, PRÓXIMO AO Nº 210, NO BAIRRO PEDRO BRITO, TENDO EM VISTA OS RESULTADOS DAS ÚLTIMAS CHUVAS, ESTA RESIDÊNCIA CITADA NESTE ENDEREÇO, SITUADA ABAIXO DO NÍVEL DA RUA, CORRE RISCO DE SOTERRAMENTO DA PARTE DA FRENTE, DEVIDO AO DESMORONAMENTO DO MEIO FIO JUNTAMENTE COM PARTE DA RUA. |
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| sessao |
56 |
2017-12-05 |
Ordinária |
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| materia |
74/2017 |
2017-12-04 |
REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUERER, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª OFICIE À COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA QUE AVALIE A NECESSIDADE DE APROFUNDAR A ANÁLISE DO ASSUNTO CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 195/2017, QUE TRATA-SE DE INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 021/2017, PARA QUE COM FOCO NA TRANSPARÊNCIA NÃO PAIRE QUAISQUER DÚVIDAS EM RELAÇÃO À CONDUTA PÚBLICA OU PARTICULAR DESTE VEREADOR. |
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136/2017 |
2017-12-04 |
Moção de Pesar |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AOS FAMILIARES DO SR. MARINHO BÁRTOLI, TRANSMITINDO OS VOTOS DE PROFUNDO PESAR DESTA CASA LEGISLATIVA, DEVIDO AO SEU FALECIMENTO OCORRIDO RECENTEMENTE. |
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137/2017 |
2017-12-04 |
Moção de Pesar |
OS VEREADORES QUE A ESTA SUBSCREVEM, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AOS FAMILIARES DO SENHOR SEBASTIÃO TAVARES PONTÉ, (PAI DO JULIANO) TRANSMITINDO OS VOTOS DE PROFUNDO PESAR DESTA CASA LEGISLATIVA, DEVIDO AO SEU FALECIMENTO OCORRIDO RECENTEMENTE. |
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138/2017 |
2017-12-04 |
Moção de Pesar |
OS VEREADORES QUE A ESTA SUBSCREVEM, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA DE LOURDES ASSUNÇÃO, (AVÓ DA LUDMILLA) TRANSMITINDO OS VOTOS DE PROFUNDO PESAR DESTA CASA LEGISLATIVA, DEVIDO AO SEU FALECIMENTO OCORRIDO RECENTEMENTE. |
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195/2017 |
2017-12-04 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DA PRESIDENTE DO CISUM – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE UNIÃO DA MATA, SRA. MARIA JUCÉLIA BAESSO PROCACI BEM COMO CÓPIA PARA A SECRETÁRIA EXECUTIVA, SRA. TARCÍLIA RODRIGUES FERNANDES, SOLICITANDO SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO LEGAL, INFORMAÇÕES ACERCA DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 021/2017 PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE EXAMES DO APARELHO DIGESTIVO PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS, DENTRE ELES LEOPOLDINA.
A HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO FOI ASSINADA NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2017 COM A EMPRESA CLÍNICA MÉDICA CABRAL LTDA, COM SEDE À RUA BENEDITO VALADARES, 172, NA PRAÇA DA BANDEIRA, PELO VALOR DE R$ 416.700,00 (QUATROCENTOS E DEZESSEIS MIL E SETECENTOS REAIS).
SOLICITA TAMBÉM QUE A RESPOSTA DO CISUM A ESTE REQUERIMENTO SEJA ENCAMINHADA À COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA QUE AVALIE A NECESSIDADE DE APROFUNDAR A ANÁLISE DESTA SITUAÇÃO.
JUSTIFICATIVA
EM MATÉRIA JORNALÍSTICA PUBLICADA NO DIA 1º DE DEZEMBRO PELO JORNAL ZONA DA MATA DE LEOPOLDINA, O ASSUNTO TRATADO PELO REQUERIMENTO VEIO A PÚBLICO, COM A MANCHETE “CLÍNICA MÉDICA CABRAL VAI RECEBER ATÉ R$ 417 MIL EM EXAMES DO APARELHO DIGESTIVO PELO CISUM”, E ALÉM DAS INFORMAÇÕES CONTIDAS NO EXTRATO DE CONTRATO, PUBLICADO PELO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO MINEIROS, DESTACA-SE NA REFERIDA MATÉRIA UMA FOTOGRAFIA DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA BENEDITO VALADARES, ONDE RESIDE O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO DE LEOPOLDINA. ESTE PARLAMENTAR, COMO É DE CONHECIMENTO PÚBLICO E TAMBÉM DE SEUS PARES NESTA CASA, POSSUI LAÇOS FAMILIARES COM O SR. LUIZ CABRAL, SEU TIO, QUE É CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO.
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| materia |
196/2017 |
2017-12-04 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DA PRESIDENTE DO CISUM – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE UNIÃO DA MATA, SRA. MARIA JUCÉLIA BAESSO PROCACI BEM COMO CÓPIA PARA A SECRETÁRIA EXECUTIVA, SRA. TARCÍLIA RODRIGUES FERNANDES, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DOS EXAMES USG ABDOME REALIZADOS PELA EMPRESA CLÍNICA DE DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM E MEDICINA DO TRABALHO LTDA, NOME DE FANTASIA ULTRALEO, NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2015 A FEVEREIRO DE 2017, CUJA QUANTIDADE INFORMADA DESSES EXAMES PARA LEOPOLDINA É BEM MAIOR QUE OS NÚMEROS REFERENTES AOS EXAMES DOS DEMAIS MUNICÍPIOS CONFORME ANEXOS AO OFÍCIO Nº 015/2017/SECRETARIA EXECUTIVA DE 18/04/2017 ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA COM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES :
ARGIRITA : 226 USG ABDOME
ASTOLFO DUTRA: 09 USG ABDOME
CATAGUASES: 03 USG ABDOME
DONA EUZÉBIA: 13 USG ABDOME
ESTRELA DALVA: 59 USG ABDOME
ITAMARATI DE MINAS: 11 USG ABDOME
LARANJAL: 31 USG ABDOME
RECREIO: 34 USG ABDOME
SANTANA DE CATAGUASES: 09 USG ABDOME
VOLTA GRANDE: 36 USG ABDOME
LEOPOLDINA: 2.246 USG ABDOME.
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638/2017 |
2017-12-04 |
Moção de Congratulação |
OS VEREADORES QUE A ESTA SUBSCREVEM, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO CONSERVATÓRIO ESTADUAL DE MÚSICA LIA SALGADO, ATRAVÉS DE SUA DIRETORA SRA. SIMONE SEOLDO, PARABENIZANDO-A PELO SUCESSO E ORGANIZAÇÃO DA TRADICIONAL CANTATA DE NATAL. |
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639/2017 |
2017-12-04 |
Moção de Congratulação |
OS VEREADORES QUE A ESTA SUBSCREVEM, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES À JOVEM CAMILA FERREIRA VIEIRA REZENDE, PARABENIZANDO-A PELA PERSISTÊNCIA PARA A CONTINUAÇÃO DO PARLAMENTO JOVEM EM LEOPOLDINA. |
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640/2017 |
2017-12-04 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES À SRA. LILIANE SILVA, PARABENIZANDO-A PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO PROFESSORA NO PRESÍDIO LOCAL. |
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641/2017 |
2017-12-04 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO MÉDICO VETERINÁRIO DR. ANDRE FAJARDO SILVA, PARABENIZANDO-O PELA ORGANIZAÇÃO DO 1º EVENTO DE CONSCIENTIZAÇÃO E REABILITAÇÃO DE ANIMAIS SILVESTRES REALIZADO NO ÚLTIMO DIA 02 DE DEZEMBRO, EM LEOPOLDINA. |
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642/2017 |
2017-12-04 |
Moção de Congratulação |
A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEUS MEMBROS QUE A ESTA SUBSCREVEM, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES À COZINHEIRA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JARDIM DOS BANDEIRANTES, SRA. ANA PAULA PAES KESLER PARABENIZANDO-A PELA PARTICIPAÇÃO, NO ANO PASSADO, DO CONCURSO DE MELHOR MERENDA ESCOLAR DE MINAS GERAIS, CONSEGUINDO SE CLASSIFICAR ENTRE OS MELHORES PARTICIPANTES. |
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643/2017 |
2017-12-04 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES À BIOMÉDICA CRISLLAINNE FERREIRA DE OLIVEIRA, PARABENIZANDO-A PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO LABORATÓRIO DA CASA DE CARIDADE LEOPOLDINENSE. |
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| materia |
705/2017 |
2017-12-04 |
Indicação |
OS VEREADORES QUE A ESTA SUBSCREVEM VÊM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES A SEREM REALIZADAS NO DISTRITO DE PIACATUBA:
- RECAPEAMENTO DO ASFALTO DA RODOVIA FRANCISCO GAMA,
- REFORMAR O GALPÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES,
TENDO EM VISTA QUE OS EVENTOS QUAIS, GASTRONOMIA E CONCURSOS LEITEIROS, DO LOCAL, ATRAEM TURISTAS DE TODAS REGIÕES, E A RODOVIA SE MOSTRA INSEGURA PARA UM TRÂNSITO DE FLUXO INTENSO E CONTINUO.
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706/2017 |
2017-12-04 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE, LIGANDO À RUA RAFAEL GORRADO NO BAIRRO BANDEIRANTES AO MATADOURO DO MUNICÍPIO, PARTINDO ESPECIFICAMENTE DA FRENTE DO “PSF” DO REFERIDO BAIRRO, RESTRITAMENTE PARA VEÍCULOS DE PEQUENO PORTE.
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707/2017 |
2017-12-04 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CÓPIA PARA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO LIMPEZA DOS DEPÓSITOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, LOCALIZADO NA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA NO BAIRRO 5ª RESIDÊNCIA, TENDO EM VISTA O INCOMODO CAUSADO AOS MORADORES.
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708/2017 |
2017-12-04 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA QUE SEJA FEITA A RETIRADA DE UM VEÍCULO, ABANDONADO NA RUA NICÁCIO SALES, NO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO, QUE PEGOU FOGO NA MANHÃ DE QUARTA FEIRA, 27 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, ESTA APTO AO PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO DA DENGUE E DEMAIS TRANSTORNOS AOS MORADORES.
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709/2017 |
2017-12-04 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA QUE SEJA FEITA REFORMA NO CALÇAMENTO DA RUA MIGUEL MONTEIRO, ESQUINA COM A RUA ANTÔNIO MATEUS, BEM COMO FAZER CAPINA NAS MESMAS.
MEDIDA DE INTERESSE PÚBLICO PRETENDIDA.
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710/2017 |
2017-12-04 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA QUE SEJA FEITA, COLOCAÇÃO DE SAIBRO E ENTULHOS, NOS PONTOS CRÍTICOS DA ESTRADA DO DISTRITO DE PROVIDÊNCIA E ABAIBA E DEMAIS DISTRITOS.
HAJA VISTA A DIFICULDADE DOS VEÍCULOS EM TRANSITAR NESTE PERÍODO CHUVOSO.
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711/2017 |
2017-12-04 |
Indicação |
OS VEREADORES QUE A ESTA SUBSCREVEM VÊM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS NA SEDE DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JARDIM DOS BANDEIRANTES, AS QUAIS, COBERTURA DO PÁTIO ONDE ESTÃO COLOCADOS OS BRINQUEDOS DO PARQUE INFANTIL, CONSTRUÇÃO DE SALA E SECRETARIA E PISO NA ÁREA DE ENTRADA DA ESCOLA.
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712/2017 |
2017-12-04 |
Indicação |
OS VEREADORES QUE A ESTA SUBSCREVEM VÊM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, SOLICITAÇÃO PARA VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE TELEFONE NAS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS, VISTO QUE OS PROFISSIONAIS FICAM ISOLADOS, SEM COMUNICAÇÕES. |
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713/2017 |
2017-12-04 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA VISTORIAR UM IMÓVEL ABANDONADO COM RISCO DE DESABAMENTO EM VIA PÚBLICA, COM UM GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS E PEDESTRES, PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO 5ª RESIDÊNCIA NA RUA ALAN KARDECK.
TENDO EM VISTA O AMPARO DA LEI, NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO E TOMAR AS MEDIDAS CABÍVEIS,
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714/2017 |
2017-12-04 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, SUGESTÃO DE ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NOS BAIRROS DA CIDADE, EM PARCERIA COM AS EQUIPES DE ENDEMIA, PARA RETIRADA DE ENTULHOS E MATERIAIS QUE OFERECEM RISCOS DE DENGUE E OUTRAS INFECÇÕES.
HAJA VISTA A NECESSIDADE DE PREVENÇÕES, CONCOMITANTE COM O PERÍODO DE CHUVA QUE AUMENTA A PROLIFERAÇÃO PEÇONHENTA.
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| materia |
716/2017 |
2017-12-04 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ‘ INDICAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DAS VIAS DE ESCOAMENTO PLUVIAL NA RUA JOSÉ CARLOS LOPES, TENDO EM VISTA O ALAGAMENTO DESTA VIA DEVIDO ÀS ÚLTIMAS CHUVAS, A LAMA E BARRO DIFICULTAM A CHEGADA E SAÍDA DOS MORADORES À SUA RESIDÊNCIAS, APROXIMADAMENTE DEZ FAMÍLIAS PASSAM POR ESTE TRANSTORNO.
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| sessao |
55 |
2017-12-04 |
Ordinária |
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unreachable
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| materia |
73/2017 |
2017-12-01 |
REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA |
OS VEREADORES QUE A ESTA SUBSCREVEM, MEMBROS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI Nº 01/2017 CONSTITUÍDA PARA APURAR “[...] A REGULARIDADE DO PROCESSAMENTO, LIQUIDAÇÃO E CONTROLE DAS DESPESAS COM COMBUSTÍVEIS DA FROTA MUNICIPAL DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS, INCLUINDO O SEU CONTROLE E LANÇAMENTO NO SICOM(SISTEMA INTEGRADO DE CONTAS MUNICIPAIS DO TCE – TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, NO PRESENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO” NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, A PRORROGAÇÃO DA REFERIDA CPI PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS.
JUSTIFICAMOS O PRESENTE REQUERIMENTO TENDO VISTA QUE O PRAZO CERTO CONSTANTE NO REQUERIMENTO DE ABERTURA NÃO TER SIDO SUFICIENTE PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO.
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| materia |
194/2017 |
2017-12-01 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, BEM COMO CÓPIA PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SR. JOSÉ MÁRCIO GONÇALVES LIMA, REQUERENDO SEJA INFORMADO, NO PRAZO DA LEI, ACERCA DO ANDAMENTO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UM MURO NA RUA AGNELO CORRÊA DO BEM, NO BAIRRO IMPERADOR, TENDO EM VISTA NA CITADA VIA, ONDE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA UMA CRECHE, PARTE DO BARRANCO DESMORONOU, DESTRUINDO A CALÇADA E UM TRECHO DA RUA, INVIABILIZANDO A PASSAGEM DO ÔNIBUS URBANO E CAUSANDO TRANSTORNOS AOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO. |
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