| materia |
80/2017 |
2017-05-04 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA,NO PRAZO DA LEI, REQUERENDO QUE, ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, OS SEGUINTES INFORMES:
• QUAL MOTIVO DA DESORGANIZAÇÃO DO ARQUIVO DE DOCUMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL.
• SE EXISTE ALGUM DOCUMENTO QUE FOI DETERIORADO POR ÁGUA, TENDO EM VISTA AS ENORMES INFILTRAÇÕES NO PRÉDIO ONDE ESTÁ LOCALIZADO O ARQUIVO MUNICIPAL.
• INFORMAR À ESTA CASA QUAL O MOTIVO DO ESPAÇO FÍSICO ESTAR COM TANTAS INFILTRAÇÕES E SEM OBRAS OU REFORMAS PARA CONTE-LAS.
• SE EXISTE ALGUM PROJETO PARA REFORMA DESTE ESPAÇO PÚBLICO.
JUSTIFICO TAL REQUERIMENTO, TENDO EM VISTA QUE NO ARQUIVO MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, EXISTEM DOCUMENTOS IMPORTANTÍSSIMOS E SEM SEREM ARQUIVADOS DE FORMA ADEQUADA PARA PRESERVA-LOS DA MELHOR FORMA POSSÍVEL. ADEMAIS, INSTA ESCLARECER QUE JÁ OCORREU UM INCÊNDIO NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL E PERDERAM-SE MUITOS DOCUMENTOS IMPORTANTES.
CASO A SITUAÇÃO PERMANEÇA, O QUE NÃO ACREDITAMOS, PODE HAVER NOVAMENTE OUTRO EVENTO DANOSO EM VIRTUDE DA REDE ELÉTRICA QUE PODE ESTAR AFETADA, CONFORME FOTOS EM ANEXO. |
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| materia |
258/2017 |
2017-05-04 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO DAS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:
- CALÇAMENTO DA RUA DA CRECHE CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA APARECIDA DA SILVA CONTE, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, BEM COMO A CAPINA DO ESPAÇO POR ONDE AS CRIANÇAS PERMANECEM A MAIOR PARTE DE SEU TEMPO, EVITANDO O RISCO DE ACIDENTES.
- ILUMINAÇÃO DO PONTO DE TÁXI DA RUA PLÓBIO CORTES DE PAULA, ONDE A MESMA JÁ EXISTE, NECESSITANDO APENAS A SUA LIGAÇÃO JUNTO A REDE. |
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| materia |
30/2017 |
2017-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
“INSTITUI A CAMPANHA PROMOCIONAL IPTU PREMIADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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| materia |
36/2017 |
2017-05-02 |
Moção de Pesar |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AOS FAMILIARES DO SR. ANTÔNIO CÉLIO DA SILVA, TRANSMITINDO OS VOTOS DE PROFUNDO PESAR DESTA CASA LEGISLATIVA, DEVIDO AO SEU FALECIMENTO OCORRIDO RECENTEMENTE. |
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| materia |
37/2017 |
2017-05-02 |
Moção de Pesar |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AOS FAMILIARES DO SRA. ILCA CESAR GONÇALVES, TRANSMITINDO OS VOTOS DE PROFUNDO PESAR DESTA CASA LEGISLATIVA, DEVIDO AO SEU FALECIMENTO OCORRIDO RECENTEMENTE. |
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136/2017 |
2017-05-02 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES A SENHORA LUCIANA BARBOSA FERRAZ, PARABENIZANDO-A PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO NAS HOMOLOGAÇÕES DAS RECISÕES CONTRATUAIS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
137/2017 |
2017-05-02 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR JOSÉ GAUDINO CESAR ZAMPIER, PARABENIZANDO-O PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO NAS HOMOLOGAÇÕES DAS RECISÕES CONTRATUAIS JUNTO AO “SINE” DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
315/2017 |
2017-05-02 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:
- INSTALAR ACADEMIA AO AR LIVRE NA RUA RIO DE JANEIRO, BAIRRO CIDADE ALTA.
- REFORÇAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ACÁCIO SERPA, PRÓXIMO AO ESTACIONAMENTO DO SUPERMERCADO-FONTE.
- REFORMAR O CALÇAMENTO DA RUA ACÁCIO SERPA PRÓXIMO AO POSTO MILÊNIO.
- REFORMAR O ASFALTO DA AVENIDA DOS EXPEDICIONÁRIOS EM FRENTE AO CAMPO DE FUTEBOL.
- SUBSTITUIR BRAÇOS E SUPORTES DE LUZ DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ANTÔNIO GARCIA DE CARVALHO, ASSIM COMO REALIZAR UMA CAPINA E LIMPEZA GERAL NA MESMA. |
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| materia |
316/2017 |
2017-05-02 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:
- REFORMAR CALÇAMENTO E MEIO FIO SOLTOS NA RUA ROLANDO LADEIRA NO BAIRRO BELA VISTA.
- SUBSTITUIR TAMPA DE BUEIRO QUEBRADA, NA RUA PROFESSOR GUSTAVO MONTEIRO DE CASTRO EM FRENTE AO Nº 97, HAJA VISTA A NECESSIDADE E PREVENIR DE ACIDENTES. |
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| materia |
317/2017 |
2017-05-02 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA QUE VIABILIZE O CALÇAMENTO NO BECO DOS LIMA, NA RUA PROFESSOR JOAQUIM GUEDES MACHADO, HAJA VISTA A NECESSIDADE DE ATENDER MORADORES DE MOBILIDADE REDUZIDA. |
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| materia |
318/2017 |
2017-05-02 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA QUE SEJA VIABILIZADA JUNTO AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR A CRIAÇÃO DE UMA PATRULHA ESPECIAL VISANDO COIBIR A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, HAJA VISTA O GRANDE NÚMERO DE OCORRÊNCIAS VERIFICADAS EM LEOPOLDINA. |
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| materia |
319/2017 |
2017-05-02 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A COLOCAÇÃO DE MÃO ÚNICA NA RUA MARIA DE OLIVEIRA RAMOS NO SENTIDO DA RUA ANTONIO FERNANDES VALENTIM ATÉ A AVENIDA JEHÚ FARIA, HAJA VISTA A REFERIDA RUA SER ESTREITA E GRANDE O FLUXO DE VEÍCULOS. |
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35/2017 |
2017-04-26 |
Moção de Pesar |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ MARTINS TOSO, TRANSMITINDO OS VOTOS DE PROFUNDO PESAR DESTA CASA LEGISLATIVA, DEVIDO AO SEU FALECIMENTO OCORRIDO RECENTEMENTE. |
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29/2017 |
2017-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
“REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS EM VIRTUDE DE SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA E DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
78/2017 |
2017-04-25 |
Requerimento |
A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA,NO PRAZO DA LEI, OBJETIVANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR O NUMERO DE VAGAS PARA O CURSO DE CUIDADADOR DE PACIENTE COM ALSHEIMER, TENDO EM VISTA UM NUMERO RELEVANTE DE INTERESSADOS COMPROVADOS NAS REDES SOCIAIS. |
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| materia |
28/2017 |
2017-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA 4ª EXPOSIÇÃO RANQUEADA GIROLANDO DE LEOPOLDINA, ORGANIZADA PELO NÚCLEO DE GIROLANDO SEM FRONTEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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77/2017 |
2017-04-24 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, REITERANDO OS TERMOS DA INDICAÇÃO 98/2017 DE AUTORIA DESTE VEREADOR, SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO DA LEI, INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS A SEREM TOMADAS QUANTO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA MURILO RODRIGUES PINTO, TENDO EM VISTA A EVIDÊNCIA DE RISCOS DE ACIDENTES GRAVES, DEVIDO A CALÇADA SER QUASE DO NÍVEL DA RUA, VEÍCULOS A INVADEM CONSTANTEMENTE. |
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| materia |
127/2017 |
2017-04-24 |
Moção de Congratulação |
A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES ÀS SENHORAS NATHALIA FRANÇA BEDIM E LÚCIA HELENA FERNANDES DA GAMA, PARABENIZANDO-AS PELA INICIATIVA DO “PROJETO PODE FALAR”, ADOTAR ATITUDES SAUDÁVEIS QUE PROTEJAM O CORPO CONTRA OS SINTOMAS DA DEPRESSÃO. |
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| materia |
128/2017 |
2017-04-24 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. ALEXANDRE CARLOS MOREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO COMO CURADOR DAS EXPOSIÇÕES E COORDENADOR DA CASA DE LEITURA NA CIDADE DE LEOPOLDINA. |
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| materia |
129/2017 |
2017-04-24 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AOS BOMBEIROS MILITARES RONDINELLY FRANCO RESENDE, 2º SARGENTO BOMBEIRO MILITAR ADRIANO FERRARI DE OLIVEIRA, 3º SARGENTO BOMBEIRO MILITAR SAMUEL FELIPE DE OLIVEIRA PEREIRA, SOLDADO BOMBEIRO MILITAR JOÃO LUCAS VIEIRA SIQUEIRA, PELO ATENDIMENTO AO ACIDENTE OCORRIDO NO DIA 21 DE ABRIL NO KM 33 DA BR 267, ENTRE MARIPÁ E ARGIRITA, COMO RECONHECIMENTO PÚBLICO DA IMPORTÂNCIA DOS BOMBEIROS NO NOSSO MUNICÍPIO. BOMBEIRO O AMIGO CERTO NAS HORAS INCERTAS. |
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131/2017 |
2017-04-24 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO DRA. GLENDA CAMPOS BARBOSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO COMO MÉDICA GINECOLOGISTA E OBSTETRA NA CIDADE DE LEOPOLDINA. |
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132/2017 |
2017-04-24 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO DR. CÂNDIDO LADEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO COMO MÉDICO GERIATRA, INTENSIVISTA E CLÍNICA MÉDICA NA CIDADE DE LEOPOLDINA. |
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133/2017 |
2017-04-24 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO DR. RENATO VARGAS PINHEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO COMO MÉDICO NEFROLOGISTA E CLÍNICA MÉDICA NA CIDADE DE LEOPOLDINA. |
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134/2017 |
2017-04-24 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES A SRA. REGINA LÚCIA BRITO DE OLIVEIRA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO INCENTIVO E APOIO INCONDICIONAL AO PROJETO PÉROLA NEGRA DA CIDADE DE LEOPOLDINA. |
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| materia |
135/2017 |
2017-04-24 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES A JOVEM MICHELE MARRY MARÇAL, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO ATRAVÉS DO PROJETO PÉROLA NEGRA, DA CIDADE DE LEOPOLDINA. |
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| materia |
141/2017 |
2017-04-24 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES A SRA. PATRÍCIA COSSINI NOGUEIRA, PELO EXCELENTE TRABALHO NAS CAMPANHAS DE DOAÇÃO DE SANGUE – HEMOMINAS, EM LEOPOLDINA. |
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| materia |
310/2017 |
2017-04-24 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA QUE SEJA INSTALADO UM CORRIMÃO NO BECO JUCA MACHADO TENDO EM VISTA QUE RESIDEM MUITOS IDOSOS NESTE LOCAL E VEM OCORRENDO ACIDENTES GRAVES A MORADORES E TRANSEUNTES, O BECO É PAVIMENTADO COM PEDRAS TORNANDO-SE ESCORREGADIO EM QUALQUER ESTAÇÃO, RESSALTANDO, ESTE BECO É UMA LADEIRA QUE LIGA A PRAÇA DA BANDEIRA PELA RUA DURVAL BASTOS E ALTO DA VENTANIA NA AV. MAL. HUMBERTO ALENCAR CASTELO BRANCO, PORTANTO O FLUXO DE PEDESTRES É BASTANTE ACENTUADO. |
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| materia |
311/2017 |
2017-04-24 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DA REFORMA DA PRAÇA DO ROSÁRIO SUGERINDO QUE O TREVO ALI EXISTENTE SEJA DEMOLIDO, LIGANDO O ESPAÇO PRÓXIMO À IGREJA DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO COM A PRAÇA, PROMOVENDO O ALARGAMENTO DA VIA EM FRENTE A GRÁFICA KAFKA PARA QUE A MESMA SIRVA DE RETORNO AOS VEÍCULOS QUE TRAFEGAM NO SENTIDO ALTO DO CEMITÉRIO AO CENTRO DA CIDADE E PARA AQUELES VEÍCULOS QUE TRAFEGAM NO SENTIDO RUA TIRADENTES PARA O ALTO DO CEMITÉRIO O RETORNO SERIA NA VIA ATRÁS DA IGREJA COM ACESSO À RUA JOAQUIM FERREIRA BRITO. |
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| norma |
4375/2017 |
2017-04-24 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA 4ª EXPOSIÇÃO RANQUEADA GIROLANDO DE LEOPOLDINA, ORGANIZADA PELO NÚCLEO DE GIROLANDO SEM FRONTEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
3 |
2017-04-24 |
Extraordinária |
— |
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unreachable
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| materia |
75/2017 |
2017-04-20 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO DA LEI, A PROGRAMAÇÃO COMPLETA PARA O ANO DE 2017 CONTIDA NA LEI Nº 3846 DE 11/09/2008 QUE INSTITUIU A “SEMANA DE ESTUDOS DA CONSCIÊNCIA NEGRA”, HAJA VISTA ESTAR INCLUÍDA NO CALENDÁRIO OFICIAL DAS DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA. |
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| materia |
76/2017 |
2017-04-20 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO DA LEI, INFORMAÇÕES SOBRE AS VIAGENS REALIZADAS DE JANEIRO DE 2016 ATÉ A PRESENTE DATA PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, SR. MARCO ANTONIO DE TOLEDO GORRADO, TAIS COMO:
- DATAS E MOTIVOS DAS VIAGENS;
- CUSTOS EM DIÁRIAS;
- QUAIS OS BENEFÍCIOS PARA O MUNICÍPIO QUE JUSTIFIQUEM TAIS VIAGENS. |
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| materia |
300/2017 |
2017-04-20 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA DO CALÇAMENTO E MEIO FIO DA RUA ROLANDO LADEIRA NO BAIRRO BELA VISTA, HAJA VISTA OS MESMOS ESTAREM SOLTOS E COLOCANDO EM RISCO AS PESSOAS QUE POR ALI TRANSITAM. |
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| materia |
301/2017 |
2017-04-20 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA DO BUEIRO EXISTENTE NA SUBIDA DA RUA PROFESSOR GUSTAVO MONTEIRO DE CASTRO, PRÓXIMO AO NÚMERO 97, BAIRRO PIRINEUS, QUE SE ENCONTRA DANIFICADO, HAJA VISTA SER MEDIDA DE INTERESSE PRETENDIDA. |
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| materia |
302/2017 |
2017-04-20 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DA COLOCAÇÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO PARA EVITAR QUEDAS DE PEDESTRES NO TRECHO DA RUA PADRE JÚLIO NO ENCONTRO COM O CALÇADÃO FRANCISCO CALÁBRIA, AO LADO DO EDIFÍCIO ROTARY, LOCALIZADA PRÓXIMO À PRAÇA FÉLIX MARTINS, HAJA VISTA O LOCAL SER INTENSAMENTE UTILIZADO DIARIAMENTE PELA POPULAÇÃO. |
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| materia |
303/2017 |
2017-04-20 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DA COLOCAÇÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO PARA EVITAR QUEDAS DE PEDESTRES NO TRECHO DA RUA PADRE JÚLIO SOBRE A RUA PLÓBIO CORTES DE PAULA, ONDE O FLUXO DE PEDESTRES É INTENSO E O RISCO DE QUEDA É MUITO GRANDE.
NAS IMEDIAÇÕES ESTÃO LOCALIZADOS A CASA DE CARIDADE LEOPOLDINENSE, O PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, POLO DE SAÚDE AGOSTINHOS PESTANA, COLÉGIO IMACULADA CONCEIÇÃO, CATEDRAL SÃO SEBASTIÃO, CARTÓRIO ELEITORAL, DENTRE OUTROS. SENDO MUITO GRANDE O RISCO DE ACIDENTES NAQUELE LOCAL. |
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| materia |
304/2017 |
2017-04-20 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA EFETUADO O CONSERTO DO TELEFONE DA CAPELA DE PIACATUBA, QUE ESTÃO HÁ ALGUM TEMPO SEM RECEBER E EFETUAR LIGAÇÕES. |
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| materia |
305/2017 |
2017-04-20 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA USINA DE RECICLAGEM NO ANTIGO ATERRO SANITÁRIO, HAJA VISTA SER MEDIDA DE INTERESSE PRETENDIDA. |
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| materia |
306/2017 |
2017-04-20 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE FIRMAR UM “TERMO DE COOPERAÇÃO E COMPROMISSO DE PARCERIA” ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA E O SESI/SENAI/FIEMG, OBJETIVANDO DISPONIBILIZAR COM URGÊNCIA PARA OS LEOPOLDINENSES OS CURSOS DE PEDREIRO, PEDREIRO DE ALVENARIA ASSISTENTE E PANIFICAÇÃO, BEM COMO OUTROS, DE FORMA GRATUITA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA. SOLICITAMOS AINDA, QUE SENDO ASSINADO ENTRE AS PARTES, O “TERMO DE COOPERAÇÃO E COMPROMISSO DE PARCERIA”, A MUNICIPALIDADE TOME TODAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS, PARA QUE AS INSCRIÇÕES SEJAM IMEDIATAMENTE ABERTAS E CONSEQUENTEMENTE QUE OS REFERIDOS CURSOS TENHAM O SEU INÍCIO IMEDIATO. |
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no document
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| materia |
307/2017 |
2017-04-20 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA QUE SEJA ATIVADO O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES, HAJA VISTA SEREM OS CONSELHOS GESTORES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E CANAIS EFETIVOS DE PARTICIPAÇÃO, QUE PERMITEM ESTABELECER UMA SOCIEDADE NA QUAL A CIDADANIA DEIXE DE SER APENAS UM DIREITO, MAS UMA REALIDADE. |
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| materia |
308/2017 |
2017-04-20 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES PARA O BAIRRO COHAB NOVA:
- INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE;
- PODA DAS ÁRVORES;
- MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO;
- ILUMINAÇÃO EM PONTOS ESTRATÉGICOS |
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| materia |
309/2017 |
2017-04-20 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA QUE SEJA INSTALADA UMA PASSARELA FACILITANDO O ACESSO AOS MORADORES DO BAIRRO ROQUE SCHETTINO, TENDO EM VISTA QUE CENTENAS DE PESSOAS TODOS OS DIAS TRANSITAM PELA BR 116, COLOCANDO EM RISCO SUAS VIDAS. |
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| materia |
312/2017 |
2017-04-20 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA QUE SEJA LIBERADO WIFI PARA A PRAÇA DO URUBU, HAJA VISTA SER MEDIDA DE INTERESSE PRETENDIDA. |
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| materia |
313/2017 |
2017-04-20 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA QUE SEJA LIBERADO WIFI PARA A PRAÇA DO ROSÁRIO, HAJA VISTA SER MEDIDA DE INTERESSE PRETENDIDA. |
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| norma |
4374/2017 |
2017-04-20 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA, DAS VAGAS DE EMPREGO CONSTANTES NA BASE DE DADOS DO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO – SINE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
27/2017 |
2017-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA, DAS VAGAS DE EMPREGO CONSTANTES NA BASE DE DADOS DO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO – SINE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
69/2017 |
2017-04-18 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª ENCAMINHE AO PRESIDENTE DO CISUM – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE UNIÃO DA MATA, WILLIAM LOBO DE ALMEIDA E À SECRETÁRIA EXECUTIVA, TARCÍLIA RODRIGUES FERNANDES, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO DA LEI, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
- CÓPIA DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES;
- CÓPIA DO CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO;
- CÓPIA DOS ESTATUTOS;
- CÓPIA DO CONTRATO DE PROGRAMA CELEBRADO ENTRE O CISUM E A PREFEITURA DE LEOPOLDINA. |
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| materia |
70/2017 |
2017-04-18 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, COM CÓPIA PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REQUERIMENTO, SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO DA LEI, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
- QUAL O CRITÉRIO ADOTADO PARA PAGAMENTO DO PMAQ?
- QUAL O MOTIVO DO DESCONTO DAS FÉRIAS ANUAIS DOS FUNCIONÁRIOS NO VALOR DO PMAQ? |
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| materia |
71/2017 |
2017-04-18 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO DA LEI, A RELAÇÃO COMPLETA CONTENDO NOMES, CARGOS, HORÁRIOS, VENCIMENTOS, DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS QUE PRESTAM SERVIÇOS NO DISTRITO DE TEBAS. |
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| materia |
72/2017 |
2017-04-18 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO DA LEI, INFORMAÇÃO SOBRE A PREVISÃO DA CONSTRUÇÃO DO POÇO ARTESIANO NO DISTRITO DE TEBAS, HAJA VISTA CONSTANTEMENTE HAVER FALTA D’ÁGUA NO DISTRITO GERANDO GRANDES TRANSTORNOS À POPULAÇÃO LOCAL. |
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