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Leopoldina (MG)

IBGE code3138401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.leopoldina.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8016 / 1726 / 456
Documents (with text) 0 (0)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 50 2002 · Norma: 97 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 66 2005 · Norma: 61 2006 · Norma: 67 2007 · Norma: 58 2008 · Norma: 76 2009 · Norma: 29 2010 · Norma: 47 2011 · Norma: 60 2012 · Norma: 92 2013 · Norma: 76 2014 · Norma: 50 2015 · Norma: 95 2016 · Norma: 69 2017 · Matéria: 1,915 2017 · Norma: 59 2017 · Sessão: 74 2018 · Matéria: 1,411 2018 · Norma: 73 2018 · Sessão: 77 2019 · Matéria: 1,137 2019 · Norma: 69 2019 · Sessão: 68 2020 · Matéria: 738 2020 · Norma: 77 2020 · Sessão: 70 2021 · Matéria: 1,653 2021 · Norma: 103 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 955 2022 · Norma: 119 2022 · Sessão: 72 2023 · Matéria: 207 2023 · Norma: 108 2023 · Sessão: 26 2000 2002 2004 2006 2008 2010 2012 2014 2016 2018 2020 2022
Matéria Norma Sessão

Records (10198)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4347/2016 2016-10-20 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE DELVAIR PEREIRA DE OLIVEIRA À RUA 2, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SOLAR LEOPOLDINA. 0 unreachable
norma 3345/2016 2016-10-06 Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE HAIDE DE ALMEIDA MACHADO, À ESTRADA QUE LIGA A BR 116 PRÓXIMO AO KM 748 AO DISTRITO DE RIBEIRO JUNQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 unreachable
norma 4344/2016 2016-10-05 Lei VEDA A UTILIZAÇÃO DE MOTORISTA DE EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO EM DUPLA FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 unreachable
norma 4343/2016 2016-09-20 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 unreachable
norma 4340/2016 2016-09-16 Lei FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA, MINAS GERAIS, PARA A LEGISLATURA 2017-2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 unreachable
norma 4341/2016 2016-09-16 Lei FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA, MINAS GERAIS, PARA A ADMINISTRAÇÃO 2017-2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 unreachable
norma 4342/2016 2016-09-16 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE FERNANDO MENDONÇA MACHADO À RUA 12, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SOLAR LEOPOLDINA. 0 unreachable
norma 4338/2016 2016-08-17 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 unreachable
norma 4339/2016 2016-08-17 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 unreachable
norma 4337/2016 2016-08-09 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE MARIA APARECIDA BAYONÊTA - DONA LALÁ - À RUA 09, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SOLAR LEOPOLDINA NESTA CIDADE DE LEOPOLDINA. 0 unreachable
norma 4336/2016 2016-08-03 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CANCELAR A CLÁUSULA DE INALIENABILIDADE E IMPENHORABILIDADE E AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 unreachable
norma 4335/2016 2016-07-08 Lei DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA EXPOSIÇÃO E CONCURSO LEITEIRO DE LEOPOLDINA PARA O PRESENTE EXERCÍCIO DE 2016. 0 unreachable
norma 4333/2016 2016-06-23 Lei Dá denominação de Rafael Ruback de Oliveira à Rua 07, localizada no Loteamento Solar, Leopoldina, nesta Cidade de Leopoldina. 0 unreachable
norma 4334/2016 2016-06-23 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE HELENA BARBOSA GUERSON À RUA 11, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SOLAR LEOPOLDINA NESTA CIDADE DE LEOPOLDINA. 0 unreachable
norma 4328/2016 2016-06-22 Lei Dá denominação de Joaquim Xavier Assumpção à Rua 04, localizada no Loteamento Solar Leopoldina nesta Cidade de Leopoldina. 0 unreachable
norma 4329/2016 2016-06-22 Lei Dá denominação de Luiz Eduardo Abrita Gonçalves à Rua 05, localizada no Loteamento Solar Leopoldina, nesta Cidade de Leopoldina. 0 unreachable
norma 4330/2016 2016-06-22 Lei Dá denominação de João Francisco Dias à Rua 08, localizada no Loteamento Solar Leopoldina, nesta Cidade de Leopoldina 0 unreachable
norma 4331/2016 2016-06-22 Lei Dá denominação de Marcelo Souza Lopes à Rua 06, localizada no Loteamento Solar Leopoldina, nesta Cidade de Leopoldina. 0 unreachable
norma 4332/2016 2016-06-22 Lei Dá denominação de Luiz Barbosa à Rua 10, localizada no Loteamento Solar Leopoldina, nesta Cidade de Leopoldina 0 unreachable
norma 4327/2016 2016-06-16 Lei Altera redação da Lei n° 4.120, de 28 de junho de 2013, que "Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos a crianças e do adolescente e dá outras providências". 0 unreachable
norma 4326/2016 2016-06-15 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover alteração de fonte e destinação de recursos previstos na LOA/2016, conforme definição da Secretaria do Tesouro Nacional - STN. 0 unreachable
norma 48/2016 2016-05-31 Lei Complementar Altera dispositivos da lei complementar n ° 16/2010, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV)da Administração Municipal de Leopoldina e dá outras providências. 0 unreachable
norma 4325/2016 2016-05-31 Lei Altera a Lei n° 3.099, de 23 de outubro de 1998, que Dá nova delimitação ao Perímetro Urbano da cidade de Leopoldina e das Vilas deste Município e dá outras providências. 0 unreachable
norma 4324/2016 2016-05-18 Lei Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial ao orçamento do presente exercício de 2016. 0 unreachable
norma 4323/2016 2016-05-04 Lei Dá denominação de Roque Schettino, ao bairro que menciona na Cidade de Leopoldina. 0 unreachable
norma 4322/2016 2016-04-13 Lei Dá denominação de Maria Rosa de Jesus, à Unidade de Assistência Social localizada na Praça São José, no Bairro Aldo do Cemitério. 0 unreachable
norma 4319/2016 2016-04-07 Lei Dá denominação de Jorge de Souza, Jorge Paca, à Ponte localizada na estrada que liga a Cidade de Leopoldina ao distrito de Providência. 0 unreachable
norma 4320/2016 2016-04-07 Lei Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial ao orçamento do presente exercício de 2016 0 unreachable
norma 4321/2016 2016-04-07 Lei Dá denominação de Doutor Salvador Conti Tavares - Dodô, ao Núcleo do PSF VI - Programa Saúde da Família, localizado no Distrito de Tebas. 0 unreachable
norma 4315/2016 2016-03-23 Lei Dispõe sobre a revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Leopoldina, de que trata o art. 37, inciso X, da Constituição Federal. 0 unreachable
norma 4316/2016 2016-03-23 Lei Autoriza o Poder Executivo a fornecer auxílio alimentação aos servidores municipais do quadro de pessoal do Município de Leopoldina e dá outras providencias. 0 unreachable
norma 4317/2016 2016-03-23 Lei Recompõe os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, Controlador Geral, Procuradores Geral, Chefe de Gabinete e dos Secretários Municipais e dá outras providências. 0 unreachable
norma 4318/2016 2016-03-23 Lei Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial ao orçamento do presente exercício de 2016 0 unreachable
norma 4314/2016 2016-03-17 Lei Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial ao orçamento do presente exercício de 2016 0 unreachable
norma 4313/2016 2016-03-10 Lei Dispõe sobre a denominação de LUISA CARVALHO LACERDA à Praça localizada no bairro Três Cruzes, no Município de Leopoldina e dá outras providências. 0 unreachable
norma 4309/2016 2016-02-26 Lei Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais do Poder Legislativo Leopoldinense e dá outras providências. 0 unreachable
norma 4310/2016 2016-02-26 Lei Institui o auxílio-alimentação destinado aos servidores ativos da Câmara Municipal de Leopoldina, Minas Gerais. 0 unreachable
norma 4311/2016 2016-02-26 Lei Recompõe o subsídio dos Vereadores e dá outras providências. 0 unreachable
norma 4312/2016 2016-02-26 Lei Dá denominação de Ilídio Raimundo ao Centro Munícipio de Educação Infantil em construção no Bairro Imperador, nesta cidade. 0 unreachable
norma 47/2016 2016-02-25 Lei Complementar Altera dispositivos de Lei Complementar n° 44 de 23 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a criação de cargos públicos de provimento efetivo, e aumenta no numero de vagas no quadro de servidores públicos, alterando a Lei Complementar n° 16/2010 e dá outras providências. 0 unreachable
norma 4307/2016 2016-02-25 Lei Dispõe sobre a denominação de MARIA FILOMENA DE OLIVEIRA, à Farmácia de Minas, localizada no bairro Praça da Bandeira, no Município de Leopoldina e dá outras providências. 0 unreachable
norma 4308/2016 2016-02-25 Lei Proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas incompletas ou que, embora concluídas, não estejam em condições de atender à população. 0 unreachable
norma 4304/2016 2016-02-23 Lei Dispõe sobre a denominação de MARIA EXPEDITA DA SILVA CABRAL, o PSF I localizado no bairro Quinta Residência, no Município de Leopoldina e dá outras providências. 0 unreachable
norma 4305/2016 2016-02-23 Lei Dispõe sobre a criação e denominação do CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL LUCIANA DA COSTA CESAR TAVARES, no distrito de Tebas, Município de Leopoldina e dá outras providências. 0 unreachable
norma 4306/2016 2016-02-23 Lei Dispõe sobre a criação e denominação do CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SEBASTIÃO GUEDES MORAES MENDONÇA - GUEDINHO, no Município de Leopoldina e dá outras providências. 0 unreachable
norma 46/2016 2016-02-18 Lei Complementar Dispõe sobre a criação do Cargo de Contador Geral e Tesoureiro Geral destinado à Secretaria Municipal de Fazenda e dá outras providências. 0 unreachable
norma 45/2016 2016-02-17 Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2010 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 unreachable
norma 4303/2016 2016-02-03 Lei Dá denominação de Prefeito Wilson Pimentel a Ponte localizada na Rua Francisco Andrade Bastos na Cidade de Leopoldina 0 unreachable
norma 4302/2016 2016-01-12 Lei Altera a Gratificação de Dedicação do cargo de Médico do Programa de Saúde da Família e Comunidade, constante na Lei Municipal n° 3.929, de 01 de julho de 2010 0 unreachable
norma 4301/2015 2015-12-28 Lei Autoriza o Município de Leopoldina a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMIG, Operações de Crédito com a outorga de garantia e dá outras providências. 0 unreachable