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84/2017 |
2017-07-25 |
Moção de Pesar |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AOS FAMILIARES DO SENHOR JAIRO GONÇALVES DE AGUIAR , TRANSMITINDO OS VOTOS DE PROFUNDO PESAR DESTA CASA LEGISLATIVA, DEVIDO AO SEU FALECIMENTO OCORRIDO RECENTEMENTE. |
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| materia |
130/2017 |
2017-07-25 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUERER, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, BEM COMO CÓPIA PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, SR. EDÉSIO GOUVÊA ANDRIES , SOLICITANDO SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO LEGAL, O SEGUINTE:
INFORMAR QUAL A METODOLOGIA E A BASE DE CÁLCULO UTILIZADA PARA COMPOR O VALOR DA TAXA DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA A ATIVIDADE DE MOTOTAXISTA ? |
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199/2017 |
2017-07-25 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO DIRETOR GERAL DO PRESÍDIO DE LEOPOLDINA, SR. VALDINEI NUNES MARIANO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS ATRAVÉS DO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES À FRENTE DA INSTITUIÇÃO. |
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| materia |
475/2017 |
2017-07-25 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUERER, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO NO TRECHO DE SAÍDA DO DISTRITO DE ABAIBA PARA O MUNICÍPIO DE RECREIO-MG, ASSIM COMO REGULARIZAR O ABASTECIMENTO D’ÁGUA NO CEMITÉRIO DESTE REFERIDO DISTRITO, MEDIDA DE INTERESSE PÚBLICO PRETENDIDA.
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| materia |
476/2017 |
2017-07-25 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUERER, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACO NAS RUA DO BAIRRO JARDIM BELA VISTA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, HAJA VISTA A NECESSIDADE EM GARANTIR A SEGURANÇA NO TRÂNSITO.
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6/2017 |
2017-07-24 |
Representação |
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA.
O VEREADOR INFRA-SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, SOLICITA, APÓS OUVIDO OS NOBRES PARES, QUE V. EXA. TOME A SEGUINTE PROVIDÊNCIA :
FAÇA CONTATOS COM O GOVERNO ESTADUAL PARA VIABILIZAR MAIS VIATURAS DE PATRULHAMENTO MILITAR, INCLUINDO MOTOS E ESPECIFICAMENTE UMA VIATURA DESTINADA AO ATENDIMENTO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, PROTEGIDAS PELA LEI MARIA DA PENHA.
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| materia |
75/2017 |
2017-07-24 |
Moção de Pesar |
OS VEREADORES QUE A ESTA SUBSCREVEM, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AOS FAMILIARES DO SENHOR LANTENACK SOUZA NETO , TRANSMITINDO OS VOTOS DE PROFUNDO PESAR DESTA CASA LEGISLATIVA, DEVIDO AO SEU FALECIMENTO OCORRIDO RECENTEMENTE. |
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76/2017 |
2017-07-24 |
Moção de Pesar |
OS VEREADORES QUE A ESTA SUBSCREVEM, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AOS FAMILIARES DO SENHORA ROGÉRIA APARECIDA OLIVEIRA CRUZ , TRANSMITINDO OS VOTOS DE PROFUNDO PESAR DESTA CASA LEGISLATIVA, DEVIDO AO SEU FALECIMENTO OCORRIDO RECENTEMENTE. |
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| materia |
77/2017 |
2017-07-24 |
Moção de Pesar |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AOS FAMILIARES DO SENHORA SEBASTIANA NEVES MARTINS , TRANSMITINDO OS VOTOS DE PROFUNDO PESAR DESTA CASA LEGISLATIVA, DEVIDO AO SEU FALECIMENTO OCORRIDO RECENTEMENTE. |
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78/2017 |
2017-07-24 |
Moção de Pesar |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AOS FAMILIARES DO SENHOR SEBASTIÃO BALBINO , TRANSMITINDO OS VOTOS DE PROFUNDO PESAR DESTA CASA LEGISLATIVA, DEVIDO AO SEU FALECIMENTO OCORRIDO RECENTEMENTE. |
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79/2017 |
2017-07-24 |
Moção de Pesar |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AOS FAMILIARES DO SENHOR LUIZ EDUARDO LEITE GALDINO , TRANSMITINDO OS VOTOS DE PROFUNDO PESAR DESTA CASA LEGISLATIVA, DEVIDO AO SEU FALECIMENTO OCORRIDO RECENTEMENTE. |
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80/2017 |
2017-07-24 |
Moção de Pesar |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AOS FAMILIARES DO SENHOR OZÓRIO AGUIAR FILHO , TRANSMITINDO OS VOTOS DE PROFUNDO PESAR DESTA CASA LEGISLATIVA, DEVIDO AO SEU FALECIMENTO OCORRIDO RECENTEMENTE.
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81/2017 |
2017-07-24 |
Moção de Pesar |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ ANTONIO MARTINS , TRANSMITINDO OS VOTOS DE PROFUNDO PESAR DESTA CASA LEGISLATIVA, DEVIDO AO SEU FALECIMENTO OCORRIDO RECENTEMENTE. |
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128/2017 |
2017-07-24 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUERER, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, BEM COMO CÓPIA PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. LÚCIA HELENA FERNANDES DA GAMA, SOLICITANDO SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO LEGAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
A) CÓPIA DO TERMO DE CESSÃO DE USO DO IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA DOS EXPEDICIONÁRIOS, S/Nº, BAIRRO BELA VISTA, CEDIDO AO CISUM, BEM COMO A RELAÇÃO E O TERMO DE CESSÃO DE USO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS ALI EXISTENTES DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE;
B) CÓPIA DO TERMO DE CESSÃO DE USO AO CISUM DO IMÓVEL SITUADO NA RUA PRESIDENTE CARLOS LUZ, CENTRO VIVA VIDA, BEM COMO CÓPIA DA PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS COM SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES, QUE ALI PRESTAM SERVIÇOS. |
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129/2017 |
2017-07-24 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUERER, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, BEM COMO CÓPIA PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. REGINA LÚCIA BARBOSA BRITO DE OLIVEIRA, SOLICITANDO SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO LEGAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
A) CÓPIA DE TODOS OS PROCESSOS LICITATÓRIOS PARA AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DESDE JANEIRO DE 2016 ATÉ A PRESENTE DATA;
B) INFORMAR O LOCAL, SE HOUVER, ONDE SE ENCONTRA A CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDAS ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS COM O NOME DO RESPONSÁVEL;
C) ENVIAR CÓPIA ATUAL DA PORTARIA QUE DESIGNOU OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA MERENDA ESCOLAR;
D) ENVIAR CÓPIAS DAS ATAS DAS REUNIÕES DO CONSELHO REALIZADAS NO ANO DE 2016 ATÉ A PRESENTE DATA;
E) ENVIAR O CARDÁPIO ESCOLAR, MENCIONANDO O NOME DO(A) NUTRICIONISTA RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO MESMO. |
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474/2017 |
2017-07-24 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUERER, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, SUGERINDO AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:
A) CAPINA E LIMPEZA DE PASSEIOS, MEIO-FIO NA COMUNIDADE DO ARRASTA COURO;
B) MANUTENÇÃO COM ABERTURA DAS ESTRADAS DAS COMUNIDADES DO ARRASTA COURO, PALMEIRAS E SERRA DOS BARBOSA PARA QUE POSSIBILITEM O TRÂNSITO NOS DOIS SENTIDOS SEM RISCOS DE ACIDENTES, POIS A SITUAÇÃO ATUAL EM CERTOS TRECHOS DAS ESTRADAS NÃO COMPORTA DOIS VEÍCULOS CRUZAREM AO MESMO TEMPO;
C) COLOCAÇÃO DE UMA TAMPA E CONSERTO DE UM BUEIRO LOCALIZADO EM UMA CURVA DA RUA PRINCIPAL DO ARRASTA COURO;
D) MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS SECUNDÁRIAS DAS TRÊS COMUNIDADES QUE SE ENCONTRAM MUITO SUJAS, IMPOSSIBILITANDO O TRÂNSITO DE VEÍCULOS E PEDESTRES;
E) REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DAS PALMEIRAS;
F) DESIGNAR UM FUNCIONÁRIO PARA ZELAR PELA CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS, POIS A EQUIPE QUE DEVERIA FAZER A MANUTENÇÃO, SEGUNDO RELATO DOS MORADORES HÁ MUITO NÃO APARECE POR LÁ;
G) MANUTENÇÃO DA ESTRADA NA CHEGADA DA COMUNIDADE DO ARRASTA COURO QUE NECESSITA URGENTEMENTE DE UM ATERRO OU OUTRA SOLUÇÃO QUE POSSA SER PROVIDENCIADA PARA IMPEDIR QUE A MESMA SEJA INVADIDA PELAS ÁGUAS PLUVIAIS VINDAS DA VÁRZEA NO PERÍODO DE CHUVAS.
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8/2017 |
2017-07-21 |
Representação |
O VEREADOR INFRA-SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, SOLICITA, APÓS OUVIDO OS NOBRES PARES, QUE V. EXA. TOME A SEGUINTE PROVIDÊNCIA :
INTERCEDER JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, PARA QUE REITERE AO TERMOS DA INDICAÇÃO 349/2017, QUE SOLICITA MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESCADA QUE FAZ LIGAÇÃO ENTRE AS RUAS; EDWARD XAVIER DE SOUZA E NICOLAU LALUNA NO BAIRRO DO ALTO DA VENTANIA.
RESSALTA-SE A IMPORTÂNCIA DESTA SOLICITAÇÃO, TENDO EM VISTA QUE A FALTA LUZ, COLOCA EM RISCO A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS.
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| materia |
12/2017 |
2017-07-21 |
Representação |
O VEREADOR INFRA-SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, SOLICITA, APÓS OUVIDO OS NOBRES PARES, QUE V. EXA. TOME A SEGUINTE PROVIDÊNCIA :
INTERCEDER JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, PARA QUE REITERE AO TERMOS DA INDICAÇÃO 120/2017, QUE SOLICITA MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REPARO DA PONTE DA RUA PADRE JOSÉ DOMINGUES, ESQUINA COM A RUA CARLOS RUBENS DE CASTRO MEIRELLES ( RUA DA BOMBA).
RESSALTA-SE A IMPORTÂNCIA DESTA SOLICITAÇÃO, TENDO EM VISTA QUE OS CORRIMÕES ATRAPALHA A PASSAGEM DE PEDESTRES.
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72/2017 |
2017-07-21 |
Moção de Pesar |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AOS FAMILIARES DO SENHOR LOFTEU NUNES MACHADO, TRANSMITINDO OS VOTOS DE PROFUNDO PESAR DESTA CASA LEGISLATIVA, DEVIDO AO SEU FALECIMENTO OCORRIDO RECENTEMENTE. |
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127/2017 |
2017-07-21 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUERER, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, BEM COMO CÓPIA PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. LÚCIA HELENA FERNANDES DA GAMA, SOLICITANDO SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO LEGAL, A SEGUINTE INFORMAÇÃO:
REITERANDO O TEOR DO REQUERIMENTO Nº 110/2017, JÁ RESPONDIDO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 189/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REQUER, SEJA INFORMADO O LOCAL ONDE SE ENCONTRAM INSTALADOS OS EQUIPAMENTOS ELENCADOS NO REFERIDO REQUERIMENTO. |
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314/2017 |
2017-07-21 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA QUE SEJAM PODADAS AS ÁRVORES DA RUA N.S. APARECIDA NO BAIRRO 5ª RESIDÊNCIA, PRECISAMENTE PRÓXIMO AO Nº 1160 E A UM TRAILLER, TENDO EM VISTA UMA MÁ VISIBILIDADE NOTURNA, O USO E O TRÁFICO DE DROGAS TORNA-SE ROTINEIRO NESTA VIA. |
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| materia |
328/2017 |
2017-07-21 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO NO PONTO DE MOTOTAXI DO VIADUTO DO BAIRRO BELA VISTA, HAJA VISTA SER MEDIDA DE INTERESSE PRETENDIDA. |
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| materia |
385/2017 |
2017-07-21 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, BEM COMO CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS, SR. JOSÉ GERALDO CEVIDANES, INDICAÇÃO SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO À CARGA E DESCARGA, ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA MOTOS NA AVENIDA EXPEDICIONÁRIOS, PRÓXIMO À SOL & NEVE.
O REFERIDO LOCAL E ATRIBUIÇÃO DAS PLACAS TÊM CONFUNDIDO AS PESSOAS QUE ALI PASSAM DIARIAMENTE, TENDO EM VISTA QUE NA PARTE SUPERIOR MOSTRA CARGA E DESCARGA E NA INFERIOR MOTOCICLETAS |
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| materia |
471/2017 |
2017-07-21 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR APÓS, CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, COM CÓPIA PARA O FISCAL DE POSTURA, FÁBIO BALBINO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, DEVIDO A SITUAÇÃO LAMENTÁVEL DE UM TERRENO LOCALIZADO NO FINAL DA RUA FERNANDO NOVAIS, NA FRENTE DA RUA JOSÉ PERES NO BAIRRO PIRINEUS, HAJA VISTA QUE O MAL ESTADO DE CONSERVAÇÃO EM QUE SE ENCONTRA, O TERRENO AINDA ABRIGA UM PARQUE INFANTIL E UMA QUADRA EM COMPLETO ABANDONO, OFERECENDO RISCO DE CONTAMINAÇÃO POR ANIMAIS E OUTRA INFECÇÕES AOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE. |
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| materia |
473/2017 |
2017-07-21 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INDICAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADA VISTORIA NAS GALERIAS E BOCAS DE LOBO NA RUA JOAQUIM FERREIRA BRITO, BAIRRO DO ROSÁRIO, EM FRENTE AO SUPER MERCADO SEMINÁRIO, HAJA VISTA ALAGAMENTOS PLUVIAIS.
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69/2017 |
2017-07-20 |
Moção de Pesar |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AOS FAMILIARES DO SENHOR HERMES PATROCÍNIO DA SILVA, TRANSMITINDO OS VOTOS DE PROFUNDO PESAR DESTA CASA LEGISLATIVA, DEVIDO AO SEU FALECIMENTO OCORRIDO RECENTEMENTE. |
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| materia |
70/2017 |
2017-07-20 |
Moção de Pesar |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AOS FAMILIARES DO SENHORA MARGARIDA VARGAS DE OLIVEIRA, TRANSMITINDO OS VOTOS DE PROFUNDO PESAR DESTA CASA LEGISLATIVA, DEVIDO AO SEU FALECIMENTO OCORRIDO RECENTEMENTE. |
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| materia |
71/2017 |
2017-07-20 |
Moção de Pesar |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AOS FAMILIARES DO SENHOR ROBERTO HELENO DE OLIVEIRA, TRANSMITINDO OS VOTOS DE PROFUNDO PESAR DESTA CASA LEGISLATIVA, DEVIDO AO SEU FALECIMENTO OCORRIDO RECENTEMENTE. |
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126/2017 |
2017-07-20 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VÊM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUERER, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DA PRESIDENTE DO CISUM – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE UNIÃO DA MATA, SRA. MARIA JUCÉLIA BAESSO PROCACI, BEM COMO CÓPIA PARA A SECRETÁRIA EXECUTIVA, SRA. TARCÍLIA RODRIGUES FERNANDES, SOLICITANDO SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO LEGAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
A) A CLÍNICA DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM E MEDICINA DO TRABALHO LTDA, DE NOME FANTASIA ULTRALEO, CONTINUA A PRESTAR SERVIÇOS PARA O CISUM?
B) CASO SEJA NEGATIVO, QUAIS OS MOTIVOS PARA A RESCISÃO DO CONTRATO?
C) QUE SEJAM ENVIADOS CÓPIAS DO ÚLTIMO CONTRATO E ADITAMENTOS, SE HOUVEREM.
D) CASO SEJA POSITIVO, QUE SEJAM ENVIADOS CÓPIAS DO CONTRATO E ADITAMENTOS, SE HOUVEREM.
E) INFORMAR, AINDA, CASO A MESMA NÃO PRESTAR MAIS SERVIÇOS AO CISUM, SE JÁ FOI PROVIDENCIADA A CONTRATAÇÃO DE OUTRA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DO MESMO SERVIÇO? |
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228/2017 |
2017-07-20 |
Moção de Congratulação |
A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO JOVEM JULIANO LÚCIO PONTÉ, ALUNO DA APAE, PARABENIZANDO-O PELA PARTICIPAÇÃO ASSÍDUA NAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA LEGISLATIVA, INTERAGINDO SIMPATICAMENTE COM OS VEREADORES. |
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| materia |
260/2017 |
2017-07-20 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM ‘MATA BURRO’ NA ESTRADA QUE CORTA AS PROPRIEDADES DOS SENHORES; JOSÉ MAGNO CAMPOS E SEBASTIÃO XAVIER DE MENDONÇA, LIGANDO À VICINAL DO DISTRITO DE PIACATUBA, VISTO QUE A VIA REFERIDA FAZ PARTE DA LINHA DE LEITE DO DISTRITO. |
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292/2017 |
2017-07-20 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, SOLICITANDO AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES PARA O DISTRITO DE PIACATUBA:
- REFORMA DE DUAS PONTES NA COMUNIDADE DA SAMAMBAIA, PRÓXIMO À PROPRIEDADE DO SR. GERALDO MACHADO;
- REFORMA DA PONTE SECA QUE LIGA PIACATUBA À COMUNIDADE DO CARRAPATO;
- TIRAR 2 CURVAS DA ESTRADA DA FAZENDA ORIEL CORDEIRO. |
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293/2017 |
2017-07-20 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, COM CÓPIA PARA O SETOR DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO E PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR 2 PLACAS “PROIBIDO ESTACIONAR” E “CARGA E DESCARGA” NA RUA PROFESSOR JOAQUIM GUEDES MACHADO, PROXIMIDADES AO NÚMERO 328, ANTIGA SERRARIA DO DIDEON, ONDE HOJE FUNCIONA A JN MARCENARIA, PARA QUE O TRECHO EM FRENTE A SERRARIA FIQUE LIVRE PARA CARGA E DESCARGA, TENDO EM VISTA QUE CONSTANTEMENTE VEÍCULOS FORNECEDORES PRECISAM ESTACIONAR PARA DESCARREGAR MERCADORIAS E SEMPRE TEM UM VEÍCULO ESTACIONADO NO LOCAL, SENDO QUE RECENTEMENTE UM CAMINHÃO DE UM DOS FORNECEDORES FOI MULTADO, POIS ESTAVA ESTACIONADO EM CIMA DA PONTE PARA DESCARREGAR, POIS NO LOCAL EM FRENTE À MARCENARIA TINHA UM VEÍCULO ESTACIONADO. |
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470/2017 |
2017-07-20 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR APÓS, CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA CARMITA MONTEIRO, PRÓXIMO A “UNIPAC”, ONDE FICA INSTALADA A CAIXA D’ÁGUA DA COPASA, TENDO EM VISTA, CONSTANTES RECLAMAÇÕES DOS MORADORES LOCAIS SOBRE OS FATORES QUE OFERECEM INSEGURANÇA, OS QUAIS; FALTA DE ILUMINAÇÃO, MURO DE FÁCIL ACESSO, CERCA DANIFICADA, QUE FACILITAM PRATICAS NÃO CONDIZENTES COM A FINALIDADE DAQUELE ESPAÇO. |
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68/2017 |
2017-07-19 |
Moção de Pesar |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AOS FAMILIARES DO SENHORA CELESTE TEREZINHA GAETHO COELHO , TRANSMITINDO OS VOTOS DE PROFUNDO PESAR DESTA CASA LEGISLATIVA, DEVIDO AO SEU FALECIMENTO OCORRIDO RECENTEMENTE. |
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130/2017 |
2017-07-19 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO DRA. OLGA MARIA RODRIGUES TOLEDO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO COMO MÉDICA CIRURGIÃ PLÁSTICA NA CIDADE DE LEOPOLDINA. |
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155/2017 |
2017-07-19 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO SRA. TARCILIA RODRIGUES FERNANDES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO COMO SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CISUM. |
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300/2017 |
2017-07-19 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA DO JORNAL O LEOPOLDINENSE, ATRAVÉS DO SR. LUIZ OTÁVIO MENEGHITE, PELA PRODUÇÃO DO CURTA-METRAGEM SOBRE A TRAJETÓRIA DA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL DE LEOPOLDINA. |
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116/2017 |
2017-07-18 |
Requerimento |
O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ESPECIALMENTE NO TOCANTE À ATRIBUIÇÃO CONSTITUCIONAL DE FISCALIZAÇÃO DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO, REQUER DE VOSSA EXCELÊNCIA, OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, NO SENTIDO DE INFORMAR AO PODER LEGISLATIVO, NO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE, NÃO O FAZENDO, RESTAR CARACTERIZADA – EM TESE - INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA, SUJEITA AO JULGAMENTO PELA CÂMARA E SANCIONADA COM A PERDA DO MANDATO, CONFORME CAPITULADO NO ARTIGO 91, INCISO III, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DECRETO-LEI Nº 201/67, SE HÁ AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO, ENQUANTO PODER CONCEDENTE, AINDA QUE PRECARIAMENTE, PARA QUE A PERMISSIONÁRIA LEOPOLDINA TURISMO – NO TOCANTE À EXPLORAÇÃO DA LINHA LEOPOLDINA X DISTRITO DE RIBEIRO JUNQUEIRA, DESVIE A ROTA DETERMINADA NO ARTIGO 1º, ITEM III, DO DECRETO Nº 4.039, DE 08 DE JULHO DE 2016, PARA O DISTRITO DE VISTA ALEGRE, SENDO QUE O ATO BAIXADO ACIMA MENCIONADO RESTRINGE A ROTA DA REFERIDA LINHA AO TREVO DE VISTA ALEGRE.
CASO HAJA EVENTUALMENTE AUTORIZAÇÃO, REQUER-SE QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA OU IMPRESSO DO ATO FORMAL EMANADO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, TAMBÉM NO PRAZO LEGAL.
JUSTIFICO O REQUERIMENTO, HAJA VISTA QUE, SEGUNDO CONSTA NO ITEM III, ALÍNEAS “A” E “B”, DO DECRETO Nº 4.039, DE 08 DE JULHO DE 2016, QUE “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PROVISÓRIA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DISTRITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EM COMPLEMENTO AO DECRETO 3.931, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2015”, A LINHA LEOPOLDINA X RIBEIRO JUNQUEIRA, POSSUI UMA ÚNICA SEÇÃO, NA IDA E NA VOLTA, EXATAMENTE NO TREVO DO DISTRITO DE VISTA ALEGRE.
NÃO OBSTANTE A REGULAMENTAÇÃO ACIMA MENCIONADA SER CLARA, APARENTEMENTE A EMPRESA PERMISSIONÁRIA NÃO ESTÁ CUMPRINDO O DETERMINADO PELO PODER CONCEDENTE, ADOTANDO COMO SEÇÃO O DISTRITO CATAGUASENSE DE VISTA ALEGRE E NÃO O TREVO DESTE, COMO EXPRESSAMENTE PREVISTO, O QUE ESTÁ CAUSANDO SUPERLOTAÇÃO DOS COLETIVOS E ATRASO NA VIAGEM AO DISTRITO DE RIBEIRO JUNQUEIRA E VICE-VERSA, E SENDO MOTIVO DE GRANDE INSATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS, QUE RESIDEM NESTE DISTRITO DO TERRITÓRIO LEOPOLDINENSE. |
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123/2017 |
2017-07-18 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VÊM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUERER, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DA PRESIDENTE DO CISUM – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE UNIÃO DA MATA, SRA. MARIA JUCÉLIA BAESSO PROCACI BEM COMO CÓPIA PARA A SECRETÁRIA EXECUTIVA, SRA. TARCÍLIA RODRIGUES FERNANDES, SOLICITANDO SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO LEGAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
- O CISUM MANTÉM OU JÁ MANTEVE CONVÊNIO COM A ACISPES DE JUIZ DE FORA?
- CASO AFIRMATIVO, QUE SEJA ENVIADO CÓPIA DO CONVÊNIO.
- SE MANTEVE, INFORMAR OS MOTIVOS PELOS QUAIS NÃO MANTÉM MAIS E DESDE QUANDO?
- QUAIS AS ESPECIALIDADES MÉDICAS ABRANGIA O CONVÊNIO?
- EXISTE POSSIBILIDADE QUE TAL CONVÊNIO SEJA RETOMADO? |
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468/2017 |
2017-07-18 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR APÓS, CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA SEJA ENVIADO A ESTA AUGUSTA CASA, UM PROJETO DE LEI, QUE DISPONHA SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES PARA OS CONCURSOS LEITEIROS DOS DISTRITOS DE TEBAS, RIBEIRO JUNQUEIRA E PIACATUBA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
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49/2017 |
2017-07-17 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SR. JOSÉ MÁRCIO GONÇALVES LIMA, REQUERIMENTO, PARA QUE SEJA INFORMADA A SOLUÇÃO DADA PARA O PROBLEMA DO TUBO ARMCO E ESCOAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DA VÁRZEA DO DESENGANO E A RETIRADA DA TERRA SUPOSTAMENTE POLUÍDA QUE FOI RETIRADA NA ABERTURA DO MESMO. |
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66/2017 |
2017-07-17 |
Moção de Pesar |
OS VEREADORES QUE A ESTA SUBSCREVEM, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AOS FAMILIARES DO SENHOR VEREADOR ROSALVO DOMICIANO FLAUZINO, TRANSMITINDO OS VOTOS DE PROFUNDO PESAR DESTA CASA LEGISLATIVA, DEVIDO AO SEU FALECIMENTO OCORRIDO RECENTEMENTE. |
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67/2017 |
2017-07-17 |
Moção de Pesar |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AOS FAMILIARES DO SENHORA EVA CRISTINA GONÇALVES ALMEIDA SILVA , TRANSMITINDO OS VOTOS DE PROFUNDO PESAR DESTA CASA LEGISLATIVA, DEVIDO AO SEU FALECIMENTO OCORRIDO RECENTEMENTE. |
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299/2017 |
2017-07-17 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. MILSON DUTRA DE MORAES, EXTENSIVO AOS CARREIROS, PARABENIZANDO-OS PELA ORGANIZAÇÃO DA PROCISSÃO EM HOMENAGEM À SANTA ISABEL, REALIZADA EM ABAÍBA ÀS 09:00 HORAS DO DIA 16 DE JULHO DO CORRENTE ANO. |
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467/2017 |
2017-07-16 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR APÓS, CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA SEJA ENVIADO A ESTA AUGUSTA CASA, UM PROJETO QUE DISPONHA SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA A 29ª “FEIRA DA PAZ E FEIRA REGIONAL DE ARTESANATO MINEIRO DE LEOPOLDINA - MG, ORGANIZADA PELA “APIL”, (ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS DE LEOPOLDINA) QUE SE REALIZARA ENTRE OS DIAS 07 E 10 DE SETEMBRO DE 2017.
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463/2017 |
2017-07-14 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR APÓS, CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, SUGERINDO A REITERAÇÃO DO MESMO TEOR DA INDICAÇÃO 183/2017, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DAS PINTURAS DAS FAIXAS DE PEDESTRES EM TODO MUNICÍPIO E MANUTENÇÃO CONFORME NECESSIDADE, TENDO EM VISTA A MANIFESTAÇÃO DA POPULAÇÃO EM PROL DESTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, ATRAVÉS DE PESQUISA REALIZADA PELA IMPRENSA DO MUNICÍPIO. |
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464/2017 |
2017-07-14 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR APÓS, CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA SEJAM REALIZADAS AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES, RELACIONADAS AO TRÂNSITO:
1 - MANUTENÇÃO PERMANENTE DAS SINALIZAÇÕES VERTICAIS E HORIZONTAIS.
2 - DIMINUIR OS LOCAIS EM QUE É PROIBIDO ESTACIONAR.
3 - FISCALIZAR O TRÂNSITO NOS BAIRROS.
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| materia |
465/2017 |
2017-07-14 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR APÓS, CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA SEJA CONSTRUÍDO UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE DA CONSTANÇA, NO DISTRITO DE TEBAS, HAJA VISTA A NECESSIDADE DE MELHORAR O ABASTECIMENTO D’ÁGUA NO LOCAL. |
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| materia |
466/2017 |
2017-07-14 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR APÓS, CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA SEJA ENVIADO A ESTA AUGUSTA CASA, UM PROJETO QUE DISPONHA SOBRE A VIABILIZAÇÃO DE REALIZAR PEQUENAS CIRURGIAS, TENDO VISTA QUE EXISTE UM NUMERO ELEVADO DE PACIENTES QUE CORREM RISCO DE AGRAVAMENTO DO QUADRO DA DOENÇA, POR CONTA DESTE ATENDIMENTO. |
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