| materia |
212/2017 |
2017-05-30 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. DJALMA DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS E PELA DEDICAÇÃO COMO FUNCIONÁRIO EXEMPLAR DA CASA DE CARIDADE LEOPOLDINENSE. |
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| materia |
393/2017 |
2017-05-30 |
Indicação |
A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA SEJA AMPLIADO O LOCAL PARA O FUNCIONAMENTO DA FEIRA DE ARTESANATO QUE SE REALIZA AOS SÁBADOS NA PRAÇA GENERAL OSÓRIO, ESTENDENDO-A PARA QUALQUER DAS RUAS LATERAIS DA CITADA PRAÇA, CONSIDERANDO QUE MUITOS MUNÍCIPES NÃO TEM ESPAÇO PARA EXPOREM SEUS TRABALHOS. |
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| materia |
394/2017 |
2017-05-30 |
Indicação |
A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, UM PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE BENEFÍCIOS EXCLUSIVOS PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS. |
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| materia |
395/2017 |
2017-05-30 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA SEJAM RECOMPOSTOS OS SEGUINTES MATERIAIS AO ‘PSF’LLL NO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO:
- CADEIRAS PARA A SALA DE ESPERA
- CARTUCHOS PARA IMPRESSORAS
- MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE
- ASSIM COMO UMA LIMPEZA GERAL NA PARTE EXTERNA. |
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| materia |
396/2017 |
2017-05-30 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, SUGERINDO A COLOCAÇÃO DE UMA PLACA DE “BOAS VINDAS” FIXADA NA LATERAL DO VIADUTO DO BAIRRO BELA VISTA DE FRENTE PARA ÀS RUAS, RIBEIRO JUNQUEIRA E ACÁCIO SERPA, TENDO VISTA FACILITAR IDENTIFICAÇÃO AOS VISITANTES COMO É COMUM EM OUTROS MUNICÍPIOS BRASILEIROS. |
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| materia |
398/2017 |
2017-05-30 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA QUE SEJA REFORMADA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARIA DO CARMO APARECIDA SALLES, ESQUINA COM RUA IDALINA GOMES DOMINGUES, CENTRO, HAJA VISTA A DIFICULDADES DOS CONDUTORES EM SE MANTEREM NA SUA MÃO DE DIREÇÃO. |
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400/2017 |
2017-05-30 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, CÓPIA PARA O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SUGERINDO A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL, NO CRUZAMENTO DAS AVENIDAS, JEHU PINTO DE FARIA, GETÚLIO VARGAS E MAL. HUMBERTO A. C. BRANCO E A RUA BARBOSA DE MIRANDA, NOS MOLDES DA ROTATÓRIA PRÓXIMA AO ‘CEFET’, HAJA VISTA QUE O TRÂNSITO NO LOCAL É BASTANTE CONFUSO, PROPENSO A ACIDENTES DE ALTA PERICULOSIDADE. |
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| materia |
201/2017 |
2017-05-29 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO MÉDICO RÔMULO MONERAT, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO SAMU EM LEOPOLDINA. |
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| materia |
202/2017 |
2017-05-29 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO BOMBEIRO MILITAR SOLDADO BRAZ , PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA. |
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203/2017 |
2017-05-29 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO TRÊS CRUZES, ATRAVÉS DE SEUS DIRETORES FELIPE GAMA E SEBASTIÃO HENRIQUE MACIEL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS ÀQUELA COMUNIDADE DO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA |
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204/2017 |
2017-05-29 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES À EMPRESA PÁGIO’S UNIFORMES PROFISSIONAIS, ATRAVÉS DE TODOS OS SEUS DIRIGENTES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA, SENDO EXEMPLO E INSPIRAÇÃO PARA MUITOS QUE PRETENDEM INVESTIR NO COMÉRCIO LOCAL. |
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205/2017 |
2017-05-29 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AOS CONDUTORES SOCORRISTAS TIAGO E VINICIUS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO SAMU NO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA. |
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206/2017 |
2017-05-29 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES À ENFERMEIRA QUÉDIMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO SAMU NO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA. |
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207/2017 |
2017-05-29 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO TÉCNICO EM ENFERMAGEM RICARDO MALABI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO SAMU NO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA. |
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208/2017 |
2017-05-29 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO BOMBEIRO MILITAR SOLDADO TRIFÍLIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA. |
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209/2017 |
2017-05-29 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES À PROFESSORA EDUARDO JACOB DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS LÍDER COMUNITÁRIO NO BAIRRO QUINTA RESIDÊNCIA. |
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3/2017 |
2017-05-25 |
Representação |
O VEREADOR INFRA-SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, SOLICITA , APÓS OUVIDOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª. TOME A SEGUINTE PROVIDÊNCIA:
TENDO EM VISTA, A GRANDE CRISE QUE SE INSTALOU NO PAÍS, O EXECUTIVO MUNICIPAL NÃO DISPÕE DE RECURSOS PARA REFORMAR AS COBERTURAS DAS FEIRAS DE ARTESANATOS E DO PRODUTOR RURAL, SUGIRO À V.EXª. FIRMAR COMPROMISSO COM O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,A FIM DE DEVOLVER A QUANTIA SUFICIENTE PARA ATENDER ESSA IMPORTANTE REIVINDICAÇÃO, VISTO QUE O PODER LEGISLATIVO ADMINISTRA BEM SUAS FINANÇAS, COMEDIDAS PELO DIGNÍSSIMO PRESIDENTE DESTA CASA. |
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| materia |
198/2017 |
2017-05-25 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO DIRETOR DO CEFET LEOPOLDINA, PROFESSOR E DOUTOR EM FÍSICA, DOUGLAS MARTINS, QUE CONDUZ COM BRILHANTISMO UNIDADE TÃO IMPORTANTE PARA O NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
200/2017 |
2017-05-25 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA DO COLÉGIO IMACULADA CONCEIÇÃO PELA REALIZAÇÃO DO 1º SIMPÓSIO SOBRE AUTISMO, CONHECENDO O AUTISMO E SUAS INTERVENÇÕES.
O 1º SIMPÓSIO SOBRE AUTISMO PROMOVIDO PELO COLÉGIO IMACULADA CONCEIÇÃO FOI REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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| norma |
4377/2017 |
2017-05-25 |
Lei |
ACRESCENTA OS §§ 1º, 2º E 3º AO ARTIGO 8º DA LEI 2.963, DE 10 DE SETEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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unreachable
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| materia |
101/2017 |
2017-05-23 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA,BEM COMO CÓPIA PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REQUERENDO, NO PRAZO DA LEI,SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
- NÚMERO DE ATENDIMENTOS MÉDICOS REALIZADOS A PARTIR DE JANEIRO DO CORRENTE ANO ATÉ A PRESENTE DATA DAS SEGUINTES ESPECIALIDADES MÉDICAS:
CARDIOLOGIA, ORTOPEDIA, ANGIOLOGIA, PEDIATRIA, NEUROLOGIA, INFECTOLOGIA, DERMATOLOGIA, ONCOLOGIA, UROLOGIA, GINECOLOGIA, E OUTRAS.
- NÚMERO DE RETORNOS POR ESPECIALIDADE MÉDICA REALIZADOS E A REALIZAR.
- NÚMERO GERAL DE CIRURGIAS REALIZADAS.
- NÚMERO DE ATENDIMENTOS MÉDICOS REALIZADOS POR PSF. |
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| materia |
102/2017 |
2017-05-23 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA,BEM COMO CÓPIA PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REQUERENDO, NO PRAZO DA LEI,SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
- A PISCINA AQUECIDA DA HIDROTERAPIA DO CENTRO DE SAÚDE MUNICIPAL DA RUA PRESIDENTE CARLOS LUZ, ESTÁ FUNCIONANDO?
- SE ESTÁ FUNCIONANDO, QUAIS OS HORÁRIOS DE ATENDIMENTO?
- QUANTOS ATENDIMENTOS FORAM REALIZADOS DE JANEIRO ATÉ A PRESENTE DATA? |
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| materia |
103/2017 |
2017-05-23 |
Requerimento |
O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOTADAMENTE FISCALIZATÓRIAS DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO, REQUER DE V. EXA., OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, COM CÓPIA PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. REGINA LÚCIA BARBOSA BRITO DE OLIVEIRA, CONSIDERANDO QUE A LEI MUNICIPAL Nº 3.980, QUE “CRIA O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYNG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, FOI SANCIONADA PELO EXECUTIVO, EM 7 DE OUTUBRO DE 2011, REQUER O CUMPRIMENTO, IMEDIATO, DA REFERIDA LEI COM AÇÕES MULTIDISCIPLINARES E DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS EXATOS TERMOS DA LEI SUPRACITADA.
REQUER, AINDA, INFORMAÇÃO SE A REFERIDA LEI FOI REGULAMENTADA PELO PODER EXECUTIVO, CONFORME ESTABELECIDO NO ARTIGO 12.
JUSTIFICO TAL REQUERIMENTO, TENDO EM VISTA QUE ESTOU SENDO DIARIAMENTE COBRADO POR MÃES DE ALUNOS VÍTIMAS DE BULLYNG NAS ESCOLAS. E, A TEOR DA LEI SUPRACITADA AS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DEVERÃO FAZER O PREENCHIMENTO DE FICHA DE NOTIFICAÇÃO, SUSPEITA OU CONFIRMAÇÃO DE PRÁTICA DE BULLYNG E ADOTAR OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS ESPECIFICADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
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| materia |
194/2017 |
2017-05-23 |
Moção de Congratulação |
A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR UEULER DOS SANTOS SOUZA E SENHORA ELIENAY DOS SANTOS SOUZA, DIRETORES DA “CASA LAR”, PARABENIZANDO-OS PELA PARTICIPAÇÃO E ESCLARECIMENTOS LÍCITOS E CONVINCENTES, NA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NESTA CASA LEGISLATIVA EM 22 DE MAIO DE 2016. |
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| materia |
195/2017 |
2017-05-23 |
Moção de Congratulação |
DARCI JOSÉ PORTELLA, VEREADOR À CÂMARA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA, ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, COMPARECE ANTE O PRESIDENTE NO EXERCÍCIO E, APÓS CONSULTA AOS NOBRES PARES, SOLICITA QUE SEJA DELIBERADO EM PLENÁRIO SOBRE A MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO QUE PROPÕE PARA O SENHOR CRISTIANO FRANCISCO ALKMIN FRANÇA, CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS PELAS RAZÕES ADIANTE EXPOSTAS.
NO EXERCÍCIO PRÓPRIO DAS FUNÇÕES DE PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA ESTIVE COM ASSESSORES NO TCE-MG NOS DIAS 11 E 12 DO CORRENTE MÊS, OCASIÃO EM QUE FOMOS RECEPCIONADOS PELO CHEFE DE GABINETE DO PRESIDENTE CLAUDIO COUTO TERRÃO.
NA OPORTUNIDADE FOMOS EXCEPCIONALMENTE BEM RECEBIDOS PELO REFERIDO SERVIDOR, QUE NOS PROPORCIONOU ACESSO A TODOS OS SETORES NECESSÁRIOS PARA O FIEL CUMPRIMENTO DOS OBJETIVOS ENSEJADORES DA VISITA.
O REFERIDO SERVIDOR, LOTADO NO TCE HÁ DÉCADAS, NOS ESCLARECEU DÚVIDAS, DISPONIBILIZOU O ACESSO ÀS NORMAS PRETENDIDAS E PRESTOU TODOS OS ESCLARECIMENTOS NECESSÁRIOS.
AINDA MAIS NOS CICERONEOU JUNTO AOS DEMAIS SETORES, FICANDO AO NOSSO DISPOR POR TODO O TEMPO QUE ESTIVEMOS NA REFERID CORTE DE CONTAS.
APESAR DE CONSTAR DAS ATRIBUIÇÕES DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS O BOM ATENDIMENTO AO PÚBLICO, A RECEPÇÃO PROPORCIONADA PELO ZELOSO CONGRATULADO NOS FEZ INTEGRALMENTE REALIZAR NOSSOS OBJETIVOS, SENDO A SUA ATENÇÃO PRIMORDIAL PARA O SUCESSO DA VISITA QUE REALIZAMOS.
A CORDIALIDADE, EDUCAÇÃO, DISPONIBILIDADE E PRONTO ATENDIMENTO AOS PLEITOS, NOS FAZEM ACREDITAR SER MERECEDOR DOS MAIORES ENCÔMIOS O SENHOR CRISTIANO FRANCISCO ALKIMIN FRANÇA, POR MUITO BEM DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES.
ANTE O EXPOSTO, VIMOS REQUERER AOS NOBRES PARES, QUE SE UNAM AO AUTOR PARA, PUBLICAMENTE, RECONHECER O PROFÍCUO TRABALHO DO REFERIDO SERVIDOR, ENCAMINHANDO-LHE, NA FORMA REGIMENTAL, AS CONGRATULAÇÕES EM RECONHECIMENTO DO PODER LEGISLATIVO DE LEOPOLDINA. |
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| materia |
196/2017 |
2017-05-23 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR MARCELO DE MEDEIROS FERREIRA, POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL, PARABENIZANDO-O PELA VISITA EDUCATIVA À INSTITUIÇÃO “CASA LAR”, COLABORANDO COM AULAS DIDÁTICAS PARA AS CRIANÇAS INTERNAS. |
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| materia |
197/2017 |
2017-05-23 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES A TODOS OS FUNCIONÁRIOS DO CONSERVATÓRIO ESTADUAL DE MÚSICA LIA SALGADO PELA PARCERIA COM A PREFEITURA NO PROJETO DE MUSICALIZAÇÃO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL |
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| materia |
391/2017 |
2017-05-23 |
Indicação |
O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, COM REMESSA DE CÓPIA AO SETOR DE TRÂNSITO, PARA ENVIDAR ESFORÇOS JUNTO AO DNIT UNIDADE LEOPOLDINA, PARA COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DO DISTRITO DE TEBAS SENTIDO JUIZ DE FORA X LEOPOLDINA, NO TREVO DE ACESSO AO REFERIDO DISTRITO.
JUSTIFICO A INDICAÇÃO, O FATO DE SOMENTE NO SENTIDO LEOPOLDINA X JUIZ DE FORA EXISTE A PLACA INDICATIVA DE ACESSO AO DISTRITO DE TEBAS.
MUITOS VISITANTES QUE VEM DE OUTRAS CIDADES NÃO TEM A INFORMAÇÃO REFERENTE À LOCALIZAÇÃO DO DISTRITO E ACABAM PASSANDO DO LOCAL DE ACESSO. |
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| sessao |
24 |
2017-05-23 |
Ordinária |
— |
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unreachable
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| materia |
2/2017 |
2017-05-22 |
Projeto de Lei Complementar |
“FICAM CRIADOS OS CARGOS DE ARTICULADOR DA ESCOLA PARA ATENDER AO PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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unreachable
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| materia |
3/2017 |
2017-05-22 |
Projeto de Lei Complementar |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE COORDENADOR DO PACE – HEMOMINAS; SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA, DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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unreachable
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| materia |
4/2017 |
2017-05-22 |
Projeto de Lei Complementar |
“FICA CRIADO O CARGO DE DIRETOR ESCOLAR I NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SEBASTIÃO GUEDES MORAES MENDONÇA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” |
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unreachable
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| materia |
95/2017 |
2017-05-22 |
Requerimento |
O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, REQUERIMENTO, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO À ESTA CASA LEGISLATIVA, A RELAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS QUE EXERCEM CARGOS DE CONFIANÇA E OS RESPECTIVOS NÍVEIS DE ESCOLARIDADE, CONTRATADOS PELO MUNICÍPIO. |
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| materia |
96/2017 |
2017-05-22 |
Requerimento |
O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOTADAMENTE FISCALIZATÓRIAS DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO, REQUER DE V. EXA.,, OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE LEOPOLDINA SR. WALTER CARLOS GONÇALVES DE MATOS, CONSIDERANDO QUE A LEI Nº 4.374 DE 20 DE ABRIL DE 2017, QUE “DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA, DAS VAGAS DE EMPREGO CONSTANTES NA BASE DE DADOS DO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGOS –SINE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, FOI SANCIONADA PELO EXECUTIVO, REQUER O CUMPRIMENTO, IMEDIATO, DA REFERIDA LEI COM A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DAS VAGAS DE EMPREGOS DISPONÍVEIS NO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA NOS EXATOS TERMOS DA LEI SUPRACITADA. |
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| materia |
97/2017 |
2017-05-22 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, REQUERENDO, NO PRAZO DA LEI,SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA OS SEGUINTES DOCUMENTOS:
- RELATÓRIOS DE TODOS OS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE DE PRAGAS URBANAS, TAIS COMO ESCORPIÕES, RATOS, POMBOS, BARATAS, PERNILONGOS E OUTROS RELATIVOS AO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2016 ATÉ A PRESENTE DATA;
- QUAIS OS BAIRROS QUE FORAM DETECTADAS O MAIOR GRAU DE INFESTAÇÃO?
- QUAIS AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS E QUAIS OS RESULTADOS OBTIDOS? |
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| materia |
98/2017 |
2017-05-22 |
Requerimento |
A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOTADAMENTE FISCALIZATÓRIAS DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO, REQUER DE V.EXª OUVIDO O PLENÁRIO DESSA CASA LEGISLATIVA, SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA SOBRE A EXISTÊNCIA DE ALGUM PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, SENDO REALIZADO NO MUNICIPIO. |
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| materia |
99/2017 |
2017-05-22 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, REQUERENDO, NO PRAZO DA LEI,SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA OS SEGUINTES DOCUMENTOS:
- CÓPIAS DA DOCUMENTAÇÃO DE TODOS OS PROCESSOS SELETIVOS REALIZADOS A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO ATÉ A PRESENTE DATA COM OS RESPECTIVOS RESULTADOS;
- INFORMAR AINDA, SE TODOS OS APROVADOS JÁ FORAM EMPOSSADOS NOS RESPECTIVOS CARGOS. |
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| materia |
100/2017 |
2017-05-22 |
Requerimento |
O VEREADOR À CÂMARA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA, ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, COMPARECE ANTE VOSSA EXCELÊNCIA E APÓS CONSULTA AOS NOBRES PARES, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, O REQUERIMENTO SEGUINTE ACERCA DO SERVIDOR ROSALVO DOMICIANO FLAUZINO.
QUAL A ATUAL SITUAÇÃO FUNCIONAL DO REFERIDO SERVIDOR? ENCONTRA-SE CEDIDO A ALGUM ÓRGÃO OU ENTIDADE PARA ALGUMA AÇÃO ESPECÍFICA?
EM SENDO POSITIVO, QUAL O DISPOSITIVO LEGAL QUE AUTORIZA EVENTUAL LICENÇA OU CESSÃO? EXISTEM RESTRIÇÕES PARA A CESSÃO ACASO FEITA?
O SERVIDOR PERMANECE RECEBENDO SEUS VENCIMENTOS DOS COFRES PÚBLICOS? QUAL O VALOR QUE MENSALMENTE LHE É PAGO?
ANTE O EXPOSTO, VIMOS REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, OUVIDOS OS NOBRES PARES, ENCAMINHE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA QUE RESPONDA, PELO SETOR COMPETENTE E NO PRAZO LEGAL, O REQUERIMENTO AQUI EXPRESSO. |
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186/2017 |
2017-05-22 |
Moção de Congratulação |
A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA DO SINDICATO DOS OFICIAIS, ALFAIATES, COSTUREIRAS DE LEOPOLDINA E REGIÃO, ATRAVÉS DE SEU PRESIDENTE SR. WASHINGTON LUIZ DA SILVA, PARABENIZANDO-OS PELA CONDUÇÃO NAS NEGOCIAÇÕES DA CLÁUSULA ALUSIVA À CESTA BÁSICA DOS TRABALHADORES JUNTO À EMPRESA APA. |
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187/2017 |
2017-05-22 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO CEFET – CENTRO FEDERAL DE TECNOLÓGICA – MG, UNIDADE LEOPOLDINA, EM VIRTUDE DA PARTICIPAÇÃO DA 1ª FORMULA DRONE SAE BRASIL 2017, REALIZADA NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA-MG, ENTRE 19 E 21 DE MAIO DO CORRENTE ANO, COM A PARTICIPAÇÃO DOS ESTUDANTES DO ENSINO PROFISSIONAL TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO. |
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188/2017 |
2017-05-22 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO BOMBEIRO MILITAR SARGENTO SOARES, PARABENIZANDO-O PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA. |
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189/2017 |
2017-05-22 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO BOMBEIRO MILITAR SOLDADO CASTRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA. |
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190/2017 |
2017-05-22 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO BOMBEIRO MILITAR CABO NUNES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA. |
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191/2017 |
2017-05-22 |
Moção de Congratulação |
A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES À EQUIPE ABAIXO RELACIONADA DO NÚCLEO INTEGRADO DE REABILITAÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO LEOPOLDINENSE NO PROCESSO DE REABILITAÇÃO:
 ANTONIO CARLOS DELFIM GUIMARÃES
 GUILHERME PEREIRA LIMA
 IVO ÁVILA ROSA
 CARLOS ROBERTO R. DA SILVA
 PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA SILVA
 BRUNA OLIVEIRA CARDOSO
 DEYSE KELLY M. CASTRO LIMA
 GLAUQUER DE CASTRO LACERDA |
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192/2017 |
2017-05-22 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES A SRA. LÚCIA LOPES HORTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO EX-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA. |
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193/2017 |
2017-05-22 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES A SR. JEFERSON LOPES FARIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO EMPRESÁRIO NO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA. |
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372/2017 |
2017-05-22 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, SUGESTÃO PARA QUE SEJA INCLUSO NO PROJETO DE REFORMA DA PRAÇA DO ROSÁRIO, A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL, ASSIM COMO DETERMINAR AO SETOR RESPONSÁVEL, ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE CORTE DE DUAS ÁRVORES, UMA NA RUA JOAQUIM FERREIRA BRITO, NA CALÇADA DA IGREJA DO ROSÁRIO, OUTRA NA FRENTE DESTA MESMA IGREJA, HAJA VISTA QUE AS RAÍZES DESTAS PLANTAS, ESTÃO DANIFICANDO ÀS CALÇADAS, COMPROMETENDO O ALICERCE DESTE TEMPLO E DIFICULTANDO O ACESSO DE PEDESTRES. |
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381/2017 |
2017-05-22 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, SUGERINDO ENTENDIMENTOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O SETOR DE TECNOLOGIA, PARA FORMAÇÃO DE UMA EQUIPE DE TRABALHO VISANDO A IMPLANTAÇÃO, NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL, DO BOLETIM ESCOLAR “ON LINE” DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, QUE É UMA PLATAFORMA DIGITAL QUE PERMITE ACESSO VIA INTERNET, PELOS PAIS OU RESPONSÁVEIS, ÀS NOTAS DOS ALUNOS E FREQUÊNCIAS POR DISCIPLINA, MEDIANTE LOGIN E SENHA, TENDO EM VISTA QUE ESTA PLATAFORMA JÁ OPERA COM SUCESSO EM VÁRIOS MUNICÍPIOS. |
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382/2017 |
2017-05-22 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, SUGESTÃO, PARA QUE SEJA INSTALADA, COMO É DE PRAXE EM OUTROS MUNICÍPIOS, UMA BANCA DE JORNAIS E REVISTAS NA PRAÇA PRINCIPAL DE NOSSA CIDADE, A PRAÇA FÉLIX MARTINS. |
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383/2017 |
2017-05-22 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO ÀS CONDIÇÕES DA PRAÇA LOCALIZADA NA PARTE ALTA DO BAIRRO VALE DO SOL. BANCOS QUEBRADOS, ILUMINAÇÃO DANIFICADA, MURETAS DESTRUÍDAS, ENFIM, A PRAÇA ESTÁ TOTALMENTE ABANDONADA.
O BAIRRO VALE DO SOL, É UM LOCAL BASTANTE AGRADÁVEL DE SE VIVER. É PRECISO QUE O PODER EXECUTIVO TENHA MAIS ATENÇÃO COM AQUELA LOCALIDADE. |
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