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39/2017 |
2017-03-06 |
Requerimento |
VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, REQUERIMENTO, COM CÓPIA PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO LEGAL, INFORMAÇÃO OFICIAL ACERCA DOS ÓRGÃOS, UNIDADES, CENTROS, PÓLOS, DEPARTAMENTOS, SERVIÇOS E PROGRAMAS, SUBORDINADOS OU VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, BEM COMO OS SERVIÇOS ESPECÍFICOS PRESTADOS À POPULAÇÃO POR CADA UM DELES. |
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| materia |
185/2017 |
2017-03-06 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS, CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICAÇÃO PARA QUE FEITO ESGOTAMENTO DO CÓRREGO PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DAS PALMEIRAS, ASSIM COMO FAZER A PODA DA GRAMA DO CAMPO E REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACO NA ESTRADA DE ACESSO AO MESMO. |
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| materia |
186/2017 |
2017-03-06 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS, CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICAÇÃO PARA QUE DETERMINE AO SETOR RESPONSÁVEL A RETIRADA DA PLACA DE REGULAMENTAÇÃO, ‘CARGA E DESCARGA’ LOCALIZADA NA AVENIDA DOS EXPEDICIONÁRIOS, ESQUINA COM A RUA PROFESSOR EMILIO RAMOS PINTO, NO BAIRRO BELA VISTA, HAJA VISTA QUE OS VEÍCULOS PARADOS NO LOCAL NÃO PERMITEM VISIBILIDADE AOS TRANSEUNTES, BEM COMO A VISÃO DOS VEÍCULOS EM TRÂNSITO. |
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| sessao |
7 |
2017-03-06 |
Ordinária |
— |
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unreachable
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17/2017 |
2017-03-03 |
Moção de Pesar |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AOS FAMILIARES DE FHABIANA DA SILVA ESPERANÇA, TRANSMITINDO OS VOTOS DE PROFUNDO PESAR DESTA CASA LEGISLATIVA, DEVIDO AO SEU FALECIMENTO OCORRIDO RECENTEMENTE. |
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| materia |
37/2017 |
2017-03-03 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V.EXª ENCAMINHE AO PRESIDENTE DO CISUM – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE UNIÃO DA MATA, WILLIAM LOBO DE ALMEIDA E À SECRETÁRIA EXECUTIVA, TARCÍLIA RODRIGUES FERNANDES, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO DA LEI, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
- RELAÇÃO DE CONTRATOS, EXAMES E VALORES PAGOS NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2015 ATÉ FEVEREIRO DE 2017 REFERENTES AOS ATENDIMENTOS REALIZADOS PARA O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA.
- RELAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DAS CIDADES CIRCUNVIZINHAS QUE PRESTAM SERVIÇOS PARA O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA.
- INFORMAR SE A EMPRESA ULTRA-LEO PRESTA SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA, CASO SEJA AFIRMATIVO, ENVIAR CÓPIA DO CONTRATO, BEM COMO EXAMES E VALORES PAGOS NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2015 ATÉ FEVEREIRO DE 2017
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no document
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| materia |
38/2017 |
2017-03-03 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, REQUERIMENTO, SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO LEGAL, INFORMAÇÕES ACERCA DA REGULARIDADE DA CONCESSÃO E DAS PERMISSÕES PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO - SEDE (URBANO), DISTRITOS E COMUNIDADES RURAIS -, PARA O QUE FORMULA OS QUESITOS ABAIXO, PUGNANDO PELO ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS PERTINENTES: 1 - A SITUAÇÃO CONTRATUAL DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIA E PERMISSIONÁRIAS, PRESTADORAS DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO, E SEU VÍNCULO JURÍDICO COM O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA; 2 - A REGULARIDADE FISCAL DE CADA EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO COM A FAZENDA MUNICIPAL; 3 - A RELAÇÃO DAS ATUAIS LINHAS EM OPERAÇÃO NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO (URBANO E DISTRITOS, BEM COMO COMUNIDADES RURAIS) E RESPECTIVAS EMPRESAS PRESTADORAS DOS SERVIÇOS EM RELAÇÃO ÀS MESMAS; 4 - MANUTENÇÃO DE SEGURO COM COBERTURA EM RELAÇÃO À RESPONSABILIDADE CIVIL, PELAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR (ARTIGO 8º, ALÍNEA “G”, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.963/99); 5 - NÚMERO DE VEÍCULOS DISPONIBILIZADOS PELAS EMPRESAS, PARA FINS DE ATENDIMENTO INDIVIDUAL OU GERAL DAS LINHAS EXPLORADAS; 6 – RELAÇÃO DAS ATUAIS LINHAS ATENDIDAS PELAS ATUAIS EMPRESAS CONCESSIONÁRIA E PERMISSIONÁRIAS, CONSTANDO OS ITINERÁRIOS E TODOS OS HORÁRIOS DISPONIBILIZADOS AOS USUÁRIOS, INFORMANDO, AINDA, SE HOUVE ATO BAIXADO PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ACERCA DE TAIS DEFINIÇÕES; 7 – CUMPRIMENTO, PELAS ATUAIS EMPRESAS CONCESSIONÁRIA E PERMISSIONÁRIAS, DOS HORÁRIOS E ITINERÁRIOS ESTABELECIDOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL (CONCEDENTE E PERMISSIONÁRIO) – ARTIGO 8º, ALÍNEA “C”, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.963/99; 8 – OCORRÊNCIA DE INFRAÇÕES EVENTUALMENTE COMETIDAS PELAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIA E PERMISSIONÁRIAS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO, BEM COMO A OCORRÊNCIA, SE FOR O CASO, DAS LAVRATURAS DE AUTOS DE INFRAÇÕES; 9 - RELATÓRIOS MENSAIS DOS BOLETINS ESTATÍSTICOS DO MOVIMENTO DE PASSAGEIROS TRANSPORTADOS POR LINHA, CONFORME PREVISÃO NO ARTIGO 8º, ALÍNEA “C”, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.963/99; 10 - VISTORIA E INSPEÇÃO EM RELAÇÃO ÀS CONDIÇÕES DE TODOS OS VEÍCULOS DAS EMPRESAS QUE OPERAM O TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS. |
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| materia |
16/2017 |
2017-03-02 |
Moção de Pesar |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AOS FAMILIARES DA SENHORA LUIZA ALVES NETO, TRANSMITINDO OS VOTOS DE PROFUNDO PESAR DESTA CASA LEGISLATIVA, DEVIDO AO SEU FALECIMENTO OCORRIDO RECENTEMENTE. |
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22/2017 |
2017-03-02 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AOS ORGANIZADORES DO BV FOLIA 2017, NA PESSOA DO SR. MOISÉS GONÇALVES MARTINS , PARABENIZANDO PELO SUCESSO NA ORGANIZAÇÃO DO EVENTO. |
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23/2017 |
2017-03-02 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES, AO DR. MAURÍCIO DOMINGUES ROSA, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS DE CARDIOLOGIA E CLÍNICA MÉDICA NA CIDADE DE LEOPOLDINA. |
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24/2017 |
2017-03-02 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES, AO DR. JOSÉ SÉRGIO CUNHA FREIRE, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS DE ANESTESISTA E CLÍNICA MÉDICA NA CIDADE DE LEOPOLDINA. |
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25/2017 |
2017-03-02 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES, AO DR. ANTONIO MÁRCIO CUNHA FREIRE, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS DE UROLOGIA E CLÍNICA MÉDICA, BEM COMO NOS DOIS MANDATOS DE PREFEITO NA CIDADE DE LEOPOLDINA. |
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26/2017 |
2017-03-02 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES, AO DRA. MARIA BEATRIZ NEVES FREIRE, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS DE GINECOLOGIA, OBSTETRÍCIA E ULTRASSONOGRAFIA NA CIDADE DE LEOPOLDINA. |
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27/2017 |
2017-03-02 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES, AO DR. MARIO JORGE FERREIRA, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS CIRURGIÃO GERAL, CLINIA MÉDICA E EMPRESÁRIO NA CIDADE DE LEOPOLDINA. |
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181/2017 |
2017-03-02 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS, CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, AS SEGUINTES INDICAÇÕES PARA A RUA JOÃO TEIXEIRA MOURA GUIMARÃES, EM FRENTE AO NÚMERO 749, NO BAIRRO BELA VISTA:
 LIMPEZA DE QUATRO BUEIROS ENTUPIDOS;
 LEVANTAMENTO DO MEIO FIO, HAJA VISTA AS ÁGUAS PLUVIAIS ULTRAPASSAREM OS MESMOS, OCASIONANDO INUNDAÇÃO NAS RESIDÊNCIAS;
 RETIRADA DA TERRA CAÍDA DE UM MURO QUE SE ENCONTRA NO PASSEIO, HAJA VISTA QUE COM A OCORRÊNCIA DE CHUVA SÃO LEVADAS PARA O MEIO DA RUA CAUSANDO TRANSTORNOS AOS MORADORES QUE SE VEEM OBRIGADOS A RETORNAREM COM A TERRA PARA O MESMO LUGAR. |
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| materia |
182/2017 |
2017-03-02 |
Indicação |
OS VEREADORES QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS, CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICAÇÃO PARA QUE SEJAM CONSTRUÍDAS DUAS PASSARELAS OU TRAVESSIA DE PEDESTRES, SENDO UMA NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS (EM FRENTE A CASA LOTÉRICA) E OUTRA EM FRENTE AO EDIFÍCIO SECOL ATÉ O POSTO V8, HAJA VISTA SER MEDIDA DE INTERESSE PÚBLICO PRETENDIDA. |
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| materia |
183/2017 |
2017-03-02 |
Indicação |
OS VEREADORES QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS, CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICAÇÃO PARA QUE SEJAM EFETUADAS PINTURAS EM TODAS AS FAIXAS DE TRAVESSIA DE PEDESTRES DA CIDADE, HAJA VISTA FACILITAR A LOCOMOÇÃO E MELHORIA NO TRÂNSITO. |
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| materia |
184/2017 |
2017-03-02 |
Indicação |
A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS, CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICAÇÃO PARA QUE ENVIDE ESFORÇOS JUNTO AO SEBRAE PARA TRAZER A LEOPOLDINA A ESCOLA MÓVEL, COM CURSOS GRATUITOS OFERECIDOS À POPULAÇÃO. |
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| materia |
7/2017 |
2017-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE VOCAL E AUDITIVA DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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8/2017 |
2017-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
”CRIA O PROGRAMA COMEÇAR DE NOVO COM A TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA”. |
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| materia |
9/2017 |
2017-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
“INSTITUI O SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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10/2017 |
2017-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
“INSTITUI EM LEOPOLDINA O PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO, PRIMEIROS SOCORROS E PREVENÇÃO DE ACIDENTES E QUEDAS A IDOSOS |
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| materia |
177/2017 |
2017-02-23 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS, CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS NA RUA MARIA DE OLIVEIRA RAMOS, NO BAIRRO 5ª RESIDÊNCIA, HAJA VISTA OS MORADORES ESTAREM FAZENDO VALAS PARA CONTER A VELOCIDADE DOS CARROS E MOTOS QUE POR ALI CIRCULAM. |
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| materia |
178/2017 |
2017-02-23 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS, CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:
 REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA DO CLUBE BRASÍLIA, BEM COMO AS RUAS DO BAIRRO TRÊS CRUZES;
 PROVIDENCIAR O DESENTUPIMENTO DOS BUEIROS DO BAIRRO TRÊS CRUZES. |
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| materia |
179/2017 |
2017-02-23 |
Indicação |
A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS, CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO DEPARTAMENTO DE TRANSITO EM LEOPOLDINA-MG, SEJA MUNICIPALIZADO. |
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| materia |
180/2017 |
2017-02-23 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS, CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E PLACA DE SINALIZAÇÃO VERTICAL NA RUA MARIA DO CARMO SALES, CONHECIDA COMO RUA DO BAHAMAS, HAJA VISTA O LOCAL SER UTILIZADO POR PEDESTRES E CONDUTORES DE VEÍCULOS QUE NA MAIORIA DAS VEZES TRAFEGAM EM ALTA VELOCIDADE OCASIONANDO ACIDENTES COMO O OCORRIDO RECENTEMENTE ENVOLVENDO UMA MOTOCICLETA E UM AUTOMÓVEL. |
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2017-02-23 |
Audiência Pública |
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33/2017 |
2017-02-22 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, REQUERIMENTO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
- QUANTO O MUNICÍPIO RECOLHE DE ‘ICMS’ ECOLÓGICO E;
- SE RECOLHEU, QUAL VALOR E QUAIS AS RESPECTIVAS CIDADES. |
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| materia |
34/2017 |
2017-02-22 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, REQUERIMENTO, SOLICITANDO QUE NOTIFIQUE A EMPRESA QUE CONSTRUIU O LOTEAMENTO JOSÉ NELSON REIS JUNQUEIRA, NO BAIRRO CIDADE ALTA, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS EM RELAÇÃO AO AFUNDAMENTO DA RUA RIO DE JANEIRO, HAJA VISTA SER MEDIDA DE INTERESSE PÚBLICO. |
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| materia |
36/2017 |
2017-02-22 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, COM CÓPIA PARA SRA. LÚCIA HELENA FERNANDES DA GAMA, REQUERIMENTO, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA RELATÓRIOS DAS REALIZAÇÕES DOS SEGUINTES EXAMES:
- MAMOGRAFIAS REALIZADOS MENSALMENTE NO ANO DE 2016 ATÉ A PRESENTE DATA;
- EXAMES PREVENTIVOS DE CÂNCER DE PRÓSTATA REALIZADOS MENSALMENTE NO ANO DE 2016 ATÉ A PRESENTE DATA. |
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| materia |
166/2017 |
2017-02-22 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS, CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, SUGESTÕES PARA AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:
 CONSTRUIR UMA RUA, LIGANDO A RUA CUSTÓDIO JUNQUEIRA (MOINHO) AO BAIRRO DE FÁTIMA;
 CONSTRUIR UMA ÁREA DE LAZER NO BAIRRO PEDRA PINGUDA, INCLUINDO CAMPO DE FUTEBOL, QUADRA POLIESPORTIVA E ACADEMIA AO AR LIVRE;
 REFORMAR A PRAÇA DO ROSÁRIO;
 REFORMAR O PONTO DE ÔNIBUS DA PRAÇA SÃO JOSÉ NO BAIRRO ALTO DO CEMITÉRIO;
 ILUMINAR O TREVO DE ACESSO AO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, PRÓXIMO À ANTIGA EMPRESA TRANSCOLIN;
 MELHORAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA ÉNEAS FRANÇA NO BAIRRO ALTO DO CEMITÉRIO, ASSIM COMO PODAR AS ÁRVORES DO REFERIDO BAIRRO. |
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| materia |
167/2017 |
2017-02-22 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS, CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, SUGERINDO QUE A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO FIQUE SOBRE RESPONSABILIDADE DA ENERGISA OU DO PRÓPRIO MUNICÍPIO, HAJA VISTA QUE O ATENDIMENTO DA EMPRESA RESPONSÁVEL ATUALMENTE É PRECÁRIO, NÃO SATISFAZENDO AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO. |
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| materia |
169/2017 |
2017-02-22 |
Indicação |
A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS, CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA QUE ENVIE UM PROJETO DE LEI ATUALIZANDO O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO, HAJA VISTA O ATUAL DATAR DO ANO DE 1957. |
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| materia |
170/2017 |
2017-02-22 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS, CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O CALÇAMENTO DA VIA PÚBLICA JURACY MOREIRA MENDONÇA, NO BAIRRO FORTALEZA, HAJA VISTA SER REIVINDICAÇÃO ANTIGA DOS MORADORES |
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| materia |
171/2017 |
2017-02-22 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS, CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO COM A MÁXIMA URGÊNCIA A LIMPEZA DO CÓRREGO QUE LIGA OS BAIRROS TRÊS CRUZES E FORTALEZA, HAJA VISTA O MESMO ESTAR COM MUITA SUJEIRA E MATO MUITO ALTO. |
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| materia |
172/2017 |
2017-02-22 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS, CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE UM CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO E O SINDICATO DOS METALÚRGICOS PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM MÉDICO E UM DENTISTA PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO. |
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| materia |
173/2017 |
2017-02-22 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS, CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA QUE SEJA ANALISADA A ÁGUA E FAÇA O REFLORESTAMENTO DA MINA DA RUA BRASÍLIA, ATRÁS DO BAIRRO CIDADE ALTA, HAJA VISTA AQUELA COMUNIDADE FAZER USO DA MESMA. |
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| materia |
174/2017 |
2017-02-22 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS, CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA GERAL DO CÓRREGO QUE DIVISA COM A RUA ANTONIO FERNANDES VALENTIM E A RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, NO BAIRRO 5ª RESIDÊNCIA. |
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| materia |
175/2017 |
2017-02-22 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS, CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DO MUNICÍPIO ADQUIRIR UM CASTRAMÓVEL PARA CONTROLE DA POPULAÇÃO CANINA, HAJA VISTA O GRANDE NÚMERO DE CÃES SOLTOS PELA CIDADE. |
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| materia |
176/2017 |
2017-02-22 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS, CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REMANEJAR OS COMPUTADORES QUE ESTÃO SEM USO NO POSTO POLICIAL DA RUA FAJARDO PARA SEREM INSTALADOS NO BAIRRO 5ª RESIDÊNCIA, HAJA VISTA SER REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES. |
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5/2017 |
2017-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
ACRESCENTA OS §§ 1º, 2º E 3º AO ARTIGO 8º DA LEI 2.963, DE 10 DE SETEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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6/2017 |
2017-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.761, DE 23 DE MARÇO DE 2007, QUE “DISPÕE SOBRE A LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE MUROS E PASSEIOS EM TERRENOS PÚBLICOS OU PARTICULARES LOCALIZADOS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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12/2017 |
2017-02-21 |
Moção de Pesar |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AOS FAMILIARES DA SENHOR FRANCISCO MARQUES, TRANSMITINDO OS VOTOS DE PROFUNDO PESAR DESTA CASA LEGISLATIVA, DEVIDO AO SEU FALECIMENTO OCORRIDO RECENTEMENTE. |
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13/2017 |
2017-02-21 |
Moção de Pesar |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AOS FAMILIARES DA SENHOR JOÃO QUIRINO DE PAULA, TRANSMITINDO OS VOTOS DE PROFUNDO PESAR DESTA CASA LEGISLATIVA, DEVIDO AO SEU FALECIMENTO OCORRIDO RECENTEMENTE. |
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14/2017 |
2017-02-21 |
Moção de Pesar |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AOS FAMILIARES DA SENHOR GERALDO EVANGELISTA DE ARAÚJO, TRANSMITINDO OS VOTOS DE PROFUNDO PESAR DESTA CASA LEGISLATIVA, DEVIDO AO SEU FALECIMENTO OCORRIDO RECENTEMENTE. |
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15/2017 |
2017-02-21 |
Moção de Pesar |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AOS FAMILIARES DA SENHORA CÂNDIDA REGINA MONTEIRO NOGUEIRA , TRANSMITINDO OS VOTOS DE PROFUNDO PESAR DESTA CASA LEGISLATIVA, DEVIDO AO SEU FALECIMENTO OCORRIDO RECENTEMENTE. |
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20/2017 |
2017-02-21 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. CARLOS ROBERTO ALVES DOS SANTOS, PARABENIZANDO PELO PROFISSIONALISMO, BOM ATENDIMENTO E OS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. |
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21/2017 |
2017-02-21 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. BENEDITO RUBENS RENÓ BENÉ GUEDES, PARABENIZANDO PELA ELEIÇÃO PARA A PRESIDÊNCIA DO ESPORTE CLUBE RIBEIRO JUNQUEIRA, DESEJANDO SUCESSOS E ÊXITOS EM SUA GESTÃO. |
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31/2017 |
2017-02-21 |
Requerimento |
OS VEREADORES QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, COM CÓPIA PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, LÚCIA HELENA FERNANDES DA GAMA, SOLICITAÇÃO, PARA QUE ENCAMINHE PARA ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO DA LEI, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1 – RELAÇÃO CONTENDO OS NOMES DE TODOS OS EXAMES QUE FORAM AUTORIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ESPECIFICANDO OS NOMES DOS MESMOS, QUANTOS FORAM FEITOS, LOCAL ONDE OS MESMOS FORAM REALIZADOS E OS VALORES FINANCEIROS DOS MESMOS, NO PERÍODO DE 1º DE JANEIRO A 31 DE JANEIRO DE 2017.
2 _ INFORME AINDA, QUANTOS E QUAIS SÃO OS EXAMES QUE FORAM SOLICITADOS E QUE NÃO FORAM ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ESPECIFICANDO AS DATAS EM QUE FORAM SOLICITADOS, E POR QUAIS MOTIVOS OS MESMOS NÃO FORAM AUTORIZADOS, RESSALTANDO QUE SÃO TODOS OS EXAMES QUE ESTÃO SOLICITADOS E NÃO FORAM ATENDIDOS POR ESTA SECRETARIA. |
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32/2017 |
2017-02-21 |
Requerimento |
OS VEREADORES QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, REQUERIMENTO, SOLICITANDO CÓPIA DO PROCESSO LICITÁTORIO DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA FÉLIX MARTINS. |
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