| materia |
43/2017 |
2017-03-13 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, REQUERIMENTO, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA RELATÓRIO MENSAL DA QUANTIDADE DE EXAMES PREVENTIVO DE CÂNCER GINECOLÓGICO REALIZADOS NO ANO DE 2016 ATÉ A PRESENTE DATA. |
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| materia |
44/2017 |
2017-03-13 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, COM CÓPIA PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REQUERIMENTO, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIA DAS LICITAÇÕES REALIZADAS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA EM GERAL, MATERIAIS DE USO ODONTOLÓGICO, CONSERTOS DE EQUIPAMENTOS, BEM COMO PAPÉIS TOALHA, SABONETES, ETC., NO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA. |
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| materia |
45/2017 |
2017-03-13 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, COM CÓPIA PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REQUERIMENTO, SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA LEGISLATIVA O NOME DE QUEM ESTÁ OCUPANDO O CARGO DE COORDENADOR ODONTOLÓGICO, CASO O CARGO ESTEJA VAGO, INFORME POR QUAIS MOTIVOS E DESDE QUANDO. INFORME, AINDA, SE HÁ PREVISÃO DE QUANDO ESTE CARGO SERÁ OCUPADO E O NOME DE QUEM ESTÁ EXERCENDO AS FUNÇÕES DO MESMO ATUALMENTE. |
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| materia |
46/2017 |
2017-03-13 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, REQUERIMENTO, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA E O CISUM:
- CÓPIA DO COMPROVANTE DE ENTREGA DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES;
- CÓPIA DO ESTATUTO;
- CÓPIA DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES;
- CÓPIA DO CONTRATO DE RATEIO REFERENTES AOS ANOS DE 2014; 2015; 2016 E 2017.
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| materia |
47/2017 |
2017-03-13 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, REQUERIMENTO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES POR QUAIS MOTIVOS A OBRA DE CONSTRUÇÃO DO MURO DA PARTE ALTA DO CEMITÉRIO FOI PARALISADA, HAJA VISTA A OCORRÊNCIA DE INVASÕES NO LOCAL PARA PRÁTICAS INDEVIDAS. |
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48/2017 |
2017-03-13 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, REQUERIMENTO, PARA QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIAS DOS EMPENHOS, NOTAS FISCAIS E COMPROVANTES DE PAGAMENTOS AO ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA OLIVEIRA E FILHO ADVOGADOS, NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2013 ATÉ A PRESENTE DATA. |
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| materia |
191/2017 |
2017-03-13 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS, CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A RETIRADA DE TERRA E LAMA NA RUA DOS BRITTOS NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, DEVIDO AS ÚLTIMAS CHUVAS. |
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| materia |
200/2017 |
2017-03-13 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS, CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA QUE SEJA FEITA AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:
• REFORMAR A DUAS PONTES DE CESSO À POEIRA D’ÁGUA.
• ENSAIBRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE PIACATUBA À VILA DA USINA MAURICIO.
• FAZER LIMPEZA GERAL NO GERAL NO AEROPORTO DA VARGEM LINDA. |
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| materia |
201/2017 |
2017-03-13 |
Indicação |
A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS, CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA QUE SEJAM CONSTRUÍDOS EM TODAS ROTATÓRIAS DA CIDADE, MEMORIAIS REFERENCIANDO A PAZ, CONTRA PEDOFILIA E VIOLÊNCIA CONTRA MULHER. |
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202/2017 |
2017-03-13 |
Indicação |
A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS, CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA QUE TODAS AS SUBVENÇÕES CONVENIADAS À PREFEITURA, SEJAM PAGAS ATÉ O DIA 05 DE CADA MÊS. |
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| materia |
203/2017 |
2017-03-13 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS, CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO SOLICITANDO A CRIAÇÃO DA SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
JUSTIFICO A INDICAÇÃO, SUGERINDO QUE VOLTE A FUNCIONAR COMO ANTERIORMENTE, A SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E TURISMO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, POSSIBILITANDO ASSIM A CRIAÇÃO DA NOVA SECRETARIA SEM QUE ULTRAPASSE O LIMITE COM O CUSTEIO DE PESSOAL. |
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| materia |
204/2017 |
2017-03-13 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS, CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO SOLICITANDO A CRIAÇÃO DA SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
JUSTIFICO A INDICAÇÃO, SUGERINDO QUE VOLTE A FUNCIONAR COMO ANTERIORMENTE, A SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E TURISMO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, POSSIBILITANDO ASSIM A CRIAÇÃO DA NOVA SECRETARIA SEM QUE ULTRAPASSE O LIMITE COM O CUSTEIO DE PESSOAL. |
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| materia |
205/2017 |
2017-03-13 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS, CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA QUE SEJA COLOCADA EM FUNCIONAMENTO A UPA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO), CASO NÃO TENHA SIDO DESAFETADO O PRÉDIO CONSTRUÍDO PARA ESSE FIM, DANDO FINALIDADE PARA OUTRA UNIDADE DE SAÚDE. |
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206/2017 |
2017-03-13 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS, CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O CORTE DE UMA ÁRVORE CAÍDA DENTRO DO CÓRREGO, PRÓXIMO À PONTE DO BAIRRO FORTALEZA. |
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207/2017 |
2017-03-13 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS, CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, COM CÓPIA PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INDICAÇÃO SUGERINDO QUE SEJA INCLUÍDO O ENSINO FUNDAMENTAL NOTURNO NA ESCOLA MUNICIPAL RIBEIRO JUNQUEIRA. |
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| materia |
208/2017 |
2017-03-13 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS, CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, COM CÓPIA PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INDICAÇÃO PARA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA FÁBRICA DE RECICLAGEM DE ENTULHOS, PARA BENEFICIAR VÁRIAS COMUNIDADES RURAIS DE NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
209/2017 |
2017-03-13 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS, CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE DESAPROPRIAR UM TERRENO PRÓXIMO AO BAIRRO SERRA VERDE, PARA QUE SEJA CRIADO UM “BOTA-FORA”, PARA ATENDER A GRANDE DEMANDA DE ENTULHOS E LIXO DO REFERIDO BAIRRO. |
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210/2017 |
2017-03-13 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS, CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE CONCESSÃO PARA AS LINHAS DE ÔNIBUS PARA TODAS AS LOCALIDADES NÃO CONTEMPLADAS COM OS SERVIÇOS: BOA SORTE, TEBAS, CENTO E QUATRO, PALMEIRAS, RIBEIRO JUNQUEIRA, PROVIDÊNCIA, ABAÍBA, VARGEM LINDA, SÃO LOURENÇO E VISTA ALEGRE PELA ESTRADA DE TERRA. |
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| materia |
211/2017 |
2017-03-13 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS, CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A COLOCAÇÃO DE PLACA INFORMANDO O DESVIO PARA A ESTRADA DE ACESSO AO DISTRITO DE RIBEIRO JUNQUEIRA, HAJA VISTA A ESTRADA PRINCIPAL SE ENCONTRAR EM OBRA, SEM SINALIZAÇÃO QUE REGULARIZE O TRÂNSITO. |
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| materia |
212/2017 |
2017-03-13 |
Indicação |
OS VEREADORES QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS, CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS, SR. JOSÉ GERALDO CEVIDANES, INDICAÇÃO PARA QUE SEJA EFETUADA A LIMPEZA DE 1,5 METROS PARALELOS AS RUAS SEM CALÇADAS. |
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| materia |
213/2017 |
2017-03-13 |
Indicação |
OS VEREADORES QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS, CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA QUE VIABILIZE A CANALIZAÇÃO OU FAÇA CURVA DE NÍVEL NA ÁREA VERDE LOCALIZADA ENTRE OS BAIRROS, PEDRO BRITO E 5ª RESIDÊNCIA, ESPECIFICAMENTE PRÓXIMO À RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, HAJA VISTA QUE OS MORADORES ESTÃO SENDO AFETADOS POR FALTA DE UM ADEQUADO ESCOAMENTO PLUVIAL. |
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| materia |
214/2017 |
2017-03-13 |
Indicação |
OS VEREADORES QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS, CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA QUE SEJA TROCADO TODOS OS BRAÇOS DE LUZ DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO DE RIBEIRO JUNQUEIRA, HAJA VISTA A NECESSIDADE. |
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| sessao |
9 |
2017-03-13 |
Ordinária |
— |
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unreachable
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| materia |
195/2017 |
2017-03-08 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS, CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA RAFAEL GORRADO , PRÓXIMO ‘PSF’, HAJA VISTA O ABUSO DE VELOCIDADE PRATICADO PELOS CONDUTORES EM GERAL. |
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| materia |
198/2017 |
2017-03-08 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS, CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA QUE SEJAM REFORMADOS OS PISOS DAS SEGUINTES PONTES:
 DA RUA JOAQUIM GUEDES MACHADO.
 DA RUA MARECHAL DEODORO.
HAJA VISTA A NECESSIDADE. |
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| materia |
199/2017 |
2017-03-08 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS, CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, SUGERINDO QUE VIABILIZE EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO A UTILIZAÇÃO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONAVA CURUMIM DESTINANDO-O À INSTALAÇÃO DE SETORES DE, ENDEMIAS, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR E “SAMU”. |
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| norma |
4368/2017 |
2017-03-08 |
Lei |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (COMDIM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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unreachable
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| materia |
19/2017 |
2017-03-07 |
Moção de Pesar |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AOS FAMILIARES DA SENHORA MATILDE BRONZATO PEREIRA, TRANSMITINDO OS VOTOS DE PROFUNDO PESAR DESTA CASA LEGISLATIVA, DEVIDO AO SEU FALECIMENTO OCORRIDO RECENTEMENTE. |
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| materia |
20/2017 |
2017-03-07 |
Moção de Pesar |
OS VEREADORES QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AOS FAMILIARES DA JOVEM CÁSSIA FAJARDO DE SOUZA, TRANSMITINDO OS VOTOS DE PROFUNDO PESAR DESTA CASA LEGISLATIVA, DEVIDO AO SEU FALECIMENTO OCORRIDO RECENTEMENTE. |
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| materia |
29/2017 |
2017-03-07 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES, À DIRETORIA DO GRÊMIO RECREATIVO BLOCO CARNAVALESCO CORUJÃO DA MADRUGADA, NA PESSOA DO SEU PRESIDENTE PROFESSOR JÚNIOR ALMEIDA, PELA PARTICIPAÇÃO DO CARNAVAL DO DISTRITO DE TEBAS. |
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| materia |
30/2017 |
2017-03-07 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES, À DIRETORIA DO BLOCO DA BAHIANA, NA PESSOA DA SUA PRESIDENTE KÁTIA PIRES ARRUDA, PELA PARTICIPAÇÃO DO CARNAVAL DO DISTRITO DE TEBAS. |
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| materia |
31/2017 |
2017-03-07 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES, À DIRETORIA DO BLOCO VEM QUEM QUER, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE ATANIDE AVELAR FERNANDES, PELA PARTICIPAÇÃO DO CARNAVAL DO DISTRITO DE TEBAS. |
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| materia |
32/2017 |
2017-03-07 |
Moção de Congratulação |
OS VEREADORES QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES, AO SR. LUIZ CARLOS NETTO BARBOSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ASILO SANTO ANTONIO. |
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| materia |
33/2017 |
2017-03-07 |
Moção de Congratulação |
OS VEREADORES QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES, AO SR. CIMAR ONOFRE BARBOSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE. |
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| materia |
34/2017 |
2017-03-07 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES, À DIRETORIA DO BLOCO DA “PRIVADA” NA PESSOA DA SEU PRESIDENTE MAURICIO FONSECA, PELA PARTICIPAÇÃO DO CARNAVAL DO DISTRITO DE TEBAS. |
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| materia |
35/2017 |
2017-03-07 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES, À DIRETORIA DO BLOCO “O IMPORTANTE É SER FELIZ” NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE, PELA PARTICIPAÇÃO DO CARNAVAL DO DISTRITO DE TEBAS. |
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| materia |
40/2017 |
2017-03-07 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, REQUERIMENTO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
- QUANTOS SÃO OS OCUPANTES DE CARGOS DE CONFIANÇA CONTRATADOS E QUANTOS SÃO OS SERVIDORES EFETIVOS QUE OCUPAM CARGOS DE CONFIANÇA?
- QUAIS SÃO OS CARGOS DE CONFIANÇA E SEUS RESPECTIVOS VENCIMENTOS, CONTENDO OS NOMES E OS CARGOS OCUPADOS?
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| materia |
41/2017 |
2017-03-07 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, REQUERIMENTO, SOLICITANDO A GENTILEZA NA BUSCA DA SEGURANÇA DOS MOTORISTAS E PASSAGEIROS DE ÔNIBUS E TRANSPORTES DE GADO , PRODUÇÃO RURAL DIVERSAS, MADEIRAS ENTRE OUTROS, ETC. QUAL A METODOLOGIA UTILIZADA PELO SETOR COMPETENTE DE ENGENHARIA DA PML PARA ESTABELECER O PESO MÁXIMO QUE PODE SER TRANSPOSTO SOBRE A PONTE DA ESTRADA QUE LIGA LEOPOLDINA AO DISTRITO DE PROVIDENCIA NA ALTURA DA FAZENDA ARRANCHADOR, ENVIAR CÓPIA COM OS CÁLCULOS QUE CHEGOU A TONELAGEM ESTABELECIDA ASSINADA PELO ENGENHEIRO RESPONSÁVEL TÉCNICO PELO MESMO. ESSES ESCLARECIMENTOS SE FAZEM NECESSÁRIOS PARA QUE EVITE UMA TRAGÉDIA, POIS O NÚMERO DE VEÍCULOS QUE UTILIZAM ESSA ESTRADA É MUITO GRANDE E TAMBÉM DE DIVERSOS TIPOS COMO PRINCIPALMENTE TODO ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA É FEITO TAMBÉM POR ESTA ESTRADA INCLUINDO CARGAS ESTÁTICAS E MÓVEIS COMO DE ANIMAIS BOVINOS, ETC. |
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| materia |
42/2017 |
2017-03-07 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE ENVIE OFÍCIO PARA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE LÚCIA GAMA, CONVIDANDO-A PARA COMPARECER Á REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE MARÇO DE 2017, TENDO EM VISTA A DIVULGAÇÃO DA NOTÍCIA CONFIRMANDO A MORTE DE UM MACACO NO MUNICÍPIO, CAUSADA POR FEBRE AMARELA, COM OBJETIVO DE INFORMAR AS MEDIDAS ADOTADAS PARA PROTEGER A POPULAÇÃO, QUE SE ENCONTRA ALARMADA DIANTE DO FATO E DO POSSÍVEL RISCO DE SURGIMENTO DE CASOS FEBRE AMARELA. |
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| materia |
187/2017 |
2017-03-07 |
Indicação |
OS VEREADORES QUE A ESTA SUBSCREVEM, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS, CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA DA RUA DOS COQUEIROS, NO DISTRITO DE TEBAS, HAJA VISTA OS PARALELOS ESTAREM SOLTOS E A GRANDE QUANTIDADE DE BURACOS. |
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| materia |
188/2017 |
2017-03-07 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS, CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A COLOCAÇÃO DE UM PONTO DE TÁXI E TRÊS PONTOS DE MOTOTAXI NA RUA ANTONIO FERNANDES VALENTIM, PRÓXIMO AO NÚMERO 861. |
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| materia |
189/2017 |
2017-03-07 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS, CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A COLOCAÇÃO DE UMA PLACA NA RUA SEBASTIÃO APARÍCIO DA VEIGA. |
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| materia |
190/2017 |
2017-03-07 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS, CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA QUE SEJAM IMPLANTADAS FAIXAS DE PEDESTRES LIGANDO A CALÇADA DA RUA COM O PASSEIO DA PRAÇA ZEQUINHA REIS (PRAÇA DA BANDEIRA), HAJA VISTA A DIFICULDADE DOS PEDESTRES EM ATRAVESSAR NO SENTIDO À ÁREA DE LAZER DA PRAÇA. |
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| materia |
192/2017 |
2017-03-07 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS, CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA QUE SEJA DETERMINADA A IMPLANTAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO DESTINADAS AOS VEÍCULOS DE PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS NAS PROXIMIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, TAIS COMO: PSFS, ESFS, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, AGÊNCIA DO INSS, POLO DE SAÚDE AGOSTINHO PESTANA, DENTRE OUTROS. DEVIDO AO GRANDE NÚMERO DE VEÍCULOS LOCAIS E DE OUTRAS CIDADES QUE ACORREM À LEOPOLDINA, ESTÁ COMPLICADA A SITUAÇÃO TAMBÉM PARA OS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, MUITAS DAS VEZES PRECISANDO PERCORRER GRANDES DISTANCIAS ENTRE O LOCAL ONDE ESTACIONOU O VEÍCULO ATÉ O ENDEREÇO ONDE ESTÁ LOCALIZADO O ESTABELECIMENTO DE SAÚDE. |
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193/2017 |
2017-03-07 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS, CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA QUE SEJA DETERMINADA A IMPLANTAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO DESTINADAS AOS VEÍCULOS DE PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS NAS PROXIMIDADES DO PORTÃO DE ENTRADA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO CARMO E DA CAPELA MORTUÁRIA, AMBOS LOCAIS NO BAIRRO ALTO DO CEMITÉRIO. EM DIAS DE GRANDE CONCENTRAÇÃO DE VEÍCULOS, COMO VELÓRIOS E DIA DE FINADOS, OS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS ENCONTRAM DIFICULDADES PARA ESTACIONAREM SEUS VEÍCULOS, OBRIGANDO-OS A PERCORREREM COM TODAS AS SUAS DIFICULDADES, UM TRECHO MAIOR QUE PERCORRERIA SE ENCONTRASSE VAGA PRÓXIMA A ESTES LOCAIS. |
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| materia |
194/2017 |
2017-03-07 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS, CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, UM PROJETO QUE DISPONHA SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DE ENERGIA ELÉTRICA, SEM UM REAVISO ANTERIOR DE 24 HORAS, EM DOMICÍLIOS QUE TENHA CRIANÇAS DE COLO E IDOSOS. |
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| sessao |
2 |
2017-03-07 |
Audiência Pública |
— |
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| sessao |
8 |
2017-03-07 |
Ordinária |
— |
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| materia |
18/2017 |
2017-03-06 |
Moção de Pesar |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AOS FAMILIARES DO SENHOR OILIAM JOSÉ, TRANSMITINDO OS VOTOS DE PROFUNDO PESAR DESTA CASA LEGISLATIVA, DEVIDO AO SEU FALECIMENTO OCORRIDO RECENTEMENTE. |
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| materia |
28/2017 |
2017-03-06 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES, À VEREADORA KÉLVIA RAQUEL DE SOUZA RIBEIRO SANTOS, HOMENAGEANDO-A PELA PASSAGEM DO DIA INTERNACIONAL DA “MULHER” EM 08 DE MARÇO, PARABENIZANDO-A PELA REPRESENTATIVIDADE DAS MULHERES NESTA CASA LEGISLATIVA, ATUANDO EM PROL DE UMA SOCIEDADE JUSTA E IGUALITÁRIA, |
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