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2/2017 |
2017-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E LUZ ÀS SEXTAS-FEIRAS, SÁBADOS, DOMINGOS, VÉSPERAS E DIA DE FERIADO, NO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5/2017 |
2017-02-13 |
Indicação |
A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, CHEGUE ÀS MÃOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, SOLICITANDO QUE SEJAM REITERADOS OS TERMOS DA INDICAÇÃO 258/2016 DESTA VEREADORA , SUGERINDO UMA REFORMA GERAL NO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO, ACESSAR ‘WIFI’ E ESPECIFICAMENTE INSPECIONAR A PARTE ELÉTRICA, HAJA VISTA QUE DURANTE À NOITE ALGUMAS LÂMPADAS DA ÁREA DE ESPERA PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE NÃO ACENDEM. |
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22/2017 |
2017-02-13 |
Requerimento |
VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V.EXª ENCAMINHE AO PRESIDENTE DO CISUM - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SAÚDE UNIÃO DA MATA, WILLIAM LOBO DE ALMEIDA, REQUERIMENTO, PARA QUE ENCAMINHE PARA ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO DA LEI, A RELAÇÃO, CONTENDO OS NOMES, ESPECIALIDADES E CIDADES ONDE RESIDEM, DE TODOS OS MÉDICOS QUE PRESTAM SEUS SERVIÇOS AO CISUM, ATUALMENTE. |
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125/2017 |
2017-02-13 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS, CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª ENVIE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, CÓPIA PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES, SR. EDVALDO FRANQUIDO DONATO DO VALE, INDICAÇÃO PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO EQUIPAMENTOS PARA A PRÁTICA DO BASQUETE NO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA OS PARTICIPANTES DESTA MODALIDADE NECESSITAREM UTILIZAR A QUADRA DA ESCOLA CEFET. ESTE VEREADOR ENTENDE QUE O ESPORTE É UMA DAS PRINCIPAIS FERRAMENTAS DE TRANSFORMAÇÃO SOCIAL. |
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126/2017 |
2017-02-13 |
Indicação |
A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS, CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª ENVIE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, UM PROJETO DE LEI, QUE TRATE DE BENEFÍCIOS EXCLUSIVOS SOBRE PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS. |
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127/2017 |
2017-02-13 |
Indicação |
A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS, CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª ENVIE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DOAÇÃO DE UM TERRENO OU CESSÃO DE USO DO MESMO, PARA A EMPRESA SOL-LUAR-TENDAS, VISTO QUE TEM A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS, PODENDO CONTAR COM ESTE ESPAÇO FÍSICO. |
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128/2017 |
2017-02-13 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS, CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª ENVIE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO SOLICITANDO SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR O ALARGAMENTO E UMA REFORMA GERAL NA PONTE LOCALIZADA NA RUA ERCÍLIA GUIMARÃES, BAIRRO FÁTIMA. QUE SEJA COLOCADO TAMBÉM CORRIMÃO DOS DOIS LADOS DA REFERIDA PONTE, CONSIDERANDO QUE A MESMA LOCALIZA-SE EM UMA CURVA, SENDO QUE QUANDO VEÍCULOS TRANSITAM PELA MESMA, AS PESSOAS FICAM IMPOSSIBILITADAS DE PASSAR, DEVIDO A FALTA DE CORRIMÃO. |
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129/2017 |
2017-02-13 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS, CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª ENVIE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA ÁREA DE LAZER, PODENDO SER UMA QUADRA, NAS IMEDIAÇÕES DA RUA ERCÍLIA GUIMARÃES, CONSIDERANDO QUE ESTA COMUNIDADE NÃO TEM NENHUMA OPÇÃO DE LAZER. |
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130/2017 |
2017-02-13 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS, CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª ENVIE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE QUE CONSTRUA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, UM VIRADOURO NA RUA ERCÍLIA GUIMARÃES, BAIRRO FÁTIMA, PREFERENCIALMENTE EM UM LOCAL A SER DISCUTIDO COM A COMUNIDADE, TENDO COMO UMA DAS OPÇÕES UMA POSSE QUE PODERÁ SER DESAPROPRIADA, LOCALIZANDO-SE NO FINAL DA REFERIDA RUA, PRÓXIMO AO ÚLTIMO SÍTIO LOCAL. |
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131/2017 |
2017-02-13 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS, CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª ENVIE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NO SENTIDO DE RESOLVER DEFINITIVAMENTE O PROBLEMA DO ESGOTO DE DIVERSAS CASAS QUE DESCE A CÉU ABERTO DE RUAS DO BAIRRO TOMÉ NOGUEIRA PARA A RUA DOS BRITO, RUA ESTA DE ACESSO AO BAIRRO, OFERECENDO RISCO AOS MORADORES E TRANSEUNTES, INFORMANDO QUE DIVERSAS CRIANÇAS ESTÃO PISANDO NO REFERIDO ESGOTO. |
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134/2017 |
2017-02-13 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM , NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENCAMINHE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, COM CÓPIA PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, LÚCIA HELENA FERNANDES DA GAMA, A SEGUINTE PROPOSIÇÃO:
TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR PARA TODA A POPULAÇÃO LEOPOLDINENSE, UM POSTO DE ATENDIMENTO MÉDICO, COM ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E MÉDICOS, 24 HORAS POR DIA, PARA ATENDIMENTO NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, OBJETIVANDO DESAFOGAR O GRANDE MOVIMENTO NESTES DIAS NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, SENDO O LOCAL INDICADO PARA SER INSTALADO ESTE POSTO DE ATENDIMENTO MÉDICO, O BAIRRO BELA VISTA, ONDE FUNCIONAVA A POLICLÍNICA MUNICIPAL. |
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137/2017 |
2017-02-13 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM , NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENCAMINHE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, A SEGUINTE PROPOSIÇÃO:
TENDO EM VISTA QUE SEGUNDO INFORMAÇÕES, A PREFEITURA MUNICIPAL PRETENDE REALIZAR A FESTA DE CARNAVAL POPULAR ESTE ANO NA PRAÇA FÉLIX MARTINS, SUGIRO QUE A MESMA SEJA REALIZADA NA PRAÇA JOÃO XXIII, SENDO QUE O PALCO PODERIA SER COLOCADO NAS PROXIMIDADES DA LOJA SOL E NEVE, COM A SUA FRENTE VIRADA PARA A REFERIDA PRAÇA, POIS O ESPAÇO QUE PODERÁ SER APROVEITADO PELOS FREQÜENTADORES, PODERÁ SER ATÉ AS PROXIMIDADES DO RESTAURANTE MANEIRA MINEIRA E DA LOJA ELETROZEMA.
APRESENTO ESTA SUGESTÃO, TENDO EM VISTA QUE A PRAÇA FÉLIX MARTINS FOI REFORMADA RECENTEMENTE E A MESMA, COM UMA FESTA POPULAR COMO O CARNAVAL, PODERÁ SER DANIFICADA, INCLUSIVE SUAS PLANTAÇÕES E GRAMAS. |
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138/2017 |
2017-02-13 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM , NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENCAMINHE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES PARA O BAIRRO QUINTA RESIDÊNCIA:
1 – SEJA REALIZADA UMA REFORMA GERAL, NA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO FERNANDES VALENTIM, E QUE SEJA COLOCADA UMA COBERTURA NA MESMA. E AINDA, QUE A REFERIDA QUADRA, SEJA DISPONIBILIZADA PELA MUNICIPALIDADE, PARA QUE SEJA UTILIZADA PELA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO QUINTA RESIDÊNCIA, PARA QUE A MESMA PROMOVA EVENTOS BENEFICENTES PARA A COMUNIDADE.
2 – QUE SEJAM RETIRADOS GALOS DE ÁRVORES QUE FORAM CORTADAS NA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA E QUE SEJA REALIZADA UMA LIMPE ZA GERAL EM UM LOCAL ONDE UM BARRANCO ESTÁ DESMORONANDO, POIS TEM UM GRANDE VOLUME DE TERRA NESTA RUA, O QUE ATRAPALHA O TRÂNSITO.
3 – QUE SEJA REALIZADA UMA LIMPEZA GERAL, NO CÓRREGO QUE PASSA PELA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, POIS ALÉM DE MUITA SUJEIRA, O MATO ESTÁ MUITO ALTO. |
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144/2017 |
2017-02-13 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM , NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENCAMINHE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:
1 - CASO A PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA, IMPLANTE O “FAIXA AZUL” EM LEOPOLDINA, CONFORME JÁ SOLICITADO POR ESTA CASA LEGISLATIVA, SUGIRO QUE A ARRECADAÇÃO FINANCEIRA DO MESMO, SEJA DOADO EM NOME DA MUNICIPALIDADE, PARA A CASA DE CARIDADE LEOPOLDINENSE, MENSALMENTE, APÓS TER SIDO RETIRADO DO VALOR, OS RECURSOS FINANCEIROS REFERENTES ÀS DESPESAS DO FAIXA AZUL, TENDO EM VISTA QUE O HOSPITAL DE NOSSA CIDADE NECESSITA DE MUITA COLABORAÇÃO FINANCEIRA, SENDO UMA INSTITUIÇÃO QUE ESTÁ SEMPRE À DISPOSIÇÃO PARA ATENDER TODOS OS LEOPOLDINENSES, SENDO UMA SITUAÇÃO EXTREMAMENTE JUSTA.
2 – FAÇA CONTATOS COM A ENERGISA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SOLICITANDO QUE A MESMA TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, PARA QUE SEJA REGULARIZADA A SITUAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, EM DIVERSAS RESIDÊNCIAS E RUAS DO BAIRRO JARDIM BELA VISTA, TENDO EM VISTA QUE CONSTANTEMENTE O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NESTE BAIRRO É INTERROMPIDO, FICANDO OS MORADORES MUITO TEMPO SEM A MESMA, O QUE TEM CAUSADO TRANSTORNOS. |
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2017-02-13 |
Ordinária |
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12/2017 |
2017-02-10 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO DR. PAULO RUBENS MONTES LUPATINI PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS DE PEDIATRIA NA CIDADE DE LEOPOLDINA. |
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13/2017 |
2017-02-10 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. ROBERTO DE PAIVA BRETTAS PELA INTERMEDIAÇÃO DA VERBA DE R$ 2.000.000,00, ATRAVÉS DO DEPUTADO FEDERAL DIEGO ANDRADE E PELO SECRETÁRIO DE GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS SR. HELVÉCIO MAGALHÃES PARA REFORMA E AQUISIÇÃO DE APARELHAGENS PARA A CASA DE CARIDADE LEOPOLDINENSE. |
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117/2017 |
2017-02-10 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS, CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª ENVIE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA QUE SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE AO ESF EXPEDITA CABRAL, NO BAIRRO QUINTA RESIDÊNCIA, HAJA VISTA TRATAR-SE DE UM TRECHO PERIGOSO, LOCALIZADO NUMA CURVA A QUAL É UTILIZADA POR VEÍCULOS LEVES E PESADOS, MUITAS VEZES EM ALTA VELOCIDADE, COLOCANDO EM RISCO A INTEGRIDADE FÍSICA DOS TRANSEUNTES, PRINCIPALMENTE CRIANÇAS E IDOSOS. |
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118/2017 |
2017-02-10 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS, CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª ENVIE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA QUE DETERMINE A REALIZAÇÃO DE REPAROS EM ALGUNS TRECHOS DO CALÇAMENTO DA RUA FRANKLIN JOSÉ DA SILVA (QUE LIGA OS BAIRROS PIRINEUS E BELA VISTA), HAJA VISTA EM VÁRIOS PONTOS DESTA VIA PÚBLICA, DEVIDO AOS BURACOS E DEPRESSÕES NO CALÇAMENTO, OS VEÍCULOS BATEM A PARTE DE BAIXO NO SOLO, CAUSANDO PREJUÍZOS AOS SEUS PROPRIETÁRIOS, PODENDO CAUSAR GRAVES ACIDENTES NA TENTATIVA DE DESVIAR DOS BURACOS. |
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119/2017 |
2017-02-10 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS, CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª ENVIE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA QUE SEJA COLOCADO UM CORRIMÃO EM UM TRECHO DO PASSEIO DA RUA PADRE JÚLIO QUE SE LOCALIZA NO ENTRONCAMENTO DA RUA PLÓBIO CORTES DE PAULA, HAJA VISTA SER MEDIDA DE PROTEÇÃO AOS TRANSEUNTES. |
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120/2017 |
2017-02-10 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS, CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª ENVIE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA PROVIDENCIAR O REPARO DA PONTE DA RUA PADRE JOSÉ DOMINGUES, ESQUINA DA RUA CARLOS RUBENS DE CASTRO MEIRELES (RUA DA BOMBA), HAJA VISTA A REFERIDA PONTE ESTAR SEM A PROTEÇÃO EM UMA DAS LATERAIS, AS COLUNAS DE SUSTENTAÇÃO DOS CORRIMÕES ESTÃO QUEBRADAS E COM FERRAGENS EXPOSTAS. UM DOS CORRIMÕES JÁ NÃO SE ENCONTRA EM SEU LUGAR, SENDO O LOCAL PASSAGEM DE MUITOS PEDESTRES, DENTRE ELES ALUNOS DA ESCOLA ESTADUAL EMÍLIO RAMOS PINTO. |
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121/2017 |
2017-02-10 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS, CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª ENVIE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A RÁPIDA INSTALAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES, DEVIDAMENTE PINTADAS E SINALIZADAS A EXEMPLO DE FAIXA DE PEDESTRE JÁ EXISTENTE NO INÍCIO DO ASFALTO DA RUA JOSÉ PERES QUE DÁ ACESSO AO PÓRTICO DE LEOPOLDINA, NOS TRECHOS QUE CONTORNAM A PRAÇA FRANCISCO PINHEIRO LACERDA DAS SEGUINTES VIAS: RUA DR. CUSTÓDIO JUNQUEIRA; AVENIDA GETÚLIO VARGAS; RUA JOSÉ PERES E RUA GABRIEL MAGALHÃES. |
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122/2017 |
2017-02-10 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS, CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª ENVIE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA CRECHE (CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL) NO BAIRRO JARDIM DOS BANDEIRANTES, HAJA VISTA SER REIVINDICAÇÃO DE SEUS MORADORES. |
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123/2017 |
2017-02-10 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS, CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª ENVIE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADA COM A MÁXIMA URGÊNCIA UMA LIMPEZA NO FINAL DA RUA JOSÉ PEDRO, BAIRRO ELDORADO, TENDO EM VISTA QUE HÁ UMA GRANDE QUANTIDADE DE LIXO ACUMULADO NO LOCAL, O QUE VEM PREJUDICANDO OS MORADORES E TRANSEUNTES. |
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124/2017 |
2017-02-10 |
Indicação |
O VEREADOR INFRASSIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, SOLICITA, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXA. FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PREFEITO MUNICIPAL DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, COM CÓPIA AO CHEFE DO DNIT EM LEOPOLDINA, A SEGUINTE PROPOSIÇÃO:
DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS, COM RELAÇÃO A UMA ENORME PEDRA QUE ESTÁ RACHADA, ONDE FUNCIONOU A PEDREIRA PEDRA BRASIL, LOCALIZADA ACIMA DA ANTIGA RUA PROJETADA, HOJE RUA JOÃO FORTES, RUA ESTA QUE LIGA OS BAIRROS SÃO CRISTÓVÃO E TRÊS CRUZES, HAJA VISTA A INDICAÇÃO Nº 174 DO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2013, REITERADA PELA INDICAÇÃO Nº 031 DO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2015 NÃO TEREM SIDO ATENDIDAS. A MESMA, NA SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRA, OFERECE SÉRIOS E GRAVES RISCOS AOS TRANSEUNTES, POIS PODERÁ DESABAR A QUALQUER MOMENTO E CAUSAR DIVERSAS VÍTIMAS.
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132/2017 |
2017-02-10 |
Indicação |
A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS, CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª ENVIE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO SOLICITANDO AMPLIAÇÃO DA FEIRA LIVRE QUE ACONTECE AOS SÁBADOS NA PRAÇA GENERAL OSÓRIO, ESTENDENDO-A PARA QUALQUER DAS RUAS LATERAIS, CONSIDERANDO-SE QUE MUITOS MUNÍCIPES NÃO TEM ESPAÇO PARA EXPOREM SEUS PRODUTOS. |
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9/2017 |
2017-02-09 |
Moção de Pesar |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AOS FAMILIARES DO SENHOR MÁRIO LUPATINI, TRANSMITINDO OS VOTOS DE PROFUNDO PESAR DESTA CASA LEGISLATIVA, DEVIDO AO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 08 DE FEVEREIRO DE 2017. |
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10/2017 |
2017-02-09 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO DEPUTADO FEDERAL DIEGO ANDRADE PELO ENVIO ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR DAS VERBAS NO VALOR DE R$ 380.000,00 PARA REFORMA DO TELHADO DA MATERNIDADE E DE PARTE DO HOSPITAL E NO VALOR DE R$ 1.626.000,00 QUE FOI MUITO ÚTIL NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O CTI E REFORMA DO CENTRO CIRÚRGICO. |
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11/2017 |
2017-02-09 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO DR. ANTONIO CARLOS ALMEIDA PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA NA CIDADE DE LEOPOLDINA. |
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116/2017 |
2017-02-09 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS, CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª ENVIE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A RETIRADA DA CERCA VIVA DA RUA LAERTE MENDONÇA COM A TRAVESSA FRANCISCO LUIZ CORREIA, HAJA VISTA SER REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DAQUELE LOCAL, CONFORME ABAIXO-ASSINADOS. |
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107/2017 |
2017-02-08 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS, CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª ENVIE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM PRÉDIO ADMINISTRATIVO NO LOCAL ONDE HOJE FUNCIONA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA. |
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108/2017 |
2017-02-08 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS, CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª ENVIE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, COM CÓPIA PARA A SECRETÁRIA DE SAÚDE, INDICAÇÃO PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADA VACINAÇÃO NOS FUNCIONÁRIOS DAS GRANDES EMPRESAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO, HAJA VISTA SER ANSEIO DA POPULAÇÃO. |
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109/2017 |
2017-02-08 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS, CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª ENVIE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA CARLOS RUBENS MEIRELLES (RUA DA BOMBA) BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA PARA PEDESTRES E PODAS NAS ÁRVORES DA REFERIDA RUA, HAJA VISTA SER QUESTÃO DE SEGURANÇA PARA OS MUNÍCIPES QUE ALI TRANSITAM. |
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110/2017 |
2017-02-08 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS, CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª ENVIE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA QUE SEJA VIABILIZADO A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DO SEBRAE/MG EM LEOPOLDINA. |
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111/2017 |
2017-02-08 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS, CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª ENVIE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:
 OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA PRINCIPAL SUBINDO PARA O BAIRRO PINGUDA, HAJA VISTA, LOGO APÓS O PRIMEIRO QUEBRA MOLAS OS CARROS AO DESVIAREM INVADEM A CONTRA MÃO;
 VERIFICAR A EXTENSÃO DA REDE DE ESGOTO DA MESMA;
 PODA DAS ÁRVORES NAS RUAS OMAR RESENDE PERES E GALDINO CÉZAR, AMBAS NO DISTRITO DE TEBAS. |
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112/2017 |
2017-02-08 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS, CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª ENVIE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:
 REFORMA GERAL DO CAMPO DO BAIRRO 5ª RESIDÊNCIA; CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO, PISTA DE ATLETISMO, RAIA DE MALHA, COLOCAR REDE E ALAMBRADO.
 ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA NO CAMPO DO BAIRRO BELA VISTA, E COLOCAR COBERTURA NA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO 5ª RESIDÊNCIA. |
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113/2017 |
2017-02-08 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS, CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª ENVIE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) NA RUA NICÁCIO SALES, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO QUE O LOCAL É BASTANTE UTILIZADO POR ADULTOS E PRINCIPALMENTE POR CRIANÇAS QUE ESTUDAM NA ESCOLA MUNICIPAL OSMAR LACERDA FRANÇA, LOCALIZADA NAS IMEDIAÇÕES, HAJA VISTA NO PERÍODO DAS AULAS ESCOLARES O FLUXO DE AUTOMÓVEIS E VANS AUMENTAREM CONSIDERAVELMENTE. |
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114/2017 |
2017-02-08 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS, CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª ENVIE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A ANTIGA E JUSTA REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DAS RUAS FLAUZINA CHAIN E JONAS BASTOS, NO BAIRRO PRAÇA DA BANDEIRA, QUE TRATA-SE DA PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO QUE LIGA AS DUAS VIAS, COM A AMPLIAÇÃO DA PARTE ESTREITA QUE NÃO COMPORTA A PASSAGEM DE VEÍCULOS. TAL TRECHO ENTRE AS VIAS ATUALMENTE PODE SER CONSIDERADO UMA TRILHA, MAL ILUMINADO, MATO ALTO, O QUE FACILITA A UTILIZAÇÃO DO LOCAL COMO PONTO DE VENDA E CONSUMO DE DROGAS, GERANDO INSEGURANÇA AOS MORADORES E TAMBÉM AOS PEDESTRES QUE UTILIZAM DAQUELA VIA PARA SE DESLOCAREM ENTRE OS BAIRROS. |
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115/2017 |
2017-02-08 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS, CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª ENVIE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO SETOR COMPETENTE COM A MÁXIMA URGÊNCIA A REFORMA DO BANCO DE MADEIRA LOCALIZADO ÀS MARGENS DA AVENIDA JEHU FARIA, SENTIDO POSTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, PRÓXIMO À RUA ANTONIO FERNANDES VALENTIM EM SEU ENTRONCAMENTO COM O TREVO DA BR 116. O LOCAL É UTILIZADO COMO PONTO DE ÔNIBUS POR MORADORES DA REGIÃO, PRINCIPALMENTE IDOSOS. JUNTO A ESTE BANCO DE MADEIRAS EXISTE UMA ESCADA IMPROVISADA QUE LIGA A AVENIDA JEHU FARIA À RUA ANTONIO FERNANDES VALENTIM, E DE ACORDO COM O PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO QUINTA RESIDÊNCIA, EDUARDO JACOB, A COMUNIDADE REIVINDICA A COLOCAÇÃO DE UM CORRIMÃO, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO A OCORRÊNCIA DE ACIDENTE COM QUEDA DE UMA SENHORA NO LOCAL. |
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196/2017 |
2017-02-08 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS, CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, SOLICITANDO QUE SEJAM INSTALADAS DE LÂMPADAS DE MAIOR POTÊNCIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA DR. PEDRO ARANTES NO BAIRRO ESTEVES, TENDO EM VISTA RECLAMAÇÕES DE MORADORES, QUANTO INSEGURANÇA AO CAMINHAR PELA VIA SOMBRIA DE BAIXA LUMINOSIDADE. |
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1/2017 |
2017-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI FERIADO MUNICIPAL NO DIA 20 DE NOVEMBRO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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3/2017 |
2017-02-07 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICAÇÃO PARA AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:
1 – ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE ENVIAR A ESTA CASA PROJETO DE LEI OBJETIVANDO A UTILIZAÇÃO DE TERRENOS BALDIOS, SEM UTILIZAÇÃO POR MAIS DE 5 ANOS PARA A INSTALAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS;
2 – ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE ENVIAR A ESTA CASA PROJETO DE LEI TORNANDO OBRIGATÓRIO, POR PARTE DO PODER EXECUTIVO A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL RECICLÁVEL NA CONFECÇÃO DE ENFEITES – COMEMORAÇÕES NATALINAS, ANIVERSÁRIO DA CIDADE, CARNAVAL E DEMAIS FESTAS;
3 – CRIAÇÃO DO CENTRO DE TREINAMENTO PARA COLETA COLETIVA E SELETIVA DE MATERIAL COMO PILHAS, APARELHOS ELETRÔNICOS; ELETRODOMÉSTICOS, CELULARES, COMPUTADORES, ETC;
4 – CONSTRUÇÃO DE REDE COLETORA DE ESGOTOS NO FINAL DA RUA RENATO JUNQUEIRA, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO.
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9/2017 |
2017-02-07 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES A NOVA DIRETORIA DA APAE ATRAVÉS DE SEU PRESIDENTE SR. JOSÉ DO CARMO FÓFANO VIEIRA, DESEJANDO A TODOS MUITO SUCESSO E REALIZAÇÕES. |
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11/2017 |
2017-02-07 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA ENCAMINHE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, LÚCIA HELENA DA GAMA, PARA QUE ENVIEI A ESTA CASA LEGISLATIVA, NOPRAZO DA LEI, OS SEGUINTES DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES:
1 - CÓPIA DO DOCUMENTO EXISTENTE ENTRE A PREFEITURA DE LEOPOLDINA E O CISUM - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL UNIÃO DA MATA, EM QUE AUTORIZE O REFERIDO CONSÓRCIO A USAR COMO SEDE, LOCAIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO, ESPECIFICANDO QUAIS SÃO OS REFERIDOS LOCAIS.
2 - INFORME SE OS LOCAS QUE ESTÃO SENDO USADOS TEM ALGUM CUSTO FINANCEIRO PARA O CISUM.
3 - QUAL O VALOR REPASSADO PELA PREFEITURA DE LEOPOLDINA PARA O CISUM, DESTE O DIA 1º DE JANEIRO DE 2013, ATÉ A PRESENTE DATA, ESPECIFICANDO DATAS E VALORES DO REPASSE.
4 - QUAIS FORAM E SÃO OS SERVIÇOS PRESTADOS PELO CISUM, QUE BENEFICIA LEOPOLDINA, ESPECIFICANDO OS MESMOS. |
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12/2017 |
2017-02-07 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V.EXª ENCAMINHE AO PRESIDENTE DO CISUM - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE UNIÃO DA MATA, WILLIAM LOBO CDE ALMEIDA, E À SECRETÁRIA EXECUTIVA, TARCILIA RODRIGUES FERNANDES, PARA QUE ENVIE PAEA ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO DA LEI, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1- CÓPIA DO CONTRATO EXISTENTE ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA E O CISUM.
2 - ATA DE POSSE DA ATUAL DIRETORIA.
3 - INFORME QUAIS SÃO AS EMPRESAS/CLINICAS/CONSULTÓRIOS, ETC DE LEOPOLDINA QUE PRESTAM SERVIÇOS PARA O CISUM DE ALTA, BAIXA E MÉDIA COMPLEXIDADE, ENVIANDO AINDA A RELAÇÃO DOS EXAMES, VALORES PAGOS E CÓPIAS DOS CONTRATOS FIRMADOS COM OS MESMOS. QUE INFORMA AINDA, QUAL FOI O CRITÉRIO UTILIZADO PARA A CONTRATAÇÃO DOS REFERIDOS PRESTADORES DE SERVIÇOS. |
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13/2017 |
2017-02-07 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V.EXª ENCAMINHE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, GERALDO CEVIDANES, PARA QUE ENVIEM PARA ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO DA LEI, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS:
1 - CÓPIA DO CONTRATO EXISTENTE ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA E A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA, COMO VARRIÇÃO DE RUA, COLETA DE LIXO, CAPINA E OUTROS.
2 - ENVIE RELATÓRIO GERAL, DE TODAS AS AÇÕES E SERVIÇOS PRESTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS, DE 1º DE JANEIRO DE 2017, ATÉ A PRESENTE DATA, ESPECIFICANDO OS LOCAIS, SERVIÇOS PRESTADOS E SE POSSÍVEL COM O ENVIO DE FOTOS. |
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14/2017 |
2017-02-07 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V.EXª ENCAMINHE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, LÚCIA HELENA FERNANDES GAMA, PARA QUE ENVIEM PARA ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO DA LEI, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1 - TENDO EM VISTA QUE CONFORME NOTICIADO, LEOPOLDINA APARECE NO BOLETIM QUE INFORMA SOBRE FEBRE AMARELA, DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE MINAS GERAIS, COM UM CASO DE INVESTIGAÇÃO DE UM MACACO QUE FOI ENCONTRADO MORTO NA CIDADE, QUE PODERÁ ESTAR INFECTADO CO A FEBRE AMARELA, INFORME SE JÁ HÁ RESULTADOS SOBRE EXAMES FEITOS NO MESMO, SE SIM, ENVIE AS REFERIDAS INFORMAÇÕES PARA ESTA CASA LEGISLATIVA. INFORME AINDA, SE HÁ ALGUM CASO DE SUSPEITA DE FEBRE AMARELA EM LEOPOLDINA, SENDO INVESTIGADA. |
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16/2017 |
2017-02-07 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, REQUERIMENTO, SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO DE TRABALHO DA ADVOGADA CAMILA LACERDA MONTES. |
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| materia |
17/2017 |
2017-02-07 |
Requerimento |
A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, REQUERIMENTO, SOLICITANDO A RELAÇÃO DE TODOS OS TERRENOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO E QUE NÃO ESTÃO SENDO UTILIZADOS. |
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| materia |
18/2017 |
2017-02-07 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, REQUERIMENTO, SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO DE CONCESSÃO E ADITAMENTOS, SE HOUVER, DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A EMPRESA VIAÇÃO LEOPOLDINENSE. |
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