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159/2017 |
2017-09-01 |
Requerimento |
A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUERER, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, REQUER, NO PRAZO DA LEI, SEJA INFORMADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, SE AS LEIS 3.482/2002 E 3.658/2005 FORAM REGULAMENTADAS, SE ESTÃO SENDO CUMPRIDAS.
SE NÃO, POR QUÊ NÃO FORAM REGULAMENTADAS.
JUSTIFICO O REQUERIMENTO, HAJA VISTA TRATAR-SE DE LEIS QUE IRÃO PROPORCIONAR AUMENTO DA RECEITAS AOS COFRES PÚBLICOS EM TEMPOS DE CRISE.
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160/2017 |
2017-09-01 |
Requerimento |
A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUERER, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, BEM COMO CÓPIA PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. LÚCIA HELENA FERNANDES DA GAMA, NO PRAZO DA LEI, SEJA INFORMADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, SE HÁ ALGUM PROGRAMA DE ATENDIMENTO À CRIANÇAS COM AUTISMO.
SE NÃO HÁ, EXISTE ALGUM PLANEJAMENTO PARA AÇÃO NESTA ÁREA ?
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161/2017 |
2017-09-01 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUERER, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, BEM COMO CÓPIA PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. LÚCIA HELENA FERNANDES DA GAMA, NO PRAZO DA LEI, SEJA INFORMADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, QUAIS AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS PELA FALTA DA VACINA DO VÍRUS DO GÊNERO ROTAVIRUS, HAJA VISTA SER NECESSÁRIO A ADMINISTRAÇÃO DA VACINA EM CRIANÇAS DE ATÉ 6 MESES SER MEDIDA PREVENTIVA PARA EVITAR DOENÇAS DIARRÉICAS. |
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368/2017 |
2017-09-01 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES À DRA. RENATA MACHADO LOUZADA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO MÉDICA CARDIOLOGISTA EM LEOPOLDINA. |
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99/2017 |
2017-08-31 |
Moção de Pesar |
OS VEREADORES QUE A ESTA SUBSCREVEM, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AOS FAMILIARES DO SENHOR LUIZ BRAZ RIBEIRO DE CARVALHO, TRANSMITINDO OS VOTOS DE PROFUNDO PESAR DESTA CASA LEGISLATIVA, DEVIDO AO SEU FALECIMENTO OCORRIDO RECENTEMENTE. |
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155/2017 |
2017-08-31 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUERER, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, BEM COMO CÓPIA PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. REGINA LÚCIA BARBOSA BRITO DE OLIVEIRA, NO PRAZO DA LEI, REQUER, SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, O RELATÓRIO DE PONTO DOS PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES. |
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156/2017 |
2017-08-31 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUERER, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, BEM COMO CÓPIA PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. REGINA LÚCIA BARBOSA BRITO DE OLIVEIRA, NO PRAZO DA LEI, REQUER, SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DA QUADRA DA ESCOLA OSMAR LACERDA FRANÇA:
1) A OBRA JÁ ESTÁ CONCLUÍDA ?
2) SE POSITIVO, QUANDO SERÁ INAUGURADA ?
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367/2017 |
2017-08-31 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES À SRA. ELIZABETH DE ALMEIDA SILVA, PARABENIZANDO-A PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO PROFESSORA E EX- VEREADORA EM LEOPOLDINA. |
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524/2017 |
2017-08-31 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR APÓS, CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA QUE INTERCEDA JUNTO À EMPRESA ‘VIVO’, OPERADORA RESPONSÁVEL PELAS LINHAS TELEFÔNICAS DOS DISTRITOS, HAJA VISTA CONSTANTE FALTA DE SINAL. |
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525/2017 |
2017-08-31 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR APÓS, CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, SUGERINDO A CRIAÇÃO DE UM CONVÊNIO COM A “FACULDADES DOCTUM E SENAI”, PARA APLICAÇÃO DE CURSOS DE APERFEIÇOAMENTOS E OUTROS CURSOS TÉCNICOS, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE QUALIFICAÇÃO DOS PRETENDENTES AOS RESPECTIVOS CARGOS.
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526/2017 |
2017-08-31 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR APÓS, CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, A DIVULGAÇÃO DO SERVIÇO DE DISQUE-DENUNCIA NACIONAL DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, O DISQUE 180, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA-MG, NOS SEGUINTES ESTABELECIMENTOS: HOTÉIS, MOTÉIS, PENSÕES, POUSADAS, BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES, CASAS NOTURNAS, CLUBES SOCIAIS E ASSOCIAÇÕES RECREATIVAS OU DESPORTIVAS, CUJO QUADRO DE ASSOCIADOS SEJA DE LIVRE ACESSO OU PROMOVAM EVENTOS COM ENTRADA PAGA, AGÊNCIA DE VIAGENS E LOCAIS DE TRANSPORTE EM MASSA, SALÕES DE BELEZA E POSTOS DE ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS QUE OFEREÇAM SERVIÇOS VOLTADOS AO MERCADO OU AO CULTO DA ESTÉTICA PESSOAL. |
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527/2017 |
2017-08-31 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR APÓS, CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA QUE FAÇA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DE ACESSO AO CEMITÉRIO DE PIACATUBA, HAJA A VISTA A DIFICULDADE DAS PROCISSÕES FÚNEBRES ENFRENTANDO AS SITUAÇÕES ADVERSAS DO TEMPO.
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365/2017 |
2017-08-30 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES À DIRETORA DA ESCOLA ESTADUAL MARCO AURÉLIO MONTEIRO DE BARROS, SRA. SUELI CUNHA DOS SANTOS MUNIZ, PARABENIZANDO-A COMO FORMA DE RECONHECIMENTO DO TRABALHO E DEDICAÇÃO E O COMPROMISSO COM A EDUCAÇÃO PÚBLICA DE QUALIDADE E A CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE MAIS JUSTA E IGUALITÁRIA DANDO APOIO AOS PROJETOS E PROGRAMAS EDUCATIVOS GOVERNAMENTAIS, VISANDO A CIDADANIA DOS ALUNOS . |
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366/2017 |
2017-08-30 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES À DIRETORA DA ESCOLA ESTADUAL SEBASTIÃO MEDEIROS, SRA. FLÁVIA BOECHAT JARDIM DE MELO, PARABENIZANDO-A COMO FORMA DE RECONHECIMENTO DO TRABALHO E DEDICAÇÃO E O COMPROMISSO COM A EDUCAÇÃO PÚBLICA DE QUALIDADE E A CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE MAIS JUSTA E IGUALITÁRIA DANDO APOIO AOS PROJETOS E PROGRAMAS EDUCATIVOS GOVERNAMENTAIS, VISANDO A CIDADANIA DOS ALUNOS . |
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521/2017 |
2017-08-30 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR APÓS, CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, COM CÓPIA PARA SECRETÁRIA DE SAÚDE SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM “PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA, INFORMAÇÃO E ORIENTAÇÃO ÀS MULHERES QUE TEM DIREITO AO ABORTO LEGAL, TENDO EM VISTA QUE O MINISTÉRIO DA SAÚDE INCLUI ESTA CIRURGIA NOS PROCEDIMENTOS REALIZADOS PELO “SUS”. ( SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE)
SENDO QUE O CÓDIGO PENAL ESTABELECE QUE NÃO É PUNÍVEL O ABORTO POR MÉDICO, “SE A GRAVIDEZ RESULTA DE ESTUPRO, FETOS ANENCÉFALOS OU GRAVIDEZ DE AUTO RISCO, RESPECTIVAMENTE NÃO PRECISAM, DE BOLETIM DE OCORRÊNCIAS OU AUTORIZAÇÃO JUDICIAL.
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523/2017 |
2017-08-30 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR APÓS, CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, SUGERINDO A AQUISIÇÃO DE UM TANQUE ADEQUADO PARA O TRANSPORTE DE ÁGUA POTÁVEL, ADAPTÁVEL AO CAMINHÃO TANQUE DO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA AS CONSTANTES FALTA D’ÁGUA NOS DISTRITOS E BAIRROS, ATENDER A POPULAÇÃO NECESSITADA COM UMA ÁGUA SAUDÁVEL.
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97/2017 |
2017-08-29 |
Moção de Pesar |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AOS FAMILIARES DA SENHOR CARLOS ROBERTO ALVES DOS SANTOS, (BETO DO HOSPITAL) TRANSMITINDO OS VOTOS DE PROFUNDO PESAR DESTA CASA LEGISLATIVA, DEVIDO AO SEU FALECIMENTO OCORRIDO RECENTEMENTE. |
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98/2017 |
2017-08-29 |
Moção de Pesar |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA APARECIDA GUERRA PIMENTEL, TRANSMITINDO OS VOTOS DE PROFUNDO PESAR DESTA CASA LEGISLATIVA, DEVIDO AO SEU FALECIMENTO OCORRIDO RECENTEMENTE. |
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358/2017 |
2017-08-29 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES À COMISSÃO ORGANIZADORA DO EVENTO “SOU FELIZ DE CARA LIMPA”, EM SUA 6ª EDIÇÃO, REALIZADO NA PRAÇA FÉLIX QUE CONTOU COM DIVERSIFICAÇÃO DE INFORMAÇÕES, APRESENTAÇÕES CULTURAIS, ATIVIDADES DE LAZER, TAIS COMO ARTE, CULTURA, LITERATURA, POESIA, MÚSICA, ENTRE OUTROS, OBJETIVANDO ESPECIFICAMENTE ESTIMULAR NAS PESSOAS O INTERESSE MAIS SAUDÁVEL SEM USO DE DROGAS. |
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359/2017 |
2017-08-29 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES À DR. WOLFGANG JORGE COELHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM LEOPOLDINA. |
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360/2017 |
2017-08-29 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES À DR. ADILSON VELASCO DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM LEOPOLDINA. |
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361/2017 |
2017-08-29 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO DR. HELMAR FONTES FREIRE, PARABENIZANDO-O PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO ENGENHEIRO E EMPRESÁRIO DA CONSTRUÇÃO CIVIL EM LEOPOLDINA. |
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362/2017 |
2017-08-29 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO DR. MARCELO RESENDE VIEIRA, PARABENIZANDO-O PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO CIRURGIÃO DENTISTA EM LEOPOLDINA. |
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363/2017 |
2017-08-29 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO DR. FLÁVIO NOVAES PEREIRA, PARABENIZANDO-O PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO CIRURGIÃO DENTISTA EM LEOPOLDINA. |
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364/2017 |
2017-08-29 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. JOÃO PEDRO CAMPANA, PARABENIZANDO-O PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO CONTADOR EM LEOPOLDINA. |
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152/2017 |
2017-08-28 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUERER, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, BEM COMO CÓPIA PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, SR. EDÉSIO GOUVÊA ANDRIES, NO PRAZO DA LEI, REQUER, SEJA ENVIADO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA EXECUÇÃO DA 2ª FASE DA 4ª EXPOSIÇÃO RANQUEADA GIROLANDO DE LEOPOLDINA, ORGANIZADA PELO NÚCLEO DE GIROLANDO SEM FRONTEIRAS, OCORRIDO DO DIA 10 A 15 DE JULHO DE 2017, NAS DEPENDÊNCIAS DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DE LEOPOLDINA. |
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153/2017 |
2017-08-28 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUERER, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, BEM COMO CÓPIA PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SR. ALFREDO MENDES DO VALE, NO PRAZO DA LEI, REQUER, SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DAS OBRAS REALIZADAS NA ESTRADA DE ABAÍBA:
1) VALOR ORÇADO PARA EXECUÇÃO DA OBRA;
2) ORIGEM DOS RECURSOS;
3) CÓPIA DOS REPASSES RECEBIDOS;
4) EXISTE ALGUM REPASSE A RECEBER ?
5) CÓPIA DO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DA OBRA.
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| materia |
154/2017 |
2017-08-28 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUERER, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, BEM COMO CÓPIA PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SR. JOSÉ MÁRCIO GONÇALVES LIMA, NO PRAZO DA LEI, REQUER, SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DAS OBRAS REALIZADAS NA PRAÇA DO ROSÁRIO:
1) CÓPIA DO PROJETO BASE DA OBRA, BEM COMO O NOME DO RESPONSÁVEL TÉCNICO PELA ELABORAÇÃO DO MESMO;
2) VALOR ORÇADO E A ORIGEM DOS RECURSOS;
3) PLANILHA DE CUSTOS DETALHADA ITEM POR ITEM DA EXECUÇÃO DA OBRA COM OS RESPECTIVOS VALORES ORÇADOS;
4) A EXECUÇÃO DA OBRA ESTÁ SENDO REALIZADA POR ALGUMA EMPRESA PARTICULAR NO TODO OU EM PARTE ?, SE SIM, QUE SEJA ENVIADA CÓPIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO.
5) QUAIS OS SERVIÇOS REALIZADOS PELO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA ?
6) POR QUÊ NÃO FOI COLOCADA UMA PLACA INFORMANDO À POPULAÇÃO O TEMPO PREVISTO PARA A EXECUÇÃO DA OBRA, BEM COMO OS VALORES E A ORIGEM DOS RECURSOS ?
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356/2017 |
2017-08-28 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. FERNANDO LÚCIO MASIERO DA COSTA, PARABENIZANDO-O PELA ORGANIZAÇÃO DA 2ª EDIÇÃO DA CORRIDA E CAMINHADA DE INVERNO. |
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357/2017 |
2017-08-28 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO ESPORTE CLUBE RIBEIRO JUNQUEIRA, ATRAVÉS DE SEU PRESIDENTE SR. BENÉ GUEDES, PARABENIZANDO-O PELA COMEMORAÇÃO DOS 106 ANOS DE SUA GLORIOSA HISTÓRIA. |
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516/2017 |
2017-08-28 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR APÓS, CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA QUE SEJA FEITO UM REPARO NO CALÇAMENTO DA RUA CÂNDIDO LADEIRA NO BAIRRO PIRINEUS, HAJA VISTA QUE OS PARALELEPÍPEDOS ESTÃO SOLTOS EM DIVERSOS PONTOS DESTA VIA E SENDO DE DECLIVE ACENTUADO FACILITA O DESLOCAMENTO DESSAS PEDRAS. |
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| materia |
517/2017 |
2017-08-28 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR APÓS, CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA QUE SEJA FEITO UM REPARO NO CALÇAMENTO DAS SEGUINTES RUAS; CATAGUASES, NA ANTIGA LADEIRA DO RIACHUELO NO BAIRRO ALTO DO CEMITÉRIO E PAULINO RODRIGUES NO BAIRRO CHÁCARA D. EUZÉBIA, HAJA VISTA O TRANSTORNO DO TRÁFEGO CAUSADO PELOS DESVIOS FORÇADOS DOS VEÍCULOS.
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| materia |
519/2017 |
2017-08-28 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR APÓS, CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, SOLICITANDO SUBSTITUIÇÃO DE UMA TAMPA DE UM REGISTRO D’ÁGUA NA DR. CUSTÓDIO JUNQUEIRA, PRÓXIMO AO NUMERO 84 QUE FOI RETIRADA POR ALGUÉM DESCONHECIDO, TENDO VISTA QUE O BURACO JÁ EXISTENTE A CERCA DE 15 DIAS, OFERECE RISCO DE ACIDENTES GRAVES PELO FATO DE QUE O TRÂNSITO É INTENSO NESTA VIA.
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| materia |
520/2017 |
2017-08-28 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR APÓS, CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, SUGERINDO QUE TODAS AS PONTES DO CENTRO DA CIDADE SEJAM REFORMADAS AOS MOLDES DA PONTE WILSON PIMENTEL DA RUA FRANCISCO ANDRADE BASTOS, HAJA VISTA NECESSIDADE DE REPAROS NAS PONTES DO MUNICÍPIO.
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348/2017 |
2017-08-25 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES À SRA. DEPUTADA FEDERAL MARGARIDA SALOMÃO, PELA INDICAÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 250.000,00, (DUZENTOS E CINQÜENTA MIL REAIS) PARA GARANTIR UM MELHOR ATENDIMENTO DA CASA DE CARIDADE LEOPOLDINENSE PARA A POPULAÇÃO DE LEOPOLDINA E REGIÃO. |
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349/2017 |
2017-08-25 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES A 7ª DELEGACIA DA PRF EM LEOPOLDINA, PELO ÊXITO DA OPERAÇÃO RAVE 2, REALIZADA NO DIA 19 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, OBJETIVANDO FISCALIZAR VEÍCULOS QUE TRANSITAM PELA BR 116. |
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350/2017 |
2017-08-25 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES A IGREJA METODISTA CENTRAL, ATRAVÉS DO PASTOR RAMON DOS SANTOS COUTINHO, PARABENIZANDO-O PELA INICIATIVA DE HOMENAGEAR COM UM CULTO DE AÇÃO DE GRAÇAS AOS SOLDADOS BRASILEIROS DO EXÉRCITO, MARINHA, AERONÁUTICA, POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS E CORPO DE BOMBEIROS DE MINAS GERAIS, PELA PASSAGEM DO DIA DO SOLDADO, 25 DE AGOSTO, DATA DE NASCIMENTO DO DUQUE DE CAXIAS NO ANO DE 1803, CONSIDERADO O PATRONO DO EXÉRCITO BRASILEIRO. |
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352/2017 |
2017-08-25 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES À 6ª CIA DE POLÍCIA MILITAR INDEPENDENTE, ATRAVÉS DO SEU COMANDANTE, TENENTE CORONEL GIOVANI DO CARMO RAMOS, EXTENSIVO A TODOS OS MILITARES EFETIVOS E DA RESERVA, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO DIA DO SOLDADO, 25 DE AGOSTO, DATA DE NASCIMENTO DO DUQUE DE CAXIAS NO ANO DE 1803, CONSIDERADO O PATRONO DO EXÉRCITO BRASILEIRO. |
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| materia |
353/2017 |
2017-08-25 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS DE LEOPOLDINA, GUILHERME CANTELLE LOPES PAIVA, EXTENSIVO A TODOS OS BOMBEIROS MILITARES EFETIVOS E DA RESERVA, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO DIA DO SOLDADO, 25 DE AGOSTO, DATA DE NASCIMENTO DO DUQUE DE CAXIAS NO ANO DE 1803, CONSIDERADO O PATRONO DO EXÉRCITO BRASILEIRO. |
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| materia |
354/2017 |
2017-08-25 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO PROFESSOR MARCELO BARROSO DOMINGUES, PARABENIZANDO-O PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA EDUCAÇÃO COMO PROFESSOR E DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR BOTELHO REIS. |
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355/2017 |
2017-08-25 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. MÁRCIO SOARES DE CASTRO, PARABENIZANDO-O PELA EFICIÊNCIA E O EXCELENTE ATENDIMENTO AO PÚBLICO COMO FUNCIONÁRIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. |
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| materia |
511/2017 |
2017-08-25 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR APÓS, CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SUGERINDO QUE SEJA ESTUDADA UMA PARCERIA ENTRE AS ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS, SAMU E CORPO DE BOMBEIROS, VISANDO UM PROGRAMA JÁ INTITULADO, “FOGUINHO E SAMUZINHO” PARA ORIENTAÇÕES E ESCLARECIMENTOS AOS ALUNOS NAS ESCOLAS.
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514/2017 |
2017-08-25 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR APÓS, CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, COM CÓPIA PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SUGERINDO A IMPLANTAÇÃO DOS CURSOS DE ; VETERINÁRIA E ZOOTECNIA NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA QUE O AGRONEGÓCIO É O EMPREENDIMENTO DA NOSSA REGIÃO.
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96/2017 |
2017-08-24 |
Moção de Pesar |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AOS FAMILIARES DA SENHOR EDGARD MONTEIRO DE OLIVEIRA , TRANSMITINDO OS VOTOS DE PROFUNDO PESAR DESTA CASA LEGISLATIVA, DEVIDO AO SEU FALECIMENTO OCORRIDO RECENTEMENTE. |
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346/2017 |
2017-08-24 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. JAIR DE ALMEIDA LACERDA, PARABENIZANDO-O PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO VICE-PREFEITO E EMPRESÁRIO EM LEOPOLDINA. |
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347/2017 |
2017-08-24 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AOS DIRETORES DA EMPRESA DAMATA BEBIDAS, PARABENIZANDO-OS PELAS VAGAS ABERTAS PARA ESTAGIÁRIOS EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
515/2017 |
2017-08-24 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR APÓS, CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA ERCILIA GUIMARÃES, NO BAIRRO DE FÁTIMA, HAJA VISTA QUE OS CONDUTORES NÃO RESPEITAM AS NORMAS DE TRÂNSITO NESTA VIA, COLOCANDO EM RISCO SEGURANÇA DE PEDESTRES.
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| materia |
323/2017 |
2017-08-23 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO DIRETOR DO FORO DA COMARCA DE LEOPOLDINA, JUIZ DE DIREITO DR. RAFAEL BARBOSA DA SILVA, PARABENIZANDO-O PELA INSTALAÇÃO DO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA – CEJUSC, DA COMARCA. |
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| norma |
223/2017 |
2017-08-23 |
RESOLUÇÃO |
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO LEOPOLDINENSE AO DELEGADO DE POLÍCIA DR. CARLOS EDUARDO SANTOS RODRIGUES. |
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| norma |
224/2017 |
2017-08-23 |
RESOLUÇÃO |
CONFERE A MEDALHA DO MÉRITO LEOPOLDINENSE AO TENENTE GETÚLIO CARLOS RABELO. |
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