| sessao |
61 |
2018-02-05 |
Ordinária |
— |
0 |
unreachable
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| materia |
27/2018 |
2018-02-01 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR APÓS, CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, REITERANDO NO MESMO TEOR TODAS AS INDICAÇÕES APROVADAS NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA E ENCAMINHADAS AO SR. PREFEITO, DURANTE O ANO DE 2017, QUE AINDA NÃO FORAM ATENDIDAS. |
0 |
no document
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| materia |
28/2018 |
2018-02-01 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR APÓS, CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, REITERANDO NO MESMO TEOR TODAS AS INDICAÇÕES APROVADAS NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA E ENCAMINHADAS AO SR. PREFEITO, DURANTE O ANO DE 2017, QUE AINDA NÃO FORAM ATENDIDAS. |
0 |
no document
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| norma |
4402/2018 |
2018-02-01 |
Lei |
DISPÕE SOBRE VIAGENS A SERVIÇO OU INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA E A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS NO SEU ÂMBITO |
0 |
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| materia |
24/2018 |
2018-01-31 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR APÓS, CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, REITERANDO NO MESMO TEOR TODAS AS INDICAÇÕES APROVADAS NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA E ENCAMINHADAS AO SR. PREFEITO, DURANTE O ANO DE 2017, QUE AINDA NÃO FORAM ATENDIDAS, ESPECIFICAMENTE A INDICAÇÃO Nº 630/2017, QUE INDICA, PARA RUA ALEXANDRE SALIM RECHE A SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, POR OUTROS MAIS ALONGADOS, COM LÂMPADAS DE MERCÚRIO, A EXEMPLO DAS QUE FORAM INSTALADAS NA RUA FARMACÊUTICO DURVAL BASTOS NO BAIRRO FÁBRICA. |
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| materia |
25/2018 |
2018-01-31 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR APÓS, CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA QUE SEJA REFORMADA A CAIXA D’ÁGUA, LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DAS ESCADARIAS DA IGREJA, NO DISTRITO DE ABAIBA.
MEDIDA DE INTERESSE PÚBLICO PRETENDIDA.
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| materia |
21/2018 |
2018-01-30 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR APÓS, CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA SEJAM COLOCADOS BRAÇOS DE LUZ DE LONGO ALCANCE, NA RUA OMAR REZENDE PERES, NO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO, PRÓXIMO À AVENIDA FUNCHAL GARCIA.
TENDO EM VISTA UM REQUERIMENTO JÁ PROTOCOLADO EM FEVEREIRO DE 2015 NA PREFEITURA MUNICIPAL, O ARROMBAMENTO E FURTO NA CRECHE SITUADA NESTA RUA, MORADORES E TRANSEUNTES QUE TRAFEGAM TODOS OS DIAS SE ARRISCANDO ÀS ESCURAS DESTA VIA, DOCUMENTADA EM MATÉRIA DO JORNAL “O VIGILANTE”, AGUARDAM UMA SOLUÇÃO RÁPIDA PARA ESTE TRANSTORNO E DESCASO PELA COMUNIDADE.
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| materia |
22/2018 |
2018-01-30 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR APÓS, CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA SEJA INSTALADO UM REFLETOR NO FINAL DA RUA FRANCISCO SCHETTINO, NO BAIRRO VALE DO SOL, PRÓXIMO AO Nº 40 .
HAJA VISTA A NECESSIDADE DE COIBIR FREQUENTADORES INDESEJÁVEIS E QUALIFICAR A SEGURANÇA NO LOCAL.
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| materia |
20/2018 |
2018-01-29 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR APÓS, CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, COM CÓPIA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INDICAÇÃO PARA QUE SEJA FEITA UMA ROÇADA E LIMPEZA GERAL NO TRECHO PRÓXIMO À PASSARELA DE LATA QUE CORTA O CÓRREGO NO BAIRRO BANDEIRANTES.
HAJA VISTA QUE A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA OBRA DE CANALIZAÇÃO, AINDA NÃO CONCLUIU OS SERVIÇOS NESTE LOCAL, QUE COM O FLORESCIMENTO DO MATO, RESULTOU NA PROLIFERAÇÃO DE ANIMAIS PEÇONHENTOS E OUTROS, ATORMENTANDO E OFERECENDO RISCO DE CONTAMINAÇÃO POR DOENÇAS INFECCIOSAS.
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| materia |
19/2018 |
2018-01-25 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR APÓS, CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITAÇÃO, REITERANDO TODAS AS INDICAÇÕES DE AUTORIA DESTE VEREADOR APROVADAS PELO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA E ENCAMINHADAS AO SENHOR PREFEITO, DURANTE O ANO DE 2017 E QUE AINDA NÃO FORAM ATENDIDAS, ESPECIFICAMENTE ÀS REIVINDICADAS PARA O DISTRITO DE ABAIBA. |
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| materia |
18/2018 |
2018-01-23 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR APÓS, CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA QUE SEJA IMPLANTADA A SALA DE VACINAÇÃO NO ‘PSF 01’ DO BAIRRO BELA VISTA.
HAJA VISTA A NECESSIDADE DE ATENDIMENTO À COMUNIDADE PRINCIPALMENTE NOS PERÍODOS DE CAMPANHAS DE VACINAÇÕES.
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| sessao |
2 |
2018-01-23 |
Extraordinária |
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| materia |
17/2018 |
2018-01-22 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR APÓS, CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA QUE FAÇA CONTINUIDADE EM MURO DE ARRIMO NA RUA ANTÔNIO FERNANDES VALENTIM, Nº 47, VILA PAULINO REIS NO BAIRRO 5ª RESIDÊNCIA.
HAJA VISTA A NECESSIDADE DE COMPLEMENTO DA OBRA DE CONTENÇÃO.
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| sessao |
1 |
2018-01-22 |
Extraordinária |
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| materia |
1/2018 |
2018-01-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ENTREGA DE CARNÊS DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO – IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2018 |
2018-01-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O DIREITO À UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2018 |
2018-01-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ENTREGA DE CARNÊS DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO – IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2018 |
2018-01-19 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR APÓS, CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, SUGERINDO A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO MUNICIPAL, FORA DA ÁREA URBANA AFIM DE PROIBIR A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS DE GRANDE PORTE NO PERÍMETRO URBANO.
TENDO EM VISTA O OCORRIDO NA TARDE DE 5ª FEIRA DO DIA 18/01/2018, QUANDO UM VEÍCULO, PECULIAR NO TRANSPORTE RODOVIÁRIO E NA VIAS PÚBLICAS, CAUSOU DANOS CONSIDERÁVEIS A REDE DE CABOS DE COMUNICAÇÃO NA PRAÇA GAMA CERQUEIRA, POPULAR PRAÇA DO URUBU, INTERROMPENDO O ACESSO A INTERNET EM GRANDE PARTE DA CIDADE.
MEDIDA DE INTERESSE PÚBLICO PRETENDIDA.
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| materia |
14/2018 |
2018-01-18 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR APÓS, CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, COM CÓPIA PARA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, SUGERINDO QUE SE ESTABELEÇA UM ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE ESTAS SECRETARIAS E O PRODUTOR, OS QUAIS, ESTES ÓRGÃOS DESENVOLVERIAM ESTE TRATADO, DOANDO O SÊMEN DE TOUROS DE RAÇA COM QUALIDADE RECONHECIDA, TANTO DE ORIGEM NACIONAL COMO IMPORTADO, QUE ATENDA AS NECESSIDADES MÉDIAS DE MELHORAMENTO GENÉTICO DOS ANIMAIS,
VISANDO AUMENTAR A RENDA E DIMINUIR O ÊXODO RURAL, DOBRANDO A PRODUÇÃO E MELHORANDO A QUALIDADE DO LEITE.
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| materia |
15/2018 |
2018-01-18 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR APÓS, CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA QUE O MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, DÊ AMPLA PUBLICIDADE AOS SERVIÇOS DE PLANTÃO MÉDICO, QUE É DE SOBRE AVISO E NÃO PRESENCIAL.
VISTO QUE, INJUSTAMENTE EM ALGUNS CASOS OS MÉDICOS LEVAM UMA CULPA QUE NÃO É DELES, POIS A POPULAÇÃO NÃO TEM OBRIGAÇÃO DE SABER ALGO QUE NÃO É INFORMADO.
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| materia |
12/2018 |
2018-01-16 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR APÓS, CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA QUE SEJA FEITO UM REPARO NA RUA DE ALMEIDA CRUZ NO BAIRRO ESTEVES, PRÓXIMO AO Nº 26 EM FRENTE A CASA DO AUTOR DESTA PROPOSIÇÃO.
HAJA VISTA INÚMEROS BURACOS, TRANSFORMANDO-SE EM FORMA DE CRATERA A PONTO DE ABSORVER UM AUTOMÓVEL CONFORME FOTO EM ANEXO.
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| materia |
13/2018 |
2018-01-16 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR APÓS, CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA QUE SEJA FEITO UM REPARO NA RUA NICOLAU ESTEVES, EM FRENTE AO Nº 326, ONDE O ESCOAMENTO PLUVIAL É FEITO, POR UM BURACO, QUE INFILTRANDO SOB UMA CASA DESÁGUA EM UM TERRENO NA RUA VIZINHA, DR. PEDRO ARANTES NO BAIRRO ESTEVES.
MEDIDA DE INTERESSE PÚBLICO PRETENDIDA.
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| materia |
9/2018 |
2018-01-15 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR APÓS, CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA QUE SEJAM COLOCADOS, CORRIMÃOS EM TODAS AS RAMPAS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
HAJA VISTA A DIFICULDADE DOS USUÁRIOS, PRINCIPALMENTE IDOSOS, QUE FAZEM ESTA CAMINHADA ÍNGREME E DESGASTANTE FISICAMENTE.
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| materia |
10/2018 |
2018-01-15 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR APÓS, CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA QUE SEJAM COLOCADOS CORRIMÃOS NO ATALHO DE ACESSO ENTRE OS BAIRROS, BELA VISTA E PIRINEUS, SITUADO PRÓXIMO AO VIADUTO BELA VISTA, PRECISAMENTE EM FRENTE À BARRACA DO MOCOTÓ, NA AVENIDA DOS EXPEDICIONÁRIOS.
HAJA VISTA A NECESSIDADE DE MELHORAR UM ACESSO MUITO USADO POR MORADORES E TRANSEUNTES.
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| materia |
11/2018 |
2018-01-15 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR APÓS, CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, SUGESTÃO DE INFORMAÇÃO SOBRE O ITINERÁRIO DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL, AFIXADAS NAS PORTAS DOS ÔNIBUS, AFIM DE ORIENTAR OS USUÁRIOS EM DE DUVIDA DO PERCURSO OU PONTO FINAL. |
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| materia |
7/2018 |
2018-01-12 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR APÓS, CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, COM CÓPIA PARA O SETOR DE ENDEMIAS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO A INVASÃO DE RATAZANAS NAS RESIDÊNCIAS DA RUA PROFESSOR JOSÉ LINTZ NO BAIRRO MINA DE OURO, MORADORES ASSUSTADOS TEMEM CONTAMINAÇÃO POR LEPTOSPIROSE, HANTAVIROSE E PESTE ( FEBRE DO RATO) AMBAS TRANSMITIDAS PELA URINA, FEZES E SALIVA DE ROEDORES E PARASITAS DOS MESMOS.
TENDO EM VISTA CONSIDERÁVEL NUMERO DE VITIMAS FATAIS NO MUNICÍPIO E REGIÃO, È IMPORTANTE PARA A SAÚDE PÚBLICA EVITAR A PROPAGAÇÃO DESTES ANIMAIS.
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| materia |
8/2018 |
2018-01-12 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR APÓS, CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA QUE SEJA COLOCADO UM BRAÇO DE LUZ DE LONGO ALCANCE NA AVENIDA FUNCHAL GARCIA, PRÓXIMO AO NUMERO 390.
HAJA VISTA A INSEGURANÇA DOS MORADORES E TRANSEUNTES QUE EVITAM ESTE PERCURSO DURANTE A NOITE.
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| materia |
6/2018 |
2018-01-11 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR APÓS, CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGESTÃO PARA INCLUSÃO DO TESTE DO ZIKA VIRUS NO EXAME PRÉ NATAL EM TODA REDE PÚBLICA.
MEDIDA DE INTERESSE PÚBLICO PRETENDIDA.
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| materia |
4/2018 |
2018-01-09 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR APÓS, CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REITERANDO OS TERMOS DO ITEM 04 DA INDICAÇÃO Nº 67/2013, QUE MENCIONA A CONSTRUÇÃO DE UM RETORNO PARA VEÍCULOS, NO FINAL DA RUA NICOLAU LALUNA, SEM SAÍDA.
HAJA VISTA A DIFICULDADE DOS CONDUTORES AO REALIZAREM MANOBRAS PARA SEGUIREM NO SENTIDO CONTRÁRIO AO FINAL DA VIA.
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| materia |
5/2018 |
2018-01-09 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR APÓS, CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REITERANDO OS TERMOS DO ITEM 04 DA INDICAÇÃO Nº 67/2013, QUE MENCIONA A CONSTRUÇÃO DE UM RETORNO PARA VEÍCULOS, NO FINAL DA RUA NICOLAU LALUNA, SEM SAÍDA.
HAJA VISTA A DIFICULDADE DOS CONDUTORES AO REALIZAREM MANOBRAS PARA SEGUIREM NO SENTIDO CONTRÁRIO AO FINAL DA VIA.
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| materia |
1/2018 |
2018-01-02 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR APÓS, CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFICIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA QUE SEJAM REFORMADAS ÀS BALIZAS DO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE ABAIBA.
HAJA VISTA QUE ÀS TRAVES NÃO DÃO CONDIÇÕES PARA A PRATICA DO ESPORTE PRETENDIDO.
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no document
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| materia |
2/2018 |
2018-01-02 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR APÓS, CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, COM CÓPIA PARA SECRETÁRIA DE OBRAS, INDICAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, CANALIZE A CANALETA DE ESCOAMENTO PLUVIAL, PRÓXIMO AO Nº 1136 NA AVENIDA MAL. HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO, SUBIDA PARA O BAIRRO ALTO DA VENTANIA.
HAJA VISTA QUE ESTE ESPAÇO É USADO COMO DESVIO DE VEÍCULOS COMO, BICICLETAS E MOTOCICLETAS, AO REDUTOR DE VELOCIDADE, QUE RESULTA EM RISCO DE SEGURANÇA A MORADORES E TRANSEUNTES, QUE RECLAMAM DA NEGLIGÊNCIA DOS CONDUTORES.
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0 |
no document
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| norma |
4400/2017 |
2017-12-29 |
Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA/MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. |
0 |
unreachable
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| materia |
69/2017 |
2017-12-27 |
REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA |
OS VEREADORES QUE A ESTA SUBSCREVEM, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUERER, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª ENVIE CONVITE À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. LÚCIA HELENA FERNADES DA GAMA E AO COORDENADOR DOS PSFS, SR. FERNANDO LUIZ BENEVENUTI ABRITTA, PARA COMPARECEREM A UMA REUNIÃO ORDINÁRIA DESTA CASA LEGISLATIVA, EM DATA A SER DEFINIDA PARA EXPLANAREM SOBRE MUTIRÃO DE CIRURGIAS, PSFS, ENCAMINHAMENTO PARA ESPECIALIDADES MÉDICAS, EXAMES COMPLEMENTARES E TFD. |
0 |
no document
|
| norma |
233/2017 |
2017-12-22 |
RESOLUÇÃO |
REFERENDA TERMO DE ADESÃO AO PROJETO PARLAMENTO JOVEM – EDIÇÃO 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
unreachable
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| materia |
72/2017 |
2017-12-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| norma |
4396/2017 |
2017-12-20 |
Lei |
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
unreachable
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| norma |
4397/2017 |
2017-12-20 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE LEOPOLDINA. |
0 |
unreachable
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| norma |
4398/2017 |
2017-12-20 |
Lei |
Altera a redação e insere dispositivos que menciona na Lei n° 3.135, de 31 de dezembro de 1998, alterada pelas Leis n° 3.563 de 31 de dezembro de 2003, 4162 de 27 de dezembro de 2013 e 4163, de 27 dezembro de 2013, que dispõem sobre o Código Tributário Municipal e dá outras providências. |
0 |
unreachable
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| norma |
4399/2017 |
2017-12-20 |
Lei |
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
unreachable
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| sessao |
8 |
2017-12-20 |
Extraordinária |
— |
0 |
unreachable
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| materia |
146/2017 |
2017-12-19 |
Moção de Pesar |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ FRANCISCO CIPRIANO LIMA, TRANSMITINDO OS VOTOS DE PROFUNDO PESAR DESTA CASA LEGISLATIVA, DEVIDO AO SEU FALECIMENTO OCORRIDO RECENTEMENTE. |
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no document
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| materia |
218/2017 |
2017-12-19 |
Requerimento |
OS VEREADORES QUE A ESTE SUBSCREVEM, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, REQUERENDO, NO PRAZO LEGAL, SEJAM ENVIADAS A ESTA CASA LEGISLATIVA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1) CÓPIAS DOS TERMOS DE CONVÊNIOS ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS E MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA, RELATIVAMENTE AO IMÓVEL DENOMINADO CENTRO SOCIAL URBANO.
2) CÓPIA DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA, REALIZADO ENTRE O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA E O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CASO O MESMO TENHA OCORRIDO.
3) CÓPIAS DE TODAS AS CORRESPONDÊNCIAS EFETIVADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E O ESTADO DE MINAS GERAIS, REFERENTES AOS ANOS DE 2013 A 2017 RELATIVAS AO CENTRO SOCIAL URBANO.
4) CÓPIA DO PROJETO, PLANILHA E DEMAIS INFORMAÇÕES RELATIVAS AO MESMO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA E A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS E QUE VISAVA A REFORMA DO REFERIDO IMÓVEL.
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0 |
no document
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| materia |
219/2017 |
2017-12-19 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, REQUERENDO, SEJA INFORMADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO DA LEI, SE JÁ FOI APRESENTADO AO DNIT PROJETO DE INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NOS TREVOS ENTRE AS BRS. 116 E 120, NO BAIRRO ALTO DO CEMITÉRIO TENDO EM VISTA OFÍCIO Nº 056/2017/ULLEOPOLDINA/SRMG/DNIT (CÓPIA ANEXA) EM RESPOSTA À REPRESENTAÇÃO Nº 04/2017 DESTE VEREADOR, MAIS PRECISAMENTE AOS ITENS 2 E 3 DO REFERIDO OFÍCIO, ONDE ATRAVÉS DO OFÍCIO SEDEN Nº06/2017 DE 13/03/2017 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA SOLICITA AUTORIZAÇÃO AO DNIT PARA QUE A MESMA EXECUTE A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NO LOCAL ACIMA CITADO, SENDO ENCAMINHADO À PREFEITURA MUNICIPAL EXPEDIENTE PARA QUE A MESMA APRESENTASSE UM PROJETO PARA QUE O DNIT POSSA ANALISÁ-LO. |
0 |
no document
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| materia |
220/2017 |
2017-12-19 |
Requerimento |
OS VEREADORES QUE A ESTE SUBSCREVEM, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, REQUERENDO SEJA INFORMADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO DA LEI, SE HÁ A INTENÇÃO EM ATENDER A INDICAÇÃO NÚMERO 067/2017, QUE SUGERE A IMPLANTAÇÃO DE “FAIXA AZUL” PARA ESTACIONAMENTO NO CENTRO DA CIDADE, HAJA VISTA A NECESSIDADE DE MELHOR ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS. |
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| materia |
221/2017 |
2017-12-19 |
Requerimento |
OS VEREADORES QUE A ESTE SUBSCREVEM, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, REQUERENDO, SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO DA LEI, O CONSUMO DE COMBUSTÍVEL DA FROTA MUNICIPAL, POR VEÍCULO, ESPECIFICANDO MÊS A MÊS NO PERÍODO DE JULHO DE 2016 A DEZEMBRO DE 2017. |
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682/2017 |
2017-12-19 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. RUDY PEREIRA MIRANDA, PARABENIZANDO-O PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. |
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683/2017 |
2017-12-19 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. FRANDS DE SOUZA FRANCO, PARABENIZANDO-O PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO EMPRESÁRIO EM LEOPOLDINA. |
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684/2017 |
2017-12-19 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES À PROFESSORA DA ESCOLA ESTADUAL LUIZ SALGADO LIMA, JOSIANE MARIANO, PARABENIZANDO-A PELO APOIO À CAMPANHA STOP BULLING, TRANSMITINDO ORIENTAÇÕES ÀS VÍTIMAS CONTRA OS SEUS AGRESSORES. |
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685/2017 |
2017-12-19 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES À ALUNA DA ESCOLA ESTADUAL LUIZ SALGADO LIMA, GABRIELLA LORENZETO, PARABENIZANDO-A PELO APOIO À CAMPANHA STOP BULLING, TRANSMITINDO ORIENTAÇÕES ÀS VÍTIMAS CONTRA OS SEUS AGRESSORES. |
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