| materia |
686/2017 |
2017-12-19 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES À ALUNA DA ESCOLA ESTADUAL LUIZ SALGADO LIMA, JÚLIA MARINHO, PARABENIZANDO-A PELO APOIO À CAMPANHA STOP BULLING, TRANSMITINDO ORIENTAÇÕES ÀS VÍTIMAS CONTRA OS SEUS AGRESSORES. |
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| materia |
746/2017 |
2017-12-19 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR APÓS, CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFICIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA QUE SEJA FEITA UMA ROÇADA E LIMPEZA GERAL EM TODOS OS TREVOS DE ACESSO CIDADE, INCLUINDO O QUE DA ACESSO AO RESTAURANTE GROTÃO.
HAJA VISTA A NECESSIDADE DE VISUALIZAÇÃO GERAL NO ENTORNO DOS TREVOS.
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| materia |
747/2017 |
2017-12-19 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR APÓS, CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFICIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA QUE SEJAM CONSTRUÍDOS, UMA QUADRA POLIESPORTIVA E IMPLANTAR UM “PSF” (PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA) NO BAIRRO IMPERADOR.
HAJA VISTA A NECESSIDADE DO ATENDIMENTO A SAÚDE E A PRATICA DE ESPORTE E LAZER DA COMUNIDADE.
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| materia |
748/2017 |
2017-12-19 |
Indicação |
OS VEREADORES QUE A ESTA SUBSCREVEM, VÊM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR APÓS, CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, AS SEGUINTES SUGESTÕES EM FAVOR DO DISTRITO DE ABAÍBA:
- PROVIDENCIAR REFORMA NA GRADE DE PROTEÇÃO DO CORETO, LOCALIZADO NA PRAÇA NEDER CALIL, EM VIRTUDE DO ESTADO PRECÁRIO DE CONSERVAÇÃO, COLOCANDO EM RISCO A INTEGRIDADE FÍSICA DOS FREQUENTADORES DO LOCAL.
- QUE SEJA VIABILIZADA A REFORMA DOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE, INSTALADA NA PRAÇA CITADA ACIMA, QUE SE ENCONTRA EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO, COLOCANDO EM RISCO A INTEGRIDADE DAS PESSOAS QUE UTILIZAM OS APARELHOS.
- PROVIDENCIAR SERVIÇOS DE REFORMA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA MENCIONADA ACIMA, RELATOS FEITOS PELOS MORADORES, QUE VÁRIOS POSTES ESTÃO ÀS ESCURAS, AUMENTANDO OS FREQUENTADORES AUMENTANDO O CLIMA DE INSEGURANÇA.
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| materia |
749/2017 |
2017-12-19 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR APÓS, CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFICIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, COM CÓPIA PARA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, INDICAÇÃO PARA QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA GERAL NA PRAÇA SENADOR BOTELHO, (MEIA LARANJA) ASSIM COMO NAS DEMAIS PRAÇAS DO MUNICÍPIO.
HAJA VISTA QUE NA PRAÇA NOMEADA, O CAPIM ESTA EM EXCESSO, PORTANTO CONSTANTEMENTE ESTE VEREADOR É PROCURADO PELOS MORADORES QUE SOLICITAM ATENDIMENTO DESTA JUSTA REIVINDICAÇÃO.
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| norma |
232/2017 |
2017-12-19 |
RESOLUÇÃO |
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO LEOPOLDINENSE AO PASTOR RAMON DOS SANTOS COUTINHO. |
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| sessao |
60 |
2017-12-19 |
Ordinária |
— |
0 |
unreachable
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| materia |
24/2017 |
2017-12-18 |
Projeto de Resolução |
REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA POR TERCEIROS E DÁ OUTROS PROCEDIMENTOS |
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unreachable
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| materia |
25/2017 |
2017-12-18 |
Projeto de Resolução |
REFERENDA TERMO DE ADESÃO AO PROJETO PARLAMENTO JOVEM – EDIÇÃO 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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unreachable
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| materia |
142/2017 |
2017-12-18 |
Moção de Pesar |
OS VEREADORES QUE A ESTA SUBSCREVEM, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA, (ZÉ BILIZA) TRANSMITINDO OS VOTOS DE PROFUNDO PESAR DESTA CASA LEGISLATIVA, DEVIDO AO SEU FALECIMENTO OCORRIDO RECENTEMENTE. |
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| materia |
143/2017 |
2017-12-18 |
Moção de Pesar |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AOS FAMILIARES DO SR. JOÃO MARCOS MONTEIRO, TRANSMITINDO OS VOTOS DE PROFUNDO PESAR DESTA CASA LEGISLATIVA, DEVIDO AO SEU FALECIMENTO OCORRIDO RECENTEMENTE. |
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| materia |
144/2017 |
2017-12-18 |
Moção de Pesar |
OS VEREADORES QUE A ESTA SUBSCREVEM, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AOS FAMILIARES DO SR. SEBASTIÃO SIMÕES DE ALMEIDA, TRANSMITINDO OS VOTOS DE PROFUNDO PESAR DESTA CASA LEGISLATIVA, DEVIDO AO SEU FALECIMENTO OCORRIDO RECENTEMENTE. |
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| materia |
145/2017 |
2017-12-18 |
Moção de Pesar |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AOS FAMILIARES DO SR. JOÃO OSCAR EVANGELISTA FERREIRA, TRANSMITINDO OS VOTOS DE PROFUNDO PESAR DESTA CASA LEGISLATIVA, DEVIDO AO SEU FALECIMENTO OCORRIDO RECENTEMENTE. |
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| materia |
217/2017 |
2017-12-18 |
Requerimento |
A MESA DIRETORA, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, BEM COMO CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE GOVERNO, SR. JOÃO PAULO DO VALE FÓFANO, REQUERENDO, NO PRAZO LEGAL, QUE PROJETOS DE LEIS, LEIS, RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, OFÍCIOS E DEMAIS MATÉRIAS ORIUNDAS DO PODER EXECUTIVO, SEJAM ENVIADAS POR MEIO ELETRÔNICO CONCOMITANTEMENTE COM OS DOCUMENTOS A SEREM PROTOCOLADOS NA SECRETARIA LEGISLATIVA.
JUSTIFICAMOS TAL REQUERIMENTO, TENDO EM VISTA MUITAS PESSOAS PROCURAREM OS VEREADORES COBRANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DAS MATÉRIAS NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL.
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| materia |
675/2017 |
2017-12-18 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO LIONS CLUBE LEOPOLDINA, ATRAVÉS DE SEU PRESIDENTE DR. MÁRIO JORGE FERREIRA COSTA, PARABENIZANDO-O PELA REALIZAÇÃO DA CAMPANHA NATAL FELIZ REALIZADA NO ÚLTIMO DIA 16 DE DEZEMBRO NOS BAIRROS SERRA VERDE, ROQUE SCHETTINO E ALTO DO CEMITÉRIO, COM FARTA DISTRIBUIÇÃO DE LANCHES E BRINQUEDOS.
TAMBÉM FORAM ENTREGUES POR AQUELE CLUBE DE SERVIÇO, NO DIA 29 DE NOVEMBRO ÚLTIMO, R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) PARA A APAE LEOPOLDINA COM O OBJETIVO DE COLABORAR COM A MELHORIA DAS INSTALAÇÕES DA ENTIDADE, BEM COMO 06 CESTAS BÁSICAS E 10 CAIXAS DE LEITE LONGA VIDA E UM CHEQUE NO VALOR DE R$1.000,00 PARA A CRECHE ANITA BORELA.
A INICIATIVA CONTOU COM A PARCERIA DO GRUPO DE CICLISTAS LEOPOLDINA BIKE RIDE E FAZ PARTE DA CAMPANHA REGIONAL DO LIONS CLUBE, DENOMINADA NATAL SEM FOME, CUJA FINALIDADE É SUPRIR OS MAIS NECESSITADOS DURANTE A ÉPOCA NATALINA.
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| materia |
676/2017 |
2017-12-18 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES À SRA. VERA LÚCIA VIEIRA DE OLIVEIRA E FAMILIARES, QUE EM PARCERIA COM A COMUNIDADE TEBANA E COLABORADORES RESIDENTES EM JUIZ DE FORA, RIO DE JANEIRO, ARGIRITA, CATAGUASES E LEOPOLDINA PROMOVEU A 4ª EDIÇÃO DO PROJETO NATAL SOLIDÁRIO, REALIZADO NO ÚLTIMO DIA 17 DE DEZEMBRO NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DE TEBAS.
CERCA DE 200 CRIANÇAS DAQUELE DISTRITO RECEBERAM A VISITA DO PAPAI NOEL. OS BRINQUEDOS E OS PRESENTES OFERTADOS À CRIANÇADA FORAM FABRICADOS E ADQUIRIDOS POR MEIO DE DOAÇÕES DOS PRÓPRIOS INCENTIVADORES DO PROJETO.
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| materia |
677/2017 |
2017-12-18 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO SEMINARISTA DA DIOCESE DE LEOPOLDINA HENRIQUE SILVA ARAÚJO, UM DOS ORGANIZADORES DO PROJETO NATAL SOLIDÁRIO REALIZADO NO ÚLTIMO DIA 17 DE DEZEMBRO NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DE TEBAS.
CERCA DE 200 CRIANÇAS DAQUELE DISTRITO RECEBERAM A VISITA DO PAPAI NOEL. OS BRINQUEDOS E OS PRESENTES OFERTADOS À CRIANÇADA FORAM FABRICADOS E ADQUIRIDOS POR MEIO DE DOAÇÕES DOS PRÓPRIOS INCENTIVADORES DO PROJETO.
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| materia |
678/2017 |
2017-12-18 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, PARABENIZANDO-O PELO ESFORÇO E EMPENHO PARA O PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO E A FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE DEZEMBRO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
ENQUANTO CERCA DE 70% DOS 853 MUNICÍPIO DE MINAS GERAIS ENCONTRAM DIFICULDADES PARA ARCAR COM A FOLHA DE PAGAMENTO DE DEZEMBRO E, MAIS AINDA, COM O 13º SALÁRIO DO FUNCIONALISMO, A SITUAÇÃO DOS SERVIDORES DE LEOPOLDINA É MAIS CONFORTÁVEL.
SEGUNDO A ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS, ESSA SITUAÇÃO É EXCEÇÃO NO ESTADO.
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| materia |
679/2017 |
2017-12-18 |
Moção de Congratulação |
OS VEREADORES QUE A ESTA SUBSCREVEM, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO PRESIDENTE DA APAE LEOPOLDINA, SR. JOSÉ DO CARMO FÓFANO VIEIRA, PARABENIZANDO-O PELO ÊXITO DO EVENTO ESPORTIVO REALIZADO NO DIA 17 DE DEZEMBRO ÚLTIMO, NAS DEPENDÊNCIAS DO ESTÁDIO GUANAHIRO FRAGA MOTA, CUJO OBJETIVO DE ARRECADAR RECURSOS PARA A INSTITUIÇÃO. |
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| materia |
680/2017 |
2017-12-18 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO PROGRAMA RODA VIVA, APRESENTADO PELO RADIALISTA ARNALDO SPÍNDOLA, NA RADIO JORNAL AM, PARABENIZANDO-O PELAS ENTREVISTAS COM O EX-VICE-PREFEITO BRÊNIO COLI, O VEREADOR JACQUES VILLELA E O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL VEREADOR PASTOR DARCI JOSÉ PORTELLA, COM DESTAQUE PARA OS ESCLARECIMENTOS DO EX-VICE-PREFEITO BRÊNIO COLLI EM RELAÇÃO A FATOS OCORRIDOS DURANTE A CAMPANHA DE 2016 E ALGUMAS CONDUTAS DO ATUAL PREFEITO NOS ASPECTOS POLÍTICOS, ADMINISTRATIVOS E FAMILIARES.
QUE ESTA MOÇÃO SEJA ENCAMINHADA TAMBÉM À DIREÇÃO DA EMISSORA, REPRESENTADA PELO SR. ALEXANDRE FERREIRA.
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| materia |
681/2017 |
2017-12-18 |
Moção de Congratulação |
OS VEREADORES QUE A ESTA SUBSCREVEM, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO ESPORTE CLUBE RIBEIRO JUNQUEIRA, ATRAVÉS DE SEU PRESIDENTE SR. BENEDITO RUBENS RENÓ BENÉ GUEDES, PARABENIZANDO-O PELO ÊXITO DO EVENTO ESPORTIVO REALIZADO NO DIA 17 DE DEZEMBRO ÚLTIMO, NAS DEPENDÊNCIAS DO ESTÁDIO GUANAHIRO FRAGA MOTA, CUJO OBJETIVO DE ARRECADAR RECURSOS PARA A APAE LEOPOLDINA. |
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| materia |
740/2017 |
2017-12-18 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR APÓS, CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, COM CÓPIA PARA O VETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA VISTORIA NAS RUAS DO BAIRRO CIDADE ALTA.
TENDO EM VISTA, RELATOS DE MORADORES SOBRE O APARECIMENTO EM MASSA DE ‘ESCORPIÕES.
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| materia |
741/2017 |
2017-12-18 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR APÓS, CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA QUE SEJAM REALIZADOS REPAROS NO CALÇAMENTO NO ENCONTRO ENTRE AS RUAS, HEITOR RIBEIRO GUEDES E NELSON MONTEIRO NO BAIRRO JOÃO PAULO LL.
HAJA VISTA ENORMES BURACOS QUE PREJUDICAM O BOM ANDAMENTO DO TRÂNSITO EM GERAL.
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| materia |
742/2017 |
2017-12-18 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR APÓS, CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, REITERANDO NO MESMO TEOR DA INDICAÇÃO Nº 356/2017 DE AUTORIA DESTE VEREADOR, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E GRADE DE PROTEÇÃO NA RUA PROFESSOR JOSÉ LINTZ NO BAIRRO ALTO DA VENTANIA.
HAJA VISTA A CONTINUIDADE DE UM ALTO RISCO DE ACIDENTES GRAVES PARA PEDESTRES E VEÍCULOS, NO TRECHO EM QUE PERMANECE SEM ACESSO E O MECANISMO DE PROTEÇÃO.
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| materia |
743/2017 |
2017-12-18 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR APÓS, CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA QUE SEJA INSTALADA UMA GUARITA DE ÔNIBUS EM FRENTE AO BAR DO “JORGE”, NA AVENIDA RAFAEL GORRADO, NO BAIRRO BANDEIRANTES.
HAJA VISTA A NECESSIDADE DE RESPEITAR OS PRÉS REQUISITOS DA ‘MOBILIDADE URBANA.
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| materia |
744/2017 |
2017-12-18 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR APÓS, CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA QUE SEJA UMA CAPINA E UMA LIMPEZA GERAL NA RUA OMAR BARBOSA, NO BAIRRO SÃO LUIZ, BEM COMO, FAZER UMA VISTORIA EM TODO BAIRRO, PARA CONFERIR O ESTADO DE MANUTENÇÃO DE LIMPEZA.
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| materia |
745/2017 |
2017-12-18 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR APÓS, CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFICIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, REITERANDO NO MESMO TEOR DA INDICAÇÃO Nº 71/2015; DE AUTORIA DESTE VEREADOR, SOLICITANDO REFORMA DA QUADRA DO BAIRRO VILA MIRALDA E DA ÁREA DE LAZER AO LADO DA REFERIDA DA QUADRA,
HAJA VISTA O ESTADO DE ABANDONO TOTAL, TORNANDO IMPRATICÁVEL A PRATICA DE QUALQUER ESPORTE OU LAZER.
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| norma |
230/2017 |
2017-12-18 |
RESOLUÇÃO |
INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS, NO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
231/2017 |
2017-12-18 |
RESOLUÇÃO |
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA NO PROJETO “PARLAMENTO JOVEM”, AUTORIZA AS DESPESAS QUE ESPECIFICA PARA A SUA MANUTENÇÃO E VIABILIZAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DOS CIDADÃOS ENVOLVIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
59 |
2017-12-18 |
Ordinária |
— |
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unreachable
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| materia |
674/2017 |
2017-12-15 |
Moção de Congratulação |
A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. JOSÉ DOMINGOS FRANÇA, PARABENIZANDO-O PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS HÁ MAIS DE 15 ANOS COMO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E CUIDADOR DE UMA HORTA NA CRECHE SANTA LUZIA, LOCALIZADA NA RUA MANOEL JANUÁRIO, BAIRRO ALTO DO CEMITÉRIO, SEMPRE COM MUITA COMPETÊNCIA E CORDIALIDADE. |
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| materia |
739/2017 |
2017-12-15 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR APÓS, CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO, COM BASE NO AMPARO LEGAL, NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL ABANDONADO, LOCALIZADO NA MANOEL LOBATO Nº 95, CENTRO, HAJA VISTA ACÚMULO DE LIXO, ENTULHOS E UM MATAGAL DENSO E MUITO ALTO, QUE ESTIMULAM A PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI E OUTROS ANIMAIS PEÇONHENTOS, BEM COMO UM INCOMODO QUANTO SEGURANÇA DOS MORADORES. |
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| materia |
216/2017 |
2017-12-14 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, REQUERE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO DA LEI, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1) A QUANTIDADE DE TERRENOS, CONTENDO ENDEREÇOS COMPLETOS E NOMES DOS PROPRIETÁRIOS NOTIFICADOS DE ACORDO COM A LEI 3.761/2007 NO PERÍODO DE JANEIRO ATÉ A PRESENTE DATA.
2) OS RESULTADOS OBTIDOS.
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| materia |
667/2017 |
2017-12-14 |
Moção de Congratulação |
A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DA SRA. REGINA LÚCIA BARBOSA BRITO DE OLIVEIRA, PELA REALIZAÇÃO DE “UM BATE PAPO EMPREENDEDOR” COM OS COMERCIANTES DE LEOPOLDINA, COM O OBJETIVO DE INCENTIVÁ-LOS A PARTICIPAR DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DE LIMPEZA PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
INICIATIVA TOMADA DEVIDO A PEQUENA PARTICIPAÇÃO DOS COMERCIANTES LOCAIS NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E QUE TRARÁ GRANDES BENEFÍCIOS AO COMÉRCIO LOCAL GERANDO EMPREGO E RENDA PARA O MUNICÍPIO.
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| materia |
668/2017 |
2017-12-14 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AOS DIRETORES DO EMPÓRIO BEM VIVER, PARABENIZANDO-OS PELA AMPLIAÇÃO DE SUAS DEPENDÊNCIAS OFERECENDO MAIS CONFORTO E QUALIDADE AOS CLIENTES. |
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| materia |
669/2017 |
2017-12-14 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES À AUXILIAR DE LIMPEZA DULCE HELENA NICOLAU, PARABENIZANDO-A PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA CASA DE CARIDADE LEOPOLDINENSE. |
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| materia |
670/2017 |
2017-12-14 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES À AUXILIAR DE FATURAMENTO DANIELA MORAES CARRARO, PARABENIZANDO-A PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA CASA DE CARIDADE LEOPOLDINENSE. |
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| materia |
671/2017 |
2017-12-14 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES À FISIOTERAPEUTA DANIELE LACERDA PACHECO, PARABENIZANDO-A PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO CTI DA CASA DE CARIDADE LEOPOLDINENSE. |
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| materia |
672/2017 |
2017-12-14 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES À ENCARREGADA DE HEMODIÁLISE DANUZA MADALENO CARVALHO, PARABENIZANDO-A PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA CASA DE CARIDADE LEOPOLDINENSE. |
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| materia |
673/2017 |
2017-12-14 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO TÉCNICO DE ENFERMAGEM DARLAN BATISTA SILVA, PARABENIZANDO-O PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA CASA DE CARIDADE LEOPOLDINENSE. |
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| materia |
737/2017 |
2017-12-14 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR APÓS, CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA QUE SEJAM FEITOS ALARGAMENTO E REPAROS NA ESTRADA DE ACESSO AO MORRO DO CRUZEIRO E MELHORIAS A NÍVEL DE INFRAESTRUTURA NO ESPAÇO CULTURAL DA ÁREA.
TENDO EM VISTA REALIZAÇÕES DE EVENTOS ESPORTIVOJUS E MUSICAIS, SENDO A PRINCIPAL ATRAÇÃO TURÍSTICA DO MUNICÍPIO, TODAS ESSAS BENFEITORIAS, INCLUINDO A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA ECOLÓGICA, JUSTIFICAM A NECESSIDADE DESTA PROPOSIÇÃO.
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| materia |
738/2017 |
2017-12-14 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR APÓS, CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA QUE SEJAM INSTALADOS, UMA ACADEMIA AO AR LIVRE E UM PARQUE ECOLÓGICO NO DISTRITO DE RIBEIRO JUNQUEIRA.
HAJA VISTA QUE O REFERIDO DISTRITO AINDA NÃO FOI CONTEMPLADO COM ESTES APARELHOS DE INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER.
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| norma |
4393/2017 |
2017-12-13 |
Lei |
DÁ DENOMINAÇÃO DE GERALDO GALDINO GONÇALVES À VIA PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO, QUE NO MAPA DO LOTEAMENTO DO BAIRRO IMPERADOR ENCONTRA-SE IDENTIFICADA COMO RUA 12 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4394/2017 |
2017-12-13 |
Lei |
ALTERA O PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, DE 15 DE JUNHO DE 2016, QUE DISPÕES SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. |
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| materia |
23/2017 |
2017-12-12 |
Projeto de Resolução |
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO LEOPOLDINENSE AO PASTOR RAMON DOS SANTOS COUTINHO. |
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| materia |
71/2017 |
2017-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE VIAGENS A SERVIÇO OU INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA E A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS NO SEU ÂMBITO |
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| materia |
78/2017 |
2017-12-12 |
REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA |
OS VEREADORES QUE A ESTE SUBSCREVEM, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª OFICIE A ENERGISA, REQUERENDO SEJA INFORMADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO DA LEI, SE A TARIFA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PODERÁ SER REAJUSTADA ATRAVÉS DE DECRETO, CONFORME EM ANEXO CÓPIA DO DECRETO 2.588/2007, HAJA VISTA TRAMITAÇÃO NESTA CASA DA PL 69/2017 QUE TEM A INTENÇÃO DE PROPOR ESTE REAJUSTE. |
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| materia |
141/2017 |
2017-12-12 |
Moção de Pesar |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AOS FAMILIARES DO SR. SEBASTIÃO ALVES SANTANA , TRANSMITINDO OS VOTOS DE PROFUNDO PESAR DESTA CASA LEGISLATIVA, DEVIDO AO SEU FALECIMENTO OCORRIDO RECENTEMENTE. |
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| materia |
213/2017 |
2017-12-12 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DA PRESIDENTE DO CISUM – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE UNIÃO DA MATA, SRA. MARIA JUCÉLIA BAESSO PROCACI BEM COMO CÓPIA PARA A SECRETÁRIA EXECUTIVA, SRA. TARCÍLIA RODRIGUES FERNANDES, SOLICITANDO SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO LEGAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1) CÓPIA DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 021/2017 PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE EXAMES DO APARELHO DIGESTIVO PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS, DENTRE ELES LEOPOLDINA.
2) CÓPIA DO CONTRATO ASSINADO NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2017 COM A EMPRESA CLÍNICA MÉDICA CABRAL LTDA.
3) RELAÇÃO DE TODOS OS EXAMES REALIZADOS COM OS RESPECTIVOS VALORES E QUANTIDADES, ESPECIFICANDO POR MUNICÍPIO, DESDE A DATA DE INÍCIO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ATÉ A PRESENTE DATA.
4) CÓPIAS DE TODAS AS NOTAS FISCAIS EMITIDAS A FAVOR DA CLÍNICA MÉDICA CABRAL LTDA.
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| materia |
214/2017 |
2017-12-12 |
Requerimento |
OS VEREADORES QUE A ESTA SUBSCREVEM, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, BEM COMO CÓPIA PARA A SECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, SR. LEANDRO DE ALMEIDA MACHADO, SOLICITANDO SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO LEGAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1) ENVIE RELATÓRIO DOS SERVIÇOS E AÇÕES QUE FORAM REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DESDE 01 DE JANEIRO DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA.
2) INFORME A PREVISÃO DE ENTREGA DAS ESCRITURAS DE TODAS AS CASAS DE TODOS OS BAIRROS QUE ESTEJAM PENDENTES.
3) ENVIE EXPLICAÇÕES POR QUAIS MOTIVOS AS MESMAS AINDA NÃO FORAM ENTREGUES.
4) INFORME QUAIS FORAM AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS POR ESTA SECRETARIA COM RELAÇÃO À INVASÃO DE CASAS E TERRENOS EM LEOPOLDINA.
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