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90/2017 |
2017-04-06 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO DR. SEBASTIÃO COUTINHO RAMOS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO MÉDICO OTORRINO NA CIDADE DE LEOPOLDINA. |
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91/2017 |
2017-04-06 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES A SRA. EVA MARIA BARBOSA DOS SANTOS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO TÉCNICA DE ENFERMAGEM NA CASA DE CARIDADE LEOPOLDINENSE. |
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92/2017 |
2017-04-06 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES A SRA. SÔNIA MARIA MORAES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO AUXILIAR DE ENFERMAGEM NA CASA DE CARIDADE LEOPOLDINENSE |
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93/2017 |
2017-04-06 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES A SRA. HELENICE DA SILVA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO AUXILIAR DE ENFERMAGEM NA CASA DE CARIDADE LEOPOLDINENSE. |
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94/2017 |
2017-04-06 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES A SRA. REGINA CÉLIA RODRIGUES OLIVEIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO AUXILIAR DE ENFERMAGEM NA CASA DE CARIDADE LEOPOLDINENSE. |
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95/2017 |
2017-04-06 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES A SR. CARLOS AUGUSTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO AUXILIAR DE ENFERMAGEM NA CASA DE CARIDADE LEOPOLDINENSE. |
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262/2017 |
2017-04-06 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO SUGERINDO AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:
- CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO DISTRITO DE PIACATUBA;
- PROPOR PARCERIAS COM EMPRESAS PRIVADAS DO MUNICÍPIO PARA INSTALAÇÃO DE GUARITAS NA AVENIDA DOS EXPEDICIONÁRIOS E EM CONTRAPARTIDA FICARIAM RESERVADOS OS ESPAÇOS PARA QUE AS MESMAS COLOCASSEM SUAS PROPAGANDAS. |
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263/2017 |
2017-04-06 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO SOLICITANDO A RETIRADA DE UM BARRANCO QUE SE ENCONTRA CAÍDO NA RUA LOURENÇO IENNACO NO BAIRRO JOÃO PAULO II, HAJA VISTA ESTAR GERANDO TRANSTORNOS AOS MORADORES DAQUELA VIA PÚBLICA. |
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264/2017 |
2017-04-06 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, PARA QUE O MESMO PROVIDENCIE COM A MAIOR URGÊNCIA POSSÍVEL O ATENDIMENTO AO SEGUINTE PLEITO:
- QUE SEJAM COLOCADAS EM TODOS OS ACESSOS À RODOVIA BR116, NOSSA RIO-BAHIA E NO ACESSO À RODOVIA QUE LIGA LEOPOLDINA A CATAGUASES, TANTO NAS SAÍDAS DO PERÍMETRO URBANO QUANTO NAS SAÍDAS DE TODOS OS DISTRITOS DE NOSSA CIDADE, PLACAS INDICATIVAS DA OBRIGATORIEDADE DO USO DE FAROL BAIXO DURANTE O DIA.
TAL MEDIDA IRÁ NÃO SÓ TRAZER MAIOR SEGURANÇA AOS CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, QUE É O OBJETIVO MAIOR DA LEI QUE INSTITUIU ESTA OBRIGATORIEDADE, MAS TAMBÉM SERVIRÁ PARA LIVRAR DE MULTAS OS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS NÃO SÓ DE NOSSA CIDADE, MAS TAMBÉM OS QUE POR AQUI PASSAM. |
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265/2017 |
2017-04-06 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER A CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO QUE COMEÇA ATRÁS DA QUADRA E PASSA PELO CAMPO DE FUTEBOL DENOMINADO VALDIR COUTO, NO BAIRRO VILA MIRALDA. |
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266/2017 |
2017-04-06 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA QUE SEJA DADO CONTINUAÇÃO DA CALÇADA NA PONTE DA RUA MARECHAL DEODORO, PRÓXIMO À PRAÇA DA BANDEIRA, LOCAL ESTE UTILIZADO POR IDOSOS CONSTANTEMENTE, SENDO UMA ANTIGA REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES. |
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267/2017 |
2017-04-06 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA QUE SEJA AVALIADA A SITUAÇÃO DO TRECHO DA RUA RIBEIRO JUNQUEIRA NAS PROXIMIDADES DO PRESÍDIO ATÉ O ENTRONCAMENTO DAQUELA VIA COM A RUA ACÁCIO SERPA (ONDE FICAVAM AS BARRACAS DOS CAMELÔS).
TRATA-SE DE UMA IMPORTANTE VIA PÚBLICA, BASTANTE UTILIZADA POR PEDESTRES, COM GRANDE NÚMERO DE VEÍCULOS TRANSITANDO NOS SENTIDOS CENTRO/BAIRRO E BAIRRO/CENTRO. A AUSÊNCIA DE GRADES DE PROTEÇÃO AO LONGO DO REFERIDO TRECHO, CONTRIBUI PARA QUE VENHAM A OCORRER ACIDENTES ENVOLVENDO TANTO CRIANÇAS QUANTO ADULTOS. A COLOCAÇÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO, SEMELHANTES ÀS QUE FORAM COLOCADAS EM UM TRECHO DA RUA CIPRIANO PEREIRA BAIA, CONTRIBUIRÁ PARA EVITAR OU REDUZIR A POSSIBILIDADE DE EVENTUAIS QUEDAS PARA A RUA DA PARTE DE BAIXO. INSISTE O EDIL EM SEU PLEITO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A POSSIBILIDADE DE PESSOAS VIREM A CAIR NA RUA ACÁCIO SERPA, DEVIDA À AUSÊNCIA DAS GRADES DE PROTEÇÃO. |
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268/2017 |
2017-04-06 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA QUE SEJAM INSTALADAS GRADES DE PROTEÇÃO NO PEQUENO TRECHO ENTRE O INÍCIO DA RUA NICOLAU LALUNA E A AVENIDA MARECHAL CASTELO BRANCO, NO BAIRRO ALTO DA VENTANIA. BASTANTE UTILIZADO PELOS MORADORES DO BAIRRO, O LOCAL OFERECE RISCOS ÀS PESSOAS, PRINCIPALMENTE CRIANÇAS E IDOSOS, POIS ALÉM DE NÃO CONTAR COM PASSEIO DEVIDO A RUA SER ESTREITA NAQUELE PONTO, A ALTURA EM CASO DE QUEDA DOS PEDESTRES PODERÁ TRAZER SÉRIAS CONSEQUÊNCIAS ÀS EVENTUAIS VÍTIMAS. TRATA-SE DE ANTIGA E MUITO JUSTA REIVINDICAÇÃO DAQUELA COMUNIDADE, QUE ESPERAMOS SEJA ATENDIDA PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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269/2017 |
2017-04-06 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE O MAIS BREVE POSSÍVEL SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA TELA EXISTENTE NA PASSARELA DE PEDESTRES QUE PASSA SOBRE A BR 116, NAS IMEDIAÇÕES DO VIADUTO DO BAIRRO BELA VISTA. TAL MEDIDA, GARANTIRÁ SEGURANÇA AOS MUNÍCIPES QUE DIARIAMENTE ATRAVESSAM PELA PASSARELA, PRINCIPALMENTE AS CRIANÇAS, ALÉM DE DIFICULTAR A AÇÃO DE MENORES INFRATORES OU ADULTOS QUE UTILIZEM O LOCAL PARA ATIRAR PEDRAS OU OUTROS OBJETOS EM VEÍCULOS QUE TRAFEGAM PELA RODOVIA. |
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| materia |
270/2017 |
2017-04-06 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO A PODA DE UMA ÁRVORE NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR BOTELHO REIS. A REFERIDA ÁRVORE ESTÁ LOCALIZADA JUNTO AO MURO DA ESCOLA OFERECENDO RISCO AOS PEDESTRES E VEÍCULOS QUE PASSAM NAS IMEDIAÇÕES. |
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| materia |
2/2017 |
2017-04-04 |
Projeto de Resolução |
CONFERE A MEDALHA DO MÉRITO LEOPOLDINENSE À SENHORA MARIA EUGÊNIA FERREIRA FALCI. |
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28/2017 |
2017-04-04 |
Moção de Pesar |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AOS FAMILIARES DA SENHORA RUTH DAS GRAÇAS VALENTIM, TRANSMITINDO OS VOTOS DE PROFUNDO PESAR DESTA CASA LEGISLATIVA, DEVIDO AO SEU FALECIMENTO OCORRIDO RECENTEMENTE. |
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| materia |
77/2017 |
2017-04-04 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES À SEXTA COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR DE LEOPOLDINA-MG, PELA RÁPIDA E IMPORTANTE AÇÃO QUE CULMINOU NA RECUPERAÇÃO DOS OBJETOS FURTADOS DAS ESCOLAS E UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E APREENSÃO DOS CRIMINOSOS, COMPROVARAM DEDICAÇÃO, DESTREZA E COMPROMISSO COM A SOCIEDADE. |
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| materia |
254/2017 |
2017-04-04 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA QUE SEJA FEITA A REFORMA DA CALÇADA DA RUA PLÓBIO CORTES DE PAULA DO LADO DO PONTO DE TAXI, HAJA VISTA NECESSIDADE CONFORME FOTO EM ANEXO. |
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| materia |
256/2017 |
2017-04-04 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SR. JOSÉ MÁRCIO GONÇALVES LIMA, INDICAÇÃO PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O REPARO DE UMA BOCA DE LOBO NA RUA PROFESSOR GUSTAVO MONTEIRO DE CASTRO, PRÓXIMO AO NÚMERO 77, HAJA VISTA DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO ESTAREM COM O MESMO PROBLEMA, O QUAL PODERÁ SER FATAL PARA PEDESTRES, CICLISTAS E MOTOCICLISTAS. |
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| materia |
257/2017 |
2017-04-04 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SR. JOSÉ MÁRCIO GONÇALVES LIMA, INDICAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA QUE SEJAM PROVIDENCIADOS OS REPAROS NA CALÇADA DA PONTE DA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, PRÓXIMO AO BAR AVENIDA E AO HOTEL MINAS TOWER, ONDE UMA TUBULAÇÃO SE ENCONTRA EXPOSTA CAUSANDO CONSTANTEMENTE ACIDENTES, COLOCANDO EM RISCO OS TRANSEUNTES. RECENTEMENTE PRESENCIEI A QUEDA DE UMA SENHORA NAQUELE LOCAL. |
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259/2017 |
2017-04-04 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO DAS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:
- LIMPEZA DOS BUEIROS NO BAIRRO SERRA VERDE;
- REFORMA DA PORTARIA DO PRONTO SOCORRO PARA QUE HAJA MAIS COMODIDADE PARA OS USUÁRIOS, FAZENDO A TROCA DE BANCOS, RETIRADA DA DIVISÓRIA DE LATA, FAZENDO UMA FACHADA APRESENTÁVEL, COM CHAMADA ELETRÔNICA, SENHAS, NOS MOLDES DOS BANCOS E AGÊNCIAS DO INSS, ENTRE OUTROS. |
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| materia |
261/2017 |
2017-04-04 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA QUE SEJA TERMINADO O PROCESSO DE ILUMINAÇÃO DA RUA ANTÔNIO BUONINCONTRO, PRÓXIMO AO Nº 17, BAIRRO BELA VISTA, VISTO QUE OS POSTES JÁ ESTÃO PLANTADOS SEM OS BRAÇOS DE LUZ. |
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| sessao |
14 |
2017-04-04 |
Ordinária |
— |
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| materia |
3/2017 |
2017-04-03 |
Moção de Repúdio |
A SIGNATÁRIA DA PRESENTE, VEREADORA NESSA CASA LEGISLATIVA, AMPARADA DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SUBMETA A ESTE PLENÁRIO, E SE APROVADA, ENVIE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR; PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, AO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL E AOS PARLAMENTARES DA BANCADA MINEIRA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS E NO SENADO A SEGUINTE MOÇÃO:
CONSIDERANDO QUE TRAMITA NO CONGRESSO NACIONAL, A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO (PEC) Nº 287/2016, DE AUTORIA DO ATUAL GOVERNO, QUE |
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| materia |
17/2017 |
2017-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS PELO MUNICÍPIO, POR INTERMÉDIO DA SUA SECRETARIA DE SAÚDE, COM O FIM DE GARANTIR O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART. 5°, NO INCISO II DO § 3° DO ARTIGO 37 E NO § 2° DO ARTIGO 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
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| materia |
18/2017 |
2017-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA O “DIA MUNICIPAL DA CAPOEIRA E DO CAPOEIRISTA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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19/2017 |
2017-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO EXAME MÉDICO PERIÓDICO ANUAL DE MAMOGRAFIA E DE PRÓSTATA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA OS TRABALHADORES DAS EMPRESAS CONTRATADAS E DEMAIS EMPRESAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
20/2017 |
2017-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO PRESENTE EXERCÍCIO DE 2017”. |
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| materia |
21/2017 |
2017-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PARCELAMENTO INCENTIVADO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS NO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA/MG |
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| materia |
26/2017 |
2017-04-03 |
Moção de Pesar |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AOS FAMILIARES DA SENHORA ANA MARIA DE CARVALHO, TRANSMITINDO OS VOTOS DE PROFUNDO PESAR DESTA CASA LEGISLATIVA, DEVIDO AO SEU FALECIMENTO OCORRIDO RECENTEMENTE. |
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| materia |
27/2017 |
2017-04-03 |
Moção de Pesar |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AOS FAMILIARES DA SENHORA MARLÚCIA MONTEIRO MACHADO, TRANSMITINDO OS VOTOS DE PROFUNDO PESAR DESTA CASA LEGISLATIVA, DEVIDO AO SEU FALECIMENTO OCORRIDO RECENTEMENTE. |
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| materia |
62/2017 |
2017-04-03 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, O ENVIO DE OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REITERANDO OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 47/2016, DE AUTORIA DESTE VEREADOR, NA LEGISLATURA ANTERIOR, SOLICITANDO INFORMAÇÃO SOBRE A TROCA DAS COBERTURAS DAS BARRACAS DOS FEIRANTES DE ARTESANATOS E PRODUTOR RURAL, HAJA VISTA QUE SE ENCONTRAM EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS DE PROTEÇÃO. |
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| materia |
63/2017 |
2017-04-03 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE SUBSCREVE, VEM, NA FORMA REGIMENTAL, REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA SEJA DESMARCADO E, VIA DE CONSEQÜÊNCIA, ARQUIVADO O CONVITE ENVIADO PARA A ILUSTRE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SENHORA LÚCIA GAMA, ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº 42 / 2017, TENDO COMO OBJETO INFORMAR AS MEDIDAS ADOTADAS PARA PROTEGER A POPULAÇÃO QUE SE ENCONTRA ALARMADA DIANTE DO FATO E DO POSSÍVEL RISCO DE SURGIMENTO DE CASOS DE FEBRE AMARELA.
JUSTIFICO TAL PEDIDO TENDO EM VISTA QUE A MATÉRIA JÁ FOI MUITO BEM ESCLARECIDA ATRAVÉS DE REPORTAGENS JORNALÍSTICAS E DAS REDES SOCIAIS. |
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| materia |
64/2017 |
2017-04-03 |
Requerimento |
VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, REQUERIMENTO, SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO DA LEI, CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO, EMPENHOS, NOTAS FISCAIS, RELATÓRIOS MENSAIS, E RESPECTIVOS PAGAMENTOS DO ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA TARCÍSIO DELGADO ASSOCIADOS CONTRATADOS NO PERÍODO ENTRE OS ANOS DE 2009 A 2012. |
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| materia |
252/2017 |
2017-04-03 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO SEJA REALIZADA UMA LIMPEZA GERAL NAS RUAS DO BAIRRO BANDEIRANTES, HAJA VISTA A NECESSIDADE. |
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13 |
2017-04-03 |
Ordinária |
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| materia |
60/2017 |
2017-03-31 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V.EXª ENCAMINHE AO PRESIDENTE DO CISUM – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE UNIÃO DA MATA, WILLIAM LOBO DE ALMEIDA E À SECRETÁRIA EXECUTIVA, TARCÍLIA RODRIGUES FERNANDES, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO DA LEI, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
- SE A EMPRESA ULTRA-LEO PRESTA SERVIÇOS AO CISUM?
- CASO SEJA AFIRMATIVO, ENVIAR CÓPIA DO CONTRATO, BEM COMO EXAMES E VALORES PAGOS NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2015 ATÉ FEVEREIRO DE 2017
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| materia |
61/2017 |
2017-03-31 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, REQUERIMENTO, SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO DA LEI, INFORMAÇÃO SE A EMPRESA ULTRA-LEO PRESTA SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA, CASO SEJA AFIRMATIVO, SEJA ENVIADO CÓPIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, BEM COMO EXAMES REALIZADOS E VALORES PAGOS DESDE O INÍCIO DO PERÍODO DE VIGÊNCIA ATÉ A PRESENTE DATA. |
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| materia |
63/2017 |
2017-03-31 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. JUAREZ FERRAZ RODRIGUES , PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO EMPRESÁRIO NA CIDADE DE LEOPOLDINA. |
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| materia |
64/2017 |
2017-03-31 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. JOSÉ LUIZ GOMES DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO TÉCNICO DE ENFERMAGEM NA CIDADE DE LEOPOLDINA. |
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| materia |
65/2017 |
2017-03-31 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO SRA. MARIA APARECIDA DE JESUS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO TÉCNICA DE ENFERMAGEM DA MATERNIDADE DA CASA DE CARIDADE LEOPOLDINENSE. |
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66/2017 |
2017-03-31 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO DR. PAULO DE SOUZA ANTUNES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO OFTALMOLOGISTA E PRESIDENTE DO CAEMEL (CENTRO DE APERFEIÇOAMENTO E ESTUDOS MÉDICOS DE LEOPOLDINA). |
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67/2017 |
2017-03-31 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO DR. ELSON LADEIRA DA SILVA ARAÚJO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO ADVOGADO NA CIDADE DE LEOPOLDINA. |
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68/2017 |
2017-03-31 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. JOSÉ EDUARDO ALMEIDA DE REZENDE, PELA SUA ELEIÇÃO COMO VICE-PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL, AGROPECUÁRIA E SERVIÇOS DE LEOPOLDINA – ACIL, DESEJANDO SUCESSO EM SUA GESTÃO. |
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69/2017 |
2017-03-31 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. JAIRO FERNANDES DE OLIVEIRA, PELA SUA BRILHANTE TRAJETÓRIA NO RÁDIO DE LEOPOLDINA, DESTACADAMENTE NA RÁDIO JORNAL, ONDE APRESENTA DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA O SEU PROGRAMA DE VARIEDADES, ALÉM DE PARTICIPAR DO JORNAL DA CIDADE LEVADO AO AR DE SEGUNDA A SEXTA FEIRA. |
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70/2017 |
2017-03-31 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. LUIZ CARLOS MONTENÁRI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE LEOPOLDINA, ATRAVÉS DO TRABALHO QUE DESENVOLVE NA RÁDIO JORNAL DE LEOPOLDINA, EM ESPECIAL NO PROGRAMA JORNAL DA CIDADE, LEVADO AO AR DE SEGUNDA A SEXTA FEIRA NO HORÁRIO DE 10:00 ÀS 12:00 HORAS. |
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71/2017 |
2017-03-31 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AOS SRS. ANDRÉ DE FREITAS PEREIRA E EMERSON ADEMIR DE PAULA, PROPRIETÁRIOS DA REDE DE DROGARIAS DESCONTÃO PELO EMPREENDEDORISMO E TAMBÉM PELO OLHAR SOCIAL, GERANDO EMPREGOS NO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA E REGIÃO NUM MOMENTO EM QUE A ECONOMIA NACIONAL ATRAVESSA GRAVE CRISE. |
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72/2017 |
2017-03-31 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO POLICIAL DA 6ª CIA DE POLÍCIA MILITAR INDEPENDENTE CHARLES HENRIQUE COELHO, POR TER RECEBIDO RECENTEMENTE A MEDALHA DU PONT KEVLAR NA ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR CAPITAL MINEIRA. DESDE O ANO DE 2003 O MILITAR SARGENTO COELHO FORMOU APROXIMADAMENTE 7000 CRIANÇAS NO PROERD. TODOS OS DIAS, SÃO PELO MENOS 300 QUILÔMETROS PARA CHEGAR ÀS ESCOLAS DE OITO MUNICÍPIOS. COM O PROGRAMA E O RELACIONAMENTO CONSTRUÍDO COM CRIANÇAS E PAIS, O SARGENTO TORNOU-SE UM MULTIPLICADOR DE BOAS AÇÕES. |
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73/2017 |
2017-03-31 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. JOSÉ GERALDO DE ALMEIDA MACHADO, (GUÉ) PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À OPINIÃO PÚBLICA DE LEOPOLDINA, COMO SÓCIO PROPRIETÁRIO DA RÁDIO JORNAL DE LEOPOLDINA E UM DE SEUS APRESENTADORES, INFORMANDO E COMENTANDO AS NOTÍCIAS DE LEOPOLDINA E REGIÃO, ALÉM DO NOTICIÁRIO ESTADUAL E NACIONAL, SENDO MERECEDOR DE NOSSO RECONHECIMENTO E NOSSA HOMENAGEM. |
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