| materia |
384/2017 |
2017-05-22 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO SOLICITANDO SOLUÇÕES AO DIVERSOS PROBLEMAS NO BAIRRO PEDRO BRITO EM LEOPOLDINA.
- ILUMINAÇÃO NA PRAÇA PRINCIPAL QUEBRADA;
- AMPLIAÇÃO DA TELA, ALAMBRADO NA QUADRA PRINCIPAL DO BAIRRO;
- MANUTENÇÃO NOS APARELHOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE QUE SE ENCONTRAM QUEBRADOS HÁ 2 MESES;
- PODA NAS ÁRVORES EM TODO O BAIRRO;
- CAPINA EM DIVERSAS RUAS DA LOCALIDADE;
- SOLUÇÃO EM RELAÇÃO ÀS ESCRITURAS DAS CASAS, SITUAÇÃO QUE VEM CAUSANDO TRANSTORNOS;
- REDE DE ESCOAMENTO DE ÁGUA PLUVIAL NA RUA NEWTON BARBOSA;
- INSTALAÇÃO DE 2 OU 3 POSTES DE ILUMINAÇÃO NA RUA LOURENÇO EUZÉBIO AUGUSTO, LOCAL DE INTENSA MOVIMENTAÇÃO DE DROGA;
- MELHORAR A ILUMINAÇÃO DA RUA LUIZ TORRES BARCELLOS. |
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386/2017 |
2017-05-22 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO SOLICITANDO REFORMA DAS CALÇADAS, CAPINA E LIMPEZA GERAL BEM COMO REESTRUTURAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ÚLTIMA DO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO, PARALELA A RUA RENATO JUNQUEIRA, QUE DA ACESSO AO MONTE DAS ORAÇÕES, HAJA VISTA A NECESSIDADE DAS PESSOAS QUE POR SUA FÉ TRANSITAM POR ALI. |
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387/2017 |
2017-05-22 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, SUGERINDO ESTUDOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR AS GUIAS DE ‘IPTU’ NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, HAJA VISTA QUE ALGUNS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS QUE NÃO RESIDEM NO MUNICÍPIO ATRASEM O PAGAMENTO E TAMBÉM NÃO SE BENEFICIEM DOS DESCONTOS CONCEDIDOS ATÉ DETERMINADA DATA, POR FALTA DE ACESSO AO DOCUMENTO, DISPOSTO ON LINE, OS MESMOS PODERÃO QUITAR SEUS IMPOSTOS NOS MUNICÍPIOS EM QUE SE ENCONTRAREM. |
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390/2017 |
2017-05-22 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, SUGERINDO QUE OS ‘PSF’S COMUNIQUEM AOS USUÁRIOS O PERÍODO DE FÉRIAS DOS MÉDICOS E OS ENCAMINHEM A OUTROS POSTOS CREDENCIADOS PARA O ATENDIMENTO. |
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392/2017 |
2017-05-22 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO SOLICITANDO COLOCAÇÃO DE UM BRAÇO DE LUZ EM UM POSTE , NA RUA TIZINHA RESENDE, BAIRRO SÃO CRISTOVÃO, EM FRENTE AO SALÃO TOP- VISION, DIVISA COM O BAIRRO IMPERADOR, MEDIDA DE INTERESSE PÚBLICO PRETENDIDA. |
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| sessao |
23 |
2017-05-22 |
Ordinária |
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38/2017 |
2017-05-20 |
Moção de Pesar |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AOS FAMILIARES DA SENHORA NEUZA ZAMPIER, TRANSMITINDO OS VOTOS DE PROFUNDO PESAR DESTA CASA LEGISLATIVA, DEVIDO AO SEU FALECIMENTO OCORRIDO RECENTEMENTE. |
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| materia |
74/2017 |
2017-05-19 |
Moção de Pesar |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AOS FAMILIARES DO SENHOR MILTON PONCE FERNANDES, TRANSMITINDO OS VOTOS DE PROFUNDO PESAR DESTA CASA LEGISLATIVA, DEVIDO AO SEU FALECIMENTO OCORRIDO RECENTEMENTE. |
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| materia |
176/2017 |
2017-05-19 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. GIOVANNI NOGUEIRA RODRIGUES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS Á CIDADE DE LEOPOLDINA. |
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177/2017 |
2017-05-19 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. ROGÉRIO LUIZ DE OLIVEIRA (GODELO), PARABENIZANDO-O PELOS RELEVANTES SERVIÇOS SOCIAIS PRESTADOS À CIDADE DE LEOPOLDINA. |
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178/2017 |
2017-05-19 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. MARCUS VINICIUS SCHETTNI , PARABENIZANDO-O PELO EXCELENTE PROFISSIONAL DE IMPRENSA E NA IMPARCIALIDADE NA DIVULGAÇÃO DOS FATOS. |
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179/2017 |
2017-05-19 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. MARCUS VALÉRIO RODRIGUES MACHADO , PARABENIZANDO-O PELO PROFISSIONALISMO E DEDICAÇÃO NO ATENDIMENTO AO PÚBLICO EM GERAL. |
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180/2017 |
2017-05-19 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AOS DIRETORES DA EMPRESA CAFÉ GOL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, E NESTE MOMENTO DE GRAVE CRISE ECONÔMICA CONTINUA INVESTINDO E GERANDO EMPREGO E RENDA EM NOSSA CIDADE. |
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181/2017 |
2017-05-19 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AOS DIRETORES DA EMPRESA CARVOARIA MONTENEGRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, E NESTE MOMENTO DE GRAVE CRISE ECONÔMICA CONTINUA INVESTINDO E GERANDO EMPREGO E RENDA EM NOSSA CIDADE. |
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182/2017 |
2017-05-19 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO CONHECER, EDUCAÇÃO E CULTURA, ATRAVÉS DE SUA PRESIDENTE, SRA. APARECIDA DAS GRAÇAS BARBOSA NUNES, POR TER PROMOVIDO NO DIA 18 DE MAIO PASSADO, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, UMA PALESTRA COM O EDUCADOR, PALESTRANTE E ESCRITOR MARCUS DE MÁRIO, COM O TEMA “COMO TRABALHAR COM ALUNOS NO SÉCULO XXI”, OCASIÃO EM QUE FORAM ARRECADADOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE SERÃO REPASSADOS PARA INSTITUIÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO NOSSO MUNICÍPIO. O EVENTO CONTOU COM CERCA DE 160 PARTICIPANTES, ENTRE ELES, PROFESSORES, PEDAGOGOS E DEMAIS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE EDUCAÇÃO DE DIVERSAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DE LEOPOLDINA, SENDO COROADO DE SUCESSO E ÊXITO. |
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183/2017 |
2017-05-19 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO EDUCADOR, PALESTRANTE E ESCRITOR MARCUS DE MÁRIO, DIRETOR DO IBEM – INSTITUTO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO MORAL DO RIO DE JANEIRO, POR TER PROFERIDO NO DIA 18 DE MAIO PASSADO, UMA PALESTRA COM O TEMA”COMO TRABALHAR COM ALUNOS NO SÉCULO XXI”, PROMOVIDO PELO CONHECER, EDUCAÇÃO E CULTURA, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
O EVENTO CONTOU COM CERCA DE 160 PARTICIPANTES, ENTRE ELES, PROFESSORES, PEDAGOGOS E DEMAIS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE EDUCAÇÃO DE DIVERSAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DE LEOPOLDINA E FOI COROADO DE SUCESSO E ÊXITO.
NA OCASIÃO, FORAM ARRECADADOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE SERÃO REPASSADOS PARA INSTITUIÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO NOSSO MUNICÍPIO.
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184/2017 |
2017-05-19 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES A SRA. NAIR ALVES MACHADO , PARABENIZANDO-O PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO AGROPECUARISTA NA COMUNIDADE DA LAJINHA. |
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185/2017 |
2017-05-19 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. ANTONIO CARLOS DIAS, PARABENIZANDO-O PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO CHEFE DA DEFESA CIVIL NO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA. |
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374/2017 |
2017-05-19 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, BEM COMO CÓPIA PARA AS SECRETARIAS DE GOVERNO, OBRAS, ADMINISTRAÇÃO E CHEFIA DE GABINETE, INDICAÇÃO PARA QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA RESOLVER UM PROBLEMA QUE ESTÁ PREJUDICANDO O DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA DO VOO LIVRE EM LEOPOLDINA, SEGMENTO QUE ATRAI ADEPTOS DESTA MODALIDADE ESPORTIVA AO MUNICÍPIO, ATRAÍDOS PELO MORRO DO CRUZEIRO, CONSIDERADO UMA DAS DEZ MELHORES RAMPAS DO BRASIL.
DURANTE OS POUSOS, QUE ATUALMENTE NÃO SÃO SEGUROS EM LEOPOLDINA DEVIDO À REDE ELÉTRICA EXISTENTE NO LOCAL UTILIZADO COMO PISTA DE POUSO, NA LATERAL DA BR 116, ENTRE O POSTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL E O PÁTIO DO SANTO ANTONIO PARK HOTEL.
FAZ-SE NECESSÁRIO A TRANSFERÊNCIA DE CINCO POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA QUE ESTÃO NO CANTEIRO QUE SERVE COMO PISTA DE POUSO, PARA UMA POSIÇÃO MAIS DISTANTE DA PISTA DE ROLAMENTO DA RODOVIA E DO CANTEIRO, OU SEJA, MAIS PRÓXIMOS DOS IMÓVEIS ALI EXISTENTES.
O MUNICÍPIO TEM TUDO PARA SE TORNAR AINDA MAIS PRESTIGIADO ATRAVÉS DO ESPORTE, ATRAINDO DIVISAS E SE PROJETANDO NO CENÁRIO NACIONAL E INTERNACIONAL DO ESPORTE, PODENDO SEDIAR CAMPEONATOS MAIORES, DE GRANDE REPERCUSSÃO. REIVINDICANDO-SE, PORTANTO, APENAS O AFASTAMENTO DOS POSTES, PROCEDIMENTO QUE DEPENDE DOS SERVIÇOS DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA (ENERGISA). |
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375/2017 |
2017-05-19 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, SUGESTÃO PARA QUE OS SECRETÁRIOS DE OBRAS E DE SERVIÇOS URBANOS, INFORMEM À EMPRESA DE ÔNIBUS COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE UM DIA, PARA QUE A MESMA POSSA COMUNICAR AOS USUÁRIOS QUE OS ÔNIBUS NÃO PODERÃO TRANSITAR NAQUELE DIA POR MOTIVO DE OBRAS OU SERVIÇOS DE RUA. |
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376/2017 |
2017-05-19 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, SUGESTÃO PARA QUE OS SECRETÁRIOS DE OBRAS E DE SERVIÇOS URBANOS, INFORMEM À EMPRESA DE ÔNIBUS COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE UM DIA, PARA QUE A MESMA POSSA COMUNICAR AOS USUÁRIOS QUE OS ÔNIBUS NÃO PODERÃO TRANSITAR NAQUELE DIA POR MOTIVO DE OBRAS OU SERVIÇOS DE RUA. |
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| materia |
377/2017 |
2017-05-19 |
Indicação |
VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO À COMUNIDADE DE SÃO LOURENÇO |
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| materia |
378/2017 |
2017-05-19 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PASSEIO NA VIA PÚBLICA GETOMIR PEREIRA BELA, HAJA VISTA SER UMA VIA ESTREITA DE MÃO DUPLA SEM ESPAÇO PARA QUE VEÍCULOS E PESSOAS POSSAM NELA TRANSITAR, OFERECENDO SÉRIOS RISCOS DE ACIDENTES. |
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| materia |
379/2017 |
2017-05-19 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, BEM COMO CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDICAÇÃO PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INTERVIR JUNTO À APA CONFECÇÕES PARA QUE A EMPRESA DÊ CONTINUIDADE AO BENEFÍCIO DA CESTA BÁSICA PARA OS FUNCIONÁRIOS. |
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| materia |
380/2017 |
2017-05-19 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, SUGESTÃO PARA QUE SEJA COLOCADA UMA IMAGEM DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO NA PRAÇA QUE ESTÁ SENDO REFORMADA NO BAIRRO ROSÁRIO. |
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| materia |
44/2017 |
2017-05-18 |
Moção de Pesar |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AOS FAMILIARES DA SENHORA ANNA RODRIGUES DE OLIVEIRA, TRANSMITINDO OS VOTOS DE PROFUNDO PESAR DESTA CASA LEGISLATIVA, DEVIDO AO SEU FALECIMENTO OCORRIDO RECENTEMENTE. |
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| materia |
45/2017 |
2017-05-18 |
Moção de Pesar |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AOS FAMILIARES DO SENHOR JOAQUIM IVO, TRANSMITINDO OS VOTOS DE PROFUNDO PESAR DESTA CASA LEGISLATIVA, DEVIDO AO SEU FALECIMENTO OCORRIDO RECENTEMENTE. |
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| materia |
46/2017 |
2017-05-18 |
Moção de Pesar |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ EDGAR FAJARDO SOARES, TRANSMITINDO OS VOTOS DE PROFUNDO PESAR DESTA CASA LEGISLATIVA, DEVIDO AO SEU FALECIMENTO OCORRIDO RECENTEMENTE. |
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| materia |
47/2017 |
2017-05-18 |
Moção de Pesar |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AOS FAMILIARES DO SENHOR PAULO WILSON MARTINS OLIVEIRA, TRANSMITINDO OS VOTOS DE PROFUNDO PESAR DESTA CASA LEGISLATIVA, DEVIDO AO SEU FALECIMENTO OCORRIDO RECENTEMENTE. |
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172/2017 |
2017-05-18 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO COMANDANTE DOS BOMBEIROS MILITARES, GUILHERME CANTELLE LOPES PAIVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA À FRENTE DO 4º PELOTÃO BOMBEIROS MILITARES DE LEOPOLDINA. |
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173/2017 |
2017-05-18 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AOS DIRETORES DA EMPRESA MARLEGRAN – MÁRMORES E GRANITO LTDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, E NESTE MOMENTO DE GRAVE CRISE ECONÔMICA CONTINUA INVESTINDO E GERANDO EMPREGO E RENDA EM NOSSA CIDADE. |
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174/2017 |
2017-05-18 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AOS DIRETORES DA EMPRESA LELEI PNEUS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, E NESTE MOMENTO DE GRAVE CRISE ECONÔMICA CONTINUA INVESTINDO E GERANDO EMPREGO E RENDA EM NOSSA CIDADE. |
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175/2017 |
2017-05-18 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AOS DIRETORES DA EMPRESA MADEIRAS POCRANE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, E NESTE MOMENTO DE GRAVE CRISE ECONÔMICA CONTINUA INVESTINDO E GERANDO EMPREGO E RENDA EM NOSSA CIDADE. |
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169/2017 |
2017-05-17 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR SUDÁRIO DOS SANTOS, CUIDADOR DA MINA D’ÁGUA DA DABOQUINHA, PARABENIZANDO-O PELA IMENSA RESPONSABILIDADE E O CARINHO, COM QUE PREPARA ESTA NASCENTE PARA SERVIR A COMUNIDADE. |
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170/2017 |
2017-05-17 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR TEÓFILO BARBOSA NETO, PARABENIZANDO-O PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DA SAÚDE EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
171/2017 |
2017-05-17 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES ÀS SENHORAS RAQUEL DUARTE CASA NOVA, ROSALINA CASA NOVA E VERA LÚCIA PRUDÊNCIO, EM VIRTUDE DA REALIZAÇÃO DE UMA FEIJOADA BENEFICENTE COM OBJETIVO DE ARRECADAR FUNDOS PARA O TRATAMENTO DA PACIENTE JÉSSICA ROSA BATISTA, PORTADORA DE POLINEUROPATIA CRÔNICA E ESTÁ EM TRATAMENTO ATÉ A PRESENTE DATA, PARABENIZO-AS PELA FRATERNIDADE E INICIATIVA EXEMPLAR. |
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| materia |
38/2017 |
2017-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DE ÁRVORES DA ESPÉCIE DENOMINADA “OITI” NO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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94/2017 |
2017-05-16 |
Requerimento |
O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O CARGO LHE CONFERE, SOLICITA, DEPOIS DE CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO À CÂMARA MUNICIPAL, NO PRAZO LEGAL, AS RESPOSTAS ABAIXO RELACIONADAS:
CONSIDERANDO QUE A LEI Nº 3.995/2011, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, COM CLÁUSULAS RESOLUTIVAS, DE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL QUE EXPRESSAMENTE MENCIONA A EMPRESA ECOMAX TECNOLOGIA LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, ALTERADA PELA LEI Nº 4.174/2014, AUTORIZOU A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, PELO PRAZO DE 10 ANOS, DE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, MEDINDO 2.648,80 M², SITUADO NA RUA PROJETADA À MARGEM DA BR 267, PRÓXIMO AO TREVO DA BR 116;
CONSIDERANDO, QUE A MESMA EMPRESA RECEBEU EM DOAÇÃO OUTRO IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO MESMO LOGRADOURO PÚBLICO, COM ÁREA DE 6.867,00 M²;
CONSIDERANDO, AINDA, QUE É PÚBLICO E NOTÓRIO QUE ATÉ A PRESENTE DATA NÃO FOI REALIZADA NENHUMA OBRA DE INSTALAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DA REFERIDA EMPRESA, VIMOS REQUER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES COM DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS:
1) SE A REFERIDA EMPRESA APRESENTOU ALGUM PROJETO EXECUTIVO, PARA POSTERIOR HOMOLOGAÇÃO DO PODER EXECUTIVO, CONFORME PREVISÃO NO INCISO III, DO ARTIGO 3º, DA LEI 4.109/2013;
2) CASO NEGATIVO, POR QUAL MOTIVO O IMÓVEL DOADO PELA LEI Nº 4.109/2013 E CEDIDO O DIREITO REAL DE USO, ATRAVÉS DA LEI 3.995/2001, NÃO SE REVERTEU DE PLENO DIREITO AO MUNICÍPIO.
JUSTIFICO TAL REQUERIMENTO, TENDO EM VISTA QUE VÁRIAS EMPRESAS TÊM INTERESSE NO REFERIDO IMÓVEL PARA EXPANDIR SUAS ATIVIDADES.
NA ATUAL SITUAÇÃO DE DESEMPREGO QUE SE ENCONTRA O PAÍS E, SOBRETUDO, O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA, NÃO PODEMOS DEIXAR DE BENEFICIAR OUTRA EMPRESA QUE REALMENTE QUEIRA ESTABELECER NO NOSSO MUNICÍPIO, GERANDO EMPREGO E RENDA PARA A CIDADE.
EM ANEXO, CÓPIA DAS LEIS SUPRACITADAS. |
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| materia |
364/2017 |
2017-05-16 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS, CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª ENVIE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA QUE SEJA REFORMADA A PONTE QUE FAZ DIVISA ENTRE O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA E ARGIRITA PELA ÁREA RURAL, NAS PROPRIEDADES DOS SENHORES, LUIZ GONZAGA EM PIACATUBA E JOSÉ MUNIZ EM ARGIRITA, TENDO EM VISTA QUE ESTA CONSTRUÇÃO DETERIORADA, PRINCIPALMENTE NAS VIGAS E NOS PRANCHÕES APODRECIDOS, SE ENCONTRAM DO LADO DO MUNICÍPIO LEOPOLDINENSE, ATESTADAS POR FOTOS EM ANEXO. |
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| materia |
365/2017 |
2017-05-16 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS, CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª ENVIE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA NA RUA OLDEMAR MONTENARI, PRÓXIMO AO Nº 376 NO BAIRRO BELA VISTA, HAJA VISTA O AMONTOADO DE ENTULHOS NESTE LOCAL. |
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| materia |
366/2017 |
2017-05-16 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS, CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª ENVIE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, SUGESTÃO PARA QUE SEJA APLICADO UM TREINAMENTO PARA OS DETENTOS QUALIFICADOS PARA PRESTAREM SERVIÇOS AO MUNICÍPIO, PARA CAPACITA-LOS PARA PODAR ÁRVORES COM OS PADRÕES DA LEI FEDERAL Nº 12.651, TENDO EM VISTA A POSSÍVEL CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO E SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL. |
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| materia |
367/2017 |
2017-05-16 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS, CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª ENVIE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, SUGESTÃO PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A ACESSIBILIDADE DA PONTE DA RUA 3 DE JUNHO, HAJA VISTA EXISTIR UM POSTE E QUATRO TAMBORES DE LIXO QUE IMPEDEM O TRÂNSITO DAS PESSOAS E LOGO EM SEGUIDA UM BUEIRO QUE ESTÁ AFUNDANDO COM EMINENTE RISCO DE CAUSAR ACIDENTE. |
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| materia |
368/2017 |
2017-05-16 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS, CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª ENVIE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A ILUMINAÇÃO NAS IMEDIAÇÕES DA ESTÁTUA DO CRISTO REDENTOR NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA, HAJA VISTA A FACILIDADE DE AÇÃO DOS MARGINAIS E O TRÁFICO DE DROGAS NO LOCAL. |
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| materia |
369/2017 |
2017-05-16 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS, CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª ENVIE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O MEIO FIO PARA RUA SELMO JUNQUEIRA NO BAIRRO ELDORADO, HAJA VISTA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS PARA MELHORAR O ACESSO ÀS RESIDÊNCIAS. |
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| materia |
370/2017 |
2017-05-16 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS, CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª ENVIE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA QUE SEJA REFORMADA A ESCADA QUE LIGA A RUA JOSÉ CARLOS LOPES AO BECO SÃO PEDRO NO BAIRRO 5ª RESIDÊNCIA, ASSIM COMO COLOCAR ILUMINAÇÃO NO CITADO BECO, HAJA VISTA INSEGURANÇA DOS MORADORES E TRANSEUNTES QUE TRAFEGAM ROTINEIRAMENTE. |
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| sessao |
22 |
2017-05-16 |
Ordinária |
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| materia |
2/2017 |
2017-05-15 |
Moção de Repúdio |
O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE REPÚDIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, EM RAZÃO DA FALTA DE RESPOSTA DE VÁRIOS REQUERIMENTOS APROVADOS POR ESTA CASA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, E DE RESPOSTAS EVASIVAS, INCLUSIVE DE FORMA INTEMPESTIVA, EM EVIDENTE DESRESPEITO À LEI E AO PRÓPRIO PODER LEGISLATIVO, LEGITIMADO CONSTITUCIONALMENTE PARA FISCALIZAR OS ATOS DO PODER EXECUTIVO. |
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| materia |
43/2017 |
2017-05-15 |
Moção de Pesar |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AOS FAMILIARES DA SENHORA LENY APARECIDA DA COSTA, TRANSMITINDO OS VOTOS DE PROFUNDO PESAR DESTA CASA LEGISLATIVA, DEVIDO AO SEU FALECIMENTO OCORRIDO RECENTEMENTE. |
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| materia |
93/2017 |
2017-05-15 |
Requerimento |
O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOTADAMENTE FISCALIZATÓRIAS DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO, REQUER DE V. EXA.,, OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, CONSIDERANDO OS TERMOS DA RESPOSTA ENCAMINHADA POR INTERMÉDIO DO OFÍCIO SEGOV Nº 092/2017, PROTOCOLADO NESTA CASA LEGISLATIVA NA DATA DE 25/04/2017, NO SENTIDO DE INFORMAR, ENCAMINHANDO DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS, QUAIS FORAM AS “PROVIDÊNCIAS TOMADAS” À ÉPOCA DO REQUERIDO, RELATIVAMENTE À REFORMA DA PASSARELA – INCLUINDO A SUA ESTRUTURA, GRADEAMENTO (ALAMBRADO) E ILUMINAÇÃO, LOCALIZADA SOBRE A BR -116, LOCALIZADA NA PARTE FINAL DA RUA FRANKLIN JOSÉ DA SILVA, QUE LIGA AO BAIRRO BELA VISTA, NESTA CIDADE. |
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| materia |
163/2017 |
2017-05-15 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES À SENHORA MARIA NEIDE MENDONÇA RIBEIRO, PARABENIZANDO-A SIGNIFICANTE TRABALHO NA ÁREA DA SAÚDE E EM ESPECIAL AO BOM ATENDIMENTO A TODOS OS PACIENTES DO ‘PSF’ DO BAIRRO BANDEIRANTES. |
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