| materia |
448/2017 |
2017-06-20 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA COM CÓPIA PARA O “CODEMA” (CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO MEIO AMBIENTE) SUGERINDO ESTUDOS PARA O CORTE DE UMA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA SANTA MARTA Nº70 NO DISTRITO DE TEBAS, TENDO EM VISTA QUE AS RAÍZES DA PLANTA ESTÃO DANIFICANDO A CALÇADA E A SALA DA RESIDÊNCIA DO REFERIDO ENDEREÇO, CONFORME FOTO EM ANEXO. |
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| sessao |
30 |
2017-06-20 |
Ordinária |
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| materia |
45/2017 |
2017-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, DE 15 DE JUNHO DE 2016, QUE DISPÕES SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. |
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| materia |
46/2017 |
2017-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
56/2017 |
2017-06-19 |
Moção de Pesar |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AOS FAMILIARES DO SENHOR CARLOS HENRIQUE DA SILVA, TRANSMITINDO OS VOTOS DE PROFUNDO PESAR DESTA CASA LEGISLATIVA, DEVIDO AO SEU FALECIMENTO OCORRIDO RECENTEMENTE. |
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| materia |
124/2017 |
2017-06-19 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUERER, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, BEM COMO CÓPIA PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, SRA. JUSSARA DE ALMEIDA THOMÁZ, SOLICITANDO SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO LEGAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
- QUAIS OS VALORES DO ICMS CULTURAL E OS INVESTIMENTOS REALIZADOS DE JANEIRO DE 2013 ATÉ A PRESENTE DATA?
- SE TAIS INVESTIMENTOS FORAM APROVADOS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA?
- CASO AFIRMATIVO, QUE SEJA ENVIADO CÓPIAS DAS ATAS DE APROVAÇÃO. |
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| materia |
125/2017 |
2017-06-19 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUERER, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, BEM COMO CÓPIA PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E TURISMO, SR. EDVALDO FRANQUIDO DONATO DO VALE, SOLICITANDO SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO LEGAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
- QUAIS OS VALORES DO ICMS CULTURAL E OS INVESTIMENTOS REALIZADOS DE JANEIRO DE 2013 ATÉ A PRESENTE DATA?
- SE TAIS INVESTIMENTOS FORAM APROVADOS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO?
- CASO AFIRMATIVO, QUE SEJA ENVIADO CÓPIAS DAS ATAS DE APROVAÇÃO. |
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| materia |
260/2017 |
2017-06-19 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. ROBSON WILLIANS RODRIGUES LOURENÇO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO EMPRESÁRIO (CASA DO BISCOITO) NO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA. |
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| materia |
261/2017 |
2017-06-19 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES A JOVEM ADRIANA DO VALE VIEIRA, PELA SIMPATIA E PRESTEZA NO ATENDIMENTO AOS CLIENTES DA CASA DO BISCOITO NO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA. |
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| materia |
262/2017 |
2017-06-19 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES A SRA. JUSSARA DA SILVA CARVALHO , PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO COPEIRA DA CASA DE CARIDADE LEOPOLDINENSE. |
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263/2017 |
2017-06-19 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES A SRA. MARLI DE OLIVEIRA SOUZA , PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO COZINHEIRA DA CASA DE CARIDADE LEOPOLDINENSE. |
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265/2017 |
2017-06-19 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. PATRICK AUGUSTO RIBEIRO , PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO GERENTE DE ARRECADAÇÃO FAZENDÁRIA, NÍVEL 2, NO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA. |
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| materia |
266/2017 |
2017-06-19 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AOS ORGANIZADORES DA FESTA DE SANTO ANTONIO , PELO GRANDE SUCESSO ALCANÇADO, REALIZADA NA COMUNIDADE DOS QUADROS. |
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| materia |
267/2017 |
2017-06-19 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA DA LIGA ESPORTIVA LEOPOLDINENSE, PELO SUCESSO NA PARTICIPAÇÃO DA 5ª COPA DOS CAMPEÕES REGIONAIS. |
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| materia |
442/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA MESA DE CIMENTO, PARA PRÁTICA DE JOGOS DE DAMA, BARALHO E OUTROS, NA PRAÇA EM FRENTE AO POLIESPORTIVO NO BAIRRO BELA VISTA, TENDO EM VISTA SER UM LAZER DE MAIS DE 30 ANOS DE EXISTÊNCIA, BEM COMO DISPONIBILIZE O BANHEIRO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO PARA OS FREQUENTADORES DOS JOGOS DE MESA, OS QUAIS NÃO TEM ACESSO QUANDO SÃO REALIZADOS TREINOS ESPORTIVOS, POIS ENTRAM PELA PORTA DOS FUNDOS E FECHAM AS PORTAS, SUGIRO A ABERTURA DO PORTÃO PRINCIPAL DO GINÁSIO. |
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443/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
OS VEREADORES QUE A ESTA SUBSCREVEM, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, SUGERINDO QUE SEJA INSTALADO UM INCINERADOR DE LIXO PEQUENO DENTRO DO CEMITÉRIO OU OUTRO LUGAR APROPRIADO, PARA POR FIM AOS CAIXÕES, PANOS E FLORES E DEMAIS DETRITOS, PARA QUE NÃO CONTINUE QUEIMANDO AO AR LIVRE E PREJUDICANDO MORADORES DAS IMEDIAÇÕES DO CEMITÉRIO MUNICIPAL. |
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| materia |
444/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
OS VEREADORES QUE A ESTA SUBSCREVEM, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO QUE SEJA COLOCADA UMA GRADE NO BUEIRO (BOCA DE LOBO) NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS DOM ARISTIDES COM EURÍDICE DE CASTRO ESTEVES, EM FRENTE À MINA D’ÁGUA. |
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| materia |
446/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
OS VEREADORES QUE A ESTA SUBSCREVEM, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, SUGERINDO QUE SEJA AUTORIZADO O DIREITO DE CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO AO SR. ANTONIO LUIZ BRONZATO PARA MANTER A ESCOLA DA COMUNIDADE DOS VALVERDES, TENDO EM VISTA QUE A MESMA ENCONTRA-SE TOTALMENTE DANIFICADA, SEM PORTAS, JANELAS, COMPROMETENDO A REFORMAR O IMÓVEL COM RECURSOS PRÓPRIOS PRETENDENDO DAR FUNÇÃO SOCIAL AO MESMO. |
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29 |
2017-06-19 |
Ordinária |
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122/2017 |
2017-06-14 |
Requerimento |
A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE, VÊM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUERER, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, BEM COMO CÓPIA PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. LÚCIA HELENA FERNANDES GAMA, SOLICITANDO SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO LEGAL, O NÚMERO DE PROCESSOS QUE FORAM PAGOS JUDICIALMENTE, DENTRE MEDICAÇÃO E PROCEDIMENTOS NOS ÚLTIMOS 12 MESES. |
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| materia |
439/2017 |
2017-06-14 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA QUE SEJA FEITA UMA REFORMA NO GINÁSIO POLIESPORTIVO, JOSÉ BASTOS FARIA FREIRE, NO BAIRRO BELA VISTA, TENDO EM VISTA A REALIZAÇÃO O DO CAMPEONATO DE FUTSAL, DISPUTADOS POR FIRMAS DO MUNICÍPIO.
RESSALTANDO, QUE DEVE SER DADO ÊNFASE PRINCIPAL NA REFORMA DAS TABELAS E SEXTAS DO GARRAFÃO DA QUADRA DE BASQUETE. |
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| materia |
440/2017 |
2017-06-14 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA COM CÓPIA PARA A SECRETARIA DE ESPORTES, SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE JOGOS INTERNOS ENTRE AS ESCOLAS MUNICIPAIS, HAJA VISTA A NECESSIDADE DE PROMOVER O ESPORTE PARA OS JOVENS. |
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| materia |
5/2017 |
2017-06-13 |
Moção de Repúdio |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª ENVIE MOÇÃO DE REPÚDIO AO MEC (MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA), PELA DISTRIBUIÇÃO DO LIVRO QUE SUGERE CASAMENTO ENTRE PAI E FILHA, DISTRIBUÍDO EM TODO PAÍS A ALUNOS DE 1º E 3º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, DE AUTORIA DE JOSÉ MAURO BRANDT, INTITULADO “A TRISTE HISTÓRIA DE EREDEGALDA”, QUE FAZ PARTE DA OBRA “ENQUANTO O SONO NÃO VEM”, SENDO UM RETROCESSO AOS DIREITOS HUMANOS, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, |
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| materia |
44/2017 |
2017-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ESTABELECE NORMAS E AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DE ÁREAS PÚBLICAS DE LOTEAMENTOS COM PERÍMETROS FECHADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| materia |
54/2017 |
2017-06-13 |
Moção de Pesar |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA TEREZA DA SILVA, TRANSMITINDO OS VOTOS DE PROFUNDO PESAR DESTA CASA LEGISLATIVA, DEVIDO AO SEU FALECIMENTO OCORRIDO RECENTEMENTE. |
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| materia |
55/2017 |
2017-06-13 |
Moção de Pesar |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ PEREIRA DA CRUZ, “SR. DEDÉ, TRANSMITINDO OS VOTOS DE PROFUNDO PESAR DESTA CASA LEGISLATIVA, DEVIDO AO SEU FALECIMENTO OCORRIDO RECENTEMENTE. |
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| materia |
259/2017 |
2017-06-13 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO ESPORTISTA GUILHERME RIBEIRO MOREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS INCENTIVANDO A PRÁTICA DO VÔO LIVRE NO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA. |
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| materia |
434/2017 |
2017-06-13 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, SUGERINDO ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:
 PODAR AS ÁRVORES DOS DISTRITOS.
 COLOCAR MESAS COM TABULEIRO DE JOGOS DE DAMA NA PRAÇA DA RUA CANDIDO BATISTA NO DISTRITO DE PIACATUBA.
 REFORMAR O PAVILHÃO DO CONCURSO LEITEIRO DESTE REFERIDO DISTRITO. |
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435/2017 |
2017-06-13 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, SOLICITAÇÃO DE SEÇÃO DE USO DE UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DA SE DA “UAMBALEO”, (UNIÃO DAS ASSOCIAÇÕES DOS MORADORES DE BAIRROS DE LEOPOLDINA), TENDO EM VISTA A NECESSIDADE EM SE ESTABELECER ESTA IMPORTANTE ENTIDADE. |
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| materia |
436/2017 |
2017-06-13 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA QUE SE REALIZE PODA DE ÁRVORES E LIMPEZA GERAL E SEJAM PLANTADOS POSTES COM ILUMINAÇÃO , NO TRECHO APÓS A CÂMARA MUNICIPAL, ONDE EXISTE UM ATALHO EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS, PARA ÀS RUAS, JOÃO FERREIRA VARGAS E PROFESSORA IZALTINA RENÓ GUEDES, CONSIDERANDO A INEXISTÊNCIA DE UMA VIA PAVIMENTADA, MORADORES E TRANSEUNTES USAM COM FREQUÊNCIA, TENDO EM VISTA A FALTA DE DEVIDAS PRECAUÇÕES, HÁ RISCO DE ASSALTOS, ROUBOS E CONCENTRAÇÃO DE USUÁRIOS DE DROGAS QUE INCOMODAM A COMUNIDADE. |
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| materia |
437/2017 |
2017-06-13 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA QUE SEJA IMPLANTADA UMA FAIXA DE PEDESTRE NA PRAÇA JOÃO BELA LOCALIZADA NO FINAL DA AVENIDA MAL. HUMBERTO ALENCAR CASTELO BRANCO, HAJA VISTA UM FLUXO GRANDE DE PEDESTRES QUE FREQUENTAM O COMÉRCIO AO REDOR. |
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| materia |
438/2017 |
2017-06-13 |
Indicação |
OS VEREADORES QUE A ESTA SUBSCREVEM, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA QUE SEJA FEITA MANUTENÇÃO DE UMA PONTE EM CONDIÇÕES DE RISCO EMINENTE, NA ESTRADA RURAL SENTIDO VISTA ALEGRE, PRÓXIMO À SABORAL, HAJA VISTA A NECESSIDADE EM ATENDER MORADORES E TRANSEUNTES DA REGIÃO. |
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28 |
2017-06-13 |
Ordinária |
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7/2017 |
2017-06-12 |
Representação |
O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, SOLICITA, APÓS, OUVIDO OS NOBRES PARES, QUE V.EXª. TOME A SEGUINTE PROVIDÊNCIA:
INTERCEDER JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, PARA QUE REITERE OS TERMOS DA INDICAÇÃO 367/2017, QUE SUGERE A LIBERAÇÃO DO DO ACESSO AOS PEDESTRE S Á PONTE DA RUA TRÊS DE JUNHO, CENTRO, IMPEDIDO POR QUATRO LATÕES DE LIXO JUNTO AO POSTE E EM SEGUIDA UM BUEIRO QUE ESTA AFUNDANDO GRADATIVAMENTE. |
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| materia |
51/2017 |
2017-06-12 |
Moção de Pesar |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AOS FAMILIARES DO SENHOR GETÚLIO GUIMARÃES FILHO, TRANSMITINDO OS VOTOS DE PROFUNDO PESAR DESTA CASA LEGISLATIVA, DEVIDO AO SEU FALECIMENTO OCORRIDO RECENTEMENTE. |
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| materia |
52/2017 |
2017-06-12 |
Moção de Pesar |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA ESMÉRIA DA SILVA, TRANSMITINDO OS VOTOS DE PROFUNDO PESAR DESTA CASA LEGISLATIVA, DEVIDO AO SEU FALECIMENTO OCORRIDO RECENTEMENTE. |
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| materia |
53/2017 |
2017-06-12 |
Moção de Pesar |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AOS FAMILIARES DA SENHORA RUTH GAMA ANDRADE, TRANSMITINDO OS VOTOS DE PROFUNDO PESAR DESTA CASA LEGISLATIVA, DEVIDO AO SEU FALECIMENTO OCORRIDO RECENTEMENTE. |
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| materia |
120/2017 |
2017-06-12 |
Requerimento |
O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ESPECIALMENTE NO TOCANTE À ATRIBUIÇÃO CONSTITUCIONAL DE FISCALIZAÇÃO DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO, REQUER DE VOSSA EXCELÊNCIA, OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, NO SENTIDO DE ENCAMINHAR AO PODER LEGISLATIVO, NO PRAZO LEGAL, CÓPIAS DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS NA ÍNTEGRA DAS REFORMAS DE TODOS OS PSFS, DE TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS E DOS MUROS DE ARRIMOS EM NOSSO MUNICÍPIO E DA OBRA DA ACADEMIA DE SAÚDE, REFERENTE AO ANO DE 2016, ATÉ A PRESENTE DATA, SOB PENA DE, NÃO O FAZENDO, RESTAR CARACTERIZADA – EM TESE - INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA, SUJEITA AO JULGAMENTO PELA CÂMARA E SANCIONADA COM A PERDA DO MANDATO, CONFORME CAPITULADO NO ARTIGO 91, INCISO III, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DECRETO-LEI Nº 201/67. |
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| materia |
121/2017 |
2017-06-12 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VÊM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUERER, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, SOLICITANDO SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO LEGAL, CÓPIA DE TODOS OS DOCUMENTOS REFERENTE AO PREGÂO, LICITAÇÃO Nº 39/2017, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 661/2017, TENDO COMO DESCRIÇÃO: “CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP, OU EQUIPARADOS DE MÚSICOS PARA A REALIZAÇÃO DE BAILES PARA ATENDER AO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2017.
INFORME AINDA, SE O REFERIDO PREGÂO JÁ FOI HOMOLOGADO. |
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| materia |
248/2017 |
2017-06-12 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA DA ESCOLA TANG LANG QUAN DE KUNG FU, ATRAVÉS DO MESTRE BETINHO , PARABENIZANDO-O PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA FORMAÇÃO DE JOVENS ATLETAS E POR COLOCAR LEOPOLDINA NA ELITE DO KUNG FU BRASILEIRO.. |
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| materia |
249/2017 |
2017-06-12 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA DA ESCOLA DE CAPOEIRA COBRINHA, ATRAVÉS DO MESTRE DIMAS , PARABENIZANDO-O PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA FORMAÇÃO DE JOVENS ATLETAS E PELAS EXCELENTES PARTICIPAÇÕES NOS EVENTOS DA CAPOEIRA NACIONAL. |
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250/2017 |
2017-06-12 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. HEITOR CARVALHO SANTOS BASTOS, PARABENIZANDO-O PELO SEU ANIVERSÁRIO OCORRIDO RECENTEMENTE, DESEJANDO-LHE FELICIDADES. |
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| materia |
251/2017 |
2017-06-12 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES A SRA. MARIA JOSÉ LIMA RIBEIRO , PARABENIZANDO-A PELO SEU ANIVERSÁRIO OCORRIDO RECENTEMENTE, DESEJANDO-LHE FELICIDADES. |
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| materia |
252/2017 |
2017-06-12 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. ADILSON FERREIRA DA SILVA , PARABENIZANDO-O PELO EXEMPLAR FUNCIONÁRIO DOS CORREIOS E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA. |
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253/2017 |
2017-06-12 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. DYLTON NETTO BAPTISTA FILHO , PARABENIZANDO-O PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO HOMEOPATA EM LEOPOLDINA. |
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254/2017 |
2017-06-12 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES À INVESTIGADORA DO SETOR DE TRÂNSITO DA 3ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE LEOPOLDINA, KÁTIA MÍRIAN DE OLIVEIRA, PARABENIZANDO-A PELA EXCELENTE PROFISSIONAL E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM LEOPOLDINA. |
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255/2017 |
2017-06-12 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AOS ORGANIZADORES DA FESTA DE SANTO ANTONIO, ATRAVÉS DO SR. HILTON CHARLES CAMPOS DO AMARAL, REALIZADA COM GRANDE SUCESSO NOS DIAS 10 E 11 DE JUNHO NO DISTRITO DE PROVIDÊNCIA. |
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256/2017 |
2017-06-12 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES À JOVEM JULIANA FURTADO CÉSAR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO ENFERMEIRA DO SAMU NO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA. |
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257/2017 |
2017-06-12 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES À PROFESSORA ANA CRISTINA MIRANDA FAJARDO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO MEMBRO DA ALLA – ACADEMIA LEOPOLDINENSE DE LETRAS E ARTES NO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA. |
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258/2017 |
2017-06-12 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. ARNALDO SPÍNDOLA MAXIMIANO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO FUNCIONÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, PROFESSOR E RADIALISTA NO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA. |
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