| norma |
4161/2013 |
2013-12-27 |
Lei |
Dispõe sobre a gratificação de 10% aos professores de rede municipal de ensino que exercem a função de monitores do Plano de Intervenção Pedagógica - PIP |
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| norma |
4162/2013 |
2013-12-27 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei n° 3.563/2003 referente a alteração de alíquotas de serviços de exploração de rodovias e ferrovias e dá outras providências. |
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| norma |
4163/2013 |
2013-12-27 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração de dispositivos da lei n° 3.563/2003, referente a disposição de alíquotas de serviços e dá outras providências. |
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| norma |
4152/2013 |
2013-12-18 |
Lei |
Dispõe sobre o uso de logradouros públicos, priorizando o bem estar coletivo em convivência social e, dá outras providências. |
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| norma |
4153/2013 |
2013-12-18 |
Lei |
Dispõe, Declara e Considera a Cidade de Jerusalém, situada em Israel, cidade-irmã de Leopoldina. |
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| norma |
4154/2013 |
2013-12-18 |
Lei |
Institui o dia Municipal das Artes Marciais, a ser comemorado, anualmente, no dia 11 de fevereiro. |
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| norma |
4155/2013 |
2013-12-18 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial ao orçamento do presente exercício |
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| norma |
4156/2013 |
2013-12-18 |
Lei |
Autoriza e disciplina a concessão de abono excepcional ao professores e profissionais do suporte pedagógico da educação básica e dá outras providências. |
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| norma |
4151/2013 |
2013-12-11 |
Lei |
Dispõe sobre autorização, confissão e o parcelamento de dívida com instituição não financeira. |
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| norma |
4150/2013 |
2013-11-20 |
Lei |
Autoriza a doação de duas bicicletas a serem sorteadas entre os alunos da rede municipal que irão participar da 1º Manhã Esportiva Municipal |
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| norma |
4148/2013 |
2013-11-19 |
Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial ao orçamento do presente exercício de 2013 |
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| norma |
4149/2013 |
2013-11-19 |
Lei |
Dá denominação de Hermínia Couto de Viveiros Resende à Rua 4, localizada no Bairro Chácara Dona Euzébia, neste Município. |
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| norma |
4146/2013 |
2013-11-13 |
Lei |
Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em vias públicas. |
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| norma |
4147/2013 |
2013-11-13 |
Lei |
Altera a Lei Municipal n° 4.130 de 26 de agosto de 2013 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2014 |
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| norma |
4145/2013 |
2013-10-23 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da pessoa com deficiência e/ou mobilidade reduzida. |
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| norma |
4139/2013 |
2013-09-24 |
Lei |
Dá denominação de Alameda Desengano à Avenida 01, localizada no Conjunto Habitacional que está sendo construído na Rua Dr. Custódio Junqueira, neste Município. |
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| norma |
4140/2013 |
2013-09-24 |
Lei |
Dá denominação de Nyagara à Rua 01, localizada no Conjunto Habitacional que está sendo construído na Rua Dr. Custódio Junqueira, neste Município. |
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| norma |
4141/2013 |
2013-09-24 |
Lei |
Dá denominação de Abaíba à Rua 02, localizada no Conjunto Habitacional que está sendo construído na Rua Dr. Custódio Junqueira, neste Município |
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| norma |
4142/2013 |
2013-09-24 |
Lei |
Dá denominação de Pensilvânia à Rua 03, localizada no Conjunto Habitacional que es´ta sendo construído na Rua Dr. Custódio Junqueira, neste Município. |
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| norma |
4143/2013 |
2013-09-24 |
Lei |
Dá denominação de Limoeiro à Rua 04 localizada no Conjunto Habitacional que está sendo construído na Rua Dr. Custódio Junqueira, neste Município. |
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| norma |
4144/2013 |
2013-09-24 |
Lei |
Dá denominação de Passa Tempo à Rua 05, localizada no Conjunto Habitacional que está sendo construído na Rua Dr. Custódio Junqueira, neste município. |
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| norma |
4131/2013 |
2013-09-05 |
Lei |
Autoriza o Município de Leopoldina a proceder à desafetação de parte da área para praça, destinando-a a uso especial, visando à construção de UBS - Unidade Básica de Saúde. |
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| norma |
4132/2013 |
2013-09-05 |
Lei |
Dá nova redação ao artigo 1° da Lei n° 2.605/1994 que Dá denominação de Tomé Nogueira a loteamento desta cidade e dá outras providências. |
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| norma |
4133/2013 |
2013-09-05 |
Lei |
Dá denominação de Antônio Gama Buonincontro as Ruas 11 e 17 localizadas nos Bairros Bela Vista e Jardim Bela Vista, respectivamente, neste município e dá outras providências. |
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| norma |
4134/2013 |
2013-09-05 |
Lei |
Institui o Dia do Agente de Saúde Pública, do Agente de Combate às Endemias e do Agente Comunitário de Saúde. |
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| norma |
4135/2013 |
2013-09-05 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito especial à Lei Orçamentaria Anual do Município de Leopoldina com os recursos que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
4136/2013 |
2013-09-05 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Município de Leopoldina com os recursos que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
4137/2013 |
2013-09-05 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Município de Leopoldina com os recursos que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
4138/2013 |
2013-09-05 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Município de Leopoldina com os recursos que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
4126/2013 |
2013-08-26 |
Lei |
Institui Termo de Compromisso de Controle da Dengue no Âmbito do Município de Leopoldina e dá outras providencias. |
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| norma |
4127/2013 |
2013-08-26 |
Lei |
Acrescenta alínea "I" ao artigo 3° da Lei 3.671/2005, que "Institui o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Econômico do Município de Leopoldina - PRODEM. |
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| norma |
4128/2013 |
2013-08-26 |
Lei |
Altera a redação de dispositivos da Lei n° 4.100 de 18 abril de 2013 |
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| norma |
4129/2013 |
2013-08-26 |
Lei |
Proíbe a colagem ou afixação de qualquer tipo de propaganda ou publicidade conforme especifica e dá outras providências. |
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| norma |
4130/2013 |
2013-08-26 |
Lei |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2014 e dá outras providências. |
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| norma |
4120/2013 |
2013-06-28 |
Lei |
Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências. |
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| norma |
4121/2013 |
2013-06-28 |
Lei |
Autoriza o Município de Leopoldina a proceder à desafetação de área para praça, destinando-a a uso especial, visando à criação de creche. |
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| norma |
4122/2013 |
2013-06-28 |
Lei |
Autoriza o município de Leopoldina a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. |
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| norma |
4116/2013 |
2013-06-21 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Município de Leopoldina com os recursos que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
4117/2013 |
2013-06-21 |
Lei |
Dá denominação de BECO DÉCIO DA SILVA COUTINHO, o logradouro público existente nesta cidade e dá outras providências. |
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| norma |
4118/2013 |
2013-06-21 |
Lei |
Autoriza o município de Leopoldina a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. |
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| norma |
4119/2013 |
2013-06-21 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Município de Leopoldina com os recursos que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
4123/2013 |
2013-06-17 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Município de Leopoldina com os recursos que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
4124/2013 |
2013-06-17 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar doação de imóvel e dá outras providências. |
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| norma |
4125/2013 |
2013-06-17 |
Lei |
Disciplina a participação do Município de Leopoldina no Consórcio Intermunicipal de Saúde União da Mata - CISUM, dispensando a ratificação do Protocolo de Intenções e dá outras providências. |
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| norma |
4114/2013 |
2013-06-13 |
Lei |
Dispõe sobre a publicação e divulgação, nas unidades de saúde do Município, dos horários de trabalho dos profissionais de saúde que atendem pelo Sistema Único de Saúde e da relação de medicamentos disponíveis na rede municipal de saúde e dá outras providências. |
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| norma |
4115/2013 |
2013-06-13 |
Lei |
Dispõe sobre a viagem a serviço e a concessão de diária no âmbito da Câmara Municipal de Leopoldina, Minas Gerais, e dá outras providências. |
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| norma |
4113/2013 |
2013-06-05 |
Lei |
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial ao orçamento do presente exercício. |
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| norma |
4110/2013 |
2013-06-04 |
Lei |
Altera a redação de dispositivo da Lei Municipal n° 264, de 02 de maio de 1957, que dispoe sobre a abertura de logradouros públicos e loteamentos de terrenos. |
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| norma |
4111/2013 |
2013-06-04 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar doação de imóvel e dá outras providências. |
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| norma |
4112/2013 |
2013-06-04 |
Lei |
Altera a designação do logradouro publico que menciona e dá outras providências. |
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