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160/2017 |
2017-02-21 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS, CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS JUNTO AOS RESPECTIVOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA INSTITUÍDO O DIA 21 DE FEVEREIRO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO COMO DATA EM HOMENAGEM À IMIGRAÇÃO ITALIANA NO BRASIL, ATRAVÉS DA LEI 11.687 DE 02 DE JUNHO DE 2008, QUE INSTITUI OFICIALMENTE O DIA NACIONAL DO IMIGRANTE ITALIANO NO CALENDÁRIO DE TODO TERRITÓRIO BRASILEIRO.
O DIA NACIONAL DO IMIGRANTE ITALIANO É UM RECONHECIMENTO À COMUNIDADE ITALIANA, QUE TEM NO BRASIL, O MAIOR PAÍS COM RAÍZES ITALIANAS EM TODO MUNDO.
O OBJETIVO É HOMENAGEAR OS DESCENDENTES DOS IMIGRANTES ITALIANOS EM ÂMBITO NACIONAL. A ESCOLHA DO DIA 21 DE FEVEREIRO É UMA HOMENAGEM À EXPEDIÇÃO DE PIETRO TOBOCCHI AO ESPÍRITO SANTO EM 1874.
ESTE EVENTO FICOU MARCADO COMO INICIO DO PROCESSO DE MIGRAÇÃO EM NOME DOS ITALIANOS PARA O BRASIL. NO ASPECTO LOCAL, É IMPORTANTE DESTACAR O PAPEL DOS IMIGRANTES ITALIANOS NA CONSTRUÇÃO DE NOSSA SOCIEDADE, DESDE SUA CHEGADA AO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA-MG, QUANDO AQUI SE ESTABELECERAM NO PERÍODO DE TRANSIÇÃO ENTRE OS SÉCULOS XIX E XX, A PARTIR DA DÉCADA DE 1880 E EM SEGUIDA COM A CRIAÇÃO DA COLÔNIA AGRÍCOLA CONSTÂNCIA.
OS IMIGRANTES ITALIANOS FIZERAM PARTE DA HISTORIA E DO DESENVOLVIMENTO DA NOSSA TERRA, SEM QUE ESTA ALUSÃO REPRESENTE DEMÉRITO AOS IMIGRANTES DE OUTRAS NACIONALIDADES. |
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| materia |
161/2017 |
2017-02-21 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS, CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO PARA JORNADA DE 04 (QUATRO) HORAS NOS PERÍODOS MATUTINO E VESPERTINO DE MÉDICOS PARA OS PSFS QUE AINDA SE ENCONTRAM SEM MÉDICOS. |
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162/2017 |
2017-02-21 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS, CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:
 REFORMA DO VESTIÁRIO DO CAMPO DO RALISCO NA COMUNIDADE DAS PALMEIRAS;
 REFORMA DA PRACINHA DO BAIRRO JARDIM BELA VISTA COM A COLOCAÇÃO DE CERCA NO PARQUINHO, VISANDO A SEGURANÇA DAS CRIANÇAS. |
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163/2017 |
2017-02-21 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS, CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA QUE TÃO LOGO SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS DA RUA JOSÉ GOMES DOMINGUES, QUE O TRÁFEGO DE ÔNIBUS SEJA INTERROMPIDO NO FINAL DA RUA E QUE O TRAJETO NORMAL SIGA PELA RUA AGNELO CORRÊA, BAIRRO IMPERADOR, HAJA VISTA A PASSAGEM DE ÔNIBUS PELO LOCAL OCASIONAR BURACOS QUE TRAZEM GRANDES TRANSTORNOS AOS MORADORES. |
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| materia |
164/2017 |
2017-02-21 |
Indicação |
OS VEREADORES QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS, CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS BANHEIROS QUÍMICOS NOS DIAS DE CARNAVAL NOS DISTRITOS DE TEBAS E DEMAIS QUE NECESSITAREM. |
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165/2017 |
2017-02-21 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS, CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A REFORMA DO CALÇAMENTO DA RUA MARIO RAYOL, NO BAIRRO 5ª RESIDÊNCIA, HAJA VISTA OS PARALELOS ESTAREM SOLTANDO. |
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| sessao |
6 |
2017-02-21 |
Ordinária |
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4/2017 |
2017-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO SERVIÇO DE DISQUE-DENÚNCIA NACIONAL DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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10/2017 |
2017-02-20 |
Moção de Pesar |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AOS FAMILIARES DA SENHORA ELMA FERREIRA DA SILVA, TRANSMITINDO OS VOTOS DE PROFUNDO PESAR DESTA CASA LEGISLATIVA, DEVIDO AO SEU FALECIMENTO OCORRIDO RECENTEMENTE. |
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| materia |
11/2017 |
2017-02-20 |
Moção de Pesar |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AOS FAMILIARES DA SENHORA TEREZINHA FREITAS LIMA DE OLIVEIRA, TRANSMITINDO OS VOTOS DE PROFUNDO PESAR DESTA CASA LEGISLATIVA, DEVIDO AO SEU FALECIMENTO OCORRIDO RECENTEMENTE. |
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17/2017 |
2017-02-20 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO DR. SEBASTIÃO RODRIGUES FURTADO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS COMO PEDIATRA E HOMEOPATA NA CIDADE DE LEOPOLDINA |
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18/2017 |
2017-02-20 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO DEPUTADO ESTADUAL DR. WILSON BATISTA PELA INTERMEDIAÇÃO DO CONVÊNIO CELEBRADO COM O IPSEMG E A CASA DE CARIDADE LEOPOLDINENSE. |
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27/2017 |
2017-02-20 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, REQUERIMENTO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
- RELATÓRIO DA FISCALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA NOS ÚLTIMOS SEIS MESES NOS PSF’S E DEMAIS UNIDADES DE SAÚDE.
- RELAÇÃO DE MEDICAÇÃO ADQUIRIDA PARA A FARMÁCIA MUNICIPAL, MARIA FILOMENA DE OLIVEIRA, NOS ÚLTIMOS SEIS MESES, E SE HÁ ALGUM REMÉDIO VENCIDO OU COM VENCIMENTO PRÓXIMO. |
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| materia |
28/2017 |
2017-02-20 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, COM CÓPIA PARA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E O CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, REQUERIMENTO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
- QUAL O PERCENTUAL ORÇAMENTÁRIO PARA CUSTEIO DE PESSOAL.
- QUAL O LIMITE PRUDENCIAL.
- ATUALMENTE QUAL O PERCENTUAL UTILIZADO PARA O CUSTEIO DE PESSOAL. |
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29/2017 |
2017-02-20 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA,, REQUERIMENTO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
- EXPLANAR A RESPEITO DO PROJETO DE SANEAMENTO BÁSICO, “PAC II”.
- ENVIAR CÓPIA DO CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES. |
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156/2017 |
2017-02-20 |
Indicação |
A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS, CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, SUGERINDO QUE TODOS OS SERVIÇOS OFERECIDOS NO POLO AGOSTINHO PESTANA, SEJA TRANSFORMADO EM PROGRAMA, ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, COM VISTAS A SE TORNAR POLÍTICA PÚBLICA NO NOSSO MUNICÍPIO. |
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157/2017 |
2017-02-20 |
Indicação |
A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS, CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, SUGERINDO A CESSÃO DE USO DO ESPAÇO NA RODOVIÁRIA, USADO ANTERIORMENTE PELO CONSELHO TUTELAR E QUE SE ENCONTRA VAZIO. QUE O MESMO SEJA CEDIDO AO GRUPO DA ECONOMIA SOLIDÁRIA DO NOSSO MUNICÍPIO, HAJA VISTA QUE OS MESMOS NÃO TEREM ONDE COMERCIALIZAR OS TRABALHOS REALIZADOS, POSSIBILITANDO A GERAÇÃO DE RENDA PARA AS PESSOAS QUE SOBREVIVEM DESSA ATIVIDADE. |
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| materia |
158/2017 |
2017-02-20 |
Indicação |
A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS, CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, SUGERINDO QUE SEJAM RETIRADOS TODOS OS LATÕES DE LIXO E QUE SEJA DIVULGADO OS DIAS E HORÁRIOS DA COLETA DE LIXO. |
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159/2017 |
2017-02-20 |
Indicação |
A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS, CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA QUE O AERÓDROMO DO MUNICÍPIO, OPERE INTEGRADO À OPERAÇÃO ‘VOO DE MINAS, MEDIDA DE INTERESSE PÚBLICO PRETENDIDA. |
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| sessao |
5 |
2017-02-20 |
Ordinária |
— |
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unreachable
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| materia |
25/2017 |
2017-02-17 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, REQUERIMENTO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A ÚLTIMA DATA DA PODA DAS ÁRVORES FEITA NO BAIRRO TOMÉ NOGUEIRA. |
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| materia |
26/2017 |
2017-02-17 |
Requerimento |
A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, REQUERIMENTO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A REAL SITUAÇÃO DO AERÓDROMO DO MUNICÍPIO, HAJA VISTA INTERDITADO PARA DECOLAGEM E MOVIMENTAÇÃO DE AERONAVES. |
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| materia |
152/2017 |
2017-02-17 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS, CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª ENVIE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA RUA ARMINDO MOURÃO,DO BAIRRO TOMÉ NOGUEIRA, ASSIM COMO INSTALAR A ACADEMIA DO CONDOMÍNIO VERÔNIO BARBOSA REZENDE, TENDO EM VISTA QUE OS EQUIPAMENTOS JÁ SE ENCONTRAM ARMAZENADOS NO CONDOMÍNIO. |
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| materia |
153/2017 |
2017-02-17 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS, CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª ENVIE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, SUGERINDO A INAUGURAÇÃO DA ‘CASA DA MULHER’ E QUE OS SERVIÇOS QUE SERÃO OFERECIDOS ÀS MULHERES, SEJAM TRANSFORMADOS EM PROGRAMA COM VISTAS A SE TORNAR POLÍTICA PÚBLICA, GARANTINDO DIREITOS A MULHER, ESPECIALMENTE AS QUE ESTÃO EM VULNERABILIDADE SOCIAL. |
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| materia |
154/2017 |
2017-02-17 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS, CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª ENVIE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA QUE SEJAM INSTALADOS, VENTILADORES E AR CONDICIONADO NAS DEPENDÊNCIAS DO ‘PSF’ DO BAIRRO DO ROSÁRIO, TENDO EM VISTA QUE A SALA DE VACINAÇÃO, SÓ OPERA COM AR CONDICIONADO, BEM COMO REFORMAR BEBEDOUROS INATIVOS A TEMPOS INCONTÁVEIS, PIA DE CURATIVOS ALÉM DA FALTA DE MATERIAL PARA PACIENTES COM DIABETES, POR EXEMPLO, LANCETA A FITA QUE MONITORA TAXA DE GLICEMIA EM PACIENTES COM DIABETES. |
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| materia |
155/2017 |
2017-02-17 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS, CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª ENVIE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO NAS DEPENDÊNCIAS DO ‘CENTRO ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEU), EM VISITA A ESTA UNIDADE ESTE VEREADOR CONSTATOU A VERACIDADE DESTA NECESSIDADE. |
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| materia |
7/2017 |
2017-02-16 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADA A PODA COM A MÁXIMA URGÊNCIA DAS ÁRVORES DA RUA FERREIRA BRITO, NO BAIRRO TRÊS CRUZES |
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| materia |
23/2017 |
2017-02-16 |
Requerimento |
VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, REQUERIMENTO, SOLICITANDO CÓPIA DE TODO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO QUE ORIGINOU A CONTRATAÇÃO DO ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA OLIVEIRA FILHO ADVOGADOS, JUNTAMENTE COM TODOS OS CONTRATOS FIRMADOS E TERMOS ADITIVOS, CASO HOUVER. |
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| materia |
24/2017 |
2017-02-16 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, REQUERIMENTO, SOLICITANDO RELAÇÃO COM NOME E ENDEREÇO DAS PESSOAS QUE FORAM SORTEADAS COM AS UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA DO LOTEAMENTO SOLAR LEOPOLDINA. |
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| materia |
30/2017 |
2017-02-16 |
Requerimento |
VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, REQUERIMENTO, SOLICITANDO RELAÇÃO DOS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO QUE NÃO ESTÃO SENDO UTILIZADOS E A RELAÇÃO DOS IMÓVEIS ALUGADOS E CUSTEADOS PELO MUNICÍPIO. |
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| materia |
147/2017 |
2017-02-15 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS, CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª ENVIE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES PARA O DISTRITO DE PIACATUBA:
 LIMPEZA DA ESTRADA ENTRE A LAJINHA E PIACATUBA;
 COLOCAR ILUMINAÇÃO NO CEMITÉRIO PÚBLICO DE PIACATUBA;
 REATIVAR MINA D’ÁGUA EXISTENTE HÁ MAIS DE 100 ANOS NO ALTO DA BOA VISTA (PIACATUBA) PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO;
 CONSTRUÇÃO DE 15 CASAS POPULARES. |
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| materia |
148/2017 |
2017-02-15 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS, CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª ENVIE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA QUE SEJA COLOCADO CORRIMÃO CENTRAL NA ESCADA DE ACESSO À CATEDRAL, HAJA VISTA SER MEDIDA DE CONFORTO E SEGURANÇA PARA OS USUÁRIOS, PRINCIPALMENTE PARA OS IDOSOS, BEM COMO REVITALIZAR A PRAÇA DESTE LOCAL. |
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| materia |
149/2017 |
2017-02-15 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS, CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª ENVIE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA QUE SEJAM TROCADO BRAÇOS DE LUZ DA RUA SANTA FILOMENA POR OUTROS DE MAIOR ALCANCE, HAJA VISTA A NECESSIDADE EM DIMINUIR A FREQUÊNCIA MAL INTENCIONADA DE TRANSEUNTES E DIMINUIR A INSEGURANÇA DOS MORADORES. |
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| materia |
150/2017 |
2017-02-15 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS, CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª ENVIE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA AMBULÂNCIA PARA O DISTRITO DE RIBEIRO JUNQUEIRA, HAJA VISTA A NECESSIDADE PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES DESTE DISTRITO. |
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| materia |
3/2017 |
2017-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (COMDIM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
14/2017 |
2017-02-14 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO DR. ORLANDO CODO GUIMARÃES PELO SERVIÇOS PRESTADOS COMO DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL E COMO PEDIATRA E ANESTESISTA NA CIDADE DE LEOPOLDINA. |
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| materia |
15/2017 |
2017-02-14 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO DR. RONALD ALVIM BARBOSA PELO SERVIÇOS PRESTADOS COMO DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL E COMO PEDIATRA E ANESTESISTA NA CIDADE DE LEOPOLDINA. |
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| materia |
16/2017 |
2017-02-14 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO DR. GUILHERME JUNQUEIRA REIS PELOS SERVIÇOS PRESTADOS COMO PROVEDOR DO HOSPITAL, CLÍNICO GERAL E CARDIOLOGISTA NA CIDADE DE LEOPOLDINA. |
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| materia |
20/2017 |
2017-02-14 |
Requerimento |
OS VEREADORES QUE A ESTA SUBSCREVEM, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, REQUERIMENTO, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, A CÓPIA DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E A EMPRESA “QUARK ENGENHARIA” RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA CIDADE, ASSIM COMO UM BALANÇO DOS SERVIÇOS PRESTADOS A PARTIR DA DATA DA VIGÊNCIA CONTRATO ATÉ O CORRENTE ANO |
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| materia |
21/2017 |
2017-02-14 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, REQUERIMENTO, SOLICITANDO INFORMAÇÃO SOBRE O MOTIVO, PELO QUAL A SALA DE VACINAÇÃO DO ‘PSF’ DO BAIRRO DO ROSÁRIO NÃO ATENDE AOS MORADORES QUE SE DESLOCAM A OUTROS POSTOS QUANDO HA NECESSIDADE. |
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| materia |
135/2017 |
2017-02-14 |
Indicação |
A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS, CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª ENVIE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, COM CÓPIA PARA SECRETARIA DE GOVERNO, SUGERINDO SEJA FEITO ADITIVO AO CONVÊNIO DAS SEGUINTES ENTIDADES COM OS DEVIDOS VALORES:
 APAE  R$ 100.000,00
 LVANTA DE NOVO R$ 80.000,00
 CASA LAR R$ 50.000,00
 AVAC R$ 20.000,00
CONFORME EMENDA APROVADA PELA CÂMARA MUNICIPAL AO ORÇAMENTO DE 2017. |
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| materia |
136/2017 |
2017-02-14 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS, CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª ENVIE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA QUE SEJA FEITA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA OTTO LACERDA FRANÇA NO BAIRRO BANDEIRANTES, HAJA VISTA A INSEGURANÇA DOS MORADORES, TRANSEUNTES E CONDUTORES DE VEÍCULOS QUE TRANSITAM NA VIA. |
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| materia |
139/2017 |
2017-02-14 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS, CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª ENVIE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA QUE SEJA TAPADO UM BURACO QUE SURGIU A APROXIMADAMENTE 10 DIAS, NA RUA SEBASTIÃO PEREIRA BELA, BAIRRO ALTO DA VENTANIA, SEGUNDO NARRATIVAS DE MORADORES, CAUSADO PELA ‘COPASA’, OFERECENDO RISCOS DE ACIDENTES AOS MORADORES E TRANSEUNTES NESTA VIA QUE É DE PRINCIPAL DE ACESSO À DIVERSOS BAIRROS. |
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140/2017 |
2017-02-14 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS, CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª ENVIE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA QUE SEJA LIBERADA A INTERNET E SEJA INSTALADA ACADEMIA AO AR LIVRE NA ESCOLA MUNICIPAL VARGEM LINDA (LAJINHA). |
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141/2017 |
2017-02-14 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS, CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª ENVIE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:
 PARA QUE SEJA NOTIFICADO O PROPRIETÁRIO DO TERRENO VAGO, AO LADO DO IMÓVEL Nº 253 DA RUA GUSTAVO MONTEIRO DE CASTRO, BAIRRO PIRINEUS, PARA QUE PROVIDENCIE SOLUÇÃO DE UM MAL CHEIRO PERMANENTE ORIUNDO DE UM BURACO ESCAVADO NO MESMO O QUE TAMBÉM PROVOCA ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS FÉTIDAS DESAGUANDO NA RUA JOÃO ALMEIDA CRUZ NO IMÓVEL DE Nº 84.
 SEJA COLOCADO REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA SEBASTIÃO PEREIRA BELA. |
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142/2017 |
2017-02-14 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS, CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DA IGUALDADE RACIAL, MEDIDA DE INTERESSE PÚBLICO PRETENDIDA. |
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143/2017 |
2017-02-14 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS, CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª ENVIE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA QUE SEJA EXECUTADA MANUTENÇÃO NO BAIRRO JARDIM CAIÇARAS POR CONTA DAS CONDIÇÕES ATUAIS, MUITOS BURACOS, MATO ALTO. O VEREADOR ESTEVE NO LOCAL NESTA QUARTA FEIRA 09 DE FEVEREIRO DE 2017 CONVERSANDO COM MORADORES. ALGUMAS RUAS DO BAIRRO, QUE SÃO CALÇADAS PRATICAMENTE ESTÃO INACESSÍVEIS, EM PROFUNDO ESTADO DE CALAMIDADE, AUMENTANDO AINDA MAIS O RISCO DE ACIDENTES. |
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145/2017 |
2017-02-14 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS, CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª ENVIE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:
 CALÇAMENTO DA RUA ANTONIO FERREIRA GUEDES;
 MELHORIA DA PRACINHA PRÓXIMA AO VIADUTO DO BAIRRO BELA VISTA, MELHORIAS ESSAS COMO COLOCAÇÃO DE BANCOS E ILUMINAÇÃO;
 OPERAÇÃO TAPA BURACOS NOS BAIRROS JARDIM BELA VISTA, CAIÇARAS E IMPERADOR. |
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146/2017 |
2017-02-14 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS, CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª ENVIE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA QUE OS TREVOS AO LONGO DA BR 116, NA CIDADE DE LEOPOLDINA, SEJAM ILUMINADOS COMO MEDIDA DE SEGURANÇA PARA PEDESTRES E CICLISTAS QUE UTILIZAM O LOCAL DURANTE O DESLOCAMENTO ENTRE OS BAIRROS, ALÉM DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS QUE SÃO OBRIGADOS A PARAREM EM RESPEITO À SINALIZAÇÃO. SÃO PONTOS CRÍTICOS À NOITE OS TREVOS DO ALTO DO CEMITÉRIO, DO PÓRTICO, DO SÃO CRISTÓVÃO, OS DOIS TREVOS DE ACESSO AO BAIRRO TRÊS CRUZES, O TREVO DA PONTE CHEIROSA E O TREVO ENTRE A BR 116 E BR 267. EM PRATICAMENTE TODOS OS TREVOS A ESCURIDÃO É UM FATOR A MAIS PARA PREJUDICAR O DESEMPENHO DOS CONDUTORES QUE TEMEM PELA SUA SEGURANÇA. ALÉM DISSO, ILUMINADOS OS TREVOS PERMITIRÃO BENEFÍCIO A PEDESTRES, CICLISTAS E PESSOAS QUE DEPENDEM DE ALGUMA LINHA DE ÔNIBUS QUE PASSE PELA RODOVIA, MUITAS VEZES PRECISANDO AGUARDAR POR LONGOS PERÍODOS À ESPERA DE TRANSPORTE. |
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2017-02-14 |
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