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164/2017 |
2017-05-15 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR JOÃO BATISTA ANTÔNIO, PARABENIZANDO-O PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS Á NOSSA COMUNIDADE. |
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165/2017 |
2017-05-15 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR ANTÔNIO IBRAHIM FILHO, PARABENIZANDO-O PELO SEU EXEMPLAR EXERCÍCIO DE CIDADANIA E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS Á NOSSA COMUNIDADE. |
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166/2017 |
2017-05-15 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES A SENHORA MARGARIDA RODRIGUES CARVALHO, PARABENIZANDO-A PELO SEU EXEMPLAR EXERCÍCIO DE CIDADANIA E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À NOSSA COMUNIDADE. |
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167/2017 |
2017-05-15 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES A SENHORA MARIA DE LOURDES ASSUNÇÃO, PARABENIZANDO-A PELOS SEUS 100 ANOS DE IDADE, COMEMORANDO O DIA DAS MÃES AO LADO DOS FILHOS, NETOS E BISNETOS. |
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168/2017 |
2017-05-15 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR ROGER MORAES, LUTADOR DE JIU-JITSU, QUE DISPUTOU RECENTEMENTE O CAMPEONATO BRASILEIRO, ORGANIZADO PELA CBJJ – CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE JIU-JITSU, QUE MESMO LESIONADO NAS OITAVAS DE FINAL É DESTAQUE NO CENÁRIO NACIONAL, INCLUSIVE NO MMA. |
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| materia |
356/2017 |
2017-05-15 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS, CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª ENVIE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DO PASSEIO E DAS RESPECTIVAS GRADES DE PROTEÇÃO NO TRECHO DA RUA PROFESSOR JOSÉ LINTZ GUEDES MACHADO, BAIRRO ALTO DA VENTANIA, QUE NÃO CONTA COM TAL MECANISMO DE SEGURANÇA PARA PEDESTRES E VEÍCULOS.
LAMENTAVELMENTE, NA NOITE DO DOMINGO, 14 DE MAIO, UM CIDADÃO DE 26 ANOS QUE PASSAVA PELO LOCAL, CAIU NO BARRANCO EXISTENTE NAQUELE TRECHO, VINDO A ROLAR ATÉ A RUA SEBASTIÃO PEREIRA BELLA, LOCALIZADA LOGO ABAIXO. FERIDA, A VÍTIMA FOI SOCORRIDA POR MORADORES E EM SEGUIDA PELA PM E SAMU, SENDO LEVADA PARA O PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DE LEOPOLDINA. |
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357/2017 |
2017-05-15 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS, CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª ENVIE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA QUE SEJA COLOCADO UM BUSTO DO MESTRE VITALINO DUARTE NA PRAÇA FÉLIX MARTINS.
ESSA PROPOSTA DE ENCAMINHAMENTO DA HOMENAGEM DESSE HOMEM, JÁ FOI OBJETO DE DISCUSSÃO ENTRE OS MEMBROS DO MOVIMENTO NEGRO DE LEOPOLDINA QUE TEM MUITO INTERESSE EM VER UM BUSTO DO HOMENAGEADO NA PRAÇA QUE JÁ FOI NO PASSADO PALCO DE SEGREGAÇÃO E APARTHEIDE. |
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358/2017 |
2017-05-15 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS, CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª ENVIE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, SOLICITANDO, QUE DETERMINE AO SETOR RESPONSÁVEL, SOLUCIONAR O PROBLEMA DO ESGOTO A CÉU ABERTO QUE CORRE NA RUA RENATO JUNQUEIRA, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, MORADORES CORREM RISCO DE CONTRAÍREM DOENÇAS GRAVES, HAJA VISTA, A PRESENÇA DE MOSQUITOS DIVERSOS E MAL ODOR. |
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359/2017 |
2017-05-15 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS, CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª ENVIE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA QUE CONSTRUA NA RUA DAS FLORES, 2 PASSARELAS PRÓXIMAS AOS NÚMEROS 214 E 109, HAJA VISTA QUE JÁ OCORRERAM ACIDENTES GRAVES, INCLUSIVE COM VÍTIMA FATAL, FATO NARRADO POR MORADORES. EM UM DESTE PONTOS CITADOS FUNCIONA UMA ESCOLA E O PERIGO É EMINENTE, POIS OS VEÍCULOS TRAFEGAM EM ALTA VELOCIDADE. |
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360/2017 |
2017-05-15 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS, CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª ENVIE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA QUE CORRIJA O CALÇAMENTO DA RUA JOÃO FERREIRA VARGAS (RUA DOS MÉDICOS), HAJA VISTA, TAMANHA DIFICULDADE DOS VEÍCULOS CIRCULAREM NESTA VIA. |
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361/2017 |
2017-05-15 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS, CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª ENVIE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, SUGESTÃO PARA QUE VOLTE OS EVENTOS DE GINÁSTICA PARA IDOSOS NO BAIRRO BANDEIRANTES, TENDO EM VISTA A REIVINDICAÇÃO DA POPULAÇÃO A QUE SE REFERE, MEDIDA DE INTERESSE PÚBLICO PRETENDIDA. |
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| materia |
362/2017 |
2017-05-15 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS, CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª ENVIE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÕES PARA SEGUINTES ÁREAS DO DISTRITO DE PIACATUBA:
- REFORMAR A PONTE DA COMUNIDADE DOS MORADORES DO ANTIGO CAMPO DO CARRAPATO, NA VARGEM LINDA. (LAJINHA)
- CONSTRUÇÃO DA PONTE DE MADEIRA DO SÍTIO DO SOSSÊGO, MEDIDA EM CARÁTER DE URGÊNCIA REVINDICADA PELOS MORADORES.
- IMPLANTAÇÃO DE TRÊS POSTES E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ALTO DA BOA VISTA PERTO DA IGREJA MATRIZ.
- CONCESSÃO DE UM PONTO DE TAXI NO DISTRITO CITADO. |
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363/2017 |
2017-05-15 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS, CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª ENVIE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, SUGESTÃO PARA QUE ADOTE MEDIDAS POSSÍVEIS E NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA FIRMADO UM CONVÊNIO ENTRE O CANIL MUNICIPAL E A AVAC, ( ASSOCIAÇÃO DOS VALENTES AMIGOS DOS CÃES) QUE PRESTA IMPORTANTE CONTRIBUIÇÃO AO MUNICÍPIO, ACOLHENDO CÃES E GATOS ABANDONADOS, NADA MAIS OPORTUNO PARA UNIR ESFORÇOS PARA QUE SE ALCANCE O MESMO OBJETIVO QUE É SUPRIR OS CUSTOS DECORRENTES ENFRENTADOS POR ESTA ENTIDADE. |
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| materia |
371/2017 |
2017-05-15 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, SUGESTÃO PARA QUE O MUNICÍPIO, ANTECIPE UMA CAMPANHA AOS MOLDES DA DE NOVEMBRO AZUL, PROJETO QUE ALERTA AOS HOMENS, PARA PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA, HAJA VISTA, UM PERCENTUAL CONSIDERÁVEL DE HOMENS QUE NÃO FAZEM O EXAME POR PRECONCEITO MACHISTA, E POR FALTA DESTE DIAGNÓSTICO, MORRE UM HOMEM A CADA QUARENTA MINUTOS NO BRASIL. |
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| sessao |
21 |
2017-05-15 |
Ordinária |
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4/2017 |
2017-05-12 |
Moção de Repúdio |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª. ENVIE MOÇÃO DE REPÚDIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, PELA FALTA DE RESPEITO COM ESTA CASA LEGISLATIVA, CONVOCANDO OS VEREADORES DESTA CASA, EM REGIME DE URGÊNCIA, PARA A DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 18/2017, QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA 4ª EXPOSIÇÃO RANQUEADA GIROLANDO DE LEOPOLDINA, ORGANIZADA PELO NÚCLEO DE GIROLANDO SEM FRONTEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SANCIONADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.375/2017 E ATÉ A PRESENTE DATA NÃO REPASSOU O VALOR DESTINADO À REFERIDA ENTIDADE. |
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| materia |
92/2017 |
2017-05-12 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, REQUERENDO, NO PRAZO DA LEI,SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA OS SEGUINTES DOCUMENTOS:
- CÓPIA DOS CONTRATOS E ADITIVOS, SE HOUVER, DE TODAS AS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE VARRIÇÃO, CAPINA E COLETA DE LIXO NO MUNICÍPIO;
- RELAÇÃO DOS NOMES DOS FUNCIONÁRIOS QUE PRESTAM SERVIÇOS ÀS MESMAS, DETALHANDO AS FUNÇÕES, HORÁRIOS E VENCIMENTOS;
- INFORMAR AINDA, SE HÁ ALGUM SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CEDIDO ÀS MESMAS. POR QUÊ? |
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| materia |
158/2017 |
2017-05-12 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. ANTONIO MAURÍCIO RODRIGUES BARBOSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO AGROPECUARISTA NO DISTRITO DE PIACATUBA. |
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| materia |
160/2017 |
2017-05-12 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO ENFERMEIRO DA CASA DE CARIDADE LEOPOLDINENSE, DARLAN BATISTA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS DIARIAMENTE NO DECORRER DOS ÚLTIMOS ANOS, SERVINDO À POPULAÇÃO LOCAL E DE OUTRAS CIDADES. TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DARLAN JÁ ATUOU COMO SOCORRISTA DA AMBULÂNCIA DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DE LEOPOLDINA, MAQUEIRO E HÁ UM ANO TRABALHA NA ÁREA DE ENFERMAGEM DAQUELA INSTITUIÇÃO, ONDE DESEMPENHA SUAS FUNÇÕES NA ENFERMARIA MASCULINA. |
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| materia |
161/2017 |
2017-05-12 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO MILITAR DA 6ª COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR INDEPENDENTE, SUBTENENTE FERNANDO MATIAS FONSECA, QUE DIUTURNAMENTE REALIZA UM IMPORTANTE SERVIÇO PARA TODA A POPULAÇÃO, JUNTAMENTE COM SEUS COMPANHEIROS DESTA CONCEITUADA UNIDADE DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, SEDIADA EM LEOPOLDINA. |
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| materia |
162/2017 |
2017-05-12 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO SARGENTO ANDRÉ TELES, DO 4º PELOTÃO DE BOMBEIROS MILITAR DE LEOPOLDINA, PELOS RELEVANTES E VALOROSOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE LEOPOLDINA E REGIÃO, DESDE A IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
353/2017 |
2017-05-12 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA DA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO ROQUE SCHETTINO ATÉ A PONTE DO SABIÁ. |
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| materia |
354/2017 |
2017-05-12 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS QUATRO POSTES INSTALADOS NO FINAL DA RUA ESTELA DE MELO ATÉ O ENCONTRO COM A RUA CARMITA MONTEIRO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE APROXIMADAMENTE MAIS TRÊS POSTES PARA FINALIZAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DESTA VIA PÚBLICA.
JUSTIFICO A PRESENTE INDICAÇÃO TENDO EM VISTA O AUMENTO DO ÍNDICE DE CRIMINALIDADE EM NOSSO MUNICÍPIO, A REFERIDA RUA JÁ FOI ALVO DE ASSALTO À TAXISTA, INCLUSIVO COM USO DE ARMA DE FOGO E OS MORADORES, SOBRE TUDO OS ESTUDANTES QUE PRECISAM UTILIZAR ESTE CAMINHO PARA A UNIPAC, TÊM MEDO DE PASSAR PELO LOCAL, EXCLUSIVAMENTE, ESCURIDÃO EXISTENTE HÁ MUITOS ANOS.
UMA SOLUÇÃO SIMPLES, QUE NÃO GERA MUITO GASTO PELO MUNICÍPIO E IRÁ ATENDER A REIVINDICAÇÃO. |
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| norma |
212/2017 |
2017-05-12 |
RESOLUÇÃO |
CONFERE A MEDALHA DO MÉRITO LEOPOLDINENSE À SENHORA MARIA EUGÊNIA FERREIRA FALCI. |
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unreachable
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| norma |
213/2017 |
2017-05-12 |
RESOLUÇÃO |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO LEOPOLDINENSE AO JUIZ DE DIREITO DR. GUSTAVO VARGAS DE MENDONÇA. |
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unreachable
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| norma |
214/2017 |
2017-05-12 |
RESOLUÇÃO |
CONFERE A MEDALHA DO MÉRITO LEOPOLDINENSE AO ADVOGADO DR. GENOVAN DA COSTA COELHO. |
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unreachable
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| norma |
215/2017 |
2017-05-12 |
RESOLUÇÃO |
CONFERE A MEDALHA DO MÉRITO LEOPOLDINENSE AO ADVOGADO DR. JOSÉ NEWTON FERREIRA DE OLIVEIRA. |
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unreachable
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| materia |
90/2017 |
2017-05-11 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA,NO PRAZO DA LEI, REQUERENDO SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIAS DE TODOS OS EDITAIS DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES LOCALIZADAS NESTE MUNICÍPIO QUE JÁ RECEBERAM CONTRIBUIÇÃO, AUXÍLIO OU SUBVENÇÃO, COM O RESPECTIVO CONTRATO DE REPASSE BEM COMO O COMPROVANTE DE PAGAMENTO, NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2016 ATÉ A PRESENTE DATA. |
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| materia |
91/2017 |
2017-05-11 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA,NO PRAZO DA LEI, REQUERENDO SEJA PROVIDENCIADO ABERTURA DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA TODAS AS ENTIDADES TAIS COMO:
ASSOCIAÇÕES RESPONSÁVEIS PELA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS LEITEIROS, EXPOSIÇÕES, SINDICATOS QUE PRESTAM SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE; ASSISTÊNCIA SOCIAL; ESPORTIVA; CULTURAL E AFINS.
JUSTIFICA TAL SOLICITAÇÃO EM VIRTUDE DO PRAZO LEGAL PARA REFERIDO CREDENCIAMENTO. |
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| materia |
151/2017 |
2017-05-11 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO DR. OSWALDO PINTO NOGUEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO COMO ENGENHEIRO AGRÔNOMO, VETERINÁRIO, EMPRESÁRIO E AGROPECUARISTA NA CIDADE DE LEOPOLDINA. |
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| materia |
152/2017 |
2017-05-11 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO SRA. MARIA LEOCÁDIA BARBOSA DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO COMO PROFESSORA E DIRETORA DA ESCOLA POMPÍLIO GUIMARÃES NO DISTRITO DE PIACATUBA. |
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| materia |
153/2017 |
2017-05-11 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO SRA. MARIA RODRIGUES MONTES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO COMO PROFESSORA E DIRETORA DA ESCOLA SEBASTIÃO SILVA COUTINHO (POLIVALENTE) NA CIDADE DE LEOPOLDINA. |
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| materia |
154/2017 |
2017-05-11 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO SRA. NILCE CARVALHO MAXIMIANO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO DURANTE TODO O TEMPO TRABALHADO COMO ENFERMEIRA NA CASA DE CARIDADE LEOPOLDINENSE. |
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| materia |
157/2017 |
2017-05-11 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES A SRA. MICHELLE CAMPOS, PELO EXCELENTE TRABALHO, ATRAVÉS DE FOTOS, DESENVOLVIDO NA DIVULGAÇÃO DE NOSSA QUERIDA CIDADE DE LEOPOLDINA. |
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| materia |
345/2017 |
2017-05-11 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA QUE SEJA INSTALADO UM BANHEIRO PARA CADEIRANTE NO TERMINAL RODOVIÁRIO. |
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| materia |
346/2017 |
2017-05-11 |
Indicação |
A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA QUE A BOLSA PAGA AOS ALUNOS DO MAGISTÉRIO SEJA REAJUSTADA AO MÍNIMO DE ½ SALÁRIO VIGENTE NO PAÍS. |
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| materia |
347/2017 |
2017-05-11 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA MINIMIZAR OS PROBLEMAS REGISTRADOS NA RUA CARLOS RUBENS MEIRELLES, TAMBÉM CONHECIDA COMO RUA DA BOMBA, NA REGIÃO CENTRAL DA CIDADE. DESTACAM-SE DENTRE AS SOLICITAÇÕES DOS MORADORES DO LOCAL QUE O CURSO D’ÁGUA ESTÁ PREJUDICADO POR ENTULHOS JOGADOS NO SEU LEITO, FAZENDO COM QUE A ÁGUA, ESGOTO E DEMAIS DETRITOS FIQUEM REPRESADOS, FAZENDO COM QUE UM FORTE ODOR TOME CONTA DAQUELA REGIÃO.
TAMBÉM OS GALHOS DAS ÁRVORES ESTÃO AFETANDO OS CABOS DE ENERGIA ELÉTRICA, TELEFONE E INTERNET. DESDE 2015 TAMBÉM VERIFICA-SE UM AFUNDAMENTO DE PARTE DAQUELA VIA, PROVAVELMENTE DEVIDO AO AUMENTO DO NÚMERO DE VEÍCULOS PESADOS QUE TRANSITAM POR AQUELA RUA, NOTADAMENTE OS ÔNIBUS DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS. |
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| materia |
348/2017 |
2017-05-11 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS JUNTO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SERVIÇOS URBANOS, OBRAS E ESPORTE PARA QUE SEJA REVITALIZADA A PRAÇA DO BAIRRO MARIA GUIMARÃES FRANÇA (BAIRRO COHAB VELHA) ONDE TAMBÉM EXISTE UMA QUADRA DE ESPORTES. NO LOCAL OS BANCOS E LUMINÁRIAS ESTÃO QUEBRADOS, OS REFLETORES DA QUADRA ESTÃO DANIFICADOS, ASSIM COMO SEUS ALAMBRADOS E MURETAS, ALÉM DE NÃO POSSUIR UMA DAS TRAVES PARA A PRÁTICA DE FUTEBOL. O MATO TOMA CONTA DO QUE JÁ FOI UM JARDIM, PASSEIOS E MEIO FIOS E NÃO LIXEIRA NAQUELE ESPAÇO PÚBLICO, O QUE CONTRIBUI PARA QUE LIXO SEJA JOGADO NO TERRENO. AO LADO, FUNCIONA UMA UNIDADE DE SAÚDE DE FAMÍLIA E TAMBÉM ESTÁ INSTALADO UM RESERVATÓRIO DE ÁGUA DA COPASA. EM TAIS CONDIÇÕES, A COMUNIDADE NÃO PODE DESFRUTAR DAQUELA ÁREA. |
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| materia |
349/2017 |
2017-05-11 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA QUE ENVIDE ESFORÇOS JUNTO AOS SETORES RESPONSÁVEIS PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESCADA QUE FAZ A LIGAÇÃO ENTRE AS RUAS EDWARD XAVIER DE SOUZA E NICOLAU LALUNA NO BAIRRO DA VENTANIA. NO LOCAL TAMBÉM SE FAZ NECESSÁRIO A INSTALAÇÃO DE UM CORRIMÃO. MUITAS PESSOAS DA COMUNIDADE UTILIZAM AQUELE ACESSO DIARIAMENTE, PORÉM, DEVIDO À ESCURIDÃO ENFRENTAM SÉRIOS PROBLEMAS NO LOCAL. |
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| materia |
350/2017 |
2017-05-11 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA SOLUCIONAR OS PROBLEMAS EXISTENTES NO ASFALTO DA ESTRADA QUE LIGA A BR 116 AO DISTRITO DE VISTA ALEGRE, QUE FAZ LIMITE COM O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA. O TRECHO PREJUDICADO CONTA COM APROXIMADAMENTE TRÊS QUILÔMETROS DE UMA GRANDE QUANTIDADE DE BURACOS, OBRIGANDO OS CONDUTORES DE VEÍCULOS QUE PASSAM PELA REFERIDA ESTRADA A DESVIAREM DOS MESMOS, AUMENTANDO AS POSSIBILIDADES DE ACIDENTES. ÀS MARGENS DA ESTRADA HÁ INTENSO MATAGAL E NÃO EXISTE ACOSTAMENTO, O QUE AUMENTA MAIS O PERIGO PARA MORADORES E USUÁRIOS DA ESTRADA, QUE SE ARRISCAM PARA CONSEGUIR PASSAR PELO LOCAL. |
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| materia |
352/2017 |
2017-05-11 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA URGENTE DO ASFALTO DA AVENIDA DOS EXPEDICIONÁRIOS,TENDO EM VISTA ESTAR OCASIONANDO RISCO AOS CONDUTORES DEVIDO ÀS DEFORMAÇÕES. |
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| norma |
4376/2017 |
2017-05-10 |
Lei |
AUTORIZA O PARCELAMENTO INCENTIVADO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS NO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA/MG. |
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| materia |
2/2017 |
2017-05-09 |
Representação |
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL:
O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO, VEM POR MEIO DESTA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR QUE V.EXA. APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, TOME A SEGUINTE PROVIDÊNCIA:
OFICIE O PRESIDENTE DA CÂMARA DE DEPUTADOS, DEPUTADO RODRIGO MAIA E OS DEPUTADOS FEDERAIS: JÚLIO DELGADO, MARGARIDA SALOMÃO, REGINALDO LOPES, RENZO BRAZ, MISAEL VARELLA, MARCUS PESTANA, EDUARDO BARBOSA, MARCELO ARO, DIEGO ANDRADE, BONIFÁCIO ANDRADA E STÉFANO AGUIAR PARA QUE SE EMPENHEM PARA QUE SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O PL Nº 296/2015, QUE DETERMINA QUE O DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO BRASIL, 20 DE NOVEMBRO SEJA FERIADO NACIONAL, DEVIDO A IMPORTÂNCIA DO MESMO.
EM ANEXO CÓPIA DO PL Nº 01/2017, DE AUTORIA DESTE VEREADOR QUE TRAMITOU NA CÂMARA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA PARA CONHECIMENTO DOS ILUSTRES DEPUTADOS.
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| materia |
7/2017 |
2017-05-09 |
Projeto de Resolução |
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO LEOPOLDINENSE AO DEPUTADO FEDERAL JÚLIO CÉSAR DELGADO. |
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37/2017 |
2017-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
“INSTITUI O “PROJETO CALÇADA LIMPA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
41/2017 |
2017-05-09 |
Moção de Pesar |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AOS FAMILIARES DO SENHOR CID GOMES, TRANSMITINDO OS VOTOS DE PROFUNDO PESAR DESTA CASA LEGISLATIVA, DEVIDO AO SEU FALECIMENTO OCORRIDO RECENTEMENTE. |
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| materia |
42/2017 |
2017-05-09 |
Moção de Pesar |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AOS FAMILIARES DA SENHORA JÚLIA POLICIANO MENDES, TRANSMITINDO OS VOTOS DE PROFUNDO PESAR DESTA CASA LEGISLATIVA, DEVIDO AO SEU FALECIMENTO OCORRIDO RECENTEMENTE. |
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| materia |
146/2017 |
2017-05-09 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO DEPUTADO FEDERAL JÚLIO DELGADO, EM RECONHECIMENTO AO SEU POSICIONAMENTO FAVORÁVEL AO TRABALHADOR BRASILEIRO, SENDO CONTRÁRIO À REFORMA TRABALHISTA E À REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL PROPOSTA PELO GOVERNO FEDERAL. |
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| materia |
147/2017 |
2017-05-09 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES À DIREÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JUDITH LINTZ GUEDES MACHADO POR OCASIÃO DOS DEZ ANOS DA GIBITECA ESCOLAR HELENA FONSECA. NA OPORTUNIDADE APRESENTAMOS TAMBÉM NOSSO RECONHECIMENTO A TODOS OS PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE CONTRIBUEM COM A QUALIDADE DE ENSINO DE NOSSOS JOVENS. |
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| materia |
148/2017 |
2017-05-09 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO POLICIAL MILITAR SOLDADO PEDRO FERRAZ VEIGA, POR TER SE FORMADO NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS, CFSD 2016/2017 INTEGRANDO AGORA O EFETIVO DA 6ª CIA PMMG INDEPENDENTE. A SEGURANÇA PÚBLICA DE MINAS GERAIS GANHOU UM REFORÇO DE MAIS 1800 NOVOS SOLDADOS QUE IRÃO ATUAR NAS RUAS E NOS BATALHÕES DO INTERIOR DO ESTADO. |
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