| materia |
14/2017 |
2017-08-14 |
Representação |
O VEREADOR INFRA-SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, SOLICITA, APÓS OUVIDO OS NOBRES PARES, QUE V. EXA. TOME A SEGUINTE PROVIDÊNCIA :
INTERCEDER JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, PARA QUE REITERE AOS TERMOS DA INDICAÇÃO 268/2017, QUE SOLICITA COLOCAÇÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO NO INICIO DA RUA NICOLAU LALUNA, ESQUINA COM A AV. MAL. HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO, ALTO DA VENTANIA,
RESSALTA-SE A IMPORTÂNCIA DESTA SOLICITAÇÃO, TENDO EM VISTA QUE IDOSOS E CRIANÇAS TRAFEGAM CONSTANTEMENTE PELO LOCAL COM UM AGRAVANTE DE NÃO TER CALÇADA PARA MELHOR ACESSO.
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15/2017 |
2017-08-14 |
Representação |
O VEREADOR INFRA-SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, SOLICITA, APÓS OUVIDO OS NOBRES PARES, QUE V. EXA. TOME A SEGUINTE PROVIDÊNCIA :
INTERCEDER JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, PARA QUE REITERE AOS TERMOS DA INDICAÇÃO 302/2017, QUE SOLICITA COLOCAÇÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO NO INICIO DA RUA PADRE JÚLIO, ESQUINA COM O CALÇADÃO, FRANCISCO CALÁBRIA.
RESSALTA-SE A IMPORTÂNCIA DESTA SOLICITAÇÃO, TENDO EM VISTA QUE IDOSOS E CRIANÇAS TRAFEGAM CONSTANTEMENTE PELO LOCAL.
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16/2017 |
2017-08-14 |
Representação |
O VEREADOR INFRA-SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, SOLICITA, APÓS OUVIDO OS NOBRES PARES, QUE V. EXA. TOME A SEGUINTE PROVIDÊNCIA :
INTERCEDER JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, PARA QUE REITERE AOS TERMOS DA INDICAÇÃO 356/2017, QUE SOLICITA MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E GRADES DE PROTEÇÃO NO TRECHO DA RUA PROFESSOR JOSÉ LINTZ GUEDES MACHADO, ALTO DA VENTANIA.
RESSALTA-SE A IMPORTÂNCIA DESTA SOLICITAÇÃO, TENDO EM VISTA QUE UM ACIDENTE JÁ OCORRIDO NO LOCAL LESIONOU SERIAMENTE UM PEDESTRE QUE ROLOU ATÉ A RUA SEBASTIÃO PEREIRA NA PARTE BAIXA, ESTA PROTEÇÃO EVITARIA TAL ACIDENTE.
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17/2017 |
2017-08-14 |
Representação |
O VEREADOR INFRA-SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, SOLICITA, APÓS OUVIDO OS NOBRES PARES, QUE V. EXA. TOME A SEGUINTE PROVIDÊNCIA :
INTERCEDER JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, PARA QUE REITERE AOS TERMOS DA INDICAÇÃO 303/2017, QUE SOLICITA A COLOCAÇÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO NO TRECHO EM QUE A RUA PADRE JULHO, PASSA SOBRE A RUA PLÓBIO CORTES DE PAULA, NAS IMEDIAÇÕES DA CASA DE CARIDADE LEOPOLDINENSE, POLO DE SAÚDE, PRONTO SOCORRO E OUTROS PONTOS CITADOS NA PROPOSIÇÃO.
RESSALTA-SE A IMPORTÂNCIA DESTA SOLICITAÇÃO, TENDO EM VISTA QUE O RISCO DE ACIDENTES E ACENTUADO, DEVIDO AO TRAFEGO DE PEDESTRES EM DIREÇÃO A ESTES RECINTOS.
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| materia |
89/2017 |
2017-08-14 |
Moção de Pesar |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA ANDRADE, TRANSMITINDO OS VOTOS DE PROFUNDO PESAR DESTA CASA LEGISLATIVA, DEVIDO AO SEU FALECIMENTO OCORRIDO RECENTEMENTE. |
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| materia |
90/2017 |
2017-08-14 |
Moção de Pesar |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ ALBERTO AUGUSTO, TRANSMITINDO OS VOTOS DE PROFUNDO PESAR DESTA CASA LEGISLATIVA, DEVIDO AO SEU FALECIMENTO OCORRIDO RECENTEMENTE. |
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| materia |
91/2017 |
2017-08-14 |
Moção de Pesar |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AOS FAMILIARES DO SENHOR BRAZ ANTONIO DE OLIVEIRA , TRANSMITINDO OS VOTOS DE PROFUNDO PESAR DESTA CASA LEGISLATIVA, DEVIDO AO SEU FALECIMENTO OCORRIDO RECENTEMENTE. |
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| materia |
92/2017 |
2017-08-14 |
Moção de Pesar |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ PACÍFICO FILHO , TRANSMITINDO OS VOTOS DE PROFUNDO PESAR DESTA CASA LEGISLATIVA, DEVIDO AO SEU FALECIMENTO OCORRIDO RECENTEMENTE. |
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| materia |
93/2017 |
2017-08-14 |
Moção de Pesar |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AOS FAMILIARES DA SENHORA CARMEN RODRIGUES TOLEDO , TRANSMITINDO OS VOTOS DE PROFUNDO PESAR DESTA CASA LEGISLATIVA, DEVIDO AO SEU FALECIMENTO OCORRIDO RECENTEMENTE. |
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| materia |
327/2017 |
2017-08-14 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO DR. ARTUR LAIZO, PARABENIZANDO-O PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO CIRURGIÃO GERAL NA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE JUIZ DE FORA. |
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| materia |
328/2017 |
2017-08-14 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO DR. LUIZ HENRIQUE SILVA BORSAT, PARABENIZANDO-O PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO CIRURGIÃO GERAL NA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE JUIZ DE FORA. |
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| materia |
451/2017 |
2017-08-14 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA QUE SEJAM RETIRADAS AS MANILHAS DO CÓRREGO DA RUA CARLOS RUBENS MEIRELLES, CORRIGIR CURSO DAS ÁGUAS, HAJA VISTA A FORMAÇÃO DE REPRESAS QUE AUMENTAM A PROLIFERAÇÃO DE INSETOS E RATOS, OFERECENDO RISCO DE SAÚDE AOS MORADORES. |
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| materia |
495/2017 |
2017-08-14 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR APÓS, CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE AO LADO DE OUTRA JÁ EXISTENTE, PRÓXIMA À FAZENDA SANTA PAULA, LOCALIZADA NA ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO AO DISTRITO DE ABAIBA, PELO LADO DIREITO DA PONTE ANTIGA, TENDO EM VISTA QUE O PROPRIETÁRIO DO TERRENO JÁ SE MANIFESTOU FAVORÁVEL À OBRA, DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA MORADORES E TRANSEUNTES. |
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| materia |
496/2017 |
2017-08-14 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR APÓS, CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, SUGERINDO AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:
 REFORMAR A PONTE, PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DA USINA MAURÍCIO.
 IMPLANTAR CORRIMÃOS NA PONTE ENTRE A USINA VELHA E A USINA NOVA.
MEDIDA DE INTERESSE PÚBLICO PRETENDIDA.
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| materia |
497/2017 |
2017-08-14 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR APÓS, CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, SUGERINDO INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO DISTRITO DE PIACATUBA, TENDO EM VISTA INÚMEROS ROUBOS NESTE LOCAL. |
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| materia |
498/2017 |
2017-08-14 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR APÓS, CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, SUGERINDO INSTALAÇÃO DE CORRIMÃOS NA ESCADA QUE LIGA A RUA RIBEIRO JUNQUEIRA AO BAIRRO PIRINEUS, HAJA VISTA A NECESSIDADE EM ATENDER MORADORES TRANSEUNTES. |
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| materia |
499/2017 |
2017-08-14 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR APÓS, CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS SOBRE A SITUAÇÃO DE UM CÓRREGO ENTRE ÀS RUAS, CAPITÃO JOSÉ TOMÉ E RUA DAS FLORES, NO DISTRITO DE TEBAS, MORADORES RECLAMAM DE MUITO LIXO AS MARGENS DO CÓRREGO, BANANEIRA PLANTADAS IRREGULARMENTE E MUITO ENTULHOS NAS CALÇADAS DESSAS RUAS, RELATOS DIZEM QUE A MAIS DE SEIS ANOS NÃO É FEITA UMA LIMPEZA GERAL NESTE LOCAL, TENDO EM VISTA, PROTOCOLO Nº527 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016, ATÉ A PRESENTE DATA NA SE PROVIDENCIOU. |
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| materia |
500/2017 |
2017-08-14 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR APÓS, CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, SOLICITAÇÃO, REITERANDO NO MESMO TEOR AS INDICAÇÕES DE NÚMEROS; 150, 214 E 334, DE AUTORIA DESTE VEREADOR, APROVADAS PELO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA E ENCAMINHADAS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DURANTE O ANO DE 2017, AS QUAIS REFERENTES AO DISTRITO DE RIBEIRO JUNQUEIRA QUE AINDA NÃO FORAM ATENDIDAS. |
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| materia |
518/2017 |
2017-08-14 |
Indicação |
A VEREADORA SIGNATÁRIA, EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E REGIMENTAIS, REQUER DE VOSSA EXCELÊNCIA, OUVIDO O PLENÁRIO DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, NO SENTIDO DE ANALISAR A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA, PARA FINS DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, PROJETO DE LEI QUE TENHA POR OBJETO A PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA E A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DE USO COMUM DO POVO, COMO PRAÇAS, NO ÂMBITO DO NOSSO MUNICÍPIO.
JUSTIFICO A INDICAÇÃO, ALÉM DA INDUBITÁVEL RELEVÂNCIA DO SEU OBJETO, O FATO DE QUE QUANDO DA REDAÇÃO E ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA DE LEI PARA TRAMITAÇÃO, VERIFIQUEI COM A ASSESSORIA JURÍDICA DESTA EDILIDADE ACERCA DA SUA CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE, OPORTUNIDADE EM QUE FUI INFORMADA QUE A MATÉRIA REFERENTE À ADMINISTRAÇÃO DOS BENS PÚBLICOS SE INSERE DENTRE AQUELAS DE COMPETÊNCIA EXCLUSIVA DO PODER EXECUTIVO PARA DEFLAGRAÇÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO.
POR ISSO, SENHOR PRESIDENTE E DEMAIS PARES, EVITANDO, POIS, QUE O PROJETO DE LEI SEJA CONDENADO POR INCONSTITUCIONALIDADE DEVIDO AO VÍCIO DE INICIATIVA, É QUE APRESENTO A PRESENTE INDICAÇÃO, E APROVEITANDO O ENSEJO, TOMO A LIBERDADE DE SUGERIR AO EXECUTIVO O TEXTO DO ANTEPROJETO DE LEI CONTENDO O OBJETO PROPOSTO, QUE SE ENCONTRA IMPRESSO EM ANEXO, CUJA CÓPIA É PARTE INTEGRANTE E INSEPARÁVEL DA PRESENTE, PARA FINS DE ENCAMINHAMENTO E ANÁLISE DO SENHOR PREFEITO E DOS SEUS AUXILIARES.
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| norma |
217/2017 |
2017-08-14 |
RESOLUÇÃO |
CONFERE A MEDALHA DO MÉRITO LEOPOLDINENSE AO JORNALISTA JULIO CESAR MARTINS GONÇALVES. |
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| norma |
218/2017 |
2017-08-14 |
RESOLUÇÃO |
CONFERE A MEDALHA DO MÉRITO LEOPOLDINENSE AO MESTRE DE CAPOEIRA JOSÉ DIMAS DE SOUZA. |
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unreachable
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| norma |
219/2017 |
2017-08-14 |
RESOLUÇÃO |
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO LEOPOLDINENSE AO SENHOR COSME RICARDO GOMES NOGUEIRA. |
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unreachable
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| norma |
220/2017 |
2017-08-14 |
RESOLUÇÃO |
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO LEOPOLDINENSE AO PROMOTOR DE JUSTIÇA DR. JOSÉ MAURO PEREIRA LIMA. |
0 |
unreachable
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| norma |
221/2017 |
2017-08-14 |
RESOLUÇÃO |
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO LEOPOLDINENSE AO SENHOR CÍCERO DIAS DO NASCIMENTO. |
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| norma |
222/2017 |
2017-08-14 |
RESOLUÇÃO |
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO LEOPOLDINENSE AO DEPUTADO ESTADUAL DE MINAS GERAIS LAFAYETTE LUIZ DOORGAL DE ANDRADA. |
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unreachable
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| sessao |
33 |
2017-08-14 |
Ordinária |
— |
0 |
unreachable
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| sessao |
34 |
2017-08-14 |
Ordinária |
— |
0 |
unreachable
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| materia |
16/2017 |
2017-08-11 |
Projeto de Resolução |
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO LEOPOLDINENSE AO SENHOR PAULINELLI AMELIO FONSECA LOPES. |
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unreachable
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| materia |
17/2017 |
2017-08-11 |
Projeto de Resolução |
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA LEOPOLDINENSE À POLICIAL CIVIL SENHORA KATIA MIRIAN DE OLIVEIRA. |
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| materia |
18/2017 |
2017-08-11 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS, NO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
49/2017 |
2017-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NO SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA, DAS FOTOS DE TODOS OS ANIMAIS QUE ENCONTRAM-SE SOB A RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO NO CANIL, COM A FINALIDADE DE ADOÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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unreachable
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| materia |
50/2017 |
2017-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
RESERVA AOS NEGROS 20% (VINTE POR CENTO) DAS VAGAS OFERECIDAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS E EMPREGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA-MG. |
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| materia |
51/2017 |
2017-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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unreachable
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| materia |
143/2017 |
2017-08-11 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUERER, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, NO PRAZO DA LEI, REQUER, SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1) CÓPIAS DOS CONTRATOS E ADITAMENTOS, SE HOUVEREM, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E A EMPRESA DELVAUX MANOEL DOS ANJOS MARTINS, DESDE JANEIRO DE 2013 ATÉ A PRESENTE DATA;
2) CÓPIAS DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS QUE ORIGINARAM TAIS CONTRATOS. |
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| materia |
324/2017 |
2017-08-11 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES À DRA. MARIA DONATA SUTTI LOPES COSTA REIS, PARABENIZANDO-A PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA MÉDICA NO PRONTO SOCORRO DA CASA DE CARIDADE LEOPOLDINENSE. |
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| materia |
325/2017 |
2017-08-11 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA DO GRÊMIO ESTUDANTIL, A-COR-DAR, DA ESCOLA ESTADUAL MARCO AURÉLIO MONTEIRO DE BARROS PARABENIZANDO-A PELA INICIATIVA DE REFORMAR A ESTAÇÃO FERROVIÁRIO DO DISTRITO DE PROVIDÊNCIA PARA FUNCIONAMENTO DO CINE-CLUBE, QUE HOJE FUNCIONA NESTA ESCOLA. |
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| materia |
326/2017 |
2017-08-11 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AOS FUNCIONÁRIOS DA CANTINA DA ESCOLA ESTADUAL MARCO AURÉLIO MONTEIRO DE BARROS PARABENIZANDO-OS PELA PARTICIPAÇÃO NO CONCURSO ‘MELHOR RECEITA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR” COM ÊXITO DE TER PASSADO PARA A ETAPA ESTADUAL. |
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| materia |
88/2017 |
2017-08-10 |
Moção de Pesar |
OS VEREADORES QUE A ESTA SUBSCREVEM, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AOS FAMILIARES DA SENHORA ELMA NUNES DA CUNHA, TRANSMITINDO OS VOTOS DE PROFUNDO PESAR DESTA CASA LEGISLATIVA, DEVIDO AO SEU FALECIMENTO OCORRIDO RECENTEMENTE. |
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| materia |
139/2017 |
2017-08-09 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUERER, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, NO PRAZO DA LEI, REQUER, SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1) HOUVE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A ORGANIZAÇÃO DA 5ª EXPOSIÇÃO RANQUEADA DA RAÇA GIROLANDO ?
2) QUAL O VALOR ?
3) CASO POSITIVO, ENVIAR CÓPIA DO CHEQUE E CÓPIA DO PLANO DE TRABALHO. |
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| materia |
140/2017 |
2017-08-09 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUERER, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, NO PRAZO DA LEI, REQUER, SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1) CÓPIA DO CONTRATO E ADITAMENTOS, SE HOUVEREM, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E A EMPRESA EXPRESSO JF LTDA, DESDE JANEIRO DE 2013 ATÉ A PRESENTE DATA;
2) CÓPIA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS QUE ORIGINARAM TAIS CONTRATOS. |
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| materia |
141/2017 |
2017-08-09 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUERER, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, NO PRAZO DA LEI, REQUER, SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1) CÓPIA DO CONTRATO E ADITAMENTOS, SE HOUVEREM, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E A EMPRESA ECOLIFE SOLUÇÕES AMBIENTAIS, DESDE JANEIRO DE 2013 ATÉ A PRESENTE DATA;
2) CÓPIA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS QUE ORIGINARAM TAIS CONTRATOS. |
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| materia |
142/2017 |
2017-08-09 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUERER, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, NO PRAZO DA LEI, REQUER, SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1) CÓPIA DO CONTRATO E ADITAMENTOS, SE HOUVEREM, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E A EMPRESA TAB COMÉRCIO MANUTENÇÃO DE ELEVADORES E ESCADAS ROLANTES, DESDE JANEIRO DE 2015 ATÉ A PRESENTE DATA;
2) CÓPIA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS QUE ORIGINARAM TAIS CONTRATOS. |
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| materia |
48/2017 |
2017-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EMPRESAS CONDENADAS EM PROCESSOS CRIMINAIS DE PARTICIPAREM DE LI CITAÇÕES, OU CELEBRAREM CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE OBRAS, SERVIÇOS, COMPRAS, ALIENAÇÕES E LOCAÇÕES, NO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
137/2017 |
2017-08-08 |
Requerimento |
A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUERER, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, NO PRAZO DA LEI, REQUER, SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, INFORMAÇÕES REFERENTE AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DAS OBRAS DAS CASAS DO LOTEAMENTO SOLAR LEOPOLDINA CELEBRADO COM A EMPRESA ILHA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS, VENCEDORA DA LICITAÇÃO PARA O TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO DAS REFERIDAS CASAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, TENDO EM VISTA O CONTRATO ASSINADO E INFORMAÇÃO DO SR. JOSÉ AGENOR, PROPRIETÁRIO DA EMPRESA RESPONSÁVEL, A PARTIR DO DIA 16 DE MARÇO DE 2016, A PREVISÃO PARA ENTREGA DA OBRA CONCLUÍDA SERIA DE 15 MESES A PARTIR DA REFERIDA DATA, CONFORME CÓPIA DA ATA EM ANEXO:
1)EXISTE ALGUM ADITAMENTO AO CONTRATO QUE PERMITE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO?
2) CASO SEJA NEGATIVO, ESTÁ PREVISTA ALGUMA PENALIDADE PELO ATRASO DA ENTREGA DA OBRA CONCLUÍDA ? |
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no document
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| materia |
138/2017 |
2017-08-08 |
Requerimento |
OS VEREADORES QUE A ESTA SUBSCREVEM, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUERER, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, BEM COMO CÓPIA PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , SRA. REGINA LÚCIA BARBOSA BRITO DE OLIVEIRA, NO PRAZO DA LEI, REQUER, SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1) POR QUAL MOTIVO A ESCOLA MUNICIPAL BOTELHO REIS ESTÁ SEM PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA?
2) EXISTE ALGUMA PREVISÃO DE CONTRATAÇÃO ?
JUSTIFICAMOS TAL REQUERIMENTO POR MOTIVO, SEGUNDO ALGUMAS MÃES QUESTIONAREM A FALTA DESTE PROFISSIONAIS NA REFERIDA ESCOLA. |
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| materia |
322/2017 |
2017-08-08 |
Moção de Congratulação |
OS VEREADORES QUE A ESTA SUBSCREVEM, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES À SRA. JARITA ALVES RIBEIRO, PARABENIZANDO-A PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. |
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| materia |
493/2017 |
2017-08-08 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR APÓS, CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA NORMALIZE A COLETA DE LIXO DA RUA DR. PEDRO ARANTES, VILA ESTEVES, ASSIM COMO, ADICIONAR MAIS UM LATÃO COLETOR DE LIXO E OS INSTALEM PRÓXIMO AO Nº 125, TENDO EM VISTA UM MAIOR NUMERO DE MORADORES NESTA ÁREA DA RUA, ATENTE ÀS FOTOS EM ANEXO. |
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| materia |
494/2017 |
2017-08-08 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR APÓS, CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, REITERANDO OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº148 DE AUTORIA DO VEREADORES, ANTÔNIO CARLOS MARTINS PIMENTEL E VALDILUCIO MALAQUIAS, ESPECIFICAMENTE PARA QUE SEJA COLOCADO O CORRIMÃO CENTRAL NA ESCADA DA CATEDRAL E REFORMA GERAL, HAJA A VISTA QUE USUÁRIOS DE TODAS IDADES VISITAM ESSE PONTO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO. |
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| sessao |
32 |
2017-08-08 |
Ordinária |
— |
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unreachable
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| materia |
136/2017 |
2017-08-07 |
Requerimento |
OS VEREADORES QUE A ESTA SUBSCREVEM, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUERER, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, BEM COMO CÓPIA PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , SRA. REGINA LÚCIA BARBOSA BRITO DE OLIVEIRA, NO PRAZO DA LEI, REQUER, SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1) COMO É REALIZADA A AQUISIÇÃO DOS PASSES ESCOLARES PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA?
2) QUANDO HÁ SOBRAS DOS PASSES, COMO É REALIZADA A DEVOLUÇÃO DOS MESMOS?
3) QUAL O VALOR QUE O MUNICÍPIO PAGOU DURANTE O PERÍODO DE JANEIRO A JULHO DE 2017? |
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