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19/2017 |
2017-02-07 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, REQUERIMENTO, SOLICITANDO RELAÇÃO DE TODAS AS EQUIPES DE PSF DO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA, CONSTANDO NOMES, CARGOS E HORÁRIOS. |
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96/2017 |
2017-02-07 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENCAMINHE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA ORIENTAR A POPULAÇÃO NA PRATICA CORRETA DOS EXERCÍCIOS NAS ACADEMIAS AO AR LIVRE DO MUNICÍPIO, ESTE PROGRAMA BENEFICIARA TODA POPULAÇÃO COM ATENÇÃO ESPECIAL ÀS PESSOAS COM MAIS DE SESSENTA ANOS, HAJA VISTA QUE AS ACADEMIAS SE TORNAM EM UM PONTO DE ENCONTRO PARA A COMUNIDADE, MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA. |
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97/2017 |
2017-02-07 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICAÇÃO PARA QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA GERAL NO CÓRREGO DA RUA CARLOS RUBENS DE CASTRO MEIRELES, (RUA DA BOMBA) REGIÃO CENTRAL DA CIDADE, ONDE HÁ FORTES INDÍCIOS DE CRIADOUROS DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, HAJA VISTA QUE A ÁGUA REPRESADA DEVIDO AO ACÚMULO DE RESTOS DE CONSTRUÇÕES JOGADOS NO CÓRREGO, FACILITAM A PROLIFERAÇÃO DO INSETO E OS RISCOS DE INFESTAÇÃO DAS DOENÇAS QUE PROPORCIONA, MEDIDA DE INTERESSE PÚBLICO PRETENDIDA. |
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98/2017 |
2017-02-07 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICAÇÃO PARA QUE SEJAM IMPLANTADOS, DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA MURILO RODRIGUES PINTO, SENDO QUE TODOS NO SENTIDO PRAÇA DA BANDEIRA, APÓS A PONTE, HAJA VISTA QUE OS CONDUTORES DE VEÍCULOS ABUSAM DA VELOCIDADE NA VIA, SENDO A MESMA ESTREITA E COM UM FLUXO CONSTANTE DE PEDESTRES, DEVIDO AS RESIDÊNCIAS SEREM A NÍVEL DA RUA, MEDIDA DE INTERESSE PÚBLICO PRETENDIDA. |
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99/2017 |
2017-02-07 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, ENVIAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICAÇÃO PARA QUE VIABILIZE A TROCA DE HORÁRIO DE UM DOS ÔNIBUS, QUE PASSAM JUNTOS NO PONTO DE PARADA PRÓXIMO AO SEMÁFORO , NA RUA PRESIDENTE CARLOS LUZ, SENTIDO À UNIPAC ÀS 18:30, ALUNOS REIVINDICAM, QUE UM DOS HORÁRIOS SEJA 18:50, HAJA VISTA QUE MUITOS PERDEM O TRANSPORTE DEVIDO A COINCIDÊNCIA DE SAÍDA DO TRABALHO. |
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100/2017 |
2017-02-07 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS, CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª ENVIE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, SUGERINDO A EXTENSÃO DA LINHA DE ÔNIBUS QUE ATENDE AOS ALUNOS DA ESCOLA LUIZ SALGADO LIMA, ASSIM COMO NO ÚLTIMO HORÁRIO ÁS 22H, EMBARCAR OS ALUNOS NA IDA PARA ‘UNIPAC”, HAJA VISTA A INSEGURANÇA NO LOCAL ONDE SE LOCALIZA O PONTO DE ÔNIBUS, QUE POR MOTIVO DESCONHECIDO SÓ EMBARCA OS ALUNOS NA VOLTA DA “UNIPAC”. |
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101/2017 |
2017-02-07 |
Indicação |
A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS, CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª ENVIE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA QUE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROMOVA INCENTIVO ÀS FAMÍLIAS RURAIS PARA PLANTIO , ESPECIALMENTE AS MULHERES, PARA QUE TODO O PERCENTUAL DE AQUISIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR SEJA ADQUIRIDO ATRAVÉS DA AGRICULTURA FAMILIAR, CONFORMA LEI FEDERAL. |
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103/2017 |
2017-02-07 |
Indicação |
A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS, CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª ENVIE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:
 SUBSTITUIR TODAS AS PONTES DE MADEIRAS POR CIMENTO ARMADO;
 COLOCAR CAIXAS (RESERVATÓRIO) EM TODOS OS LUGARES ONDE HOUVER MINAS DE ÁGUA POTÁVEL PARA REAPROVEITAMENTO DA MESMA. |
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104/2017 |
2017-02-07 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS, CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª ENVIE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA QUE SEJA AFIXADO NOS PSFS, NO LOCAL DE ATENDIMENTO, UM QUADRO COM OS NOMES DOS COMPONENTES DA EQUIPE, CARGOS E HORÁRIOS. |
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105/2017 |
2017-02-07 |
Indicação |
A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS, CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª ENVIE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA CALÇADA PARA PEDESTRES NA RUA MARIA DO CARMO SALLES, RUA DO BAHAMAS, TENDO EM VISTA PROPORCIONAR MAIS SEGURANÇA PARA AQUELES QUE ALI TRANSITAM. |
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106/2017 |
2017-02-07 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS, CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª ENVIE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEMESTRALMENTE, TODAS AS “BICAS D’ÁGUA” OU “MINAS D’ÁGUA” EXISTENTES NOS BAIRROS E DISTRITOS DE LEOPOLDINA TENHAM SUA ÁGUA EXAMINADA POR LABORATÓRIO ESPECIALIZADO, COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR SUA POTABILIDADE. CONCOMITANTEMENTE, DEVERÁ O SETOR RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO, MANTER AFIXADO EM LOCAL VISÍVEL PRÓXIMO À FONTE DA ÁGUA, PLACA DE INFORMAÇÃO QUE CONTENHA AS FRASES “APROPRIADA PARA CONSUMO” OU “IMPRÓPRIA PARA CONSUMO” DEPENDENDO DO RESULTADO DOS EXAMES. |
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2 |
2017-02-07 |
Ordinária |
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unreachable
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1/2017 |
2017-02-06 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM , NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, REQUERIMENTO, PARA QUE INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA’, O NUMERO DE FUNCIONÁRIOS QUE EXERCEM FUNÇÃO NA ÁREA DE LIMPEZA EM TODOS OS DISTRITOS DO MUNICÍPIO, ESPECIFICAMENTE. |
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2/2017 |
2017-02-06 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, REQUERIMENTO, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA DOS CONTRATOS DE TODOS ALUGUEIS MANTIDOS PELO MUNICÍPIO. |
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2/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICAÇÃO PARA QUE ENVIE PARA ESTA CASA LEGISLATIVA, UM PROJETO DE LEI, TRATANDO DOS MÉDICOS CONCURSADOS DA PREFEITURA DE LEOPOLDINA – EDITAL 03/1991 E AQUELES ADMITIDOS EM M03/05/95, NA FORMA DO PROJETO DE LEI Nº40 DE AGOSTO DE 2013 DO MUNICÍPIO DE CATAGUASES-MG, ALTERANDO A CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS SEMANAIS PARA 6 HORAS SEMANAIS, CONSIDERANDO QUE PARA 20 HORAS SEMANAIS OS CONCURSADOS RECEBEM R$1987,00; PARA 6 HORAS SEMANAIS OS CONTRATADOS RECEBEM R$3000,00; E PARA 40 HORAS SEMANAIS OS PROFISSIONAIS DOS PSF’S RECEBEM R$10.000,00, TRATANDO-SE DE MEDIDA JUSTA PARA TODOS OS PROFISSIONAIS. |
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3/2017 |
2017-02-06 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, REQUERIMENTO, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO QUE ORIGINOU A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECEBIMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NO ATERRO SANITÁRIO, CONFORME A PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS MINEIROS, EDIÇÃO Nº1908 DE 02 DE JANEIRO DE 2017. |
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4/2017 |
2017-02-06 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, REQUERIMENTO, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, UM LAUDO DE UMA VISTORIA TÉCNICA NA PONTE DA FAZENDA DO ARRANCHADOR, NO DISTRITO DE PROVIDÊNCIA, INFORMANDO SOBRE A REAL SUSTENTABILIDADE DE PESO DESTA PONTE, HAJA VISTA QUE CAMINHÕES DE APROXIMADAMENTE 25 A 30 TONELADAS TRAFEGAM SOBRE SUA ESTRUTURA. |
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4/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICAÇÃO PARA AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:
1 – ESTUDAR A POSSIBILIDADE JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E QUEM MAIS DE DIREITO DA IMPLANTAÇÃO DE CURSOS SUPERIORES DE AGRONOMIA E VETERINÁRIA, INCLUSIVE NA FORMA DE EXTENSÃO DE CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA NA FAZENDA DA EPAMIG, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DA VARGEM LINDA – LAGINHA;
2 – ESTUDAR A POSSIBILIDADE JUNTO A QUEM DE DIREITO DE IMPLANTAR UM CURSO DE MEDICINA NA CIDADE PARA O DESENVOLVIMENTO DO SETOR EDUCACIONAL LOCAL E REGIONAL, O QUE TAMBÉM IRIA TRAZER UM IMPULSO À CASA DE CARIDADE LEOPOLDINENSE E DEMAIS ÁREAS DA SAÚDE;
3 – ASFALTAMENTO DO TRECHO DA LINHA DE ÔNIBUS NA COMUNIDADE DA BOA SORTE;
4 – ALARGAMENTO DAS PONTES HOJE EXISTENTES NA ESTRADA DA BOA SORTE, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO E NA ESTRADA PRÓXIMO À CHEGADA DO DISTRITO DE PIACATUBA;
5 – APRESENTAR GESTÕES JUNTO AO GOVERNO FEDERAL E AO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS VISANDO A REATIVAÇÃO DO AEROPORTO DA VARGEM LINDA, RESSALTANDO QUE O GOVERNO DE MINAS IMPLANTOU O “VOE MINAS GERAIS”, PROJETO DE INTEGRAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS-MODAL AÉREO, INICIATIVA DA CODEMIG EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS, PARA PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO REGIONALIZADO, HOJE COM 17 CIDADES MINEIRAS COM LIGAÇÃO AÉREA COM A CAPITAL, REDUZINDO AS DISTÂNCIAS ENTRE AS CIDADES, INCENTIVANDO OS NEGÓCIOS E O TURISMO;
6 – RETIRADAS DAS CURVAS PERIGOSAS , FAZENDO AS SAÍDAS DAS ÁGUAS – ESCOAMENTO, COM BUEIROS NOS PONTOS CRÍTICOS DE TODAS AS ESTRADAS DO MUNICÍPIO, ALÉM DO ENSAIBRAMENTO TOTAL E CONTÍNUO DAS MESMAS;
7 – ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA PONTE PARA FAZER A LIGAÇÃO DO BAIRRO DE FÁTIMA COM O CENTRO DA CIDADE, COM PASSAGEM PELA ÁREA DE RUA PROJETADA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. ITAMAR BEDIM;
8 – DETERMINAR O ENSAIBRAMENTO E SE POSSÍVEL O ASFALTAMENTO NAS ESTRADAS DAS LINHAS DE LEITE, ÔNIBUS E TRANSPORTE ESCOLAR;
9 – A IMPLANTAÇÃO DA ELETRIFICAÇÃO RURAL NAS COMUNIDADES AINDA NÃO ATENDIDAS PELO SERVIÇO;
10 – CONSTRUÇÃO DE PONTES METÁLICAS NOS LOCAIS ONDE HOJE SE TEM “PONTES SECAS”;
11 – IMPLANTAR O SERVIÇO DE QUIMIOTERAPIA NA CASA DE CARIDADE LEOPOLDINENSE;
12 - IMPLANTAR O SERVIÇO DE NEUROCIRURGIA NA CASA DE CARIDADE LEOPOLDINENSE, ATENDENDO NÃO SÓ A POPULAÇÃO LOCAL BEM COMO A POPULAÇÃO DAS CIDADES VIZINHAS;
13 – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, CONFORME DEMANDA VERIFICADA ENTRE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, A PROVEDORIA, A ADMINISTRAÇÃO E O CORPO CLÍNICO DA CASA DE CARIDADE LEOPOLDINENSE;
14 – AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE RAIO-X E UM APARELHO DE TOMOGRAFIA PARA A CASA DE CARIDADE LEOPOLDINENSE;
15 – DESTINAR A DEVOLUÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS FEITAS PELA CÂMARA MUNICIPAL NO FIM DO EXERCÍCIO DE 2016 EM FAVOR DA CASA DE CARIDADE LEOPOLDINENSE, ASILO SANTO ANTONIO, APAE E ENTIDADES AFINS;
16 – ESTUDAR A POSSIBILIDADE DAS PEQUENAS CIRURGIAS SEREM FEITAS NA CASA DE CARIDADE LEOPOLDINENSE, COM UMA TABELA ACESSÍVEL, FEITA JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE SAÚDE, ADMINISTRAÇÃO E MÉDICOS DA CCL;
17 – ESTUDAR E VIABILIZAR AS CIRURGIAS ELETIVAS ATRAVÉS DE UM ESTUDO JUNTAMENTE COM A ADMINISTRAÇÃO E O CORPO CLÍNICO DA CASA DE CARIDADE LEOPOLDINENSE, CONSIDERANDO QUE O MUTIRÃO DAS CIRURGIAS COM BASE NA TABELA DO SUS, TORNA INVIÁVEL A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, DE ACORDO COM O QUE SE APURA EM REUNIÕES REALIZADA NA CCL;
18 – DETERMINAR OS CUIDADOS ESPECIAIS COM AS ÁREAS DE RISCO EXISTENTES NO MUNICÍPIO, COMO POR EXEMPLO OS BARRANCOS;
19 – DETERMINAR O PAGAMENTO DA DÍVIDA DO MUNICÍPIO REFERENTE AO CONTRATO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA PARA O PRONTO SOCORRO DOS MESES DE AGOSTO, SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2008;
20 – DETERMINAR AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS PARA A FARMÁCIA MUNICIPAL: AQUISIÇÃO CONTÍNUA DE MATERIAL DE LIMPEZA, AQUISIÇÃO DE COPOS DESCARTÁVEIS, CONSERTAR O AR CONDICIONADO E A DESTINAÇÃO DE UMA AUXILIAR DE SERVIÇOS – FAXINEIRA – PARA A LIMPEZA DAQUELA PRÉDIO PÚBLICO;
21 – DISPONIBILIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA JUNTOS ÀS ESCOLAS BEM COMO NAS VILAS E NOS DISTRITOS;
22 - IMPLANTAR UM CENTRO PARA QUEIMADURAS NA CASA DE CARIDADE LEOPOLDINENSE;
23 – ATUAR JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS VISANDO A CONTINUIDADE DA OBRA DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL JUNTO A CASA DE CARIDADE LEOPOLDINENSE;
24 – ESTUDAR JUNTO AO DEPUTADO FEDERAL MARCOS PESTANA SOBRE A AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PARA HEMODIÁLISE, LABORATÓRIO, MANUTENÇÃO, ETC;
25 – OFICIAR OS DEPUTADOS ESTADUAIS E FEDERAIS VOTADOS EM LEOPOLDINA PARA QUE OS MESMOS DESTINEM VERBAS ATRAVÉS DE EMENDAS PARLAMENTARES OU DE MINISTÉRIOS PARA TODAS AS ÁREAS ESPECÍFICAS DISPONÍVEIS, DANDO PRIORIDADE PARA A SAÚDE, EDUCAÇÃO, SEGURANÇA, AGROPECUÁRIA E ESPORTES;
26 – ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE ABERTURA E UMA RUA LIGANDO A RUA RUBEM DUARTE À BR-116 – SENTIDO MURIAÉ – COM PASSAGEM NOS TERRENOS POR SOBRE A RODOVIÁRIA, CEFET, ANTIGO POSTO CENTENÁRIO, ANTIGO POSTO IMPERIAL;
27 – DETERMINAR A LIGAÇÃO DO BAIRRO JARDIM LISBOA COM A RUA QUE DÁ ACESSO A CÂMARA MUNICIPAL, LOCAL HOJE JÁ UTILIZADO POR PEDESTRES, MAS EM CARÁTER PRECÁRIO E INSEGURO.
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5/2017 |
2017-02-06 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL E ESPECIALMENTE EM ATENÇÃO AO DISPOSTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 91 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, REQUERIMENTO, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA:
- RELAÇÃO DE ODONTOLOGISTAS QUE ATENDEM PELO MUNICÍPIO.
- CONTRATO DE ADMISSÃO INDIVIDUAL.
- CARGA HORÁRIA, LOCAL DE TRABALHO E REMUNERAÇÃO DOS REFERIDOS ACIMA. |
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| materia |
6/2017 |
2017-02-06 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, REQUERIMENTO, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, A CÓPIA DOS CONTRATOS DAS OBRAS; DA PRAÇA GAMA CERQUEIRA (PRAÇA DO URUBU) E DA FARMÁCIA POPULAR, CONSTRUÍDA NA PRAÇA ZEQUINHA REIS (PRAÇA DA BANDEIRA) |
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| materia |
6/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICAÇÃO PARA CRIAR UM ESTACIONAMENTO, PARA MOTOCICLETAS, NO CENTRO DA CIDADE, MAIS PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO TRECHO EM FRENTE AO PONTO DE TAXI, COMEÇANDO PRÓXIMO A PAPELARIA CENTRAL,INDO ATÉ APÓS O TRAILLER DO “HOT DOG DO BACANA”, E AINDA QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS DE ‘ PROIBIDO ESTACIONAR MOTOCICLETAS’ EM TODAS A IMEDIAÇÕES DA PRAÇA JOÃO XXLLL, SENDO ESTE LOCAL O ÚNICO PERMITIDO, AO ESTACIONAMENTO DE MOTOS, ASSIM FICA PROIBIDO O ESTACIONAMENTO DESTES VEÍCULOS NAS DEMAIS RUAS E PRAÇAS DO CENTRO DA CIDADE, ESPECIFICAMENTE NAS RUAS PARALELAS, BARÃO DE COTEGIPE E PRESIDENTE CARLOS LUZ, COM INTUITO DE MELHORAR O RODÍZIO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO NO CENTRO DA CIDADE. |
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| materia |
93/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENCAMINHE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA PARA MULHER, COM SERVIÇOS DE COMBATE A VIOLÊNCIA E TRABALHO E RENDA, CURSOS E ORIENTAÇÕES. |
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| materia |
94/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENCAMINHE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, A SEGUINTE PROPOSIÇÃO:
 ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONTRATAR PSICÓLOGO E ASSISTENTE SOCIAL PARA TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
95/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENCAMINHE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADO, PARA EVITAR MAIORES COMPLICAÇÕES, UM MUTIRÃO PARA SOLUCIONAR OS CASOS DE ESCRITURAS DE TODOS OS CASOS DE DOAÇÕES, CESSÕES, CONCESSÕES DE IMÓVEIS EM NOSSO MUNICÍPIO, INCLUSIVE DISTRITOS. |
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1 |
2017-02-06 |
Ordinária |
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| materia |
8/2017 |
2017-02-03 |
Requerimento |
OS VEREADORES QUE A ESTA SUBSCREVEM, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAREM, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXA. ENCAMINHE AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, SOLICITAÇÃO, PARA QUE ENCAMINHE PARA ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO DA LEI, A SEGUINTE INFORMAÇÃO:
POR QUAIS MOTIVOS, A OBRA DE CALÇAMENTO DO TRECHO DA BR 116, QUE LIGA AO DISTRITO DE RIBEIRO JUNQUEIRA, ESTÁ PARALISADA. INFORME AINDA, SE HÁ PREVISÃO PARA O REINÍCIO DA MESMA. |
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9/2017 |
2017-02-03 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, REQUERIMENTO, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, INFORMAÇÃO SOBRE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE RUA DE LAZER, REFERENTE AO CONVÊNIO 1481000777.16 (000650.16) NO VALOR DE R$25.000,00, FIRMADO ENTRE SEDESE E O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA MG, CUJA EMENDA PARLAMENTAR DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL JOÃO VITOR XAVIER, CONFORME OFÍCIO ANEXADO. |
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10/2017 |
2017-02-03 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, REQUERIMENTO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA FALTA DE MATERIAL ODONTOLÓGICO DESDE O MÊS DE SETEMBRO DE 2016, BEM COMO A FALTA DE AUXILIAR DE ODONTOLOGIA E A FALTA DE SUBSTITUTO PARA O MÉDICO NO PERÍODO DE FÉRIAS. |
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87/2017 |
2017-02-03 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM , NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENCAMINHE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, COM CÓPIA PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, LUCIA HELENA FERNANDES DA GAMA, A SEGUINTE PROPOSIÇÃO:
QUE SEJA DISPONIBILIZADO NA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM LOCAL DE FÁCIL ACESSO AOS VEREADORES E AO PÚBLICO, UM LIVRO, QUE CONTENHA O CONTROLE GERAL DE TODAS AS SOLICITAÇÕES DE EXAMES, CONTENDO OS NOMES DOS EXAMES SOLICITADOS, OS NOMES DOS PACIENTES, A DATA E O HORÁRIO DA SOLICITAÇÃO APRESENTADA, A ASSINATURA DO FUNCIONÁRIO RESPONSÁVEL PELO SETOR E ASSINATURA DO SOLICITANTE DO EXAME (PACIENTE), BEM COMO O NOME E DOCUMENTO DOS PORTADORES DOS EXAMES DE VÁRIOS PACIENTES E O NOME E O DOCUMENTO DAQUELE QUE RETIRAR OS EXAMES, ALÉM DO NÚMERO DO PROTOCOLO DO ATENDIMENTO. QUE SEJA REGISTRADO NO REFERIDO LIVRO, OS EXAMES QUE FORAM ATENDIDOS E OS QUE NÃO FORAM, ESPECIFICANDO POR QUAIS MOTIVOS.
QUE O REFERIDO LIVRO ESTEJA DIARIAMENTE DISPONÍVEL PARA A VERIFICAÇÃO DOS VEREADORES. SOLICITA AINDA QUE ATÉ O TERCEIRO DIA ÚTIL DE CADA MÊS, SEJA ENVIADO PARA A CÂMARA MUNICIPAL, XÉROX DESTA DOCUMENTAÇÃO, CONTENDO TODA A RELAÇÃO DOS EXAMES SOLICITADOS, ESPECIFICANDO QUAIS FORAM ATENDIDOS OU NÃO E OS MOTIVOS. |
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88/2017 |
2017-02-03 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM , NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENCAMINHE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, A SEGUINTE PROPOSIÇÃO:
DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, QUE REALIZE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, UMA LIMPEZA GERAL NA PRAÇA CARLOS LUZ MENEGUITE, LOCALIZADA NO BAIRRO MARIA GUIMARÃES FRANÇA (COHAB VELHA), TENDO EM VISTA QUE A MESMA ESTÁ COMPLETAMENTE ABANDONADA, CHEIA DE MATOS, CONTENDO APENAS DOIS BANCOS QUEBRADOS, SENDO QUE UM DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ESTÁ CAÍDO E O LOCAL VEM SENDO USADO PARA O CONSUMO DE DROGAS ILÍCITAS NO PERÍODO DA NOITE, O QUE TEM AMEDRONTADO OS MORADORES DA LOCALIDADE. OS BANCOS ESTÃO EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E ATUALMENTE A PRAÇA ESTA SEM ILUMINAÇÃO PÚBLICA. OS MATOS ESTÃO TAMPANDO O PASSEIO EXISTENTE EM VOLTA DA QUADRA, SENDO IMPOSSÍVEL AS PESSOAS PASSAREM PELO LOCAL.
QUE SEJAM COLOCADOS SEIS BANCOS NA PARTE BAIXA DA PRAÇA E MAIS SEIS NA PARTE DE CIMA DA MESMA (ATRÁS DA QUADRA). E AINDA, QUE SEJA INSTALADA NO LOCAL UMA “ACADEMIA AO AR LIVRE”, RESSALTANDO QUE ESTA PRAÇA JÁ FOI MUITO UTILIZADA POR PACIENTES DO PSF, QUE FUNCIONA AO LADO, PRINCIPALMENTE IDOSOS, NA PRÁTICA DE EXERCÍCIOS. NO ANO PASSADO, UMA MORADORA DAS IMEDIAÇÕES, CUSTEOU A LIMPEZA GERAL DA MESMA. QUE SEJA REGULARIZADA A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA REFERIDA PRAÇA, NAS PARTES ALTA E BAIXA). |
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89/2017 |
2017-02-03 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM , NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENCAMINHE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, VALTER CARLOS GONÇALVES DE MATOS, A SEGUINTE PROPOSIÇÃO:
ESTUDE A POSSIBILIDADE DO MUNICÍPIO, DOAR UM TERRENO, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO, PARA A EMPRESA ADINALDO PEDRO CALIXTO ME, CNPJ Nº 13.361.683/0001-54, SEDIADA ATUALMENTE NA CIDADE DE MURIAÉ, NA RUA MANOEL MEDINA, Nº 42, BAIRRO SÃO JOAQUIM, POIS O PROPRIETÁRIO DA REFERIDA EMPRESA DESEJA TRANSFERIR A SUA SEDE PARA A SUA CIDADE NATAL, QUE É LEOPOLDINA, SENDO QUE A REFERIDA EMPRESA ATUA NO RAMO DE FABRICAÇÃO E VENDA DE MATERIAIS DE LIMPEZA EM GERAL, NECESSITANDO DE UM TERRENO DE 20 X 20 METROS, PARA A CONSTRUÇÃO PELO MESMO DO GALPÃO. O PROPRIETÁRIO DA REFERIDA EMPRESA RESIDE EM LEOPOLDINA, SENDO QUE COM A DOAÇÃO DO TERRENO E A CONSTRUÇÃO DO GALPÃO, HÁ A PRETENSÃO E POSSIBILIDADE DE SEREM GERADOS 15 (QUINZE) NOVOS EMPREGOS EM LEOPOLDINA, COM A PRODUÇÃO, EMBALAGEM E VENDA DE DIVERSOS PRODUTOS DE LIMPEZA. |
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90/2017 |
2017-02-03 |
Indicação |
OS VEREADORES QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM , NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENCAMINHE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, VALTER CARLOS GONÇALVES DE MATOS, A SEGUINTE PROPOSIÇÃO:
ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA CANALIZAÇÃO, NO CÓRREGO QUE ATRAVESSA O BAIRRO TRÊS CRUZES, TENDO EM VISTA QUE COM O CÓRREGO CANALIZADO, DIVERSOS EMPRESÁRIOS, QUE SÃO PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS, PODERÃO AMPLIAR AS SEDES DAS SUAS EMPRESAS, O QUE MUITOS DESEJAM, SEM TER QUE RESPEITAR 30 METROS DE DISTÂNCIA, POIS É O QUE DIZ A LEI, SE O CÓRREGO NÃO ESTIVER CANALIZADO. MUITOS EMPRESÁRIOS PRETENDEM AMPLIAR SEUS EMPREENDIMENTOS, MAS ESTÃO AGUARDANDO A REFERIDA CANALIZAÇÃO, PELO MOTIVO EXPOSTO ACIMA. E CERTO QUE UM GRUPO DE EMPRESÁRIOS TEM ESTE INTERESSE, O QUE SEM DÚVIDAS, GERARIA MAIS EMPREGOS E RENDA PARA A NOSSA CIDADE. |
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91/2017 |
2017-02-03 |
Indicação |
A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM , NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENCAMINHE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, VALTER CARLOS GONÇALVES DE MATOS, A SEGUINTE PROPOSIÇÃO:
ESTUDE A POSSIBILIDADE CRIAR EM LEOPOLDINA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, UM DISTRITO INDUSTRIAL, PARA SER SEDE DE MICROS-EMPRESAS, QUE TENHAM DIFICULDADE DE TER A SUA PRÓPRIA SEDE E QUE TENHAM O INTERESSE DE AMPLIAR OS SEUS NEGÓCIOS, RESSALTANDO SER DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA PARA A NOSSA CIDADE, A CRIAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DESTE DISTRITO INDUSTRIAL. |
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92/2017 |
2017-02-03 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENCAMINHE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, A SEGUINTE PROPOSIÇÃO:
 REFORMA DA PONTE DE ACESSO A SÃO LOURENÇO QUE PASSA PELAS FAZENDAS OLINDA E SÃO JOSÉ QUE SE ENCONTRA INCLINADA COLOCANDO EM RISCO VANS ESCOLARES, PRODUTORES E DEMAIS USUÁRIOS DA REGIÃO. |
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133/2017 |
2017-02-03 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM , NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENCAMINHE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, BRUNO FLORES GONÇALVES, AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES EM FAVOR DO FUNCIONALISMO PUBLICO MUNICIPAL.
QUE SEJA ENCAMINHADO PELO PODER EXECUTIVO, UM PROJETO DE LEI, PARA ESTA CASA LEGISLATIVA, EM QUE ACRESCENTE NO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:
1- QUE A PML POSSA ESTABELECER PARA O RESPONSÁVEL PELA MEDICINA DO TRABALHO CRITÉRIOS E INFORMAR A TODOS TRABALHADORES COMO, LOCAL ONDE SERÃO REALIZADOS OS ATENDIMENTOS; DIAS E HORÁRIO DE ATENDIMENTO; CRITÉRIOS PARA TROCA DE ATESTADO; QUE O MÉDICO DO TRABALHO RESPEITE O DIAGNÓSTICO DO ESPECIALISTA QUE ESTÁ ACOMPANHANDO O TRABALHADOR E PROCEDA A TROCA DO ATESTADO CONCEDENDO MESMO TEMPO DE AFASTAMENTO DO TRABALHADOR SE FOR O CASO, SEM QUESTIONAMENTOS; QUE O CHEFE DO EXECUTIVO POSSA ORIENTAR AO MÉDICO DO TRABALHO DA OBRIGATORIEDADE EM ATENDER AOS TRABALHADORES COM RESPEITO E URBANIDADE.
2 - QUE A PML POSSA EFETIVAR ATRAVÉS DE DECRETO OU PROJETO DE LEI OS SERVIDORES LOTADOS NOS PSFS E NO COMBATE A ENDEMIAS, CONFORME PROPOSTA DE PROJETO APRESENTADO PELO SINDICATO AO RH DO MUNICÍPIO A EXEMPLO DE OUTROS MUNICÍPIOS NO BRASIL.
3- QUE A PML GARANTA O FORNECIMENTO AOS SERVIDORES DE EPIS E UNIFORMES EM TODOS OS SETORES, PROCEDENDO À ENTREGA COM PONTUALIDADE SENDO MATERIAL DE QUALIDADE.
4- QUE A PREFEITURA POSSA ENVIAR PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR CRIANDO UM PISO SALARIAL DIFERENCIADO PARA OS MOTORISTAS, TRATORISTAS E MAQUINISTAS OPERADOR DE PATROL, HAJA VISTA A CARGA HORÁRIA DIFERENCIADA QUE FAZEM NO CUMPRIMENTO DE SUAS TAREFAS, ENVOLVENDO INCLUSIVE FINS DE SEMANA E FERIADOS, E QUE ESSE PISO SEJA NO VALOR DE R$1.470,38 (UM MIL QUATROCENTOS E SETENTA REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS).
5- QUE A PREFEITURA GARANTA LAUDO DE INSALUBRIDADE PARA COZINHEIRAS, AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS, BIBLIOTECÁRIOS, ENFIM A TODO TRABALHADOR CUJA ATIVIDADE EXERCIDA CONTEMPLE E O COLOQUE EM CONTATO COM O AGENTE NOCIVO A SAÚDE.
6 – REGULARIZAÇÃO E PAGAMENTO DO PISO SALARIAL AOS AUXILIARES ADMINISTRATIVOS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, E QUE REVEJA A SITUAÇÃO DO PAGAMENTO DO PISO SALARIAL PARA OS FISCAIS SANITÁRIOS, SENDO O DOS MESMOS, COMO OS DOS FISCAIS DE TRIBUTOS E OBRAS.
7 – QUE VOLTE A SER FEITO, O PAGAMENTO DO QUINQUÊNIO E DAS FÉRIAS PREMIO.
8 – QUE SEJA PAGO INSALUBRIDADE, AOS FUNCIONÁRIOS QUE AINDA NÃO RECEBEM, PRINCIPALMENTE OS FUNCIONÁRIOS QUE TRABALHAM NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS. |
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7/2017 |
2017-02-02 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES À ACADEMIA FLEX GYM, PARABENIZANDO, PELA IDEALIZAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E SUCESSO DO 1º ENCONTRO DE ACADEMIAS, REALIZADO EM LEOPOLDINA-MG, NO SÁBADO 21 DE JANEIRO DE 2017 NA PRAÇA FÉLIX MARTINS, ONDE SE APRESENTARAM DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS E A CORRIDA PELAS RUAS DA CIDADE. |
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8/2017 |
2017-02-02 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO LEOPOLDINA FUTEBOL CLUBE, PARABENIZANDO, PELA CONQUISTA DA “COPA RIO – MINAS” DE FUTEBOL SUB-13, REALIZADA EM MIRACEMA-RJ, ENTRE OS DIAS 11 E 15 DE JANEIRO DE 2017. |
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85/2017 |
2017-02-02 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES PARA O DISTRITO DE ABAÍBA:
 REALIZAR O CALÇAMENTO DA AGROVILA ATÉ ABAÍBA;
 CANALIZAR O ESGOTO DA AGROVILA DE SÃO MARTINHO;
 REFORMAR A PONTE DE CONCRETO DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE ABAÍBA AO MUNICÍPIO, EM FRENTE A FAZENDA SANTA PAULA. |
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86/2017 |
2017-02-02 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA ILUMINAÇÃO E LIMPEZA GERAL DO ESCADÃO QUE LIGA A RUA OLGA LADEIRA À RUA ANTONIO CUSTÓDIO NO BAIRRO PIRINEUS, HAJA VISTA QUE A FALTA DE ILUMINAÇÃO ACARRETA GRANDE MOVIMENTAÇÃO DE USUÁRIOS DE DROGAS LOCAL. |
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5/2017 |
2017-02-01 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES À ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES GIROLANDO SEM FRONTEIRAS, PELA COMEMORAÇÃO REALIZADA NO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2016 EM VIRTUDE DOS 2 ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO AGRONEGÓCIO DO LEITE NO MUNICÍPIO. |
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6/2017 |
2017-02-01 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL VANDERLEY LAWALL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE LEOPOLDINA E TODA REGIÃO, ONDE DESEMPENHOU COM BRILHANTISMO SUAS FUNÇÕES DURANTE 41 ANOS. |
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8/2017 |
2017-02-01 |
Moção de Pesar |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AOS FAMILIARES DO SENHOR MANOEL DIANA, TRANSMITINDO OS VOTOS DE PROFUNDO PESAR DESTA CASA LEGISLATIVA, DEVIDO AO SEU FALECIMENTO OCORRIDO RECENTEMENTE. |
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84/2017 |
2017-02-01 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:
• IMPLANTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL EM LEOPOLDINA, REFORÇANDO ASSIM A SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ACORDO COM SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COLABORANDO NA PRESERVAÇÃO DA VIDA DOS MUNÍCIPES, BEM COMO A CONSERVAÇÃO DE NOSSOS PATRIMÔNIOS HISTÓRICOS E ESPAÇOS PÚBLICOS;
• IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA OLHO VIVO EM LEOPOLDINA, BUSCANDO EXPERIÊNCIAS EXITOSAS COMO A DE MURIAÉ, INICIANDO-SE O DEBATE SOBRE O TEMA, AGENDANDO UMA REUNIÃO ESPECIAL NA CÂMARA COM OS VEREADORES, PREFEITO, SECRETÁRIOS, DELEGADO REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL, DELEGADOS DE POLÍCIA, COMANDO DA PM, PRF, POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL, REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA (ACIL, OAB, COOP. LESTE, SINDICATO RURAL, PROMOTOR DE JUSTIÇA, ETC.). |
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81/2017 |
2017-01-31 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS, CONSULTADOS OS NOBRES PARES, REITERAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, A INDICAÇÃO 231/2016 DE AUTORIA DESTE VEREADOR, SUGERINDO INSTALAÇÃO DE “WIFI” NAS PRAÇAS DOS DISTRITOS DE PIACATUBA, ABAÍBA E SÃO LOURENÇO, TEBAS, RIBEIRO JUNQUEIRA , PROVIDÊNCIA E VILA DE SÃO MARTINHO, HAJA VISTA A NECESSIDADE DE ACESSIBILIDADE À INFORMAÇÃO. |
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| materia |
82/2017 |
2017-01-31 |
Indicação |
O VEREADOR INFRA-SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, SOLICITA, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXA. FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PREFEITO MUNICIPAL DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, SOLICITANDO QUE SEJAM REITERADOS OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 55/2014 DE AUTORIA DESTE VEREADOR, SUGERINDO AO SETOR COMPETENTE QUE FAÇA REFORMA DA ESTRUTURA, GRADEAMENTO E ILUMINAÇÃO DA PASSARELA QUE LIGA OS BAIRROS PIRINEUS E BELA VISTA, SOBRE A BR.116, HAJA VISTA O PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO DA MESMA. |
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83/2017 |
2017-01-31 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA ERASTO ANTUNES DE OLIVEIRA, NO BAIRRO POPULAR, ESPECIFICAMENTE EM SEGUIDA AO PRIMEIRO REDUTOR DE VELOCIDADE, HAJA VISTA QUE OS VEÍCULOS INVADEM A CONTRA MÃO PARA SE DESVIAREM DO BURACO. |
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4/2017 |
2017-01-30 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO PROFESSOR CLÁUDIO RECHE IENNACO, PARABENIZANDO-O PELO LANÇAMENTO DO LIVRO “A SOCIEDADE VIGIADA, O MEDO COMO CONTROLE SOCIAL”. |
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| materia |
7/2017 |
2017-01-30 |
Moção de Pesar |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AOS FAMILIARES DO SENHOR SEBASTIÃO JACINTO DA SILVA, TRANSMITINDO OS VOTOS DE PROFUNDO PESAR DESTA CASA LEGISLATIVA, DEVIDO AO SEU FALECIMENTO OCORRIDO RECENTEMENTE. |
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| materia |
69/2017 |
2017-01-30 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA REFORMA DA PONTE JORGE DUARTE (PACA) NA FAZENDA ARRANCHADOR, HAJA VISTA A DIFICULDADE DE TRÁFEGO NAQUELE LOCAL. |
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70/2017 |
2017-01-30 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, SOLICITAÇÃO AO DNIT PARA ESTUDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE RADAR NO TREVO DAS TRÊS CRUZES, KM 761, HAJA VISTA QUE NO LOCAL OS VEÍCULOS TRANSITAM EM ALTA VELOCIDADE E CONTRIBUI PARA ACIDENTES TRÁGICOS CONFORME O OCORRIDO RECENTEMENTE. |
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