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103/2017 |
2017-04-11 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES A SENHOR JOÃO BATISTA BARBOSA MENDES, PARABENIZANDO-A PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO ENCARREGADO DE SISTEMAS DA COPASA. |
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104/2017 |
2017-04-11 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO DR. MARCOS ALMEIDA JUNQUEIRA , PARABENIZANDO-O PELO SEU CONSTANTE APOIO ÀS CAUSAS SOCIAIS EM NOSSO MUNICÍPIO, PERMITINDO QUE SEJAM REALIZADOS NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES JOSÉ RIBEIRO DOS REIS, VÁRIOS EVENTOS BENEFICENTES, COMO O 1º LEILÃO BENEFICENTE DA APAE LEOPOLDINA, O FESTIVAL DE SORVETES SOL E NEVE EM APOIO À CASA DE CARIDADE LEOPOLDINENSE, DENTRE OUTROS. SEM MUITAS OPÇÕES DE LUGARES PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS EM LEOPOLDINA, A LIBERAÇÃO DAQUELE ESPAÇO É UM GESTO DE SOLIDARIEDADE QUE MERECE NOSSO RECONHECIMENTO E APOIO. |
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105/2017 |
2017-04-11 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO PREFEITO MUNICPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA , PARABENIZANDO-O PELA REFORMA DA PRAÇA FÉLIX MARTINS, DANDO POSSIBILIDADE ÀS CRIANÇAS E IDOSOS A PRATICAREM ESPORTES, A UNIÃO DA FAMÍLIA LEOPOLDINENSE, NOVAMENTE NO MELHOR ESPAÇO PÚBLICO EXISTENTE NO CENTRO DA CIDADE. POSSIBILITANDO AINDA, AOS VISITANTES UM PASSEIO AGRADÁVEL PELO CENTRO DA CIDADE, PODENDO LEVAR PARA TODA PARTE DO BRASIL SUAS RECORDAÇÕES ATRAVÉS DE FOTOGRAFIAS. |
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106/2017 |
2017-04-11 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO DR. JOÃO FERNANDO VIEIRA DA SILVA, PARABENIZANDO-O PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO COORDENADOR DO CURSO DE DIREITO E PROFESSOR DA DOCTUM. |
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107/2017 |
2017-04-11 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES A SRA. VALÉRIA MARINATO CRESPO, PARABENIZANDO-A PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO GERENTE ADMINISTRATIVA DA DOCTUM. |
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108/2017 |
2017-04-11 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO DR. JOSÉ NEWTON FERREIRA DE OLIVEIRA, PARABENIZANDO-O PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO PROFESSOR, CONTADOR, ADVOGADO E CIENTISTA POLÍTICO NA CIDADE DE LEOPOLDINA. |
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109/2017 |
2017-04-11 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. BRÊNIO COLLI RODRIGUES, PARABENIZANDO-O PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO EMPRESÁRIO, EX-VICE-PREFEITO E EX-VEREADOR NA CIDADE DE LEOPOLDINA. |
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110/2017 |
2017-04-11 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO DR. MÁRCIO WALLACE GUIDA, PARABENIZANDO-O PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO MÉDICO CIRURGIÃO GERAL NA CIDADE DE LEOPOLDINA. |
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111/2017 |
2017-04-11 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO DR. JOSÉ FERRAZ RODRIGUES, PARABENIZANDO-O PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO MÉDICO NA CASA DE CARIDADE LEOPOLDINENSE E VEREADOR ATUANTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA. |
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112/2017 |
2017-04-11 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. ANTONIO CUSTÓDIO ZAQUINE, PARABENIZANDO-O PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA SOCIAL DE NOSSO MUNICÍPIO, ATENDENDO AOS QUE A ELE PROCURAM COM ZELO E DEDICAÇÃO. |
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113/2017 |
2017-04-11 |
Moção de Congratulação |
A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO CASAL LUIZ CARLOS PACHECO LOMBA E GERUZA DA COSTA MOURÃO LOMBA, PROPRIETÁRIOS DO RESTAURANTE HOT BURGUER PARABENIZANDO-OS PELA OPORTUNIDADE DE TRABALHO AOS JOVENS E PELA SOLIDARIEDADE COM AS INSTITUIÇÕES DA CIDADE DE LEOPOLDINA. |
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114/2017 |
2017-04-11 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES A SENHOR ALEXANDRE JOSÉ GREGO, PARABENIZANDO-A PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO GERENTE DISTRITAL DA COPASA. |
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115/2017 |
2017-04-11 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES À EMPRESA RAÇÕES LAMAS, PARABENIZANDO-A PELA INAUGURAÇÃO DE SUA LOJA DE VAREJO EM LEOPOLDINA MG, REALIZADA NO DIA 07 DE ABRIL DE 2017, UM NOVO EMPREENDIMENTO COM ALTO INVESTIMENTO EM TECNOLOGIA DE PONTA, O QUE PERMITIU RECEBER O “CERTIFICADO DE INSPEÇÃO FEDERAL”, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DO BRASIL. |
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274/2017 |
2017-04-11 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, SUGERINDO AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:
- REFORMA DO CASARÃO DA PRAÇA SANTA CRUZ;
- ASFALTAMENTO DO BECO NILTON VASCONCELOS;
- REFORMA DA PONTE DA COMUNIDADE TIAUÍ. |
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275/2017 |
2017-04-11 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, SUGERINDO QUE SEJA CRIADO UM APLICATIVO PARA QUE SEJAM COLOCADAS EM TRANSPARÊNCIA TODAS AS OBRAS PÚBLICAS PARA QUE A POPULAÇÃO POSSA ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO E GASTOS DAS MESMAS. |
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276/2017 |
2017-04-11 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS NA RUA CLÓVIS SALGADO, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, PRÓXIMO AO Nº 60, HAJA VISTA OS VEÍCULOS TRANSITAREM EM ALTA VELOCIDADE COLOCANDO EM RISCO DE ACIDENTES CRIANÇAS E TRANSEUNTES. |
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277/2017 |
2017-04-11 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA QUE SEJAM TROCADAS AS COBERTURAS DAS BARRACAS DOS FEIRANTES DE ARTESANATOS E PRODUTORES RURAIS QUE ATENDEM NA PRAÇA GENERAL OSÓRIO, E ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DEIXAR AS COBERTURAS SOB A RESPONSABILIDADE DOS FEIRANTES, CONSIDERANDO O MAL ESTADO QUE SE APRESENTAM. |
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278/2017 |
2017-04-11 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, SUGERINDO A AQUISIÇÃO DE MAIS ÔNIBUS OU VANS ESCOLARES PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DE SUPERLOTAÇÃO NO TRANSPORTE ESCOLAR, TENDO EM VISTA ACOMODAR COM SEGURANÇA OS ALUNOS DE NOSSA COMUNIDADE. |
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16 |
2017-04-11 |
Ordinária |
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3/2017 |
2017-04-10 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO LEOPOLDINENSE AO JUIZ DE DIREITO DR. GUSTAVO VARGAS DE MENDONÇA. |
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4/2017 |
2017-04-10 |
Projeto de Resolução |
CONFERE A MEDALHA DO MÉRITO LEOPOLDINENSE AO ADVOGADO DR. GENOVAN DA COSTA COELHO. |
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5/2017 |
2017-04-10 |
Projeto de Resolução |
CONFERE A MEDALHA DO MÉRITO LEOPOLDINENSE AO ADVOGADO DR. JOSÉ NEWTON FERREIRA DE OLIVEIRA. |
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| materia |
6/2017 |
2017-04-10 |
Projeto de Resolução |
“REGULAMENTA O USO DO VEÍCULO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
22/2017 |
2017-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
“CRIA REGIME ESPECIAL DE ATENDIMENTO PARA A MULHER VÍTIMA DE AGRESSÃO, NOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, DE REFERÊNCIA EM CIRURGIA PLÁSTICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA, QUANDO O DANO FÍSICO NECESSITE DE REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO-ESTÉTICO REPARADOR.” |
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23/2017 |
2017-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE UM BANCO DE EMPREGOS COM PRIORIDADE PARA AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA, ESTADO DE MINAS GERAIS.” |
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24/2017 |
2017-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
“RESERVA VAGAS EM CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHES) PARA CRIANÇAS EM IDADE COMPATÍVEL, FILHAS(OS) DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA , DE NATUREZA FÍSICA E/OU SEXUAL.” |
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| materia |
29/2017 |
2017-04-10 |
Moção de Pesar |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AOS FAMILIARES DA SENHOR ANTÔNIO RAMOS PEREIRA, TRANSMITINDO OS VOTOS DE PROFUNDO PESAR DESTA CASA LEGISLATIVA, DEVIDO AO SEU FALECIMENTO OCORRIDO RECENTEMENTE. |
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| materia |
66/2017 |
2017-04-10 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, REQUERIMENTO, SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO DA LEI, INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS A SEREM TOMADAS EM RELAÇÃO A SUPERLOTAÇÃO DAS VANS ESCOLARES DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
96/2017 |
2017-04-10 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES À UAMBALEO ( UNIÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE BAIRROS DE LEOPOLDINA) PARABENIZANDO A 1ª DIRETORIA, ELEITA NESTE SÁBADO 08 DE ABRIL 2017, DESEJANDO MUITO ÊXITO EM SEU OBJETIVO DE FORTALECER A REPRESENTATIVIDADE DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES. |
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97/2017 |
2017-04-10 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO DR. DILFAR MONTEIRO ARRUDA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS DE CLÍNICA MÉDICA NA CIDADE DE LEOPOLDINA. |
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98/2017 |
2017-04-10 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES A SENHORA WILMA PORTELA MACHADO, PARABENIZANDO-A PELA GESTÃO EXEMPLAR A FRENTE DA ESCOLA MUNICIPAL RIBEIRO JUNQUEIRA, MOTIVO PELO QUAL LEVOU A ESCOLA AO MAIOR NUMERO DE APROVAÇÕES NO PROCESSO SELETIVO DO CEFET. |
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| materia |
271/2017 |
2017-04-10 |
Indicação |
A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA QUE SEJAM REALIZADAS AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES NA VILA DE SÃO LOURENÇO:
- CAPINA GERAL EM FRENTE A ESCOLA.
- TAMPAR UM ENORME BURACO NA PORTA DA ESCOLA.
- DISPONIBILIZAR UM SERVIDOR PÚBLICO, DE PREFERÊNCIA APROVADPO NO CONCURSO PARA CUIDAR DA MANUTENÇÃO DA PRAÇA.
- INSTALAÇÃO DA TORRE DE PARA CELULAR. |
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| materia |
272/2017 |
2017-04-10 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, SUGERINDO QUE SEJA CONTRATADO UM MÉDICO VETERINÁRIO E UM ENGENHEIRO AGRÔNOMO PARA SERVIR OS PEQUENOS PRODUTORES DO MUNICÍPIO. |
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273/2017 |
2017-04-10 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, SUGERINDO AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:
- DESENTUPIMENTO DE UM BUEIRO LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO FORTES DA SILVA, EM FRENTE AO NÚMERO 854, O QUAL DE TÃO SUJO NÃO ESTÁ VISÍVEL;
- LIMPEZA DE UM BUEIRO LOCALIZADO NA RUA JOAQUIM PEREIRA DE OLIVEIRA, PRÓXIMO AO NÚMERO 225 QUE ESTÁ CAUSANDO MAU CHEIRO INSUPORTÁVEL, DANDO A ENTENDER QUE O ESGOTO ESTÁ LIGADO À REDE PLUVIAL. |
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15 |
2017-04-10 |
Ordinária |
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| materia |
1/2017 |
2017-04-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO DR. DELANO CARLOS CARNEIRO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO MÉDICO DO TRABALHO, ANESTESISTA E CLÍNICA MÉDICA NA CIDADE DE LEOPOLDINA. |
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1/2017 |
2017-04-06 |
Representação |
OFICIE O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO – CONTRAN, SUGERINDO A EDIÇÃO DE UMA RESOLUÇÃO, A FIM DE CRIAR O INSTITUTO DO REAPROVEITAMENTO NO PROCESSO DE AVALIAÇÃO NO EXAME DE HABILITAÇÃO DE CONDUTORES.
ESTE REAPROVEITAMENTO, SE REFERE AO DIREITO QUE OS CANDIDATOS À HABILITAÇÃO DE DIRIGIR, QUE FORAM REPROVADOS NAS ETAPAS DE BALIZAMENTO OU DIREÇÃO NA RUA, EM FAZER A PRÓXIMA TENTATIVA SEM PRECISAREM SE SUBMETER NOVAMENTE À ETAPA DO EXAME QUE JÁ FORAM APROVADOS NO EXAME ANTERIOR.
ESTA REPRESENTAÇÃO, SE JUSTIFICA EM RAZÃO QUE A MÉDIA NACIONAL DE APROVAÇÃO NO EXAME DE HABILITAÇÃO É DE SOMENTE 32%, SENDO QUE A RESOLUÇÃO Nº 358 DO CONTRAN, DISPÕE QUE: “ART. 11 – PARA A RENOVAÇÃO DO CREDENCIAMENTO, O CFC DEVERÁ APRESENTAR ÍNDICES DE APROVAÇÃO DE SEUS CANDIDATOS DE, NO MÍNIMO, 60% (SESSENTA POR CENTO) NOS EXAMES TEÓRICOS E PRÁTICOS, RESPECTIVAMENTE, REFERENTES AOS 12 (DOZE) MESES ANTERIORES AO MÊS DA RENOVAÇÃO DO CREDENCIAMENTO.” ORA, SE HOUVER OBSERVÂNCIA DO ARTIGO ANTERIORMENTE REFERIDO, A MAIORIA DOS CURSOS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES NÃO PODERIAM TER A SUA RENOVAÇÃO DEFERIDA, DEMONSTRANDO RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO DESTA QUESTÃO.
OUTRO GRANDE PROBLEMA É QUE MUITOS EXAMINADORES APÓS SEREM APROVADOS NO EXAME DE RUA, SÃO REPROVADOS NA BALIZA (OU VICE-VERSA), TENDO QUE FAZER TODO O PROCESSO NOVAMENTE. SENDO QUE, MUITOS EXAMINADOS QUE TENTAM PELA SEGUNDA VEZ, SÃO REPROVADOS NA MESMA ETAPA QUE JÁ TINHAM SIDO APROVADOS, SEJA POR NERVOSISMO OU ESTRESSE, EM UM CICLO EXTREMAMENTE DESGASTANTE.
COM O REAPROVEITAMENTO, AO MENOS UMA VEZ, AUMENTA A CHANCE DE APROVAÇÃO, ATÉ PORQUE OS CANDIDATOS REPROVADOS EM UMA 2ª ETAPA, TERÃO AO MENOS 15 DIAS SÓ PARA SE PREPARAR PARA A ETAPA APROVADA, E ISSO É UMA GRANDE VANTAGEM EM TERMOS DE PREPARAÇÃO.
UM EXEMPLO DE SUCESSO NO USO DO ARTIFÍCIO DE REAPROVEITAMENTO, ACONTECEU RECENTEMENTE NO EXAME DA OAB, NESSE SENTIDO:
“ART. 11 – O EXAME DA ORDEM, CONFORME ESTABELECIDO NO EDITAL DO CERTAME, SERÁ COMPOSTO DE 02 (DUAS) PROVAS: (...) PARÁGRAFO 3º: AO EXAMINANDO QUE NÃO LOGRAR APROVAÇÃO NA PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL, SERÁ FACULTADO COMPUTAR O RESULTADO OBTIDO NA PROVA OBJETIVA APENAS QUANDO SE SUBMETER AO EXAME DE ORDEM IMEDIATAMENTE SUBSEQÜENTE. O VALOR DA TAXA DEVIDA, EM TAL HIPÓTESE, SERÁ DEFINIDO EM EDITAL, ATENDENDO A ESSA PECULIARIDADE.”
COM ISSO, CERCA DE 33 MIL PESSOAS (1/3 DOS INSCRITOS NO EXAME DA ORDEM), PUDERAM DEIXAR DE FAZER A PRIMEIRA FASE, INDO DIRETO PRA SEGUNDA. INCLUSIVE, NA PARTE ANEXA À RESOLUÇÃO Nº 358 DO CONTRAN CONTÉM DIRETIVA PARA O REAPROVEITAMENTO NA AVALIAÇÃO DOS AVALIADORES, NESSE SENTIDO:
III – DA AVALIAÇÃO
AO FINAL DE CADA MÓDULO SERÁ REALIZADA PROVA SOBRE CONTEÚDOS TRABALHADOS PELAS INSTITUIÇÕES QUE MINISTRAM OS CURSOS. SERÁ CONSIDERADO APROVADO NO CURSO DE CAPACITAÇÃO O ALUNO QUE OBTIVER APROVEITAMENTO MÍNIMO DE 70% EM CADA MÓDULO. O ALUNO REPROVADO AO FINAL DO MÓDULO PODERÁ REALIZAR NOVA PROVA A QUALQUER MOMENTO, SEM PREJUÍZO DA CONTINUIDADE DO CURSO. CASO AINDA NÃO CONSIGA RESULTADO SATISFATÓRIO, DEVERÁ REPETIR O MÓDULO EM OUTRA EDIÇÃO DO CURSO. (GRIFO NOSSO).
ALÉM DO EXPOSTO, CABE SALIENTAR QUE TAL MEDIDA ATENDE O INTERESSE PÚBLICO, POIS EVITA MAIS GASTOS POR PARTE DOS CANDIDATOS, QUE JÁ ARCAM COM GRANDES VALORES EM TODO O PROCESSO. POR FIM, TAL BENESSE NÃO PREJUDICA A ARRECADAÇÃO DOS DEPARTAMENTOS DE TRÂNSITO ESTADUAIS OU AUTO-ESCOLAS E NÃO AFETA A AVALIAÇÃO DO CANDIDATO, UMA VEZ QUE O INSTRUTOR JÁ O AVALIOU HABILITADO PARA A ETAPA DE SUCESSO.
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| materia |
73/2017 |
2017-04-06 |
Moção de Pesar |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AOS FAMILIARES DO SENHOR FABRÍCIO BONIM, TRANSMITINDO OS VOTOS DE PROFUNDO PESAR DESTA CASA LEGISLATIVA, DEVIDO AO SEU FALECIMENTO OCORRIDO RECENTEMENTE. |
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| materia |
78/2017 |
2017-04-06 |
Moção de Congratulação |
A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO EX-DEPUTADO FEDERAL WALTER TOSTA, PSD, PELA EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 250.000,00 PARA A CASA DE CARIDADE LEOPOLDINENSE. |
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| materia |
79/2017 |
2017-04-06 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. JOSÉ GERALDO CEVIDANES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS DA CIDADE DE LEOPOLDINA. |
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| materia |
80/2017 |
2017-04-06 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO EX-VEREADOR E ATUAL SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA SR. ALFREDO MENDES DO VALE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE LEOPOLDINA. |
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| materia |
81/2017 |
2017-04-06 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AOS SERVIDORES DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM LEOPOLDINA ABAIXO RELACIONADOS PELOS EXCELENTES ATENDIMENTOS AOS USUÁRIOS DAQUELA REPARTIÇÃO PÚBLICA:
- ÉRICA FERREIRA ESTEVES
- FÁTIMA SUELI CIOFFI DE OLIVEIRA COUTINHO
- HELOISA GRUNEWALD CURZIO
- JADIR PAULO AUGUSTO
- JOSÉ ANTONIO ROCHA MORAES
- JOSÉ HELENO BARBOSA RODRIGUES
- LETÍCIA RAMOS MENDONÇA DE ARAÚJO
- LÍDIA BATISTA DA SILVA
- LÚCIA HELENA SILVA
- MARIA DE LOURDES FAJARDO SILVA
- NÁDIA MARA LOPES FIOREZE LIMA
- VÂNIA LAMOGLIA FAJARDO DE SOUZA
- WANIA MARIA FERREIRA FARIA
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82/2017 |
2017-04-06 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. RAFAEL PEREIRA AZEVEDO PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE COMO ELETRICISTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA. |
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83/2017 |
2017-04-06 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. ANDRÉ LUIZ APOLINÁRIO PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE COMO ELETRICISTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA. |
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84/2017 |
2017-04-06 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. LUIZ ADÃO DA SILVA CARVALHO PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE COMO BOMBEIRO HIDRÁULICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA. |
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85/2017 |
2017-04-06 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. ALESSANDRO OTÁVIO MONTEIRO PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE COMO CHEFE DO SETOR DE COLETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA. |
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86/2017 |
2017-04-06 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO NÚCLEO DE REABILITAÇÃO ABAIXO RELACIONADOS PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS DAQUELA REPARTIÇÃO PÚBLICA:
- ANTONIO CARLOS DELFIM GUIMARÃES
- GRACIELE PIRES CARNEIRO
- LEONARDO OLIVEIRA RESENDE
- BRUNO FREIRE PIMENTEL
- ROSEMBERG FAJARDO |
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87/2017 |
2017-04-06 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. AMÉRICO TARCIZIO BADARÓ PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO MOTORISTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA. |
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88/2017 |
2017-04-06 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES À POLICIAL JOSILAINE DE OLIVEIRA DA 6ª CIA. DE POLÍCIA MILITAR INDEPENDENTE, PELO TRABALHO QUE DESENVOLVE INTERNAMENTE NA CORPORAÇÃO, EM ESPECIAL NO RELACIONAMENTO COM A IMPRENSA LOCAL E REGIONAL. AINDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE LEOPOLDINA, JUSTIFICA-SE ESTA MOÇÃO. |
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89/2017 |
2017-04-06 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO DR. DELANO CARLOS CARNEIRO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO MÉDICO DO TRABALHO, ANESTESISTA E CLÍNICA MÉDICA NA CIDADE DE LEOPOLDINA. |
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