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24/2017 |
2017-03-20 |
Moção de Pesar |
OS VEREADORES QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AOS FAMILIARES DO SENHOR FABRÍCIO PEREIRA BORGES, TRANSMITINDO OS VOTOS DE PROFUNDO PESAR DESTA CASA LEGISLATIVA, DEVIDO AO SEU FALECIMENTO OCORRIDO RECENTEMENTE. |
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37/2017 |
2017-03-20 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES, AO TIME DE FUTEBOL DO MORRO, PARABENIZANDO, TODOS JOGADORES, ORGANIZADORES E PARCEIROS, PELA PARTICIPAÇÃO E CONQUISTA DO TORNEIO DE FUTEBOL, REALIZADO NO DISTRITO DE TEBAS. |
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39/2017 |
2017-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE O USO DO TELEFONE PARA A 'AGENDA SAÚDE', PRÁTICA DE AGENDAMENTO DE CONSULTAS E DEMAIS SERVIÇOS NAS UNIDADES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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40/2017 |
2017-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
“INSTITUI NO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA, A POLÍTICA QUE FUNDAMENTA O PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (PRÓ-RECICLAR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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41/2017 |
2017-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ASSEGURA ÀS ASSOCIAÇÕES CIVIS E SEM FINS LUCRATIVOS, O DIREITO DE AFIXAREM CARTAZES E INFORMATIVOS NOS VEÍCULOS DO TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO |
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227/2017 |
2017-03-20 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS, CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA QUE SEJA VERIFICADO E CORRIGIDO UM VAZAMENTO QUE OCORRE NA PLÓBIO CORTES DE PAULA, NO CENTRO DA CIDADE, VEM INCOMODANDO MORADORES E TRANSEUNTES QUE RELATARAM A POSSIBILIDADE DE SER ESGOTO ORIUNDO DA REDE DA RUA PADRE JÚLIO, LOCALIZADA UM NÍVEL DA REFERIDA RUA. |
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228/2017 |
2017-03-20 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, COM CÓPIA PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, OFÍCIO PARA QUE O MESMO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSERIR NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS A HISTÓRIA DE “BARÃO DE COTEGIPE”, QUE VEIO DENOMINAR A PRINCIPAL RUA COMERCIAL DO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA.
JUSTIFICO A PRESENTE INDICAÇÃO, TENDO EM VISTA QUE NO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA FOI PROMULGADA A LEI Nº 3.657/2005, QUE “DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DA DISCIPLINA ‘HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA’ NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTANTO, O QUE ESTE VEREADOR PRETENDE É A INSERÇÃO DA HISTÓRIA DE BARÃO DE COTEGIPE NAS ESCOLAS PÚBLICAS, PARA QUE TODOS OS ESTUDANTES FIQUEM SABENDO QUEM FOI ESSA PESSOA QUE ORIGINOU A DENOMINAÇÃO DO REFERIDO LOGRADOURO PÚBLICO, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO EM LEI MUNICIPAL. |
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229/2017 |
2017-03-20 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA QUE SEJA LIBERADO O TRANSPORTE PARA OS ALUNOS DA ESCOLA ESTADUAL MARCO AURÉLIO MONTEIRO DE BARROS PARA PARTICIPAREM DO PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM, QUE SE REALIZARA NA CÂMARA MUNICIPAL, TENDO EM VISTA TAMANHA IMPORTÂNCIA PARA FORMAÇÃO DO CARÁTER E CIDADANIA DESSES ALUNOS. |
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| materia |
230/2017 |
2017-03-20 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS, CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADA UMA LIMPEZA GERAL NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS E PRIVADOS NO BAIRRO PIRINEUS, FAZENDO-SE CUMPRIR A LEI Nº3761 DE 23 DE MARÇO DE 2007, ESPECIFICAMENTE NA PRAÇA MARIO MALAQUIAS. |
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| materia |
231/2017 |
2017-03-20 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO DA RUA OSCAR ÁVILA NO DISTRITO DE TEBAS, MEDIDA DE INTERESSES PÚBLICO PRETENDIDA. |
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| sessao |
11 |
2017-03-20 |
Ordinária |
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| materia |
226/2017 |
2017-03-17 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS, CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA QUE SEJA TOMADA PROVIDÊNCIAS QUANTO AO LIXÃO QUE ESTA SE FORMANDO PRÓXIMO AO Nº 430 DA AVENIDA MADRE CÂNDIDA MARIA DE JESUS, EXPONDO A POPULAÇÃO CONTAMINAÇÕES DAS DIVERSAS DOENÇAS TRANSMITIDAS PELO MOSQUITO AEDES AEGYPT E OUTRAS INFECÇÕES. |
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41/2017 |
2017-03-16 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. JÚLIO CÉSAR MARTINS GONÇALVES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO COMO RADIALISTA, JORNALISTA E PROFESSOR NA CIDADE DE LEOPOLDINA. |
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43/2017 |
2017-03-16 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO DR. MARCO ANTONIO LACERDA DE OLIVEIRA, PELA EXCELENTE ADMINISTRAÇÃO NA PRESIDÊNCIA DA UNIMED EM LEOPOLDINA. |
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44/2017 |
2017-03-16 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO DR. ANTONIO MÁRCIO JUNQUEIRA LISBOA, RESIDENTE EM BRASÍLIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À PEDIATRIA E O RECONHECIMENTO COMO PEDIATRA BENEMÉRITO INTERNACIONAL. |
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45/2017 |
2017-03-16 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. ANDRÉ FERNANDES VIEIRA, PELO RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO EMPRESÁRIO NA CIDADE DE LEOPOLDINA. |
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46/2017 |
2017-03-16 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. WOLNEY AGUILAR SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO ADMINISTRADOR DA CASA DE CARIDADE LEOPOLDINENSE. |
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47/2017 |
2017-03-16 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO SRTA. VERA MARIA DO VALLE PIRES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO PROVEDORA DA CASA DE CARIDADE LEOPOLDINENSE. |
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48/2017 |
2017-03-16 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO SRA. MARIA JOSÉ ZANGIROLAMI MENEGUITTE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO COORDENADORA DE RECEPÇÃO DA CASA DE CARIDADE LEOPOLDINENSE. |
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49/2017 |
2017-03-16 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO SRA. MARIA JOSÉ SALLES FERNANDES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO SECRETÁRIA DA PROVEDORA DA CASA DE CARIDADE LEOPOLDINENSE. |
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50/2017 |
2017-03-16 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO SRA. ANA MAGALY RESENDE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO ENCARREGADA HÁ TRINTA ANOS DO SETOR DE FATURAMENTO DA CASA DE CARIDADE LEOPOLDINENSE. |
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51/2017 |
2017-03-16 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. IVO ÁVILA ROSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO ENFERMEIRO DA CASA DE CARIDADE LEOPOLDINENSE. |
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52/2017 |
2017-03-16 |
Moção de Congratulação |
A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. JAIRO ANTONIO DE SOUZA SEOLDO, PELA ELEIÇÃO PARA PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE LEOPOLDINA – ACIL, DESEJANDO-LHE SUCESSOS EM SUA GESTÃO. |
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53/2017 |
2017-03-16 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO DR. GEOVANI ANTONIO DOS SANTOS FELIPE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS LABORATORIAIS PRESTADOS EM LEOPOLDINA. |
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55/2017 |
2017-03-16 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, REQUERIMENTO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, NO PRAZO DA LEI, ACERCA DA SITUAÇÃO DA VAN PLACA , TENDO EM VISTA INFORMAÇÕES QUE O MOTOR DA MESMA SE ENCONTRA BATIDO:
- SE A MESMA TEM SEGURO OU NÃO, SE SIM, ENVIE CÓPIA DE TODA A DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE À CONTRATAÇÃO DO SEGURO;
- CASO CONTRÁRIO, INFORME POR QUAIS MOTIVOS NÃO FOI FEITO O REFERIDO SEGURO, INFORMANDO AINDA, QUEM SERÁ RESPONSABILIZADO PELO FALTA DO MESMO;
- QUEM AUTORIZOU ESTE VEÍCULO TRANSITAR SEM SEGURO?
- QUANDO O MESMO SERÁ CONSERTADO E QUAL SERÁ O CUSTO ?
- INFORME, AINDA, SE OUTRO VEÍCULO ESTÁ SUBSTITUINDO O QUE SE ENCONTRA COM DEFEITO, POIS, SEGUNDO INFORMAÇÕES O MESMO ERA UTILIZADO PARA TRANSPORTAR PACIENTES PARA O HOSPITAL DO CÂNCER DE MURIAÉ E PARA OUTROS LOCAIS. |
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225/2017 |
2017-03-16 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS, CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA QUE DETERMINE AO SETOR RESPONSÁVEL QUE NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA PROFESSOR JOAQUIM GUEDES MACHADO, ENTRE A PRAÇA DE ESPORTES E O NÚMERO 140 PARA QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DO MESMO QUE SE ENCONTRA COM MUITA SUJEIRA E MATO ALTO. |
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40/2017 |
2017-03-15 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO PROFESSOR JOÃO PAULO ARAÚJO, PREMIADO, COM O TÍTULO, “EDUCADOR NOTA 10” EM 2013, PARABENIZANDO-O POR REPRESENTAR LEOPOLDINA-MG E O BRASIL, NO MAIOR EVENTO DE INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO DO MUNDO, O SXSWEDU (SOUTH BY SOUTHWEST EDU), REALIZADO ENTRE OS DIAS 06 E 09 DE MARÇO DE 2017, NA CIDADE AUSTIN, NO TEXAS, USA. |
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| materia |
42/2017 |
2017-03-15 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AOS PARCEIROS, NA PESSOA DO SR. ORLANDO MACEDO NETO, PELA ORGANIZAÇÃO DO TORNEIO DE FUTEBOL INFANTIL NO CLUBE BRASÍLIA NA CIDADE DE LEOPOLDINA. |
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| materia |
223/2017 |
2017-03-15 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS, CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:
- REFORMA E ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO PIRINEUS;
- REFORMA E ILUMINAÇÃO DA PRAÇA NA RUA JOSÉ PIRES, AO LADO DA IGREJA NOSSA SENHORA APARECIDA;
- LIMPEZA E CAPINA DO MATO DA RUA JOSÉ PIRES, BAIRRO PIRINEUS, AO LADO DA IGREJA NOSSA SENHORA APARECIDA. |
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| materia |
1/2017 |
2017-03-14 |
Moção de Repúdio |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE MOÇÃO DE REPÚDIO À EMPRESA BRASILNET, PROVEDORA DE INTERNET, TENDO EM VISTA QUE CONSTANTEMENTE A TRANSMISSÃO DO SINAL DA INTERNET PARA OS ASSINANTES É INTERROMPIDA SEM NENHUMA COMUNICAÇÃO OU SATISFAÇÃO DA REFERIDA EMPRESA, PARA SEUS CLIENTES, REGISTRANDO AINDA O MAL ATENDIMENTO DA EMPRESA VIA TELEFONE.
A RECLAMAÇÃO DA FALTA DE SINAL, FOI FEITA POR VÁRIOS USUÁRIOS DE LEOPOLDINA-MG, NOS ÚLTIMOS DIAS VIA FACEBOOK. |
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| materia |
12/2017 |
2017-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DESTINADO AOS SERVIDORES ATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA, MINAS GERAIS. |
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| materia |
13/2017 |
2017-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO LEOPOLDINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
38/2017 |
2017-03-14 |
Moção de Congratulação |
A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AOS PROFISSIONAIS DE ENDEMIA, TENDO EM VISTA RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE PERANTE UM ALERTA DE UMA POSSÍVEL EPIDEMIA DE FEBRE AMARELA. |
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| materia |
39/2017 |
2017-03-14 |
Moção de Congratulação |
OS VEREADORES QUE A ESTA SUBSCREVEM, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO FREI GILBERTO, PARABENIZANDO-O PELA PALESTRA E OS TEMAS ABORDADOS NO ENCONTRO REALIZADO NO DIA 11 DE MARÇO DE 2017, NO AUDITÓRIO DO COLÉGIO SANTA MARCELINA, NA CIDADE DE MURIAÉ. |
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| materia |
50/2017 |
2017-03-14 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, REQUERIMENTO, PARA QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIA DO CONTRATO DE PROGRAMA NO ÂMBITO DE GESTÃO ASSOCIADA DO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE UNIÃO DA MATA – CISUM. |
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| materia |
51/2017 |
2017-03-14 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, REQUERIMENTO, PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIAS DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS PERTINENTES À DESAFETAÇÃO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONOU A POLICLÍNICA “DR. JOSÉ PAULO BATISTA LUPATINI”, LOCALIZADA NA AVENIDA DOS EXPEDICIONÁRIOS, BAIRRO BELA VISTA, ATUALMENTE CEDIDO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE UNIÃO DA MATA – CISUM. |
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| materia |
52/2017 |
2017-03-14 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, COM CÓPIA PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REQUERIMENTO, REITERANDO, QUE SEJA ENVIADA NO PRAZO DA LEI, A RELAÇÃO DOS ENDEREÇOS DAS PESSOAS QUE FORAM SORTEADAS COM AS UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA DO LOTEAMENTO SOLAR LEOPOLDINA, À ÉPOCA DO REQUERIMENTO DOS CONTEMPLADOS PERANTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
OUTROSSIM, INFORMO, QUE A SOLICITAÇÃO DE DILAÇÃO DO PRAZO PARA RESPONDER O REQUERIMENTO Nº 24/2017, ATRAVÉS DO MEMORANDO Nº 36/2017, CHANCELADO PELA ILUSTRE SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NÃO PODERÁ SER ACEITA POR ESTE VEREADOR QUE SUBSCREVE, TENDO EM VISTA QUE O REQUERIMENTO Nº 24/2017 FOI PROTOCOLADO NO DIA 23/02/2017. |
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| materia |
53/2017 |
2017-03-14 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, COM CÓPIA PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REQUERIMENTO, PARA QUE SEJA ENVIADO NO PRAZO DA LEI, CÓPIA DO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA E A CASA DE CARIDADE LEOPOLDINENSE. |
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| materia |
54/2017 |
2017-03-14 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PAR ES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, COM CÓPIA PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REQUERIMENTO, PARA QUE SEJA ENVIADO NO PRAZO DA LEI, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS ÚLTIMOS 06 MESES:
- REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DOS PSFS;
- PRODUÇÃO DOS PSFS (ATENDIMENTOS, VISITAS)
- FUNÇÕES DOS SERVIDORES DOS PSFS;
- CÓPIAS DAS FOLHAS DE PONTO;
- RELAÇÃO DE SALÁRIOS DOS TÉCNICOS DE NÍVEL SUPERIOR.
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| materia |
72/2017 |
2017-03-14 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA JOÃO BELA, BAIRRO ALTO DA VENTANIA, HAJA VISTA SER SOLICITAÇÃO DOS MORADORES E FREQUENTADORES DA PRAÇA. |
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| materia |
74/2017 |
2017-03-14 |
Indicação |
A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE ENVIE OFÍCIO AO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, SUGERINDO A CRIAÇÃO DO “CENTRO DE REABILITAÇÃO PARA MULHERES, ENVOLVIDA COM DEPENDÊNCIA QUÍMICA NO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA MG, MEDIDA DE INTERESSES PÚBLICO PRETENDIDA. |
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| materia |
76/2017 |
2017-03-14 |
Indicação |
A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE ENVIE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO DENTRO DAS LIMITAÇÕES DA ÁREA DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO 5ª RESIDÊNCIA, UM ESCRITÓRIO PARA O CENTRO DE FUTEBOL LEOPOLDINENSE. |
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| materia |
215/2017 |
2017-03-14 |
Indicação |
OS VEREADORES QUE A ESTA SUBSCREVEM VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS, CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, SUGESTÃO PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, QUE COLOQUE PLACAS NO ESTACIONAMENTO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO, INDICANDO ESTACIONAMENTO ROTATIVO, PRINCIPALMENTE NA FRENTE DA RODOVIÁRIA, TENDO EM VISTA QUE MUITOS VEÍCULOS FICAM ESTACIONADOS PERMANENTEMENTE, IMPEDINDO OUTROS USUÁRIOS, EMBARCAR OU DESEMBARCAR PASSAGEIROS COM SEGURANÇA. |
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| materia |
216/2017 |
2017-03-14 |
Indicação |
OS VEREADORES QUE A ESTA SUBSCREVEM VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS, CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA, COM A DRENAGEM NECESSÁRIA DE TODAS AS VALETAS QUE CORTAM A DENOMINADA VÁRZEA DO DESENGANO, A PARTIR DO INÍCIO DO TUBO DE CANALIZAÇÃO, NA ÁREA DO DEPÓSITO DO SUPERMERCADO FONTE BELA VISTA ATÉ A PARTE SUPERIOR DA MENCIONADA ÁREA, NAS PROXIMIDADES DO FÓRUM DA COMARCA DE LEOPOLDINA E DAS RUAS MARIA DO CARMO SALES E IDALINA GOMES DOMINGUES.
A SOLICITAÇÃO SE JUSTIFICA EM RAZÃO DE VISIVELMENTE TAL ÁREA ESTAR ALAGADA O QUE PODE DENTRE OUTRAS SITUAÇÕES, FAZER PIORAR O CRIATÓRIO POR VENTURA EXISTENTE DE MOSQUITOS E AGENTES TRANSMISSORES DE DOENÇAS NAQUELA ÁREA, O QUE POR SI SÓ AFETA NÃO APENAS A ÁREA CENTRAL DA CIDADE COMO TAMBÉM, OS BAIRROS BELA VISTA, SÃO CRISTÓVÃO E TODAS AS ÁREAS ADJACENTES ÀQUELAS ANTERIORMENTE CITADAS.
CORROBORA A SOLICITAÇÃO O FATO DA RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA EM MANTER EM MÍNIMAS CONDIÇÕES DE LIMPEZA AS ÁREAS QUE POR VENTURA SEJAM UTILIZADAS PELO MUNICÍPIO PARA O DEPÓSITO DE ÁGUAS PLUVIAIS, E DE MANEIRA MAIS SIGNIFICATIVA AINDA, DE DEPÓSITO DE ESGOTO.
POR OPORTUNO, VALE POR FIM CONSIDERAR QUE EM ÁREA DA REFERIDA VÁRZEA, RECENTEMENTE A CHÁCARA DO DESENGANO, PROPRIETÁRIA DAQUELA ÁREA REALIZOU PROCEDIMENTO DE CAMPINA E ROÇADA EM PARTE DA VÁRZEA, O QUE POR CERTO FACILITARÁ AINDA MAIS OS SERVIÇOS DA PREFEITURA. |
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217/2017 |
2017-03-14 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS, CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A MANUTENÇÃO DAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS:
- RUA SOLEIRO, NO BAIRRO ALTO DO CEMITÉRIO;
- RUA LOURDES ROCHA (ANTIGA RUA DO CONTORNO). |
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218/2017 |
2017-03-14 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS, CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO SUGERINDO AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:
- PARA QUE SEJAM AFIXADOS NO PRONTO SOCORRO OS NOMES DOS PLANTONISTAS MÉDICOS, ENFERMEIROS E AUXILIARES;
- MANUTENÇÃO DA ACADEMIA AO AR LIVRE DO BAIRRO SERRA VERDE OU QUE A MESMA SEJA SUBSTITUÍDA POR UMA ÁREA DE LAZER COM BRINQUEDOS INFANTIS. |
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219/2017 |
2017-03-14 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS, CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO SUGERINDO QUE SEJA INCLUÍDO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS O INTÉRPRETE DE LIBRAS, VISANDO A MELHOR INTERAÇÃO ENTRE OS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA AUDITIVA E OS DEMAIS ALUNOS. |
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220/2017 |
2017-03-14 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS, CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A MANUTENÇÃO DAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS:
- RUA ROLANDO LADEIRA SALGADO;
- RUA WILSON BERBARI;
- RUA FRANCISCO FORTES SILVA. |
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222/2017 |
2017-03-14 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS, CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA QUE INVESTIGUE O MOTIVO PELO QUAL O BUEIRO EM FRENTE A CRECHE ANITA BORELLA, NO BAIRRO ROQUE SCHETTINO , JORRA ESGOTO CONSTANTEMENTE A QUALQUER HORA DO DIA INDEPENDENTE DO CLIMA, A SOLUÇÃO PRECISA URGENTE. |
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2017-03-14 |
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