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112/2017 |
2017-06-05 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, REQUER, NO PRAZO DA LEI, SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMAÇÃO ACERCA DO PRAZO PARA QUE A EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO FAÇA A SUBSTITUIÇÃO DOS ÔNIBUS ANTIGOS POR OUTROS NOVOS. |
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| materia |
113/2017 |
2017-06-05 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, REQUER, NO PRAZO DA LEI, SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NA RUA NILO COLONA DOS SANTOS Nº 41, ESQUINA COM FUNCHAL GARCIA, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO E AVENIDA DOS EXPEDICIONÁRIOS, 889, BAIRRO BELA VISTA:
- EXISTE ALGUM CONTRATO DE ALUGUEL DOS REFERIDOS IMÓVEIS COM O MUNICÍPIO?
- SE AFIRMATIVO, QUAIS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS FUNCIONAM NOS REFERIDOS LOCAIS?
- QUAIS OS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO?
- QUAIS OS VALORES DOS ALUGUÉIS?
- QUAIS OS NOMES DOS SERVIDORES QUE PRESTAM SERVIÇOS NOS REFERIDOS LOCAIS?
- QUE SEJA ENVIADO CÓPIA DOS REFERIDOS CONTRATOS. |
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114/2017 |
2017-06-05 |
Requerimento |
OS VEREADORES QUE A ESTA SUBSCREVEM, VÊM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUERER, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, NO PRAZO LEGAL:
- JÁ FOI PUBLICADO O EDITAL QUE TRATA DA SUBVENÇÃO DA 81º EXPOLEO?
- QUE SEJA ENVIADO DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR CÓPIA DO REFERIDO EDITAL.
- INFORME A ESTA CASA QUAL A DATA PREVISTA PARA PROTOCOLO DO PROJETO DE LEI VISANDO A CONTRIBUIÇÃO PARA A EXPOLEO.
JUSTIFICO TAL REQUERIMENTO TENDO EM VISTA QUE A EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DA ZONA DA MATA É A MAIOR DA NOSSA REGIÃO E A SEGUNDA MAIS ANTIGA DA ZONA DA MATA E MERECEDORA DA CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA POR PARTE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.
A EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL DE LEOPOLDINA SERÁ REALIZADA PELA COOPERATIVA LESTE A PARTIR DE 08 DE JULHO ATÉ O DIA 16 NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO JOSÉ RIBEIRO DOS REIS. |
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115/2017 |
2017-06-05 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA,BEM COMO CÓPIA PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REQUERENDO, NO PRAZO DA LEI,SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA A SEGUINTE INFORMAÇÃO:
QUANTOS ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS FORAM REALIZADOS NO DISTRITO DE RIBEIRO JUNQUEIRA DURANTE O ANO DE 2016 ATÉ A PRESENTE DATA? |
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227/2017 |
2017-06-05 |
Moção de Congratulação |
OS VEREADORES QUE A ESTA SUBSCREVEM, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. IRAN RESENDE DE CARVALHO, PARABENIZANDO-O PELO SEU ANIVERSÁRIO OCORRIDO RECENTEMENTE, DESEJANDO-LHE FELICIDADES. |
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| materia |
408/2017 |
2017-06-05 |
Indicação |
A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUGERINDO ABERTURA DE EDITAL PARA COMPLETAR O NUMERO DE MOTOTAXISTA NO MUNICÍPIO E REGULAMENTAR A LIBERAÇÃO PARA OS FOLGUISTAS DOS MESMOS. |
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| materia |
409/2017 |
2017-06-05 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INDICAÇÃO PARA SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS, PELOS SETORES COMPETENTES, PARA SOLUCIONAREM UM TRANSTORNO ROTINEIRO NO FINAL DA RUA NICOLAU LALUNA NO BAIRRO ALTO DA VENTANIA, ONDE CONSTANTEMENTE ESTE VEREADOR É INFORMADO POR MORADORES SOBRE UMA INTENSA MOVIMENTAÇÃO DE USUÁRIOS DE DROGAS NO LOCAL. |
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| materia |
410/2017 |
2017-06-05 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA SECRETARIA DE OBRAS, INDICAÇÃO PARA SEJA FEITA UMA REFORMA NO CALÇAMENTO DA LADEIRA RIACHUELO, SUBIDA PARA O BAIRRO ALTO DO CEMITÉRIO, TAIS PARALELOS SOLTOS PREOCUPAM MORADORES E COMERCIANTES, POIS PODEM SER ARREMESSADOS ATÉ MESMO EM VEÍCULOS E COM MAIS GRAVIDADE NOS PEDESTRE, HAJA VISTA QUE ESTA É UMA VIA DE GRANDE ACESSO, SENDO ATÉ PARA AS RODOVIAS, BR.116 E 267. |
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| materia |
411/2017 |
2017-06-05 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA SECRETARIA DE OBRAS, INDICAÇÃO PARA QUE SEJAM INSTALADAS FAIXAS DE PEDESTRES PRÓXIMO A MINA DA TABOQUINHA NA VILA ESTEVES, CONSIDERANDO QUE É ALTO RISCO A TRAVESSIA DO CRUZAMENTO NESTE LOCAL. |
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| materia |
412/2017 |
2017-06-05 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, SUGERINDO QUE SEJAM INSTALADAS PLACAS DE ‘PROIBIDO ESTACIONAR’ NA RUA DR. PEDRO ARANTES NO BAIRRO ESTEVES, HAJA VISTA QUE ESTANDO VEÍCULOS ESTACIONADOS IMPEDEM O ACESSO À GARAGEM DO PRÉDIO LOCALIZADO NESTA RUA. |
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| sessao |
25 |
2017-06-05 |
Ordinária |
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4/2017 |
2017-06-02 |
Representação |
OS VEREADORES INFRA-SIGNATÁRIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, SOLICITA, APÓS OUVIDO OS NOBRES PARES, QUE V.EXª. TOME A SEGUINTE PROVIDÊNCIA:
INTERCEDER JUNTO DNIT, PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR O ACOSTAMENTO DO TRECHO DA BR.267, ENTRE A COMUNIDADE DA CONSTANÇA E O DISTRITO DE TEBAS, TENDO EM VISTA QUE MORADORES E TRANSEUNTES, FAZEM ESTE PERCURSO PARA CHEGAR AO TRABALHO, A PÉ E DE BICICLETA.
RESSALTA-SE A IMPORTÂNCIA DESTA SOLICITAÇÃO, DEVIDO A VÁRIOS ACIDENTES OCORRIDOS NESTE LOCAL, COMO UM RECENTE QUE CULMINOU NA MORTE DE UM MORADOR DA REGIÃO. |
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| materia |
8/2017 |
2017-06-02 |
Projeto de Resolução |
CONFERE A MEDALHA DO MÉRITO LEOPOLDINENSE AO JORNALISTA JULIO CESAR MARTINS GONÇALVES. |
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9/2017 |
2017-06-02 |
Projeto de Resolução |
CONFERE A MEDALHA DO MÉRITO LEOPOLDINENSE AO MESTRE DE CAPOEIRA JOSÉ DIMAS DE SOUZA. |
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10/2017 |
2017-06-02 |
Projeto de Resolução |
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO LEOPOLDINENSE AO SENHOR COSME RICARDO GOMES NOGUEIRA. |
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12/2017 |
2017-06-02 |
Projeto de Resolução |
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO LEOPOLDINENSE AO SENHOR CÍCERO DIAS DO NASCIMENTO. |
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13/2017 |
2017-06-02 |
Projeto de Resolução |
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO LEOPOLDINENSE AO DEPUTADO ESTADUAL DE MINAS GERAIS LAFAYETTE LUIZ DOORGAL DE ANDRADA. |
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225/2017 |
2017-06-02 |
Moção de Congratulação |
OS VEREADORES QUE A ESTA SUBSCREVEM, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. EDSON MOURA MONTANO (EDINHO DO RÁDIO),PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO RADIALISTA E AGROPECUARISTA NO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA. |
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| materia |
226/2017 |
2017-06-02 |
Moção de Congratulação |
OS VEREADORES QUE A ESTA SUBSCREVEM, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO DR. THEÓFILO VIEIRA DE SOUZA FILHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO PNEUMOLOGISTA E CLÍNICA MÉDICA NO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA. |
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| materia |
404/2017 |
2017-06-01 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DOS QUADROS, HAJA VISTA A NECESSIDADE EM OFERECER LAZER E ATIVIDADE FÍSICA PARA UMA VIDA MAIS SAUDÁVEL AOS MORADORES. |
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| materia |
405/2017 |
2017-06-01 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA QUE SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ARY MONTEIRO DE BARROS, EM FRENTE AO Nº 237 NO DISTRITO DE PROVIDÊNCIA, HAJA VISTA QUE OS CONDUTORES NÃO RESPEITAM OS LIMITES DE VELOCIDADE PARA ESTA VIA. |
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| materia |
406/2017 |
2017-06-01 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA QUE SE NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA PROFESSORA CONCEIÇÃO SOARES MONTEIRO DE CASTRO NO BAIRRO SEMINÁRIO, POR MÁ CONSERVAÇÃO DO IMÓVEL E QUE SEJA APLICADA LEI 3761/2007. |
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| materia |
407/2017 |
2017-06-01 |
Indicação |
A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA SECRETARIA DA CULTURA, SUGERINDO UMA REUNIÃO COM AS BANDAS MUSICAIS DO MUNICÍPIO, PARA TRATAR DA REGULARIZAÇÃO DAS MESMAS PARA QUE POSSAM PARTICIPAR DE EVENTOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO E ATÉ FESTIVAIS A NÍVEL NACIONAL. |
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| materia |
48/2017 |
2017-05-31 |
Moção de Pesar |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AOS FAMILIARES DO SENHOR ALTAMIR MARIANO DA SILVA, TRANSMITINDO OS VOTOS DE PROFUNDO PESAR DESTA CASA LEGISLATIVA, DEVIDO AO SEU FALECIMENTO OCORRIDO RECENTEMENTE. |
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| materia |
49/2017 |
2017-05-31 |
Moção de Pesar |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA HELENA MENDONÇA PEREIRA, TRANSMITINDO OS VOTOS DE PROFUNDO PESAR DESTA CASA LEGISLATIVA, DEVIDO AO SEU FALECIMENTO OCORRIDO RECENTEMENTE. |
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| materia |
50/2017 |
2017-05-31 |
Moção de Pesar |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AOS FAMILIARES DO SENHOR ROMY BARBOSA, TRANSMITINDO OS VOTOS DE PROFUNDO PESAR DESTA CASA LEGISLATIVA, DEVIDO AO SEU FALECIMENTO OCORRIDO RECENTEMENTE. |
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| materia |
104/2017 |
2017-05-31 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA,BEM COMO CÓPIA PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REQUERENDO, NO PRAZO DA LEI,SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA O REQUERIMENTO ABAIXO EXPRESSO:
EM RAZÃO DO PROJETO DE LEI Nº 42/2017, QUE TRAMITA NESTA CASA, SOB A EMENTA “FICA CRIADO O CARGO DE DIRETOR ESCOLAR I NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SEBASTIÃO GUEDES MORAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ASSIM, NO EXERCÍCIO DE SEU DEVER CONSTITUCIONAL DE FISCALIZAR E, COMO CONDIÇÃO PARA UM VOTO CONSCIENTE SOBRE O REFERIDO PROJETO, INDISPENSÁVEL QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA A RELAÇÃO CONTENDO OS NOMES E ENDEREÇOS DOS ALUNOS MATRICULADOS NO REFERIDO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SEBASTIÃO GUEDES MORAES.
AINDA, QUE SEJA INFORMADO O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO DITO CENTRO, BEM COMO ENCAMINHADO CÓPIA DO RELATÓRIO DE FREQÜÊNCIA DOS ALUNOS, DESDE O INÍCIO DO ANO LETIVO EM CURSO, ATÉ A DATA DESTE REQUERIMENTO. |
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| materia |
105/2017 |
2017-05-31 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA,BEM COMO CÓPIA PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSIDERANDO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 22/2017, QUE “FICAM CRIADOS OS CARGOS DE ARTICULADOR DA ESCOLA PARA ATENDER AO PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PROTOCOLADO NESTA CASA LEGISLATIVA NA DATA DE 22/05/2017 REQUER, NO PRAZO DA LEI, SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
- SE O PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO JÁ EXISTE EM NOSSO MUNICÍPIO ?
- EM CASO AFIRMATIVO, ENVIAR CÓPIA DO CONVÊNIO FIRMADO PARA A EXISTÊNCIA DO PROGRAMA E EM QUAL(IS) ESCOLA(AS) FUNCIONA(M).
- OS RECURSOS ORIUNDOS PARA A CRIAÇÃO DO REFERIDO PROGRAMA SÃO VERBAS FEDERAIS, ESTADUAIS OU MUNICIPAIS ?
- QUE ENVIE A RELAÇÃO DE QUAIS ESCOLAS MUNICIPAIS CONTÉM 05 (CINCO) TURMAS, BEM COMO SE TODAS SERÃO CONTEMPLADAS COM O REFERIDO PROGRAMA. |
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106/2017 |
2017-05-31 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, REQUER, NO PRAZO DA LEI, SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIA DE TODOS OS CONVÊNIOS FIRMADOS PELO MUNICÍPIO DE JANEIRO DE 2016 ATÉ A PRESENTE DATA, REFERENTE A TODAS AS SECRETARIAS COM OS RESPECTIVOS VALORES E NÚMEROS DE FICHAS MÊS A MÊS, BEM COMO INFORME AINDA SE AS VERBAS DESTINADAS AOS CONVÊNIOS EXISTENTES ESTÃO SENDO PAGAS MENSALMENTE. |
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| materia |
107/2017 |
2017-05-31 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, BEM COM CÓPIA PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSIDERANDO O PROJETO DE LEI Nº 42/2017, QUE “FICA CRIADO O CARGO DE DIRETOR ESCOLAR I NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SEBASTIÃO GUEDES MORAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PROTOCOLADO NESTA CASA LEGISLATIVA NA DATA DE 22/05/2017, REQUER, NO PRAZO DA LEI, SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
- DESDE QUANDO A REFERIDA ESCOLA ESTÁ EM FUNCIONAMENTO ?
- QUAL O NOME DO ATUAL RESPONSÁVEL PELA DIREÇÃO DA MENCIONADA ESCOLA ?
- OS RECURSOS ORIUNDOS PARA A CRIAÇÃO DO REFERIDO CARGO SÃO VERBAS FEDERAIS, ESTADUAIS OU MUNICIPAIS?
- SENDO APROVADO O PROJETO SUPRA MENCIONADO, QUAL O CRITÉRIO A SER ADOTADO PARA A ESCOLHA DO DIRETOR(A) DA REFERIDA ESCOLA? |
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| materia |
108/2017 |
2017-05-31 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, BEM COM CÓPIA PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONSIDERANDO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2017, QUE “ DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE COORDENADOR DO PACE- HEMOMINAS; SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA COM PADRÃO DE VENCIMENTO CC3, DESTINADO À ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 18, DE 02 DE JULHO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PROTOCOLADO NESTA CASA LEGISLATIVA NA DATA DE 22/05/2017, REQUER, NO PRAZO DA LEI, SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
- OS RECURSOS ORIUNDOS PARA A CRIAÇÃO DOS REFERIDOS CARGOS SÃO VERBAS FEDERAIS, ESTADUAIS OU MUNICIPAIS?
- QUE ENVIE CÓPIA DO CONVÊNIO DOS RECURSOS PARA A CRIAÇÃO DOS MENCIONADOS CARGOS.
- DESDE QUANDO FUNCIONA O HEMOMINAS NO MUNICÍPIO?
- ANTES DO ENVIO DO REFERIDO PROJETO, QUAIS SERVIDORES OCUPAVAM OS CARGOS ACIMA MENCIONADOS?
- SENDO APROVADO O PROJETO SUPRA MENCIONADO, QUAL O CRITÉRIO A SER ADOTADO PARA O PREENCHIMENTO DOS MENCIONADOS CARGOS? |
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| materia |
213/2017 |
2017-05-31 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR CARLOS JOSÉ DE AZEVEDO SCHETTINO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO ENGENHEIRO E EMPRESÁRIO NO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA. |
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| materia |
214/2017 |
2017-05-31 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES A JOVEM LÍLIAN CARVALHO VAZ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO ENFERMEIRA SUPERVISORA DO CTI DA CASA DE CARIDADE LEOPOLDINENSE. |
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| materia |
215/2017 |
2017-05-31 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES A JOVEM LÍLIAN CARVALHO VAZ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO ENFERMEIRA SUPERVISORA DO CTI DA CASA DE CARIDADE LEOPOLDINENSE. |
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| materia |
216/2017 |
2017-05-31 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR DOGMAR DE CARVALHO AGUIAR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO TÉCNICO DE ENFERMAGEM DO PSF DO BAIRRO PEDRA PINGUDA. |
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| materia |
217/2017 |
2017-05-31 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES À PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE SENHORA ANA MARIA CÂNDIDA VARGAS, PELA RECENTE PARTICIPAÇÃO NA CONFERÊNCIA SOBRE A SAÚDE DA MULHER, CONSELHO MUNICIPAL E SECRETARIA DA SAÚDE. |
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| materia |
218/2017 |
2017-05-31 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO DR. VICTOR HUGO DUARTE MIRANDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO COMO PATOLOGISTA E CLINICA MÉDICA. |
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| materia |
220/2017 |
2017-05-31 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES A SRA. ELIANE MARIA LIMA ALEIXO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO TÉCNICA DE ENFERMAGEM NA CASA DE CARIDADE LEOPOLDINENSE. |
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| materia |
221/2017 |
2017-05-31 |
Moção de Congratulação |
OS VEREADORES QUE A ESTA SUBSCREVEM, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES À ENFERMEIRA PÓS GRADUADA EM SAÚDE DA FAMÍLIA E COORDENADORA DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DA SMS LEOPOLDINA, SRA. MARIA EMÍLIA MEDEIROS DE MORAES, PELA EXCELENTE APRESENTAÇÃO COMO CONFERENCISTA DO TEMA “IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER” NA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA MULHER DE LEOPOLDINA, REALIZADA NO DIA 31 DE MAIO DE 2017. |
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| materia |
222/2017 |
2017-05-31 |
Moção de Congratulação |
OS VEREADORES QUE A ESTA SUBSCREVEM, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES À MÉDICA GINECOLOGISTA, DRA. MARIA BEATRIZ NEVES FREIRE, PELA EXCELENTE APRESENTAÇÃO COMO CONFERENCISTA DO TEMA “O MUNDO DO TRABALHO E SUAS CONSEQÜÊNCIAS NA VIDA E NA SAÚDE DA MULHER” NA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA MULHER DE LEOPOLDINA, REALIZADA NO DIA 31 DE MAIO DE 2017. |
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223/2017 |
2017-05-31 |
Moção de Congratulação |
OS VEREADORES QUE A ESTA SUBSCREVEM, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES À ASSISTENTE SOCIAL, ESPECIALISTA EM POLÍTICAS E GESTÃO DE SAÚDE, COORDENADORA DO NÚCLEO DE GESTÃO REGIONAL SRA. JANINE BARBOSA FAJARDO, PELA EXCELENTE APRESENTAÇÃO COMO CONFERENCISTA DO TEMA “VULNERABILIDADE E EQUIDADE NA VIDA E NA SAÚDE DA MULHER” NA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA MULHER DE LEOPOLDINA, REALIZADA NO DIA 31 DE MAIO DE 2017. |
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224/2017 |
2017-05-31 |
Moção de Congratulação |
OS VEREADORES QUE A ESTA SUBSCREVEM, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES A COORDENADORA DE PROTEÇÃO SOCIAL E ESPECIAL; COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS), QUE É UMA UNIDADE PÚBLICA RESPONSÁVEL PELA OFERTA DE ORIENTAÇÃO E APOIO ESPECIALIZADOS E CONTINUADOS A INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS COM SEU DIREITOS VIOLADOS, INCLUSIVE O ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER SRA. CÍNTIA IENNACO MORAES, PELA EXCELENTE APRESENTAÇÃO COMO CONFERENCISTA DO TEMA “POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A MULHER E A PARTICIPAÇÃO SOCIAL” NA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA MULHER DE LEOPOLDINA, REALIZADA NO DIA 31 DE MAIO DE 2017. |
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232/2017 |
2017-05-31 |
Moção de Congratulação |
OS VEREADORES QUE A ESTA SUBSCREVEM, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO ENFERMEIRO ESPECIALISTA EM POLÍTICAS E GESTÃO DE SAÚDE, REFERÊNCIA TÉCNICA DA EPIDEMIOLOGIA SR. LUTIANNI DIAS BRAZOLINO, PELA EXCELENTE APRESENTAÇÃO COMO CONFERENCISTA DO TEMA “O PAPEL DO ESTADO NO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO E AMBIENTAL E SEUS REFLEXOS NA VIDA E NA SAÚDE DA MULHER” NA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA MULHER DE LEOPOLDINA, REALIZADA NO DIA 31 DE MAIO DE 2017. |
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397/2017 |
2017-05-31 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, SUGERINDO A COLOCAÇÃO DE COBERTURAS NOS PONTOS DE MOTO-TAXI DO MUNICÍPIO, HAJA VISTA QUE NAS CONDIÇÕES ADVERSAS DE TEMPO O MOTOTAXISTA NÃO TEM COMO SE PROTEGER. |
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399/2017 |
2017-05-31 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA SEJA SUBSTITUÍDA COM URGÊNCIA A TAMPA DE UM BEIRO NA RUA ANTENOR RIBEIRO DOS REIS, PRÓXIMO AO Nº 66, NO BAIRRO BELA VISTA, DANIFICADA APÓS UMA OBRA REALIZADA NA REDE ESGOTO DESTA RUA, ENDEREÇO CONFIRMADO CONFORME ANEXO. |
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401/2017 |
2017-05-31 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA QUE SEJA SUBSTITUÍDO O PISO DO PARQUE INFANTIL DA PRAÇA FÉLIX MARTINS, HAJA VISTA A NECESSIDADE. |
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402/2017 |
2017-05-31 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA QUE SEJAM MELHORADAS AS ACOMODAÇÕES DOS ACOMPANHANTES DOS PACIENTES INTERNADOS NO HOSPITAL NOS QUARTOS DO “SUS’, HAJA VISTA QUE NÃO É DISPONIBILIZADO, NENHUM TIPO DE ACOMODAÇÃO QUE OFEREÇA O MÍNIMO DE CONFORTO, PARA UM DIA OU MAIS. |
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403/2017 |
2017-05-31 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, SUGERINDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA FACULDADE DE ENFERMAGEM EM NOSSO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA, ATENDER A DEMANDA DE ALUNOS QUE FAZEM O CURSO EM OUTRAS CIDADES. |
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210/2017 |
2017-05-30 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO BOMBEIRO MILITAR SOLDADO CURTY, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA. |
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211/2017 |
2017-05-30 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO DR. FELIPE OLIVEIRA ALMADA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA. |
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