| materia |
264/2017 |
2017-06-12 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES A SRA. FABIANA MARIA SILVA VICENTE , PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO COZINHEIRA DA CASA DE CARIDADE LEOPOLDINENSE. |
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| materia |
429/2017 |
2017-06-12 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA COM CÓPIA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INDICAÇÃO PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FIRMAR UM CONVÊNIO COM O SERVIÇO DE “EQUOTERAPIA NO AUTISMO”, INAUGURADO RECENTEMENTE EM LEOPOLDINA-MG, OBJETIVANDO ATENDER AS CRIANÇAS AUTISTAS DE NOSSA CIDADE, TENDO EM VISTA QUE OS PACIENTES NECESSITADOS DESTE TRATAMENTO, TENDEM A SE DESLOCAR ATÉ MURIAE´-MG, CAUSANDO UM CERTO TRANSTORNO AOS SEUS FAMILIARES. |
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| materia |
430/2017 |
2017-06-12 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA COM CÓPIA PARA SETOR DE TRÂNSITO, SUGERINDO A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICANDO INICIO E FIM DE CARGA E DESCARGA EM FRENTE A NUMERO 191 NA PRAÇA SÃO JOSÉ NO BAIRRO ALTO DO CEMITÉRIO, HAJA VISTA AS DIFICULDADES DOS COMERCIANTES DO LOCAL RECEBEREM SUAS MERCADORIAS. |
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| materia |
431/2017 |
2017-06-12 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA , SUGERINDO A CONTRATAÇÃO DE ENGENHEIRO SANITARISTA E AMBIENTAL, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE ORIENTAÇÕES MAIS CONVINCENTES A COMUNIDADE. |
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| materia |
432/2017 |
2017-06-12 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, BRUNO FLORES GONÇALVES, SOLICITANDO QUE SEJAM ENVIADOS PARA ESTA CASA LEGISLATIVA, TODOS OS EDITAIS DE PREGÃO E LICITAÇÃO, ASSIM QUE OS MESMOS FOREM PUBLICADOS, COMO ERA FEITO NO ANO PASSADO, PARA CONHECIMENTO DOS VEREADORES. |
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| materia |
433/2017 |
2017-06-12 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE UM BANHEIRO PÚBLICO NA PRAÇA PROFESSOR BOTELHO REIS, (PRAÇA DO GINÁSIO), HAJA VISTA SER MEDIDA DE INTERESSE PRETENDIDA. |
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| sessao |
27 |
2017-06-12 |
Ordinária |
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| materia |
117/2017 |
2017-06-09 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VÊM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUERER, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, EMBASADO PELA LEI 12.527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE GARANTE ACESSO À INFORMAÇÃO, SOLICITANDO SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO LEGAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
- QUANTOS VEÍCULOS PRÓPRIOS, POR SECRETARIA SÃO UTILIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA?
- CÓPIA DE TODO O PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, POR SECRETARIA.
- RELATÓRIO DE VIAGENS DE TODOS OS VEÍCULOS COM HORÁRIO DE SAÍDA E CHEGADA COM A RESPECTIVA QUILOMETRAGEM, DESDE JANEIRO DO CORRENTE ANO ATÉ A PRESENTE DATA;
- QUANTO É O GASTO MENSAL COM COMBUSTÍVEL PARA A POLÍCIA MILITAR ;
- RELATÓRIO DAS PLACAS, MARCAS, MODELOS E ANO DE FABRICAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, POR SECRETARIA;
- CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL;
- ENVIE CÓPIA DOS REGISTROS DOS VEÍCULOS UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
- QUANTO O MUNICÍPIO GASTOU DE COMBUSTÍVEL DE JANEIRO DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA DO REQUERIMENTO? |
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| materia |
245/2017 |
2017-06-09 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO DR. ANTONINO LUIZ RODRIGUES LOPES , PARABENIZANDO-O PELA BRILHANTE ATUAÇÃO JUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO NA SOLUÇÃO DO TRATAMENTO DA GAROTA LUÍZA SILVA PESSAMÍLIO. |
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| materia |
246/2017 |
2017-06-09 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO DR. JOSÉ FERNANDO CONTE DO VALE , PARABENIZANDO-O PELOS EXCELENTES ESCLARECIMENTOS PRESTADOS NA REUNIÃO ORDINÁRIA DESTA CASA LEGISLATIVA REALIZADA NO DIA 06 DE JUNHO DO CORRENTE ANO. |
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| materia |
247/2017 |
2017-06-09 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES A DRA. CÉLIA TEIXEIRA DE ALMEIDA , PARABENIZANDO-A PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO CLÍNICA GERAL NO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA. |
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| materia |
422/2017 |
2017-06-09 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICAÇÃO PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADA A SEÇÃO DE USO DE UM ESPAÇO NO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO, PARA O GRUPO DE ECONOMIA SOLIDARIA, HAJA VISTA A NECESSIDADE DESTES FAZEDORES DE ARTES EXPOREM SUAS OBRAS E COMERCIALIZA-LAS COM MAIS ÊXITOS. |
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| materia |
423/2017 |
2017-06-09 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICAÇÃO PARA QUE SEJA REGULAMENTADO O (SDO) SERVIÇO DE DECLARAÇÃO DE ÓBITO”, EM NOSSO MUNICÍPIO, HAJA VISTA O CONSTRANGIMENTO E ENORME DIFICULDADE QUE FAMILIARES VEM ENCONTRANDO PARA ADQUIRIR ESTE DOCUMENTO. |
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| materia |
425/2017 |
2017-06-09 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, BEM COMO CÓPIA PARA OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS E FISCAL DE POSTURA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS AO ANTIGO IMÓVEL DA CASA DO CIDADÃO, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, RUA GARIBALDI CERQUEIRA.
O IMÓVEL ENCONTRA-SE ABANDONADO, CAUSANDO MUITOS TRANSTORNOS AOS MORADORES DAQUELAS IMEDIAÇÕES. |
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| materia |
426/2017 |
2017-06-09 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, BEM COMO CÓPIA PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO QUE OS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), INSTALADOS NO BAIRRO VALE DO SOL RECEBAM PINTURAS SINALIZADORAS E PLACAS DE AVISOS. |
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| materia |
427/2017 |
2017-06-09 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA,INDICAÇÃO PARA QUE BUSQUE SOLUÇÕES AOS PROBLEMAS DO BAIRRO VALE DO SOL, CALÇAMENTO E ACÚMULO DE CAPIM VEM SENDO CONSTANTES RECLAMAÇÕES DOS MORADORES DAQUELAS IMEDIAÇÕES. |
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| materia |
428/2017 |
2017-06-09 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, BEM COMO CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO LIMPEZA E CAPINA NA RUA CÂNDIDO LADEIRA.
ESTE VEREADOR VEM SENDO CONSTANTEMENTE PROCURADO PELOS MORADORES DAQUELAS IMEDIAÇÕES, QUE ALERTAM SOBRE O ACÚMULO DE CAPIM NA CALÇADA DAQUELA RUA. |
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| norma |
216/2017 |
2017-06-09 |
RESOLUÇÃO |
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO LEOPOLDINENSE AO DEPUTADO FEDERAL JÚLIO CÉSAR DELGADO. |
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| materia |
234/2017 |
2017-06-08 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. FRANCK INÁCIO DA SILVA, PARABENIZANDO-O PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO ENFERMEIRO DO SAMU E DA CASA DE CARIDADE LEOPOLDINENSE. |
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| materia |
235/2017 |
2017-06-08 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES A DRA. NEILA CARVALHO RAYOL MARINHO, PARABENIZANDO-O PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO PSICÓLOGA NO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA. |
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| materia |
236/2017 |
2017-06-08 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES A DRA. FÁTIMA SUELI CIOFFI DE OLIVEIRA, PARABENIZANDO-A PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO PSIQUIATRA NO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA. |
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| materia |
237/2017 |
2017-06-08 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES A DRA. LUCIMAR S. PEREIRA, PARABENIZANDO-A PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO DERMATOLOGISTA NO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA. |
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| materia |
238/2017 |
2017-06-08 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO DR. JOSÉ OSWALDO PEREIRA , PARABENIZANDO-O PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO PEDIATRA E DERMATOLOGISTA NO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA. |
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| materia |
239/2017 |
2017-06-08 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES À DRA. NATÁLIA BEATRIZ NEVES FREIRE VIOLA , PARABENIZANDO-A PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO CARDIOLOGISTA NO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA. |
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| materia |
240/2017 |
2017-06-08 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO DR. BRENO COSTA VIOLA , PARABENIZANDO-A PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO CIRURGIÃO DENTISTA NO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA. |
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| materia |
241/2017 |
2017-06-08 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES À DRA. NEYRE LUCY DA FONSECA MOREIRA , PARABENIZANDO-A PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO CLÍNICA MÉDICA NO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA. |
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| materia |
242/2017 |
2017-06-08 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO DR. ANDRÉ LUIZ SILVEIRA DE AZEVEDO , PARABENIZANDO-O PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO CARDIOLOGISTA E CLÍNICA MÉDICA NO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA. |
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| materia |
243/2017 |
2017-06-08 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO DR. ANTONIO CARLOS BERNO DE REZENDE , PARABENIZANDO-O PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO CARDIOLOGISTA E CLÍNICA MÉDICA NO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA. |
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| materia |
244/2017 |
2017-06-08 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO DR. JOSÉ RICARDO BERNO , PARABENIZANDO-O PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO UROLOGISTA E CLÍNICA MÉDICA NO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA. |
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| materia |
418/2017 |
2017-06-08 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA PARA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, INDICAÇÃO PARA SEJA REALIZADA A PODA DAS ÁRVORES DA RUA DURVAL BASTO NO BAIRRO DE FÁTIMA, HAJA VISTA QUE OS ARBUSTOS ESTÃO OFUSCANDO A ILUMINAÇÃO DESTA VIA. |
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| materia |
419/2017 |
2017-06-08 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA PARA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, INDICAÇÃO PARA SEJA DETERMINADO O INICIO E FIM DO ESPAÇO DE CARGA E DESCARGA, EM FRENTE A DROGARIA BELA VISTA NA AVENIDA DOS EXPEDICIONÁRIOS NO BAIRRO BELA VISTA, TENDO EM QUE AS PLACAS JÁ FORAM IMPLANTADAS. |
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| materia |
420/2017 |
2017-06-08 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICAÇÃO PARA QUE SEJA FEITA A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS EM FRENTE DROGARIA EXPEDICIONÁRIOS, NA AVENIDA DOS EXPEDICIONÁRIOS, BAIRRO BELA VISTA, TENDO EM VISTA QUE OS PÁSSAROS QUE HABITAVAM NAS ÁRVORES DO CENTRO DA CIDADE MIGRARAM PARA ESTE CITADO LOCAL. |
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| materia |
421/2017 |
2017-06-08 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICAÇÃO PARA QUE VIABILIZE A INCLUSÃO DE UM SHOW GOSPEL NA PROGRAMAÇÃO DOS EVENTOS DA “EXPOLEO 2017”, TENDO EM VISTA NÚMEROS DE REIVINDICAÇÕES DESTA FÉ. |
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| sessao |
3 |
2017-06-07 |
Audiência Pública |
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5/2017 |
2017-06-06 |
Representação |
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA
COM OS MEUS CORDIAIS CUMPRIMENTOS, VENHO SOLICITAR A V. EXª QUE ENVIDE ESFORÇOS JUNTO AO “DNIT” PARA RESOLVER O PROBLEMA DA ILUMINAÇÃO DO TREVO DO BAIRRO ALTO DO CEMITÉRIO EM NOSSO MUNICÍPIO, QUE LIGA ÀS RODOVIAS, BR.116 E MG-120, CENTRO DA CIDADE E BAIRROS ADJACENTES, TENDO EM VISTA O NÃO ATENDIMENTO DA INDICAÇÃO 38/2017, SUGIRO QUE CONTACTE ESTE ÓRGÃO CITADO, A FIM DE ESCLARECER A RECUSA DESTA OBRA IMPORTANTE PARA MORADORES E TRANSEUNTES DESTE BAIRRO.
SENDO O QUE SE APRESENTA PARA O MOMENTO, AGRADEÇO PELA ATENÇÃO E APROVEITO A OPORTUNIDADE PARA RENOVAR OS PROTESTOS DE ESTIMA E CONSIDERAÇÃO.
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| materia |
118/2017 |
2017-06-06 |
Requerimento |
O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ESPECIALMENTE NO TOCANTE À ATRIBUIÇÃO CONSTITUCIONAL DE FISCALIZAÇÃO DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO, REQUER DE VOSSA EXCELÊNCIA, OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, NO SENTIDO DE ENCAMINHAR AO PODER LEGISLATIVO, NO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE, NÃO O FAZENDO, RESTAR CARACTERIZADA – EM TESE - INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA, SUJEITA AO JULGAMENTO PELA CÂMARA E SANCIONADA COM A PERDA DO MANDATO, CONFORME CAPITULADO NO ARTIGO 91, INCISO III, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DECRETO-LEI Nº 201/67, CÓPIAS DOS SEGUINTES DOCUMENTOS CORRESPONDENTES ÀS OBRAS DE CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO DO BAIRRO BANDEIRANTES QUE ESTÃO (OU ESTARIAM) SENDO EXECUTADAS PELA EMPRESA COMPANHIA DA OBRA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, EXIGÍVEIS NOS TERMOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 09/2003 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
1 - RELATÓRIOS E BOLETINS TÉCNICOS DE TODAS AS MEDIÇÕES DAS OBRAS, OBJETO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO;
2 – DIÁRIO DE OBRAS, DEVIDAMENTE ATUALIZADO, CORRESPONDENTE A TODAS AS ETAPAS;
3 – EM CASO DE EVENTUAL ADITIVO CONTRATUAL POR AUMENTO DE QUANTITATIVO DE OBRA, O ORÇAMENTO DETALHADO EM PLANILHAS QUE EXPRESSEM TODOS OS CUSTOS UNITÁRIOS;
4 - LAUDO QUE CONTENHA REGISTRO FOTOGRÁFICO E DESCRIÇÃO DA SITUAÇÃO DE CADA PARTE DO EMPREENDIMENTO QUE SOFREU INTERVENÇÃO, JUNTANDO-SE AOS DEMAIS DOCUMENTOS PERTINENTES;
5 – ATO QUE DESIGNOU O RESPONSÁVEL TÉCNICO PELA ELABORAÇÃO PRÉVIA DOS LEVANTAMENTOS, PROJETOS, CÁLCULOS, ORÇAMENTOS DETALHADOS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS NECESSÁRIAS À REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, INCLUINDO OS EVENTUAIS ADITIVOS;
6 – ATO QUE DESIGNOU FORMALMENTE SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO GERENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, PELA GUARDA E ARQUIVAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DA OBRA;
7 - AUTORIZAÇÕES FORMAIS PARA PAGAMENTO DAS MESMAS E DOS RESPECTIVOS EMPENHOS LIQUIDADOS E NÃO LIQUIDADOS, ATÉ A PRESENTE DATA. |
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| materia |
119/2017 |
2017-06-06 |
Requerimento |
O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ESPECIALMENTE NO TOCANTE À ATRIBUIÇÃO CONSTITUCIONAL DE FISCALIZAÇÃO DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO, REQUER DE VOSSA EXCELÊNCIA, OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, NO SENTIDO DE ENCAMINHAR AO PODER LEGISLATIVO, NO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE, NÃO O FAZENDO, RESTAR CARACTERIZADA – EM TESE - INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA, SUJEITA AO JULGAMENTO PELA CÂMARA E SANCIONADA COM A PERDA DO MANDATO, CONFORME CAPITULADO NO ARTIGO 91, INCISO III, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DECRETO-LEI Nº 201/67, CÓPIAS DOS TERMOS ADITIVOS EVENTUALMENTE CELEBRADOS COM A EMPRESA COMPANHIA DA OBRA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, A QUAL FOI CONTRATADA PELO MUNICÍPIO PARA EXECUTAR AS OBRAS DE CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO DO BAIRRO BANDEIRANTES, ANEXANDO ÀS MESMAS AS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES DOS EXTRATOS NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS MINEIROS, MANTIDO PELA ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS, DECLARADO COMO ÓRGÃO DE IMPRENSA OFICIAL POR LEI MUNICIPAL. |
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| materia |
229/2017 |
2017-06-06 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES À APAE LEOPOLDINA-MG, PARABENIZANDO-A PELA COMEMORAÇÃO DOS TRINTA E SEIS ANOS DE HISTÓRIA FRATERNA DESTA INSTITUIÇÃO, REALIZADA NESTE ÚLTIMA SEXTA SÁBADO 02 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, NA PRAÇA DO GINÁSIO, COM UMA TRADICIONAL FESTA JUNINA COM PARTICIPAÇÃO DE PAIS, AMIGOS E PARCEIROS. |
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| materia |
230/2017 |
2017-06-06 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR JÚLIUS CEZAR PEREIRA DA SILVA, TENDO EM VISTA RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO, EXERCENDO EXEMPLARMENTE SUA CIDADANIA, CONSTANTEMENTE APRESENTANDO SUA REIVINDICAÇÕES OBJETIVANDO MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DO DISTRITO DE RIBEIRO JUNQUEIRA, ONDE TEM RESIDÊNCIA. |
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| materia |
233/2017 |
2017-06-06 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO SRA. MARIA HELENA QUIRINO DOMINGUES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE. |
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413/2017 |
2017-06-06 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA O “CODEMA” SUGERINDO ESTUDOS PARA REALIZAR O CORTE DE UMA ÁRVORE LOCALIZADA EM FRENTE A IGREJA DO ROSÁRIO, HAJA VISTA QUE OS ARBUSTOS ESCONDEM A BELA ARQUITETURA DA IGREJA E ESCONDE O RELÓGIO QUE É DE MUITA SERVENTIA A MORADORES E TRANSEUNTES. |
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414/2017 |
2017-06-06 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA DE OBRAS, INDICAÇÃO PARA SEJA PROVIDENCIADA COM URGÊNCIA UMA LIMPEZA NA CAIXA QUE RECOLHE O ESGOTO, LOCALIZADA NA ENTRADA DO BAIRRO ROQUE SCHETTINO, HAJA VISTA QUE OS DETRITOS ESCORREM A CÉU ABERTO INVADINDO A MG-120. |
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| materia |
415/2017 |
2017-06-06 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICAÇÃO PARA QUE INTERCEDA JUNTO ÀS POLÍCIAS, MILITAR E CIVIL, REIVINDICANDO UM PATRULHAMENTO OSTENSIVO PARA AS PROPRIEDADES LOCALIZADAS NA REGIÃO DE VISTA ALEGRE, TENDO EM VISTA O NUMERO ALTO DE FURTOS E MATANÇA DE ANIMAIS NESTE LOCAL. |
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| materia |
416/2017 |
2017-06-06 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICAÇÃO PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE IDA E VOLTA DE PACIENTES QUE DEPENDEM DE FISIOTERAPIA, ATÉ O LOCAL DE TRATAMENTO, CONFIRMADO A MOBILIDADE REDUZIDA. |
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| sessao |
26 |
2017-06-06 |
Ordinária |
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11/2017 |
2017-06-05 |
Projeto de Resolução |
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO LEOPOLDINENSE AO PROMOTOR DE JUSTIÇA DR. JOSÉ MAURO PEREIRA LIMA. |
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43/2017 |
2017-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONSERVAÇÃO, PRESERVAÇÃO, PODA, AGRESSÃO, ERRADICAÇÃO E A REPOSIÇÃO DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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109/2017 |
2017-06-05 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, TENDO EM VISTA VIAGEM FEITA RECENTEMENTE PELO VICE-PREFEITO MÁRCIO HENRIQUE ALVARENGA PIMENTEL E DO FUNCIONÁRIO DE CARGO EM COMISSÃO, IAGO XAVIER, NA CIDADE DE PASSA QUATRO, OCASIÃO EM QUE OCORREU A 59ª CONFERÊNCIA DO DISTRITO 4580 DO ROTARY CLUB, REQUER, NO PRAZO DA LEI, SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1 – OS MESMOS APRESENTARAM REQUERIMENTO SOLICITANDO “DIÁRIA” PARA A REFERIDA VIAGEM?
2 – SE SIM, A MESMA FOI DISPONIBILIZADA?
3 – SE SIM, QUAIS FORAM OS VALORES DISPONIBILIZADOS PARA OS MESMOS?
4 – OS MESMOS APRESENTARAM RELATÓRIO DE VIAGEM?
5 – ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA TODOS OS DOCUMENTOS REFERENTES A ESTE ASSUNTO, BEM COMO CÓPIA DO REQUERIMENTO, CÓPIAS DOS CHEQUES E CÓPIAS DOS RELATÓRIOS DE VIAGENS. |
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110/2017 |
2017-06-05 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, REQUER, NO PRAZO DA LEI, SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMAÇÕES ACERCA DO INFORMATIVO DE DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR DO DEPUTADO ESTADUAL DR. WILSON BATISTA, CÓPIA EM ANEXO, QUE DISPONIBILIZOU PARA OS MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA OS SEGUINTES EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE:
1 OFTALMOSCÓPIO; 1 ASPIRADOR DE SECREÇÃO; 1 CARRO PARA USO HOSPITALAR (CARRO DE EMERGÊNCIA); 1 DETECTOR FETAL; 1 DESFIBRILADOR (DEA); 1 CÂMARA DE CONSERVAÇÃO 100-150L; 1 CÂMARA DE CONSERVAÇÃO 300-350L; 1 MESA GINECOLÓGICA; 1 CADEIRA DE RODAS PARA OBESO; 1 ELETROCARDIÓGRAFO; 4 MESAS CLINICA; 5 IMPRESSORAS E 3 CARROS MACA. |
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| materia |
111/2017 |
2017-06-05 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, REQUER, NO PRAZO DA LEI, SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
- CÓPIA DO CONTRATO DA EMPRESA BIOKRATOS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA
- NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS DISPONIBILIZADOS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS.
- COM REFERÊNCIA À VARRIÇÃO DAS RUAS QUAL A PROGRAMAÇÃO PARA ATENDER TODAS AS VIAS PÚBLICAS ? DIARIAMENTE? OUTROS PRAZOS? |
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