| norma |
225/2017 |
2017-08-23 |
RESOLUÇÃO |
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO LEOPOLDINENSE AO SENHOR PAULINELLI AMELIO FONSECA LOPES. |
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unreachable
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| norma |
226/2017 |
2017-08-23 |
RESOLUÇÃO |
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA LEOPOLDINENSE À POLICIAL CIVIL SENHORA KATIA MIRIAN DE OLIVEIRA. |
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| materia |
95/2017 |
2017-08-22 |
Moção de Pesar |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AOS FAMILIARES DA SENHOR VANIR LUIZ DELFIM , TRANSMITINDO OS VOTOS DE PROFUNDO PESAR DESTA CASA LEGISLATIVA, DEVIDO AO SEU FALECIMENTO OCORRIDO RECENTEMENTE. |
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| materia |
150/2017 |
2017-08-22 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUERER, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, NO PRAZO DA LEI, REQUER, SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1) QUAIS ESCOLAS MUNICIPAIS POSSUEM CANTINAS ?
2) COMO É FEITA A APLICAÇÃO DOS RECURSOS ARRECADADOS COM A COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS NAS CANTINAS ESCOLARES ?
3) ENVIAR CÓPIAS DOS RELATÓRIOS MENSAIS DOS RESULTADOS OBTIDOS E SUAS APLICAÇÕES COM A COMERCIALIZAÇÃO NAS RESPECTIVAS ESCOLAS.
4) ENVIAR NOMES DOS FUNCIONÁRIOS RESPONSÁVEIS PELA ADMINISTRAÇÃO DAS CANTINAS.
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| materia |
151/2017 |
2017-08-22 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUERER, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, BEM COMO CÓPIA PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, SRA. JUSSARA DE ALMEIDA THOMAZ, NO PRAZO DA LEI, REQUER, SEJA INFORMADO A ESTA CASA LEGISLATIVA O QUE MOTIVOU A ABERTURA DE OUTRO PROCESSO LICITATÓRIO PARA ADQUIRIR OUTRO ELEVADOR PARA O CENTRO CULTURAL. |
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| materia |
337/2017 |
2017-08-22 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES A SRA. MARÍLIA MOREIRA AGUILAR, PARABENIZANDO-A PELA COMPETÊNCIA NO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES JUNTO AO SETOR DE RECURSOS HUMANOS DA EMPRESA MOURAGRO. |
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338/2017 |
2017-08-22 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. OSMAR HENRIQUE DA SILVA JÚNIOR, PARABENIZANDO-O PELA DEDICAÇÃO E COMPETÊNCIA NO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES COMO MOTORISTA DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
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339/2017 |
2017-08-22 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO JOVEM LUCAS ARAÚJO RESENDE. , PARABENIZANDO-O PELO CADASTRAMENTO NO REGISTRO NACIONAL DE DOADORES DE MEDULA ÓSSEA NO RIO DE JANEIRO, SENDO CONTATADO APÓS SER CONSIDERADO COMPATÍVEL COM UM PACIENTE DO RIO DE JANEIRO QUE NECESSITA DA DOAÇÃO, SENDO O FATOR QUE MAIS DIFICULTA A DOAÇÃO É A FALTA DE DOADOR COMPATÍVEL, JÁ QUE AS CHANCES DE O PACIENTE ENCONTRAR UM DOADOR COMPATÍVEL SÃO DE 1 EM CADA 100 MIL PESSOAS EM MÉDIA.
LUCAS ARAÚJO RESENDE É UM EXEMPLO PARA TODOS OS CIDADÃOS, MOSTRANDO QUE UM SIMPLES GESTO PODE SALVAR VIDAS.
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340/2017 |
2017-08-22 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ENSINO SR. SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA, PARABENIZANDO-O PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À FRENTE DA SRE LEOPOLDINA. |
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341/2017 |
2017-08-22 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL SR. RICARDO SOARES ANDRADE, PARABENIZANDO-O PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA. |
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342/2017 |
2017-08-22 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES À JORNALISTA SRA. MÁRCIA VAZ BARBOSA, PARABENIZANDO-A PELA EXPOSIÇÃO “RELEMBRANDO AS CORES: 10 ANOS SEM O MAGO” EM HOMENAGEM A LUIZ RAPHAEL DOMINGUES ROSA. |
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343/2017 |
2017-08-22 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO CONDUTOR SOCORRISTA DANIEL MESQUITA ALVAREZ , PARABENIZANDO-O PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO SAMU LEOPOLDINA. |
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344/2017 |
2017-08-22 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO CONDUTOR SOCORRISTA RÔMULO DE ALMEIDA, PARABENIZANDO-O PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO SAMU LEOPOLDINA. |
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| materia |
345/2017 |
2017-08-22 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. MARCO HELENO PERES DE SOUZA, PARABENIZANDO-O PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO EMPRESÁRIO EM LEOPOLDINA. |
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510/2017 |
2017-08-22 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR APÓS, CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, INDICAÇÃO PARA QUE SE REALIZE UM REPARO NO ASFALTO DA RUA PROFESSOR GUSTAVO MONTEIRO DE CASTRO, PRÓXIMO A ESQUINA COM A RUA JOAQUIM MENEZES, RESSALTANDO QUE O MOTIVO DESSA REIVINDICAÇÃO È DEVIDO A UMA OBRA DE CANALIZAÇÃO DE REDE ESGOTO NESTA VIA, DANIFICANDO O PISO ASFÁLTICO NESTE LOCA, SENDO IMPORTANTE ACESSO À ESCOLAS E BAIRROS, ESTA GERANDO TRANSTORNOS AOS MORADORES E TRANSEUNTES. |
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| materia |
512/2017 |
2017-08-22 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR APÓS, CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA DE MUNICIPAL DE GOVERNO, INDICAÇÃO PARA QUE SEJA NOTIFICADO E FAÇA CUMPRIR A LEI 4146/2014, ALTERADA PELA LEI 4213/2015, QUE DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM VIAS PUBLICAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO BAIRRO FORTALEZA, TENDO EM VISTA INÚMERAS RECLAMAÇÕES DA COMUNIDADE.
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| materia |
513/2017 |
2017-08-22 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR APÓS, CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, SUGERINDO QUE TODAS AS QUADRAS ESPORTIVAS DO MUNICÍPIO SEJAM OFICIALMENTE “POLIESPORTIVAS”, COM TABLADO PARA A PRATICA DE BASQUETIBOL. |
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| sessao |
36 |
2017-08-22 |
Ordinária |
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| materia |
94/2017 |
2017-08-21 |
Moção de Pesar |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AOS FAMILIARES DA SENHORA HERMA APARECIDA DOS SANTOS ALVES , TRANSMITINDO OS VOTOS DE PROFUNDO PESAR DESTA CASA LEGISLATIVA, DEVIDO AO SEU FALECIMENTO OCORRIDO RECENTEMENTE. |
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| materia |
145/2017 |
2017-08-21 |
Requerimento |
A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUERER, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, BEM COMO CÓPIA PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, SR. MARCO ANTONIO DE TOLEDO GORRADO, NO PRAZO DA LEI, REQUER, SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A LEGALIDADE DAS PODAS DAS ÁRVORES DAS RUA E PRAÇAS DA CIDADE E SE AS MESMAS ESTÃO SENDO FEITAS DA FORMA QUE OBEDEÇAM A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL VIGENTE. |
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| materia |
146/2017 |
2017-08-21 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUERER, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, NO PRAZO DA LEI, REQUER, SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1) CÓPIAS DOS CONTRATOS E ADITAMENTOS, SE HOUVEREM, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E A EMPRESA ELIAS DE SOUZA PRATA, DESDE JANEIRO DE 2013 ATÉ A PRESENTE DATA;
2) CÓPIAS DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS QUE ORIGINARAM TAIS CONTRATOS.
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148/2017 |
2017-08-21 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUERER, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, NO PRAZO DA LEI, REQUER, SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
3) CÓPIAS DOS CONTRATOS E ADITAMENTOS, SE HOUVEREM, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E A EMPRESA NEUZA MARLY POCIDÔNIO PEREIRA, DESDE JANEIRO DE 2013 ATÉ A PRESENTE DATA;
4) CÓPIAS DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS QUE ORIGINARAM TAIS CONTRATOS.
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149/2017 |
2017-08-21 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUERER, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, BEM COMO CÓPIA PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. REGINA LÚCIA BARBOSA BRITO DE OLIVEIRA, NO PRAZO DA LEI, SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1) CÓPIAS DE TODOS OS COMPROVANTES DE ENTREGA DE MERENDA ESCOLAR EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, ESPECIFICANDO A DATA DE ENTREGA, A QUANTIDADE POR PRODUTO, O NOME DO RESPONSÁVEL PELO RECEBIMENTO DAS MESMAS NO PERÍODO DE FEVEREIRO DE 2016 ATÉ A PRESENTE DATA;
2) RELAÇÃO DE ESTOQUE POR PRODUTOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR EXISTENTES ATÉ A PRESENTE DATA;
3) RELAÇÃO ATUALIZADA DO ESTOQUE DE PRODUTOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR QUE AINDA DEVERÃO SER ENTREGUES COM O NOME DOS FORNECEDORES, ORIUNDOS DE PARCELAMENTO DE ENTREGAS.
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| materia |
335/2017 |
2017-08-21 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO PRESIDENTE DA AGROPET, EXTENSIVO AOS DIRETORES, SR. ODÉSIO EVANGELISTA DA SILVA, (DEDÉ), PARABENIZANDO-OS PELO SUCESSO NA REALIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO 37º CONCURSO LEITEIRO DO DISTRITO DE TEBAS. |
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| materia |
503/2017 |
2017-08-21 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR APÓS, CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, COM CÓPIA PARA SECRETÁRIA DE SAÚDE, SOLICITANDO UM PROGRAMA QUE TRABALHE A PREVENÇÃO À GRAVIDEZ PRECOCE NO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA.
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| materia |
504/2017 |
2017-08-21 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR APÓS, CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, COM CÓPIA PARA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, INDICAÇÃO PARA SE REALIZE UMA LIMPEZA NO FINAL DA RUA MANOEL JANUÁRIO NO BAIRRO ALTO DO CEMITÉRIO, TENDO EM VISTA QUE ESTA ÁREA FUNCIONA COMO UM BOTA FORA IRREGULAR, CAUSANDO TRANSTORNOS AOS MORADORES.
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| materia |
505/2017 |
2017-08-21 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR APÓS, CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, COM CÓPIA PARA O SETOR DE TRÂNSITO, SUGERINDO A CONVERSÃO EM MÃO ÚNICA, A RUA CIPRIANO PEREIRA BAIA NO BAIRRO PIRINEUS, SENDO PERMITIDO TRAFEGAR SOMENTE EM SENTIDO À RUA RIBEIRO JUNQUEIRA, TENDO EM VISTA O ESTREITAMENTO ACENTUADO DESTA VIA. |
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| materia |
506/2017 |
2017-08-21 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR APÓS, CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, SUGERINDO A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, PARA ATENDER O MEMBROS DA TERCEIRA IDADE QUE PRATICAM GINÁSTICA NO POLIESPORTIVO DO BAIRRO BELA VISTA, HAJA VISTA A FALTA DE ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO NOS EXERCÍCIOS APLICADOS.
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| materia |
507/2017 |
2017-08-21 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR APÓS, CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA QUE SEJA FEITA A CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO DA CURVA DO LINO, NO DISTRITO DE PIACATUBA, HAJA VISTA A NECESSIDADE EM ALARGAR A RUA. |
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| materia |
508/2017 |
2017-08-21 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR APÓS, CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, COM CÓPIA PARA O SETOR DE TRÂNSITO INDICAÇÃO PARA QUE SEJA FEITA A CONVERSÃO PARA MÃO INGLESA NAS TRAVESSAS, PEDRO II E AS DUAS DA PRAÇA DO ROSÁRIO, ( RUA TIRADENTES E RUA GABRIEL MAGALHÃES – RUA CATAGUASES E JOAQUIM FERREIRA BRITO) HAJA VISTA A NECESSIDADE EM FACILITAR AS CONVERSÕES NAS CITADAS VIAS.
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| materia |
509/2017 |
2017-08-21 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR APÓS, CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, COM CÓPIA PARA O SETOR DE TRÂNSITO INDICAÇÃO PARA QUE SEJA FEITA A CONVERSÃO PARA MÃO INGLESA NAS TRAVESSAS, PEDRO II E AS DUAS DA PRAÇA DO ROSÁRIO, ( RUA TIRADENTES E RUA GABRIEL MAGALHÃES – RUA CATAGUASES E JOAQUIM FERREIRA BRITO) HAJA VISTA A NECESSIDADE EM FACILITAR AS CONVERSÕES NAS CITADAS VIAS.
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| sessao |
35 |
2017-08-21 |
Ordinária |
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| materia |
522/2017 |
2017-08-20 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR APÓS, CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA QUE SE REALIZE AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES NO DISTRITO DE ABAIBA:
- CALÇAMENTO DA RUA PROJETADA NA COMUNIDADE DO ARRAIAL DOS MONTES.
- CALÇAMENTO DA AGROVILA.
- INSTALAR ACADEMIA AO AR LIVRE EM FRENTE A CASA DO “NEDER KALIL.
- REFORMAR A PRAÇA PRINCIPAL.
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| materia |
58/2017 |
2017-08-17 |
Moção de Pesar |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AOS FAMILIARES DO SENHOR PANDIÁ ERNESTO MAIA BARROS GUIMARÃES, TRANSMITINDO OS VOTOS DE PROFUNDO PESAR DESTA CASA LEGISLATIVA, DEVIDO AO SEU FALECIMENTO OCORRIDO RECENTEMENTE. |
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| materia |
63/2017 |
2017-08-17 |
Moção de Pesar |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA DO CARMO DA SILVA FERREIRA, TRANSMITINDO OS VOTOS DE PROFUNDO PESAR DESTA CASA LEGISLATIVA, DEVIDO AO SEU FALECIMENTO OCORRIDO RECENTEMENTE. |
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301/2017 |
2017-08-17 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES PARA A ALUNA VITÓRIA DE OLIVEIRA MARTINS, DA “ESCOLA MARCO AURÉLIO MONTEIRO DE BARROS”, DO DISTRITO DE PROVIDÊNCIA, PARABENIZANDO-A PELA EXCELENTE PARTICIPAÇÃO NO CONCURSO DE DESENHO E REDAÇÃO DAS ESCOLAS PÚBLICA DE MINAS GERAIS, PROMOVIDO PELO SILENG EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS (SEAPA) E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS (SEE) COM MAIS DE 600 ESCOLAS INSCRITAS, CONQUISTOU UM HONROSO 3º LUGAR.
A CERIMÔNIA DE PREMIAÇÃO ACONTECEU NO DIA 28 DE JUNHO ÀS 14H, DURANTE O MEGALEITE DAY, EVENTO QUE INTEGRA A 14ª EXPOSIÇÃO BRASILEIRA DO AGRONEGÓCIO DO LEITE – MEGALEITE, NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DA GAMELEIRA, EM BELO HORIZONTE – MG. |
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334/2017 |
2017-08-17 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. ODÉSIO EVANGELISTA DA SILVA, (DEDÉ) PARABENIZANDO-O PELA REALIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA MISSA DOS LAVRADORES, OCORRIDA ÀS 18:00 HORAS DO DIA 15 DE AGOSTO, QUE A 69 ANOS É REALIZADA NO DISTRITO DE TEBAS. . |
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336/2017 |
2017-08-17 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO DR. MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA LACERDA, PARABENIZANDO-O PELOS 25 ANOS DA UNIMED LEOPOLDINA. |
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| materia |
482/2017 |
2017-08-17 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUERER, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ PIRES NO BAIRRO PIRINEUS, HAJA VISTA A NECESSIDADE EM REGULAMENTAR O TRANSITO NESTA VIA, AFIM DE PREVENIR ACIDENTES, DEVIDO AO ABUSO DE VELOCIDADE POR CONTA DOS CONDUTORES DE AUTOMÓVEIS E MOTOCICLETAS, CONSIDERANDO QUE O FLUXO DE PEDESTRES É INTENSO, INCLUSIVE FREQUENTADA POR CRIANÇAS. |
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| materia |
492/2017 |
2017-08-17 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR APÓS, CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA SEJA ENVIADO A ESTA AUGUSTA CASA, UM PROJETO QUE DISPONHA SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DO “GRUPO NOVOS HORIZONTES DE ALCÓOLICOS ANONIMOS”, TENDO EM VISTA, JÁ TEREM SIDO AGRACIADOS COM UM TERRENO LOCALIZADO À RUA ACÁCIO SERPA Nº 59, ESTA ENTIDADE FILANTRÓPICA, VOLTADA PARA RECUPERAÇÃO DE SEUS MEMBROS, PRECISA DE RECURSOS PARA CONCLUSÃO DESTE SONHO.
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| materia |
329/2017 |
2017-08-16 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO DR. ARLEN JOSÉ FONTES FREIRE, PARABENIZANDO-O PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO ENGENHEIRO E EMPRESÁRIO DA CONSTRUÇÃO CIVIL EM LEOPOLDINA. |
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330/2017 |
2017-08-16 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. ADYR ARAÚJO ÁVILA, PARABENIZANDO-O PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO EX VEREADOR NA CÂMARA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA. |
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331/2017 |
2017-08-16 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. ANTONIO CELSO CHAVES JUNQUEIRA, PARABENIZANDO-O PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO EX VEREADOR E PECUARISTA NA CIDADE DE LEOPOLDINA. |
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332/2017 |
2017-08-16 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO DR. DILSON BAPTISTA BASTOS, PARABENIZANDO-O PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO ADVOGADO NA CIDADE DE LEOPOLDINA. |
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333/2017 |
2017-08-16 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO DR. JOAREZ SÍLVIO DA COSTA, PARABENIZANDO-O PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO ADVOGADO, EX VEREADOR E EX PROCURADOR JURÍDICO NA CIDADE DE LEOPOLDINA. |
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469/2017 |
2017-08-16 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR APÓS, CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, SUGERINDO IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE CARGA E DESCARGA COM SINALIZAÇÃO NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS NO NUMERO 576, HAJA VISTA A NECESSIDADE DE ATENDER O COMÉRCIO LOCAL E ORGANIZAR O ESTACIONAMENTO DE CAMINHÕES QUE SE ESPALHAM PELA AVENIDA. |
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472/2017 |
2017-08-16 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR APÓS, CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, COM CÓPIA PARA O FISCAL DE POSTURA, FÁBIO BALBINO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, DEVIDO A SITUAÇÃO LAMENTÁVEL DE UM TERRENO LOCALIZADO NO FINAL DA RUA FERNANDO NOVAIS, NA FRENTE DA RUA JOSÉ PERES NO BAIRRO PIRINEUS, HAJA VISTA QUE O MAL ESTADO DE CONSERVAÇÃO EM QUE SE ENCONTRA, O TERRENO AINDA ABRIGA UM PARQUE INFANTIL E UMA QUADRA EM COMPLETO ABANDONO, OFERECENDO RISCO DE CONTAMINAÇÃO POR ANIMAIS E OUTRA INFECÇÕES AOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE. |
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501/2017 |
2017-08-15 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR APÓS, CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, SUGERINDO A IMPLANTAÇÃO DE PLACA ‘CARGA E DESCARGA’ NA ÁREA ENTRE OS NÚMEROS, 740 E 752 NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, HAJA VISTA QUE ESTA VIA TEM UM FLUXO CONSTANTE DE VEÍCULOS IMPEDINDO REALIZAÇÃO DE CARGA E DESCARGA DE DETERMINADAS EMPRESAS ALI LOCALIZADAS. |
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502/2017 |
2017-08-15 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR APÓS, CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, COM CÓPIA PARA SECRETÁRIA DE ESPORTES LAZER E TURISMO E SECRETÁRIA DE CULTURA, SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE INDICAÇÃO, ORIENTANDO SOBRE A DIREÇÃO PONTOS TURÍSTICOS DO NOSSO MUNICÍPIO, HAJA VISTA A NECESSIDADE DE DIVULGAÇÃO DESTAS ÁREAS E ALERTAR AOS MUNÍCIPES E PRINCIPALMENTE TURISTAS A CONHECEREM NOSSAS ATRAÇÕES TURÍSTICAS.
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13/2017 |
2017-08-14 |
Representação |
O VEREADOR INFRA-SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, SOLICITA, APÓS OUVIDO OS NOBRES PARES, QUE V. EXA. TOME A SEGUINTE PROVIDÊNCIA :
INTERCEDER JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, PARA QUE REITERE AOS TERMOS DA INDICAÇÃO 267/2017, QUE SOLICITA COLOCAÇÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO, PRÓXIMO AO PRESÍDIO, NA RUA RIBEIRO JUNQUEIRA ATÉ A BIFURCAÇÃO COM A RUA ACÁCIO SERPA, POPULAR RUA DOS CAMELÔS.
RESSALTA-SE A IMPORTÂNCIA DESTA SOLICITAÇÃO, TENDO EM VISTA QUE ESTA VIA TEM UM FLUXO CONSIDERÁVEL DE PEDESTRES E VEÍCULOS, A AUSÊNCIA DESTA PROTEÇÃO, CONTRIBUI PARA EVENTUAIS ACIDENTES PRINCIPALMENTE ENVOLVENDO CRIANÇAS, E TAMBÉM ADULTOS, COMO DESEQUILÍBRIOS E ATÉ MESMO QUEDAS GRAVES,
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