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Leopoldina (MG)

IBGE code3138401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.leopoldina.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8016 / 1726 / 456
Documents (with text) 0 (0)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 50 2002 · Norma: 97 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 66 2005 · Norma: 61 2006 · Norma: 67 2007 · Norma: 58 2008 · Norma: 76 2009 · Norma: 29 2010 · Norma: 47 2011 · Norma: 60 2012 · Norma: 92 2013 · Norma: 76 2014 · Norma: 50 2015 · Norma: 95 2016 · Norma: 69 2017 · Matéria: 1,915 2017 · Norma: 59 2017 · Sessão: 74 2018 · Matéria: 1,411 2018 · Norma: 73 2018 · Sessão: 77 2019 · Matéria: 1,137 2019 · Norma: 69 2019 · Sessão: 68 2020 · Matéria: 738 2020 · Norma: 77 2020 · Sessão: 70 2021 · Matéria: 1,653 2021 · Norma: 103 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 955 2022 · Norma: 119 2022 · Sessão: 72 2023 · Matéria: 207 2023 · Norma: 108 2023 · Sessão: 26 2000 2002 2004 2006 2008 2010 2012 2014 2016 2018 2020 2022
Matéria Norma Sessão

Records (10198)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4256/2015 2015-07-07 Lei Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial ao orçamento do presente exercício de 2015. 0 unreachable
norma 4257/2015 2015-07-07 Lei Autoriza o Poder Executivo a celebrar Contrato de Concessão de Uso de imóvel, com cláusulas resolutivas, com a empresa NAY TTYP CONFECÇÕES LTDA - EPP e dá outras providências. 0 unreachable
norma 4258/2015 2015-07-07 Lei Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio-moradia aos médicos vinculados ao Programa Mais Médicos para o Brasil do Governo Federal e autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. 0 unreachable
norma 4245/2015 2015-06-17 Lei Dispõe sobre aprovação do Plano Municipal de Educação para o decênio 2015/2024 e dá outras providências. 0 unreachable
norma 4246/2015 2015-06-17 Lei Dá denominação de Manoel Telles Poyares - Zizinho, à Rua Projetada entre as Ruas Viriato Pinto e Alonso Nogueira, situada no Distrito de Ribeiro Junqueira, município de Leopoldina - MG. 0 unreachable
norma 4247/2015 2015-06-17 Lei Autoriza a cessão temporária de servidor municipal ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas e dá outras providências. 0 unreachable
norma 4248/2015 2015-06-17 Lei Autoriza a cessão temporária de servidor municipal ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências. 0 unreachable
norma 4249/2015 2015-06-17 Lei Institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial e dá outras providências. 0 unreachable
norma 4250/2015 2015-06-17 Lei Institui os serviços de transporte individual de passageiros e entrega de mercadorias em motocicletas no município de Leopoldina e dá outras providências. 0 unreachable
norma 4251/2015 2015-06-17 Lei Autoriza o Poder Executivo a celebrar o Contrato de Concessão de Uso de imóvel, com cláusulas resolutivas, com a empresa Z & M Ltda e dá outras providências. 0 unreachable
norma 4252/2015 2015-06-17 Lei Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial ao orçamento do presente exercício de 2015 0 unreachable
norma 4244/2015 2015-06-15 Lei Disciplina a participação do Município de Leopoldina no Consórcio Intermunicipal para recuperação ambiental da Bacia do Baixo Muriaé, Pomba e Carangola - CIRAB e dá outras providências. 0 unreachable
norma 4243/2015 2015-06-10 Lei Institui a meia-entrada para professores da rede pública municipal de ensino em estabelecimentos que proporcionem lazer, cultura, esporte e entretenimento no âmbito do Município de Leopoldina e dá outras providências. 0 unreachable
norma 4237/2015 2015-05-20 Lei Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial ao orçamento do presente exercício de 2015 0 unreachable
norma 4238/2015 2015-05-20 Lei Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial ao orçamento do presente exercício de 2015 0 unreachable
norma 4239/2015 2015-05-20 Lei Autoriza o Poder Executivo alienar bem imóvel do patrimônio municipal 0 unreachable
norma 4240/2015 2015-05-20 Lei Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial ao orçamento do presente exercício de 2015 0 unreachable
norma 4241/2015 2015-05-20 Lei Dá denominação de Ayres Valverde - Lalá Pacheco, a capela mortuária pública localizada no Distrito de Ribeiro Junqueira 0 unreachable
norma 4242/2015 2015-05-20 Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias de automóveis com sede no Município de Leopoldina a plantarem árvores para a mitigação da poluição do ar e dá outras providências. 0 unreachable
norma 4232/2015 2015-05-13 Lei Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial ao orçamento do presente exercício de 2015 0 unreachable
norma 4233/2015 2015-05-13 Lei Proíbe o fumo nos recintos coletivos no município de Leopoldina e dá outras providencias. 0 unreachable
norma 4234/2015 2015-05-13 Lei Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial ao orçamento do presente exercício de 2015 0 unreachable
norma 4235/2015 2015-05-13 Lei Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial ao orçamento do presente exercício de 2015 0 unreachable
norma 4236/2015 2015-05-13 Lei Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão do Matadouro Municipal e dá outras providências. 0 unreachable
norma 4231/2015 2015-05-12 Lei Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial ao orçamento do presente exercício de 2015 0 unreachable
norma 39/2015 2015-04-15 Lei Complementar Dispõe sobre a criação do cargo de Chefe do Departamento de Máquinas e Equipamentos destinado à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e dá outras providências. 0 unreachable
norma 4226/2015 2015-04-15 Lei Dispõe sobre políticas públicas de combate à pedofilia e a violência contra crianças e adolescentes no âmbito do Município de Leopoldina - MG e dá outras providências. 0 unreachable
norma 4227/2015 2015-04-15 Lei Altera dispositivos da Lei n° 4.152, de 18 de dezembro de 2013, que "Dispõe sobre o uso de logradouros públicos, priorizando o bem estar coletivo em convivência social, e dá outras providências", e dá outras providências. 0 unreachable
norma 4228/2015 2015-04-15 Lei Dispõe a sobre a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável e dá outras providências. 0 unreachable
norma 4229/2015 2015-04-15 Lei Recompõe os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais e dá outras providências. 0 unreachable
norma 4230/2015 2015-04-15 Lei Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial ao orçamento do presente exercício de 2015 0 unreachable
norma 4225/2015 2015-04-07 Lei Assegura aos usuários de transporte público do Município de Leopoldina o acesso gratuito à internet sem fio no terminal Rodoviário. 0 unreachable
norma 4224/2015 2015-03-31 Lei Altera dispositivos da Lei n° 4.120, de 28 de junho de 2013, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências. 0 unreachable
norma 4221/2015 2015-03-19 Lei "Dispõe sobre a revisão geral e anula dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Leopoldina, de que trata o art. 37, inciso X, da Constituição Federal. 0 unreachable
norma 4222/2015 2015-03-19 Lei "Autoriza o Poder Executivo a fornecer auxílio alimentação aos servidores municipais do quadro de pessoal do Município de Leopoldina e dá outras providências. 0 unreachable
norma 4223/2015 2015-03-19 Lei "Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial ao orçamento do presente exercício de 2015." 0 unreachable
norma 4220/2015 2015-03-11 Lei Dá nova redação ao parágrafo 1° do artigo 7° da Lei n° 4.145/2013 0 unreachable
norma 4219/2015 2015-03-04 Lei Estabelece diretrizes para a política municipal de atendimento às mulheres em situação de violência. 0 unreachable
norma 4217/2015 2015-02-12 Lei Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial ao orçamento do presente exercício de 2015 0 unreachable
norma 4218/2015 2015-02-12 Lei Cria a Semana Municipal da Saúde da Mulher e Combate a Violência contra a Mulher 0 unreachable
norma 4214/2015 2015-02-11 Lei Recompõe o subsídio dos vereadores e dá outras providências. 0 unreachable
norma 4215/2015 2015-02-11 Lei Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais do Poder Legislativo Leopoldinense e dá outras providências 0 unreachable
norma 4216/2015 2015-02-11 Lei Institui o auxílio-alimentação destinado aos servidores ativos da Câmara Municipal de Leopoldina, Minas Gerais. 0 unreachable
norma 4213/2015 2015-02-04 Lei Altera dispositivos da Lei n° 4.146 de 13 de novembro de 2013, que dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em vias públicas e dá outras providências. 0 unreachable
norma 4209/2014 2014-12-23 Lei Acrescenta número de vagas aos cargos existentes na Lei Municipal n° 3.929/2010, para o desenvolvimento do Programa de Saúde da Família - PSF e dá outras providencias. 0 unreachable
norma 4210/2014 2014-12-23 Lei Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2015 0 unreachable
norma 4211/2014 2014-12-23 Lei Autoriza a concessão de subvenção sociais, auxílios e contribuições para o exercício de 2015 0 unreachable
norma 4212/2014 2014-12-23 Lei Dispõe sobre o desmembramento e a criação da Secretaria Municipal de Cultura para atuar no âmbito do Município de Leopoldina e dá nova denominação a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e dá outras providências. 0 unreachable
norma 38/2014 2014-12-17 Lei Complementar Dispõe sobre a criação do Cargo de Supervisor Geral de Combate às Endemias à Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. 0 unreachable
norma 4204/2014 2014-12-17 Lei Institui o Centro de Assistência Psicossocial - CAPS III e dá outras providências. 0 unreachable