| materia |
40/2018 |
2018-02-06 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. JOB DOS SANTOS VITRAL, PARABENIZANDO-O PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO AO MUNICÍPIO. |
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| materia |
40/2018 |
2018-02-06 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR APÓS, CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, REITERANDO NO MESMO TEOR TODAS AS INDICAÇÕES APROVADAS NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA E ENCAMINHADAS AO SR. PREFEITO, DURANTE O ANO DE 2017, QUE AINDA NÃO FORAM ATENDIDAS.
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| materia |
42/2018 |
2018-02-06 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR APÓS, CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. FAÇA REMANEJAMENTO DE UM FUNCIONÁRIO DA CASA PARA O POSTO DE IDENTIFICAÇÃO.
HAJA VISTA A NECESSIDADE DE ATENDER A DEMANDA DE EMISSÃO CARTEIRAS DE IDENTIDADE.
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| norma |
4403/2018 |
2018-02-06 |
Lei |
REGULAMENTA A AUTORIZAÇÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO, DOS ESPAÇOS FÍSICOS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA QUE MENCIONAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
62 |
2018-02-06 |
Ordinária |
— |
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unreachable
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| materia |
1/2018 |
2018-02-05 |
Projeto de Resolução |
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO LEOPOLDINENSE AO SENHOR ANTÔNIO CESAR PIRES DE MIRANDA JÚNIOR (JÚNIOR GELOSO). |
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| materia |
1/2018 |
2018-02-05 |
Requerimento |
OS VEREADORES QUE A ESTE SUBSCREVEM, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, SOLICITANDO PARA QUE SEJAM ENVIADAS A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO DA LEI, INFORMAÇÕES ACERCA DA OBRA DE CALÇAMENTO E CONSTRUÇÃO DE REDE PLUVIAL NA COMUNIDADE DO ARRASTA-COURO.
QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO PELA PREFEITURA PARA REALIZAÇÃO DA OBRA, CONTENDO DADOS SOBRE A EMPRESA CONTRATADA, EXTENSÃO DA OBRA E VALORES CONTRATOS/PAGOS.
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| materia |
1/2018 |
2018-02-05 |
REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA |
OS VEREADORES QUE A ESTA SUBSCREVEM, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE SEJA ENVIADO CONVITE A TODOS OS REPRESENTANTES DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS DO CISUM – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE UNIÃO DA MATA, PARA COMPARECEREM NA REUNIÃO ORDINÁRIA DESTA CASA LEGISLATIVA EM DATA A SER DEFINIDA, PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS ACERCA DA PARTICIPAÇÃO NA GESTÃO COMPARTILHADA DA SAÚDE. |
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| materia |
1/2018 |
2018-02-05 |
Moção de Pesar |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AOS FAMILIARES DO SRA. DEUSELY DE OLIVEIRA, TRANSMITINDO OS VOTOS DE PROFUNDO PESAR DESTA CASA LEGISLATIVA, DEVIDO AO SEU FALECIMENTO OCORRIDO RECENTEMENTE. |
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| materia |
2/2018 |
2018-02-05 |
Requerimento |
OS VEREADORES QUE A ESTE SUBSCREVEM, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, BEM COMO CÓPIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO PARA QUE SEJAM ENVIADAS A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO DA LEI, INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO À ESCOLA MUNICIPAL ARTUR DORIGO TITO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DAS PALMEIRAS:
1) O NÚMERO ATUAL DE ALUNOS E A RELAÇÃO DE PROFISSIONAIS QUE ATUAM NAQUELE ESTABELECIMENTO EDUCACIONAL;
2) SE A UNIDADE ESCOLAR MANTÉM TURMAS GEMINADAS, COM ALUNOS DE DIFERENTES SÉRIES SENDO ATENDIDOS NO MESMO ESPAÇO E PELO MESMO PROFISSIONAL;
3) QUAIS OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA AFERIR A QUALIDADE DO ENSINO MINISTRADO NA ESCOLA, VISTO QUE ALGUMAS MÃES RECLAMARAM DO ENSINO E DEMONSTRAM DESEJO DE TRANSFERIR SEUS FILHOS;
4) HÁ ALGUMA PREVISÃO DE INVESTIMENTO NA ESCOLA PARA O ANO DE 2018.
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| materia |
2/2018 |
2018-02-05 |
REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE SEJA ENVIADO CONVITE AOS DIRETORES DA CONSTRUTORA CMG DE PIRAPETINGA LTDA, PARA COMPARECEREM NA REUNIÃO ORDINÁRIA DESTA CASA LEGISLATIVA EM DATA A SER DEFINIDA, PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS ACERCA DA REFORMA DO PSF DO DISTRITO DE TEBAS. |
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| materia |
2/2018 |
2018-02-05 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AOS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL RIBEIRO JUNQUEIRA, ABAIXO RELACIONADOS, PARABENIZANDO-OS PELA APROVAÇÃO NO PROCESSO SELETIVO DO CEFET NO ANO DE 2017:
FÁBIO GABRIEL BERNARDO DE ALMEIDA
GABRIEL HENRIQUE CARVALHO FERREIRA
GABRIELA DA SILVA BADARÓ
KELVYN MARIANO DE CARVALHO
LAURA SOUZA CERQUEIRA
LÍVIA DE PINHO FONSECA
LUÍSA RIBEIRO DOS SANTOS
SAMARAH RODRIGUES MOREIRA
SÁVIO PEIXOTO VALENTIM FARINAZO
SCARLLATTE ETHÉFANY DA SILVA SANTOS RIBEIRO
WILGNER TEIXEIRA BÁRTOLE
YURI BATISTA DE CARVALHO MOREIRA
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3/2018 |
2018-02-05 |
Requerimento |
OS VEREADORES QUE A ESTE SUBSCREVEM, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, BEM COM CÓPIA PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. REGINA LÚCIA BARBOSA BRITO DE OLIVEIRA E PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SR. VALTER CARLOS GONÇALVES DE MATOS SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO DA LEI, CÓPIAS DE TODOS OS DOCUMENTOS, TAIS COMO:
1) CONVÊNIOS E CONTRATOS REFERENTES AO PRONATEC, PROGRAMA NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO TÉCNICO E EMPREGO, FIRMADO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA.
2) RELAÇÃO COMPLETA DE TODAS AS PESSOAS QUE PRESTARAM SERVIÇOS AO PRONATEC EM LEOPOLDINA DESDE O INÍCIO DE SEU FUNCIONAMENTO, ESPECIFICANDO OS NOMES, CARGOS OCUPADOS E SALÁRIOS RECEBIDOS.
3) INFORME, AINDA, CASO TENHA OCORRIDO,AS DATAS DE DESLIGAMENTO DE TODOS OS PRESTADORES DE SERVIÇOS AO PRONATEC, ESPECIFICANDO OS MOTIVOS DO DESLIGAMENTO.
4) INFORME TAMBÉM, OS LOCAIS QUE CADA SERVIDOR PRESTOU OS SEUS SERVIÇOS.
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| materia |
3/2018 |
2018-02-05 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO DESIGNER DE MODA, RHODSON CÚRCIO, PELA PRODUÇÃO DO DESFILE DE MODA REALIZADO NO DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2017, DURANTE A INAUGURAÇÃO DA LOJA MAGMAR CLOTHING, NO SHOPPING LAC EM LEOPOLDINA. |
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4/2018 |
2018-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
REGULAMENTA A AUTORIZAÇÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO, DOS ESPAÇOS FÍSICOS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA QUE MENCIONAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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4/2018 |
2018-02-05 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, BEM COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, SR. LEANDRO DE ALMEIDA MACHADO, SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO DA LEI, CÓPIAS DE TODOS OS DOCUMENTOS, TAIS COMO:
1) CÓPIAS DE TODAS AS ATAS DAS REUNIÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO NO ANO DE 2017;
2) INFORME, AINDA, SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DAS ESCRITURAS DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NO BAIRRO PEDRO BRITO NETO;
3) INFORME AS ATIVIDADES REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO NO ANO DE 2017.
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| materia |
4/2018 |
2018-02-05 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO COMANDO DO 4º PELOTÃO DE BOMBEIROS MILITAR DE LEOPOLDINA, NA PESSOA DE SEU COMANDANTE, TENENTE GUILHERME CANTELLE LOPES, PELA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO PREVENTIVA EM VÁRIOS PONTOS BASE NO DIA 31 DE DEZEMBRO.
VISANDO O AUMENTO DO NÚMERO DE VEÍCULOS PELAS RODOVIAS QUE CORTAM LEOPOLDINA DURANTE O FINAL DO ANO, O 4º PELOTÃO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, SEDIADO NO MUNICÍPIO, DESENVOLVEU A OPERAÇÃO DE CARÁTER PREVENTIVO, UTILIZANDO UMA GUARNIÇÃO COM CONDIÇÕES DE RETIRAR VÍTIMAS DE FERRAGENS E DAR OS PRIMEIROS ATENDIMENTOS ATÉ A CHEGADA DA UNIDADE DE RESGATE PARA FAZER O TRANSPORTE ATÉ UMA UNIDADE DE ATENDIMENTO MÉDICO NA CIDADE.
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5/2018 |
2018-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECOMPÕE O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5/2018 |
2018-02-05 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, BEM COMO CÓPIA PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. LÚCIA HELENA FERNANDES DA GAMA, REQUERENDO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO DA LEI, CÓPIAS DE TODAS AS ATAS DAS REUNIÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, BEM COMO CÓPIAS DE TODAS AS ATAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DOS ANOS DE 2016 E 2017; |
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| materia |
5/2018 |
2018-02-05 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO COMANDO DA 6ª COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR INDEPENDENTE PELA VISITA, EM CARÁTER DE AÇÃO SOCIAL, DE MILITARES DO ESTADO MAIOR DA UNIDADE E DE POLICIAIS MILITARES DO PELOTÃO À CRECHE ANITA BORELA, NO BAIRRO ROQUE SCHETTINO, NO ÚLTIMO DIA 21 DE DEZEMBRO.
A INICIATIVA TEVE POR OBJETIVO BENEFICIAR CRIANÇAS CARENTES DA CIDADE NO PERÍODO NATALINO. UMA DAS ATRAÇÕES DA VISITA FOI O MASCOTE DA PMMG, O PM AMIGO LEGAL. COM APOIO DOS DEMAIS MILITARES, O MASCOTE DISTRIBUIU SACOLINHAS COM SURPRESAS E PRESENTES. A INICIATIVA REAFIRMA O PAPEL SOCIAL DA CORPORAÇÃO NO SENTIDO DE APROXIMAR DA SOCIEDADE ONDE ESTÁ PRESENTE.
A CRECHE ANITA BORELA, QUE É UMA UNIDADE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL, CONTA COM CONSULTÓRIOS MÉDICO E DENTÁRIO, ATENDE ATUALMENTE MAIS DE UMA CENTENA DE CRIANÇAS DIARIAMENTE.
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6/2018 |
2018-02-05 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, BEM COMO CÓPIA PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. REGINA LÚCIA BARBOSA BRITO OLIVEIRA, REQUERENDO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO DA LEI, CÓPIAS DE TODOS OS PROCESSOS LICITATÓRIOS DE TODOS OS VEÍCULOS TERCEIRIZADOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR NOS ANOS DE 2016 E 2017. |
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| materia |
6/2018 |
2018-02-05 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL, AGROPECUÁRIA E SERVIÇOS DE LEOPOLDINA (ACIL) NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE SR. JAIRO ANTONIO DE SOUZA SEOLDO, PELA REALIZAÇÃO DA CAMPANHA PREMIACIL NATAL 2017.
AO LONGO DA CAMPANHA, A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE LEOPOLDINA DISTRIBUIU 55 PRÊMIOS EM VALES COMPRAS PARA SEREM GASTOS NA LOJAS QUE PARTICIPARAM DA INICIATIVA, NUM TOTAL DE R$ 30.000,00. O OBJETIVO DA PROMOÇÃO, QUE É REALIZADA DESDE 2001 É INCENTIVAR OS CONSUMIDORES A PRESTIGIAREM O COMÉRCIO LOCAL AO REALIZAREM SUAS COMPRAS. O FORTALECIMENTO DO SETOR VEM SENDO TRABALHADO PELA DIRETORIA DA ACIL, QUE ATUALMENTE REGISTRA 277 ASSOCIADOS PESSOA JURÍDICA E 711 ASSOCIADOS PESSOA FÍSICA.
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7/2018 |
2018-02-05 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, REQUERENDO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO DA LEI, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1) CÓPIA DO CONTRATO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA COLETA DE LIXO NO MUNICÍPIO E NOS DISTRITOS.
2) INFORMAR SE OS SERVIDORES SÃO CONTRATADOS PELA EMPRESA OU SE SÃO CEDIDOS PELO MUNICÍPIO.
3) INFORMAR, AINDA, SE EXISTE ALGUMA DIFERENÇA EM RELAÇÃO À COLETA DE LIXO NOS DISTRITOS E NO MUNICÍPIO SEDE.
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7/2018 |
2018-02-05 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES À SRA. SÔNIA CRUZ, MORADORA DO BAIRRO SERRA VERDE, PELA REALIZAÇÃO DA CAMPANHA “FAÇA UMA CRIANÇA SORRIR E DOE UM BRINQUEDO”.
DEZENAS DE CRIANÇAS DOS BAIRROS SERRA VERDE E ROQUE SCHETTINO, RECEBERAM NO DIA 23 DE DEZEMBRO CERCA DE 300 PRESENTES, MAIS DE 700 CACHORROS-QUENTES E 16 FARDOS DE REFRIGERANTES E DOIS BOLOS GIGANTES.
A FUNCIONÁRIA PÚBLICA SÔNIA CRUZ, COM APOIO DE SEUS FAMILIARES, MORADORES E DIVERSOS INCENTIVADORES REALIZA O PROJETO HÁ 20 ANOS EM LEOPOLDINA.
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8/2018 |
2018-02-05 |
Requerimento |
OS VEREADORES QUE A ESTE SUBSCREVEM, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DA PRESIDENTE DO CISUM – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE UNIÃO DA MATA, SRA. MARIA JUCÉLIA BAESSO PROCACI BEM COMO CÓPIA PARA A SECRETÁRIA EXECUTIVA, SRA. TARCÍLIA RODRIGUES FERNANDES, REQUERENDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO DA LEI, CÓPIAS DOS SEGUINTES DOCUMENTOS:
1) CÓPIAS DOS CONTRATOS, SE HOUVEREM, REALIZADOS COM A CLÍNICA MÉDICA CABRAL LTDA REFERENTES AO ANOS DE 2013, 2014, 2015, 2016, BEM COMO CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS, EMPENHOS E CHEQUES DOS PAGAMENTOS EFETUADOS, INFORMANDO LOCAL, DIAS E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO;
2) CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO DOS PROFISSIONAIS CAPACITADOS PARA O EXERCÍCIO DO OBJETO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 021/2017, CASO NÃO SEJAM PROPRIETÁRIOS, QUE SEJAM ENVIADOS CÓPIAS DOS DOCUMENTOS QUE COMPROVEM OS VÍNCULOS EMPREGATÍCIOS COM A MESMA;
3) INFORMAR SE NO ENDEREÇO DECLARADO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESTÁ ADEQUADO E DEVIDAMENTE AUTORIZADO PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA A REALIZAÇÃO DE TODOS OS PROCEDIMENTOS RELACIONADOS AO OBJETO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 021/2017;
4) ENVIAR CÓPIAS DAS NOTAS FISCAIS, EMPENHOS E CHEQUES PAGOS À CLÍNICA MÉDICA CABRAL LTDA REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 061/2017.
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| materia |
8/2018 |
2018-02-05 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AOS SRS. RODRIGO ARRUDA E IGOR VIEIRA, DO RESTAURANTE INESQUECÍVEL BISTROZIM, EM TEBAS, À JORNALISTA MÁRCIA VAZ E À CANTORA LUH CARRARO, PELA REALIZAÇÃO DE EVENTO CULTURAL EM BENEFÍCIO DA APAE LEOPOLDINA E ESCOLA ESTADUAL JUSTINIANO FONSECA.
O SHOW COM A CANTORA LUH CARRARO, REALIZADO NO DIA 16 DE DEZEMBRO ARRECADOU 323 QUILOS DE ALIMENTOS NÃO PERECÍVEIS QUE FORAM DISTRIBUÍDOS PARA A APAE LEOPOLDINA, QUE RECEBEU 253 QUILOS E A ESCOLA DO DISTRITO QUE RECEBEU 70 QUILOS DE ALIMENTOS.
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9/2018 |
2018-02-05 |
Requerimento |
OS VEREADORES QUE A ESTE SUBSCREVEM, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DA PRESIDENTE DO CISUM – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE UNIÃO DA MATA, SRA. MARIA JUCÉLIA BAESSO PROCACI BEM COMO CÓPIA PARA A SECRETÁRIA EXECUTIVA, SRA. TARCÍLIA RODRIGUES FERNANDES, REQUERENDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO DA LEI, CÓPIAS DOS SEGUINTES DOCUMENTOS:
1) CÓPIAS DO CONTRATO Nº 056/2017 REALIZADO COM A PROMED GÁVEA LTDA - ME, BEM COMO CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS, EMPENHOS E CHEQUES DOS PAGAMENTOS EFETUADOS;
2) CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO DOS PROFISSIONAIS CAPACITADOS PARA O EXERCÍCIO DO OBJETO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 021/2017, CASO NÃO SEJAM PROPRIETÁRIOS, QUE SEJAM ENVIADOS CÓPIAS DOS DOCUMENTOS QUE COMPROVEM OS VÍNCULOS EMPREGATÍCIOS COM A MESMA;
3) INFORMAR SE NO ENDEREÇO DECLARADO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESTÁ ADEQUADO E DEVIDAMENTE AUTORIZADO PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA A REALIZAÇÃO DE TODOS OS PROCEDIMENTOS RELACIONADOS AO OBJETO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 021/2017;
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| materia |
10/2018 |
2018-02-05 |
Requerimento |
OS VEREADORES QUE A ESTE SUBSCREVEM, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL DE LEOPOLDINA, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, REQUERENDO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO DA LEI, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1) QUAL FOI O FATURAMENTO MÊS A MÊS DO TERMINAL RODOVIÁRIO COM TAXA DE EMBARQUE, PUBLICIDADES E ALUGUÉIS NO ANO DE 2017?
2) QUANTOS SERVIDORES PRESTAM SERVIÇOS NAQUELE LOCAL?
3) QUAL O VALOR MENSAL DAS DESPESAS COM MATERIAL, MANUTENÇÃO E PESSOAL?
4) EXISTE ALGUM SETOR TERCEIRIZADO?
5) COM RELAÇÃO AO PONTO DE TÁXI ALI EXISTENTE, QUAL A ARRECADAÇÃO MENSAL NO ANO DE 2017?
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| materia |
10/2018 |
2018-02-05 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOSÉ MÁRCIO FAJARDO CAMPOS, PARABENIZANDO-O PELA POSSE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA DO MUNICÍPIO. |
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11/2018 |
2018-02-05 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DA PRESIDENTE DO CISUM – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE UNIÃO DA MATA, SRA. MARIA JUCÉLIA BAESSO PROCACI BEM COMO CÓPIA PARA A SECRETÁRIA EXECUTIVA, SRA. TARCÍLIA RODRIGUES FERNANDES, SOLICITANDO SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO LEGAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1) CÓPIA DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 026/2017 PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES DE CARDIOLOGIA PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS, DENTRE ELES LEOPOLDINA.
2) CÓPIA DO CONTRATO ASSINADO NO DIA 02 DE JANEIRO DE 2018 COM A EMPRESA CLÍNICA FELIPE SALOMÃO DUARTE - ME.
3) RELAÇÃO DE TODOS OS EXAMES REALIZADOS COM OS RESPECTIVOS VALORES E QUANTIDADES, ESPECIFICANDO POR MUNICÍPIO, DESDE A DATA DE INÍCIO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ATÉ A PRESENTE DATA.
4) CÓPIAS DE TODAS AS NOTAS FISCAIS, EMPENHOS E CHEQUES EMITIDOS A FAVOR DA CLÍNICA FELIPE SALOMÃO DUARTE - ME.
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11/2018 |
2018-02-05 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÃO AO PADRE MARCELO SÉRGIO BARROS, PARABENIZANDO-O PELA ATITUDE CIDADÃ AO INDIGNAR-SE PELO DESCASO COM QUE O PODER PÚBLICO MUNICIPAL VEM DEMONSTRANDO NA EXECUÇÃO DA REFORMA DA PRAÇA DO ROSÁRIO. |
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12/2018 |
2018-02-05 |
Requerimento |
OS VEREADORES QUE A ESTA SUBSCREVEM, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, BEM COMO CÓPIA PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. LÚCIA HELENA FERNANDES DA GAMA, REQUERENDO SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO LEGAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
A) O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL (14º SALÁRIO) PREVISTO NA LEI 12.994/14 ESTÃO SENDO REPASSADOS AO AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS ? SE NÃO, POR QUÊ?
B) O MUNICÍPIO JÁ PAGAVA ESSE INCENTIVO ANTERIORMENTE? DESDE QUANDO ?
C) CASO NEGATIVO. ESCLARECER OS MOTIVOS.
D) O GOVERNO FEDERAL TEM REPASSADO REGULARMENTE ESTE INCENTIVO ? SE NÃO, QUAL O MOTIVO ?
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12/2018 |
2018-02-05 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES À COMISSÃO ORGANIZADORA DO XIII ENCONTRO NACIONAL DE MOTOCICLISTAS, PARABENIZANDO-A PELA INICIATIVA DE DIVIDIR ENTRE AS ENTIDADES ASSISTENCIAIS DE LEOPOLDINA OS LUCROS ORIUNDOS DA REALIZAÇÃO DO EVENTO ENCONTRO NACIONAL DE MOTOCICLISTAS, REALIZADO EM LEOPOLDINA EM 2017, QUANDO FORAM CONTEMPLADAS AS INSTITUIÇÕES CASA LAR E AVAC. |
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13/2018 |
2018-02-05 |
Requerimento |
OS VEREADORES QUE A ESTA SUBSCREVEM, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, REQUERENDO SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO LEGAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
A) QUAL O MOTIVO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2018 PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OPERACIONALIZAR O PROGRAMA DE ESTAGIÁRIOS DA PREFEITURA ?
B) ENVIAR CÓPIA DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 01/2018.
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13/2018 |
2018-02-05 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES À AMOL – ASSOCIAÇÃO DOS MOTOCICLISTAS DE LEOPOLDINA, PARABENIZANDO-A PELA INICIATIVA DE DIVIDIR ENTRE AS ENTIDADES ASSISTENCIAIS DE LEOPOLDINA OS LUCROS ORIUNDOS DA REALIZAÇÃO DO EVENTO ENCONTRO NACIONAL DE MOTOCICLISTAS, REALIZADO EM LEOPOLDINA EM 2017, QUANDO FORAM CONTEMPLADAS AS INSTITUIÇÕES CASA LAR E AVAC. |
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14/2018 |
2018-02-05 |
Requerimento |
OS VEREADORES QUE A ESTA SUBSCREVEM, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, BEM COMO CÓPIA PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SRA. MARIA DO CARMO BRANDÃO VARGAS VILAS, REQUERENDO SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO LEGAL, AS INFORMAÇÕES RELATIVAS À AQUISIÇÃO DO VEÍCULO, CUJO REPASSE ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO ESTADUAL ISAURO CALAIS, NO VALOR DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS) DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: |
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14/2018 |
2018-02-05 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO JORNAL LEOPOLDINENSE PARABENIZANDO-O PELA PROMOÇÃO DE OFICINAS DE FOTOGRAFIAS NAS ESCOLAS, TRABALHANDO TEMAS COMO FUNCIONAMENTO BÁSICO DE CÂMERAS E ILUMINAÇÃO E DICAS PARA APROVEITAMENTO DOS RECURSOS DISPONÍVEIS NOS APARELHOS CELULARES E CÂMERAS FOTOGRÁFICAS. |
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15/2018 |
2018-02-05 |
Requerimento |
OS VEREADORES QUE A ESTA SUBSCREVEM, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, BEM COMO CÓPIA PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. REGINA LÚCIA BARBOSA BRITO OLIVEIRA, REQUERENDO SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO LEGAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
A) SE O FUNDEB RELATIVO AOS ANOS DE 2016 E 2017 JÁ FORAM PAGOS ?
B) CASO NÃO TENHA SIDO EFETUADO O PAGAMENTO. INFORMAR POR QUÊ?
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16/2018 |
2018-02-05 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, REQUERENDO SEJA INFORMADO O MOTIVO PELO QUAL O SR. PAULO HENRIQUE NÃO CONSEGUE RESPOSTAS DOS REQUERIMENTOS NÚMEROS 2.831, 2832 E 2833, CÓPIAS ANEXAS, TODOS DEVIDAMENTE PROTOCOLIZADOS NO SETOR DE PROTOCOLO DA PREFEITURA MUNICIPAL NO ANO DE 2016. |
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17/2018 |
2018-02-05 |
Requerimento |
OS VEREADORES QUE A ESTA SUBSCREVEM, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, BEM COMO CÓPIA PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. REGINA LÚCIA BARBOSA BRITO OLIVEIRA, REQUERENDO SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO LEGAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1) INFORMAR COMO FORAM APLICADOS OS RECURSOS ORIUNDOS DO PAC II – PROINFÂNCIA, NOS ANOS DE 2016 E 2017. SE NA CONSTRUÇÃO DE CRECHES OU NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ADEQUADOS AO FUNCIONAMENTO DA REDE FÍSICA ESCOLAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
2) CASO TENHAM SIDO APLICADOS NA CONSTRUÇÃO DE CRECHES, INFORMAR ONDE AS MESMAS SE LOCALIZAM E SE JÁ ESTÃO EM FUNCIONAMENTO E QUANDO FORAM CONSTRUÍDAS, BEM COMO CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO.
3) SE É PROJETO PADRÃO FORNECIDO PELO FNDE OU PROJETO PRÓPRIO ELABORADO PELO EXECUTIVO, NESTE CASO ENVIAR CÓPIA DO TERMO DE AJUSTE CELEBRADO JUNTO AO FNDE.
4) CASO TENHAM SIDO APLICADOS NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, INFORMAR QUAIS OS BENS ADQUIRIDOS, ONDE ESTÃO INSTALADOS.
5) ENVIAR CÓPIA DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS – PAR 2016/2019.
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18/2018 |
2018-02-05 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, COM CÓPIA PARA O SETOR DE CONTABILIDADE, REQUERENDO SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO LEGAL, CÓPIAS DE TODOS OS COMPROVANTES DE PAGAMENTOS REALIZADOS PARA A EMPRESA TOMÉ DE CASTRO JUNQUEIRA, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009. |
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19/2018 |
2018-02-05 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, BEM COMO CÓPIA PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. LÚCIA HELENA FERNANDES DA GAMA, REQUERENDO SEJA INFORMADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO LEGAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
A) QUANDO DO FUNCIONAMENTO DA POLICLÍNICA DR. JOSÉ PAULO BATISTA LUPATINI,NO BAIRRO BELA VISTA, HAVIA NA REFERIDA CLÍNICA 01 APARELHO DE RAIOS X E 01 LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS;
B) SE SIM, QUANDO DO SEU ENCERRAMENTO ONDE FORAM INSTALADOS OS REFERIDOS EQUIPAMENTOS.
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20/2018 |
2018-02-05 |
Requerimento |
A VEREADORA QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, SR. LEANDRO ALMEIDA MACHADO, REQUERENDO SEJA INFORMADO A ESTA CASA LEGISLATIVA NO PRAZO LEGAL, OS TERMOS DO CONTRATO DE CESSÃO DE USO DAS CASAS DO BAIRRO PEDRO BRITO NETO, BEM COMO DOS CONTRATOS DE DOAÇÃO DOS TERRENOS DO REFERIDO BAIRRO. |
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22/2018 |
2018-02-05 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AOS DIRETORES DA FÁBRICA DE CHARRETES TUPY, PARABENIZANDO-OS PELA EXCELÊNCIA NA QUALIDADE NA FABRICAÇÃO DE CHARRETES QUE SÃO DISTRIBUÍDAS POR VÁRIAS CIDADES DO ESTADO E DO PAÍS, TENDO SIDO ASSUNTO DE REPORTAGEM NO PROGRAMA GLOBO RURAL DE MINAS GERAIS, SENDO MERECEDORA DOS MAIS CALOROSOS APLAUSOS. |
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23/2018 |
2018-02-05 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. MARCOS AURÉLIO ALVARENGA PIMENTEL, PARABENIZANDO-O PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO EX VEREADOR E EMPRESÁRIO NA CIDADE DE LEOPOLDINA. |
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24/2018 |
2018-02-05 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES À ENFERMEIRA DAYANA SOARES FIGUEIREDO, PARABENIZANDO-A PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA CASA DE CARIDADE DE LEOPOLDINA. |
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25/2018 |
2018-02-05 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES À RECEPCIONISTA DÉBORA DE SOUZA MORAIS, PARABENIZANDO-A PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA CASA DE CARIDADE DE LEOPOLDINA. |
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27/2018 |
2018-02-05 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO TÉCNICO DE INFORMÁTICA DEYBIMAR GOMES BADARÓ, PARABENIZANDO-O PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA CASA DE CARIDADE DE LEOPOLDINA. |
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29/2018 |
2018-02-05 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR APÓS, CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA QUE SEJAM COLOCADOS TAMBORES PARA COLETA DE LIXO SELETIVAS EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM FERREIRA BRITO, NA VILA DE SÃO LOURENÇO E DEMAIS ESCOLAS DOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO, BEM COMO, DISPONIBILIZAR OUTROS LATÕES DE LIXO PARA RUA ACÁCIO SERPA, EM FRENTE AO SUPERMERCADOS FONTE.
MEDIDA DE INTERESSE PÚBLICO PRETENDIDA.
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| materia |
30/2018 |
2018-02-05 |
Indicação |
A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR APÓS, CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, COM CÓPIA PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, INDICAÇÃO PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CUSTEAR PASSES OU CEDER MEIOS DE TRANSPORTES PARA ESTUDANTES DE CURSOS FORA DO MUNICÍPIO.
HAJA VISTA QUE MUITOS ALUNOS DESISTEM DE SEUS CURSOS POR FALTA DE CONDIÇÕES FINANCEIRAS.
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